Demissão política na EMBRATEL

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Detalhes: Sinttel-RJ; 30/01/2014

Três dias após ter contestado o fechamento do plano de previdência privada da Telos, fundo de pensão dos funcionários da Embratel e demais empresas do grupo Embrapar, o membro do Conselho da Telos e engenheiro Carlos Augusto Machado foi demitido no último dia 10 de janeiro. Com um patrimônio da ordem de R$ 6 bilhões, o fundo tem como participantes cerca de 5.900 empregados ativos e 6.500 aposentados e pensionistas. De acordo com a proposta aprovada, agora, um novo plano será criado, com a perda de vários benefícios para os empregados.

Funcionário da empresa há 38 anos, com respeitado histórico profissional, Carlos Augusto é ex-dirigente do Sinttel-Rio (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações) e o atual representante dos empregados no fundo de pensão. Sua demissão, numa clara atitude de agressão ao direito democrático de expressão e participação sindical, ocorre também meses depois de ter-se encerrado seu período de estabilidade sindical e após ele ter participado ativamente da última campanha salarial da categoria, em dezembro de 2013, posicionando-se contra a proposta da empresa. Sua atuação sindical e de representação dos empregados foram os verdadeiros motivos da demissão.

O regime de trabalho dentro das empresas privadas e privatizadas ainda está longe de assemelhar-se a qualquer coisa que se possa chamar de democracia. Apesar do “discurso interno” que tenta propagar uma suposta valorização dos empregados, a realidade do dia a dia é de um regime ditatorial que não admite a divergência e a contestação, mesmo dentro dos canais legais e institucionais.

Distribuir materiais do sindicato, posicionar-se nas assembleias e atividades sindicais na porta dos locais de trabalho, e reivindicar, não é considerado pelas empresas como um direito, mas como um “crime”, que deve ser punido na primeira oportunidade.

Muitos ativistas só conseguem se manter nas empresas protegidos pela participação nas diretorias de sindicatos ou nas CIPAs. Não sendo assim, podem ser atacados sumariamente sob os mais diversos pretextos, que sempre buscam esconder ou negar a postura autoritária dos patrões. As operadoras e prestadoras de serviços do setor de telecomunicações, inclusive a EMBRATEL, não fogem desta postura. A concorrência feroz entre elas faz com que todas adotem este padrão, tentando evitar, ao máximo, conquistas dos trabalhadores que possam ameaçar seus lucros.

Volta e meia fazem reestruturações e fusões, como ocorreu recentemente com a Telefônica/Vivo, com a Oi e com a própria EMBRATEL, que prepara sua unificação com a Claro e a NET, também controladas pela América Móvil do milionário mexicano Carlos Slim. Para os trabalhadores, estão reservadas demissões e redução de direitos. Para os ativistas sindicais, punições e ataques que procuram reduzir a força da resistência dos trabalhadores a estas medidas.

Num país governado por anos por um presidente vindo do movimento sindical e por uma presidente que participou da luta contra a ditadura, é inaceitável que sejam desrespeitados, de forma tão abusiva, os direitos de expressão e manifestação dos trabalhadores. Hoje a realidade do país está mudando. As manifestações de junho de 2013 estão aí para provar. Cada vez mais as pessoas querem ter respeitados seus direitos a uma vida melhor. Os governantes e representantes da sociedade não podem ficar omissos frente a esta realidade de ataque e desrespeito a direitos fundamentais dos trabalhadores no país.

O Sinttel-RJ está cobrando da EMBRATEL a imediata reversão da demissão de Carlos Augusto e o respeito ao direito de todos os empregados se manifestarem e participarem das atividades sindicais e das lutas da categoria.

No dia 15.01.14 foi realizada uma manifestação contra a demissão, na porta da Sede da EMBRATEL, no Rio de Janeiro. A reivindicação está sendo apoiada por centrais sindicais e sindicatos de outras categorias, além de parlamentares e partidos do campo da esquerda. Lutar não é crime ou falta grave. É um direito que deve ser garantido e respeitado para todos os trabalhadores.

Carlos Augusto participou da fundação da Associação de Empregados da EMBRATEL (AEBT-RJ) em 1984, no período de ascensão do movimento sindical e da luta pelas Diretas-Já. Foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do RJ no período 1990/1992 e 2002/2012 e presidente da AEBT-RJ entre 1996/2002, tendo participado da luta contra a privatização da empresa e do Sistema Telebrás. De 1996 a 2012 atuou nas negociações coletivas como membro da Comissão Nacional de Negociação dos Empregados da EMBRATEL e, desde 2001, faz parte da representação eleita pelos trabalhadores e aposentados na TELOS.

Ao lado da atuação sindical, desenvolveu também a atuação política. Participou do Partido dos Trabalhadores (PT) desde sua fundação até 1992, onde integrava a corrente Convergência Socialista. Saiu do PT para ingressar em 1994 no PSTU, onde milita até hoje. Após a privatização das telecomunicações em 1998, com o refluxo do movimento sindical no setor, Carlos ajudou a sustentar o trabalho sindical na EMBRATEL, ganhando o reconhecimento dos trabalhadores, mas, ao mesmo tempo, atraindo a intolerância da empresa. Enquanto esteve protegido pela imunidade de dirigente sindical não podia ser atacado, mas, logo que ela se encerrou, a empresa se apressou a puni-lo.

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A EMBRATEL (Empresa Brasileira de Telecomunicações) foi privatizada em 1998, no governo FHC, e é hoje uma empresa do Grupo América Móvil, controlado pelo milionário mexicano Carlos Slim, considerado o segundo homem mais rico do mundo pelo último levantamento da revista Forbes. O grupo controla também no Brasil a Claro (operadora de celular) e a NET (TV a cabo), com as quais a EMBRATEL está em processo de integração. Do grupo Embrapar, integrado pela EMBRATEL, fazem parte ainda a Claro TV (TV por assinatura), a Star One (satélites), a Primesys e a BrasilCenter (Call center). O atual presidente da EMBRATEL é o mexicano José Formoso Martinez, também presidente do Sinditelebrasil, sindicato patronal que reúne as empresas do setor de telecomunicações.

O fundo TELOS administra um patrimônio de R$ 6 bilhões e tem participação de 5.900 empregados e 6.500 aposentados e pensionistas.