Ajuste fiscal contra trabalhadores? “Nem que a vaca tussa!”

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Detalhes: Frei Marcos Sassatelli; 23/04/2015

Na noite do dia 31 de março, em São Paulo, aconteceu a Plenária dos movimentos sociais populares – promovida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outros movimentos –, com o objetivo de convocar duas grandes mobilizações de rua: uma que aconteceu no dia 7 deste mês de abril e outra no dia 1º de maio próximo, Dia do Trabalhador e Trabalhadora.

Nessa Plenária, Gilmar Mauro, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), destacou que o movimento defenderá o governo federal se houver ameaça de golpe, mas criticou a política econômica desenvolvida pelo governo. Disse Gilmar: “não haverá golpes no país sem resistência de massa nas ruas. Não iremos para debaixo da cama, nem para a França. É esse o nosso país e aqui nós vamos estar. Os nossos movimentos não formaram covardes”.

O coordenador do MST afirmou ainda: “nós precisamos de ajustes, mas não ajustes que agridam os direitos conquistados com muito sacrifício e esforço pelo nosso povo. Precisamos de ajustes contra o capital financeiro, contra as grandes fortunas. Precisamos de ajustes com esses 500 anos de latifúndio e 400 anos de escravidão no país”.

Nessa mesma Plenária, o discurso do ex-presidente Lula foi, para os militantes dos movimentos populares, um banho de água fria, uma frustração total. O ex-presidente disse que, dentro do quadro da crise econômica mundial, a economia brasileira está passando por um momento bastante complicado e que, por isso, as pautas dos movimentos populares não serão atendidas.

Mesmo assim, afirmou Lula, os movimentos devem sustentar o governo. Para o ex-presidente, as medidas do ajuste fiscal, que representam perdas para os trabalhadores e trabalhadoras (como as mudanças nos direitos trabalhistas em relação ao seguro desemprego, à desoneração da folha de pagamento e à pensão por viuvez), são necessárias. Não foi isso que a presidenta Dilma disse na campanha eleitoral. Ela declarou, em alto e bom som, que não tocaria nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, “nem que a vaca tussa!”.

Sobre qual seria a contribuição do capital financeiro, dos especuladores, das grandes indústrias e redes do setor de serviços (ou seja, dos milionários) para enfrentar a crise, Lula não disse uma palavra. Pelo contrário, ele afirmou que o governo quer melhorar a vida dos mais pobres sem mexer no patrimônio dos mais ricos. A própria bandeira da Reforma Política, que dizem ser prioridade do PT, não apareceu no discurso do ex-presidente.

Sobre a gestão da Presidenta, Lula disse: “a Dilma é produto nosso. Ela tem compromisso conosco. Querem tirar ela, para tirar o povo do governo”.

Ex-presidente Lula, é evidente que os movimentos populares, em nome da democracia, defenderão o governo contra qualquer ameaça de golpe. Dizer, porém, que o povo está no governo, é piada de mau gosto. Só se o povo for representado por Joaquim Levy, Katia Abreu e companhia limitada!

Lula, que cara de pau você é! Suas palavras beiram o cinismo. Infelizmente, mais uma vez, você mostra que traiu os trabalhadores e passou a defender os poderosos. Deve estar achando que o povo é bobo e que, para agradar os trabalhadores e trabalhadoras, bastam “algumas balinhas”, chamadas “políticas compensatórias”. Ex-presidente Lula, que decepção! Quem te viu e quem te vê.

Sob o impacto do discurso do Lula, os dirigentes dos sindicatos, movimentos populares e organizações de juventude, na seção mineira da Plenária dos movimentos sociais populares, se reuniram no dia 1º de abril, em Belo Horizonte. Nessa reunião, João Pedro Stedile, líder do MST, disse de maneira incisiva: “não podemos ficar ao lado do ajuste fiscal. Nosso compromisso é com o povo, contra o Joaquim Levy (ministro da Fazenda)”.

Contrariando a posição do Lula, no lugar do ajuste fiscal, que reduz os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, sugerimos três ajustes que, por questão de justiça, são necessários e urgentes. Com esses ajustes, o governo federal arrecadará muito mais dinheiro que com o ajuste fiscal, resolvendo assim a crise econômica brasileira.

Primeiro ajuste: cobrar das grandes empresas que sonegam o fisco. Com essa cobrança, o governo federal obterá imediatamente todo valor que pretende ganhar com o ajuste fiscal e ainda ficará com o saldo de R$ 1 bilhão (veja a lista das empresas).

Esse primeiro ajuste foi sugerido - como solução da crise - pelo Frei Betto no artigo “Entenda o ajuste fiscal”.

Segundo ajuste: taxar as grandes fortunas, incluindo as heranças. O Brasil tem 225 mil famílias com patrimônio pessoal superior a US$ 1 milhão, favorecidas por sistema tributário injusto.

Taxar as grandes fortunas é uma recomendação do economista francês Thomas Piketty, autor do best-seller “O Capital no Século XXI”, que trata da concentração de renda em vários países, e do professor Paulo Feldmann, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

“Este governo - afirma o professor Paulo -, lamentavelmente, está optando por um caminho muito neoliberal e não está colocando as medidas que sempre foram defendidas pelo PT e pela esquerda em geral, no Brasil e no mundo. Isso (imposto sobre fortunas) já aconteceu em outros países. Esse governo está caminhando para uma política de agradar as camadas mais ricas e os donos do capital. O Brasil é o único país que está aumentando taxa de juros. Por que o Joaquim Levy virou ministro da Fazenda? Porque o governo quer agradar o grande capital, que não quer mudanças como essa. A política econômica que está aí é muito ortodoxa, ultrapassada”.

Taxar as grandes fortunas (incluindo uma tributação sobre as heranças) daria uma arrecadação de R$ 80 bilhões, mais do que o Joaquim Levy pretende arrecadar com o ajuste fiscal.

Terceiro ajuste: cobrar os lucros obtidos pelos bancos acima de um determinado teto (o teto máximo), previamente fixado.

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2014 - mesmo tendo sido um ano de crise -, os cinco maiores bancos brasileiros tiveram lucros recordes (Itaú: R$ 20,6 bilhões; Bradesco: R$ 15,3 bilhões; Banco do Brasil: R$ 11,3 bilhões; Caixa: R$ 7,1 bilhões; Santander: R$ 5,8 bilhões).

Só com prestação de serviços e cobrança de taxas, os cinco maiores bancos arrecadaram R$ 104,1 bilhões, 10,9% a mais que o ano anterior. O valor deu para bancar, com folga, todos os gastos com os 451 mil bancários, que em 2014 custaram R$ 74,6 bilhões, somados salários, encargos, cursos e treinamentos.

Presidenta Dilma, são estes os ajustes que o governo federal deve fazer! Mostre que está do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, defendendo seus direitos. Povo unido, organizado e mobilizado jamais será vencido!

Marcos Sassatelli, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assunção - SP), é professor aposentado de Filosofia da UFG.

E-mail: mpsassatelli(0)uol.com.br