Escola, autoritarismo e emancipação

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Detalhes: Joana Salém Vasconcelos; 18/09/2016

A escola que inspirou o sistema brasileiro de educação pública surgiu na Revolução Francesa, como parte essencial do projeto iluminista. Por meio dela, os revolucionários do século 18 pretendiam combater os privilégios de nascimento de uma aristocracia que era educada por professores exclusivos dentro de seus castelos. A nobreza contratava filósofos, matemáticos, teólogos, músicos e astrofísicos para ensinar seus filhos dentro de suas propriedades, protegidas por altas muralhas, bem longe da realidade desagradável da “gente comum”. A partir de 1789, a rebelião popular contra os privilégios aristocráticos propagou a utopia de uma sociedade de cidadãos livres e iguais. Retirar a educação do âmbito privado familiar e torná-la uma responsabilidade do Estado era condição necessária para a formação desta nova cidadania, desenvolvendo as bases sociais da República.

No século 19, a escola pública tornou-se um espaço social totalmente novo, onde os filhos de comerciantes, camponeses, industriais e operários se encontrariam para tornarem-se, acima de tudo, integrantes de uma mesma nação. Por causa disso, no princípio da utopia iluminista, a homogeneidade era um valor positivo, que contrapunha os privilégios (diferenças de nascimento) à cidadania (igualdade de oportunidades). Mas o iluminismo sempre foi ambivalente.

A criação de um repertório cultural comum exigia a imposição de padrões sobre o certo e o errado, que deveriam ser aceitos como pressupostos da nova sociedade. Assim, a escola pública moderna nasceu totalmente atravessada por duas forças opostas e sobrepostas. Por um lado, a escola garantia o direito de todos ao conhecimento; por outro, representava um poder discricionário que determinava qual conhecimento era válido e qual não era.

A organização espacial de uma sala de aula típica representa bem esta duplicidade: carteiras idênticas, simetricamente dispostas na forma de plano cartesiano, todas com a vista voltada para um mesmo ângulo. Igualdade e hierarquia; direito ao conhecimento e obediência disciplinada; emancipação circunscrita pelo autoritarismo.

A escola pública brasileira vive hoje um dilema herdeiro deste, agravado pela força da cultura escravista. Temos leis que garantem o direito de todos ao conhecimento através da escola. Porém, nosso sistema educacional público vive um estado de exceção permanente que nos acostumamos, ingenuamente, a chamar de “crise”. Nascida como espaço de encontro entre diferentes classes sociais, no Brasil a escola pública tornou-se o lugar de socialização dos mais pobres e dos mais negros.

As classes médias e altas, predominantemente brancas, retiram seus filhos da realidade desagradável da gente comum e os protegem dentro das escolas particulares, onde provavelmente encontrarão maridos e esposas. Isso porque, no Brasil, a escola iluminista é uma “ideia fora do lugar”, como analisou Roberto Schwartz a respeito do liberalismo. Ou seja, o direito à escola está nas leis e foi incorporado no discurso do senso comum, mas a distância social entre sistema público e particular remete aos tempos dos privilégios aristocráticos.

Esta política de segregação educacional gerou um paradoxo, contra o qual hoje se revoltam os defensores do projeto autointitulado “Escola Sem Partido”. Por ser relegada ao papel de depósito de crianças de baixa renda, a escola pública se tornou também um espaço implacável de liberdade, que alguns chamam de descontrole ou indisciplina. Após a redemocratização, essa liberdade alcançou também o trabalho docente, como uma espécie de efeito colateral do desprezo que os poderes públicos demonstram pela educação dos mais pobres.

Buscando retomar o controle do currículo, em 2008, o governo de São Paulo iniciou a política de bonificação para os professores das escolas com melhor desempenho no SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). Isso fez com que o salário dos professores fosse atrelado à nota de seus alunos em uma prova elaborada pelo próprio governo.

A prova mede parâmetros curriculares homogêneos para todas as escolas do Estado, desconsiderando suas particularidades sociais, culturais e regionais. Desde então, os professores de São Paulo estão vendo sua liberdade de ensinar enquadrada por um currículo imposto, condicionado por uma prova cujos conteúdos sequer foram debatidos com eles. Em 2016, a mesma diretriz de bonificação docente está sendo anunciada em âmbito nacional pelo governo golpista de Michel Temer, dentro de um documento intitulado “Travessia Social”, formulado pela fundação Ulysses Guimarães do PMDB.

O grupo Escola Sem Partido também busca promover o autoritarismo curricular, porém, por meio de uma tática muito rudimentar. Formado por partidos e pessoas da “nova direita” brasileira, não possuem entre suas lideranças profissionais da Educação, mas da área Jurídica, o que não impediu que seu Projeto de Lei estivesse repleto de contradições. Por exemplo, em seu primeiro artigo, o PL 867/2015 do deputado federal Izalci (PSDB/DF) ou o PL 193/2016 do Senador Magno Malta (PR/ES) – dois entre vários PLs iguais espalhados pelo país – estabelece que a educação nacional respeitará o princípio da “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”.

Disso, portanto, se poderia supor que os professores da escola pública, como funcionários de um Estado “neutro”, ensinariam a seus alunos sobre diferentes formas religiosas e variadas correntes de pensamento político, todos apresentados com uma mesma ênfase. Porém, mais adiante o projeto afirma “o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”, alegando que “se cabe aos pais decidir o que seus filhos devem aprender em matéria de moral, nem o governo, nem a escola, nem os professores têm o direito de usar a sala de aula para tratar de conteúdos morais que não tenham sido previamente aprovados pelos pais dos alunos”.

Ora, o que significa “neutralidade” para os partidários da Escola Sem Partido? Para eles, “neutralidade” é sinônimo do enquadramento do professor aos pensamentos e crenças dos pais dos alunos. Mas como isso seria possível? O que ocorreria, por exemplo, em uma sala de aula com alunos de famílias evangélicas, umbandistas, espíritas, judias, islâmicas, candomblecistas e ateias?

Como o professor deveria abordar o tema da “diversidade religiosa” representada pelos próprios alunos, se um grupo de pais evangélicos considera que as religiões afrobrasileiras são satanistas? Fica evidente que os formuladores do PL não compreendem a realidade diversificada das escolas públicas e seu componente emancipatório, talvez porque estejam excessivamente acostumados com a homogeneidade ideológica e étnica de algumas escolas particulares da classe média.

De qual componente emancipatório falamos? Se os adultos brasileiros reproduzem práticas de intolerância, violência e preconceito, na escola os jovens terão a oportunidade de desconstruir e reconstruir valores familiares a todo tempo. Na escola, uma diversidade de culturas e ideologias familiares se encontram por intermédio dos seus filhos, o que favorece enormemente a formação de uma sociedade democrática. Cabe aos educadores, sim, promover a diversidade como um valor intrínseco à democracia e não reproduzir particularismos familiares.

Além disso, o que é mais grave, o PL abre o precedente da criminalização de professores que incluam em suas aulas debates sobre a religiosidade afrobrasileira, sobre diversidade de gêneros ou sobre pensamento marxista. A proposta de criminalização por “assédio ideológico” ou “doutrinação marxista” é muito semelhante ao que as ditaduras do Cone Sul chamaram de “terrorismo intelectual”. Nos anos 1960 e 1970, milhares de educadores latino-americanos foram presos e torturados por divulgar as ideias de Paulo Freire, por exemplo.

As palavras mudaram, mas a essência é a mesma. Em ambos os casos, trata-se de uma tentativa de disfarçar a incompatibilidade de uma escola tecnocrática e conservadora com aquilo que Paulo Freire definiu como “educação como prática da liberdade”. Com isso, pretendem fortalecer o viés autoritário da instituição escolar e blindar os jovens do contato com o contraditório, isto é, com a teoria social crítica e com o respeito à diversidade.

Os estudantes brasileiros têm e terão professores socialistas, liberais, socialdemocratas e conservadores, pois os professores inexoravelmente têm seus posicionamentos políticos. Mas o grupo Escola Sem Partido trata o estudante como uma tábula rasa, que somente reproduz aquilo que escuta. Subestimam radicalmente a capacidade de os alunos pensarem por conta própria e desenvolverem raciocínios autônomos a partir de suas experiências na escola, na rua e na família. Ao contrário, a educação como prática de liberdade de Paulo Freire, tão criticado por ser um ideólogo da “doutrinação marxista”, valoriza tremendamente a necessidade dos jovens e adultos desenvolverem capacidades autônomas de leitura do mundo a partir do contato com a complexidade dos conflitos políticos.

O grupo Escola Sem Partido, enfim, se utiliza de um arsenal de argumentos supostamente iluministas para propor um regresso da educação para as tradições familiares, um retrocesso para o período anterior à Revolução Francesa. São obscurantistas e se apossam daquilo que o iluminismo também tem de autoritário para respaldar seus projetos. Em um país diversificado, política e culturalmente efervescente como o Brasil, podemos ter certeza de que a tarefa deles não será fácil.

A desigualdade e a educação depois do golpe

Publicado originalmente Se a universidade fosse nossa

Joana Salém Vasconcelos

Historiadora e mestre em Desenvolvimento Econômico