Ferrogrão: apatia, morosidade e equívocos marcam início da agenda ambiental do governo Lula

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Detalhes: Patricia Fachin, IHU; 26/09/2023

"Já estamos no nono mês do novo governo e vejo o discurso ser mais importante que as tomadas de providências". A declaração é da ativista ambiental Telma Monteiro, que há décadas acompanha os projetos de infraestrutura do Estado brasileiro no país, especialmente na Amazônia. Um exemplo disso, destaca, é a “apatia com relação aos problemas que a Amazônia enfrenta”, expressa na Cúpula da Amazônia, quando oito chefes de Estado dos países amazônicos discutiram o futuro da região.

Em entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU, Telma afirma que “embora a escolha de Marina Silva e Sonia Guajajara tenha sinalizado uma preocupação com as questões ambientais e indígenas, existe uma morosidade nas tomadas de decisões. Não vemos, por exemplo, um avanço nas discussões sobre a proteção dos Yanomami que continuam sendo alvos dos ataques do garimpo, dos traficantes de drogas e armas”.

Outros pontos polêmicos da agenda ambiental na atual conjuntura, observa, são a retomada de projetos hidrelétricos na Amazônia e a construção da ferrovia Ferrogrão, cujo percurso vai de Sinop, no Mato Grosso, até o porto de Miritituba (Itaituba), no rio Tapajós, no Pará. “A Ferrogrão sempre foi importante para o governo, tanto o atual como o anterior, do ponto de vista de obras de infraestrutura ou da política. A maior obra prevista na Amazônia, ou no Brasil, pelo governo federal é a Ferrogrão. Temos também que considerar os interesses que ministros como os da Fazenda, dos Transportes, da Agricultura, e a bancada ruralista no Congresso têm em fazer sair do papel uma ferrovia que atenda aos interesses desses setores, mesmo que ela leve 30 anos para ser construída e custe mais de R$ 30 bilhões”, afirma.

E acrescenta: “O governo Lula está equivocado em vários aspectos. Há um ranço nos discursos do presidente e um despreparo da equipe em relação ao que encontraram e aos problemas que eles terão de enfrentar daqui para frente. A sociedade esperava muito mais do que estão nos oferecendo, em especial nas questões que envolvem o meio ambiente, clima e povos originários”.

Telma Monteiro (Foto: Arquivo Pessoal)

Telma Monteiro é ativista ambiental e pesquisadora independente, especialista em análise de processos de licenciamento ambiental. Seu trabalho é marcado pelo acompanhamento rigoroso e, amparado nos próprios estudos técnicos oficiais, permite acompanhar inúmeras discussões sobre os projetos de infraestrutura em curso na Amazônia.

Confira a entrevista completa.

IHU: Em que consiste o projeto hidrelétrico para a construção da hidrelétrica binacional Brasil-Bolívia, no rio Madeira, na Amazônia? De quem é a proposta, por quais razões o projeto é proposto e quais estimam-se que sejam suas implicações?

Telma Monteiro: Ainda na fase de estudos, o objetivo real do projeto é a construção de hidrelétricas nas bacias dos rios Madeira, Beni e seus afluentes, em territórios brasileiro e boliviano, para produzir energia elétrica. Os estudos também incluem a possibilidade de criação de hidrovia e linha de transmissão. Nessa região estão situadas três grandes Terras Indígenas que serão afetadas: a TI Lage, a TI Ribeirão e a TI Uru-Eu-Wau-Wau.

(Foto: Geotecnologias na Rede)

Essa primeira hidrelétrica binacional planejada no rio Madeira/Beni (Brasil/Bolívia, respectivamente), na Amazônia, pretende gerar 3.772 MW. Se construída, impactará diretamente em territórios boliviano e brasileiro para enviar energia elétrica ao sul do Brasil. O estudo “Interligação Brasil-Bolívia: desenvolvimento de usinas hidrelétricas na Bolívia voltadas à exportação”, de 2022, é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e recomenda a instalação, também, de uma linha de transmissão de alta tensão.

Tanto o BID quanto o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF têm o objetivo de consolidar um conjunto de fundos internacionais para, em teoria, desenvolver e proteger a Amazônia. A Eletrobras, empresa de capital aberto brasileira, a CAF, a Empresa Nacional de Electricidad Bolivia (ENDE Corporación Boliviana) e a Worley Parsons, desenvolvedora dos estudos de inventário do complexo hidrelétrico, aproveitaram a semana da Cúpula da Amazônia para apresentar o projeto em Guayaramerin, na Bolívia, e em Guajará-Mirim, no Brasil.

Será preciso, aqui, fazer uma retrospectiva do momento em que surgiu esse projeto no bojo de um conjunto maior na bacia do rio Madeira, Complexo do rio Madeira. Nesse conjunto constavam as duas hidrelétricas, em Porto Velho/RO, agora já construídas, Santo Antônio e Jirau; duas eclusas; um sistema de transmissão, também já construído, de 2.450 km, de Porto Velho até Araraquara/SP; e duas hidrelétricas binacionais – Brasil, no rio Madeira, e Bolívia, no rio Beni.

No primeiro mandato do governo Lula (2003 a 2007), tivemos de lutar contra os projetos de infraestrutura na Amazônia, que começaram com o processo de licenciamento das hidrelétricas no rio Madeira: Santo Antônio e Jirau. Em 2009, no segundo mandato de Lula, uma delegação representando a Bolívia e o Brasil foi a Washington para denunciar na Comissão de Direitos Humanos, na Organização dos Estados Americanos – OEA, os impactos que o represamento do rio Madeira provocaria em terras ribeirinhas bolivianas e brasileiras, na reprodução dos peixes, nos riscos de inundação a montante da hidrelétrica de Jirau, em terras indígenas e nos grupos de índios isolados, além dos impactos em terras bolivianas.

As populações que residem às margens do rio Madeira vivem, hoje, os graves efeitos [desses projetos] em suas vidas, as variações do ciclo das águas, a dificuldade da migração dos peixes e os graves impactos criados com a elevação do nível do rio. A história: para consolidar uma resistência à privatização proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001, Furnas se uniu à Odebrecht para criar um negócio lucrativo, pois havia, à época, uma ameaça de apagão no Brasil. Assim, para a Odebrecht era um novo e lucrativo negócio a ser implementado nos grandes rios Amazônicos que ainda não estavam barrados por hidrelétricas. Em 2001, foram realizados os Estudos de Inventário do rio Madeira por Furnas e Odebrecht.

Em 2002, esses estudos foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e apresentados em inúmeros eventos e órgãos do governo federal, inclusive para a equipe do então candidato Lula, que disputaria o segundo turno da eleição para a Presidência da República. Já em 2004, no seu segundo ano de mandato, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA recebeu o pedido de Furnas e Odebrecht para dar início ao licenciamento ambiental das duas hidrelétricas na porção do rio Madeira em Rondônia. O IBAMA emitiu a versão final do Termo de Referência – TR para subsidiar a elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA/RIMA para as duas grandes usinas.

Entre 2005 e 2007, foi protocolado o pedido de Licença Prévia com o EIA/RIMA, foram realizadas as audiências públicas e emitido o parecer da equipe técnica do IBAMA. No entanto, o parecer técnico comunicava que não seria “possível atestar a viabilidade ambiental das UHEs Santo Antônio e Jirau”, portanto, “não era recomendada emissão da Licença Prévia”. No parecer, ainda constatava a necessidade de um novo EIA/RIMA, mais abrangente, que indicasse os impactos tanto em território brasileiro como em territórios transfronteiriços e a necessidade de novas audiências públicas.

Aqui, faço uma pausa para chamar a atenção sobre a importância desse parecer técnico que indicava claramente que os impactos em territórios transfronteiriços, ou seja, na Bolívia, não tinham nem sequer sido estudados no EIA/RIMA. Nessa época já havia uma grande mobilização dos movimentos sociais, povos indígenas na região, e inclusive do governo boliviano que não fora comunicado sobre o Complexo Hidrelétrico que poderia levar muitos impactos para terras bolivianas.

Apesar de toda a indignação das comunidades e de movimentos sociais, a Licença Prévia foi emitida, em 09-07-2007, para as duas hidrelétricas. Uma só Licença para duas megaobras no rio Madeira, fato inédito em se tratando de licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura, que levaria a imprevisíveis impactos, inclusive para o país vizinho. À época, o governo boliviano se manifestou através dos canais diplomáticos e enfatizou que não fora consultado sobre o conjunto todo que estaria prestes a mudar a vida de toda a região amazônica nos dois lados da fronteira.

Mapa da área de drenagem da bacia hidrográfica do rio Madeira que atinge terras bolivianas e peruanas. (Imagem: Furnas)

Impactos socioambientais

As duas hidrelétricas, Santo Antônio e Jirau, foram construídas no rio Madeira, apesar de todas as oposições demonstradas por estudos acadêmicos e manifestações dos movimentos sociais, organizações ambientais e dos povos indígenas. É importante deixar claro que em momento algum o governo brasileiro assumiu que haveria impactos ambientais e sociais em terras bolivianas ou em terras brasileiras, porque as usinas seriam a fio d’água e com um reservatório pequeno. Mas o futuro pós-usinas no rio Madeira demonstrou que, com as fortes chuvas de 2014, as regiões a montante da UHE Jirau sofreram com grandes inundações, alagando terras indígenas e ribeirinhas. As terras bolivianas também foram gravemente afetadas pelas inundações e pela diminuição dos peixes que não migravam para a desova e reprodução no alto rio Madeira, dadas as dificuldades de superar os obstáculos dos barramentos das duas usinas.

O inicial conjunto de binacionais do Complexo do Madeira foi, então, abandonado. As duas binacionais foram engavetadas, assim como as eclusas previstas nas duas usinas já construídas, o que inviabilizou a hidrovia. Infelizmente, mais de vinte anos depois de concebido esse conjunto, temos de retomar o assunto, justamente no novo governo Lula, mesmo depois de termos amargado quatro anos de um governo ecocida. Eis que a Eletrobras, antes estatal brasileira, agora já privatizada, e a ENDE Boliviana, com estudos da Worley Parsons, sacam do passado o projeto das hidrelétricas binacionais, entre Brasil e Bolívia, nos rios Madeira e Beni.

Diálogos Amazônicos e Cúpula da Amazônia

Para completar, entre 4 e 6 de agosto, em Belém/PA, tivemos os Diálogos Amazônicos, evento criado pela Secretaria da Presidência da República. E nos dias 8 e 9 de agosto, tivemos a Cúpula da Amazônia, o encontro dos chefes de Estado dos países amazônicos que discutiram o futuro da Amazônia. Os Diálogos Amazônicos teriam como objetivo formar entendimentos para subsidiar a COP30, programada para acontecer, também, em Belém. Esses eventos acabaram por encobrir duas reuniões que aconteceram nos dias 3 e 8 de agosto, em Guajará-Mirim, no Brasil, e em Guayaramerín, na Bolívia, para apresentar os estudos atualizados para a construção da hidrelétrica binacional – Brasil-Bolívia – no rio Madeira.

Em sua avaliação, por que os eventos serviram para disfarçar a discussão sobre a construção da hidrelétrica binacional Brasil-Bolívia no rio Madeira?

O resultado decorrente dos eventos nos Diálogos Amazônicos seria o de subsidiar as decisões dos governos dos países amazônicos. Acredito, no entanto, que isso não aconteceu. O relatório apresentado pelo governo resultante dos Diálogos foi pífio. Resumiu-se a conclusões, que pareceram preparadas pela assessoria, sem que fossem mencionadas as discussões das oficinas. Ainda não tenho uma opinião formada, porque acredito que sairá uma conclusão mais detalhada sobre tudo o que foi discutido pelas organizações durante os encontros.

Quais foram os consensos e as discordâncias da Cúpula da Amazônia acerca do futuro da região? O que este evento, amplamente criticado, indica?

Não acredito que tenha havido um consenso, mas houve uma espécie de apatia com relação aos problemas que a Amazônia enfrenta. Pretendo aguardar mais um pouco para ver se o resultado apresentado das discussões poderá se transformar em atitudes de governo.

A Ferrogrão está sendo divulgada como a ferrovia que vai revolucionar o agronegócio brasileiro. É isso mesmo? O que está por trás dessa proposta?

Acredito que não será possível que a Ferrogrão revolucione o agronegócio em algum futuro próximo. Segundo projeções de estudos de economistas, esta ferrovia não se sustentaria, pois os custos previstos nos estudos estão muito aquém da realidade, podendo chegar a R$ 36 bilhões. Sem contar que o prazo de construção ficaria entre 21 e 29 anos. Esses dados podem esfriar a ambição dos ruralistas, pois a produção das commodities agrícolas está em franca expansão no estado do Mato Grosso e haverá a necessidade de optar por uma saída mais rápida aos portos, e a Ferrogrão não é a solução.

Há uma proposta para que se abra uma passagem ferroviária em direção ao litoral do Nordeste e se melhore a logística para os portos de Santos e Paranaguá. Além disso, esse custo de implantação poderá ser um entrave para as empresas privadas, pois o retorno do investimento seria baixo. Só seria possível se o governo bancasse, em uma parceria público-privada, a maior parte dos custos, o que não faria sentido.

Mas a desculpa para construir a Ferrogrão é que a rodovia BR-163, aberta nos anos 1970, que atualmente serve para o escoamento dos grãos para o porto de Miritituba, no Pará, tem um tráfego muito intenso de caminhões que estaria contribuindo para o aumento das emissões de gases de efeito estufa em plena Amazônia. E quanto aos impactos decorrentes da construção de uma ferrovia capaz de impulsionar o desmatamento ao longo do seu traçado, impactar 48 povos indígenas, unidades de conservação e criar ocupação desordenada dos territórios protegidos? Onde estão os cálculos que precisem os dados sobre as emissões a serem produzidas pelos impactos da Ferrogrão em comparação com as emissões decorrentes da BR-163? Ninguém apresentou esses cálculos ainda. Portanto, o que poderia estar por trás da decisão de construir a ferrovia?

A resposta pode estar mais evidente se analisarmos a região, sub-bacia do rio Jamanxim, ou a região onde se encontra a Província Mineral do Tapajós e suas riquezas minerais. Esse ponto nunca foi discutido. Afinal, a Ferrogrão seria mesmo para transportar grãos apenas, ou atenderia aos interesses da mineração, com centenas de processos minerários ativos ao longo do seu traçado? A Vale é uma das interessadas que a ferrovia saia do papel. Deixo aqui essa consideração para que possamos analisar a questão mais profundamente e lembrar que os quase mil quilômetros até o rio Tapajós, que já sofrem impactos com garimpos, mineração, desmatamento, podem também ser objeto de desejo de outros interesses nacionais e internacionais.

Fonte: Mapa da ferrovia Ferrogrão | Imagem: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

A senhora disse que a Ferrogrão foi oferecida pelo governo Lula aos chineses e, no governo Bolsonaro, a proposta foi oferecida a outros países, como Emirados Árabes. Como está a negociação internacional em torno desse projeto? Por que ele é oferecido aos estrangeiros e por que existe o interesse?

Desde que o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, correu o mundo num Roadshow, em que a Ferrogrão era a cereja do bolo apresentada aos investidores, não temos mais notícias de interessados. Houve a manifestação de alguns interessados de fundos soberanos, mas com a judicialização da Ferrogrão, acredito que deve haver alguma cautela quanto aos resultados. A Ferrogrão foi apresentada na última sexta-feira, 11-08-2023, no evento do PAC, no Rio de Janeiro, antes da votação, no Senado, do Arcabouço Fiscal.

Por que a senhora diz que a Ferrogrão é a prioridade do governo federal para a Amazônia hoje?

Na verdade, a Ferrogrão sempre foi importante para o governo, tanto o atual como o anterior, do ponto de vista de obras de infraestrutura ou da política. A maior obra prevista na Amazônia, ou no Brasil, pelo governo federal é a Ferrogrão. Temos também que considerar os interesses que ministros como os da Fazenda, dos Transportes, da Agricultura, e a bancada ruralista no Congresso têm em fazer sair do papel uma ferrovia que atenda aos interesses desses setores, mesmo que ela leve 30 anos para ser construída e custe mais de R$ 30 bilhões. A história da construção de ferrovias no Brasil está cheia de exemplos de ferrovias que não deram certo, ou que não conseguiram chegar a tempo para cumprir seus objetivos. Bom lembrarmos da Norte-Sul ou da Madeira-Mamoré.

Como avalia a proposta da Petrobras de exploração de petróleo na costa equatorial brasileira na atual conjuntura climática?

Sempre achei que explorar o pré-sal em tempos que estamos fazendo tudo para acabar com a exploração de petróleo, o mundo está voltado para alternativas limpas e tenta banir os combustíveis fósseis seria um atraso no nosso desenvolvimento. Agora, na iminência de se prospectar na foz do Amazonas, alegando que é apenas uma perfuração e sem considerar que a região tem um equilíbrio ambiental tênue e que qualquer erro pode causar o fim de um bioma que ainda precisa de cuidados, é de um atraso fenomenal.

A senhora acompanhou amplamente a pauta socioambiental nos últimos governos petistas. Quais são as rupturas e continuidades na atual gestão?

Não restam dúvidas de que a questão ambiental ainda carece de cuidados que não estão no radar desse governo. Embora a escolha de Marina Silva e Sonia Guajajara tenha sinalizado uma preocupação com as questões ambientais e indígenas, existe uma morosidade nas tomadas de decisões. Não vemos, por exemplo, um avanço nas discussões sobre a proteção dos Yanomami que continuam sendo alvos dos ataques do garimpo, dos traficantes de drogas e armas. Outra questão é cumprir a meta proposta para a redução das emissões. Eu fiz inúmeras imagens da janela do avião, nessa minha viagem a Belém, para a Cúpula da Amazônia, e fiquei estarrecida com a devastação do Cerrado e da Amazônia.

No quadrilátero formado pelo norte de Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí, Bahia e Maranhão, só vemos terra nua, rios secos, apenas um risquinho de vegetação acompanhando os cursos d’água. Tive a sensação de que já entramos numa zona em que não há retorno. Mesmo chegando na Amazônia dá para ver a floresta toda demarcada em grandes retângulos. Como se já tivessem se apossado desses espaços e aguardassem o momento para derrubar a floresta. Já estamos no nono mês do novo governo e vejo o discurso ser mais importante do que as tomadas de providência.

Quais são as dificuldades do governo e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em fazer avançar a pauta ambiental? Que avaliação faz da condução desta agenda no primeiro semestre do governo Lula?

Só tenho uma resposta: é o compromisso assumido do governo para se eleger. Não há intenção no Congresso nem pressão do governo em aprovar pautas sobre o meio ambiente, povos indígenas e populações tradicionais. A Amazônia continua em risco. Temos um Congresso letal para a questão ambiental.

Que projeto de país está em curso no novo governo Lula? Vivemos um impasse no país, considerando as desigualdades sociais, o novo regime climático e as opções governamentais?

Eu acredito que o governo Lula está equivocado em vários aspectos. Há um ranço nos discursos do presidente e um despreparo da equipe em relação ao que encontraram e aos problemas que eles terão de enfrentar daqui para frente. A sociedade esperava muito mais do que estão nos oferecendo, em especial nas questões que envolvem o meio ambiente, clima e povos originários. Ainda é cedo para julgar e condenar.

Patricia Fachin é jornalista do Portal IHU, onde esta entrevista foi originalmente publicada.
Telma Monteiro é colunista do Correio da Cidadania. Seu textos e estudos podem ser lidos aqui.