- Detalhes
- Inês do Amaral Büschel
Não concordo com as ‘listas sujas’. Apenas alegrarão aqueles puritanos que, na sanha moralizante contra a corrupção, chegam a fazer inveja aos integrantes da Santa Inquisição. Inês do Amaral Büschel.
- Detalhes
- Inês Virgínia Prado Soares
A escassez de produção científica com o enfoque dos grupos minoritários exige a compilação de idéias em veículos acessíveis aos que lidam com a matéria. Inês Virgínia Prado Soares.
- Detalhes
- Tereza Cristina M. Katurchi Exner
Essa cultura deve ser introduzida no âmbito civil, devendo ser prevista em lei a obrigatoriedade da autora da demanda comprovar ter tentado a conciliação. Tereza Cristina M. Katurchi Exner.
- Detalhes
- João Baptista Herkenhoff
A Câmara dos Deputados aprovou o monitoramento eletrônico de presos que recebam liberdade provisória. Em algumas situações, a palavra tem mais poder que as algemas. João Baptista Herkenhoff.
- Detalhes
- Claudionor Mendonça dos Santos
Há quem se recorda da lição, de um antigo filósofo: a natureza é avara, deu a todos o necessário para a sua sobrevivência e, se alguém tem mais do que necessita, a conclusão é obvia: tirou do alheio. Claudionor Mendonça dos Santos.
- Detalhes
- Daniel Serra Azul Guimarães
A previsão da moradia entre os direitos fundamentais complementa um complexo de normas constitucionais asseguradoras deste aspecto imprescindível da dignidade humana. Daniel Serra Azul Guimarães.
- Detalhes
- Claudionor dos Santos Mendonça
O Ministério Público deve ser o guardião da ordem pública e repressão dos delitos, por mais importantes que sejam os delinqüentes, porque as leis penais não têm vida senão pela ação dele. Claudionor dos Santos Mendonça.
- Detalhes
- Tereza Cristina Exner
Anote-se que o objetivo último de tal empreitada não é nem o de retirar do acusado o seu natural e sagrado direito de defesa, nem o de simplesmente tornar mais "barato" o custo do processo. Tereza Cristina Exner.
- Detalhes
- Airton Florentino de Barros
Não há dúvida de que se deve assegurar aos senadores e deputados a liberdade de convicção, limitada, entretanto, ao incontestável dever de fidelidade para com o partido e o eleitor. Airton Florentino de Barros.
- Detalhes
- João Baptista Herkenhoff
Na minha vida de juiz, senti muitas vezes que era preciso dar sangue e alma às sentenças. Para que justiça se fizesse, não bastava a construção racional de um frio silogismo. João Baptista Herkenhoff.
- Detalhes
- Bruno Campos Silva
Passou da hora de todos empreenderem mecanismos capazes de detectar os riscos ao meio ambiente que, porventura, poderão, a toda evidência, ocasionar danos a ele. Bruno Campos Silva.
- Detalhes
- João Baptista Herkenhoff
Não obstante a importância da Defensoria Pública como instrumento de cidadania, alguns estados da Federação ainda não dispõem de um quadro de Defensores Públicos. João Baptista Herkenhoff.