Correio da Cidadania

O eco aos apelos para a democratização na escolha dos dirigentes dos tribunais foi nulo ou apenas medíocre. Nem mesmo um debate público entre os pretendentes aos cargos diretivos teve acolhimento.

Vive-se, é perceptível, um dos períodos mais violentos da sociedade brasileira; 3ª população carcerária do planeta, tem também as piores prisões, provocando reincidência de 90%, verdadeiro escândalo.

Para que haja um contraponto pela cidadania e também para evitar o corporativismo natural dentro das instituições, surgiu mundo afora a necessidade de órgãos de controle externo.

Um momento de crise do Poder Judiciário pode ser o mais acertado e próprio para refletir sobre caminhos que permitam uma melhoria da Justiça.

A miséria criou dois Brasis: um formal e outro real, com absoluta falta de eficácia entre o direito e a realidade; cabe ao Judiciário o exercício da judicatura em favor dos mais fracos.

O cidadão não deve opor-se ao Estado e sim democratizá-lo, porque a progressiva intervenção estatal na vida social tem impedido que as desigualdades tornem ainda mais opressora a ordem econômica.

Do jeito que está, o sistema de partidos não cumpre sua finalidade. Não se trata de abolir os partidos, mas de chamá-los à ordem, um puxão de orelhas, para acordar.

A submissão das forças policiais ao Estado de Direito é exigência para a própria democracia, situação difícil de ser alcançada, a partir da vergonhosa legitimação da tortura por parte de certo tribunal.

Vem ganhando repercussão na imprensa, em razão de decisões judiciais recentes, a questão relativa ao reconhecimento do denominado "princípio da insignificância".

Falamos há anos em reforma política esperando resolver os problemas no Executivo e Legislativo. Entretanto, não nos esqueçamos jamais que o Judiciário também precisa ser alvo desta quimérica revolução.

Trazer o jovem ao debate político é saldo dos mais positivos. E esse trabalho não pode ser delegado apenas aos candidatos, tampouco se esgotar no fim do período eleitoral.