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Movimentos sociais, sindicatos, estudantes e outras organizações populares realizaram na terça-feira (14), no centro de São Paulo, um ato político contra a concentração dos meios de comunicação e a falta de diálogo dos empresários da mídia com a população. A ação faz parte da 6ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que acontece em diversas regiões do país.
Segundo João Brant, da coordenação-executiva do Coletivo de Comunicação Intervozes, as atividades na rua são fundamentais para o objetivo principal da Semana, que é levar o debate sobre a democratização da comunicação junto ao povo. "Não há como fazer uma defesa da democratização sem democratizar também a palavra, trazer o microfone para a praça pública e ampliar o número de pessoas e entidades que possam discutir o tema", afirma.
Durante o ato, os manifestantes recolheram assinaturas de quem passava pelo cruzamento das avenidas São Bento e São João, na capital paulista, em favor da convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, um dos pilares dessa 6ª edição da Semana. O texto pede que o Executivo federal forme um Grupo de Trabalho entre governo, empresários e sociedade civil para preparar a conferência, que tem o apoio Legislativo.
As discussões da Semana envolvem ainda a outorga e a renovação das concessões de rádio e televisão e a criminalização e invisibilidade dos movimentos sociais imposta pela mídia corporativa. Na avaliação do membro da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Carlos Spis, a conquista de novas formas de comunicação deve ser uma das prioridades das organizações populares.
Ele argumenta que, apesar de contar hoje com seus próprios meios, como portais na internet e outros informativos, esses grupos ainda carecem de canais para atingir mais pessoas. "Se não houver um sinal aberto para disputar com as grandes emissoras, nossos panfletos seguramente não chegarão ao conjunto da sociedade brasileira", alerta.
O sindicalista lembra que, mesmo com a conversão do sinal analógico para digital, com a inserção de vários novos canais no rádio e na televisão, nenhum foi concedido a movimentos sociais, sindicais e estudantis. Para ele, é prova de que o modelo de concessões atual serve para aumentar o lucro de grandes grupos econômicos. "Não se cobra nada sobre uma fortuna acumulada a partir de um sinal público de televisão. Deveria ter uma taxação em cima disso para a família Marinho, família Silvio Santos e outras famílias", defende.
As atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação prosseguem até o dia 18 de outubro, Dia Mundial pela Democracia na Mídia, com debates, seminários, manifestações e atrações culturais.
Fonte: Brasil de Fato.
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A transnacional suíça Syngenta Seeds assinou a escritura de cessão da área de 127 hectares usada para a realização de experimentos transgênicos ilegais em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, nesta terça-feira (14), durante a Escola de Governo do Paraná. A área, ocupada três vezes por famílias da Via Campesina, foi palco do assassinato de Valmir Mota de Oliveira, conhecido como Keno, em 21 de outubro de 2007.
A coordenação da Via Campesina no Paraná acredita que a vitória só foi possível por causa da luta incansável e da resistência dos camponeses, que permaneceram acampados na região por mais de dois anos. Além do apoio e da solidariedade internacional, a posição do governo do Paraná também foi importante para resolver o conflito em benefício dos trabalhadores rurais.
Após a reocupação do local pelos camponeses da Via Campesina, em outubro do ano passado, cerca de 40 homens de uma milícia armada, identificada como seguranças da empresa NF, contratada pela Syngenta, atacaram o acampamento Terra Livre. Keno se tornou o primeiro mártir das transnacionais, executado por uma milícia privada dentro da área de uma das maiores multinacionais de biotecnologia, responsável pelo maior caso de contaminação genética comprovado no planeta.
Segundo o governador do estado, Roberto Requião (PMDB), o local será administrado pelo IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná), que vai se dedicar a produzir e multiplicar sementes crioulas que serão distribuídas aos pequenos agricultores do Paraná e enviadas aos países pobres que foram devastados pelos recentes furacões.
A Via Campesina espera ser parceira do projeto com o governo estadual, que irá transformar o local em um Centro de Referência de Sementes Crioulas. Desde a primeira ocupação da área, em março de 2006, a entidade defende essa proposta. Além disso, a colisão de movimentos do campo faz o compromisso de seguir na luta para a construção de um projeto soberano para a agricultura camponesa - fundamentado na agroecologia, no respeito aos camponeses, na preservação da biodiversidade e na soberania alimentar - um princípio necessário de sobrevivência da humanidade.
Cronologia da ocupação área da Syngenta
Março de 2006 - A ONG Terra de Direitos recebe denúncias de que a Syngenta cultivava experimentos ilegais de soja e milho transgênico dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público e a Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), sendo confirmadas por vistoria do próprio Ibama, constando o crime em cerca de 12 hectares no campo de experimento da empresa, a 6 km do Parque Nacional do Iguaçu.
14 de março de 2006 – 600 camponeses da Via Campesina ocupam o campo experimental da transnacional, Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste, com objetivo de fortalecer a denúncia de experimentos ilegais de transgênicos. O local foi transformado no "Acampamento Terra Livre". A ocupação aconteceu durante o 3º Encontro das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (MOP-3) e da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-8), em Curitiba. Após a ocupação, a transnacional foi multada pelo Ibama em R$ 1 milhão, por praticar experimentos e plantio de soja e milho transgênicos próximos a uma unidade de conversação, o que era proibido pela Lei de Biossegurança nº 11.105/2005).
Outubro de 2006 – Devido a um mandato de reintegração de posse, os camponeses da Via Campesina são obrigados a desocupar a área, montando acampamento em frente ao local, nas margens da PR-163.
Novembro de 2006 – O governador do Paraná, Roberto Requião desapropria a área da Syngenta para a implantação de um Centro de Pesquisa e Estudo em Agroecologia. Na época mais de 170 entidades do Brasil e do exterior apoiaram a desapropriação do local.
Fevereiro de 2007 – As famílias da Via Campesina reocuparam a área. Época em que o Tribunal de Justiça do Paraná também concedeu liminar de reintegração de posse à Syngenta e suspendeu os efeitos do decreto de desapropriação do campo experimental do governador do Paraná.
20 de abril 2007 – Em uma decisão do lobby pró-transgênicos, por unanimidade os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná suspendem definitivamente o decreto de desapropriação de Requião.
18 de julho de 2007 – Devido à nova reintegração de posse, as 70 famílias da Via Campesina foram obrigadas a desocupar a área, permanecendo acampadas em frente ao campo de experimentos.
20 de julho - Seguranças armados da "NF Seguranças", empresa contratada pela Syngenta e ligada a Sociedade Rural Oeste (SRO), invadiram lotes no assentamento Olga Benário, efetuando disparos e ameaçando as famílias assentadas. Na época, a Via Campesina denunciou as ameaças à Polícia Federal, à Ouvidoria Agrária Nacional e Estadual e à Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
21 de outubro de 2007 – A Via Campesina reocupa o campo de experimentos, dia em que é assassinado o militante Valmir Mota de Oliveira (o Keno), durante ataque de uma milícia armada, identificada como "seguranças da empresa NF", contratada pela Syngenta, ao acampamento "Terra Livre", que deixou mais cinco trabalhadores gravemente feridos.
Junho de 2008 – Devido às inúmeras batalhas judiciais e reintegrações de posses concedidas à Syngenta pela justiça do Paraná, os camponeses são novamente obrigados a desocupar a área.
21 de outubro de 2008 – Um ano de assassinato do militante da Via Campesina Valmir Mota de Oliveira.
A Via Campesina exige justiça em relação ao caso e luta para que os responsáveis do ataque contra os camponeses sejam punidos.
Keno Vive! Globalizamos a luta, globalizamos a esperança! As sementes são patrimônio da humanidade!
COORDENAÇÃO DA VIA CAMPESINA NO PARANÁ
Informações à imprensa: 41-96765239 ou 41-99004971
Fonte: MST.
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Por meio de uma carta divulgada na quinta-feira passada (09), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Via Campesina, o Conselho de Missão entre Índios (Comin), o Conselho de Pastoral da Diocese de Guajará-Mirim e representantes de oito etnias indígenas, denunciam política do governo federal que cria unidades de preservação ambiental sobrepondo terras indígenas. Segundo a carta, essa prática "inviabiliza os procedimentos de demarcação bem como promove reduções drásticas dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas".
Além disso, eles acusam o governo de favorecer os grandes empreendimentos latifundiários, empreiteiras, empresas de energia elétrica e madeireiros. "As políticas apresentadas pelo governo brasileiro para a Amazônia têm por objetivo, quase que exclusivo, favorecer os grandes empreendimentos latifundiários que desmatam as florestas para plantar soja, cana-de-açúcar, pinus e eucalipto, tendo em vista a expansão do agronegócio", diz a carta.
No documento, os movimentos também cobram ações. Entre elas estão: a demarcação, por parte do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional dos Índios (Funai), das terras Cujubim, Wayuru, Miquelem, Puruborá, Cassupá, Jabuti, Sabanê, Sowaintê; a investigação por parte da Polícia Federal e da Funai dos responsáveis pelas invasões premeditadas nas terras dos povos em situação de isolamento e risco; e a implementação de uma política de atenção à saúde indígena. (Fonte: amazonia.org.br)
Carta da XXIII Assembléia do Cimi Regional Rondônia
Nós, missionários e missionárias do Cimi, regionais Rondônia, Mato Grosso, Amazônia Ocidental e Sul, juntamente com representantes indígenas Gavião, Arara, Karitiana, Puruborá, Oro Nao, Sabanê, Lacondê e Cassupá, com companheiros e companheiras da Via Campesina Rondônia, COMIN e Conselho de Pastoral da Diocese de Guajará-Mirim, aliados das causas populares e que lutam por um mundo onde haja justiça, dignidade e cidadania para todos, após uma ampla análise da conjuntura sócio-política atual e discussões a respeito da territorialidade no espaço geográfico de Rondônia, manifestamo-nos publicamente sobre os graves problemas que os povos indígenas do estado de Rondônia estão enfrentando nos últimos anos e cobramos dos órgãos competentes providências urgentes no sentido de que:
1) O Ministério da Justiça e a Funai cumpram com suas obrigações demarcando as terras Cujubim, Wayuru, Miquelem, Puruborá, Cassupá, Jabuti, Sabanê, Sowaintê; revisão de limites com ampliação das terras indígenas Karitiana, Igarapé Lourdes, Rio Branco, Tubarão Latundê, Kwazá, Guaporé, em Rondônia, e das terras indígenas Vale do Guaporé e Pirineu de Souza, em Mato Grosso;
2) A terra indígena do povo Oro Wari foi transformada em cinco ilhas, a saber: terras indígenas Igarapé Lages, Ribeirão, Rio Negro Ocaia, Pacaas Novas e Sagarana. Exigimos que todas elas sejam redefinidas como área contínua, englobando as terras dos povos Oro Mon, Oro Eo, Oro Jowin, Oro Waran Xijeim, Oro At e Oro Nao;
3) A Funai exerça sua obrigação e função de proteger e fiscalizar as terras dos povos em situação de isolamento e que correm risco de extinção em função das invasões de madeireiros, fazendeiros, garimpeiros e grileiros;
4) A Funai e o Ibama coíbam e punam os madeireiros que invadem e exploram as florestas existentes nas terras indígenas;
5) A Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Funai investiguem e punam os responsáveis pelas invasões premeditadas nas terras dos povos em situação de isolamento e risco. Esses invasores perseguem e matam as pessoas destes povos numa evidente caracterização de ações genocidas;
6) O Ministério da Saúde implemente uma política de atenção à saúde indígena, de acordo com o que determina a Lei Arouca e as Diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde Indígena;
7) A Funasa desenvolva ações emergenciais de saúde com o objetivo de combater as endemias a exemplo da Hepatite B, doença que tem vitimado centenas de pessoas nas comunidades indígenas, sendo que dezenas delas foram a óbito, bem como atuar na imunização e prevenção de outras doenças infecto-contagiosas;
8) O Ministério Público Federal proceda a uma ampla investigação sobre a aplicação dos recursos destinados à Funasa, pois esta é uma reivindicação antiga do movimento indígena de Rondônia, em função de denúncias sobre o mal uso de recursos que deveriam ser destinados para as ações e serviços em saúde nas comunidades indígenas, o que tem gerado mortes nas comunidades;
9) O Governo Federal (Ministério do Meio Ambiente e Ibama) reveja a política energética estruturada a partir da exploração hídrica através da construção de hidrelétricas e barragens que inundarão e devastarão o meio ambiente, comprometendo a existência dos povos que dependem dos rios, das matas e das terras amazônicas para sua sobrevivência.
Denunciamos a política do governo Federal de criação de unidades de preservação ambiental sobrepondo terras indígenas, prática esta que, inviabiliza os procedimentos de demarcação bem como promovem reduções drásticas dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Denunciamos, ainda, que as políticas apresentadas pelo governo brasileiro para a Amazônia têm por objetivo, quase que exclusivo, favorecer os grandes empreendimentos latifundiários que desmatam as florestas para plantar soja, cana-de-açúcar, pinus e eucalipto, tendo em vista a expansão do agronegócio; favorecer empreiteiras e empresas de energia elétrica, privadas e transnacionais; favorecer madeireiros internacionais, privatizando e destinando a tais madeireiros florestas a serem exploradas por períodos de até 40 anos.
Por fim, manifestamos nosso apoio solidário e compromisso com os povos indígenas, os pequenos agricultores, ribeirinhos e demais populações tradicionais que lutam, no seu cotidiano pela construção de uma Amazônia para os amazônidas e de um país onde sejam respeitadas as pessoas, o meio ambiente e a vida. Numa atitude de profetismo, denunciamos as políticas públicas governamentais que patrocinam a morte e conclamamos a todos, lutadores e lutadoras do povo, para que intensamente defendamos a vida.
Fonte: Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
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Manifesto ‘Águas para a paz’
Por 24 dias, ao final de 2007, em Sobradinho (BA), o bispo franciscano Dom Frei Luiz Flavio Cappio fez jejum e oração contra o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para a região setentrional do Nordeste brasileiro e em favor de um programa de convivência com o semi-árido e pela revitalização verdadeira e integral da Bacia do Rio São Francisco. A Pax Christi Internacional outorgará o seu Prêmio da Paz 2008 (2008 Pax Christi International Peace Award) ao bispo e aos que com ele lutaram ou foram solidários. A entrega se dará durante a 5ª Romaria das Águas, da qual participarão dezenas de entidades e milhares de pessoas, em Sobradinho, em 18 e 19 de outubro de 2008, com o tema "Águas para a Paz".
Em plena ‘Semana Mundial da Alimentação’, os movimentos sociais e organizações populares do São Francisco e do Nordeste, a Via Campesina Brasil e a Pax Christi Internacional vão realizar uma Jornada Mundial de Jejum pela Paz e pela Soberania Alimentar, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008, integrada à jornada da Via Campesina do Brasil contra os transgênicos. Trata-se também de continuidade ao Movimento Jejum Solidário que se formou em apoio a dom Cappio e que congregou centenas de pessoas em todo o mundo.
Por um ou mais dias, anônima ou publicamente, estas pessoas e grupos jejuaram solidariamente, dando novos contornos, energias e visibilidade à luta por um outro mundo, outro desenvolvimento, outros modelos de vida e produção, outras relações humanas - centrados na justiça, na solidariedade e na paz. Este Movimento une política e pspiritualidade, na melhor tradição da não violência e firmeza permanente de Gandhi, Luther King e tantos outros, e que remonta ao próprio Jesus Cristo.
Com este gesto queremos chamar atenção para as questões gravíssimas dos conflitos crescentes pela água, da qual 1/3 da população mundial está excluída; da crise ambiental, mais séria que a crise econômico-financeira atual; do gradativo controle dos territórios, da produção e do acesso à comida por algumas poucas empresas transnacionais.
Ao mesmo tempo em que se convive com abundância e desperdício de bens pelos ricos, cresce a produção de alimentos contaminados por agrotóxicos e outros produtos químicos e cada vez mais se oferecem à população alimentos geneticamente modificados, cujas conseqüências só o futuro poderá dizer. Por outro lado, aumenta o número de famintos, que não têm acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e com a regularidade necessárias.
A Jornada Mundial de Jejum pela Paz afirma a necessidade urgente da reforma agrária para que um número maior de famílias possa se integrar ao processo produtivo de alimentos, acompanhada de uma reforma agrícola que promova a produção e o consumo dos alimentos saudáveis e agroecológicos, como garantia da segurança alimentar das famílias e a soberania alimentar da nação. Cada povo e região têm o direito de produzir e comer sua própria comida sem imposições do mercado controlado por corporações globais, como Syngenta, Monsato, Bunge, ADM, Cargill, Dupont, Bayer, BASF, que querem o gradativo controle dos mananciais hídricos, das terras agricultáveis, da biodiversidade e da agrobiodiversidade, das bio e agrotecnologias e do mercado mundial de alimentos. As variedades de sementes transgênicas são seu principal instrumento e a ele os governos vêm cedendo, em desprezo ao princípio da precaução, fomentando a bioinsegurança ao invés de preveni-la.
Este gesto reafirma a necessidade da água ser considerada e defendida como um direito humano e um direito de toda a natureza, e se confronta mais uma vez com o projeto da Transposição do São Francisco que destina 70% das águas transpostas de um rio moribundo à produção de frutas nobres e agrocombustíveis, camarão e aço, para exportação, sob o discurso falacioso de garantir segurança hídrica ao semi-árido.
É preciso rever os grandes projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) à luz de outros modelos de desenvolvimento, que atendam aos interesses de toda população, sobretudo dos mais pobres, e respondam aos desafios da crise ecológica. Para estes modelos apontam as diversas tecnologias de captação, armazenamento e uso de água implementadas por centenas de organizações sociais do semi-árido e os processos mobilizadores da população em torno delas. Na mesma direção devem vir urgentemente as adutoras propostas pelo Atlas Nordeste da ANA - Agência Nacional de Águas. São ações descentralizadas, de muito menor custo e muito maior alcance territorial, social e ambiental do que a enganadora transposição.
Trata-se de modelos de vida e produção e relações que são mais de "envolvimento" do que de "desenvolvimento", mesmo que este se diga "sustentável". Vêm de baixo para cima, envolvendo pessoas, famílias e comunidades em seus territórios, a partir de suas necessidades reais e através das suas organizações autônomas, o Estado a serviço delas.
A todas as pessoas de boa vontade convocamos a se integrar, individualmente ou em grupo, à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar, entre 16 e 18 de outubro próximo, e a se manifestar em defesa das águas, do direito humano à água e aos alimentos sadios, da agricultura camponesa, pelo fim da fome, pela ecologia e pela paz.
Assinam o Manifesto "ÁGUAS PARA A PAZ", aderindo à Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar (até 13/10/2008): Pax Christi International, Misereor (Alemanha), Via Campesina Brasil (MST, MPA, MAB, MMC, FEAB, CPT, PJR), CPP, PACS, CESE, CARITAS, Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco.
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A relação entre os usos das águas e a paz é tema de romaria, caminhada, seminário, debates, manifestações culturais e jornada mundial de jejum na entrega do Prêmio Pax Christi International a Dom Luiz Cappio, em Sobradinho (BA).
Entre os dias 16 e 19 de outubro, milhares de pessoas são esperadas na cidade do norte da Bahia, para a 5ª Romaria das Águas. Durante o evento, na noite de 18 de outubro, a vice-presidente da Pax Christi Internacional, Laura Vargas Valcárcel, entregará o Prêmio pela Paz (2008 Pax Christi International Peace Award) a Dom Luiz Cappio e a representantes do povo, como expressão do reconhecimento e incentivo à continuidade da luta popular em defesa das águas, da terra e de toda a vida. Destaque para a mobilização organizada por entidades e movimentos sociais pela revitalização e contra o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
O prêmio será entregue a partir das 20 horas, durante ato inter-religioso, na Praça da Matriz, em Sobradinho (BA). Ao término da celebração romeiros seguem em caminhada durante três horas, por cerca de quatro quilômetros, até às margens do Rio São Francisco, ao pé da Barragem de Sobradinho, onde será realizado um show musical com várias atrações. Ao longo do percurso, quatro paradas marcam a vigília pela paz, com depoimentos de representantes dos demais premiados, além de Dom Luiz Cappio.
Estarão presentes na premiação: o ator de teatro e televisão Gilberto Miranda, do Movimento Humanos Direitos (MHuD); Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Dom Mauricio Andrade, bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana de Brasília (DF); Jaciara Ribeiro dos Santos, ialorixá do Terreiro Axé Abassá de Ogun (BA); Marianne Spiler, do Serviço de Paz e Justiça na América Latina (Serpaje) e integrante da Academia Livre Internacional das Águas (ALIAS); pastora Sandra Begré, da Igreja Reforma da Suíça; reverendo Bruno Almeida, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil na Bahia; Vera Nunes, diácona da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, em Salvador (BA); Kathleen Stephenson, da Igreja Unida do Canadá e da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE), em Salvador (BA); Célio Maranhão, representante do pastor Joel Ribeiro, da Igreja Batista de Nazaré; representantes da Cáritas Brasileira, entre outros.
Romaria das águas
A programação da 5ª Romaria das Águas começa no dia 16, à noite, com uma sessão solene na Câmara Municipal. O seminário "Revitalizar o Rio para a Vida em Paz" abre a sexta-feira (17) com a participação de representantes das comunidades e organizações populares daquela região. As palestras e debates sobre modelo de desenvolvimento terão foco na revitalização, a partir das necessidades reais e iniciativas das comunidades, como instrumento para uma cultura de paz. Às 15h haverá coletiva de imprensa na Capela São Francisco. À noite, uma celebração eucarística na Capela de São Francisco relembra os 24 dias de jejum de Dom Cappio, entre novembro e dezembro de 2007. Na ocasião será lançada a Jornada Mundial de Jejum pela Paz e Soberania Alimentar.
No sábado (18), dando seqüência à jornada, Dom Cappio e várias pessoas ao redor do mundo irão jejuar. Segundo o manifesto divulgado (anexo), esse gesto pretende chamar a atenção para questões gravíssimas como os conflitos pela água – recurso natural do qual 1/3 da população mundial está excluída; a crise ambiental; o gradativo controle dos territórios, da produção e do acesso à comida por algumas poucas empresas transnacionais.
"Cresce a produção de alimentos contaminados por agrotóxicos e outros produtos químicos e cada vez mais se oferecem à população alimentos geneticamente modificados cujas conseqüências só o futuro poderá dizer. Por outro lado aumenta o número de famintos, que não têm acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e com a regularidade necessárias", registra o documento.
Prêmio pela paz
O Prêmio pela Paz é outorgado pela Pax Christi Internacional, anualmente, desde 1988, a homens e mulheres que defendem a paz e a não-violência em qualquer parte do mundo. Dom Cappio é o terceiro brasileiro a recebê-lo. A primeira foi a sindicalista Margarida Alves, em homenagem póstuma no ano de 1988. O segundo foi o membro do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Sérgio Vieira de Mello, morto vítima de um atentado terrorista no Iraque.
Dom Luiz Flavio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), convive há mais de 30 anos com as comunidades do São Francisco. Entre 1993 e 1994 fez uma peregrinação de um ano entre a nascente e a foz do rio, denunciando seu estado deplorável e animando as comunidades à luta em sua defesa. Em 2005 e 2007 fez dois jejuns pela revitalização e contra o projeto de transposição. A entrega será marcante também por acontecer no Brasil e, pela primeira vez, fora da sede européia da Pax Christi.
Pax Christi Internacional
A Pax Christi Internacional foi fundada na França em 1945 como um movimento de reconciliação entre franceses e alemães após a Segunda Guerra Mundial. Constitui-se em movimento católico e uma rede pela paz, respeito aos direitos humanos, justiça e reconciliação em regiões devastadas por conflitos. Baseia-se na crença de que a paz é possível e que os círculos viciosos da violência e da injustiça podem ser quebrados. Hoje conta com mais de 100 organizações-membros e atua em mais de 50 países dos cinco continentes. No Brasil seu representante é a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A Pax Christi tem status consultivo junto à ONU, à Unesco e ao Conselho da Europa.
A entidade que encabeçou a proposição de Dom Luiz Cappio para o prêmio foi o Serpaje - Serviço Paz e Justiça. O líder dessa organização é o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, argentino que se notabilizou pela luta em defesa dos direitos humanos na América Latina. A ele se somaram mais de 150 representantes de movimentos sociais, reunidos na Conferência dos Povos do São Francisco e do Semi-Árido, entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2008, em Sobradinho.
Serviço:
16 a 19/10 - 5ª Romaria das Águas em Sobradinho (BA).
17/10 - Coletiva de imprensa, 15h, na Capela São Francisco (local onde ocorreu o segundo jejum de Dom Cappio, no final de 2007). Presentes: Dom Cappio, Laura Vargas (Pax Christi), Marianne Spiler (Serpaje) e representantes dos movimentos sociais e populares.
18/10 – Entrega do Prêmio Pax Christi International ao Frei Dom Luiz Cappio, a partir das 20 horas, na Praça Matriz da cidade de Sobradinho (BA).
Mais informações:
Comunicação Articulação São Francisco Vivo - (71) 9236-9841
CPT Bahia - (71) 3328-5750 / 9208-6548
Assessoria de Comunicação da CPT - (62) 4008-6406/ 8111.2890
Assessoria de Comunicação CPT Juazeiro – (74) 3611-3550
Websites: http://www.cptnacional.org.br/ e http://www.caritas.org.br/
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As entranhas da relação entre a destruição da Amazônia e a economia da cidade de São Paulo foram expostas, nesta terça-feira (15), com a apresentação do estudo "Conexões Sustentáveis São Paulo - Amazônia: Quem se beneficia com a destruição da Amazônia?".
O trabalho foi elaborado por jornalistas das ONGs Repórter Brasil e Papel Social Comunicação, que durante meses percorreram milhares de quilômetros pela Amazônia para verificar a situação dos impactos ambientais e sociais causados pelo avanço da agropecuária, do extrativismo, das plantações de soja e até dos financiamentos públicos e privados sobre a floresta.
A região da bacia do Rio Xingu, distribuída entre os estados do Mato Grosso e Pará, serviu como limite geográfico para a investigação dos elos produtivos que ligam os negócios entre esta região e São Paulo. A bacia do Xingu tem 51 milhões de hectares e mais da metade de seu território está protegida por Terras Indígenas e Áreas de Conservação.
Para Leonardo Sakamoto, cientista político e coordenador da Repórter Brasil, apesar do limite geográfico do estudo, feito em virtude da dificuldade de transporte na região que impede a realização da pesquisa em toda sua extensão em poucos meses, a situação constatada na bacia do Rio Xingu não é uma exceção em relação a todo o território amazônico. "Pelo contrário, os casos de trabalho escravo e desrespeito à legislação ambiental se repetem em outros locais da Amazônia e são conseqüência de um modelo econômico predatório", colocou.
O papel do consumidor mereceu análise de Marques Casara, da Papel Social Comunicação. Apesar das restrições como uma das partes do processo - uma vez que quem está na ponta da cadeia precisa consumir -, o agente final "pode usar o poder de compra para pressionar a rede de varejo a adquirir produtos de fornecedores que tenham uma cadeia produtiva legal". Ele lembrou ainda que instituições de defesa do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), podem utilizar essas informações para promover ações que ajudem a população a conhecer de fato de quem está comprando.
O estudo mostra que diversos atores se beneficiam da derrubada ilegal de madeira na floresta e da exploração ilegal de mão-de-obra escrava. Madeireiras, frigoríficos, agroindústrias, por exemplo, estão diretamente ligadas ao problema, pois compram de fornecedores que estão na linha de frente do desmatamento.
Roberto Scarpari, gerente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Altamira (PA), também esteve presente no evento de apresentação do estudo. "Ao efetuarmos uma compra, nós consumidores estamos aceitando a forma como aquele produto foi feito. A questão é que poucos sabem como ele foi produzido. Temos o direito de saber a origem da matéria-prima. Eu acredito que todas as cadeias produtivas deveriam ser transparentes, publicadas de diversas formas", declarou.
Pecuária
No Pará, a pecuária vem crescendo principalmente em torno dos eixos de duas rodovias que cortam o Sul do estado: a PA-150, que parte de Marabá, e que se conecta em Xinguara com a PA-279, que se estende até São Félix do Xingu. Na área de influência dessas duas estradas, existem oito frigoríficos, além de outros três em construção. A atividade ganhou fôlego extra a partir de maio de 2007, quando a região foi considerada área livre de febre aftosa e recebeu passe livre para a exportação de bovinos.
Segundo a pesquisa, o potencial da pecuária amazônica vem atraindo inclusive a atenção de empreendedores sem tradição no segmento que tem interesse na multiplicação do capital investido. O caso mais notório é o do Grupo Opportunity, ligado ao banqueiro Daniel Dantas, com participação relevante naquela que já constitui a maior empresa de pecuária de corte do Brasil: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. Com menos de três anos, a empresa já conta com impressionantes 500 mil hectares espalhados por 15 municípios do sul paraense. E o número de bois pastando nas terras da empresa cresce alucinadamente. Apenas entre 2006 e 2007, o incremento foi de 365%. O rebanho já chega a quase meio milhão de cabeças.
Os investimentos no Mato Grosso também não ficam atrás. De acordo com um diagnóstico elaborado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 39 frigoríficos estavam em funcionamento no estado em 2007. Espalhadas por 24 municípios, essas indústrias somavam uma capacidade diária de abate de 22 mil cabeças. O mesmo estudo identificava seis unidades em processo de ampliação e nove plantas em construção - o que deve simplesmente dobrar o número de abates por dia.
São Félix do Xingu, no Sul do Pará, é um ótimo exemplo para entender o quadro atual de expansão da pecuária na Amazônia. Em 1997, as fazendas desse gigantesco município de 84 mil quilômetros quadrados comportavam menos de 30 mil cabeças, de acordo com o Sindicato dos Produtores Rurais (SPR). Em dez anos, esse contingente passou para 1,7 milhão de animais - o maior rebanho bovino do estado, e um dos maiores do país. Mas o próprio SPR acredita que o número real supere os dois milhões.
O município também viu, nos últimos dez anos, cerca de 14,5 mil quilômetros quadrados de mata nativa (quase dez vezes superior à da cidade de São Paulo) tombarem para a formação de pastos. Para completar, a atual "lista suja" do trabalho escravo apresenta seis fazendas de São Félix do Xingu. Cinco delas se dedicavam à pecuária de corte quando foram flagradas. Ao todo, 136 trabalhadores foram libertados dessas propriedades.
O JBS Friboi, um dos frigoríficos identificados pela pesquisa, informou, após realizar uma auditoria em suas unidades no Mato Grosso, que o produtor que cometeu ilícito ambiental se valeu de uma triangulação irregular com outra de suas propriedades para vender gado à empresa, passando assim pelo sistema de bloqueio de compras existente.
O Friboi – uma das primeiras a assinar o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – propôs outra ação pioneira no setor: criará barreiras à compra de gado tomando como base o produtor e não a área em que possivelmente tenha se dado a criação.
Madeira
O estudo mostra dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que apontam que cerca de 12,7 milhões de metros cúbicos de madeira da Amazônia abasteceram o mercado em São Paulo. A maior parte desse volume vem processada porque o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para toras brutas é bem mais alto. Os paulistas consomem 23% do que se extrai da floresta, segundo a Diretoria de Florestas do Ibama. A quantidade representa mais do que a soma do volume adquirido pelos dois estados que aparecem em segundo lugar, Paraná e Minas Gerais, ambos com 11%.
Para tentar restringir o fluxo de produção ilegal, autoridades estaduais e municipais de São Paulo adotaram medidas, como a ex-prefeita e atual candidata Marta Suplicy que baixou portarias impedindo a compra de mogno. Em 2005, o então governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito José Serra assinaram decretos estaduais e municipais com o objetivo de assegurar a procedência legal desses materiais, exigindo que eles tenham origem de áreas de desmatamento autorizado. Essas obrigações foram estendidas também para os fornecedores de mobiliários e instalações ao poder público municipal, em 2007.
Empresas criminosas escapam do crivo dos órgãos públicos por meio de diversos mecanismos, conhecidos como "esquentamento da madeira". Segundo o estudo, madeireiros "esquentam" produtos ilegais quando, por exemplo, conseguem que um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) seja aprovado, usando na verdade uma área que já foi explorada. Depois, eles retiram árvores de outra área e informam na documentação que as toras saíram da área aprovada. Além disso, uma mesma guia de transporte é usada até dez vezes.
Soja
Outra atividade pesquisada é a soja. As plantações do grão representam quase metade da lavoura brasileira de grãos. Apesar de, historicamente, a expansão do grão ter se dado principalmente no Cerrado, o aumento da demanda no mercado internacional impulsionou uma maior penetração da cultura na Amazônia. Em número considerável de áreas, a soja tornou-se motivação direta de queimadas e desmatamentos para a conversão em lavoura.
Já na safra 2004/2005, de acordo com estudo lançado pelo Greenpeace em abril de 2006, 5% da produção de soja brasileira era proveniente de terras localizadas no bioma amazônico. Além das conseqüências climáticas e do agravamento do efeito estufa, o avanço da cultura também traz conseqüências para povos indígenas, comunidades tradicionais e assentados. Dos 19 municípios apontados pelo governo federal como principais focos de desmate naquele estado, seis se localizam em áreas parcialmente integradas à área de proteção. No entorno da região sul do Parque Nacional do Xingu, a cultura sojeira é hoje a principal atividade econômica estabelecida.
A soja chega para o mercado consumidor paulistano direta ou indiretamente, na forma de produtos alimentícios. O azeite e óleo, por exemplo, feitos a partir do grão, com base na soja plantada na Amazônia Legal. Vale lembrar também a grande quantidade de alimentos industrializados que contém proteína de soja em sua fórmula - salsichas, hambúrgueres, sucos, iogurtes etc.
Finanças
Desde os tempos da ditadura militar, quando o processo de colonização e de "integração" da Amazônia ganhou fôlego, generosos financiamentos de instituições públicas e privadas vêm bancando as atividades produtivas na floresta. Ao longo da história, essa injeção de recursos não levou em conta os impactos sócio-ambientais desses empreendimentos.
Nos últimos anos, alguns mecanismos foram adotados para tentar conter o impulso à devastação. A Resolução 3.545 do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi uma medida relevante nesse sentido. A partir de 1° de julho, os produtores que quiserem ter acesso a recursos de instituições financeiras para custear sua produção precisam apresentar obrigatoriamente documentos que comprovem a regularidade do registro fundiário de sua fazenda, além das licenças ambientais autorizando a exploração. Com dois meses e meio de vigência da resolução, os financiamentos públicos concedidos pelo Banco da Amazônia (Basa) e pelo Banco do Brasil despencaram até 15%. Por outro lado, a procura de produtores para regularizar a situação fundiária de suas terras aumentou em 60%, de acordo com projeção do ministro Carlos Minc, do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A despeito das pressões, a ligação do mercado financeiro com atividades que causam impactos continua robusta. Estudo feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre o setor da pecuária bovina de corte, entretanto, mostra que produtores desse segmento - reconhecidamente dos que mais contribuem para a devastação da floresta - foram contemplados com R$ 1,89 bilhão do Fundo Constitucional do Norte (FNO), desde o início do governo Lula, em 2003, até o ano de 2007.
O frigorífico Bertin, por exemplo, conseguiu um polpudo apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre setembro de 2007 e agosto deste ano, o frigorífico encabeçou a lista das principais contratações do maior banco estatal de fomento. O Bertin tem à sua disposição R$ 2,5 bilhões para consolidar seu plano de internacionalização, bem com ampliar a capacidade de suas fábricas.
Outros dois gigantes do segmento de processamento de carne bovina, e com presença marcante na Amazônia, também foram contemplados por financiamentos do BNDES no mesmo período. O JBS-Friboi, maior frigorífico do mundo em capacidade de abate, e o Marfrig, que abriu seu capital no ano passado na Bolsa de Valores de São Paulo, aparecem respectivamente na segunda e terceira posições, deixando claro o avanço do segmento da pecuária de corte no Brasil, que vem crescendo principalmente na Amazônia.
Seminário
A partir de dados como esses, a organização do seminário está propondo a assinatura de pactos setoriais: soja, pecuária bovina e madeira, entre o mercado varejista, empresários e envolvidos nessas atividades, que deve ser formalizada nesta quarta-feira (16), na continuação do seminário "Conexões Sustentáveis: São Paulo - Amazônia".
Está prevista também a presença dos candidatos ao segundo turno das eleições municipais de São Paulo para assinatura do compromisso com políticas e compras públicas. A realização do estudo e do seminário é uma iniciativa do Movimento Nossa São Paulo e Fórum Amazônia Sustentável, duas iniciativas da sociedade civil.
Publicado originalmente em Repórter Brasil.
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Na última sexta-feira, dia 10 de outubro de 2008, mais de 100 pescadores da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e Barra do Sahy (ASPEBR) fecharam durante todo o dia o acesso por terra ao porto privado da Aracruz Celulose S.A. (ARCEL) – Portocel –, impedindo a entrada da celulose destinada à exportação.
Os pescadores apresentaram uma lista extensa de reivindicações à ARCEL e à Prefeitura de Aracruz. Dentro delas, a principal reivindicação é a "abertura imediata das quatro comportas construídas (pela ARCEL) no rio (Riacho) para aumentar o seu volume d´água, pois o seu fechamento vem diminuindo a quantidade de água, causando o assoreamento do rio e o fechamento da boca da barra".
O fechamento da boca da barra deixa as famílias pescadoras em uma situação desesperadora, porque impede a saída dos seus barcos para o alto mar (e a volta), dificultando cada vez mais a subsistência das pessoas que dependem da pesca. Por outro lado, os navios – que utilizam o mar - carregados com celulose para produzir papéis descartáveis na Europa, Estados Unidos e Ásia nunca param de sair do Portocel.
O problema do fechamento da saída do Rio Riacho para o mar é causado pela ARCEL, que desviou, além do Rio Riacho, mais quatro rios na região para garantir água suficiente para o reservatório da fábrica, devido ao consumo exorbitante para a produção de celulose: trata-se de uma demanda por água equivalente ao consumo de uma cidade de mais de 2 milhões de habitantes. Por isso, o Rio Riacho perdeu totalmente a sua força, causando o seu assoreamento.
Os pescadores exigiram a presença do prefeito da cidade, Ademar Devens, que apareceu e, ao ver a situação da boca da barra, resolveu levar as reivindicações dos pescadores à direção da empresa. Esta, por sua vez, veio informar, às 16 horas, aos pescadores que a empresa está disposta a abrir as quatro comportas no Rio Riacho sempre quando a maré baixar, supondo que isso facilite o processo de abertura da boca da barra. A empresa pediu também a ‘compreensão’ dos pescadores das dificuldades que vem enfrentando: primeiro, a falta de água na fábrica em função de uma seca prolongada na região – situação sobre a qual ela tem muita responsabilidade; segundo, a ‘situação financeira difícil’ da empresa em função da alta do dólar – é de conhecimento público que a ARCEL realizou operações financeiras cambiais de caráter especulativo que resultaram num prejuízo bilionário.
Com a promessa da abertura das comportas, os pescadores resolveram encerrar o protesto. Na próxima terça-feira, haverá uma reunião entre os pescadores, a prefeitura e a ARCEL para avaliar a situação e discutir outras reivindicações.
É bom lembrar que os pescadores já pediram muitas vezes a compreensão da ARCEL para atender as suas legítimas reivindicações, insistentemente ignoradas pela empresa. Resta saber se a solução apresentada pela empresa vai resolver o problema dos pescadores. Caso contrário, os mesmos prometeram novas ações. Eles estão cansados de promessas e medidas que não resolvem o problema.
Fonte: Rede Alerta contra o Deserto Verde
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Nas eleições que ocorreram no domingo, 5 de outubro, seis indígenas foram eleitos prefeitos em cidades brasileiras. Isto representa um crescimento de 100% em relação ao número de indígenas que tomaram posse como prefeito depois das eleições de 2004. Segundo levantamento do Cimi, também foram eleitos quatro vice-prefeitos e pelo menos 61 vereadores(as) indígenas.
Em 1º de janeiro de 2009, serão empossados os dois primeiros prefeitos indígenas do estado do Amazonas: Pedro Garcia (PT), do povo Tariano, em São Gabriel da Cachoeira, e Mecias Sateré Mawé (PMN), em Barreirinha. Mecias chegou a ser considerado eleito em 2004, mas não tomou posse do cargo. Gilvan Borges, candidato mais votado naquela eleição, conseguiu reverter uma decisão da Justiça que impugnava sua candidatura e tomou posse no lugar de Mecias.
A vitória de Pedro Garcia é um marco na história de São Gabriel da Cachoeira. Apesar de ser o município mais indígena no Brasil – único com línguas indígenas co-oficiais –, pela primeira vez a cidade terá um prefeito indígena.
Ainda na região amazônica, dois indígenas foram eleitos em municípios da região da terra de Raposa Serra do Sol, em Roraima. Eliésio Cavalcanti (PT), do povo Makuxi, será prefeito de Uiramutã; Orlando Oliveira Justino (PSDB), do mesmo povo, foi reeleito prefeito em Normandia. Segundo o tuxaua Jacir de Sousa, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Eliésio é "um jovem muito envolvido com a luta do povo e vai trabalhar junto com as comunidades e os tuxauas". Jacir informou que as lideranças indígenas devem se reunir em breve com Orlando para discutir suas ações para a comunidade.
Em outro município da região de Raposa Serra do Sol, Pacaraima, não foi reeleito o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero – principal opositor à homologação em área contínua da terra indígena. "O candidato que ganhou é aliado do governo, contra a homologação, mas pelo menos dá para a gente conversar com ele", comentou Jacir.
Indígenas na política
Os outros dois municípios que elegeram prefeitos indígenas já têm há alguns anos uma forte presença de indígenas em cargos eletivos. Em São João das Missões, Minas Gerais, José Nunes (PT), do povo Xakriabá foi reeleito com 64,99% dos votos, tendo agora como vice-prefeito Jonesvam (PMDB), do mesmo povo. Na Câmara Municipal, das nove vagas em disputa, seis serão ocupadas por vereadores Xakriabá, sendo cinco da coligação de José Nunes. Em 2004, quatro indígenas haviam sido eleitos para a Casa.
"Eu acho que nossa vitória é resultado do trabalho que fizemos e do respaldo que o povo, que é maioria na cidade, dá para a gente. E entre os não-índios, mais de 40% aprovam nosso trabalho. A gente tem feito um trabalho de buscar a harmonia", avalia José Nunes.
Apesar do bom resultado, o processo eleitoral na cidade foi muito tenso. No dia 10 de agosto, foi assassinado a facadas o jovem Xakriabá Edson Dourado Leite, um apoiador de José Nunes. "Não acho que exista uma raiva entre índios e não-índios. É uma facção que comete esses crimes", afirma Nunes.
Na Paraíba, em Marcação, foi reeleito Paulo Sérgio (PMDB), do povo Potiguara. A cidade também terá três vereadores indígenas. Baía da Traição, outro município na região do território Potiguara, terá um vice-prefeito indígena, Adelson Deolindo da Silva, e três vereadores indígenas - todos Potiguara. Em 12 dos últimos 16 anos, Baía da Traição foi administrada por representantes do povo Potiguara. Esta foi a primeira cidade a eleger um indígena para a prefeitura: Nancy Potiguara, eleita em 1992.
Na avaliação de Ceiça Pitaguary, da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), "muitos entraves para as comunidades acontecem nos municípios, então, cada vez mais estamos nos organizando para a política partidária, para sermos prefeitos e vereadores. Nas nossas reuniões nas comunidades discutimos sempre que as candidaturas devem agregar a maioria do povo e os eleitos devem fazer seus mandatos sempre ligados com o povo".
Até hoje, entre eleições e reeleições, 13 indígenas foram eleitos como prefeitos para oito cidades (não considerando a eleição de Mecias Satere Mawé, em 2004).
Fonte: Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
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A Via Campesina e a Assembléia Popular realizam nesta quinta-feira protestos em nove estados para denunciar a responsabilidade do agronegócio e das empresas transnacionais da agricultura pela elevação dos preços dos alimentos e em defesa da soberania alimentar e da agricultura familiar. No Brasil, a cesta básica exige 52,8% do salário mínimo, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Com o encarecimento do preço, os alimentos vão consumir uma fatia ainda maior da renda ou a população pobre será obrigada a comer menos.
"Os produtos agrícolas passaram a ser commodities, que agora são vendidas nas bolsas de valores em ações. Grandes especuladores controlam 60% do trigo, por exemplo. A alta do preço dos produtos agrícolas tem origem na especulação financeira. Esses produtos são vendidos a seis ou sete vezes mais caros nas bolsas, sem em muitos casos existirem", afirma Egidio Brunetto, da coordenação da Via Campesina.
Os movimentos sociais propõem como alternativa ao aumento do preço dos alimentos a aplicação pelo Estado de políticas públicas para infra-estrutura e assistência técnica em assentamentos e pequenas propriedades, que produzem 70% da cesta básica. Dessa forma, o país vai garantir sua soberania alimentar, que é a capacidade de cada país, região e municípios produzir a quantidade necessária de alimentos para a população. Atualmente, o Brasil e as diversas regiões precisam importar produtos agrícolas.
No Paraná, cerca de 1.000 camponesas da Via Campesina, Assembléia Popular e Movimento Popular de Mulheres de Sarandi liberam pela manhã cancelas de pedágios. Os pedágios são um dos principais entraves para a pequena agricultura, que encarecem a distribuição dos produtos agrícolas, prejudicando os produtores no campo e os consumidores nas cidades.
No Rio Grande do Sul, trabalhadores urbanos e rurais fizeram protesto em frente ao Supermercado Nacional, da rede Wall-Mart, em Porto Alegre. Os movimentos sociais e sindicais denunciam que grandes transnacionais como a Wall-Mart, Bunge e Cargill são responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos, através da especulação financeira.
Em Pernambuco, camponeses e camponesas da Via Campesina realizam em três regiões atividades em defesa da soberania alimentar. No Recife, a Via Campesina e a Marcha Mundial das Mulheres fazem panfletagem e distribuição de alimentos no Bairro de Água Fria. À tarde, as organizações realizam ato em frente ao McDonald's da Rua 7 de Setembro. Em Carpina, a Via Campesina realiza uma feira agroecológica e na região do sertão do São Francisco acontecem debates sobre soberania alimentar em universidades e escolas.
Em São Paulo, acontecem atos em três municípios em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar. Em Itapeva, cerca de 150 pessoas ocuparam a sede da Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para exigir que seja acelerado o processo de assentamento das famílias da região, além de estrutura para os acampamentos e uma audiência com o governo do estado.
Em Presidente Prudente, na região do Pontal do Paranapanema, 500 pessoas se manifestarão no pátio da Itesp em busca da regularização das famílias que estão vivendo à beira da estrada, além de mais acesso aos créditos para a reforma agrária. Em São José dos Campos, Na região do Vale do Paraíba, 200 pessoas ocuparam pela manhã um supermercado para protestar contra a crise dos alimentos, seguida de marcha em direção ao centro da cidade para realização de um ato.
Na região de Campinas, interior do estado, 200 manifestantes seguem em direção ao centro da cidade em protesto contra a crise alimentar e pela defesa de seus diretos e também será realizada uma distribuição de alimentos simbólica.
No Rio de Janeiro, mulheres do campo e da cidade fazem marcha na capital para denunciar a responsabilidade do agronegócio na elevação do preço dos alimentos. A concentração será às 10h na Praça da Cruz Vermelha. À tarde, mulheres da Via Campesina fazem manifestação em Belford Roxo, marchando em direção à Bayer, uma dos maiores empresas do agronegócio, com a produção de insumos agrícolas.
No Ceará, 350 manifestantes partiram pela manhã do Mercado São Sebastião, um local simbólico de comercialização de produtos da agricultura camponesa em Fortaleza, e seguiram em marcha ao supermercado Bom Preço, da rede Wall-Mart.
No Rio Grande do Norte, cerca de 200 famílias da Via Campesina estão acampados na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Petrópolis, desde segunda-feira, exigindo investimentos públicos nos assentamentos, desapropriação de terras, assessoria e assistência técnica para o plantio.
No Mato Grosso, mulheres da Via Campesina fizeram ato em Campo Verde (131 quilômetros de Cuiabá) para marcar o Dia Internacional de Soberania Alimentar, com a distribuição de alimentos produzidos nas áreas da reforma agrária.
Ainda estão previstos atos hoje e amanhã. Na capital de São Paulo, uma passeata sairá às 15h da Praça Oswaldo Cruz, próximo ao metrô Paraíso. Na Paraíba, a Assembléia Popular e Via Campesina realizam nesta tarde uma marcha pelo centro de João Pessoa contra o aumento do preço dos alimentos e da energia elétrica, que consomem parte substantiva da renda dos trabalhadores.
O 16 de outubro é Dia Mundial da Alimentação, definido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), e Dia Internacional em Defesa da Soberania Alimentar, da Via Campesina, quando organizações camponesas, movimentos de mulheres, ambientalistas e consumidores fazem manifestações em o todo mundo para denunciar mazelas e apresentar propostas.
A Assembléia Popular é um espaço de articulação de movimentos sociais urbanos, comunidades locais, pastorais, igrejas, sociedade civil e redes de organização popular. A Via Campesina é uma coalizão de movimentos do campo, formada por MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MMC (Movimento das Mulheres Camponesas), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), CPT (Comissão Pastoral da Terra), ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), Feab (Federação dos Estudantes de Agronomia), PJR (Pastoral da Juventude Rural), indígenas e quilombolas.
Informações à imprensa
11-3361-3866
61-8464-6176
21-9736-3678
Fonte: MST.
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Os 80 anos de dom Pedro Casaldáliga foram o pretexto para Benjamín Forcano, Eduardo Lallana, José Maria Concepción e Maximino Cerezo organizarem o livro que traz dados biográficos e a visão de mundo do bispo espanhol, que há 40 anos vive no Brasil.
Em 1968, em plena ditadura militar, este missionário claretiano chega a São Félix do Araguaia, em Mato Grosso, onde enfrenta o isolamento, a malária, a tuberculose, as condições precárias de vida, para cumprir sua missão evangelizadora e defender suas causas a favor dos direitos humanos.
Transformar a realidade, marcada pela marginalização social, pela injustiça, dentre todos os problemas decorrentes do sistema capitalista, predominantemente neoliberal, sempre foi seu maior objetivo. Suas idéias, seu desejo de levar a paz aonde fosse, nunca ficaram apenas nas palavras ou em pensamentos, mas transformaram-se em ações.
Seu posicionamento frente à ditadura, à opressão, à queda dos regimes socialistas, é abordado nesta obra, em que personalidades da Igreja e da sociedade depõem experiências em que puderam conviver com Casaldáliga e observá-lo.
Sua integridade, desprendimento e determinação marcaram todos aqueles que o conheceram. Este livro traz, portanto, a oportunidade a todos de conhecer este homem, missionário, teólogo, poeta, bispo, dentre tantas outras funções que exerce, defensor das causas da terra, da Igreja, de Deus, das religiões e dos menos favorecidos. Seus poemas, fotos e testemunhos acompanham todos os depoimentos, que oferecem grandes lições de vida.
Colaboradores: Federico Mayor Zaragoza, Félix Valenzuela Cervera, Miguel D’Escoto Brockmann, João Pedro Stédile, Paulo Maldos, Dom José Maria Pires, Ivone Gevara, Leonardo Boff, José María Vigil, Jon Sobrino, J. Ignacio González Faus, Pedro Trigo, Pablo Gabriel López Blanco, Teófilo Cabestreno, Nicolás Castellanos, Adolfo Pérez Esquivel, Zofia Marzec, Benjamín Forcano, Josef García-Cascales, Maximino Cerezo Barredo, Marcelo Barros, Pablo Richard, Francesc Escribano, Dom Tomás Balduíno, Jorge Carnajal Posada, Leonardo Ulrich Steiner.
Ficha:
"Pedro Casaldáliga: as causas que imprimem sentido à sua vida – retrato de uma personalidade"
Organizadores: Benjamín Forcano, Eduardo Lallana, José Maria Concepción e Maximino Cerezo Barredo
Tradutora: Alda da Anunciação Machado
Número de páginas: 432
Formato: 16 x 23 cm
Preço: 67,90
Fonte: Editora Ave-Maria.
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Em 2008 já são 25 milhões de refugiados ambientais e serão 200 milhões até 2050. Esta é a preocupante avaliação da International Conference on Environment, Forced Migration and Social Vulnerability (EFMSV) realizada pela Universidade das Nações Unidas, em Bonn, Alemanha, no período de 9 a 11/10.
Os especialistas participantes da conferência estimaram que, até 2050, serão mais de 200 milhões de refugiados ambientais, deslocados de seus lares pela degradação ambiental, desertificação ou desastres naturais.
Um dos participantes da conferência, Sergio Zelaya, Coordenador de Políticas da Convenção sobre Desertificação disse que "até 2020, não mais do que 12 anos, 60 milhões de africanos subsaarianos vão migrar do norte da África para o sul da Europa. Nos últimos 10 anos, desta região da África, já migraram 10 milhões de pessoas e este número pode aumentar, pelo menos, seis vezes nos próximos 10 anos." Sergio Zelaya afirmou, ainda, que a migração ambiental não é voluntária, mas forçada, simplesmente porque as pessoas não têm outra opção.
A conferência visava discutir formas de apoiar e proteger estes refugiados. A preocupação da ONU está no fato de que os refugiados ambientais estão associados, como tema, ao tráfico de pessoas e aos conflitos armados regionais por recursos naturais, tal como já acontece em Dafur, no Sudão, em uma guerra civil fratricida pelo controle de escassos recursos hídricos.
Fonte: Ecodebate.
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Estimados ministros e parlamentares brasileiros,
Nós, os movimentos sociais brasileiros, estamos envergonhados pelo triste papel que as tropas militares brasileiras vêm desempenhando no Haiti. Não se tem notícia na história da humanidade de que uma tropa de ocupação estrangeira tenha contribuído na melhoria das condições de vida de um povo. E muito menos na sua libertação!
Imaginem o contrário: se houvesse tropas estrangeiras no nosso país, qual seria a posição de vocês?
A presença das tropas brasileiras no Haiti é inaceitável. Além de nos envergonhar como povo, fere duramente a soberania do heróico povo haitiano, que sofre todas as mazelas de anos de exploração. Nosso apoio deve ser material, de intercâmbio educacional e cultural, jamais militar.
O que as Nações Unidas estão gastando (cerca de 600 milhões de dólares por ano) para manter as tropas no Haiti é mais do que o necessário para resolver os problemas fundamentais de seu povo: a falta de energia, alimentos, moradia, educação e emprego.
Vergonhoso também é saber que as tropas brasileiras estão alojadas nas dependências de uma universidade, que deveria estar sendo utilizada para cultivar o conhecimento.
Nesses quatro anos, não há notícias de nenhuma melhoria nas condições de vida dos haitianos. Pelo contrário, há inúmeros registros de violação dos direitos humanos pelas próprias tropas estrangeiras que invadiram o país
Nós, como movimentos sociais brasileiros, nos dispomos a ajudar da forma que o povo do Haiti solicitar.
Sabemos que o Congresso Nacional brasileiro precisa renovar a licença para a manutenção das tropas militares naquele país. Apelamos para vossas consciências.
Retirem o quanto antes as tropas brasileiras daquele país e ofereçam, em troca, ajuda econômica, médica, educacional, e o que mais for necessário para, de fato, oferecer solidariedade ao Haiti. Esta sim seria uma missão prudente, humanitária e necessária.
Atenciosamente.
Diante disso, pedimos que cada entidade, pessoa de boa vontade, movimento, envie mensagens para os endereços de autoridades brasileiras (contatos abaixo), com cópia para PAPDA e Jubileu Sur/Haiti : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e para Jubileu Sul/Brasil: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Endereços eletrônicos das autoridades brasileiras para envio da carta:
Dep. Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Senador Heráclito Fortes - Presidente da Comissão de Relações Exteriores: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ministro Celso Amorim, Ministério das Relações Exteriores: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Ministra da Casa Civil: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Secretaria Geral da República: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Gabinete pessoal do presidente: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.