Correio da Cidadania

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Andrea

29/09/2008

Policiais e corpo de bombeiros aterrorizaram famílias da comunidade Lírio dos Vales, no município de Franco da Rocha (SP) e impediram que militantes e padres realizassem manifestação e missa no dia 20 de setembro em apoio aos posseiros da área. As forças de segurança tomaram a maleta do Pe. João Carlos Pacchin, da CPT, com os objetos da missa, que foram jogados ao chão, inclusive as hóstias.

Diante da pressão, 30 das 81 famílias que viviam no local há cerca de 40 anos, abandonaram as suas casas. A área de 88 hectares já foi reivindicada pela Secretaria de Saúde nos anos 80, depois pela Secretaria do Meio Ambiente e agora pela Secretaria de Segurança Pública, que quer construir uma Escola de Treinamento do Corpo de Bombeiros.

A CPT, diante desse abuso de poder da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo que, além da truculência usada na tentativa de expulsão de tais famílias, ainda impediram de forma violenta o livre direito de manifestação desses cidadãos e de seus apoiadores, expressa na NOTA PÚBLICA abaixo todo o seu repúdio e exige imediata providência por parte do governo de São Paulo.

A Coordenação Nacional da CPT, indignada, vem a público se manifestar sobre o que ocorre com a Comunidade Lírio dos Vales, município de Franco da Rocha, SP.

No sábado, 20 de setembro, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo impediram que cerca de 400 pessoas, ligadas ao MST e a outros movimentos, acompanhadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e por alguns padres e religiosos, realizassem uma manifestação na comunidade Lírio dos Vales, em Franco da Rocha (SP).

A manifestação, que incluiria a celebração de missa, seria em solidariedade às famílias da comunidade, que se situa no km 45 da "Estrada do Governo", entre os municípios de Franco da Rocha e Mairiporã, e sobre a qual pesa um mandado de despejo.

No dia da manifestação, policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros intimidaram as pessoas e helicópteros da Polícia Militar sobrevoaram a comunidade aterrorizando as famílias, principalmente as crianças. Um ônibus de manifestantes foi barrado no caminho e as pessoas tiveram que prosseguir até o local a pé. Os ocupantes de outros ônibus e de carros particulares que conseguiram chegar próximos ao local foram impedidos de sair de seus veículos. Os padres foram agredidos verbalmente e os pertences do Padre João Carlos Pacchin (da CPT) foram jogados ao chão, inclusive hóstias que seriam destinadas à missa e uma imagem de N. Senhora Aparecida. Ao final, os manifestantes foram impedidos de chegar à comunidade e a manifestação não pôde ser realizada.

Por que esta ação truculenta da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contra uma manifestação pacífica? Como se tolhe assim o direito constitucional de ir e vir e de livre manifestação? O que está por trás desta ação?

Tudo leva a crer que esta ação tenha tido o objetivo de impedir que a opinião pública tomasse conhecimento do que acontece na área.

A Comunidade Lírio dos Vales ocupa uma área de 88 hectares já há 40 anos. É uma comunidade de pequenos agricultores formada por 81 famílias. Depois de 20 anos de posse mansa e pacífica, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo apareceu dizendo que a área lhe pertencia e, em 1989, moveu uma ação de reintegração de posse contra as famílias. Posteriormente esta área foi repassada à Secretaria do Meio Ambiente e depois à Secretaria de Segurança Pública, que propôs construir no local uma Escola de Treinamento para o Corpo de Bombeiros. O Juiz da Comarca de Franco da Rocha decretou o despejo das famílias no Processo 1036/89, estabelecendo como prazo final para retirada das famílias o dia 19 de outubro de 2008.

Mas, nos últimos meses, antes mesmo de expirar o prazo, integrantes do Corpo de Bombeiros começaram um processo de pressão e intimidação das famílias. Trinta delas já abandonaram a área e suas casas foram destruídas. As 51 que resistem pedem socorro, pois não têm para onde ir. Cento e cinqüenta crianças pertencem a esta comunidade e quem lhes garante seus direitos?

O que a comunidade pede, em documento protocolado na semana passada junto ao Palácio dos Bandeirantes, à Secretaria de Segurança Pública, à Secretaria de Justiça, ao ITESP e outros órgãos, é que a área seja repassada ao  Instituto de Terras do Estado de São Paulo, ITESP, para ser destinada à reforma agrária. A Escola de Formação do Corpo Bombeiros, algo louvável, poderia muito bem ser construída nas proximidades onde o Estado tem outros 400 hectares de terra. Mas, caso esta destinação não seja possível, o que pedem do governo do Estado é que as famílias sejam indenizadas por todas as benfeitorias existentes e que sejam assentadas em algum projeto nas proximidades. Enquanto não for definida esta situação, que as famílias permaneçam onde estão e que cessem as hostilidades por parte do Corpo de Bombeiros.

A Coordenação Nacional da CPT está solicitando audiência com o governador José Serra para apresentar a ele a dramática situação vivida pelas famílias e espera que o seu direito seja garantido pelo estado mais rico de nossa federação.

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Andrea

25/09/2008

"Um descumprimento generalizado da Norma Regulamentadora 31 (regras de saúde e segurança do trabalho para o meio rural) e irregularidades que configuram violações graves aos direitos humanos". Jacqueline Carrijo, auditora e coordenadora da ação, define desse modo a situação encontrada pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na Usina Agrovale - Companhia Agroindustrial Vale do Curu, localizada no município de Paracuru (CE), a 80 quilômetros de Fortaleza.

Iniciada no dia 11 de setembro e finalizada no dia 19, a ação resgatou 141 trabalhadores, entre eles cinco adolescentes com menos de 18 anos, que atuavam no corte da cana e no parque industrial da Agrovale. Nenhum cortador tinha carteira assinada.

Eles não tinham equipamentos de proteção individual (EPIs), não usavam uniforme e muitos estavam descalços quando a fiscalização chegou. As ferramentas utilizadas no canavial eram compradas pelos próprios trabalhadores. De acordo com a lei, o empregador tem obrigação de fornecer as ferramentas de trabalho, assim como os EPIs.

A empresa não fornecia alimentação nem água potável aos empregados; as frentes de trabalho não tinham banheiros. Não havia também abrigos para as refeições, que eram feitas no chão. "Os lavradores nos relataram que acordavam por volta das 4h30 e preparavam um pão com margarina ou feijão com farinha, que eram armazenados em potes usados de margarina, para comer na hora do intervalo, que tinha 20 minutos de duração", relata Jacqueline. Os trabalhadores também tinham que trazer a água de casa e para isso a colocavam em garrafas Pet e enrolavam em estopas molhadas para tentar manter a bebida mais fresca.

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará (SRTE/CE) realizou uma fiscalização na usina em agosto do ano passado e verificou as mesmas irregularidades. "Em uma ação local, motivada por denúncias de trabalhadores, foram verificadas irregularidades graves que não foram regularizadas, por isso encaminhamos um pedido ao grupo móvel para comparecer ao local", explicou Giuseppe Peixoto Bezerra Lima, da SRTE/CE.

Giuseppe esclareceu ainda que o grupo do governo federal é acionado principalmente porque após a operação, os fiscais vão embora da cidade. "Essa é uma forma de prevenir qualquer represália", disse.

Na fiscalização do ano passado, uma caldeira foi interditada em razão da ausência de laudo técnico de inspeção de segurança. Durante a atual operação, verificou-se que a caldeira estava em plena atividade.

Risco de explosão

Apenas três dos 86 operários do parque industrial tinham registro em carteira. A estrutura do local estava enferrujada e havia risco de explosão por causa do uso de instrumentos de solda sem válvulas corta-chamas. O local não dispunha de rota alternativa de fuga em hipótese de vazamento. Os trabalhadores corriam risco de perda auditiva, de queda e de problemas posturais porque as escadas não possibilitavam o correto posicionamento corporal.

O transporte dos empregados era feito na boléia de um caminhão, junto com as ferramentas. A legislação exige que o transporte seja feito por ônibus, com um local separado para as ferramentas. Muitos dos trabalhadores moravam em vilas próximas à usina, por isso iam a pé ou de bicicleta.

Os fiscais encontraram um caderno com as anotações da produção dos cortadores. Contudo, ainda não conseguiram entender como era feito o cálculo, nem se eles recebiam o que estava descrito. "Não havia transparência nos valores e os empregados não tinham como contestar", relata a auditora.

Os funcionários recebiam semanalmente por produção - R$ 3,70 a tonelada. Verificou-se também que alguns recebiam menos que um salário mínimo por mês. O pagamento era semanal. A jornada começava às 5h e se encerrava às 13h, por conta do sol forte e do intenso calor.

Foram lavrados ao todo 111 autos de infração e quatro interdições foram promovidas pelo grave risco que ofereciam aos empregados. O valor das verbas rescisórias chegou a R$ 245.193,50. Segundo Jacqueline, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está aguardando o relatório do grupo móvel para entrar com as medidas judiciais cabíveis, já que a usina não aceitou pagar os valores. Diante dos flagrantes, os fiscais também deram entrada para que os trabalhadores pudessem receber o benefício do seguro-desemprego.

"O representante da usina acompanhou a ação inteira e a todo momento era explicado para ele as irregularidades que estavam sendo cometidas", relata a coordenadora. A operação contou com a participação da procuradora do Trabalho Carina Bicalho, de Uberaba (MG), além de polícias federais.

A Repórter Brasil tentou entrar em contato com um dos proprietários da usina, mas até o fechamento desta matéria não conseguiu ouvi-lo.

Publicado originalmente pela Agência Repórter Brasil.

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Andrea

24/09/2008

Por ocasião da Reunião de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Objetivos do Milênio, que ocorre dia 24 em Nova York, organizações sociais divulgaram relatórios sobre o tema. A Social Watch, uma rede de 400 organizações da sociedade civil em 70 países, publicou o Índice de Capacidades Básicas. Já a Plataforma 2015 e Mais, do Observatório de Políticas de Desenvolvimento, lançou o relatório "Estado de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

Na sua publicação, a Social Watch mostra que, desde que a Declaração do Milênio da ONU foi adotada no ano de 2000, a satisfação das necessidades sociais básicas que caracterizam as situações de pobreza não progride o suficiente ou inclusive retrocede na maioria dos países. O Índice de Capacidades Básicas proporciona um panorama geral sobre a situação da saúde e do desempenho educativo básico de cada país.

Dos 176 países para os que se pode computar uma cifra ICB, somente 21 apresentam avanços notórios em relação à situação que exibiam em 2000. Outros 55 apresentam alguns progressos, mas a um ritmo lento, enquanto 77 países estão estacionados no mesmo patamar em que se encontravam. A Social Watch lembra que a maioria dos países em desenvolvimento não conta com dados exatos ou atualizados a respeito de indicadores, que são muito difíceis de ser compreendidos por leigos. A linha de pobreza definida pelo Banco Mundial em US$ 1,00 ao dia se converteu no critério de fato para medir os avanços.

A entidade discorda das estimativas do Banco Mundial que, em agosto de 2008, anunciou a revisão do número de pessoas que vivem na pobreza em 2005 para 1,4 bilhão. Essa revisão fez que o ritmo de redução da pobreza se tornasse mais elevado. Segundo o Banco Mundial, depois de revisar os números a partir de 1981, a proporção de pessoas pobres havia diminuído pela metade nos últimos 25 anos, o que significa que a meta deste ODM poderia ser cumprida até o ano de 2015. A Social Watch acredita que esse indicador do Banco não está correto.

O relatório da Plataforma 2015 e Mais analisa o grau de consecução dos ODMs. Sobre o objetivo de erradicar a pobreza extrema e a fome, o relatório aponta que a pobreza extrema segue sendo uma realidade cotidiana para mais bilhões de pessoas. Dados da FAO indicam que o número de pessoas famintas aumentou em 50 milhões durante 2007. Segundo o levantamento, em 2015 mais de 1 bilhão de pessoas continuariam em situação de fome.

Em relação à educação primária universal, o informe revela que existem 115 milhões de crianças em idade escolar fora dos bancos estudantis, de acordo com dados da Unesco. Desse total, 94% são habitantes de países em desenvolvimento. Outro número expressivo é a quantidade de jovens que não sabem ler nem escrever: 133 milhões. Apenas 37 dos 155 países em desenvolvimento alcançaram o ensino escolar universal de ciclo completo.

Quanto à promoção da igualdade entre os gêneros e o emparelhamento da mulher, o informe afirma que dos 113 países que ainda não alcançaram a paridade de gênero na matrícula de ensino primário e secundário, somente 18 têm a probabilidade de alcança-la em 2015. Ressalta que as disparidades de gênero tendem a aumentar nos níveis mais elevados de educação. Em um terço dos países em desenvolvimento, as mulheres representam menos de 10% do parlamento.

O objetivo de garantir a sustentabilidade e o meio ambiente também está longe de ser atingido em 2015. O relatório traz dados do Informe 2008 sobre os ODM das Nações Unidas, que embora mostre que as emissões per capita de CO² nos países desenvolvidos em seu conjunto continuam sendo as mais altas, em 2004 os países em desenvolvimento ultrapassaram os países ricos em emissão total de dióxido de carbono, devido à participação da China. Avanço do desmatamento, falta de saneamento básico e de acesso à água potável são alguns dos problemas a serem enfrentados.

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Andrea

22/09/2008

150 trabalhadores rurais ocupam desde a manhã de hoje, 22, uma das principais estradas usadas pela Vale como acesso ao projeto de mineração Onça Puma (MOP), que explora níquel no município de Ourilândia do Norte (PA). Os trabalhadores são oriundos dos Projetos de Assentamentos Campos Altos e Tucumã, criados pelo Incra, nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu, todos no Pará.

O projeto de Mineração Onça Puma iniciou sua instalação em 2003. A mineradora adquiriu de forma fraudulenta os lotes de 83 famílias que estavam assentadas há décadas nos dois assentamentos. Além de se apropriar ilegalmente dos lotes, a Vale tem usado as estradas dos assentados, inviabilizado o funcionamento de escolas e desarticulado o sistema de produção de dezenas de famílias que ainda residem nos assentamentos e estão sofrendo os impactos diretos do projeto de mineração.

O Incra por sua vez abandonou os assentados à própria sorte. O presidente do órgão abriu mão de 7.300 hectares dos dois assentamentos em favor da empresa, sem exigir qualquer contrapartida em benefício das famílias assentadas. Tanto o Incra quanto a Vale negam se reunir e negociar com as famílias.

Os trabalhadores afirmam que só vão liberar a estrada quando a pauta de reivindicações apresentada à empresa e ao INCRA for negociada. Hoje pela manhã, uma equipe de policiais de Ourilândia esteve no local, mas nenhum incidente foi registrado. A equipe da CPT de Tucumã está acompanhando a mobilização. Até o momento nem a VALE  e nem o Incra se pronunciaram sobre o assunto.

Fonte: CPT (Comissão Pastoral da Terra).

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Andrea

26/09/2008

Na recente tensão entre o governo equatoriano e a empreiteira brasileira Odebrecht, um aspecto deve ficar bem claro: a pendenga envolve uma nação insatisfeita com serviços mal prestados e uma empresa estrangeira que não cumpriu com sua parte naquilo que foi combinado. É isso e nada mais que isso. Nem de longe se trata de qualquer tipo de desentendimento entre Brasil e Equador, como se tem pintado em parte da imprensa.

O bom relacionamento entre os dois países se mantém no mesmo patamar, conforme as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra das Relações Exteriores do Equador, Maria Isabel Salvador.

"É uma situação que tem a ver com a relação de uma empresa privada com o Estado equatoriano. De nenhuma maneira essa situação afeta as excelentes relações bilaterais que mantemos com o Brasil e com seu governo, com quem temos áreas muito importantes de colaboração em muitos temas", ressaltou a ministra.

Lula, por sua vez, disse confiar num rápido acordo entre as partes envolvidas. ''Na hora em que chegar a necessidade de eu falar com o Rafael (Correa), falarei'', disse. ''Quando tiver uma decisão, tenho certeza de que o presidente Rafael Correa vai me telefonar e vai discutir comigo, como dois dirigentes civilizados fazem''.

Exageros por toda parte

Não poderia ser diferente a reação dos líderes políticos dos dois países. Jornais como O Estado de S. Paulo chegam a falar em ''crise bilateral'' ao tratar do caso. O governo equatoriano, no entanto, exige apenas o que lhe é de direito: o pagamento de uma indenização por falhas no funcionamento e paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira. A obra apresentou falhas e deixou de funcionar um ano depois de ser concluída.

Paralisada desde 6 de junho, a hidrelétrica San Francisco é a segunda maior do Equador e o governo argumenta que sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no país. A Odebrecht também é responsável pelas obras de outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto no Equador.

A grita do dia, após a intervenção do governo nas obras, diz respeito à ''ameaça'' de Rafael Correa em não pagar ao BNDES o empréstimo de US$ 243 milhões, tomado para a construção da hidrelétrica.

''Esse crédito foi dado por meio da Odebrecht e também tem graves irregularidades, porque tem dinheiro que nem sequer entra no país, é dinheiro que se contabiliza lá (no Brasil) como crédito interno e na verdade é um dinheiro emprestado à empresa. É um empréstimo de mais de US$ 200 milhões para um projeto que não presta'', explicou Correa.

Dívida não é do Equador

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, trouxe um pouco de luz ao imbróglio nesta quinta-feira (25), ao comentar rapidamente o caso. ''O empréstimo foi feito para a Odebrecht, e não para o governo equatoriano''.

Em nova nota divulgada ontem, a Odebrecht disse que os problemas que resultaram na paralisação da usina decorreram ''de erupção do vulcão Tungurahua (...) não considerada no projeto de engenharia de responsabilidade do governo equatoriano''.

A empresa disse que só não assinou um acordo com o governo, o qual incluía assumir os custos dos reparos, estimados em US$ 25 milhões, e a extensão da garantia por mais um ano, porque não teve a ''anuência'' das outras empresas do consórcio, a francesa Alstom e a austríaca VA Tech Hydro.

Esquema conhecido

Esse jogo de ''não é comigo'' praticado pelas empresas envolvidas com a hidrelétrica equatoriana já é conhecido dos brasileiros, bem como alguns dos personagens envolvidos. Entre os funcionários brasileiros da Odebrecht que tiveram os direitos constitucionais suspensos pelo governo do Equador devido a problemas na hidrelétrica San Francisco está o engenheiro Fabio Gandolfo.

Em janeiro de 2007, Gandolfo comandava a construção da linha 4-amarela, cenário do maior acidente da história do metrô de São Paulo, quando a abertura de uma cratera perto da marginal Pinheiros deixou sete mortos e vários feridos. Laudo do IC (Instituto de Criminalística) apresentado em agosto apontou problemas na execução da obra e deficiência na fiscalização.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, depois do acidente, Gandolfo, funcionário da empresa há 20 anos, foi ''promovido'' a chefe das operações no Equador, cargo que ocupa desde junho de 2007.

Exemplo a ser seguido

Cada caso dessa natureza merece ser analisado individualmente, mas a postura do presidente Rafael Correa precisa servir de exemplo não somente para países da América do Sul, mas para todas as nações em desenvolvimento do planeta.

Não há mais espaço nas relações político-econômicas para empresas multinacionais entrarem em outros países, executarem serviços de baixa qualidade e nada ser feito contra tais ações. O que deve ser buscado em pleno século 21 é um procedimento simples e perfeitamente cabível a qualquer nação soberana: serviços bem feitos devem ser pagos corretamente; descumprimento de contrato deve ser resolvido judicialmente, não a partir de pressões e gritaria via imprensa.

Fonte: Pátria Latina.

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Andrea

25/09/2008

O governo federal, mais uma vez, demonstra que não está preparado para lidar seriamente com os desafios brasileiros de um problema global: o aquecimento planetário e as mudanças climáticas. O próprio governo, por intermédio do ministro de Meio Ambiente Carlos Minc e do Comitê Interministerial de Mudança de Clima (CIM), chefiado pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, havia anunciado e reiterado que no dia 23 de setembro tornaria pública a primeira versão do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. Essa versão, segundo o governo, ficaria aberta para comentários através de consulta pública por 30 dias para, depois, ser lançado pelo presidente Lula em evento anterior à 14ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Poznan, Polônia.

Apesar de, nas negociações internacionais, o Brasil desempenhar um papel importante; no campo interno, o governo federal tem políticas setoriais e programas que aprofundam a crise ambiental e social, uma vez que dão prioridade ao crescimento econômico irresponsável, desconsiderando os impactos ecológicos e a necessidade da integridade de nossos ecossistemas para permitir um desenvolvimento sustentável e digno para todos e todas. Isso se traduz em agressiva dedicação a obras e iniciativas altamente questionáveis, como as usinas hidrelétricas no Rio Madeira e outras, as usinas nucleares, a expansão da fronteira agrícola e pecuária, transposição de águas do rio São Francisco e outras iniciativas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nos últimos anos, o governo federal ignorou a responsabilidade brasileira, diferenciada dos países industrializados e de outros países em desenvolvimento mais pobres, no tocante a compromissos apropriados referente às suas emissões de gases de efeito estufa. É sabido que a maior parte das emissões brasileiras provém do desmatamento e de mudança do uso do solo, mas as tendências da evolução do setor energético apontam para aumento de emissões pelo uso de combustíveis fósseis (seja para termoelétricas ou transportes). A mera expansão do uso de etanol e de biocombustíveis não é resposta adequada e de longo prazo para uma política séria de transporte e mobilidade sustentável. Além disso, não é suficiente para responder aos desafios globais de mitigação de gases de efeito estufa e, portanto, não é a única contribuição que o Brasil, como quarto emissor global, pode oferecer.

Um plano sério em qualquer tema ou área deve ter objetivos e ações que possam ser mensuráveis, verificáveis e relatáveis. Isso se traduz em metas e compromissos para os diferentes setores da economia e da sociedade, bem como responsabilidades e atribuições para os diferentes níveis de governo. O Brasil não pode, em função de sua responsabilidade comum e diferenciada, fugir do debate sobre a adoção de compromissos nacionais que sinalizem na direção da desaceleração do crescimento das emissões, estabilização e posterior redução, em prazos compatíveis com a necessidade mundial de conter o aquecimento global nos níveis indicados pelo IPCC. Isso significa que o país deve urgentemente ter um plano com ações e objetivos que permitam hoje, e ao longo da próxima década, ampliar a sustentabilidade sócio-ambiental do nosso desenvolvimento por um lado e contribuir efetivamente para os esforços mundiais de mitigação do aquecimento global, por outro.

O atraso na divulgação de um rascunho do Plano é sinal também da incapacidade do governo de conduzir um processo participativo e bastante abrangente para a pactuação de ações em mudança de clima. O CIM, criado pelo Decreto n° 6.263 de novembro de 2007, tinha inicialmente até 30 de abril de 2008 para apresentar uma versão preliminar do Plano, prevendo consultas públicas. Nem o prazo, nem o processo de consultas, foram levados a cabo pelo governo federal. Algumas consultas só foram realizadas por iniciativa do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), com apoio financeiro estrangeiro e em parceria voluntária com entidades de diversos setores da sociedade, entre eles o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

Em 11 de setembro, na apresentação da síntese das consultas setoriais feitas pelo FBMC, percebeu-se que alguns setores privados e do governo se mostram resistentes à adoção de compromissos nacionais para limitação ou estabilização das emissões brasileiras, apesar desses setores muitas vezes declararem publicamente que são favoráveis às metas. Nas consultas, representantes governamentais afirmavam que o plano conteria somente ações de curto prazo já em curso e, portanto, não é surpresa, conforme noticiado pela mídia, que o resultado desse processo seja um simplório apanhado de várias ações esparsas e desconexas que o governo pretende chamar de "Plano", ou talvez queira fazer a sociedade acreditar que há "estratégia". Não há!

Temos um governo deslumbrado com o petróleo do pré-sal, com o crescimento econômico e insensível, imaturo, em face ao cataclisma climático que se anuncia. Quem se preocupa com o futuro do país deve organizar sua agenda para preparar-se, evitar, mitigar e – inclusive – aproveitar as oportunidades da nova realidade crítica que se agiganta. Fomos abençoados, "gigantes pela própria natureza", mas não podemos viver "deitados em berço esplêndido".

Nosso governo - deslumbrado com a expansão agrícola no Cerrado, com a produção de carne na Amazônia, com o crescimento das colunas de fumaça das fábricas, dos escapamentos dos automóveis e das motocicletas – ainda não consegue envidar esforços para gerar uma estratégia nacional para as mudanças climáticas. A competência para elaborar este Plano é do CIM, presidido pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff que, como divulgado pela mídia, pressiona o quanto pode (e não pode) por novas usinas hidrelétricas, novas usinas nucleares, por novos projetos concentradores de capital; porém, não quer se empenhar com questões sócio-ambientais. O ministro do Meio Ambiente, que coordena o Grupo Executivo do CIM, não consegue articular a elaboração do Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas. E assim, nós do GT Clima/FBOMS nos manifestamos com veemência em repúdio à inépcia do CIM. Aqui estamos, e pressionamos, pois como sabemos todos: "O clima vai esquentar e é bom se planejar para o que virá!"

Grupo de Trabalho de Mudança do Clima – GT Clima/FBOMS

Contato:

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

Fone (61) 3033.5535 e 3033.5545

E-mail e Website: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / http://www.fboms.org.br/

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Andrea

24/09/2008

No dia 20 de setembro de 2008, jovens de diferentes Igrejas e Movimentos Sociais se reuniram para partilhar suas inquietações e suas experiências extra-muros dos diversos templos. Antes de tudo, é preciso que se diga: se engana quem pensa que os jovens de hoje não mais estão preocupados com os problemas do mundo. Estão! Que os jovens não têm mais utopia. Têm! Não somente no que diz respeito a eles, mas a todas as pessoas que habitam este imenso planeta, que McLuhan definiu como sendo uma imensa aldeia global – "global village".

O encontro deste dia foi tomado por uma única preocupação: o que estamos fazendo para construir um "outro mundo possível e necessário". O mais interessante deste encontro foi o ponto de partida. Pouco a pouco as discussões e partilhas evidenciaram que devemos partir daquilo que nos une. E o que nos une são os problemas comuns: alimentação, educação, saúde, transporte, moradia, trabalho, formação política, políticas públicas, lazer e cultura. Resumindo, uma melhor qualidade de vida, que a juventude do Brasil e do mundo têm direito.

Quanto ao que nos divide, achamos que podemos ir resolvendo à medida que vamos aproximando mais uns dos outros. Existe muita intolerância religiosa por parte das igrejas. Muitas vezes nos perdemos nos ritos litúrgicos e esquecemos que existem problemas que transpõem os "assuntos puramente religiosos". Não que não devemos discuti-los, devemos sim, mas desde que sinalize para um ponto de unidade, e isto ficou evidente em cada colocação. Contudo, em nosso primeiro encontro preferimos começar pelo que chamamos de ecumenismo-prático. Ou seja, se meu irmão ou minha irmã está com fome, não importa de qual Igreja ele ou ela seja, importa primeiro saciar-lhe a fome, e somente depois podemos discutir a melhor maneira de celebrar. Afinal, o que é mais importante na celebração: os ritos litúrgicos ou a vida?

A meu ver, as partilhas de experiências e as discussões caminharam para um ecumenismo que torna possível a vida. E foi com este pensamento que demos início no dia 20/09/2008 à constituição da Rede Ecumênica da Juventude Sudeste. A juventude que ali se encontrou nem parecia que pertencia a esta ou àquela nigreja, tal o grau de proximidade, de abertura e de interesse na solução de problemas comuns a todos e todas. No horizonte, um ecumenismo construído de baixo para cima. Da solução dos problemas para a celebração da vida.

Com muito mais certeza, os jovens hoje têm conhecimento de que está em curso um processo de "extermínio de jovens". Sem contar os que são tragados pelo tráfico sexual e pelo tráfico de drogas. Diante de necessidades tão urgentes as respostas também precisam ser urgentes. E a juventude reunida neste dia deu provas de que no que depender do seu empenho e da sua vontade o mundo poderá ter outro rumo, muito diferente deste para o qual estamos caminhando.

Os jovens da Rede Ecumênica da Juventude Sudeste também deixaram uma mensagem que muito bem pode ser expressa nas palavras do bispo anglicano Dom Sebastião Armando Gameleira Soares: "Nosso dever de pastores do povo nos obriga a não nos refugiar nos ‘assuntos da religião’, mas a ter ‘visão religiosa’ dos assuntos da vida humana". Da mesma forma expressa o teólogo Hans Küng: "Não haverá paz entre as nações sem paz entre as religiões! Não haverá paz entre as religiões sem diálogo entre as religiões".

Para mim, que estive presente neste fértil e promissor momento, vejo que a Rede Ecumênica da Juventude Sudeste lançou a primeira semente neste sentido. E como costumamos afirmar: a juventude não é o futuro da humanidade, ela é o presente e é no presente que ela constrói o seu futuro e o futuro de toda a humanidade.

Os frutos deste momento tão rico somente o tempo e a história mostrarão. Mas se depender da maneira como está sendo plantada a semente não há dúvidas de que serão promissores. E as palavras de um dos organizadores evidenciam bem esta promessa. Disse ele: "Para nós, este encontro foi uma brisa que nos ajuda e nos sara de muitas feridas causadas pela intolerância religiosa. Para a caminhada ecumênica, em meio ao conservadorismo e ao fundamentalismo de muitas das nossas igrejas, foi o alimento para a nossa esperança!"

Ao final do encontro, um único pensamento: "tanto nesta jornada como em outras que participamos, o sonho e a realidade se beijaram". Um passo a mais na direção do amor entre os seres humanos!

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Andrea

22/09/2008

Desmatamento na Amazônia e no Cerrado, contaminação por agrotóxicos, ameaça à soberania alimentar de pequenos agricultores e concentração de renda e da terra são alguns dos impactos causados pela expansão de culturas que podem ser usadas para a produção de biodiesel no Brasil. Em "O Brasil dos Agrocombustíveis – Palmáceas, Algodão, Milho e Pinhão-Manso – 2008", a ONG Repórter Brasil relata projetos de expansão dessas culturas instalados ou em andamento, como é o caso do dendê, na Amazônia, e do algodão, nas áreas de Cerrado das regiões Centro-Oeste e Nordeste.

No caso do dendê, uma das maiores preocupações é com as propostas de mudança no Código Florestal, que visam permitir a recuperação de reservas legais com espécies exóticas como o dendê. Tais medidas podem incentivar a monocultura na Amazônia, causando desmatamento e trazendo impactos para a biodiversidade da floresta.

Corporações estrangeiras começam a implantar projetos na região, como o caso da empresa Felda, da Malásia, no município de Tefé (AM), e da Biopalma, de capital canadense, no Pará. Além do dendê, outra palmácea analisada pelo relatório é o babaçu.

Já o algodão avança sobre as áreas de Cerrado, que não contam com sistema de monitoramento por satélite específico como a Amazônia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão em risco pelo menos seis áreas de alta biodiversidade do Cerrado diante do crescimento das lavouras de algodão. No caso de impactos trabalhistas, cinco fazendas da cultura estão na "lista suja" do trabalho escravo divulgada pelo governo, e 431 trabalhadores escravos foram libertados nessas áreas.

O milho não é utilizado para a produção de combustível no país, mas seu uso nos EUA para a fabricação de etanol explica o avanço da área plantada da cultura na última safra. Essa expansão, porém, tem ameaçado a manutenção de práticas tradicionais de cultivo, sufocando espécies crioulas do grão existentes no Brasil. Esse impacto deve se intensificar com a liberação recente de sementes transgênicas de milho.

O uso de pinhão-manso ainda é incipiente e apenas neste ano os produtores conseguiram seu registro como espécie junto ao Ministério da Agricultura, mas, mesmo assim, a cultura já atrai a atenção de grandes investidores. A empresa espanhola CIE Automotive apóia empreendimentos, por exemplo, em Minas Gerais e Mato Grosso. O pinhão é cobiçado pela alta concentração de óleo na semente, mas parte dos especialistas considera serem necessárias mais pesquisas.

Este é o segundo relatório da série produzida pelo Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da ONG Repórter Brasil. O primeiro, lançado em abril deste ano, em Buenos Aires, durante encontro da Mesa Redonda da Soja Sustentável, analisou os impactos causados pela soja e pela mamona. O próximo, exclusivamente sobre cana-de-açúcar, será lançado em dezembro próximo. Para a realização deste trabalho, quatro pesquisadores da ONG Repórter Brasil percorreram 11 Estados brasileiros – Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará, Amazonas, Maranhão e Tocantins – e um total de 25 mil km.

A íntegra do relatório está disponível no link:

http://www.reporterbrasil.org.br/documentos/o_brasil_dos_agrocombustiveis_v2.pdf

Contato com a imprensa:

(11) 2506-6570 ou (11) 8127-2235

Fonte: www.reporterbrasil.org.br/agrocombustiveis

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Andrea

26/09/2008

Considerado uma "transposição baiana", o Baixio de Irecê abrange áreas dos municípios de Xique-Xique, Itaguaçú da Bahia, Jussara e Sento Sé, no sertão baiano. É o maior projeto de irrigação em construção no país. Além de retirar muita água do rio São Francisco, o projeto vem desalojando comunidades ribeirinhas e catingueiras e prejudicará assentamentos de reforma agrária.

O projeto corresponde a uma área de 59 mil hectares, divididas em oito etapas, na região do sub-médio São Francisco, sendo que as maiores áreas estão nos municípios de Xique-Xique e Itaguaçú da Bahia. Já recebeu da Agência Nacional de Águas (ANA) outorga para retirar 58,055 m³/s de água que serão levados por um canal de aproximadamente 87 km. O principal objetivo é a produção de agroenergia – cana de açúcar para etanol e plantas oleaginosas (mamona, pinhão manso etc.) para diesel, além da fruticultura irrigada. O custo total está estimado em R$ 880 milhões, sendo R$ 547 milhões previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Quem promove

A estruturação desse projeto está sendo coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Para investir no projeto formou-se um consórcio entre a CODEVERDE (Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Verde), empresa liderada pelo Grupo Odebrecht e a estatal líbia LAFICO (Libyan Arab Foreign Investiments), na perspectiva de uma Parceria Público-Privada. O MIN firmou contrato com o Banco Mundial para uma análise crítica dos estudos já feitos e modelagem do projeto. Os estudos iniciais foram realizados por um consórcio formado por incorporadoras e bancos privados, entre eles Banco Santo André, FNP, Odebrecht, CODEVERDE e LAFICO.

O projeto, que estava parado desde 1999, hoje já tem 14 km de canais construídos pela Andrade Gutierrez. O fato do projeto se tornar uma prioridade no PAC se dá a partir da crescente demanda pelos agrocombustíveis. Em vista de casos precedentes e diante de grande montante de recursos, não é absurdo suspeitar que a obra possa se prestar a desvios de verbas públicas, "caixas 2" etc.

Outra visão sobre esta realidade

Em visita à área do projeto, em meados de agosto passado, agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Paróquia de Xique-Xique estiveram em 18 comunidades que serão atingidas diretamente e mais cinco que estão nas proximidades, totalizando 23 comunidades. O sentimento de todos, após as visitas, é de grande indignação, diante da falta de informação das comunidades, que vivem em condições de pobreza extrema e estão perdendo suas terras, algumas há apenas 4 km do canal.

Na comunidade de Boa Vista, município de Xique-Xique, às margens do São Francisco, próximo de onde começa o canal, 500 famílias sentem-se inseguras com as conversas alarmantes dos engenheiros da Empresa Sul Americana de Montagens (EMSA) e da CODEVASF, dizendo que terão de sair.

Alguns moradores da comunidade já perderam suas áreas de roçados e "soltas" (áreas devolutas de uso comum para pastagem), historicamente da comunidade. Segundo moradores "a maior preocupação é ter que sair, como disseram os engenheiros; além disso, já foram feitas ofertas irrisórias pelas posses, no valor de R$ 5.000,00 até R$ 25.000,00". A situação é de desespero, pois não há consenso entre a comunidade. Alguns dizem "antes pouco do que nada" e outros pretendem "resistir, enfrentar, ficar..."

Algumas comunidades às margens do Rio Verde, como Conceição, São João e Muquém, dentre outras, para continuar a criar seus animais são obrigadas a pagar à CODEVERDE por ano uma cabeça de cabra a cada cinco animais criados e uma cabeça de bovino a cada oito animais criados. Esta empresa se diz proprietária do que era a área de "solta" destas comunidades. Como pode a empresa se dizer dona de tais terras, se estas comunidades nelas vivem e criam animais há decênios, ou mesmo desde tempos imemoriais? Por estarem no coração do Baixio de Irecê, estas comunidades correm o risco de perderem suas terras e suas bases de vida.

30 anos depois...

Em Carneiros, moradores – alguns com mais de 80 anos – trazem viva na memória a expulsão provocada pela construção da barragem de Sobradinho, no final dos anos 70. Além de vítimas da barragem, sofreram com violenta grilagem de terra que os expulsou e os marcou profundamente: "Fomos retirados das ilhas e da margem do São Francisco pela CHESF para a construção de Sobradinho, fomos para a Serra do Rumo e quando nós já estávamos produzindo e criando fomos expulsos por pistoleiros que queimaram nossos barracos e roças, não deixaram nem os poleiros das galinhas. Agora estamos aqui e o que vai ser de nós?".

No município de Itaguaçú, já são vistos os impactos indiretos: as grandes fazendas, típicos latifúndios do sertão baiano, em volta de assentamentos de reforma agrária com mais de 20 anos, estão sendo "vendidas" para grandes empresas, como a Brasil Ecodiesel, já instalada na região. Novas e extensas cercas demarcam o espaço de novos donos, entre os quais "compradores" estrangeiros. Tal como os antigos moradores, também os assentados têm sua sobrevivência ameaçada, pois sua principal fonte de renda é a criação de animais nos "fechos de pasto".

Todo o investimento público feito na reforma agrária está sendo anulado por outro investimento público, agora no chamado negócio dos agrocombustíveis. Este, muito mais vultuoso, terá, com certeza, "milhões" de chances a mais de sucesso, para o bem do "desenvolvimento sustentável". A bem de quem mesmo?

Sobram perguntas

O que se pretende fazer com as 18 comunidades afetadas, que perfazem um total aproximado de 800 famílias e 5000 pessoas - que já estão na insegurança -, não só quanto ao futuro? Este futuro é a mão-de-obra barata nas empresas agrícolas, a marginalidade econômica e social? Quais as compensações para os tamanhos impactos sociais, econômicos e ambientais? Quem responde? São as questões de sempre sobre o "nosso desenvolvimento", que continua voltado para poucos, a um alto preço para muitos.

Nosso apelo

Por razões humanas e pastorais derivantes da nossa fé, apelamos para que as famílias destas comunidades tenham seus direitos garantidos, no mínimo sejam devidamente informadas do projeto em andamento e recebam as justas indenizações por suas terras e benfeitorias.

Diocese de Barra

Comissão Pastoral da Terra – CPT – BA/SE.

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Andrea

24/09/2008

A sociedade brasileira precisa abrir um grande debate sobre a exploração, produção e uso do petróleo encontrado na camada pré-sal. O gerenciamento dos nossos recursos naturais, como petróleo, minérios, água e terra, deve ser controlado pelo povo e administrado a partir dos interesses nacionais.

A grandiosa descoberta do pré-sal tem potencial para a produção entre 50 e 100 bilhões de barris de petróleo. Os especialistas mais otimistas apontam a existência de mais de 300 bilhões de barris. Até então, o Brasil tinha 12 bilhões de barris em reservas de petróleo, ficando em 16º no ranking mundial.

O salto do país nessa área é do tamanho da responsabilidade dos governos, do Estado e da sociedade em garantir que o nosso petróleo contribua para o desenvolvimento nacional, com o combate à pobreza e à desigualdade social. O presidente Lula, em seu pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, no dia 7 de Setembro, fez um compromisso claro: "Os recursos das jazidas do pré-sal serão canalizados, prioritariamente, para a educação e a erradicação da pobreza. Vamos aproveitar esta grande quantidade de recursos para pagar a imensa dívida que o nosso país tem com a educação".

Esperamos que as palavras do presidente sobre o pré-sal não virem letra morta, entrando para a coleção de promessas não cumpridas pelo governo, como a reforma agrária. Temos o compromisso, que reafirmamos na carta final do nosso 5º Congresso Nacional, de lutar pela soberania popular e, com essa descoberta, o povo brasileiro precisa se posicionar sob o risco de perdermos mais uma das nossas riquezas.

O primeiro passo é fazermos grandes mobilizações por um novo marco regulatório para o setor. Uma das heranças malditas do governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei do Petróleo, aprovada em 1997, aumentou a influência de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, e colocou uma riqueza fundamental sob as regras do mercado internacional, comprometendo a soberania nacional.

Em 10 anos, o governo federal entregou mais de 500 blocos de petróleo para 72 conglomerados econômicos, sendo a metade estrangeiros. Além disso, o Brasil recebe a menor porcentagem de royalties e participações pelo petróleo. O Estado brasileiro recebe atualmente 54%, enquanto a Líbia fica com 95%, Cazaquistão, Nigéria e Angola com mais de 80% e a Noruega com 78%.

Não podemos continuar com esse modelo e somente com a mudança das regras do setor será possível beneficiar todo o povo brasileiro com os recursos naturais do nosso país. O Fórum Nacional em Defesa do Petróleo, que reúne sindicatos, entidades e movimentos sociais, como o MST e a Via Campesina, tem propostas concretas e faz a campanha "O Petróleo tem que ser nosso".

O governo precisa interromper imediatamente os leilões dos blocos exploratórios, parar com a exportação de óleo cru, possibilitando agregar mais valor e desenvolver a indústria nacional, mudar o marco regulatório para garantir a soberania nacional e criar um fundo constitucional para vincular o investimento da renda do petróleo em educação, saúde, habitação e reforma agrária.

O Brasil é o oitavo maior consumidor de petróleo do mundo. Com o pré-sal, temos condição de garantir energia para o nosso desenvolvimento econômico e social a longo prazo. Precisamos pensar no futuro e construir um projeto para o nosso país. A exportação desenfreada de petróleo pode nos obrigar a voltar a importar em 20 anos e, por isso, é preciso controlar o ritmo da exploração.

A discussão sobre o petróleo não pode acontecer de forma isolada. Precisamos aproveitar a oportunidade para fazer um grande debate sobre o gerenciamento das nossas riquezas naturais e o desenvolvimento nacional.

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Andrea

23/09/2008

Tornar efetiva a divulgação dos infratores e multas ambientais, com base nas experiências da "lista suja" do trabalho escravo e da relação dos devedores ativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz parte do sistema previdenciário federal. Esse é o pano de fundo do estudo "Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil", elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O conjunto de dados selecionados pelo trabalho mostra que o tamanho do problema relacionado à impunidade no setor ambiental. Aproximadamente 80% do desmatamento no Mato Grosso, entre agosto de 2005 e julho de 2006, foi ilegal. Pelo menos 43% da madeira explorada no ano de 2004 não cumpriram os parâmetros legais exigidos.

Entre 2001 e 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumentou em 180% o valor total de multas emitidas na Amazônia, mas apenas 2% do valor dessas multas foram arrecadadas. De um total de 100 multas ambientais aplicadas em 2001 pelo órgão ambiental estadual em Mato Grosso, apenas 1,7% foi efetivamente recebida pela autoridade até 2005.

O estudo lembra que a legislação brasileira impõe transparência na divulgação das infrações e penalidades ambientais. Desde 2003, os órgãos ambientais deveriam publicar em Diário Oficial e disponibilizar em local de fácil acesso ao público os autos de infrações e respectivas penalidades impostas (Lei 10.650/2003). O Decreto Presidencial 5.523/2005, por sua vez, estabelece que os órgãos ambientais devem publicar mensalmente na internet as sanções administrativas aplicadas. "Apesar disso, a lista de infratores ambientais ainda não é divulgada", constatam os pesquisadores. "A divulgação da lista de infratores ambientais, também chamada de lista suja ambiental, poderia contribuir de várias maneiras para reduzir essa impunidade."

"Primeiro, facilitaria a imposição de restrições indiretas aos infratores - inclusive pressão de mercado - para forçá-los a cumprir a lei", coloca o documento elaborado pelo Imazon. "É importante notar que na região Amazônica essa pressão já ocorre, pois grandes empresas e financiadores querem evitar riscos financeiros (exemplo: risco de inadimplência de empréstimo caso a empresa tenha que pagar multas muito altas) e de reputação (exemplo: aquisição de produtos de origem ilegal). Além disso, a divulgação possibilitaria que outros agentes iniciassem distintas formas legais de responsabilização ambiental contra os infratores".

Na conclusão do trabalho, os pesquisadores do Imazon sustentam que a divulgação de infratores ambientais pelos órgãos ambientais poderia contribuir para reduzir a alta impunidade no setor.

Apesar da avaliação parcial das listas de infratores do trabalho escravo - mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - e dos devedores do INSS - mantida pelo Ministério da Previdência Social (MPS) -, foram identificados aspectos positivos dos cadastros nas esferas pública e privada que poderiam ser utilizados na divulgação da lista de infratores ambientais.

Entre os ganhos, o estudo destaca "a integração da lista com outras iniciativas da sociedade civil e de várias esferas de governo, a identificação das cadeias produtivas associadas ao trabalho escravo, a integração da lista com a Serasa e a vedação de financiamentos públicos aos listados".

Para os autores, a não divulgação de uma lista de infratores ambientais "dificulta ou até mesmo impossibilita que medidas adicionais como as utilizadas nos setores previdenciário e trabalhista sejam adotadas contra os infratores ambientais" e também "dificulta o exercício do direito de indivíduos e empresas de conhecerem os riscos ambientais e financeiros ao negociar com empresas envolvidas em crimes ambientais".

"Desta forma, é urgente que os órgãos ambientais passem a cumprir a obrigatoriedade de divulgar a lista para melhorar o controle ambiental no Brasil", propõe o estudo. "Finalmente, é preciso ter em mente que, além da divulgação da lista, a punição efetiva dos infratores dependerá da aceleração dos processos administrativos e criminais que levam ao pagamento das multas, à reparação do dano ou à compensação ambiental"..

Fonte: Repórter Brasil.

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Wilson Aparecido

22/09/2008

O ITESP (Instituto São Paulo de Estudos Superiores, curso de teologia e pós-graduação em Missiologia), promoveu a Semana Teológica entre os dias 15 e 17 de setembro, com a temática "Bíblia – Memória, Encontro e Interpelação". Entre os assessores, estavam Frei Carlos Mesters, Cônego Celso Pedro e Richard Horsley. Aproveitando este ensejo, na manhã do dia 15/09/, o ITESP outorgou o diploma "doutor honóris causa" às seguintes personalidades: professor Milton Schwantes, Frei Carlos Mesters, Ir. Maria Alberta Girardi e povo sem terra – MST e Via Campesina.

Homenagear Frei Carlos Mesters e o professor Milton Schwantes foi muito mais do que conceder-lhes mais um título. Foi um gesto de agradecimento por tudo o que estes dois seres humanos singulares têm feito no campo da pesquisa bíblica, contribuindo para a formação de uma consciência crítica a partir da Bíblia. A virtude destes dois biblistas foi devolver a Bíblia, antes reservada somente ao clero, para o povo através de uma linguagem popular, além de resgatar a história de vida, de luta e de resistência do próprio povo, sem, contudo, desmerecer a pesquisa bíblica ou abrir mão do rigor científico.

Mas a homenagem a Frei Carlos e ao professor Milton não se limitam somente aos trabalhos literários, acadêmicos e as pesquisas no campo bíblico. Seus exemplos de vida vão além. Buscando Deus na Bíblia, Frei Carlos Mesters e o professor Milton Schwantes acabaram encontrando-o pobre, marginalizado, excluído, encarnado num povo sofredor. Este Deus-pobre-marginalizado-excluído-sofredor tem se tornado a fonte destes dois renomados biblistas. As pérolas que provém deste encontro nós podemos presenciar em cada livro, artigo, palestra etc. O povo-pobre tem sido merecedor da atenção tanto de Frei Carlos quanto do professor Milton e é para a sua libertação que eles têm trabalhado incansavelmente, merecendo a admiração, a gratidão e as sinceras homenagens outorgadas pelo ITESP neste dia.

Outra presença singular e significativa, que muito nos emocionou nesta manhã, foi a vida e o exemplo de Ir. Alberta. Quem já não se encontrou com esta mulher pelos campos de luta? Quem nunca a viu caminhando apressadamente para junto de seu povo? Povo sem terra, moradores de rua, encarcerados. Qual foi a autoridade que já não teve que se deparar com a indignação desta mulher guerreira que não arreda pé enquanto não vê atendida a solicitação de seu povo?

Com 86 anos de idade, Ir. Alberta é um exemplo de que a vida é para ser vivida a cada momento sem se preocupar com o seu fim. A vida de Ir. Alberta é a vida de seu povo, a luta do seu povo é a sua luta. Na CPT (Comissão Pastoral da Terra) desde 1979, trabalhou ao lado de Pe. Josimo até o momento em que ele foi assassinado a mando de cinco fazendeiros. Sua vida é exemplo de uma Igreja que não quer somente assistir a opressão de seu povo, mas quer entrar na luta, ouvir o clamor dos pobres e descer, botar os pés no chão para libertá-los.

Seus trabalhos parecem uma extensa ramagem que se espalha por todos os lugares. Hospitais, formação de catequistas, pastoral da família, dos doentes, da juventude, conselho tutelar, em todos estes lugares, Ir. Alberta já foi presença. Sendo que ultimamente tem atuado na luta pela terra, juntamente com o povo sem terra e a Via Campesina, e junto aos moradores de rua e aos encarcerados. Com a humildade própria de quem não anda a cata de títulos, Ir. Alberta não gosta de ser homenageada. Mas nós fizemos questão de que ela aceitasse este nosso reconhecimento. Seu testemunho vem de encontro a tudo o que o ITESP, através de seu corpo docente, tem nos ensinado em todos estes anos.

Concluindo esta manhã tão especial, não poderia faltar a presença de um povo. Afinal, os biblistas, os profetas e as profetisas, de ontem e de hoje, somente o são em função de um povo. E o povo veio. Chegou simbolizando uma trajetória de luta de 24 anos de existência do MST e de 15 anos da Via Campesina. Fizemos questão que este povo se fizesse presente para receber do ITESP a expressão de nossa gratidão. Muitos se admiraram ao verem o povo camponês, simples e humilde, adentrar um recinto acadêmico, dividindo o mesmo espaço com mestres e doutores. Outros sentiram arder em seu coração à mesma chama de 20, 30 anos atrás, de uma igreja profética, com uma teologia libertadora, voltada para os pobres, denunciadora das injustiças e anunciadora da justiça do Reino de Deus na Terra, sintetizada nas palavras de Milton Schwantes: "Nós não somos dinossauros, nós estamos vivos".

A reconhecida e justa homenagem ao povo sem terra é um agradecimento por tudo que a sua luta e sua caminhada têm nos ensinado. Certamente temos aprendido a ver outro Brasil, a reler a história a partir da realidade do povo que sofre, marginalizado e excluído. Uma realidade que as elites deste país fazem questão de ocultar.

É justamente esta outra história que este povo quer contar. Por onde tem passado, ocupando latifúndios improdutivos, montando acampamentos, constituindo assentamentos, plantando escolas, democratizando a saúde, a moradia e a educação, o povo sem terra tem dado provas de seu amor pela terra, pelo ambiente e pelo ser humano. Em lugares onde antes se plantavam eucaliptos agora se cultivam alimentos; em espaços onde antes se abrigavam carcaças de carros roubados, desova de cadáveres e estupradores, agora reinam a paz e a tranqüilidade, como é caso da Comuna da Terra Ir. Alberta, que o governo de São Paulo quer transformar num lixão.

É debaixo dos barracos de lona-preta, enfrentando as piores condições – chuva, frio, falta de recursos do governo federal, perseguições e tentativas criminosas de dissoluções, caso do Rio Grande do Sul –, humilhações, descaso de quem não os conhece, mentiras e difamações da mídia, e tantos martírios outros, que o povo sem terra - brasileiro, latino-americano e de outros continentes - tem rasgado o véu das injustiças que imperam em nosso país e no mundo, dando provas de que "outro mundo é possível". Por toda esta demonstração de coragem e de construção de um mundo justo e fraterno é que podemos dizer que este povo, retirante desde a Bíblia, é um povo profético, palavra cara para nós teólogos e teólogas.

Assim, o ITESP, em sua trajetória de mais de 30 anos, continua reafirmando a sua contribuição para a formação de homens e mulheres comprometidos(as) com os(as) excluídos(as) de nosso país e do mundo. Outorgar o diploma "doutor honóris causa" foi à forma que o ITESP encontrou para expressar o seu agradecimento e a sua gratidão por tudo o que o professor Milton Schwantes, Frei Carlos Mesters, Ir. Alberta, MST e Via Campesina têm feito para a construção de "outro mundo possível", o Reino de Deus na Terra.

Wilson Aparecido Lopes é missionário.