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- Andrea
Irmã Dolores era pequenina e frágil. Mas o amor pelo Cristo e a paixão por Seu Reino davam-lhe a força interior de uma Santa Tereza de Ávila.
Durante 36 anos, Irmã Dolores evangelizou os pobres, peregrinando pelos lugares mais insalubres e mais abandonados da Baixada Santista. Conscientizou o povo, criou comunidades, grupos de fé e política. Juntos construíram creches, escolas e centros comunitários; juntos reivindicaram, protestaram, marcharam, exigiram, elegeram vereadores e prefeitos, denunciaram autoridades relapsas e governos omissos.
O testemunho dessa Irmãzinha de Maria Imaculada nos lugares mais esquecidos de Santos, Guarujá, São Vicente, fez com que a Boa Nova do Reino passasse, como queria o Cristo, da espera para a construção da hora.
Dia 30 de agosto, Irmã Dolores faleceu em Santos. Levaram-na para o bairro do Quarentenário, no extremo mais distante de São Vicente, onde ultimamente trabalhava. A noite era de chuva muito forte - mesmo assim centenas e centenas de pessoas foram velar o corpo da figurinha franzina que as ensinou a amar e a lutar, trazendo-lhes assim esperança.
Sem programa pré-estabelecido ou orquestrado, continuamente ouviam-se cantos, testemunhos, relatos, orações.
Irmã Dolores, uma santa espanhola no Brasil.
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- Andrea
A Comissão Investigadora de Atentados a Jornalistas (Ciap - sigla em espanhol), filiada à Federação Latino-americana de Jornalistas (Felap - sigla em espanhol) divulgou informe hoje (01/09) registrando a morte de 21 jornalistas latino-americanos entre janeiro e agosto deste ano. O último caso ocorreu no dia 7 de agosto, quando o dominicano Normando Garcia, câmera do programa "Por trás das Notícias", foi atingido por dez tiros.
O relatório traz detalhes dos casos de assassinatos e de tortura ocorridos nos países da região. Em junho passado, foram assassinados o equatoriano Raúl Rodríguez, da (Rádio Sucre), o mexicano Candelario Pérez e os venezuelanos Pierre Fould Gerges (subdiretor da "Reportagem da Economia") e Javier Garcia (da Rádio Caracas Televisão - RCTV).
Em Guantánamo, após ser libertado em junho, o jornalista Sami Mohieldiin El Aj, da cadeia informativa Al Jazira, contou as bárbaras torturas que sofreu. Preso durante sete anos, Sami denunciou que sofreu tortura desde o primeiro dia. Maus tratos, impedimentos do sono, mudança de cela a cada duas horas, prisões em células geladas, iluminação constante e violações sexuais foram alguns dos tipos de violência sofrida por ele na prisão de Guatánamo.
No informe, a Ciap também relata que em julho a sede de Comunicação e Informação da Mulher do México foi assaltada e nesse mesmo mês a Comissão Mexicana de Direitos Humanos registrou um aumento das denúncias por violações a esses direitos dos jornalistas. A Associação de Jornalistas da Guatemala denunciou que a moradia do jornalista Edin R. Maaz foi atingida por balas em julho, enquanto que os repórteres Oscar Perdomo e Danilo López receberam ameaças de morte.
Outro caso de tortura relatado pela Ciap ocorreu com três jornalistas do jornal O Dia, do Rio de Janeiro. Os jornalistas foram seqüestrados e torturados por um grupo de paramilitares. No Chile, a documentarista Elena Varela foi detida em junho enquanto fazia um filme sobre o movimento Mapuche, acusada de cometer "atos terroristas". O Colégio de Jornalistas do Chile, a Associação de Documentaristas e outras entidades se solidarizaram com Varela, que obteve liberdade sob pagamento de fiança em agosto.
Publicado originalmente em Adital.
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- Andrea
O governo do Brasil quer fazer mais uma hidroelétrica na Amazônia: a grande barragem Belo Monte no Estado do Pará. Este projeto ameaça vários povos indígenas, ribeirinhos e uma biodiversidade importante com florestas tropicais, mata ciliar e praias. E também vai destruir os peixes nativos que precisam de um rio vivo sem barragens.
A eletricidade produzida pela barragem só vai ajudar uma indústria extremamente poluidora e destrutiva da biodiversidade, do meio ambiente e da saúde humana: a indústria da mineração e da produção de alumínio. Este alumínio é para exportação e os povos brasileiros do rio Xingu vão sofrer por isso?
A energia hidroelétrica não é uma energia limpa! Nunca foi! Já as grandes barragens Balbina e Tucurui na Amazônia foram um desastre ecológico e sociológico para o meio ambiente e a população local e global. Porque é uma grande mentira de que a energia das usinas hidrelétricas é uma energia limpa e que não contribui para o "efeito estufa". A verdade é o contrário. Barragens, especialmente nos países tropicais como Brasil, emitem grandes quantidades de gases do efeito estufa. As barragens hidroelétricas nos rios produzem doses significativas de dióxido de carbono e metano e em alguns casos, principalmente nos países tropicais, produzem mais gases que agravam o efeito estufa do que as termoelétricas que usam combustíveis fósseis.
Por isso, em maio de 2008, quase mil pessoas de vários povos indígenas e populações tradicionais, como ribeirinhos, se encontraram - como em 1989 - em Altamira para manifestar-se contra o projeto Belo Monte. Na carta deles de protesto "Xingu Vivo para Sempre" está escrito: "Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante".
Ajude esta campanha contra Belo Monte e outras barragens na Amazônia. Participe desta ação de protesto. Não deixe que o Governo do Brasil junto com grandes empresas internacionais destruam a sua riqueza cultural e natural, o seu futuro. Envie uma carta pessoal ao presidente do Brasil ou use a carta abaixo.
Para assinar a carta abaixo, acesse http://www.salveaselva.org/protestaktion.php?id=292
Xingu Vivo para Sempre
Excelentíssimo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
com consternação eu recebo a informação de que o seu Governo quer construir a barragem Belo Monte no Pará. Eu estou muito preocupado com o futuro da Amazônia e seus povos tradicionais. A construção das barragens na Amazônia e especialmente no rio Xingu não é um desenvolvimento sustentável. Ao contrário estas barragens destroem os rios, as matas ciliares, as terras férteis, o futuro de milhares de pessoas e destroem também as culturas indígenas e tradicionais que precisam do rio Xingu vivo como uma artéria da vida. A energia hidroelétrica não é uma energia limpa.
Por isso em maio de 2008 quase mil pessoas de vários povos indígenas e populações tradicionais, como ribeirinhos, se encontraram em Altamira para manifestarem-se contra o projeto Belo Monte. Na carta deles de protesto "Xingu Vivo para Sempre" esta escrito:
"Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade, e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante."
Belo Monte vai mudar o Rio Xingu, vai destruir florestas e matas ciliares e a biodiversidade do Rio. As grandes barragens Balbina e Tucurui foram um desastre ecológico e sociológico para o meio ambiente e a população local e global. Por que é uma grande mentira que a energia das usinas hidrelétricas é limpa e não contribui para o "efeito estufa". A verdade é o contrário. Barragens, especialmente nos países tropicais como Brasil, emitem grandes quantidades de gases do efeito estufa. Em um estudo publicado em "Estratégias de Mitigação e Adaptação para a Mudança Global", o cientista Philip Fearnside, Pesquisador Titular do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), estima que em 1990 o efeito estufa de emissões na barragem de Curuá-Uma, no Pará, era maior que três e meia vezes do que seria sendo produzido em geração da mesma eletricidade por óleo diesel. Geralmente as barragens hidroelétricas nos rios produzem doses significativas de dióxido de carbono e metano, e em alguns casos produzem mais gases que agravam o efeito estufa do que as termoelétricas que usam combustíveis fósseis.
Prezado Sr. Presidente Lula da Silva, por favor, não pense que esta carta é uma carta contra o Brasil. Ao contrário: Eu respeito profundamente a integridade territorial do Brasil e a sua soberania. Mas, em nome de seu povo e da biodiversidade de seu país maravilhoso, pare com o projeto Belo Monte. Ouça e respeite os protestos do povo do Xingu contra o projeto Belo Monte. "O rio Xingu vivo para sempre!"
Atenciosamente,
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- Rogério Almeida
A região de Carajás passa por profundas reorientações em seu território por conta do avanço da fronteira de grandes corporações sobre as reservas minerais e o agronegócio. Algo similar ao que ocorreu com a implantação do Projeto Grande Carajás na década de 1980. No pólo de Açailândia, a oeste do Maranhão, registra-se a ampliação do mesmo através da construção de uma aciaria e uma termoelétrica. É conhecido o caráter poluente do modelo de geração de energia a partir de termelétricas.
No vizinho Pará, no município de Marabá, uma aciaria da Vale também será construída. Além da ampliação da produção e verticalização do pólo de gusa, outros municípios passam a ter os territórios pressionados por conta da exploração mineral, como as tensões que se desenvolvem em Ourilândia do Norte, Tucumã, Xinguara e São Félix do Xingu.
A fábrica da Vale em Marabá tem sido motivo de festejo do governo petista em várias propagandas. A ação do governo petista em relação do grupo Vale tem sido orientada pelo aceno positivo às demandas da corporação, e mesmo com a prestimosa presença do presidente da República em inaugurações de projetos, como o registrado no município de Barcarena, por ocasião da ampliação da produção da fábrica Alunorte, do setor de alumínio.
A ferrovia de Carajás foi inaugurada na década de 1980, e que se encontra em fase de ampliação, corta 22 municípios nos estados do Pará e Maranhão. A via escoa o minério de ferro extraído na maior reserva do mundo, localizada a sudeste do Pará, no município de Parauapebas. O minério percorre 893 km até chegar ao porto do Itaqui, na capital do Maranhão, São Luís. Hoje, 12 trens com 330 vagões fazem chegar a vários cantos do mundo o minério sugado das terras amazônicas.
Por toda a extensão do projeto, há passivos sociais e ambientais, cidades inchadas por conta da migração, narrativas de tragédias de mortes de gente e animais, como os registros realizados em assentamentos da reforma agrária em Parauapebas cortados pelos trilhos da companhia.
E são esses passivos sociais e ambientais já conhecidos de alguns e ampliados por outras frentes que interessam a um conjunto de movimentos sociais articulados numa frente denominada ‘Justiça nos trilhos: a Companhia Vale do Rio Doce e a violência sócio-ambiental’.
A ação do coletivo iniciou em 2007 e tem entre os articuladores Missionários Cambonianos Brasil, Fórum Carajás, Fórum Reage São Luís, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Caritas Maranhão, Sindicato dos Ferroviários do Pará, Maranhão e Tocantins e a CUT Maranhão.
O objetivo da frente em primeiro plano é o acúmulo de informação e forças no Pará e Maranhão e exterior para a realização de grande debate sobre os impactos da ferrovia de Carajás. Nesse sentido, a partir de uma parceria com universidades do Maranhão e Pará, vem construindo uma base de dados jurídicos e sócio-econômicos. Uma outra ação da frente tem sido a mobilização em municípios impactados pela ferrovia e nas capitais dos estados, São Luís e Belém. A reunião da capital do Pará ocorreu no dia 19 de agosto na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O encontro foi o momento de apresentar a frente Justiça nos Trilhos, divulgar o site (http://www.justicanostrilhos.org/), informar sobre a agenda e definir algumas ações visando um grande painel durante o Fórum Social Mundial, a ser realizado em janeiro do ano que vem em Belém.
Incrementar a comunicação sobre os impactos sociais e ambientais a partir da ferrovia da Vale para o exterior e as comunidades originárias foi um dos pontos indicados na reunião. A ocasião ganhou o apoio da coordenação do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e do regional do Fórum Social Mundial. Até se alcançar o FSM, a frente deseja realizar reuniões nos municípios de Marabá, São Luís, entre outros.
Os municípios de Açailândia e Bom Jesus da Selva já realizaram rodadas de debates sobre a frente que deseja a partir da mobilização garantir indenizações para as famílias afetadas pelos impactos da ferrovia, garantir compensações na região e reimplantar o Fundo de Desenvolvimento, extinto com a privatização ocorrida em 1997.
Rogério Almeida é colaborador da rede http://www.forumcarajas.org.br/, articulista do IBASE e Ecodebate.
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- Andrea
Aproximadamente 100 indígenas que representam os vários povos do estado do Acre, como Apurinã, Huni Kui, Yawanawá, Manchineri, Jaminawa, Apolima-Arara e Shanenawá, se mobilizaram ontem por volta das 8h da manhã em frente ao Palácio do Governo. Levaram cartazes, faixas e suas vozes em apoio a manutenção da demarcação da terra contínua de Raposa Serra do Sol, conforme homologação do presidente da República e em cumprimento ao que determina a Constituição Federal.
Na Terra Indígena Raposa Serra do Sol vivem hoje cerca de 19 mil índios dos povos Macuxi, Wapixana, Patamona, Ingarikó e Taraurepang, A ação que será julgada foi protocolada pelos senadores de Roraima Augusto Botelho (PT) e Mozarildo Cavalcante (PTB). A homologação da reserva é aguardada pelos povos de Roraima há décadas, sendo que foi concluída em decreto presidencial em 15 de abril de 2005. Os senadores citados sustentam a tese de que o laudo antropológico que resultou na demarcação em faixa contínua é falso e defendem a exclusão de áreas produtivas e sede de municípios.
O evento começou com um canto Yawanawá como símbolo de unidade, fortalecimento e resistência dos povos indígenas e outros movimentos que apoiaram a luta, entidades como CIMI, UFAC, Cáritas brasileira, CUT e CPT.
Durante o ato, foram distribuídas notas em esclarecimento sobre Raposa Serra do Sol e a situação na qual se encontram os índios do Acre e suas terras. Aproveitando a manifestação, os vários povos do Acre reivindicaram também atenção, sensibilidade e cumprimento da Constituição Federal a respeito das Terras Indígenas do Estado do Acre que ainda não foram homologadas, como é o caso da Terra Indígena do povo Apolima- Arara.
Francisco Siqueira Arara, liderança dos Apolima-Arara, falou em nome do seu povo sobre luta que enfrenta há 10 anos e a resistência que seu povo tem passado de geração para geração. Expôs também sua preocupação pelas conseqüências que os outros povos do Brasil que há anos estão na mesma luta por terra, dignidade e continuidade da vida podem sofrer caso haja retrocesso na demarcação. O professor Elder (cientista político da UFAC) foi brilhante na sua fala, resgatando toda a história de sofrimento dos povos indígenas no Acre e no Brasil.
Os povos indígenas do estado do Acre vieram a público para apresentar à sociedade a real situação em que se encontram e como o Estado trata das suas terras. Hoje, há no Acre 17 terras não regularizadas, tais como as dos índios isolados do Parque Estadual do Chandless, do Igarapé do Tapado, no Parque Nacional da Serra do Divisor, e dos Kaxinawa do Curralinho. É de suma importância que a sociedade saiba que o tão falado "governo da floresta" ainda não se manifestou de forma favorável para a regularização dessas terras. Compreender os direitos dos povos indígenas que ocupam suas terras de forma milenar é respeitar a perpetuação de suas gerações, que lutam anos a fio em prol da vida e por uma terra sem males.
Os índios e seus aliados fizeram uma caminhada simbólica até o Fórum da Justiça, onde uma Jaminawa cantou em sua língua materna.
O ato foi encerrado às 11h com almoço da partilha em plena praça.
Publicado originalmente na página do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
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- Andrea
A Comissão de Direitos Guarani Kaiowa, de Mato Grosso do Sul, realizou uma reunião, no dia 29 de agosto em Dourados, para analisar a situação dos povos indígenas na região perante a ofensiva dos representantes do agronegócio através de ameaças, mentiras, pressão política, econômica e jurídica contra os estudos antropológicos que visam definir os limites dos tekoha (terras tradicionais) a serem demarcados.
Os indígenas reafirmaram, mais uma vez, sua vontade de lutar pacificamente pelos seus direitos de recuperação das terras que foram tiradas deles de forma violenta pelos senhores do capital e do latifúndio e que hoje estão fortemente aliados e enfileirados numa nova estratégia de acumulação de lucro e riqueza que é o agronegócio. Reafirmaram a determinação de "lutar até o final pela terra", mas pacificamente, sem responder às agressões dos que hoje se escudam nas mentiras para evitar as demarcações de terra.
Na reunião foram definidas as estratégias e considerados o apoio recebido de representantes de vários setores da sociedade douradense. Entre eles, o Ministério Público Federal, Comitê Regional de Defesa Popular, Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Conselho Indigenista Missionário, Funai e Sindicato de Trabalhadores da Educação. A Comissão de Direitos Guarani Kaiowa iniciou uma maior articulação com os movimentos sociais com o interesse de fazer a sociedade conhecer melhor seus legítimos direitos, hoje contemplados na Constituição Federal, nas leis internacionais e legitimados em fatos históricos recentes, inquestionáveis.
Unidade
Professores, capitães e lideranças religiosas resolveram trabalhar em função da necessidade de conseguir uma maior unidade entre os Guarani Kaiowa, para enfrentar com as palavras, argumentos e o diálogo as atitudes soberbas, prepotentes e violentas dos fazendeiros, donos de usinas e de suas organizações.
Manifestaram que sem unidade e luta as famílias indígenas e suas comunidades não poderão sobreviver e suas terras não vão dar nem para plantar um pé de milho no futuro. Também concordaram em fazer uma luta pacifica, porém ativa, sem lançar ofensas contra ninguém. Querem explicar a toda a sociedade que não foram os Kaiowa Guarani os responsáveis por todos os problemas que começaram com a invasão do território indígena, porém que estão dispostos a ajudar em sua compreensão e, fundamentalmente, resolução. Afirmaram também que não vão cair no jogo da guerra, da violência e da poeira da discórdia que os fazendeiros e os representantes do agronegócio colocaram no meio da população não indígena, com a intenção de incriminar o indígena como se fosse o principal inimigo da sociedade.
Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
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- Andrea
Na madrugada de ontem, 24 de agosto, um grupo de madeireiros armados invadiu novamente a terra Araribóia, do povo Guajajara-Tentehara, atirando contra casas de duas aldeias (Catitu e Buracão). Felizmente, nenhuma pessoa ficou ferida, pois elas já haviam percebido a presença dos invasores e se esconderam no mato. O ataque aconteceu algumas horas após o fim da 1ª Assembléia do Povo Guajajara, que ocorreu numa aldeia da mesma terra indígena, próxima do município de Amarante, no Maranhão.
Segundo informação dos Guajajara, o grupo veio para buscar o motor de um caminhão madeireiro que estava abandonado próximo às aldeias. Eles teriam ouvido barulhos na estrada e, quando chegaram ao local, viram um caminhão Mercedes Bens, cor azul, cheio de homens armados. Quando os pistoleiros notaram a presença dos Guajajara, começaram a atirar. Os indígenas fugiram para a mata.
Em seguida, logo após resgatar o motor do caminhão, os invasores voltaram em direção ao município de Amarante. Ao passar pelas aldeias Catitu e Buracão, atiraram incessantemente contra as casas. Desde ontem, as duas aldeias estão abandonadas e o clima é de terror na região.
O caminhão abandonado é o mesmo que provocou a invasão da aldeia Lagoa Comprida, em outubro do ano passado, quando os madeireiros mataram o Sr. Tomé Guajajara, de 60 anos. Desde aquela época, os indígenas cobram da Fundação Nacional do Índio (Funai) a retirada do caminhão do local. Alertavam que a permanência do caminhão dentro da terra indígena poderia trazer novos conflitos. Apesar dos alertas, a Funai não retirou o veículo da área.
Na manhã de hoje, 25 de agosto, Pedro Henrique, Procurador da República no município de Imperatriz (MA), solicitou o envio de policiais para proteger a terra Araribóia. João Francisco, Secretário Estadual da Igualdade Racial, que esteve na terra durante a Assembléia, se comprometeu a executar as ações necessárias.
Alguns participantes da Assembléia acreditam que o ataque foi uma retaliação ao encontro, que mostrou a decisão dos Guajajara de lutar para acabar com a violência e perseguição que têm sofrido nos últimos anos.
Demarcação em ilhas
Os Guajajara são a quinta maior população indígena do Brasil, com 27 mil integrantes. Destes, 20 mil vivem no Maranhão. Em 1984, parte de suas terras foi homologada. Esta homologação, no entanto, ignorou aldeias localizadas em 62 mil hectares não titulados pelo governo. A exclusão dessa área foi resultado de pressões da elite local e abriu espaço para a ação de invasores que atuam no corte ilegal de madeira, em carvoarias e no plantio irregular de soja, eucalipto e arroz.
A equipe do CIMI-MA acredita que os interesses desses invasores estão por trás dos atentados recentes. Este ano, a Justiça Global enviou um informe à Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a situação e solicitando apuração dos crimes cometidos contra os Guajajara. Segundo levantamento do Cimi, 10 indígenas foram assassinados neste estado em 2008.
Publicado originalmente no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Mais informações: (98) 3221-4442
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- Andrea
Os trabalhadores rurais assentados nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, nos Municípios de Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, bem como suas organizações de apoio e assessoria, vêm a público manifestar total indignação com a decisão do presidente do INCRA, publicada no dia 11.08.08, que desafetou parte dos referidos assentamentos, atendendo pedido da Mineração Onça Puma Ltda, Empresa do Grupo VALE.
Temos informações de que a decisão do presidente Rolf Hackbart foi tomada de forma unilateral, contra o posicionamento do Conselho Diretor do INCRA, que deveria ter sido consultado previamente. Resta agora ao Conselho Diretor referendar a decisão. Tivemos informações de que o Presidente do INCRA foi pressionado pelo Planalto a agir assim, sob pena de perder o cargo.
Com esta decisão, o INCRA rompeu seu compromisso com os trabalhadores de negociar a assinatura de um Termo de Compromisso com a Mineradora antes de desafetar a área, o que prejudica muito os assentados.
Além disso, manifestamo-nos também contra o estado de abandono em que se encontram as centenas de famílias assentadas pelo INCRA há mais de 10 anos nos Projetos de Assentamento parcialmente desafetados. Os impactos e prejuízos que já estão sofrendo desde 2003, praticamente inviabilizam a permanência dos mesmos. Até agora o INCRA não se manifestou sobre essa situação e nem se fala em indenização pelos prejuízos. Afinal, como o órgão gestor da política de reforma agrária, o INCRA tem inegável responsabilidade com os trabalhadores assentados e não pode se eximir de assumir o seu papel.
Ademais, com relação às famílias que foram pressionadas a negociar suas benfeitorias, o INCRA mantém uma postura rígida no sentido de excluí-las sumariamente da Relação de Beneficiários (RB) e conseqüentemente do Programa de Reforma Agrária, eximindo-se de qualquer responsabilidade com o reassentamento das mesmas. Isso é particularmente grave, considerando que, com sua conivência e omissão, o próprio INCRA contribuiu para agravar a vulnerabilidade dos assentados face à pressão da empresa em conseguir a negociação das benfeitorias.
Diante disso, exigimos que o INCRA tome urgentemente uma posição clara no sentido de assumir a sua responsabilidade com os trabalhadores assentados, bem como com relação àqueles que foram pressionados a negociar suas benfeitorias com a empresa.
Ourilândia do Norte (PA), 19 de agosto de 2008.
Jessé Vieira Rodrigues
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA BOM JESUS – ASCOBOJE
Domingos Helinton dos Santos
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PROODUTORES RURAIS DA COLONIA CAMPOS NOSSOS
Adrelino Trindade de Jesus
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OURILANDIA DO NORTE
Francisco Bandeira da Silva
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TUCUMÃ
José Julião do Nascimento
ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DA COLONIA SANTA RITA
Frei Henri Burin des Roziers
ADVOGADO DA CPT SUL DO PARÁ – OAB-PA 6053-A
José Batista Gonçalves Afonso
ADVOGADO DA CPT DE MARABÁ – OAB-PA 10.611
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- Andrea
Desde 2005, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) vem acompanhando a expansão da cultura da soja no estado do Pará. Ao longo desses anos constatou que, além dos impactos ambientais provocados por essa cultura, diversos conflitos sociais se sucederam em conseqüência de sua implantação na região. Como forma de denunciar a realidade das famílias envolvidas nestes conflitos, a equipe da CPT em Santarém produziu um Relatório divulgado ontem, dia 1º de setembro, à sociedade.
O documento traz um histórico de algumas famílias das áreas do município de Prainha, da Gleba Nova Olinda e do Planalto, todas situadas no pólo de Santarém (PA), que estão sendo ameaçadas de expulsão pelos produtores vindos de outras regiões, e dos membros de populações tradicionais que estão vendo seus territórios ser "espremidos" pela ação desses forasteiros. Diante dessa pressão e de uma possível perda de seus territórios, Odair Borari, segundo cacique da aldeia Novo Lugar, situada na Gleba Nova Olinda, sofreu dois atentados por ter denunciado às autoridades públicas a presença de grileiros nas terras indígenas onde vive seu povo. Já na região do Planalto, nove comunidades locais desapareceram e 31 tiveram sua população reduzida por causa da chegada da soja à região.
Os produtores de soja tomaram o controle dos acessos comunitários na região, criando dificuldade na locomoção e no escoamento da produção dos camponeses. Estradas até então comunitárias, passaram a ter portões ou placas indicando propriedade particular e impedindo a passagem. Além disso, outros problemas como a contaminação de igarapés e dos moradores locais por produtos químicos aplicados na plantação são comuns na região. Os moradores relataram que quem mais sofre nesse processo são as crianças que tiveram, inclusive, as aulas paralisadas nos dias de aplicação dos produtos químicos.
Corrida da soja no Estado
O baixo preço da terra e a vantajosa propaganda feita em torno da soja, atraíram centenas de pessoas vindas de outras regiões para o estado do Pará, com a promessa de lucro certo. Essa corrida causou uma série de conflitos, tornando recorrentes os casos de queimadas, expulsões de famílias, ameaças de morte, intimidação às lideranças, grilagem de terras, entre outras mazelas.
Organizações não governamentais que trabalham na região se limitaram às discussões acerca das questões ambientais relacionadas à presença da soja no Estado. Enquanto isso, a CPT assumiu o papel de analisar e denunciar os conflitos sociais produzidos por essa produção na região, onde foi construído um porto graneleiro da multinacional Cargill, que ainda não cumpriu decisão da justiça de elaboração do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA).
Mais informações:
CPT Santarém – (93) 3522-1777
Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6400
Website: http://www.cptnacional.org.br/
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- Andrea
Ao Exmo. Ministro do Trabalho Sr. Carlos Lupi, O ANDES/SN é o sindicato representativo dos professores das Instituições de Ensino Superior do país, seja pela legitimidade política que angariou em seus 27 anos de existência, seja legalmente, com decisões transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça.
A medida adotada por este Ministério, de suspender o registro sindical do ANDES/SN não tem amparo legal, nem justificativa política. Acaba, objetivamente, ainda que de forma involuntária, traduzindo-se em uma ação de apoio a um setor do movimento sindical que disputa - e não por meios democráticos - a base da entidade. Demonstração disso é a assembléia nacional de professores das universidades federais públicas, convocada para pretensamente fundar uma entidade representativa deste segmento de trabalhadores e que acontecerá na sede nacional de uma Central Sindical, a CUT. Não pode ser este, obviamente, o papel do Ministério do Trabalho, como instituição do Estado que é.
Assim pedimos ao sr. Ministro de Estado que determine imediata reativação do registro sindical do ANDES/SN. E alertamos que, caso isto não ocorra, estará configurada, de fato, a utilização deste ministério como instrumento político de um setor do movimento sindical em sua disputa por espaço dentro das organizações dos trabalhadores - o que seria inaceitável politicamente, além de significar uma afronta aberta às leis e à própria Constituição Federal.
Publicado originalmente no site da Conlutas.
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- Andrea
Desde a terça-feira (19), quatro províncias onde ocorre a paralisação indígena encontram-se em Estado de Emergência declarado pelo governo peruano. As medidas estão sendo aplicadas em Bagua e Utcubamba, no departamento de Amazonas; em Datem Del Marañon, no departamento de Loreto; e no distrito de Echarate, na Província La Convención, no departamento de Cuzco. Durante o período de 30 dias, ficam suspensos os direitos à liberdade e à segurança, a inviolabilidade de domicílio e a liberdade de reunião e trânsito no território.
A paralisação convocada pelas organizações indígenas começou no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas. Eles bloqueiam estradas e ocupam instalações energéticas. As 65 etnias amazônicas exigem a revogação de mais de 30 decretos que, segundo elas, configuram-se em um atentado contra suas vidas e um incentivo a venda indiscriminada de terras da Amazônia.
Fontes policiais informaram que nove pessoas ficaram feridas nos confrontos entre índios e policias. O conflito ocorreu em Aramango, na região amazônica, no último domingo. Dois dos sete policiais feridos se encontram em estado grave e foram levados a um hospital próximo a Bagua. O estado dos dois índios feridos ainda é desconhecido. A situação nessa região é tensa porque os índios continuam impedindo o trânsito pela estrada Fernando Belaúnde Terry, fundamental para a ligação entre a floresta amazônica do norte do Peru e a costa pacífica.
Na segunda-feira (18), a Conferência de Superiores Maiores Religiosos do Peru demonstrou, em comunicado, uma preocupação acerca do envio de militares para zonas onde ocorrem os protestos indígenas. Os religiosos chamam atenção para o sentido pacífico dos protestos indígenas: "As concentrações de milhares de comuneros amazônicos em diferentes pontos da Amazônia foram e querem seguir pacíficas, não parece necessário o envio de forças armadas a tais zonas que podem gerar conflitos graves com a população".
Os religiosos pediram que as duas partes se mostrem propensas ao diálogo para que ponham fim ao conflito. "Urgimos que os dirigentes das organizações amazônicas e os representantes do governo retomem imediatamente o diálogo buscando soluções concretas para as demandas colocadas. Pedimos que, com vontade de diálogo de ambas as partes, se leve em conta os direitos das comunidades nativas, que se cumpra com o Convênio 169 da OIT, firmado pelo Estado peruano, que reconhece os povos indígenas como interlocutores válidos", completam.
Publicado originalmente em Adital.
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- Andrea
Carta da Comissão 8/CNBB apoio ao 14º Grito de 2008
Irmãos e Irmãs! Companheiros e companheiras!
A Coordenação Nacional do Grito dos Excluídos, juntamente com as Pastorais Sociais e movimentos populares, conta com o apoio e a participação de todas as comunidades, escolas e organizações sociais na realização das diversas atividades do Grito Nacional, a se realizarem em muitas localidades do nosso país na semana que antecede o dia 7 de setembro. Neste ano, na sua 14ª edição, o Grito dos Excluídos reforça a Campanha da Fraternidade, tendo como tema "A Vida em primeiro lugar – Direitos e participação popular".
Uma das maiores atividades do Grito dos Excluídos acontece no dia 7 de setembro, no Santuário Nacional de Aparecida, juntamente com a Romaria dos Trabalhadores. Nos estados, municípios, dioceses e paróquias, as iniciativas visam somar esforços em defender todas as formas de vida, desde o seu início até o seu declínio natural. O grito visa também: lutar contra as formas de exclusão e as causas que levam o povo a viver em condições de vida precárias e muitas vezes sem perspectiva de futuro; denunciar a política econômica que privilegia o capital financeiro em detrimento dos direitos sociais básicos; construir alternativas que tragam esperança aos excluídos e perspectivas de vida para as comunidades locais; promover a pluralidade e igualdade de direitos, bem como o respeito nas relações de gênero, raça e etnia; multiplicar assembléias populares para discutir a organização social a partir do município, fortalecendo o poder popular em tempos de eleições municipais.
Diante de situações de exclusão, Jesus defende os direitos dos fracos e o direito a uma vida digna para todo o ser humano. O compromisso com esta causa nos compromete com o esforço de superação da exclusão em nosso país, participando da construção de uma sociedade justa e solidária.
Dom Pedro Luis Stringhini – Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz.
Website: http://www.gritodosexcluidos.org/
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.