Correio da Cidadania

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Andrea

14/08/2008

Após sobrevôos na fronteira do Brasil com o Peru, na região do Alto Juruá, fiscais do Ibama constataram pontos do território brasileiro explorados por madeireiros peruanos, para a retirada ilegal de madeiras nobres. A partir dessas informações, Ibama, Polícia Federal, COE e Polícia Civil desencadearam no final da semana passada a Operação Flidias (que significa senhora das florestas

Com o apoio de um helicóptero do Ibama, a equipe composta por 19 integrantes foi transportada para o local da invasão, próximo à nascente do Rio Azul na extensão do marco 53 que divide os dois países. Lá foram encontradas 103 toras de madeira das espécies cedro e samaúma, que estavam empilhadas nas trilhas prontas para serem removidas até um igarapé, de onde seguiriam para a cidade peruana de Pucallpa na época chuvosa, quando ocorre a cheia dos rios.

Tendo em vista a impossibilidade de transporte das toras para as cidades brasileiras, todas elas foram serradas em pequenos pedaços tornando-as inúteis para a comercialização internacional. Segundo o analista ambiental do Ibama, Fernando Maia, os acampamentos foram encontrados em território peruano, por isso, não houve prisões. Só a madeira era retirada no Brasil. Sem condições de vida, os invasores são enviados por grandes madeireiros para passarem temporadas no meio da mata, recebendo o equivalente a R$ 5 por dia. Cada metro cúbico da madeira é comercializado a 2,5 mil dólares no mercado europeu.

Publicado em Agência Amazônia.

Fonte: Tribuna do Juruá.

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Andrea

13/08/2008

Organizações nacionais indígenas, camponesas e de produtores agrários, junto a associações trabalhistas, anunciaram no último dia 11 a formação de um novo movimento social que articulará e conduzirá a agenda reivindicativa nacional.

Expressaram também o respaldo e solidariedade com a Mobilização Indefinida, iniciada no sábado (09), Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Em coletiva de imprensa, anunciaram uma plataforma de luta que, neste momento, tem como principal ponto a derrogatória dos 102 decretos legislativos emitidos pelo governo para implementar o TLC (Tratado de Livre Comércio) com os Estados Unidos.

Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI), disse que a consolidação da articulação dos movimentos sociais dá continuidade aos acordos da Cúpula dos Povos, reunida na Universidade Nacional de Engenharia, em maio passado, que deu um mandato de unidade para enfrentar as políticas econômicas neoliberais e a criminalização do protesto por parte do governo aprista presidido por Alan García Pérez.

Os dirigentes das organizações participantes se declararam em mobilização permanente até conseguir a derrogatória dos inconstitucionais decretos legislativos que atentam contra os direitos territoriais das comunidades andinas e amazônicas, que estão se projetando para facilitar o saque dos bens naturais por parte das transnacionais e orientados a fazer desaparecerem as comunidades.

Ao expressarem sua solidariedade com a luta da Amazônia, advertiram que se atingem os povos amazônicos estarão atingindo a todos os peruanos. Logo em seguida, Alberto Pisango, presidente da Associação Inter-étnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), informou que o governo ordenou o deslocamento de efetivos militares nas áreas do Amazonas, Marañón e Ucayali. "Nossa mobilização é pacífica. Se existe violência, ela será produzida pelas provocações do governo e o governo será responsável pelas conseqüências", advertiu o dirigente amazônico.

Informou, além disso, que 600 indígenas de nove povos tomaram a estação 5 da Petroperú, em Loreto, enquanto outros três mil indígenas, dos povos Aguajún e Wambisa, ocuparam a hidrelétrica no distrito de Aramango (Bagua, Amazonas), e às 10hs da segunda-feira os Machigüenga ocuparam os poços A e B e o heliporto da Camisea, no rio Urubamba.

Participaram da Assembléia e da coletiva de imprensa, dirigentes regionais e nacionais da CAOI, a Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração (Conacami), a Confederação Camponesa do Peru (CCP), a Confederação Nacional Agrária (CNA), a Central Única Nacional de Rodadas Camponesas (Cunarc), a Associação Nacional de Professores de Educação Intercultural Bilíngüe (Anamebi), a Associação Nacional de Empresas Camponesas do Peru, a Confederação Nacional de Trabalhadores Portuários e a Associação de Vendedores Ambulantes e de Mercados.

Publicado originalmente em Adital

Fonte: Coordenação Geral da CAOI.

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Andrea

11/08/2008

A reforma agrária está parada em todo o país. Foi por este motivo que no mês de julho trabalhadores e trabalhadoras do MST de 12 estados do país ocuparam as ruas, sedes do Incra e fazendas, exigindo o assentamento das 140 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos já existentes.

Acampados e assentados passam por situações difíceis. Existem famílias esperando pela desapropriação de áreas há mais cinco anos. E muitas daquelas que já conquistaram um pedaço de chão não têm acesso a crédito rural e infra-estrutura que garanta boas casas, saneamento básico, escola e hospital.

Somente a reforma agrária pode resolver o problema da crise dos alimentos, com a produção de verdura, legumes e frutas baratas para a população. É por sabermos dessa condição que temos uma proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, que compreende, além da produção de alimentos saudáveis, a geração de emprego e justiça no campo.

Para a concretização dessa proposta, investimentos na produção dos assentamentos tornam-se imprescindíveis. Investimentos que impulsionem programas de agroindústrias para cooperativas de assentados e assistência técnica para viabilizar a produção. Dessa forma, é possível gerar renda para as famílias e condições para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.

Até o momento, os planos econômicos voltados para o campo brasileiro não foram direcionados para atender nossas expectativas para um novo modelo agrícola. Se de um lado a produção familiar e cooperativada suam a camisa para conseguir incentivos irrisórios, de outro a produção das grandes empresas estrangeiras e nacionais ligadas ao capital financeiro como Cargil, Bunge, Votorantim, Aracruz, Veracel, Suzano, Vale e Bayer vai de vento em poupa. Só no ano passado, essas transnacionais receberam do Banco do Brasil R$ 7 bilhões.

Por conta da política econômica do atual governo, de priorizar o modelo agroexportador, a agricultura camponesa – responsável pela produção de alimentos em nosso país – e a reforma agrária continuam sendo penalizadas. Hoje, as terras improdutivas, que deveriam ser usadas para a reforma, estão sendo destinadas a empresas estrangeiras para a produção de eucalipto, soja, gado e agrocombustíveis em vez de alimentos.

O governo federal está em dívida com os trabalhadores sem terra, assentados, pequenos produtores e precisa cumprir seus compromissos com a reforma agrária. Ela não avançou e a concentração da propriedade fundiária está aumentando. A maior parte dos assentamentos compreende projetos antigos, regularização fundiária ou terras públicas.

A política de incentivo à agroexportação, o aumento do preço dos alimentos e as facilidades concedidas às transnacionais para explorar os recursos naturais e a mão-de-obra geram grandes tensionamentos sociais no campo.

E este é o motivo pelo qual MST e outros movimentos sociais estão sofrendo uma ofensiva de setores conservadores da sociedade. Mídia, parte do poder judiciário, aparato policial e alguns governos estaduais, não medem esforços para criminalizar os movimentos sociais do campo.

Recentemente, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público aprovou um relatório que pede a dissolução do movimento. Em tom incriminatório, o documento condena o uso, nas escolas de assentamentos, de livros dos brasileiros Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes.

Parte do processo ainda cuidou de enquadrar oito trabalhadores na Lei de Segurança Nacional da finada ditadura militar. O documento afirma ainda que o movimento mantém vínculos com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A própria Polícia Federal, numa investigação já concluída, desmentiu essa acusação dizendo que não há nenhum vínculo entre aquela organização revolucionária da Colômbia com o MST.

No Pará, o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra), José Batista Gonçalves Afonso, foi condenado pela Justiça Federal de Marabá por participar de protestos no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pela reforma agrária. Na época, Batista assessorava o MST e a Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura) nas negociações com o órgão. A mesma vara federal condenou outros três trabalhadores rurais a pagarem R$ 5,2 milhões à gigante da mineração Vale, por descumprirem ação que proíbe manifestações nas instalações da Ferrovia Carajás.

Neste momento em que a reforma agrária não avança e a repressão contra um projeto popular para o Brasil se intensifica, é de grande importância e necessidade o apoio dos companheiros e companheiras da nossa luta. Continuamos firmes em nossos objetivos.

Informações à imprensa:

11-3361-3866 / 61-3322-5035 / 91-9125 7056

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Website: http://www.mst.org.br/

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Andrea

06/08/2008

Cerca de 350 trabalhadores da usina Gasa, pertencente ao grupo Cosan, em Andradina (SP), foram demitidos por reivindicar melhoria salarial. Desde o dia 01/05, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Andradina negociava a elevação do piso salarial dos cortadores de cana de R$ 464 para R$ 560. Mas a empresa, ao longo de três meses de negociação, disse que o valor não passaria de R$ 507. No último dia 30 os trabalhadores entraram em greve.

De acordo com o presidente do sindicato, Aparecido Bispo, a retaliação começou antes mesmo da paralisação.

"Um dia antes da assembléia que iria decidir se iria paralisar ou não, ela demitiu 150 trabalhadores, para eles não terem mais nenhum contato com o sindicato nem com os outros trabalhadores. E no dia seguinte ela retaliou com mais aproximadamente 200 demissões. Depois, ela foi com a polícia em um alojamento de 200 trabalhadores que estava todo mundo parado. Os policiais foram armados e pediram para os trabalhadores voltarem a trabalhar. Um grupo acabou cedendo e voltou a trabalhar. Do grupo que não aceitou foram todos demitidos".

A greve durou dois dias. Segundo Bispo, como a empresa chantageou os trabalhadores, todos os cortadores não demitidos retomaram o serviço.

O sindicato encaminhou uma denúncia para o Ministério Público do Trabalho de Araraquara (SP) e aguarda uma audiência. Como a demissão em massa tem sido uma resposta recorrente das empresas de cana às greves dos cortadores, a Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo) está preparando uma denúncia internacional.

Fonte: Radioagência NP.

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Andrea

14/08/2008

Diferentes organizações sociais do Mato Grosso de Sul, nucleados na Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), tomaram a decisão de apoiar ativamente a exigência de demarcação de territórios dos indígenas Guarani Kaiowá e também respaldar os trabalhos dos antropólogos que integram os Grupos Técnicos de Identificação de Terras Indígenas (GTs).

A decisão foi tomada a partir da necessidade de rebater várias falácias que estão sendo colocadas seja pelo próprio governador, André Puccinelli, por parlamentares vinculados aos ruralistas ou por organizações que agrupam os representantes do agronegócio, como a Federação de Agricultura e Pecuária (FAMASUL) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Segundo os movimentos sociais do Mato Grosso do Sul, é falsa a informação de que 14 milhões de hectares de terras serão tiradas da população para serem entregues aos Guarani Kaiowá, com as demarcações que serão feitas pela Funai e Ministério Público Federal. Também afirmam que não é verdade que 26 municípios deixarão de existir e que 700 mil pessoas serão retiradas de suas casas. Colocam igualmente que é um "discurso mentiroso" a informação de que a demarcação de terra indígena na faixa de fronteira afetaria a soberania nacional.

A critério da Coordenação de Movimentos Sociais (CMS) do Mato Grosso do Sul, "muitos absurdos" estão sendo colocados perante a opinião pública nacional e do estado por grupos poderosos vinculados ao latifúndio e ao agronegócio, em primeiro lugar pelo próprio governador, com a clara intencionalidade de pôr à população e especialmente os próprios trabalhadores e camponeses contra os direitos indígenas.

Ante essa situação, a CMS começou a mobilizar-se e decidiu apoiar os povos indígenas na atual conjuntura. A Coordenadação afirma que os estudos que estão sendo feitos são a implementação de um trabalho científico que tem como objetivo buscar a verdade. O resultado que se busca é justamente definir qual é a situação fundiária das áreas historicamente ocupadas pelos povos Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva e que foram usurpadas recentemente pela expansão das fronteiras agrícolas; questão que levou a morte para milhares de indígenas, ocasionou desagregações familiares, culturais e comunitárias, causando um verdadeiro genocídio.

Igualmente é questionado o fato de que os grupos contrários às demarcações estão se posicionando contra um estudo que, pautado pela Constituição Federal, busca respostas e soluções para todas as partes.

De acordo com as organizações sociais, o que se verifica é a falta de interesse político em resolver a situação, impedindo a proteção de terras que serão incorporadas ao patrimônio da União para a necessária devolução aos indígenas de suas terras para garantir a vida e devolver a dignidade aos povos Nhandeva e Kaiowá. Para os movimento sociais, o que está primando na atitude dos grupos poderosos é uma mentalidade feudal que visa só o lucro desenfreando em detrimento de direitos humanos fundamentais e cuja clara intencionalidade é assegurar mais terras para a pecuária e a monocultura. Os estudos antropológicos que pretendem demarcar as terras indígenas "estão longe do quadro apocalíptico que pinta o pequeno grupo aliado do capital e do agronegócio. A campanha contrária às demarcações está sendo levada propositalmente para gerar animosidade e discórdia contra os índios", disseram os representantes dos movimentos sociais do Mato Grosso do Sul.

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Andrea

11/08/2008

A sociedade piauiense precisa ficar atenta à conversa da implantação de uma fábrica de papel, da Suzano, no município de Nazária. Existe um velho ditado que diz: "quando a esmola é grande o cego desconfia". Pois este deve ser o espírito frente aos fatos. A tentativa do convencimento a qualquer custo é a mesma: apelar para a maior necessidade das pessoas. Criar a idéia de permissividade utilizando a promessa de emprego e daí viabilizar os reais objetivos.

O governador Wellington Dias anunciou a geração de 30 mil empregos indiretos e 3.500 diretos na fábrica da Suzano. O secretário de Fazenda, em uma emissora de TV, disse que só para construir a unidade serão 8 mil empregos diretos. Você acredita nessa estória? Tudo isso é mentira. A finalidade desse discurso é aquietar a população por conta dos piores aspectos do negócio, a destruição do meio ambiente e a isenção fiscal que será dada para a empresa.

A situação da manipulação da opinião pública é vergonhosa, o governo não definiu nem um quantitativo de empregos que serão gerados. O governador diz 30 mil, o dono da Suzano diz 12 mil, um assessor diz 16 mil indiretos e 8 mil para construir a fábrica. Aqui deve haver um engano. Talvez seja para construir o estado inteiro. Outro diz 25 mil. Mas quantos empregos mesmo serão gerados? Muito poucos podem ter certeza.

Esse discurso foi utilizado com a vinda da Bunge Alimentos e da Brasil Ecodiesel para o Piauí. Com relação à Bunge, a promessa era de 10 mil empregos indiretos e 517 diretos na fábrica em Uruçuí. Hoje a realidade mostra que não foram criados mais de 500 indiretos e na fábrica não há mais de 50 pessoas trabalhando. Na questão da Brasil Ecodiesel foi pior, até o presidente Lula veio para a encenação. A promessa foi de 20 mil empregos indiretos e pelo menos 2 mil diretos. Hoje a realidade é cruel, nenhum emprego está sendo gerado, a fábrica foi fechada, pois o governo "descobriu que não dá para botar carro para andar com azeite de mamona". Mas depois de muito dinheiro público metido no negócio. Para essa empresa, o governador deu de presente 100 mil hectares de terras públicas, no valor de 50 milhões de reais, aproximadamente.

A justificativa de destruir o meio ambiente porque vai gerar algum emprego é aceitável? Tentam imbuir na mente das pessoas que por causa desses empregos a sociedade deve passivamente aceitar a destruição de florestas inteiras nos arredores de Teresina, eliminando completamente a fauna e a flora, também contribuindo para aumentar o calor e a falta de chuvas da região e transformar o Parnaíba num esgoto pior do que já está. Grave também será o abastecimento na capital, em qualidade e disponibilidade da água.

As isenções fiscais no Piauí representam um prejuízo de milhões de reais por ano. São feitas a grandes empresas com o argumento de promoção do desenvolvimento e geração de empregos. As empresas isentas não geram empregos que justifiquem tamanha lesão ao erário.

O discurso utilizado a partir do dinheiro que será investido pela Suzano é nefasto, tenta induzir as pessoas a uma conclusão de que terão algum benefício dele. A Suzano vai converter 1,8 bilhão de reais em patrimônio próprio, que serão máquinas, equipamentos e instalações para a empresa funcionar. Os cães comerão as migalhas. A Suzano investir esse dinheiro numa fábrica não significa que o estado do Piauí vai melhorar, pode até piorar.

O sul do Piauí está destruído, com os rios e riachos envenenados e secos para atender a voracidade de algumas empresas que buscam lucro fácil através da destruição dos ecossistemas com as atividades do carvão, da lenha, da soja, da mamona e do eucalipto.

A riqueza produzida concentra-se nas mãos de uns poucos e a grande maioria da população continua vivendo sem usufruir dos bens oferecidos com gratuidade pela Mãe Natureza. A agricultura familiar quase não existe. Nenhuma cidade onde está a soja, a mamona, a lenha ou o carvão mostrou mudanças em seu perfil social. Trabalhadores rurais morrem envenenados e o Estado finge que não vê. A atividade laboral tem como base o trabalho escravo, a biodiversidade é destruída implacavelmente, as águas do Cerrado estão desaparecendo e os desertos sendo criados.

Estudos científicos e experiências em vários estados, como Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, comprovam que a indústria da celulose e do papel é um grande mal para o meio ambiente e para a sociedade. Nesses locais, a destruição ambiental e os transtornos sociais são imensos, contribuindo para uma péssima qualidade de vida da grande maioria da população. A reciclagem é a melhor alternativa para a indústria do papel.

A Rede Ambiental do Piauí não é contra o desenvolvimento do estado, mas contra a destruição do seu patrimônio natural para atender a interesses de empresas que buscam lucro fácil sem responsabilidade ambiental e social e contra a política do conluio que facilita a degradação desse patrimônio para viabilizar interesses escusos.

Enfim resta uma pergunta: quanto vai custar o papelão da Suzano para o meio ambiente e para o erário?

REDE AMBIENTAL DO PIAUÍ

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Andrea

08/08/2008

As ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra ingressaram no dia 5 de agosto com uma Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessner (Fepam), Ana Maria Pellini. O fato é inédito: é a primeira ação deste tipo movida por ONGs no Rio Grande do Sul. Por meio desta ação, a sociedade civil organizada gaúcha pede que a presidente seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do meio ambiente.

Segundo o documento assinado pelas ONGs, a presidente da Fepam praticou assédio moral, ameaçando verbalmente e transferindo de postos sem justificativa técnicos da Fundação que se opuseram a mudar pareceres em favor de determinadas empresas. Os fatos aconteceram durante o processo de elaboração e votação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, do licenciamento de barragens e da quadruplicação da fábrica de celulose da ARACRUZ.

"Esperamos que o Poder Judiciário tutele o meio ambiente e os princípios da Administração, deixando claro que o Estado Democrático de Direito e a sociedade não admitem improbidade administrativa na gestão ambiental. E que a ninguém, seja de que governo for, assuma a chefia da FEPAM com o objetivo de transformá-la numa fundação ineficaz", justifica o advogado Christiano Ribeiro.

A Ação Civil Pública foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda sob o número 10802083262.

1) Que ação é essa?

É uma ação civil pública (coletiva). Tem por finalidade impor sanções civis a quem pratica corrupção administrativa, promovendo o desvirtuamento da Administração Pública, de seus princípios básicos de legalidade, de moralidade, dos princípios da ordem jurídica ambiental do Estado de Direito, e causando prejuízos ao erário.

2) De quem e contra quem?

A ação é da sociedade civil organizada contra a Presidente da Fepam, Ana Maria Pellini. Há documentos que comprovam que ela vem cometendo uma série de ilegalidades que lesam o sistema de gestão ambiental e causam prejuízo a recursos de Unidades de Conservação.

3) Do que a Ana Pellini está sendo acusada?

Na condição de presidente da Fepam, Ana Maria Pellini emitiu ordens para subverter processos de licenciamento ambiental e levantar as restrições ambientais que deveriam ser impostas aos empreendimentos que causam impacto ao meio ambiente. Além disso, ela impede que os técnicos exerçam suas funções com isenção e zelo por meio de assédio moral.

Há relatos registrados na Justiça sobre ameaças verbais, trocas de postos injustificadas e substituição de funcionários em Câmaras Técnicas. O resultado disso é o aniquilamento da principal entidade responsável pela gestão ambiental do Estado, transformando-a num elemento puramente burocrático e que não exerce o imprescindível controle das atividades que impactam o meio ambiente. Isso caracteriza infração objetiva aos princípios da legalidade e da moralidade na Administração Pública, lesão ao meio ambiente, e improbidade administrativa.

4) Quais os principais fatos que endossam a denúncia?

Os fatos que baseiam esta ação decorrem do processo de elaboração e votação do Zoneamento Ambiental da Silvicultura, do processo de licenciamento de barragens e da quadruplicação da fábrica de celulose da ARACRUZ.

Ficou comprovado, por documentos e testemunhas, que Ana Pellini coagiu funcionários para não exercerem suas funções, perseguindo técnicos que se recusavam a deixar de cumprir seu papel e deslocando-os para postos incompatíveis com sua formação; permitiu ilegalidades em processos de licenciamento; substituiu técnicos em câmaras técnicas sem ter formação na área; tudo com o fito de liberalizar as devidas restrições ambientais, quando deveria garantir a sustentabilidade do crescimento econômico.

5) Por que agir em nome dos funcionários? Qual o interesse público envolvido?

Estamos agindo em favor da gestão ambiental do estado e do meio ambiente. O instrumento por que ela se realiza é composto eminentemente pelos funcionários da Fepam, com formação técnica na área, com larga experiência no assunto. Eles devem exercer suas funções com independência e zelo, de modo a garantir que o incremento da atividade industrial, agrícola etc., não cause prejuízos ao bem de todos, das gerações presente e futura. Eles têm de exercer o poder de polícia com eficiência.

Ter liberalização irrestrita, no caso, é ser ineficiente. A presidência da Fepam é um cargo político, mas não deve interferir no trabalho dos técnicos como vem fazendo, ao contrário: deve valorizar a experiência adquirida, investir em contratação e no aprimoramento do meio de trabalho.

6) O que se espera com essa ação?

Esperamos que o Poder Judiciário tutele o meio ambiente e os princípios da Administração, deixando bem claro que o Estado Democrático de Direito e a sociedade não admitem improbidade administrativa na gestão ambiental. E que a ninguém, seja de que governo for, assuma a chefia da FEPAM com o objetivo de transformá-la numa fundação ineficaz.

7) Quais são as penalidades previstas pela ação?

Entre outras medidas, as autoras da ação pedem:

- que a ré seja afastada temporariamente de suas funções, sem prejuízo da remuneração, para conveniência da instrução processual e objetivando garantir a eficácia da aplicação da lei, segundo disciplinado no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92;

- que seja a ré Ana Maria Pellini condenada nas sanções civis relacionadas no art. 12, II e III, consistente na:

1)perda da função pública.

2) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

3) pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano (compensação ambiental das unidades de conservação de Porto Alegre), em favor da Unidade de Conservação Morro do Osso, de Porto Alegre.

4) pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente.

5) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, pela prática das infrações descritas no art. 11, caput, I, todos da Lei nº 8.429/92.

Fonte: Movimento Integridade

Contato: (51) 99 11 90 47

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Andrea

05/08/2008

Repudiamos o ataque brutal à sede da Conlutas, em São José dos Campos (SP), e aos trabalhadores da Revap que estavam reunidos na sexta-feira, 1 de agosto, em uma assembléia para fundar a Associação de Trabalhadores da Construção Civil.

Um ataque dessas proporções contra trabalhadores no centro urbano, com 60 bandidos armados e encapuzados, que invadem uma reunião para dissolvê-la, destruindo carros e móveis do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (onde está situada a sede da Conlutas na região), baleando um trabalhador, é algo inédito nos últimos tempos e um forte sinal de alerta para todo o movimento sindical e todos os movimentos sociais.

É inacreditável que pessoas eleitas para representar os trabalhadores, unem-se ao Estado e à burguesia para oprimir e reprimir trabalhadores que decidem se organizar para lutar por direitos, salários, melhores condições de trabalho e de vida.

Esse ataque ocorre em um contexto de escalada na criminalização dos movimentos sociais no país. No último período foram várias as ofensivas contra as organizações, tanto dos movimentos sociais como das entidades representantes da classe trabalhadora, como na tentativa de criminalizar e até dissolver o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A Justiça Federal de Marabá condenou líderes do MST no Pará a pagarem R$ 5,2 milhões à Vale, pela interdição da ferrovia de Carajás, em abril passado. A APEOESP e a Conlutas foram proibidas de fazer uma manifestação em São Paulo no dia 4 de julho. Vimos também a demissão do bancário Dirceu Travesso, um dos dirigentes da Conlutas, pela Nossa Caixa, em São Paulo. Na própria região do São José dos Campos vimos como os sindicatos e sindicalistas combativos sofrem perseguição pelas empresas, com ajuda da justiça. Os representantes sindicais da GM foram proibidos de circular na fábrica para falar com os trabalhadores. A Embraer conseguiu a aplicação de uma multa milionária contra o Sindicato dos Metalúrgicos pela distribuição de panfletos em frente às fábricas.

A luta dos trabalhadores terceirizados da Revap tem o agravante de que os trabalhadores não têm o respaldo nem do seu próprio representante, o Sindicato da Construção Civil, que ainda é filiado à CUT.

Os trabalhadores terceirizados, que prestavam serviço na ampliação da Revap, a Refinaria Henrique Lage da Petrobras, em São José dos Campos, contrariando a diretoria do sindicato, criaram sua própria Comissão de Negociação e fizeram uma forte greve de 31 dias, que durou de 16 de maio a 16 de junho. Como neste país trabalhadores não tem vez, tiveram que resistir aos ataques do Estado, que para defender a burguesia enviou no dia 10 de julho a tropa de choque, e os ataques dos patrões, que além da opressão verbal, demitiram centenas de trabalhadores, incluindo os representantes do sindicato.

Para fortalecer a luta dos trabalhadores, em uma situação em que o sindicato é passivo e submisso, foi chamada uma assembléia para fundar uma "Associação de Ajuda Mútua e Solidária dos Trabalhadores Terceirizados da Revap e Petrobras São Sebastião". Nessa assembléia foram brutalmente atacados.

Esse ataque tem todas as características do pior do banditismo sindical. O fato de que a única coisa que foi roubada foram os documentos da assembléia reforça isso. Apoiamos a Conlutas e os trabalhadores terceirizados da Revap que exigem do Sindicato da Construção Civil, da Petrobras e do consórcio de empreiteiras que realizam as obras de ampliação da refinaria, que esclareçam sua a participação nesse acontecimento.

A necessidade de unir e fortalecer a luta sindical é urgente. Nos últimos anos, os lucros das empresas crescerem astronomicamente, enquanto os trabalhadores só receberam migalhas. Agora, a inflação está corroendo os salários e a crise econômica mundial chega cada dia mais perto.

Tais ataques e criminalização dos movimentos mostram que os patrões e seus representantes estão se preparando para duros embates. Infelizmente, os sindicatos ainda não estão preparados para responder à altura. É preciso construir unidade na lutas, coordenar as campanhas salariais, para assim reverter a atual fragmentação. Fundamental para isso é a defesa de cada sindicato ou movimento social que está sendo atacado. Ataque contra um sindicato de luta é ataque contra a classe trabalhadora em geral.

Diretor estadual (licenciado) da APEOESP, e membro do Socialismo Revolucionário (PSOL).

Presidente da Federação Nacional dos Gráficos, e membro do Coletivo Liberdade Socialista (PSOL).

Diretora do Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais e membro do Coletivo Liberdade Socialista (PSOL).

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Andrea

13/08/2008

A Plataforma Dhesca Brasil, rede com mais de 30 organizações de direitos humanos, com o apoio da Procuradoria Federal da União e do Programa de Voluntários das Nações Unidas, lança nesta quarta-feira (13/8) seis relatórios sobre casos emblemáticos de violações aos direitos humanos em território brasileiro.

Entre os temas tratados, estão a ação de milícia armada contra uma ocupação ocorrida no centro ilegal de transgênicos da empresa Syngenta (PR) - que resultou na morte de Valmir Mota Oliveira, do MST -, o processo de implantação das usinas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira (RO) e a morte de treze trabalhadores por super-exploração do trabalho em canaviais (SP). Cada tema foi estudado e analisado pelos relatores, que finalizaram seus documentos entre 2007 e 2008.

Os relatórios foram produzidos a partir do projeto Relatorias Nacionais em Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma iniciativa da Plataforma inspirada nas relatorias da ONU e que atua no Brasil desde 2002. A partir da escolha dos casos envolvendo direitos humanos, os relatores realizam missões, em que buscam informações, reúnem-se com atores envolvidos no caso e elaboram as recomendações aos poderes públicos.

O lançamento dos relatórios será realizado com o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, às 14h, no Plenário 9, Anexo 02. Após o ato, a imprensa receberá cópias dos relatórios e poderá entrevistar os relatores de cada caso.

Trechos do Relatório:

Missão Syngenta Seeds – Relatorias Meio Ambiente e Alimentação e Terra Rural:

"A pior situação é na região oeste, onde conflitos arrastam-se desde a década 70, com a construção de Itaipu e inundação de milhares de hectares de terras, expansão do latifúndio monocultor e cultivo da soja e milho transgênicos. Nessa região, que assistiu a organização de muitos movimentos de trabalhadores rurais, vê-se também a organização da Sociedade Rural do Oeste e do Movimento dos Produtores Rurais (MPR), que, contando com o apoio de multinacionais associadas ao agronegócio, há tempos constituíram um fundo para contratação de empresas de segurança, muitas em situação clandestina, funcionando como verdadeiras milícias paramilitares para promoção de despejos, práticas intimidatórias e violência contra trabalhadores rurais."

Sobre as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca Brasil

Em 2002, foram nomeados os primeiros titulares de seis relatorias nacionais, definidas de acordo com a área em que atuam: Direito Humano à Alimentação, Água e Terra Rural; Direito Humano ao Meio Ambiente; Direito Humano à Saúde, Direito Humano à Educação e Direito Humano ao Trabalho.

Ao longo do ‘Projeto Relatores Nacionais’ foram realizadas visitas a 18 estados brasileiros e 76 municípios que serviram para acumular importantes informações sobre a situação dos direitos humanos no país. Os relatórios elaborados nas seis áreas temáticas, baseados nas respectivas missões empreendidas, compõem um quadro fiel e realista das violações dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais em todo o território nacional.

O desafio desses especialistas tem sido o de investigar e monitorar a situação dos direitos humanos no país de forma exemplar, o que implica em conhecer profundamente os problemas relacionados ao seu mandato, articular parcerias em busca de cooperação e apresentar soluções viáveis para o enfrentamento das violações de direitos humanos por meio de políticas públicas e de criação de novas leis que visem tornar mais favoráveis as condições de vida da população brasileira.

As Relatorias Nacionais têm por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais com base na Constituição Federal de 1988, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país.

Publicado originalmente no site do MST.

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Rogério Almeida

11/08/2008

Compreender os principais determinantes da exploração do extrativismo mineral nos países periféricos, contextualizar a exploração mineral no sul e sudeste do Pará, identificando os principais problemas e desafios, são alguns dos objetivos do seminário "A Expansão da Mineração no Sul e Sudeste do Pará: Problemas e Desafios", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de agosto em Xinguara, sudeste do Pará. O evento é uma iniciativa da Comissão Pastoral da Terra (CPT), UFPA e o Projeto Cartografia Social, e conta como o apoio da Paróquia de Xinguara e da ONG Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP).

As regiões do sul e sudeste do Pará vivenciam uma nova fase do extrativismo mineral, com uma franca expansão atividade em inúmeros municípios, entre eles, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Floresta do Araguaia e Conceição do Araguaia. A expansão da atividade, que teve início na década de 1960, tem resultado em vários momentos de tensão, como o avanço sobre os territórios já considerados como projetos de assentamento da reforma agrária em Ourilândia do Norte, a partir da empresa ligada à Vale, Mineração Onça Puma (MOP).

Já no município de Marabá, vive-se ao aumento de empresas de produção de ferro gusa, que tem como característica ativar toda uma cadeia que desemboca em degradação ambiental com exploração ilegal da floresta e a produção de carvão vegetal. Trabalho escravo nas carvoarias desponta como um dos passivos sociais mais cruéis. Tem-se registro ainda da expansão de trechos da Estrada de Ferro de Carajás, que sai da mina de Carajás, no município de Parauapebas, sudeste do Pará, até chegar ao porto de São Luís, de onde ganha o mundo. Ainda em Marabá, a Vale tem projeto de criação de uma aciaria para produção de placas de aço.

Dia 15/08, manhã:

Extrativismo mineral nos países periféricos, contextualizar a exploração mineral no sul e sudeste do Pará, com ênfase sobre na região do níquel (Ourilânida do Norte, Tucumã e Xinguara).

Animadores: João Carlos Ribeiro (UFPA) e Fernado Antonio de Sá (UFPA).

Dia 15/08, tarde:

Aspectos jurídicos da exploração mineral em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Animador: Ministério Público Federal e a CPT de Xinguara.

Dia 16/08, manhã:

Relatos dos trabalhadores rurais atingidos pelos projetos de mineração.

Política de mineração no Brasil e repercussão na região amazônica.

Animadores: João Carlos Ribeiro (UFPA) e Fernado Antonio de Sá (UFPA).

Dia 16/08, tarde:

Construção do fascículo "Trabalhadores atingidos pela mineração nas regiões Sul e Sudeste do Pará", com base na metodologia da Cartografia Social.

Animadores: Maria Elvira rocha (UFPA) e Sandra Helena Ribeiro Cruz (UFPA).

DIA 17/08, manhã:

Continuação do trabalho da Cartografia Social e encerramento.

Informações:

CPT de Xinguara

Telefones: 94-3426 1790 ou 3426 1395.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Charles Trocate, militante do MST no Pará, em entrevista para o site da rede Fórum Carajás, esclarece a atual dinâmica do sul e sudeste do estado. As regiões passam por um momento de fortes modificações que abrange aspectos da economia, da política e da sociedade. A partir do massacre de Eldorado dos Carajás registra-se um reconhecimento massivo de projetos de assentamento da reforma agrária, o que resultou no controle de mais de 50% do território das regiões. Mas o reconhecimento social e político do camponês não significa o fim de tensões entre os camponeses e as empresas de mineração, o latifúndio e o judiciário. Trocate, integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Pará fala sobre o atual momento da região e da luta do movimento contra o grande capital e o latifúndio, no instante político em que famílias sem terra ocupam uma área conhecida como Maria Bonita, no município de Eldorado do Carajás, que é controlada pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. A empresa integra o portfólio do banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal, e que se tornou o rei do gado no Pará, numa região marcada por robustos conflitos pela terra.

Charles Trocate (CT): O sul e sudeste do Pará são uma fronteira agro-mineral que tem vivenciado uma intensa disputa pelo território dos grandes grupos econômicos e políticos. A disputa hoje aqui é extraordinária em busca da riqueza natural da floresta e dos minérios. De um lado há os grandes grupos do Brasil tido como mais desenvolvido e as populações locais da fronteira, os pobres. Avalio que o que está ao centro da disputa seja a renda da terra. Parte das populações locais tenta politizar a luta agrária, agrícola, mineral e ambiental, valendo-se de suas organizações, suas pautas e reivindicações; e por outro lado o Estado instituindo um padrão de dominação e riqueza.

Os trabalhadores ao enfrentarem com suas pautas e agendas de lutas a disputa pela renda da terra afrontam interesses do Estado e do grande capital. Não há nada de novo nisso. O que ocorre é o aumento da exploração dos recursos naturais e dos trabalhadores. Creio que temos três momentos nítidos: a luta pela hegemonia do uso da terra e dos recursos dela advindos, o grupo dos ricos instituindo um novo arcabouço jurídico sobre a questão e a cooptação ou a tentativa de supressão dos que detém o poder sobre a parcela marginal da sociedade.

CT: Costumo refletir que todas as ruas do mundo dão no sul e sudeste do Pará. O grau de espoliação vivido aqui integra a lógica da hegemonia do capital mundial. Todas as contradições do capitalismo mundial aqui estão estabelecidas. Aqui a lógica do capital não tem o aspecto civilizatório. Aqui temos uma selvageria. O capitalismo aqui é de cem anos atrás.

CT: A Vale predomina na região. É mundialmente conhecida e controla uma série de outras pernas desse quadro. A Vale não faz oposição ao grupo Santa Bárbara, as empresas de produção de cimento e as empresas do pólo de produção de gusa. Elas se interligam na busca do lucro.

CT - Há uma nova concentração de terras na Amazônia. Estamos num momento de impasse na política de reforma agrária na região. Estamos na região do Projeto Grande Carajás, que nos anos 60 e 80 teve diagnosticado um grande potencial de extrativismo mineral. Aqui há 17 mil lotes de minério no subsolo. Lotes que vão de 50 a 10 mil hectares. Todo subsolo é controlado pela Vale ou por empresa a ela ligada. Terras que foram projetos de assentamento da reforma estão sendo compradas pela Vale, algumas com disputa no judiciário.

CT: O projeto de assentamento no sul do estado, em Tucumã. Aqui em Parauapebas há registros de compra de terras. O dilema é que o subsolo é controlado pela Vale que agora deseja o solo. Quando a gente consegue efetivar um projeto isso significa uma pedra no caminho de expansão da Vale. A apropriação de grandes extensões de terras pelo grupo Santa Bárbara do Daniel Dantas pode representar o desejo de implantação do próprio projeto de mineração do Daniel Dantas.

CT – O MST aqui na região não é contra o latifúndio atrasado. Ele não existe mais. Ele se transformou em área moderna do agronegócio. A nossa avaliação é que para se enfrentar o latifúndio é preciso enfrentar o capital financeiro e industrial que se estabelece aqui. O grupo Santa Bárbara representa isso. E é um adversário mais complexo. Nos últimos 10 anos ocupamos quase todas as áreas da família Mutran. Isso foi um compromisso quando a gente se estabeleceu aqui. Ocupamos as fazendas Cabaceiras, Peruano, Mutamba, articulamos posseiros na ocupação da Baguá e Santa Maria e fomentamos esforços contra a família de usineiros paulista Quagliato, na ocupação da fazenda Rio Vermelho, no município de Sapucaia. E estamos no enfrentamento contra o moderno latifúndio, contra o grupo Santa Bárbara. Agora vamos para o campo do enfrentamento no judiciário.

CT: A situação é delicada. Não temos conseguido avançar. Até porque a reforma agrária no governo Lula foi direcionada para o agronegócio em busca do superávit primário. Ideologicamente perdemos. Nesse sentido, atua o judiciário na condenação das lutas populares. Creio o elemento que deve ser considerado é que nos últimos anos tem sido os camponeses a categoria de grande mobilização do país e da América Latina. A nossa mobilização escancara as contradições, coloca a nu o papel do Estado na gerência do interesse do capital. Andamos no fio da navalha, entre a cooptação pelo Estado e ações de desobediência civil na denúncia da espoliação dos trabalhadores.

Rogério Almeida é colaborador da rede http://www.forumcarajas.org.br/ e articulista do IBASE e Ecodebate.

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Andrea

07/08/2008

O povo Juari retomou há 20 dias parte de seu território tradicional, que ficou fora da demarcação da terra indígena Karitiana, onde eles vivem, em Porto Velho, Rondônia.

Segundo informe da liderança Antenor Karitiana (Juari), os Juari reivindicam desde 1996 seu território tradicional. É um lugar sagrado chamado de aldeia Myniwin, conhecido como igarapé Preto.

Em 2002, a Fundação Nacional do Índio (Funai) criou o Grupo de Trabalho de identificação da terra. Entretanto, até hoje os estudos feitos pelo GT não foram publicados. Enquanto isso, o fazendeiro que ocupa a área está desmatando a floresta, sendo que também invadiu e destruiu a aldeia antiga com seus três cemitérios.

O Povo Juari é formado por cerca de 100 pessoas, que estão retomando a terra, construindo casas e fazendo suas roças tradicionais.

Diz o informe de Antenor: "É mais um povo que enfrenta a morosidade do governo. Com a retomada da terra o Povo Juari pretende resgatar sua cultura, a dança, o artesanato e a pintura tradicional, bem como os nomes tradicionais dos seus antepassados, além do reconhecimento da identidade".

Publicado originalmente no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

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Andrea

04/08/2008

A sociedade brasileira enfrenta todos os dias as mais variadas violências praticadas pelo Estado, justamente a instituição que deveria promover a justiça, garantir a segurança e assegurar o bem estar de todos – sem privilégios e sem discriminações.

No entanto, quando a Polícia Militar – o Bope, a Brigada Militar ou outra força armada – invade uma favela ou bairro periférico, arromba as portas das casas, aterroriza as famílias e mata sumariamente homens e mulheres, velhos e crianças, e principalmente jovens pobres e negros, é o braço armado do Estado que pratica a violência.

Quando trabalhadores sem terra se organizam para defender a reforma agrária e ocupam áreas ociosas, abandonadas e improdutivas, sem função social, mas são despejados, agredidos e condenados à miséria e à fome por força de uma decisão judicial, é o braço legalizador do Estado que pratica a violência.

Quando famílias, comunidades, categorias de trabalhadores e segmentos sociais – especialmente as populações mais pobres do campo e das periferias das cidades – clamam por justiça, por ações e obras públicas, por serviços básicos de educação, saúde, transportes etc., mas não são ouvidos nem atendidos, é o braço burocrático e discricionário do Estado que pratica a violência.

Quando pessoas são aprisionadas, julgadas ou não, condenadas ou não, mas encarceradas e colocadas sob a custódia do Estado em presídios superlotados, em condições desumanas, sob constante humilhação e tortura, é o braço punitivo do sistema prisional do Estado que pratica a violência.

O Brasil está repleto de exemplos de violações graves e sistemáticas dos direitos humanos praticadas pela ação ou pela omissão dos agentes do Estado, pelos poderes da República, por políticas públicas pensadas, elaboradas e executadas para atingir – seletivamente – parcelas do povo brasileiro.

A prisão indiscriminada de jovens negros e pobres na Bahia; a criminalização e o preconceito de instâncias do Judiciário contra os movimentos sociais no Pará e no Rio Grande do Sul; a política de extermínio de favelados no Rio de Janeiro; as execuções de centenas de pessoas pelas forças policiais de São Paulo em 2006, sem a menor investigação e condenação. Todos são crimes do Estado.

É com o objetivo de analisar, debater, conscientizar e julgar os casos concretos que comprovam essa situação de barbárie no Brasil que inúmeras entidades populares, movimentos sociais, associações de classe e grupos de familiares vítimas da violência do Estado, estão organizando um grande Tribunal Popular, a ser realizado em São Paulo, de 3 a 5 de dezembro, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco.

O Tribunal Popular quer mesmo colocar o Estado Brasileiro no banco dos réus, quer mobilizar a sociedade para a denúncia dessa violência contra o povo, quer apontar os responsáveis, quer contribuir para a construção de instituições realmente comprometidas com o respeito à democracia, à cidadania e à vida.

No dia 10 de dezembro de 2008, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. Já está na hora de o Estado Brasileiro cumprir o que assinou em 1948. Não dá mais para calar diante de tanta arbitrariedade e violência.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e chefe do departamento de jornalismo da PUC-SP.

Fonte: Jornal PucViva