- Detalhes
- Administrator
A Câmara dos Deputados concluiu nessa semana as votações das Medidas Provisórias do PAC. A garfada no FGTS foi aprovada e foi ampliada a rede de isenções fiscais para investimentos privados em infra-estrutura (incluindo agora setor elétrico e de irrigação), e para os fabricantes de semicondutores e equipamentos para TV digital. O grande capital agradece o governo e a sua solícita base de sustentação na Câmara
- Detalhes
- Administrator
A reunião realizada na tarde desta terça-feira (24) no Sindicato dos Metroviários de São Paulo decidiu iniciar uma campanha pela imediata reintegração dos cinco dirigentes da entidade demitidos em retaliação do Metrô/SP. A empresa tentou ao longo de toda esta terça-feira deslegitimar o movimento e transformá-lo numa ação isolada do sindicato.
No entanto, como não bastasse a própria adesão da categoria ao atraso de duas horas no início das operações – cuja repercussão foi confirmada por toda a imprensa paulista –, todas as centrais sindicais que convocaram a mobilização de ontem assumiram o ato como parte da campanha nacional contra a emenda 3 da Super-Receita. A campanha pela reintegração dos demitidos também foi assumida no dia de hoje pela Conlutas, Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT) e a Intersindical. A partir desta quarta-feira, será divulgada uma nota conjunta das centrais.
A campanha terá como marco os atos de 1º de Maio próximo. Em São Paulo, haverá três atos – o da CUT, o da Força e o do movimento em defesa do 1º de Maio classista, sem governos e patrões. Nas três manifestações, os dirigentes metroviários estão convidados a falar e esclarecer ao conjunto da população os reais motivos da ofensiva promovida pelo Metrô contra os trabalhadores.
O Metrô confirmou as demissões por justa causa de Ronaldo Campos de Oliveira “Pezão” e Ciro Moraes dos Santos. Em relação a Alex Adriano Alcazar Fernandes e Pedro Augustinelli Filho, a quem a empresa chegou a comunicar formalmente a demissão também por justa causa pela intranet, houve a transformação da medida para afastamento com fins de apuração de falta grave em razão da estabilidade sindical. O vice-presidente do sindicato, Paulo Roberto Veneziani Pasin, também está afastado do trabalho para apuração de falta grave. Essa formalidade jurídica, no entanto, também configura na prática demissão, porque os trabalhadores ficam impedidos de ter acesso ao local de trabalho, não recebem salário e nem benefícios.
,“O governo Serra faz tudo isso na verdade porque foi derrotado. Ele está forjando esse monte de versões, tentando dizer que a categoria não aderiu, que somos vândalos, tudo porque eles montaram um esquema de guerra para tentar impedir o ato e não conseguiram”, ressalta Pasin.
A manifestação dos metroviários realizada neste dia 23, que resultou nas demissões, era parte das mobilizações contra a derrubada do veto à emenda 3 da Super-Receita, que proíbe os fiscais do trabalho de autuarem empresas que contratam funcionários como pessoas jurídicas para burlar o pagamento de direitos trabalhistas.
Nesta quarta-feira (25 de abril), a categoria realiza assembléia, às 18h30, para organizar a luta pelas reintegrações e os próximos passos da mobilização. A categoria poderá deflagrar uma greve para reverter as demissões. A assembléia acontecerá na sede do sindicato (Rua Serra do Japi, 31 – Tatuapé) e todas as manifestações de solidariedade são bem-vindas.
Fonte: Luciana Araujo
- Detalhes
- Administrator
Em afiado editorial no dia 23 de abril, o jornal o Estado de São Paulo tece críticas contundentes aos órgãos ambientais, especialmente ao Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Dentro da perspectiva e da noção de “desenvolvimento” do jornal, os organismos voltados à proteção do meio ambiente estão postergando a “modernização” do país, atuando como “defensores do atraso tecnológico”, na medida em que ainda não deram seu parecer final - entenda-se, um parecer favorável? – no que tange os polêmicos projetos das centrais hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira.
- Detalhes
- Administrator
Os familiares das vítimas do vôo 1907 apelam para abaixo assinado para conseguir maiores informações sobre o acidente.
O abaixo assinado está abaixo, assim com o link para acessá-lo:
“Estamos promovendo um abaixo assinado em todo o país pedindo o apoio da população brasileira, para que as autoridades locais concluam as investigações do acidente aéreo, com rigor e JUSTIÇA, e informem aos familiares os dados até hoje ainda não divulgados, como os resultados dos testes realizados nos pilotos, bem como a perícia do Jato Legacy e as informações contidas na caixa preta do avião 1907 da Gol, entre outros.
As assinaturas de apoio serão encaminhadas ao ministro da Justiça, Tarso Genro,
na primeira semana de maio, com o intuito de preservar os direitos
constitucionais das vítimas da catástrofe ocorrida em 29 de setembro de 2006.
Isto está sendo divulgado para a imprensa e precisa do apoio e esforço de
todos para que o movimento tenha força.
Pedimos a todos que encaminhem este link para o máximo de pessoas que
puderem.
Vamos lutar pelo que queremos, ou a justiça será a que já conhecemos...”.
Link: http://www.petitiononline.com/voog1907/petition.html
- Detalhes
- Administrator
Um chefe da Polícia Federal
foi nomeado por Lula para presidir o IBAMA, enquanto o governo faz enorme
pressão para "destravar" a regulamentação de licenças na área
ambiental, especialmente para a construção das duas hidroelétricas no rio
Madeira, em Rondônia. Faz sentido. A política ambiental do governo Lula pode
perfeitamente terminar em mais um caso de polícia...
- Detalhes
- Administrator
O que é a Emenda 3 - A emenda 3, vetada pelo presidente Lula, proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista. A emenda transferia para o Poder Judiciário a definição de vínculo empregatício, beneficiando profissionais liberais que atuam como pessoas jurídicas e as empresas que utilizam seus serviços, em substituição ao contrato de trabalho pela CLT.
Os protestos - A mobilização em apoio ao veto presidencial contra a emenda 3 foi um sucesso em todo o país. Em São Paulo houve paralisação dos terminais de ônibus e metrô da capital, das 4h30 às 6h30, com sindicalistas e profissionais de transporte explicando à população que chegava para embarcar as conseqüências desastrosas da emenda para a classe trabalhadora. Em Paulínea, o comando das manifestações foi dos petroleiros que paralisaram as refinarias e aproveitaram para cobrar da Petrobrás a implementação urgente do novo plano de cargos e salários (PCAC), em discussão desde 2003.
"Nós estamos aqui para garantir a manutenção dos direitos da CLT, para impedir o fim da carteira assinada, do vale transporte e de todos os direitos duramente conquistados ao longo de décadas de luta", declarou o vice-presidente da CUT, Wagner Gomes, destacada liderança dos metroviários. Para Wagner, "a amplitude do movimento que se alastrou pelo país serve de alerta para a gravidade da situação".
Em Minas Gerais, as atividades foram em várias regiões. Em Belo Horizonte, capital do estado, houve manifestação promovida pelo Sindicato dos Bancários, público em Betim e no centro da capital.
No Rio Grande do Sul 50 mil trabalhadores de diferentes ramos se mobilizaram. Em Porto Alegre, capital do estado, metalúrgicos, sapateiros, telefônicos, bancários e outras categorias participaram de ato público. Os manifestantes distribuíram panfletos e se utilizaram de carro de som para alertar a população sobre a importância da manutenção do veto à emenda 3. Após o ato, os metalúrgicos voltaram para o trabalho nas fábricas em passeata.
Em Caxias do Sul e em Pelotas, metalúrgicos e trabalhadores de outros ramos fecharam as principais avenidas e ruas em protestos contra a emenda 3.
Fonte: Adital/Central Única dos Trabalhadores
- Detalhes
- Administrator
O julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, um dos acusados de mandar matar Irmã Dorothy Stang, foi marcado para o dia 14 de maio, em Belém. A missionária americana que era tida como uma das lideranças na defesa das causas ambientais, agrárias e de direitos humanos no estado do Pará, foi assassinada com seis tiros em fevereiro de 2005.
A data do julgamento já está provocando uma grande mobilização popular entre as organizações populares de Belém e do interior do estado, que há mais de dois anos esperam por justiça. O Comitê Dorothy, junto com diversos setores do movimento social, está articulando uma campanha contra a impunidade e em defesa da Amazônia. A campanha culminará com um grande acampamento de 1000 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará que acontecerá durante o julgamento.
No município de Anapu, onde Dorothy foi assassinada, os movimentos populares já estão organizando suas caravanas para virem até Belém e participar do julgamento. Aproveitam a grande repercussão provocada pelo anúncio do julgamento para aprofundar a luta, exigindo justiça e o cumprimento das promessas feitas pelo governo federal, além de denunciarem a destruição da floresta.
Em Anapu a situação de conflito permanece inalterada, mesmo após dois anos do assassinato de Dorothy. A derrubada ilegal da floresta nas áreas dos PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável) continua, assim como as ameaças feitas por fazendeiros e madeireiros às lideranças locais e às famílias que moram na área. A destruição da floresta segue sua marcha implacável, apesar das constantes denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra de Anapu ao INCRA.
Fonte: Adital/Comitê Dorothy
- Detalhes
- Administrator
A Comissão Pastoral da Terra realizará entre os dias 24 e 27 de abril, em Goiânia, Goiás, sua XIX Assembléia Geral. Agentes e trabalhadores rurais de diversos estados do país participarão do encontro que discutirá, entre outros temas, a conjuntura agrícola e agrária nacional, com a assessoria de Plínio de Arruda Sampaio, responsável pela elaboração do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária; e a Lei de Florestas, que será apresentada por Niro Higuchi, engenheiro florestal e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Diante do desmatamento da Amazônia e da necessidade de uma reforma agrária efetiva no Brasil, a CPT espera fortalecer o trabalho de base de seus agentes com esse momento de estudo e reflexão.
A XIX Assembléia Geral da CPT reunirá cerca de 80 pessoas e elegerá o seu vice-presidente. O cargo era ocupado por Dom José Mauro Bastos, que morreu em setembro de 2006.
Confira a programação:
Dia 24
14 horas: Abertura
16 horas: Análise de conjuntura – Plínio de Arruda Sampaio
Dia 25
8 horas: Início dos trabalhos do dia
14 às 18 horas: Estudo da Lei de Florestas – Sandro Gallazzi (teólogo e agente da CPT Amapá) e Niro Higuchi
Dia 26
8 horas: Apresentação das ações desenvolvidas pelas CPTs regionais, por grandes regiões.
Dia 27
16h30: Encerramento
- Detalhes
- Administrator
As atividades do 1º de Maio Classista, organizado pelas Pastorais
Sociais, Sindicatos da Conlutas, da Intersindical, da Nova Central,
pelo MST, MTST, Corrente Sindical Classista, e mais de uma centena de
entidades e movimentos, terão uma série de atividades, todas na Sé:
Dia 30 de abril: a partir das 10 horas, exposição político-cultural.
Dia 1º de Maio:
- Às 9 horas, Missa do Trabalhador, na catedral, celebrada por D. Pedro Luiz;
- Às 10,00 horas, início das atividades na praça com uma encenação sobre as origens do 1º de maio;
- Em seguida, atividade mostrando que a data está em constante construção, com muitos outros mártires, sejam da cidade ou do campo;
- Atividade política de protesto contra as reformas da Previdência, trabalhista, sindical e tantas outras que contrariam os interesses dos trabalhadores e da Nação brasileira.
- Defesa de um calendário de lutas unificadas contra as reformas neoliberais.
As atividades serão animadas com músicas de protesto, cantadas por
todos os presentes, num processo de interação entre a organização e os
participantes. Não haverá shows, pois não estamos em festa. Haverá
protesto e propostas de lutas.
Encerrada esta parte, haverá uma caminhada até a Praça Ramos de Azevedo.
Divulgue esta programação, participe, convide outros/as companheiros/as
a participarem e a se engajarem nas lutas em defesa dos nossos
direitos, conquistados com lutas e sangue de nossos mártires.
NÃO DEIXE A PETECA CAIR! SEJA MAIS UM AGENTE DAS TRANSFORMAÇÕES TÃO NECESSÁRIAS À NAÇÃO BRASILEIRA.
- Detalhes
- Administrator
Em retaliação ao movimento, a direção do Metrô demitiu por justa causa quatro diretores executivos do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Os demitidos são: Ronaldo Campos de Oliveira “Pezão”, Alex Adriano Alcazar Fernandes, Ciro Moraes dos Santos e Pedro Augustinelli Filho. O vice-presidente do sindicato, Paulo Roberto Veneziani Pasin, também foi afastado do trabalho para “apuração de falta grave” – o que também configura possibilidade evidente de demissão, tendo em vista que ficou claro que a política da empresa é tentar esmagar o movimento dos trabalhadores e atuar frontalmente contra o direito de greve.
- Detalhes
- Administrator
- Detalhes
- Administrator
Teólogos da Libertação anunciam evento paralelo à V Conferência. O evento se realizará na sede do Instituto do Coração Eucarístico na cidade turística de Pindamonhangaba, próxima à Aparecida, de 18 a 20 de maio, coincidindo com os dias centrais da V Conferência. Eles pretendem chamar a atenção dos bispos reunidos em Aparecida para a perspectiva da Teologia da Libertação.
O seminário contará com a participação de controvertidos teólogos como o sacerdote peruano Gustavo Gutiérrez, autor da obra censurada pelo Vaticano: "Teologia da Libertação - Perspectivas"; Pablo Richard, um sacerdote chileno suspenso de suas funções clericais; o brasileiro Agenor Brighenti, membro do controvertido grupo de pressão marxista "Ameríndia" e outros liberacionistas.
Segundo os organizadores, o evento será intitulado "América Latina, Cristianismo e Igreja no século XXI" e tem como objetivo "refletir sobre os desafios da realidade latino-americana e encontrar respostas para os mesmos enquanto Igreja".
No dia 18, as conferências tratarão sobre "os desafios da realidade mundial, a realidade latino-americana e os desafios para o cristianismo no século XXI", sob a perspectiva desta corrente teológica.
Dia 19, Gutiérrez e Richard desenvolverão respectivamente os temas "Um cristianismo para América Latina" e "Uma Igreja para América Latina".
No último dia, dois membros do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) abordarão o tema "O laicato numa Igreja latino-americana comprometida com a construção da justiça".
O CNLB publicou recentemente o documento "Rumo a Aparecida: Manifesto do Povo de Deus".
O documento, centrado exclusivamente em temas políticos, ideológicos e econômicos, começa afirmando que "na América Latina e no Caribe se vive a expectativa da superação de estruturas injustas, agravadas, atualmente, pelo sistema neoliberal... o abismo entre ricos e pobres continua sendo uma ofensa a Deus Pai-Mãe da humanidade".
O texto pede aos bispos participantes em Aparecida que se convertam em agentes sociais e políticos de mudança econômica na região, e conclui dizendo que as comunidades cristãs da América Latina e Caribe "se sentem comprometidas com a defesa da natureza e a preservação da vida humana, animal, vegetal e das águas. Sem uma nova espiritualidade integradora da luta pela libertação ecológica, não haverá fruto e corremos o risco de destruir o lugar da aliança de Deus com os seres humanos e com toda a criação", conclui o texto.
Fonte: Adital/CIAM