Correio da Cidadania

Detalhes

Administrator

04/05/2007

Na quarta-feira (2), a Receita Federal do Brasil entrou, oficialmente, em funcionamento. Segundo o governo, a "Super-Receita" deverá reduzir custos da administração federal, aumentando a eficiência e reduzindo a burocracia nos trabalhos".

No entanto, essa "eficiência" e "desburocratização" estão longe de ser realidade. Sem nenhum estudo e planejamento, o governo anunciará à sociedade um grande bolo vazio; para demonstrar isso, diversas entidades representantes dos auditores fiscais participaram do Dia Nacional de Luta e Mobilização, que em São Paulo foi realizado na Rua Xavier de Toledo, sede da Gerência Regional do INSS.

Detalhes

Administrator

02/05/2007

O pesquisador Fábio Giambiazi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), defendeu, durante a quarta reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, a modificação de uma série de parâmetros para a concessão de benefícios.

Entre os principais pontos citados pelo economista estão a adoção de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, o aumento do tempo de contribuição, o aumento da idade para a concessão da aposentadoria por idade, a limitação do valor das pensões por morte e a desvinculação do piso previdenciário do salário mínimo.

Detalhes

Administrator

02/05/2007

Segundo nota divulgada no Blog do Noblat, às 14h49 do dia 23 de abril, a frase "se eu pudesse acabaria com o Ibama" foi dita pelo presidente a alguns de seus interlocutores íntimos. O motivo da irritação de Lula com a própria existência do órgão seria o excesso de exigências do Ibama para conceder licenças ambientais, quando o governo tem pressa em aplicar projetos e prioriza os grandes empresários em detrimento das conseqüências que tais empreendimentos possam ter para o meio ambiente.

Vários dos projetos que Lula reivindica que saiam logo do papel, porque são compromissos fechados com os grandes empresários do país, são parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e dependem das licenças do Ibama, porque podem prejudicar o meio ambiente.

Um dos exemplos é a construção de hidrelétricas no rio Madeira, projeto que pode impedir a migração de quatrocentas espécies de peixes. Lula está pressionando o órgão para liberar a licença e chegou a afirmar que "alguns peixes não podem travar o desenvolvimento do país". O rio é o terceiro do mundo em volume de sedimentos transportados e um dos campeões em biodiversidade. Além disso, cerca de 2.500 pessoas que vivem às margens do rio vivem da pesca desses peixes.

Há cerca de 100 obras no PAC que dependem de licença ambiental do Ibama, sobre as quais o governo pede pressa na aprovação. No caso das usinas do Madeira, o estudo sobre o impacto ambiental da obra foi considerado incompleto pelo Ibama.

Como se vê, o PAC não prejudica apenas os servidores através de uma imposição de dez anos de arrocho salarial. Além de tirar dinheiro dos trabalhadores (nos salários, na saúde, educação, na Previdência, no FGTS, etc) para usar em investimentos de infra-estrutura, tais projetos visam apenas os lucros e ignoram impactos ambientais.

Além disso, pelas declarações absurdas de Lula, pela aprovação do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas, que esvazia as competências legais do Ibama, e pela pressão do governo para a aprovação sem critérios destes projetos do PAC, fica claro que o governo quer acabar com o Ibama.

Esta é mais uma razão para que os servidores públicos federais se unam aos outros trabalhadores do país numa grande mobilização que derrote o PAC em seu conjunto. Uma luta como a que a Condsef propõe, apenas contra os pontos que prejudicam diretamente os servidores, está desde o início fadada à derrota e implica em uma série de outros prejuízos aos trabalhadores e ao país.

Fonte: www.sindsef-sp.org.br

Detalhes

Administrator

27/04/2007

A Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira, 02 de maio, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, Sessão Solene em homenagem ao filósofo e educador Paulo Freire (1921 – 1997). Exatamente nesta data completar-se-ão 10 anos de sua morte.

A iniciativa, de caráter suprapartidário, de organizar o evento partiu dos deputados: Ivan Valente – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSB/SP; Paulo Rubem – PT/PE e Chico Alencar – PSOL/RJ, que apresentaram, no início desta legislatura, requerimento solicitando a realização da Sessão Solene.

Para o deputado Ivan Valente, homenagear Paulo Freire mais do que lembrar o ilustre educador brasileiro, reverenciado pelos vários cantos do mundo por suas idéias e contribuições teóricas-práticas nos diversos campos do saber, tem um sentido simbólico: “o de resgatar sua luta incansável por justiça social, através de um projeto de educação popular libertador, emancipador e transformador da realidade”.

Já confirmaram presença a educadora Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire, os senadores Cristóvam Buarque – PDT/DF e Eduardo Suplicy – PT/SP, reitores e docentes de universidades, dirigentes de entidades representantes dos movimentos sociais, como o MST, e educadoras e educadores que tiveram suas vidas marcadas pela influência da obra e do pensamento freireanos.

Com esta solenidade, a Câmara dos Deputados estará cumprindo o papel de homenagear no Brasil um dos brasileiros mais homenageados no exterior, com obras traduzidas para inúmeros idiomas, que firmaram sua imagem como um batalhador, que combinava tenacidade e ternura, da luta por uma sociedade mais justa, humana, fraterna e solidária e como radical defensor da ética na política.

Maiores informações:

Rodrigo Pereira:

(61) – 3215-3716, 3215-5716 – 9236-8663 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcelo Aguirre:

(11) – 5081-7563, 5539-6204 e 9964-5035 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Detalhes

Administrator

04/05/2007

Em Curitiba, do dia 15 a 18 de maio, ocorrerá o Encontro Terra e Cidadania. Veja a programação abaixo:

***

No dia 17/05 será lançado o documento "Qual é a questão agrária atual" pela ABRA
(Associação Brasileira de Reforma Agrária), com a presença dos seguintes:

* Plínio de Arruda Sampaio - ABRA
* João Pedro Stédile - VIA CAMPESINA
* Élio Neves - FERAESP
* Manuel dos Santos - CONTAG
* Altemir Tortelli - FETRAF
* Bruno Maranhão - MLST

Maiores informações: site do ITCG do Paraná ( www.itcg.pr.gov.br ).

LOCAL DO EVENTO
Memorial da Cidade de Curitiba
Rua Claudino dos Santos, 79
Largo da Ordem - Centro
Curitiba - Paraná
Inscrições - www.itcg.pr.gov.br

15/05
17h - Credenciamento

PALESTRAS

19h Abertura
* José Cademartori

16/05

8h30 - Políticas agrárias e estrutura fundiária -
* Liana Carleial
* Ariovaldo Umbelino de Oliveira

10h30 - Modelos de desenvolvimento, classes sociais e o futuro da
agricultura
* Márcio Pochmann
* Claus Germer

19h - Sujeitos da Reforma Agrária -
* Bernardo Mansano
* Íria Zanoni Gomes
* Luiz Edson Fachin

17/05

8h30 - Qual é a questão agrária atual?
* Plínio de Arruda Sampaio
* João Pedro Stédile
* Élio Neves
* Manuel dos Santos
* Altemir Tortelli
* Bruno Maranhão

19h - Expansão do agronegócio e a ameaça à soberania alimentar
* Tamas Szmrecsányi
* Marcos Rogério de Souza

18/05

8h30 - Deslocamentos populacionais, direito à terra e ambiente
* Carlos Frederico Marés
* Darci Frigo

10h30 - Função social da terra
* Jacques Alfonsin
* Sérgio Staut

17h30 Encerramento
* José Antônio Peres Gediel

OFICINAS

16/05
14h30 às 17h30
1. Zoneamento ecológico-econômico e participação popular
- Carmen Leal
- Debora Alburquerque
- Roberto Vizentin

2. Cartografia social e cidadania
- Luis Almeida Tavares
- Ivan Colaço Santos
- Fernando Canesso

3. Movimentos sociais e regularização fundiária urbana e rural
- Daniele Regina Pontes
- Maria Tarcisa Silva Bega
- Doático Santos

4. Terras, povos e populações tradicionais
- Walter Claudius Rothenburg
- Maria Rita Reis
- Jeferson de Oliveira Salles

17/05
14h30 às 17h30

1. Análise do modelo agrícola brasileiro e políticas públicas
- José Juliano de Carvalho Filho
- Paulo Alentejano

2. Obtenção e redistribuição de terras para reforma agrária
- Leonam Bueno Pereira
- Marcelo Resende

3. Desenvolvimento dos assentamentos
- Guilherme Delgado
- Leonilde Medeiros

18/05
14h30 às 17h30

1. Marcos jurídicos da reforma agrária
- Elmano de Freitas
- Sônia Moraes
- Bernardino Camilo da Silva

2. Estatuto da cidade e reforma urbana
- Ângela Pilotto
- Leandro Franklin Gorsdorf
- Luiz Fernando Gomes Braga

3. Agroecologia e patentes
- Anderson Marcos dos Santos
- Otávio Bezerra Sampaio
- Pedro Christoffoli
- Rubens Onofre Nodari

4. Cooperativismo e globalização
- Mauricio Maas
- Gonçalo Guimarães
- Eduardo Faria Silva

PALESTRANTES:

1. Altemir Tortelli
2. Anderson Marcos dos Santos Advogado e Doutorando na UNICAMP
3. Ângela Pilotto - Arquiteta da Ambiens Sociedade Cooperativa
4. Ariovaldo Umbelino de Oliveira - Professor Doutor em Geografia na
USP
5. Bernardino Camilo da Silva Membro do Setor de Direitos Humanos do
MST
6. Bernardo Mansano - Professor Doutor em Geografia na UNESP
7. Bruno Maranhão Membro do MSLT
8. Carlos Frederico Marés Professor Doutor de Direito na PUC/PR
9. Carmem Leal Arquiteta do ITCG
10. Claus Germer Professor Doutor de Economia na UFPR
11. Daniele Regina Pontes - Mestre em Direito Cooperativo pela UFPR e
Cooperada na Ambiens Sociedade Cooperativa
12. Darci Frigo Advogado da Terra de Direitos
13. Debora Albuquerque Geógrafa. Integrante do Grupo de Trabalho do
Zoneamento Ecológico-Econômico do ITCG
14. Doático Santos Assessor Especial de Governo do Estado do Paraná
para Assuntos de Curitiba
15. Eduardo Faria Silva - Mestre em Direito Cooperativo pela UFPR e
membro da RENAP
16. Élio Neves Membro da FERAESP
17. Elmano de Freitas Advogado do MST
18. Fernando Canesso Engenheiro Cartógrafo do ITCG
19. Gonçalo Guimarães Coordenador da ITCP/UFRJ e Pesquisador da
COPPE/UFRJ
20. Guilherme Delgado Doutor em Economia pela UNICAMP e Pesquisador do
IPEA
21. Íria Z. Gomes Socióloga. Professora Doutora de Sociologia na UFPR
22. Ivan Colaço Santos - Membro do movimento faxinalense do Paraná
23. Jacques Távora Alfonsin Procurador do Estado do Rio Grande do Sul
e Coordenador da ACESSO
24. Jefferson de Oliveira Salles - Membro do Grupo Clóvis Moura
25. João Pedro Stédile - Membro do MST e da Via Campesina
26. José Antônio Peres Gediel Professor Doutor de Direito da UFPR e
Diretor-presidente do ITCG
27. José Cademartori - Ex-Ministro da Economia do Chile no Governo de
Salvador Allende
28. José Juliano de Carvalho Filho - Professor Doutor de Economia da
USP e Dirigente da ABRA
29. Leandro Franklin Gorsdorf Advogado da Terra de Direitos
30. Leonam Bueno Pereira Economista, Mestre em Economia Agrícola e
Agrária pela UNICAMP
31. Leonilde Medeiros Socióloga e Professora do curso de Pós-Graduação
em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade na UFRRJ
32. Liana Carleial Professora Doutora de Economia na UFPR
33. Luis Almeida Tavares Geógrafo, Doutorando na USP e servidor do
IBGE
34. Luiz Edson Fachin Professor Doutor de Direito da UFPR
35. Luiz Fernando Gomes Braga Arquiteto Urbanista
36. Manuel dos Santos Membro da CONTAG
37. Marcelo Resende - Membro da ABRA, ex- Presidente do ITER e INCRA
38. Márcio Pochmann Professor Doutor de Economia na UNICAMP
39. Marcos Rogério de Souza - Mestre em Direito pela UNESP e Assessor
Jurídico do Dep. Federal Iran Barbosa (PT/SE)
40. Maria Rita Reis Advogada da Terra de Direitos
41. Maria Tarcisa Silva Bega Professora Doutora em Sociologia da UFPR
42. Maurício Maas - Arquiteto da Ambiens Sociedade Cooperativa
43. Osvaldo Russo Ex-presidente do INCRA e Vice-presidente da ABRA
44. Otávio Bezerra Sampaio Professor Doutor da Escola Técnica da UFPR
e Membro do Núcleo de Agroecologia
45. Paulo Alentejano - Professor do DGEO/FFP/UERJ
46. Pedro Christoffoli Doutorando na UNB e Assessor da CONCRAB
47. Plínio de Arruda Sampaio - Procurador de Justiça aposentado e
Presidente da ABRA
48. Roberto Vizentin Diretor de Gestão Ambiental e Territorial da
Secretaria de Desenvolvimeto Sustentável do MMA
49. Rubens Onofre Nodari - Professor Titular do Departamento de
Fitotecnia da USFC e Gerente do Projeto de Recursos Genéticos do
MMA
50. Sérgio Staut Doutorando da UFPR e Professor de História de Direito
da UNICENP
51. Sônia Moraes Consultora da ABRA
52. Tamas Szmrecsányi Professor do Departamento de Política Científica
Técnico do Instituto de Geociências da UNICAMP
53. Walter Claudius Rothenburg Procurador da República do Ministério
Público Federal de São Paulo

Detalhes

Administrator

02/05/2007

Foi criada uma petição online contra a Medida Provisória 366, de 26 de Abril de 2007 que, de forma arbitrária e ditatorial, divide e fragiliza o Ibama ao criar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A criação do Instituto pode parecer um ato em prol da gestão das Unidades de Conservação brasileiras, mas a real motivação do governo é dar início ao processo de esfacelamento do Ibama. Assim, o próximo passo será repensar o Licenciamento Ambiental, tornando-o "mais amigável" para o desenvolvimento do modelo econômico não sustentável planejado pelo governo federal.

Para expressar sua indignação em relação a esta MP, visite o site http://www.PetitionOnline.com/amabi/petition.html.

Detalhes

Administrator

02/05/2007

De acordo com o jornalista Luís Nassif, da Folha de S. Paulo, os economistas João Sicsú e Lena Lavinas, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, declararam ser favoráveis à implementação das novas alíquotas de importação pelo governo federal.

Para Sicsú, a medida é correta, mas é paliativa, já que o Brasil não possui uma política cambial como a da China, que permite aumentar a competitividade de seus produtos no exterior.

Detalhes

Administrator

27/04/2007

Em pronunciamento na Câmara no dia 25 de abril, o deputado federal pelo PSOL/SP, Ivan Valente, fez referências ao Plano de Desenvolvimento da Educação anunciado pelo ministro da Educação Paulo Haddad. Para Valente, “em resposta à grave situação em que a educação se encontra, os governos Lula, Serra e Kassab vêm adotando medidas, de cima para baixo, supostamente, em nome da promoção da melhoria da qualidade de ensino, sem consultar os principais envolvidos no processo educacional - professores, profissionais que atuam em nossas escolas e usuários, baixando pacotes, como fórmulas mágicas, como se isso bastasse para resolver os sérios problemas enfrentados cotidianamente em nossas escolas”.

Detalhes

Castel Romero

02/05/2007

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Dom Odilo, recém nomeado cardeal da Arquidiocese de São Paulo, falou que a Teologia da Libertação acabou!

Sou católico, leigo, não estudei em Roma, França ou Alemanha, mas permita-me discordar de Dom Odilo. Faço-o com muita liberdade, pois minhas opiniões refletem as de outros leigos, leigas, religiosas e religiosos, cardeais e bispos.

A Teologia da Libertação não morreu, como não morreu Jesus na Cruz...

As lutas contras as cruzes de nossos povos continuam e sempre haverá teólogos e teólogas que farão a relação entre estas lutas, a Bíblica e a tradição profética.

A Teologia da Libertação não acabou. Tentaram destruí-la por todos os modos, pois ela é uma teologia de esperança, sobretudo para nossas maiorias excluídas. Tentaram destruí-la para colocar em seu lugar teologias da "tranqüilidade", para dizer que Deus abençoa o que aí está consagrado pela mercantilização dos corpos e espíritos.

Mas vou dizer, com muita humildade, o que é a Teologia da Libertação e como ela é também universal e se assenta na tradição apostólica:

A Teologia da Libertação é...

Lázaro saindo do túmulo após três dias sepultado...

É a pecadora regando os pés do mestre com suas lágrimas.
É o leproso liberto da exclusão.
É a cabeça de João Batista em uma bandeja, clamando aos céus!
É a alegria da viúva vendo seu filho único ressuscitado!
É o mestre ordenando ao vento e à tempestade para que cessem!
É o pão que se multiplica para as multidões.
É a angústia de Jesus na perseguição.
É o chicote na mão do Mestre, expulsando os vendilhões do templo.
É o menino do povo, de 12 anos de idade, ensinando os doutores.
É Jesus chamando Herodes de raposa.
É Jesus pedindo água à Samaritana.
É o discípulo de Emáus sofrido com a execução do Mestre!
É o pão e o vinho.
É o Mestre andarilho anunciando a chegada do Reino
É o grito incômodo e aflito de Jesus na Cruz

É tudo isso, na América Latina e Caribe, vivido por tanta gente apaixonada pelo Mestre e seu Reino.

Vocês que foram consagrados e consagradas para levarem a Boa Notícia aos Pobres.

Discípulos e discípulas, acusados de subversivos, torturados, presos, difamados, silenciados, cuja voz libertadora nunca parou de ecoar por estes lados periféricos de Nazaré.

Vocês que emergiram dos pobres.

Vocês, discípulos e discípulas de Emaús destas terras: não morreu a prática de libertação.

Detalhes

Maurício Thuswohl

02/05/2007

A ministra Marina Silva já definiu todas as mudanças que fará na cúpula do Ministério do Meio Ambiente e na direção do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As alterações na estrutura das secretarias do ministério, assim como os novos nomes, estão sendo confirmados publicamente ao longo desta semana, mas as mudanças já foram submetidas à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira (24). O presidente, segundo pessoas presentes ao encontro, gostou muito do que ouviu, e disse "esperar inaugurar uma nova etapa em sua relação com o setor ambiental do governo".

As mudanças anunciadas pela ministra de fato agradaram a Lula, mas engana-se redondamente quem pensa que elas foram empurradas goela abaixo de Marina, como quer fazer crer boa parte da grande imprensa. Na verdade, Marina e as pessoas politicamente mais próximas a ela no MMA vêm tentando emplacar mudanças na estrutura do ministério desde 2005, quando Lula teve seu primeiro momento de grande irritação pública com o setor ambiental. Ao mesmo tempo em que sempre se mostrou incomodada e procurou contestar as críticas do presidente ao "entrave ao desenvolvimento" que ele acredita ser provocado pelo Ibama, Marina também trabalhou em silêncio para promover as mudanças que pudessem trazer os resultados concretos exigidos por Lula, como, por exemplo, a liberação dos grandes projetos hidrelétricos.

Do ponto de vista político, a principal transformação na estrutura do MMA será a mudança do perfil da Secretaria-Executiva, que passará a ter atuação mais voltada para dentro. Até então ocupada por Claudio Langone - que é um quadro histórico do PT -, a Secretaria-Executiva sempre teve atuação política destacada e influiu nos rumos do ministério, mas agora centrará seu trabalho em questões administrativas internas consideradas estratégicas pela ministra, como a gestão dos instrumentos econômicos. O Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, será transformado em departamento que ficará sob a alçada da Secretaria-Executiva.

O novo secretário-executivo do MMA, já anunciado, é João Paulo Capobianco, que até semana passada ocupava a Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Oriundo do movimento socioambientalista, Capobianco foi, durante anos, dirigente do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). No governo, manteve o diálogo com os movimentos e consolidou-se como um dos principais auxiliares da ministra. Agora, terá o desafio de azeitar a máquina para essa nova etapa do ministério.

Uma fonte do MMA, que prefere manter o anonimato, conta que já faz algum tempo que Marina fez o "diagnóstico de que as estruturas do ministério e do Ibama, na forma em que estavam, não teriam condições de responder aos grandes desafios colocados pelo segundo mandato de Lula". Além da mudança no perfil da Secretaria-Executiva, a ministra avaliava que "algumas secretarias se sobrepunham, outras não tinham foco e outras eram pequenas demais". A principal intenção de Marina com a reestruturação seria dar maior agilidade e eficiência ao ministério. Nesse ponto, as idéias da ministra, segundo a fonte, "sempre encaixaram direitinho com as de Lula".

Novas secretarias

Entre as novidades, a principal talvez seja a criação da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, que será responsável por duas tarefas da maior importância nesses tempos de PAC: dialogar com os governos estaduais e municipais em questões nevrálgicas como saneamento e tratamento de lixo e coordenar os projetos de revitalização das bacias hidrográficas (leia-se ajudar a descascar o pepino da transposição do São Francisco). Marina convidou Langone para assumir essa nova secretaria, mas o ex-secretário-executivo recusou. A escolha, então, recaiu sobre outro petista: o ex-deputado federal Luciano Zica, que não conseguiu se reeleger nas últimas eleições. Com essa mudança, foi extinta a antiga Secretaria de Recursos Hídricos, que era comandada por João Bosco Senra.

Também extinta será a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, que era comandada por um outro petista histórico, Gilney Viana. Uma das secretarias consideradas "fora de foco", por Marina, será substituída pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Rural. Seu titular será o ex-vice-governador do Mato Grosso do Sul, o também petista Egon Krakhecke, que durante o governo de Zeca do PT esteve à frente da secretaria estadual de Meio Ambiente. Segundo fontes do MMA, Krakhecke ganhou a confiança da ministra ao se mostrar "absolutamente solidário ao ministério no combate às usinas que queriam construir no Pantanal". Essa nova secretaria englobará também a antiga Secretaria de Coordenação da Amazônia, que era comandada por Muriel Saragoussi.

Outra nova secretaria, de Cidadania Ambiental e Articulação Institucional, terá a missão, segundo o determinado pela ministra, de "dialogar com os movimentos sociais, o empresariado e outras esferas de governo". Ela será assumida por um outro petista de carteirinha, Hamilton Pereira, que foi secretário de Cultura no governo de Cristovam Buarque no Distrito Federal e foi o primeiro secretário-geral da história da CUT.

A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental substituirá a antiga Secretaria de Qualidade Ambiental, outra considerada sem foco. A nova pasta vai incorporar a tarefa de acompanhar as importantes discussões internacionais sobre o aquecimento global, e será comandada por Thelma Krug, que ocupava um posto na direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integra a equipe de cientistas brasileiros no Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU.

Completa o time de novos secretários do MMA a engenheira agrônoma Maria Cecília de Brito, convida para substituir Capobianco na Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Ela já era próxima ao ministério, pois, nos últimos cinco anos, foi coordenadora do Programa de Preservação da Mata Atlântica. Ex-coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, Maria Cecília também trabalhou na secretaria estadual de Meio Ambiente de São Paulo em governos do PSDB.

Muda estrutura do Ibama

Marina Silva também anunciou mudanças na estrutura da Ibama, mas não confirmou os novos nomes da direção do órgão, que deverão ser anunciados nos próximos dias. Em todo caso, é dada como certa a saída do atual presidente, Marcus Barros, que é mais um petista histórico colocado na "barca" que zarpou do MMA. Seu sucessor será o atual diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, que já foi autorizado por Lula e pelo ministro Tarso Genro (Justiça) a aceitar o convite feito pela ministra.

A escolha foi a da preferência de Marina, que ficou amiga de Lacerda devido à convivência proporcionada pelas diversas e bem-sucedidas operações realizadas em conjunto pela PF e o MMA nesses últimos quatro anos. Nesse caso, a ministra resistiu a pressões do PT, que tinha um leque de nomes a oferecer, e também do PMDB, que tentou convencer Lula a impor o nome do ex-deputado paraense José Priante, que é ligado a Jader Barbalho e teria ajudado na eleição da petista Ana Júlia Carepa para o governo do Pará.

Outro que deve ser substituído nos próximos dias é o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz, ainda sem substituto confirmado. Essas alterações de nomes da direção devem se juntar às mudanças anunciadas par dar ao Ibama o desempenho desejado por Lula. As mudanças anunciadas são a criação de uma Corregedoria-Geral, que será diretamente ligada à presidência do Ibama, e a criação do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, que vai tirar do Ibama a responsabilidade pela gestão das Unidades de Conservação do país.

Fonte: Agência Carta Maior (http://www.agenciacartamaior.com.br)

Detalhes

Administrator

27/04/2007

Em atitude inédita em muitos anos, movimentos sociais se unem em sua luta e fazem convocatória conjunta:

Convocatória da Jornada de Lutas do dia 23 de maio

Lutamos para libertar o Brasil do domínio imperialista que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo.

O movimento sindical, popular e estudantil convoca os/as trabalhadores/as e o povo a lutar:

* contra a reforma da previdência
* contra toda reforma que retire direitos - não à Emenda 3
* por emprego, salário digno, reforma agrária e moradia
* contra a política econômica e o pagamento das dívidas interna/externa
* em defesa do direito de greve e contra a criminalização dos movimentos sociais

Nós, lutadores e lutadoras do movimento popular, convocamos toda a sociedade para uma grande jornada de lutas, dia 23 de maio de 2007, contra essa política econômica e o superávit primário, pelo não pagamento das dívidas externa/interna e por uma auditoria dessas dívidas, bem como contra qualquer tipo de reforma que traga prejuízos à classe trabalhadora e à soberania do país.

Vamos nos manifestar contra a política econômica do governo federal, que enriquece banqueiros e grandes empresários, estrangula qualquer possibilidade de investimentos em políticas sociais, mantendo a perversa concentração de renda. Vamos nos manifestar contra a retirada de direitos trabalhistas e contra a reforma previdenciária apresentada, pois é inadmissível reduzir nossas conquistas históricas.

Lutamos para libertar o Brasil do domínio imperialista que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo. Irmanamos-nos a todos os povos latino-americanos em defesa da independência e da soberania de nossos países. Manifestamos-nos pela retirada das tropas do Haiti e contra a invasão do Iraque pelos EUA.

Estamos nas ruas por mais direitos para o povo:

* Reforma agrária
* Emprego para todos, redução da jornada de trabalho sem redução de salários
* Direito irrestrito de greve, contra a criminalização dos movimentos sociais
* Serviço público: educação e saúde pública, gratuitas e de qualidade para todos/as
* Direito de moradia digna para todos
* Em defesa do meio ambiente, contra a destruição da Amazônia
* Valorização do salário mínimo e das aposentadorias
* Contra a autonomia do Banco Central
* Contra todas as formas de discriminação e opressão racial, homofóbica e sexista
* Pela anulação do leilão da privatização da Vale do Rio Doce
* Energia com tarifa social
* Pela democratização dos meios de comunicação
* Em defesa dos lutadores e lutadoras do movimento sindical e popular, pela reintegração imediata de todos dirigente sindicais, a exemplo dos companheiros do metrô de SP, e pela imediata libertação dos presos políticos

CUT, Conlutas, Intersindical, MST, UNE, CMS, Assembléia Popular, UBES, ViaCampesina, Marcha Mundial de mulheres, Pastorais Sociais, Conam, ANP

Encaminhamentos para a Mobilização do dia 23 de Maio

1) A Jornada do 23 de Maio tem como objetivo ser uma jornada unitária e massiva que ajude a acumular na conquista dos direitos da classe trabalhadora e que fortaleça a unidade da esquerda.
2) É importante que todas as organizações se envolvam no processo de articulação de plenárias estaduais e regionais unitárias entre os dias 02 e 13 de Maio para preparar a mobilização nos estados.
3) Orientamos a todos que façam o lançamento da Jornada de Luta no dia 1º de Maio e aproveitem a convocatória como instrumento de divulgação.
4) É importante que outras entidades possam assinar também a convocatória.
5) É importante fortalecer o calendário nacional de lutas de todas as entidades como o 1º maio.
6) É preciso fortalecer a Campanha de Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce.
7) É preciso trabalhar na perspectiva de construir uma mobilização unitária para o segundo semestre em Brasília.

Próxima reunião das entidades nacionais: dia 09 de Maio, às 18 horas, no CEPATEC/SP.

Detalhes

Administrator

27/04/2007

O governo Lula deu várias demonstrações de que pretende ser o indiscutível timoneiro em um processo de "devastação" de direitos e do meio ambiente.

O ministro da Previdência e ex-presidente da CUT, Luiz Marinho "tucanou" a reforma da Previdência, como diria o colunista da Folha de São Paulo, José Simão. Em entrevista a esse jornal, em 23/04, Marinho afirmou que é preciso mexer nas pensões concedidas por morte e no auxílio doença. Mas isso não é reforma, são "adequações", segundo ele. Para as jovens mulheres viúvas, de quem se pretende arrancar a pensão, o ministro deu a seguinte dica: arrumar outro casamento.