Correio da Cidadania

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Em 2005, o consumo de carvão vegetal pelas siderúrgicas do Pólo Carajás (Pará e Maranhão) foi de cerca de três milhões de toneladas. Segundo o IBAMA, seriam necessários 550.000 hectares de floresta para gerar o volume de carvão consumido pelas siderúrgicas. Hoje, só no Distrito Industrial de Marabá, estão em funcionamento oito siderúrgicas, perfazendo um total de 17 altoS fornos, para uma produção de quase três milhões de toneladas de ferro-gusa. Existem mais três a entrarem em funcionamento até o meio do ano, com mais 4 alto fornos.
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Está circulando pela internet importante abaixo assinado em solidariedade ao teólogo Jon Sobrino. O conteúdo do manifesto, bem como alguns dos assinantes, constam abaixo. Àqueles interessados em aderir, mandem suas mensagens para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., além de circularem essa informação.


“Nós abaixo assinados, teólogos/as, biblistas, cientistas sociais, assessores/as de comunidades e pastorais de igrejas cristãs no Brasil, manifestamos a nossa solidariedade a Jon Sobrino, teólogo residente em El salvador, inserido na conflituosa realidade da América central. Sobrino é autor de importantes livros que nutrem a nossa fé em Jesus Cristo e no reino de Deus. No momento em que o Vaticano censura sua teologia, expressamos publicamente nossa confiança no caráter evangélico de sua vida e de suas obras; nossa tristeza pelas sombras do fundamentalismo; nossa esperança de que prevaleçam o respeito e o espírito de diálogo”.
 
  Assinam:
 
ANTÔNIO CECCHIN
BENEDITO FERRARO
CLÁUDIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
EDSON  FERNANDO DE ALMEIDA                      
FREI BETTO                             
FAUSTINO COUTO TEIXEIRA
FERNANDO ALTEMEYER JÚNIOR       
FRANCISCO OROFINO
JETHER PEREIRA RAMALHO          
JOÃO BATISTA LIBÂNIO                    
JOSÉ OSCAR BEOZZO
JÚLIO DE SANTA ANA
LEONARDO BOFF
LÚCIA RIBEIRO                           
LUCÍLIA  G. PEREIRA RAMALHO
LUIZ  ALBERTO G. DE SOUZA
LUÍZ EDUARDO WANDERLEY
MAGALI DO N. CUNHA
MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
MARCELO  BARROS
MARCIA MIRANDA
MARIA HELENA ARROCHELLAS
MARIA TEREZA BUSTAMANTE TEIXEIRA
MARIA TEREZA SARTÓRIO
PATRÍCIA COUTINHO                               
PEDRO A. R. DE OLIVEIRA                 
SÉRGIO COUTINHO
VIOLAINE DE SANTA ANA

 

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, anunciou um pacote que ataca os direitos e conquistas dos servidores estaduais, seguindo a lógica dos demais estados brasileiros, segundo informações de Luciana Candido, no informe online do PSTU. Ele enviou à Assembléia Legislativa do Rio um Projeto de Emenda Constitucional (PEC nº 03/07) que, se aprovado, acabará com a estabilidade dos servidores públicos, bem como tornará dispensável a realização de concurso para ingresso no serviço público. O projeto elimina, ainda, a contribuição dos novos funcionários ao Instituto Rio-Previdência, o que comprometerá o pagamento dos aposentados e dos pensionistas. As entidades do funcionalismo estadual estão agora se organizando para impedir a aprovação da PEC.

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O Grupo de Fiscalização, da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul, resgatou 409 trabalhadores em situação degradante, no canavial da Destilaria Centro Oeste Iguatemi Ltda (Dcoil), usina de álcool localizada em Iguatemi. Entre eles, havia 150 índios que dormiam nas dependências da companhia, em um alojamento superlotado.

 

De acordo com o coordenador do grupo, Wallace Faria Pacheco, os trabalhadores eram da região de Naviraí (MS) e todos os dias eram transportados até a usina para cumprir jornada das seis da manhã às quatro da tarde. Os 150 índios, das etnias guarani e terena, ficavam na propriedade e dormiam num alojamento de alvenaria construído para abrigar 50 pessoas.
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Sem dinamização da economia local e sem criação do número de empregos prometidos, as populações tradicionais, os povos indígenas e os agricultores é que pagam a conta da expansão do desmatamento, da falta de políticas de reforma agrária e da inoperância dos órgãos públicos para fazerem cumprirem as leis.

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Estudantes organizados, que ocuparam a Reitoria e o CONSU (Conselho Universitário) da Unicamp, conquistaram uma vitória importante no atendimento a várias de suas reivindicações. Entre elas, segundo declaração dos próprios estudantes, “sobre a Moradia Estudantil, a Reitoria aceitou ser locatária de casas para os estudantes desalojados do Bloco B, bem como financiar os gastos relacionados (água, luz, transporte e manutenção). Aceitou também dar início às reformas do bloco condenado, realizar uma vistoria geral da moradia estudantil seguida das reformas necessárias. Partindo da necessidade da ampliação de vagas da moradia e de seu projeto inicial de 1.500 vagas, será criado um grupo de trabalho que indicará como se dará essa ampliação. É importante ressaltar que conquistamos a saída da agora ex-administradora do Programa de Moradia Estudantil, Kátia Stancato”.

 

Os estudantes reiteram, no entanto, que há ainda muito a avançar na luta por uma universidade pública e de qualidade e que “essa luta se manifesta hoje na necessidade de barrarmos a Reforma Universitária e os decretos do governo Serra que aprofundam o processo de sucateamento e de privatização velada da universidade pública”.

 

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Segundo informe do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, o governo do estado acionou a Tropa de Choque para recepcionar as famílias sem-teto da Ocupação João Cândido, que marcharam rumo ao Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o movimento, a luta pelo direito à moradia está sendo tratada como caso de polícia, sendo reprimida com violência.

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No aniversário de 25 anos do início da Guerra das Malvinas, conflito iniciado no primeiro dia de Abril de 1982 e que envolveu Argentina e Reino Unido na disputa pelo arquipélago do mesmo nome localizado no Atlântico Sul, criou-se uma onda de nacionalismo no país sul-americano, tendo o governo argentino cancelado unilateralmente um acordo de exploração de petróleo com a Grã-Bretanha e levantando sanções às empresas que exploram o combustível mineral na região das Malvinas.

 

Os argentinos declaram que o resultado da guerra não tira o direito de seu país à soberania sobre as ilhas, e que os eventos  comemorativos a ser realizados no Reino Unido e nas próprias Ilhas Falkland (nome por qual são conhecidas as Malvinas entre os britânicos) são "arrogantes".  "O que eles querem fazer não é o que Tony Blair (primeiro ministro do Reino Unido) chamou de comemoração, mas uma parada militar triunfante e um gesto típico de arrogância", disse o ministro de Relações Exteriores da Argentina Jorge Taiana.

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O SINDEEPRES, um dos maiores sindicatos do estado, com mais de 86 mil trabalhadores terceirizados e temporários, encomendou ao economista Marcio Pochmann o estudo "SINDEEPRES 15 Anos – A Superterceirização dos Contratos de Trabalho". Pochmann é professor do Instituto de Economia (IE) e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). O estudo mostra a evolução dos processos de trabalho presentes nas mudanças do regime de acumulação capitalista, seguido da identificação da situação do trabalho nos planos internacional e nacional. Constituído de nove partes, o estudo também analisa o movimento da terceirização a partir da reestruturação dos regimes de contratação do trabalho, focando a evolução do emprego no estado de São Paulo entre 1985 e 2005.

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Foi publicada no DIÁRIO OFICIAL, em 09/01/02, a Lei de n° 3.359, de 07/01/02, que dispõe no seu Art. 1° que “fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada". O Art 2°, por sua vez, diz que “comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pelo internamento". Além disso, o Art 3° determina que “ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente Lei".

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Representantes do movimento “Fundeb pra Valer!” se reuniram na quinta-feira, 29/3, com a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da Medida Provisória que regulamenta o Fundeb, para discutir os últimos pontos referentes à MP 339/06 antes que essa seguisse para votação em plenário. No encontro, Fátima apresentou uma minuta expondo o conteúdo que deve constar em seu relatório final.

 

O grupo do movimento “Fundeb pra Valer!”, composto por mais de 200 entidades e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi o primeiro ator social que teve acesso ao documento. Majoritariamente, as reivindicações pontuadas pelas 13 emendas propostas pelo movimento – e apresentadas pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP) - foram incorporadas ao texto da relatora. A mais emergencial dizia respeito à inclusão de creches e pré-escolas conveniadas no Fundeb. Quando chegou ao Congresso Nacional, o texto da MP 339 não previa recursos do novo Fundo para as crianças de 0 a 5 anos matriculadas nesse tipo de entidade.

 

Uma outra questão de forte discussão na regulamentação do Fundeb é a determinação de um processo que culmine no estabelecimento de um piso salarial para os funcionários de escolas que não são do magistério. Tal como a Emenda Constitucional 53 – que criou o Fundeb -, o texto da MP só previu o piso para professores.

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De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os impasses entre os Estados Unidos e os países em desenvolvimento que resultaram no travamento da Rodada de Doha de negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC) deverão ser resolvidos em breve.

 

"O presidente Bush disse à imprensa, na coletiva, que quer fazer acordo na OMC, disse que está disposto a fazer o acordo, disse na reunião comigo, pessoalmente, que nesses próximos 30 dias nós deveremos fechar o acordo", disse Lula - que se reuniu com George W. Bush em Camp David, EUA, neste final de semana - no programa "Café com o presidente", transmitido pela Radiobrás. 

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