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No clarear do dia 20 de junho, cerca de 200 integrantes do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) da cidade de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, em sua maioria trabalhadores e trabalhadoras desempregadas que vivem do trabalho em fábricas de sapatos da região, ocuparam a antiga fábrica APLICAWI, que estava fechada.
A ocupação é um protesto contra a demora do poder público municipal na conclusão do assentamento de famílias no município. Entre as reivindicações do movimento estão a aquisição pelo município de novos terrenos e a construção de moradias.
Em alguns casos, os terrenos já foram disponibilizados, falta, porém, a construção das casas
.
O movimento tem uma pauta de reivindicações cujos principais pontos são:
- Moradia para as famílias;
- Fim do banco de horas;
- Redução da jornada de trabalho sem redução de salário e sem perda de direitos;
O período econômico que vive o país possibilitou que uma parcela dos trabalhadores conquistasse vaga no mercado de trabalho. Porém as condições de trabalho continuam cada vez piores. E a atual empregabilidade do mercado ainda significa mais exploração.
Esse é o momento de organização da classe trabalhadora seja ela desempregada ou não. Somente a organização da nossa classe garante conquistas através da luta.
A BANDEIRA VERMELHA
NO MUNDO TRUNFARÁ
E O FRUTO DO TRABALHO
DE QUEM TRABALHA SERÁ
Movimento dos Trabalhadores Desempregados
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O Bloco Democrático (BD) comunica à opinião pública nacional e internacional a prisão do Engenheiro Agostinho Chicaia, ativista cívico e ambientalista angolano, presidente da Associação Cívica Cabindense Mpalabanda, ilegalizada pelo governo angolano, com recurso pendente no Tribunal Supremo desde 2006, e atual Coordenador Geral do Projeto Transfronteiriço do Mayombe do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA). O ocorrido se deu às 15h00 do dia 20 de junho, no Aeroporto de Kinshasa, a mando do governo angolano e a pretexto de estar implicado no ataque à equipe de Futebol da República do Togo, à época da realização do Campeonato Africano de Nações em Angola - quando, em missão de serviço, se deslocava a Harare.
O Bloco Democrático condena mais este ato repressivo e intimidatório, e exige das autoridades da República Democrática do Congo (RDC) a sua libertação imediata e incondicional e ao governo angolano que o retire da lista de suspeitos quem, como Chicaia, utiliza a razão para defender as suas posições políticas.
Para o BD a exigência da libertação imediata do Eng.º Chicaia impõe-se pelo fato de inúmeras mortes misteriosas se seguirem após raptos ou prisões ilegais, como as que ocorreram, há um ano, em Kinshasa, com o presidente da ONG “Voz Dos Sem Voz” e a membros militares da oposição Cabindense.
O Eng.º Agostinho Chicaia tem residido ultimamente em Ponta Negra (República do Congo), de onde coordena o Projeto Transfronteiriço de Mayombe, do PNUA. Nesta qualidade, tem mantido contatos com as autoridades angolanas para uma maior integração do país nesse projeto regional de biodiversidade que visa a preservação do ambiente e o aproveitamento dos recursos disponíveis no Maiombe.
Para o BD é preciso impedir, sob qualquer pretexto, que o Eng.º Chicaia seja extraditado para Angola, pois, à semelhança do ocorrido com os ativistas cívicos de Cabinda (Raul Taty, Francisco Luemba, Balchior Lanso Taty, André Zeferino Puaty, José Benjamim Fuca, Alexandre Cuanga Sito e Próspero Mambuco Sumbo), arrisca-se a ser detido, julgado, condenado e libertado pelo fato de a norma incriminadora vir a ser considerada desconforme à Constituição. O governo angolano deve assim ordenar a sua imediata libertação e evitar espetáculos humilhantes que apenas mancham a imagem do país.
O BD exorta todas as forças políticas democráticas, todas as organizações nacionais e internacionais que se inscrevem na área dos direitos humanos, de paz e democracia, todos os cidadãos livres, a exprimirem a sua clara indignação por este ato de pura prepotência e encararem formas de mobilização práticas para contrariar essa onda de violência.
O BD vai acompanhar de perto esta situação e tomará as mediadas pertinentes que se impuserem, no sentido de evitar o cometimento de mais um crime hediondo.
LIBERDADE-MODERNIDADE-CIDADANIA
Filomeno Vieira Lopes, Secretário–Geral.
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Petição que denuncia o país por violação de Direitos Humanos, entregue à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, é peça jurídica que poderá levar o Brasil à condenação Organizações de defesa das populações ameaçadas pela hidrelétrica de Belo Monte entregaram nesta quinta-feira, 16, a petição final com as denúncias de violações de direitos humanos por parte do país à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento é uma peça jurídica que se segue ao pedido de medida cautelar, instrumento inicial que visa prevenir violações iminentes de direitos, concedida pela CIDH em abril deste ano e ignorada pelo Brasil. A petição final esmiúça as várias ilegalidades do processo de licenciamento da usina, como o desrespeito ao direito de consulta e ao acesso à informação e à justiça das comunidades da Volta Grande do Xingu e de parte dos habitantes de Altamira. Também lista, em detalhes, os problemas de Belo Monte que afetarão as populações da Bacia do Xingu, que incluem impactos para saúde, meio ambiente, cultura e o possível deslocamento de comunidades indígenas. Se acatadas as denúncias, a CIDH instará o governo brasileiro a reparar os problemas, podendo encaminhar o processo à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instância que poderá condenar o país por violações de direitos. "No caso de Belo Monte, a Justiça brasileira não funciona e cedeu a todas as pressões econômicas e políticas do governo e do Consórcio Norte Energia", explica Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre. "Por isso, não existe outra opção senão pedir a intervenção da Comissão Interamericana". Ameaças de morte Ao ignorar a medida cautelar da CIDH que solicitou ao Brasil, em 1º de abril, que paralisasse o projeto de Belo Monte até que fossem sanadas as irregularidades do processo de licenciamento, e ao conceder a Licença de Instalação ao empreendimento de forma ilegal, uma vez que 40% das condicionantes da Licença Prévia não foram cumpridas, o governo brasileiro poderá ser diretamente responsável por novos crimes na Amazônia. De acordo com lideranças indígenas, o projeto de Belo Monte já está criando um ambiente de conflitos na região de Altamira, inclusive com ameaças de morte. Segundo José Carlos Arara, cacique da aldeia Arara da Volta Grande, ameaçado após o início da demarcação da Terra Indígena Arara, "toda a comunidade também está sob ameaça - e as lideranças são as que mais sofrem. Estou preso à minha própria aldeia, não posso sair daqui. Não temos apoio nenhum da Funai em relação à segurança." Apesar de o governo ter emitido a Licença de Instalação da usina no início de junho, ainda correm na Justiça brasileira 11 Ações Civis Públicas do Ministério Público Federal contra o projeto. De acordo com a advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Roberta Amanajás, o processo na CIDH e uma possível condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos correm paralelamente às instâncias internas, uma vez que as mesmas têm se mostrado ineficientes para proteger os direitos humanos. Segundo a advogada, é preocupante que as autoridades brasileiras desconheçam os trâmites jurídicos e diplomáticos internacionais, como ficou claro não apenas na reação desmedida do governo ao pedido de medida cautelar, como no voto de censura à OEA aprovado no Senado na última semana, a pedido do ex-presidente cassado Fernando Collor de Melo. "A diplomacia brasileira corre sérios riscos de desmoralização internacional com atitudes como essa", afirma Roberta Amanajás. Movimento Xingu Vivo para Sempre. Mais informações: Antonia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre – (93) 9135-1505 Roberta Amanajás, SDDH - (91) 8162-123 Andressa Caldas, Justiça Global - (21) 8187-0794
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O ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, considera que o assassinato de trabalhadores rurais na Amazônia Legal se torna ainda mais grave pelo fato de haver uma série de mecanismos disponíveis para evitar estes crimes.
"O Estado brasileiro e todos os seus agentes – Judiciário, executivos e legislativos – não se deram conta de que o Brasil tem condição de romper com essa tradição de violência. Há recursos e instrumentos para isso", afirmou Vannuchi em conversa com jornalistas em São Paulo.
A entrevista foi concedida após a confirmação da morte de Obede Loyla Souza, trabalhador rural de 31 anos. Embora a Polícia Civil trabalhe com a possibilidade de se tratar de um "crime comum", sem conexão com disputas agrárias, foi a sexta morte de agricultores na região amazônica em menos de um mês, a quarta no Pará. Ao menos três delas têm clara ligação com atritos relacionados à extração ilegal de madeira, conforme informam as listas elaboradas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o nome de líderes rurais sob ameaça.
Vannuchi lembra que a negociação pacífica de conflitos pela terra era um dos pontos previstos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que sofreu fortes ataques sob o ponto de vista do agronegócio, da mídia e de entidades religiosas. "A lei tem de ser cumprida, a decisão judicial também. Quando ela é contrária aos militantes da reforma agrária, eles próprios (trabalhadores rurais sem terra) compreendem, se retiram. A experiência ocorre há muitos anos sem nenhuma morte no Ceará e em Sergipe", lembrou o ex-ministro.
Ele não descarta que o episódio esteja conectado à discussão em curso no Congresso Nacional sobre mudanças no Código Florestal. O texto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agora em tramitação no Senado, prevê o perdão do desmatamento em várias situações. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou um aumento da derrubada de matas na Amazônia após o menor nível em 23 anos, fenômeno associado pelo Ministério do Meio Ambiente a esta possibilidade de anistia.
Hidrelétricas
Vannuchi, por outro lado, evita fazer uma associação direta com a autorização para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Programada para ser a segunda maior usina do gênero no Brasil, a planta que será construída em Altamira (PA) é indicada pelo Ministério Público Federal e por organizações não governamentais como potencial causadora de grande desmatamento e do deslocamento de comunidades indígenas e ribeirinhas.
O ex-ministro considera que o Brasil não pode abrir mão de seu potencial energético, mas deve conduzir as obras com respeito à posição das comunidades afetadas e à legislação. Ele enxerga exemplos, no país e fora dele, de hidrelétricas feitas com a devida indenização aos atingidos pelas barragens. "(A população atingida) perde por um lado seu chão querido onde nasceu, mas ganha em perspectiva e qualidade de vida."
As grandes construções na região amazônica entraram em foco após a revolta de trabalhadores no canteiro de obras em Jirau, próximo a Porto Velho, em Rondônia. Em março, operários se rebelaram contra as más condições de trabalho oferecidas pelo consórcio que conduz a operação no meio da floresta, fato que teve repercussões por no país e entre a imprensa estrangeira.
"Por causa de filas de uma hora para o café da manhã, almoço, janta e banho, a massa explodiu. O Brasil do presidente Lula, da presidenta Dilma (Rousseff), de 22 anos da Constituição democrática, não precisa mais disso (más condições de trabalho)", lamenta Vannuchi, que acredita que o problema poderia ter sido evitado com a inclusão de cláusulas mais rigorosas na licitação da hidrelétrica.
Por João Peres, Rede Brasil Atual
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O presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, anunciou que seu país "não será um obstáculo" para a reivindicação da Bolívia por uma saída ao mar.
Em um rápido encontro com a imprensa boliviana, depois de ser questionado por jornalistas, Humala respondeu que dará "total apoio" à demanda marítima do país vizinho.
A declaração do governante peruano, que assume o cargo em 28 de julho, recebeu o agradecimento do mandatário boliviano, Evo Morales, com quem almoçou na terça-feira (21/06). Para ele, a declaração de Humala refletiu "não somente o apoio do povo peruano e de seu governo, mas também de toda a América Latina".
"Cooperaremos nessa posição boliviana. Não seremos um obstáculo, porque entendemos que estão pedindo uma saída por Arica", acrescentou o presidente eleito, fazendo referência à região fronteiriça entre o Chile e o Peru.
O apoio de Humala é fundamental para as aspirações bolivianas, já que a saída demandada envolve territórios que, de acordo com o Tratado de Lima, não podem ser cedidos pelo Chile, que os conquistou na guerra de 1789, sem o consentimento prévio do Peru.
As diferenças entre os governos da Bolívia e do Chile sobre o tema se acentuaram nos últimos meses, principalmente depois de Morales ter anunciado que levará a demanda aos tribunais internacionais, ainda que depois ele tenha dito que espera reabrir o diálogo com o Chile sem a necessidade de recorrer a essa instância.
Segundo o ministro boliviano das Relações Exteriores, David Choquehuanca, na reunião mantida ontem por Morales e Humala, não foram abordadas questões específicas, mas sim "assuntos gerais de temas que permitam fortalecer a relação bilateral futura".
Por sua vez, o vice-chanceler Juan Carlos Alurralde disse que o futuro governo peruano será "um aliado respeitoso da nossa causa" e que seu país vai esperar que o mandato na nação vizinha seja iniciado para tratar sobre o tema.
Depois da visita à Bolívia, Humala afirmou que é "fundamental manter as melhores relações" com o país vizinho. "Para o Peru, a relação com a Bolívia é especial: somos mais que povos irmãos, temos a mesma origem e compartilhamos muito. É fundamental manter as melhores relações com a Bolívia, com seu governo e seu povo dentro do qual se inclui quase 30 mil peruanos".
Desde que venceu o segundo turno das eleições presidenciais, em 5 de junho, Humala visitou seis países da região: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina, Chile e a própria Bolívia.
Fonte: Ansa / La Paz.
Retirado de Ópera Mundi.
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Dados do cadastro de imóveis do Incra, levantados a partir da auto-declaração dos proprietários de terras, apontam que aumentou a concentração da terra e a improdutividade entre 2003 e 2010 (veja tabela no final do texto).
Atualmente, 130 mil proprietários de terras concentram 318 milhões de hectares. Em 2003, eram 112 mil proprietários com 215 milhões de hectares. Mais de 100 milhões de hectares passaram para o controle de latifundiários, que controlam em média mais de 2.400 hectares.
Os dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais proprietários entraram no cadastro no Incra.
Em 2003, eram 58 mil proprietários que controlavam 133 milhões de hectares improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da produtividade média. “Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.
Os critérios para classificar a improdutividade dessas áreas estão na tabela vigente dos índices de produtividade, que tem como base o censo agropecuário de 1975.
O número de propriedades improdutivas aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da produtividade.
“Há um amplo território em todas as regiões do país para a execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a ‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do PT.
Por Igor Felippe Santos, da página do MST.
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Somos mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, ligado à FETAGRI, MST e FETRAF dos vários municípios das regiões sul e sudeste do nosso Estado. Viemos de acampamentos e assentamentos e há mais de 30 dias estamos acampados em frente ao INCRA de Marabá, exigindo a vinda de autoridades do governo federal e do governo estadual para negociarmos nossa pauta.
Foi graças a nossa luta nas últimas décadas que temos hoje na região 500 assentamentos onde estão morando e produzindo mais de 70 mil famílias de agricultores familiares. Um número de trabalhadores quase duas vezes o tamanho da população da cidade de Marabá, espalhados na área rural de nossos municípios. Imaginem se toda essa população tivesse morando na periferia das cidades da região. O problema da pobreza e da violência seria ainda mais grave.
É o trabalho desses camponeses que faz chegar à mesa de grande parte da população das cidades do sul e sudeste o arroz, o milho, a farinha, o feijão, o leite, o queijo, as hortaliças, o peixe, o cupuaçu, o maracujá, o açaí e muitos outros produtos. Nos latifúndios onde apenas o boi, criado para exportação, pisava e pastava e onde o trabalhador foi sempre explorado e escravizado, hoje temos milhares de famílias, plantações e muita produção. De acordo com o último censo agropecuário do IBGE, a agricultura familiar é responsável pela maioria dos produtos que vão para a mesa dos brasileiros, ou seja, 34% do arroz, 70% do feijão, 46% do milho, 58% do leite, 59% dos suínos e 50% das aves, são produzidos pelos trabalhadores rurais.
Mesmo produzindo a maioria dos alimentos, ocupamos a menor parte das terras. Quase 50% das propriedades rurais no Brasil possuem menos de 10 hectares e ocupam apenas 2,36% das terras agricultáveis, por outro lado, menos de 1% das propriedades rurais no Brasil têm área acima de mil hectares, no entanto, ocupam 44% das terras agricultáveis. É muito terra nas mãos de poucos latifundiários que produzem apenas para exportação.
Queremos continuar no campo e produzir ainda mais, mas para isso necessitamos de estradas para escoar a produção, de créditos para os projetos produtivos, de assessoria técnica para orientar o processo produtivo, de energia elétrica e do assentamento das famílias que estão nos acampamentos. É POR ESSA RAZÃO QUE ESTAMOS ACAMPADOS!
O governo se nega a atender nossas reivindicações. Há dinheiro para construir hidrelétricas, ferrovias, hidrovias, siderúrgicas etc., mas dizem que não há recursos para a reforma agrária e a agricultura familiar. É tempo de prepararmos a terra para uma nova safra e não podemos voltar para nossos lotes de mãos vazias. Por isso continuaremos acampados.
Reconhecemos os transtornos causados à população de Marabá em razão das interdições da BR 230 (Transamazônica), mas, infelizmente, foi a alternativa que nos restou para chamar a atenção do poder público. Se duas manhãs de interrupção da pista causaram tanta indignação, imaginem vocês a situação de quem vive isolado ano após ano nos assentamentos rurais.
Nos últimos 10 anos, de acordo com o IBGE, 4 milhões de pessoas deixaram o campo e migraram para as cidades. A maioria foi direto para a periferia, vivendo em situações precárias, sem saneamento básico, sem acesso à saúde e educação de qualidade e ainda convivendo com a violência, as drogas e a prostituição. A nossa luta é para que possamos continuar no campo.
Nos dirigimos à sociedade marabaense para pedir seu apoio e compreensão. É preciso unirmos as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA DEPENDE DO ESFORÇO DE TODOS NÓS!
EXIGIMOS:
Atendimento imediato de nossa pauta; prisão e punição para pistoleiros e mandantes dos assassinatos de JOSÉ CLÁUDIO e MARIA e de outros trabalhadores; fim da criminalização dos movimentos sociais.
Marabá, 17 de junho de 2011.
FETAGRI, MST e FETRAF.
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Nos últimos dias surgiram na imprensa denúncias envolvendo as Organizações Sociais (OS) que administram os serviços de saúde em São Paulo. Nós, dos movimentos sociais, como os fóruns de saúde e sindicatos de trabalhadores da área, denunciamos e lutamos contra essa terceirização e venda do SUS na cidade e no estado de São Paulo há anos. Agora o Tribunal de Contas do Município e o Ministério Público deixam claro e escancaram os desmandos e as denúncias do não cumprimento da assistência à saúde para a população. Recentemente foi anunciado que o governo de São Paulo vai ampliar atendimento preferencial a plano privado no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Incor. Conhecida como "dupla porta", esse atendimento privilegia os pacientes que possuem planos de saúde em detrimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Enquanto empresários disputam o SUS para fazer lucro no mercado financeiro, nós trabalhadores, usuários, estudantes e movimentos sociais temos de colocar o nosso lado em defesa do SUS 100% Público e Estatal. O Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo, espaço formado por trabalhadores e estudantes da saúde, usuários e movimentos populares, convida a todos para lutar em defesa dos nossos direitos. Nesta quinta-feira, dia 16/06, Ato Público "Fora Organizações Sociais! – Contra Dupla Porta no Quarteirão da Saúde" Concentração às 11h em frente à Secretaria Estadual de Saúde, Av. Dr Enéas C. Aguiar, 188, São Paulo Contatos: Paulo Spina - trabalhador da saúde (11) 7373-4783 Ciro Matsui – estudante de medicina da USP (19) 9127-7797 Mais informações:
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Siderúrgicas no pólo de Carajás, no estado do Pará, utilizam carvão de desmatamento ilegal e do trabalho escravo para a produção de ferro-gusa e de aço, de acordo com a pesquisa “O aço da devastação”, feita pelo Instituto Observatório Social. O estudo também demonstra que a corrupção em órgãos públicos sustenta esse esquema, através de fraudes e ausência de fiscalização.
Segundo o jornalista e coordenador da pesquisa, Marques Casara, o processo de lavagem do carvão ilegal – que dissimula sua origem ilícita – chega a corresponder a mais da metade da produção de algumas siderúrgicas. Esse processo ocorre há anos com a conivência do poder público.
“O processo de lavagem do carvão ilegal usa documentos forjados, documentos falsos, que muitas vezes são obtidos através de esquemas de corrupção que envolvem servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará”.
Neste esquema estão envolvidas empresas como a Sidepar, a Cosipar, a Margusa e a Gusa Nordeste. A mineradora Vale é a principal fornecedora de minério de ferro para as siderúrgicas da região. Cerca de 90% do ferro-gusa produzido em Carajás vai para a produção de aço nos Estados Unidos, como para a Gerdau. Esse aço abastece diversas indústrias do setor automobilístico – entre elas Toyota e General Motors –, de fabricantes de eletrodomésticos, computadores, entre outros.
Para Casara, a cadeia produtiva do aço ilegal, sustentada a partir do desmatamento irregular, tem profunda relação com os conflitos agrários na região Norte do Brasil, como o assassinato do casal de extrativistas em Nova Ipixuna (PA). “Essas pessoas estão sendo mortas para que se mantenha essa estrutura predatória na região”.
O lançamento da pesquisa acontece nesta quarta-feira (22), no Sindicato dos Bancários de São Paulo.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
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Duas decisões da Justiça refrearam a instalação do consórcio liderado pelo grupo Odebrecht em Uruguaiana, vencedor da licitação para operar o serviço de abastecimento de água e saneamento no município da Fronteira Oeste por 20 anos.
Nesta quinta (16), a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) conseguiu a suspensão da decisão do TCE-RS que considerou legal a licitação feita pela prefeitura de Uruguaiana. Na sexta (17), a empresa pública conseguiu suspender a transferência de seus equipamentos e instalações para a empresa privada.
A decisão de quinta, do desembargador Almir Porto da Rocha Filho, do 1º Grupo Cível do TJRS, suspende de publicação de ata do julgamento do TCE-RS até que seja analisado o mérito de mandado de segurança da Corsan. A empresa pública quer a nulidade da decisão dos conselheiros do Tribunal de Contas, alegando não ter sido previamente intimada da sessão de julgamento, nem informada sobre documentos anexados aos processos referentes ao caso, mesmo tendo sido admitida como terceira interessada.
Nesta sexta (17), o desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do TJ-RS, suspendeu a transferência das instalações da Corsan em Uruguaiana para a empresa Foz, do grupo Odebrecht. Uma decisão da 2ª Vara de Justiça de Uruguaiana havia determinado, no dia 30 de maio, que a Corsan teria 20 dias para repassar suas instalações.
O desembargador observou que a posse somente deverá se efetivar depois que o município pague a indenização devida a Corsan, referente ao valor dos equipamentos e instalações da empresa na cidade, ou que haja garantias de que essa indenização seja paga. Ainda não há consenso nem sequer sobre o valor a ser pago de indenização.
Mais:
PEC que tramita na Assembleia busca evitar a lógica do lucro no abastecimento de água
Fonte:
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No dia em que o Parlamento vota nesta quarta-feira (15/06) um novo e impopular pacote de medidas de austeridade, os gregos organizaram uma nova greve geral de 24 horas, a terceira deste ano. Convocada pelos sindicatos majoritários, a greve tem apoio de funcionários do transporte público e também de jornalistas. Ficam fechados bancos, ministérios, serviços voltados ao público, creches e empresas estatais em vias de privatização.
Os hospitais públicos atenderão apenas casos de emergência, os meios de transporte urbanos serão interrompidos por algumas horas e o comércio em Atenas fechará mais cedo. As exceções desta vez são as companhias aéreas e os aeroportos, que funcionarão normalmente e permitirão os voos para não afetar o turismo
Além disso, acontecem duas manifestações no centro de Atenas convocadas pela Confederação Geral de Trabalhadores (GSEE), a União de Funcionários Públicos (Adedy) e o Movimento de Trabalhadores (Pame), filiado ao Partido Comunista. Aos protestos se somaram os "indignados" gregos, que já estão há 21 dias acampados na Praça Sintagma para se manifestar contra o Parlamento, com o pedido de mudança e de que os "ladrões saiam já" do governo.
Os descontentamentos através da internet incentivaram a população a formar uma cadeia humana ao redor do Parlamento, onde está previsto que comece a tramitar o novo acordo de medidas pactuado com a UE e o FMI, à espera de receber um quinto lance de ajuda de 12 bilhões de euros, imprescindível para que o país não quebre no próximo mês.
O último pacote de austeridade com o qual o governo pretende acrescentar 78 bilhões de euros ao saldo das contas do Estado e diminuir o déficit a 7,5% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano, compreende privatizações, cortes salariais, fechamento de empresas públicas e aumentos de impostos.
O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreu, corre o risco de o novo pacote de medidas não obter o apoio de parte de seu grupo parlamentar, que conta com 156 das 300 cadeiras da Câmara. Segundo a imprensa grega, em reunião extraordinária dos ministros de Finanças dos países da zona do euro sobre a Grécia nesta terça-feira, ficou claro que os parceiros europeus exigem que o pacote de medidas e as leis pertinentes sejam aprovados pelo Parlamento grego.
Fonte: EFE. Retirado de Opera Mundi
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Menos de um mês depois de quatro ativistas ambientais serem mortos no Norte do país, o trabalhador rural Obede Loyla Souza, de 31 anos, casado e pai de três filhos, foi assassinado no Pará, no último dia 9. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, informou que ele foi morto com um tiro no ouvido e que o corpo foi encontrado na cidade de Tucuruí – considerada uma das principais áreas de exploração ilegal de madeira da região, principalmente da castanheira.
De acordo com a CPT, não há informações sobre as razões que levaram à morte de Obede. Mas testemunhas contaram que, entre janeiro e fevereiro, o agricultor discutiu com representantes de madeireiros na região.
Informações obtidas pela comissão apontam que, no dia do assassinato de Obede, uma caminhonete de cor preta com quatro pessoas entrou no Acampamento Esperança - onde morava o agricultor. O presidente do Projeto de Assentamento Barrageira e tesoureiro da Casa Familiar Rural de Tucuruí, Francisco Evaristo, disse que viu a caminhonete e considerou o fato estranho. Como Obede, ele também é ameaçado de morte.
No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados – três no Pará e um em Rondônia. A lista de pessoas ameaçadas, segundo a CPT, contabiliza mil nomes. O documento já foi entregue às autoridades brasileiras e também estrangeiras.
A presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência, no último dia 3, para discutir o assunto em Brasília. Ela ouviu os governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Aziz Elias, e de Rondônia, Confúcio Moura. Também estavam presentes na reunião seis ministros – Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Dutra (Justiça), Maria do Rosário (Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).
Ao final da reunião, a presidenta determinou o envio de homens da Força Nacional de Segurança ao Pará. Os homens chegaram ao estado no último dia 7 e devem permanecer no local por tempo indeterminado, segundo as autoridades brasileiras.
Por Renata Giraldi, da Agência Brasil - EBC
Edição: Lílian Beraldo.