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- Vivian Fernandes
A compra de terras por estrangeiros no Brasil é uma questão a ser debatida com prioridade pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. No último mês, uma subcomissão foi criada para analisar e propor medidas específicas a esse respeito.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – de janeiro deste ano –, apontam que estrangeiros detêm 4,5 milhões de hectares de terras no Brasil – isso equivale ao território do estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2010, a área na posse de estrangeiros correspondia a 4,35 milhões de hectares – o que significa um aumento de 3,44%.
Contudo, para o professor de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino, o problema no campo brasileiro não está na posse de terras por pessoas jurídicas ou físicas estrangeiras, mas sim na ausência da reforma agrária.
Em entrevista realizada pela Radioagência NP e que o Correio publica, Umbelino descreve como ocorreu a construção do discurso de problemática em torno das terras brasileiras em mãos de estrangeiros. Ele também critica a postura da esquerda política na abordagem da questão.
Como o senhor analisa a questão da compra de terras brasileiras por estrangeiros?
É uma farsa essa questão de venda de terra para estrangeiro. No meu artigo (Ariovaldo publicará em breve um artigo científico sobre o tema) eu trato como tragédia e farsa. Tragédia porque isso apareceu no Brasil (em 1968) quando se vendeu aos estrangeiros quase 30 milhões de hectares no país. Deu um “forrobodó”, os militares fizeram toda a legislação que está em vigor, que é de 1971, derivada desse verdadeiro escândalo de venda de terra. Sabe quanto de terra a lei de 1971 permite os estrangeiros comprarem do Brasil? 25% do Brasil, mais de 200 milhões de hectares. E eles (os estrangeiros) têm quatro milhões. Quer dizer, onde está o problema? Isso é uma coisa manipulada, construída.
O senhor aponta no artigo que a volta da discussão sobre venda de terras a estrangeiros estaria no ano de 2008, tendo a ver com o ex-presidente do Incra, Rolf Hackbart, e o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Como se deu a volta desse debate na atualidade?
Por que o assuntou voltou hoje? Porque o seu Rolf Hackbart queria, junto com o Guilherme Cassel, montar estratégias de não se discutir mais reforma agrária no Brasil. Para o Incra não fazer mais reforma agrária. Em 2008, exatamente no ano em que fazem as duas medidas provisórias de entrega de terras do Incra na Amazônia Legal para os grileiros – as medidas provisórias 422 e 458. Exatamente depois de uma entrevista do João Pedro (Stédile) ao Estadão. E da ocupação das fazendas da (indústria de produção de papel) Stora Enso no Rio Grande do Sul, no Dia da Mulher, em 2008. E a partir daí o Rolf solta essa notícia, põe esse assunto em discussão: “venda de terra estrangeira”. Portanto, não era um problema; de repente, virou um problema.
E o que acontece depois disso?
Bem, aí acontece que o Rolf solta essa notícia, divulga os dados de 4 milhões de hectares (pertencentes a estrangeiros no Brasil). O jornal Estadão faz manchete. A Folha de S. Paulo faz manchete também. Dá aquele alarde como se os estrangeiros fossem donos do Brasil. Só que os grandes proprietários do Brasil são brasileiros. E ninguém escreve nada sobre isso, ninguém escreve mais nada sobre questão agrária e sobre reforma agrária no Brasil. Parece que está tudo bem, que é bom que não tenha reforma agrária mesmo.
Mas não existem empresas estrangeiras adquirindo terras no Brasil?
As empresas internacionais, os grupos internacionais não estão interessados em terras, eles estão interessados no que se produz nas terras do Brasil. Só em dois setores da economia os estrangeiros estão comprando terras juntos, porque compraram as usinas de açúcar. As usinas, em sua grande maioria plantam cana em terra própria. E o outro setor é o setor de celulose.
Então, qual é o principal problema do campo brasileiro na visão do senhor?
O problema é não fazer a reforma agrária. O problema é entregar terra grilada (para os grileiros), lá na Amazônia Legal, terra do Incra. E, no entanto, todo mundo fica discutindo essa história da venda de terra a estrangeiro. Tudo porque se acredita que essas empresas (estrangeiras) são as donas das terras no Brasil. Isso não é verdade. Tem uma aliança de classe (da burguesia estrangeira) com a burguesia brasileira. Elas (as empresas internacionais) compram a produção, elas não produzem. Se você pegar no setor de grãos, elas não produzem diretamente. E o número de estrangeiros que estão no Brasil produzindo diretamente é insignificante perto da quantidade dos brasileiros.
E a esquerda no Brasil, como se posiciona diante desse quadro?
O grande problema é que se usa uma teoria do imperialismo que já não explica o nosso mundo. Lênin (teórico marxista russo) fez a teoria – no fim do século XIX para o século XX – que é perfeita para entender o mundo. Porque a conquista e a formação dos impérios eram feitas pela ocupação territorial. Hoje não é mais pela ocupação territorial. Essa coisa é que fica na cabeça de uma parte da esquerda, com essa visão. E os jornais brasileiros são uma mídia completamente vendida, sabe que publicando esses artigos (sobre aquisição estrangeira de terras no Brasil), a esquerda fica toda ouriçada.
Mas a esquerda não fica mais ouriçada com concentração fundiária, não fica mais ouriçada com a falta de reforma agrária, com o aumento do número de assassinatos no campo. É um falso nacionalismo, porque não está nem aí, a economia brasileira inteira já está internacionalizada, e com isso parece não ter problema.
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O clima no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, é de abandono. Essa foi a sensação dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), no início da semana passada, durante reunião da Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as investigações de mortes em conflitos de terras na Amazônia. Em maio deste ano, os lideres extrativistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram executados a tiros no assentamento. A Comissão foi até o local ouvir os agricultores sobre a situação. Randolfe é relator da Comissão, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin.
A suspeita é de que o crime tenha sido uma “queima de arquivo”, já que o casal lutava em defesa da floresta, o que desagradava muitos madeireiros da região. A luta do casal é a mesma das mais de 400 famílias que vivem no assentamento, porém com a falta de atenção do poder público esses agricultores se sentem esquecidos pelos governos que só conseguem estar na área quando ocorrem casos de violência como esse. Além disso, muitas vezes precisam recorrer à venda de madeira para conseguir dinheiro.
De um lado, a juventude do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Nova Ipixuna, Eduardo Rodrigues da Silva. Do outro, os cabelos brancos do presidente da Associação do Assentamento Praialta/Piranheira (APAEP), Osmar Cruz Lima. Ambos também são ameaçados de morte e fazem duras críticas ao poder público, o que traduz a revolta e a longa espera deles por soluções dos governos municipal, estadual e federal. “Se não houver intervenção do Estado aqui, vão morrer mais trabalhadores e não serão apenas assassinados, será de fome”, diz seu Osmar.
Eles não conseguem sobreviver da produção de alimentos. Faltam estradas que facilitem o escoamento da produção de derivados da castanha e do açaí. As crianças não encontram escolas próximas ao assentamento e muito menos atendimentos em saúde. Marabá, que é o município mais próximo, fica a 120 quilômetros de distância.
Derrubada da Floresta é alternativa
O desmatamento ilegal se torna a alternativa para sobreviver diante de tantas dificuldades. Os agricultores derrubam a floresta e vendem a madeira para serrarias e carvoarias da região. Eles confessam desconhecer a legislação ambiental, reclamam da falta de assistência técnica e nenhuma das famílias que vivem na área, de 22 mil hectares, possui licenciamento ambiental.
Com isso, o Incra afirma que 40% da área do assentamento já foi desmatada.
Grande parte deles acumula multas por desmate ilegal que chegam a R$ 80 mil, emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Nós queremos a permanência da floresta em pé. Porém, precisamos de condições para viver e produzir, por meio do extrativismo e da agricultura familiar. É por isso que precisamos de segurança, além da presença do governo estadual e federal com políticas públicas voltadas para essa região. Como nós agricultores pagaremos multas nesse valor”, disse Eduardo Rodrigues Silva.
“O que se percebe é que existe uma forte intenção dos trabalhadores em ter uma produção sustentável, porém há uma completa ausência do poder público para incentivar a preservação da floresta”, ressalta Randolfe Rodrigues.
A morte de José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo ainda é sentida pelos moradores e eles deixam claro que a causa de tantas mortes de defensores da floresta é a conseqüência do abandono e da impunidade. “Esses assassinatos crucificam o nosso município, isso não pode acontecer, precisamos viver com segurança e dignidade, essa solução se arrasta por anos”, diz Neide Jabor, outra moradora do assentamento.
Ela lamenta que crimes como esse se configurem na única chance de estar tão próximo do poder público. Por essa razão, a reunião com a presença dos senadores, representantes da OAB, do governo do estado, Incra, MDA e polícia civil estadual, que era para investigar questões referentes a morte dos dois extrativistas, tornou-se um encontro de desabafo.
Um documento com a síntese de todas essas reivindicações foi entregue à Comissão de senadores. Para Randolfe, com essas informações é preciso agir. Ele irá concluir o relatório até o final de agosto.
“Essa comissão tem dois objetivos. Um deles é acompanhar investigações, garantindo que os culpados respondam pelo crime. O outro é ouvir esses agricultores, fazer um diagnóstico da situação e apresentar esse relato ao Ministério da Justiça e à presidente da República”, lembra Randolfe.
Inquérito - o inquérito da morte dos dois agricultores será concluído no dia 24 deste mês, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil do Pará, Rilmar Firmino de Sousa. O delegado acompanhou a Comissão do senado na reunião no assentamento Praialta. De acordo com ele, mais de 60 pessoas foram ouvidas e já há indiciados como executores e mandante do crime. Os nomes ainda não podem ser divulgados porque o inquérito corre em segredo de justiça. O delegado José Humberto de Melo Júnior, diretor da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), de Marabá, está à frente das investigações.
Por Gisele Barbieri; publicado no Blog da Reforma Agrária.
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A revelação de supostas interceptações telefônicas pela polícia tem gerado forte repercussão nos meios políticos do Chile nesta semana. Um ex-militar denunciou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que os Carabineros – corporação policial do país – teriam grampeado o telefone de deputados e senadores ligados a movimentos sociais.
No seu depoimento, o ex-policial Esteban Infante declarou que os grampos são “frequentes” e que teriam começado “pelo menos desde os tempos do então presidente Ricardo Lagos”, que governou o país entre 2000 e 2006.
“Recebemos a informação que a polícia chilena tinha ‘grampeado’ cinco parlamentares por seu envolvimento com os mapuches e com organizações, neste caso, comunistas, socialistas”, disse o ex-policial. Segundo ele, a corporação teria adquirido equipamentos de tecnologia “de última geração” da Alemanha para as operações ilegais.
O advogado do ex-policial, Rubén Jerez, explicou que os supostos grampos seriam realizados a partir da Direção de Inteligência de Carabineros do Chile (Dipolcar) e que o Ministério Público “não investigou a situação como deveria”. Segundo ele, o ex-policial também teria denunciado a irregularidade aos promotores de Justiça da nação.
Um dos parlamentares que tiveram o telefone grampeado, segundo Infante, foi o deputado do Partido Comunista Hugo Gutiérrez, que considerou as denúncias graves. “É uma denúncia grave e preocupante, que de alguma forma joga 20 anos de democracia no lixo e nos faz recordar os tempos da ditadura”, disse.
Gutiérrez pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso, pedido apoiado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Sergio Ojeda. Em contrapartida, o novo porta-voz do governo do presidente Sebastián Piñera, ministro Andrés Chadwick, disse que as denúncias “devem ser esclarecidas”. Segundo ele, “o governo é o principal interessado no esclarecimento”.
Fonte: Sul 21, com informações da BBC Brasil e Opera Mundi.
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Decorridos dois anos do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a legalidade da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, os povos indígenas que ali vivem continuam sob intensa perseguição por parte da classe política e dos rizicultores. Na segunda semana de julho de 2011 os ataques aos povos indígenas ficaram mais evidentes com a divulgação de uma série de reportagens pela TV Bandeirantes.
As reportagens são mentirosas em todos os aspectos que tratam da questão indígena e, mais precisamente, quando aludem aos povos da terra Raposa Serra do Sol. A referida terra indígena é território tradicional dos povos Makuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang, Patamona e Sapará, que trabalham e produzem para seu sustento e cada vez mais buscam elevar sua qualidade de vida. Lamentavelmente, o poder público, tradicional aliado dos grupos anti-indígenas, tem se mostrado negligente para atender aos pleitos desses povos.
As imagens, por exemplo, que mostram indígenas recolhendo lixo não refletem a realidade. Essa situação existe há muito tempo em Roraima como conseqüência da exclusão social. Do lixão de Boa Vista sobrevivem pessoas de vários segmentos excluídos, entre os quais um pequeno grupo de indígenas – que, morando na capital, não têm acesso à educação, saúde, emprego, moradia e outros mínimos benefícios porque o estado de Roraima tem se mostrado incompetente para formular políticas contra a exclusão social.
Repudiamos as autoridades governamentais que têm se prestado a assumir a bandeira dos grupos anti-indígenas que tentam, por todos os meios, rever a regulamentação da terra indígena Raposa Serra do Sol, mobilizando, para isso, as mais altas autoridades do país.
Reafirmamos o compromisso de defender o direito de todos os povos da terra Raposa Serra do Sol bem como de todos aqueles que buscam o reconhecimento e a regularização de seus territórios tradicionais, ao mesmo tempo em que estaremos sempre vigilantes contra os meios de comunicação que agem de forma tendenciosa e mentirosa, desprezando os princípios éticos da comunicação e o direito de todo sociedade à informação.
Manaus (AM), 17 de julho de 2011.
Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR
Associação Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro – AITESP
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Conselho Indigenista Missionário – CIMI NORTE I
Federação das Organizações Indígenas do Médio Purus - FOCIMP
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR
Organização Dos Indígenas da Cidade – ODIC
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A União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior (UMM) realizou na terça, 26, um dia de manifestação em frente à prefeitura para pressionar por mais agilidade nas políticas habitacionais. Como resultado, foi agendada uma audiência com o prefeito Gilberto Kassab para o próximo dia 4.
Segundo a coordenadora da UMM, Maria das Graças Xavier, a prefeitura demora cerca de dois ou três anos para aprovar projetos de interesse social. Ela cita o caso de 2.020 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida – parceria entre governo federal e estados – que estão aguardando aprovação há um ano e meio em São Paulo. "Até agora a construção não foi iniciada, é um absurdo”, critica.
Os movimentos propõem que seja criada uma via rápida para aprovar projetos habitacionais de interesse social em no máximo 90 dias. Do mesmo modo, cada setor da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) teria prazos para análise dos projetos.
Outro grave problema habitacional que a megalópole vivencia são os seis ou oito despejos semanais em decorrência de megaempreendimentos e megaeventos, como a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Frente a isto, a UMM reivindica a suspensão imediata dos despejos e, quando forem inevitáveis, exige alternativas. "Quando os despejos forem realmente inevitáveis, queremos o aluguel social em 800 reais, com reajuste anual, e carta de compromisso afirmando que as famílias vão ser atendidas com moradias próximas ao local onde moravam”, acrescenta.
Como há muitas mulheres chefes de família entre as comunidades atingidas, reivindicam ainda que haja um atendimento especial a essas mulheres, levando em conta sua especificidade de gênero.
Uma boa maneira de solucionar o alto déficit habitacional, no entender dos movimentos, seria a volta do Programa de Mutirão com Autogestão, paralisado na gestão Kassab. O Programa consiste em uma parceria entre município e movimentos sociais para construir conjuntos habitacionais.
"A autogestão é o sistema de produção de moradia popular que mais atende ao povo sem teto. Através dela podemos não só construir melhores moradias, mas também formar novas comunidades organizadas para a vida em comum”, argumentam, em carta dirigida ao prefeito Kassab.
Outras reivindicações dos movimentos dizem respeito à elaboração de um projeto voltado para as famílias da área central. Segundo a UMM, o projeto da prefeitura, Renova Centro, não sai do papel. Nesse sentido, propõem parceria entre município e movimentos sociais. Também exigem a criação de uma Vila dos Idosos pela Subprefeitura, o que totalizaria 31 Vilas dos Idosos em toda a cidade.
"Exigimos a urbanização das favelas e a regularização dos conjuntos habitacionais, bem como, a retomada de projetos antigos paralisados ou inacabados. Vamos continuar na luta, até que São Paulo seja uma cidade que garanta moradia digna para todos e todas que não tenham um teto!”, arrematam.
Por Camila Queiroz, Adital.
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Cansados de medidas paliativas e disputas por migalhas, os trabalhadores da cultura perdem a paciência e ocupam a FUNARTE em São Paulo.
Durante a tarde desta segunda-feira, 25/07, cerca de 600 pessoas ocuparam a sede da Fundação Nacional das Artes (FUNARTE) na cidade de São Paulo. Desde as 14h, os trabalhadores da cultura, atuantes na área de teatro, dança, circo, vídeos e outras artes manifestavam-se em um palco montado numa rua que ladeia a instituição, na região central de São Paulo. Por volta das 17h, adentraram as instalações da FUNARTE, decretando o espaço “ocupado sob custódia dos trabalhadores artísticos”.
Segundo Luciano Carvalho, do Coletivo Dolores Boca Aberta, esta é apenas a primeira atividade de uma série que ocorrerá para pôr em pauta o tema do financiamento dos programas culturais em todo o país. O movimento é contrário à forma em que vêm sendo pensadas e construídas as leis voltadas para o setor, centradas basicamente no modelo de renúncia fiscal, a exemplo da Lei Rouanet, uma forma essencialmente mercantilizada, que mais serve à “gerência de marketing das empresas”, ao invés de promover o investimento direto nos grupos e coletivos que fazem a coisa acontecer. “Às vezes, há um paliativo: um editalzinho. Mas mantêm a mesma estrutura”.
Da forma que está, as políticas federais de apoio à cultura acabam destinando o grosso da verba estatal para as empresas. Sobre o impacto que o padrão de financiamento tem provocado nas iniciativas populares e ligadas aos movimentos sociais, Luciano comenta que, nestes casos, “a cultura é relegada a guetos de resistência”, servindo à lógica da concentração de capital e “estimulando a divisão pela disputa de migalhas”.
Fábio, membro da Brava Cia. de Teatro, conta que há mais de 8 anos os grupos buscam o diálogo, através de reuniões e comissões com Ministérios, e até propostas de leis já entregaram.
Hoje, inspirados na frase de um poema de Mauro Iasi, dizem: “É hora de perder a paciência!”
Os manifestantes ocuparam o prédio da FUNARTE de forma tranqüila e festiva. Havia batuques, palhaços, danças, confecção de camiseta, malabares, recitação de poemas, projeção de vídeo etc. Assim que os cadeados foram trancados e declarada a ocupação, deu-se início à formação de comissões e divisão de tarefas. O objetivo, mais do que abrir um canal de negociação, como costuma ser, é o de montar uma vigília constante e, coletivamente, “pensar em uma nova forma de fazer política”.
Mais tarde, em plenária, os artistas decidiram que iriam dormir esta noite no local, mas preparam-se para ficar por mais tempo: “é possível que durma hoje, amanhã e...”, disse um dos ocupantes.
A ação do Movimento dos Trabalhadores da Cultura está sendo organizada por diversos grupos e coletivos - entre eles, Cooperativa Paulista de Teatro, o Movimento 27 de Março e o Movimento de Teatro de Rua de São Paulo -, mas conta com o apoio de outras organizações políticas, como o MPL-SP, a CSP-Conlutas e o MST.
De acordo com Ney Piacentini, representante da Cooperativa Paulista de Teatro, participaram da concepção do ato cerca de 300 grupos culturais, inclusive do interior do estado.
Manifesto dos trabalhadores da cultura: É hora de perder a paciência!
O Movimento de Trabalhadores da Cultura, aprofundando e reafirmando as posições defendidas desde 1999, em diversos movimentos como o Arte Contra Barbárie, torna pública sua indignação e recusa ao tratamento que vem sendo dado à cultura deste país. A arte é um elemento insubstituível para um país: registrar, difundir e refletir o imaginário de seu povo. Cultura é prioridade de Estado, por fundamentar o exercício crítico do ser humano na construção de uma sociedade mais justa.
A produção artística vive uma situação de estrangulamento que é resultado da mercantilização imposta à cultura e à sociedade brasileiras. O Estado prioriza o capital e os governos municipais, estaduais e federal teimam em privatizar a cultura, a saúde e a educação. É esse discurso que confunde política para a agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal – em leis como a Lei Rouanet - os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural para as mãos das empresas.
Dinheiro público, utilizado com critérios de interesses privados. Política que não amplia o acesso aos bens culturais e principalmente não garante a produção continuada de projetos culturais.
Em 2011 a cultura sofreu mais um ataque: um corte de dois terços de sua verba anual. De 0,2% ou 2,2 bilhões de reais, foi para 0,06% ou 800 milhões de reais do orçamento geral da União em um momento de prosperidade da economia brasileira. Esta regressão implicou na suspensão de todos os editais federais de incentivo à Cultura no país, num processo claro de destruição das poucas conquistas da categoria. Enquanto isso, a renúncia fiscal da Lei Rouanet não sofreu qualquer alteração apesar das inúmeras críticas de toda a sociedade.
Trabalhadores da Cultura, é hora de perder a paciência: exigimos dinheiro público para arte pública!
Arte pública é aquela financiada por dinheiro público, oferecida gratuitamente, acessível a amplas camadas da população – arte feita para o povo.
Arte pública é aquela que oferece condições para que qualquer trabalhador possa escolhê-la como seu ofício e, escolhendo-a, possa viver dela – arte feita pelo povo.
Por uma arte pública, tanto nós, trabalhadores da cultura, como toda a população em seu direito ao acesso irrestrito aos bens culturais, exigimos programas – e não programa único – estabelecidos em leis com orçamentos próprios. Exigimos programas que estruturem uma política cultural contínua e independente – como é o caso do Prêmio Teatro Brasileiro, um modelo de lei proposto pela categoria após mais de 10 anos de discussões.
Por uma arte pública exigimos Fundos de Cultura, também estabelecidos em lei, com regras e orçamentos próprios a serem obedecidos pelos governos e executados por meio de editais públicos, reelaborados constantemente com a participação da sociedade civil organizada e não dentro dos gabinetes.
Por uma arte pública, exigimos a imediata votação da PEC 236, que prevê a cultura como direito social, e também imediata votação da PEC 150, que garante que o mínimo de 2% (hoje, 40 bilhões de reais) do orçamento geral da União seja destinado à Cultura, nos padrões propostos pela ONU, para que assim tenhamos verbas que possibilitem o início de um tratamento devido à cultura brasileira.
Por uma arte pública, exigimos a imediata publicação dos editais de incentivo cultural que foram suspensos, e o descontingenciamento imediato da já pequena verba destinada à Cultura.
Por uma arte pública, exigimos o fim da política de privatizações e sucateamentos dos equipamentos culturais, o fim das leis de incentivo fiscal, o fim da burocratização dos espaços públicos e das contínuas repressões e proibições que os trabalhadores da cultura têm diariamente sofrido em sua luta pela sobrevivência.
Por uma arte pública queremos ter representatividade dentro das comissões dos editais, representatividade nas decisões e deliberações sobre a cultura, que estão nas mãos de produtores e dos interesses do mercado.
Por uma arte pública, hoje nos dirigimos a senhora presidenta da República, Dilma Rousseff, ao senhor ministro da Fazenda e às senhoras ministras do Planejamento e Casa Civil, já que o Ministério da Cultura, devido a seu baixo orçamento, encontra-se moribundo e impotente.
Exigimos a criação de uma política pública e não mercantil de cultura, uma política de investimento direto do Estado, que não pode se restringir às ações e oscilações dos governos de plantão.
O Movimento de Trabalhadores da Cultura chama toda a população a se unir a nós nesta luta!
Fonte: Passa Palavra.
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Moradores da cidade de Fortaleza (CE) que serão atingidos pelas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – com conclusão prevista para a Copa do Mundo de 2014 – denunciam que já foram iniciados os procedimentos de desapropriação dos imóveis. O Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades nesta conduta, pois o projeto não possui licença ambiental. Uma ação civil pública solicitando a imediata suspensão de qualquer ato de desapropriação foi ajuizada na última terça-feira (19) pelo MPF.
Segundo o procurador da República no Ceará e autor da ação, Alessander Sales, o governo do estado havia entrado em contato com algumas famílias para negociar o pagamento e a saída dos imóveis. Ele também aponta que os valores de indenização são insuficientes para a compra de moradias dignas.
Ainda consta na ação o embargo de R$ 170 milhões vindos da Caixa Econômica Federal para financiamento da obra. O repasse da verba e o início dos processos de desapropriação só podem ser realizados após a conclusão definitiva do licenciamento ambiental.
O trem urbano no trecho Parangaba-Mucuripe atravessará 22 bairros de Fortaleza. A empresa responsável pela obra estima que 2.700 imóveis devem ser removidos. O custo do empreendimento é de R$ 265,5 milhões, segundo dados o Portal da Transparência. Já o valor destinado para as desapropriações é de R$ 92 milhões.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
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Na última sexta-feira, 15 de julho, 400 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam uma área em Ceilândia no Distrito Federal, próximo a BR 070, caminho para Águas Lindas – GO.
A ocupação se deveu ao fato do não cumprimento, por parte do governo do Distrito Federal e do Ministério das Cidades, após dezenas de reuniões, dos acordos estabelecidos em junho de 2010, nos quais ambos os órgãos se comprometeram a atender as famílias que ocupavam um terreno na Brazlândia.
Após um ano sem cumprimento do acordo, não restou outra alternativa às famílias se não organizar esta ocupação na Ceilândia para chamar a atenção das autoridades de Brasília.
Rechaçamos o autoritarismo do governo do Distrito Federal ao efetuar o despejo das famílias na última segunda-feira, 18, sem nenhuma negociação prévia e sem autorização judicial.
Rechaçamos também as ameaças em retirar do cadastro do CODHAB as famílias que acamparam por dois dias no Palácio do Buriti, pois esta atitude, além de autoritária, é ilegal.
Diante do exposto, não nos restou outra saída se não o acorrentamento em frente ao Ministério das Cidades para exigir abertura das negociações e o cumprimento do acordo realizado em 2010 entre o Ministério das Cidades, pela pessoa do então ministro, Sr. Márcio Fortes, o governo do Distrito Federal e as famílias organizadas pelo MTST.
Coordenação Nacional do MTST
Contatos:
Guilherme: 11-91708161
Edson: 61-81956510
Francinaldo: 61-99148515
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Para criticar as remoções forçadas e a falta de transparência nas obras para a Copa do Mundo de 2014, movimentos sociais organizam um protesto que deve ocorrer paralelamente ao sorteio das eliminatórias do Mundial, marcado para o próximo sábado (30), no Rio. A intenção é mobilizar 2 mil pessoas para a manifestação. O grupo fará uma caminhada até a sede do evento promovido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA), na Marina da Glória, no centro. A concentração está prevista para as 10h no Largo do Machado.
O protesto é organizado pelo Comitê Social da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos que aproveita o primeiro grande evento antes do Mundial para chamar a atenção da imprensa internacional. "A nossa questão não é o evento em si, mas os problemas que está trazendo para quem mora aqui, principalmente para quem é pobre e será removido", afirmou Marcelo Braga Edmundo, coordenador da Central de Movimentos Populares e um dos organizadores da manifestação.
Segundo dados do comitê social e da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesca), mais de 20 mil pessoas de oito comunidades terão que ser desalojadas para obras até as Olimpíadas. "A maioria, na zona oeste, na Barra da Tijuca - epicentro dos Jogos - ou no entorno das vias expressas que serão abertas para os estádios do Engenhão e Maracanã e a Transcarioca (ligando o aeroporto internacional à zona oeste)", disse Marcelo Edmundo.
O Ministério Público Estadual questiona os procedimentos de remoção, "em total desacordo com as leis e com a Constituição", segundo o subprocurador Leonardo Chaves, e avalia medidas judiciais contra a prefeitura. O subprocurador, que colheu relato de habitantes em várias comunidades, destaca que a Secretaria de Habitação Municipal não ofereceu alternativa de moradia ou indenização suficiente nas comunidades despejadas na Vila Harmonia, Restinga e no Recreio 2, na zona oeste, por exemplo.
"A prefeitura não está pagando as indenizações e os aluguéis sociais. Quando o faz, é em valor irrisório e por pouco tempo. As pessoas não conseguem comprar ou alugar casas, já que, com até R$ 400, têm dificuldades de arrumar fiador", afirmou o subprocurador. "Famílias não conseguirão se instalar em bairros estruturados e os efeitos nefastos dessa política serão sentidos ao longo do tempo, com mais comunidades em áreas de risco, por exemplo", advertiu.
Integrante do Comitê Social da Copa, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Vainer também questiona os custos com as obras do Mundial. Segundo ele, só a reforma do Maracanã, que passou por recentes reparos nos Jogos Pan-Americanos, há quatro anos, teve o valor inicial triplicado. Para ele, falta transparência com os gastos públicos. "A situação é realmente grave. O processo todo é marcado por absoluta falta de informação, transparência, impossibilitando qualquer tipo de controle social ou público", afirmou Vainer.
O Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, que prepara uma grande festa para o sorteio das eliminatórias, no sábado, com as 166 seleções participantes do Mundial e a presença de vários artistas, não retornou às insistentes tentativas de contato da Agência Brasil. A Secretaria Municipal de Habitação também não respondeu à reportagem.
Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil.
Edição: Lílian Beraldo
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Dezenas de mineiros da Bulqize, a maior mina da Albânia, iniciaram nesta segunda-feira (25/07) uma greve de fome a mil metros de profundidade, em protesto contra os baixos salários e as deploráveis condições de trabalho.
"Iniciamos uma greve de fome porque nossos problemas não foram resolvidos", disse à Agência Efe Bahri Bajraktari, um dos mineiros. A greve de fome tem início depois de 20 dias de interrupções no trabalho e protestos diante da sede do governo em Tirana.
Os trabalhadores pedem um aumento de 20% nos salários, a redução de 60 para 50 anos da idade de aposentadoria, a melhora das condições de trabalho, assistência médica, e a realização dos investimentos prometidas na mina.
"Fazemos a greve para que o governo venha ver que trabalhamos como na Idade Média (...), arriscando nossas vidas", disse Sabri Kurti, outro mineiro.
Os dirigentes da concessionária que administra a mina solicitaram o reinício dos trabalhos e prometeram um aumento salarial de 10%, oferta que foi rejeitada pelos mineiros. Desde que a democracia foi instaurada na Albânia, há 20 anos, 15 mineiros já morreram e dezenas ficaram feridos na mina de Bulqize.
Fonte: EFE. Retirado de Opera Mundi.
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No início do mês de julho, o WikiLeaks publicou mais uma leva de documentos confidenciais sobre a política brasileira. No total, foram 2500 telegramas da embaixada dos EUA, onde os representantes do governo norte-americano tratavam dos mais variados temas da política nacional.
Um dos temas tratados que merece destaque, seja pelo número de telegramas em que ele aparece ou pela sua importância, diz respeito à ligação existente entre o imperialismo e as forças de repressão brasileiras, em especial as polícias locais. Em um dos telegramas, por exemplo, foi revelado que o ex-governador de São Paulo, José Serra, estabeleceu contatos com vários departamentos de Estado norte-americanos e firmou, sem conhecimento da diplomacia brasileira, uma parceria para que policiais dos EUA treinassem os guardas do metrô de São Paulo. Mas o acordo não ficou restrito a isto. Serra também estabeleceu por meio desta "parceria" que o imperialismo poderia tomar decisões importantes e elaborar planos para o sistema prisional paulista e que orientasse diretamente diversas atividades policiais através de "planos de segurança" indicado por seus especialistas.
Outro telegrama do Wikileaks mostra que a parceria "antidrogas" estabelecida entre os governos brasileiros e norte-americano se tornou umas das principais ferramentas para que o imperialismo financie e consequentemente controle as polícias locais do nosso país. O telegrama descreve o financiamento e as doações feitas há alguns anos e mostra que o governo norte-americano adotou esta política para as principais capitais brasileiras como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre. Ou seja, a repressão policial segue ordens diretas do imperialismo.
Forças Especiais dos Estados Unidos no Brasil
Após estes documentos do WikiLeaks, que por si só já ajudam a esclarecer a relação de dominação exercida sobre o Brasil, veio à tona outro documento. Este mostra fatos que ajudam a esclarecer ainda mais esta relação de dominação.
Há alguns dias uma associação empresarial da Flórida, Economic for Okaloosa Country, que tem como participante empresas militares privadas, publicou em seu site um documento confidencial do Pentágono que mostra que o governo norte-americano usou suas Forças Militares Especiais em 18 países latino-americanos no ano de 2009. Originalmente, o documento deveria ser apenas apresentado em Washington a um grupo de empresários e políticos locais, mas por motivos desconhecidos se tornou público por meio deste grupo empresarial. As operações incluíram 21 missões e 165 soldados. Entre os países em que o Grupo de Forças Especiais atuou está o Brasil. O documento aponta que no Brasil estes militares norte-americanos estiveram presentes no Centro de Instrução de Guerra na Selva, onde ouviram detalhes sobre a atividade das Forças Armadas brasileiras no local e também deram treinamentos aos militares brasileiros.
No total, foram três as atividades que este Grupo de Forças Especiais realizou no país no ano de 2009. A primeira operação aconteceu quando o governo do PT e os EUA realizaram uma "parceria" para que o imperialismo pudesse participar no futuro de forma oficial ajudando na estrutura de defesa da Amazônia. Na ocasião, o almirante norte-americano Mike Mullen, chefe do Estado Maior das Forças Armadas dos Estados Unidos, veio ao Brasil para participar e conhecer o sistema de proteção brasileiro à floresta. Um dos acompanhantes de Mike Mullen, conforme aponta o documento publicado, foi Nelson Jobim, ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma. Os dois viajaram em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira). Jobim foi apontado por um documento do WikiLeaks no final de 2010 como sendo o principal homem de confiança do imperialismo dentro do governo do PT.
O Centro de Instrução de Guerra na Selva foi criado pela ditadura, em 1964, com a ajuda do mesmo Grupo de Forças Especiais do exército norte-americano. O documento mostra que dois soldados fizeram e deram treinamentos militares no local. Em um trecho do documento do Pentágono, onde é citada a história do Centro e a participação dos EUA nisto, pode-se ler o seguinte: "Agora, 40 anos depois (da fundação do centro), a parceria entre os Estados Unidos e o Brasil completa um ciclo".
Outra atividade, que o documento não entra em maiores detalhes, diz respeito à participação destes militares norte-americanos na competição militar chamada Fuerzas Comando, realizada em Goiânia, em junho de 2009. A competição é financiada pelo Comando Sul do departamento de Defesa dos Estados Unidos e é um meio deste país buscar influenciar militares latino-americanos.
Repressão ordenada pelo imperialismo
Estes fatos revelados pelo WikiLeaks e este documento do Pentágono que veio à tona mostram que a política dos EUA de financiar a tortura com especialistas e assistência técnica durante a ditadura ainda continua em vigor no período "democrático". O "regime democrático" não diminuiu a interferência, para dizer o mínimo, do imperialismo sobre as forças de repressão brasileiras.
O que mostra que o total desrespeito ao direito internacional não fica limitado à perseguição aos "terroristas" da Al Qaeda, como ocorreu com a operação fascista do exército dos Estados Unidos que invadiu o Paquistão para matar Osama Bin Laden. Mesmo nos países que não estão no "Eixo do Mal", conforme determina a "Guerra ao Terror", a intervenção militar do imperialismo se faz presente, mostrando que o discurso "democrático" serve apenas para encobrir a ditadura que precisa ser estabelecida para que os grandes capitalistas imperialistas possam dominar o mercado mundial.
Estas revelações, por exemplo, tornam claras que a prática comum da polícia brasileira de torturar presos e detentos nas cadeias e delegacias segue diretamente uma política elaborada pelo imperialismo, pois ficou provado que estas "parcerias" com os EUA têm como consequência que estes determinam tal tipo de política. Da mesma forma, a repressão policial aos movimentos sociais também é uma política que serve para atender aos interesses do imperialismo e acaba sendo determinado por este.
Fora o imperialismo do Brasil
A presença de militares norte-americanos no Brasil é uma afronta à soberania nacional e mostra que o governo do PT, ao contrário do que afirmam seus partidários, aplica fundamentalmente a mesma política da direita.
Seja através de militares que participam e ministram cursos em território brasileiro ou do financiamento das policias locais, esta prática do governo dos EUA serve para manter seus interesses e de seus capitalistas no Brasil. Por tal motivo, toda esta política tem como objetivo conter uma possível revolta contra a dominação econômica exercida sobre o nosso país.
É preciso mobilizar a população brasileira para expulsar as forças militares imperialistas presentes no Brasil, algo que só pode ser feito com uma luta travada de forma independente da burguesia nacional e do governo do PT, que se mostram como verdadeiros capachos.
Fonte: PCO.
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O Comitê do Rio de Janeiro da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida convida para o lançamento do mais novo documentário de Silvio Tendler: “O veneno está na mesa”.
O filme mostra o perigo a que se está exposto por conta do emprego de agrotóxicos na agricultura, e como este modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno em detrimento da saúde da população.
A exibição será no dia 25 de julho, segunda-feira, às 20h, no Teatro Casa Grande.
Depois da exibição do filme (50 min), haverá debate com a participação do diretor, de Letícia Rodrigues da Silva, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Alexandre Pessoa, da Fiocruz.
A mediação será feita pela agrônoma Nívia Regina, do MST-Via Campesina, e integrante da coordenação nacional da campanha.
Sinopse
O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública.
O perigo é tanto para os trabalhadores que manipulam os venenos quanto para os
cidadãos, que consumem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A idéia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.
A entrada é franca.
Esse evento faz parte das comemorações dos 45 anos do histórico Teatro Casa Grande que terá, a cada mês, sempre às 20h, uma palestra sobre temas do Brasil e de nossa inserção no mundo.
Não é necessária inscrição prévia: é só chegar antes da hora do início e aproveitar para visitar, no local, a pequena livraria da Editora Expressão Popular (www.expressaopopular.com.br). Estacionamento, PAGO, no Shopping Leblon.
O Teatro Oi Casa Grande (http://oicasagrande.oi.com.br/) fica na Rua Afrânio de Melo Franco, 290, Leblon.
Organização
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida - RJ
Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF – http://amigosenff.org.br/site/),
Instituto Casa Grande (ICG – http://institutocasagrande.wordpress.com/)
Jornal de Cultura e Política Algo a Dizer (www.algoadizer.com.br), que está publicando as transcrições das palestras na íntegra.
Esta será a sexta palestra do ciclo que teve o professor Emir Sader em março, João Pedro Stédile, dirigente do MST, em abril, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães em maio, Aleida Guevara em junho e, dia 18 de julho, o reitor da UFRJ Aluísio Teixeira.