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Hoje, por volta das 10hs da manhã, dois pistoleiros que trafegavam em uma moto de cor preta, com capacetes, assassinaram a tiros Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí.
Valdemar trafegava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi assassinado. Ele era casado e, atualmente, estava residindo na Folha 06, no bairro Nova Marabá.
Valdemar era sócio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em Marabá, onde ajudou a organizar uma ocupação urbana na Folha 06, bairro Nova Marabá, local em que estava residindo.
Valdemar não desistiu de lutar por um pedaço de terra. Há mais de um ano passou a coordenar um grupo de famílias que ocupavam a Fazenda Califórnia no município de Jacundá. No final do ano passado as famílias foram despejadas da fazenda pela polícia militar do Pará. Piauí não perdeu o contato com as famílias e ameaçava voltar a ocupar novamente a Fazenda.
De acordo com informações obtidas pela CPT, a Fazenda Califórnia está localizada a 15 km de Jacundá e, além de pecuária é envolvida com a atividade de carvoaria. Pistoleiros teriam sido contratados pelo fazendeiro para impedir uma nova ocupação do imóvel. O assassinato de Piauí pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda.
Até o momento a polícia não deu qualquer informação sobre a autoria do crime. Após o assassinato dos extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, esse é o quarto trabalhador assassinado, somente no Pará, do mês de maio até agora, com fortes indícios de que os crimes tenham sido por motivação agrária, ou seja, disputa pela terra.
Após três meses, apenas os assassinatos dos extrativistas de Nova Ipixuna foram parcialmente investigados. Dos seis homicídios ocorridos no estado nesse período, ninguém foi preso até o momento.
O comportamento da polícia civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação CPT Nacional – (62) 4008-6406 / 8111-2890
Webiste: www.cptnacional.org.br
Twitter: @cptnacional
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Em evento promovido pela revista Carta Capital nesta segunda, 22, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, desqualificou os oponentes de Belo Monte como ignorantes. Miriam, que participou do seminário “Hidrelétricas: as necessidades do país e o respeito à sustentabilidade”, alegou que os que consideram os aspectos técnicos do empreendimento se convencerão da sustentabilidade do projeto.
A ministra, que tem mestrado em administração, mas nenhuma especialização em hidrelétricas, nem em Amazônia, nem em meio ambiente, nem em populações tradicionais, do alto de seu desconhecimento, ingenuidade ou empáfia, desqualificou não apenas os 37 pesquisadores e acadêmicos que compõem o Painel de Especialistas – que redigiu um extenso, minucioso e técnico documento sobre a inviabilidade social e ambiental de Belo Monte -, como outras instituições de pesquisa e representação acadêmica que criticam a usina, à frente a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Miriam, que, segundo a imprensa, afirmou que “Belo Monte para nós será o nosso grande parâmetro de inovar; não só de inovar na obra de infraestrutura, mas na forma de implantação desse novo investimento”, proferiu com isso uma tenebrosa ameaça contra a nação: se Belo Monte é referência dos projetos governamentais, com suas 12 ações na justiça por ilegalidades, questionamentos de órgãos multilaterais e entidades internacionais de Direitos Humanos, recordes absolutos de desmatamentos na região, espancamentos e despejos de sem-teto expulsos de suas casas em Altamira e violações de direitos indígenas, faz-se necessário um questionamento urgente, sob aspectos legais, éticos e dos direitos humanos, da concepção de Estado Democrático de Direito do governo.
Faz-se necessário também avaliar, em conjunto com a Comunidade Internacional, quais as credenciais do Brasil - que discute flexibilizar a legislação e perdoar criminosos ambientais nos debates sobre alterações do Código Florestal, que permite assassinatos e ameaças de morte a lideranças sociais que lutam pela proteção das matas, e que diminui Unidades de Conservação para construir grandes usinas -, de hospedar um evento internacional da envergadura da Rio + 20, um dos principais fóruns de discussão sobre meio ambiente das Nações Unidas, a se realizar em 2012.
Movimento Xingu Vivo para Sempre
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A Via Campesina Brasil ocupou, na manhã desta terça-feira (23/08), o Ministério da Fazenda, em Brasília, com quatro mil trabalhadores rurais.
As principais pautas trabalhadas pelo movimento referem-se à questão das dívidas dos pequenos agricultores, cujo valor chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda, e o contingenciamento do orçamento do Incra, em que os R$ 530 milhões destinados para promover desapropriações de terras para este ano já foram totalmente executados. Sem contar que o cenário para 2012 é ainda pior: está previsto um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do próprio Incra, com o orçamento despencando para R$ 465 milhões.
O principal propósito da ocupação é que as negociações referentes à pauta sejam retomadas imediatamente.
Desde segunda-feira (22/08) os movimentos que integram a Via Campesina estão acampados em Brasília com quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal em um grande Acampamento por Reforma Agrária, nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.
Essa mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil desde o dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.
Além dessas duas pautas, a Jornada também exige o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas e luta contra o fechamento das escolas no campo. Nos últimos oito anos foram fechados mais de 24 mil estabelecimentos de ensino, segundo dados do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010).
A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.
Informações para imprensa:
Luiz Albuquerque: (11) 96903614
Mayrá Lima: (61) 96846534
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Grevistas reivindicam aumento do valor do vale-refeição, plano de saúde e elevação do piso salarial
Os operários das obras de modernização do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, decidiram, na manhã desta sexta-feira (19), continuar em greve por tempo indeterminado.
Os cerca de dois mil grevistas reivindicam aumento do valor do vale-refeição, plano de saúde para os trabalhadores e seus familiares e elevação do piso salarial.
Durante assembleia realizada nesta manhã, foram apresentados os resultados da reunião que aconteceu entre o Consórcio Maracanã e os trabalhadores. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada intermunicipal do Rio de Janeiro (Sitraicp), os funcionários conseguiram o plano de saúde para os trabalhadores a partir de 1º de setembro e aumento de R$ 10 na cesta básica, valor considerado insuficiente pela categoria.
Os trabalhadores iniciaram o movimento na quarta-feira (17), depois da explosão de um tonel com produtos inflamáveis, que feriu o ajudante de produção Carlos Felipe da Silva Pereira. O operário foi atirado a dois metros de distância e sofreu queimaduras e um traumatismo no joelho.
Na segunda-feira (22), os operários se reunirão para mais uma assembleia, às 7h, no portão 13 do estádio. Já na terça-feira (23), um perito fará vistoria no local para averiguar as condições de trabalho na obra.
Iniciadas em agosto do ano passado, as obras do Maracanã estão orçadas em aproximadamente R$ 1 bilhão e a data de entrega está prevista para o final de 2012. Em 2013, o estádio vai receber a Copa das Confederações e no ano seguinte sediará a final da Copa 2014.
Fonte: Agência Brasil
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Outras Palavras vítima de vírus
Ataque visou atingir mídia colaborativa, mas está prestes a ser sanado. Site comunicará aos leitores eliminação da ameaça
O esforço de Outras Palavras para oferecer continuamente informação qualificada e análises não-convencionais sofreu um pequeno contratempo. O servidor onde está instalado o site foi atacado na noite de 22/8 por um vírus que está sendo chamado de counter-wordpress. Estamos trabalhando intensamente para sanar o problema, que impede a publicação de novos textos e emite um alerta de perigo aos internautas.
O ataque sofrido por nosso site não visou Outras Palavras especificamente – mas os criadores do vírus podem ter agido com motivação de atingir a blogosfera. O agente do problema é um malware (malicious software em inglês) que ataca especialmente sites e blogs construídos na plataforma WordPress. Utilizada por dezenas de milhares de publicações alternativas e jornalistas-cidadãos em todo o mundo, o WordPress é gratuito e tem código aberto. Expressa, em especial, uma realidade cada vez mais importante e transformadora. Em torno da internet, estão surgindo imensas comunidades de desenvolvedores, que trabalham de maneira colaborativa e com espírito pós-capitalista.
Milhares de pessoas ajudam a desenvolver o WordPress. Para aperfeiçoar o sistema básico, lançado em 2003, elas criam desenhos alternativos (temas) para sites e blogs ou pequenos programas (plugins) com múltiplas funcionalidades. Ao invés de se considerarem “proprietários” de sua criação, oferecem-na a quem queira usar. Alguns pedem, aos usuários, doações voluntárias. Outros remuneram-se por meio de atividades profissionais distintas e oferecem seu trabalho na comunidade Wordpress como contribuição ao comum.
O vírus que nos atingiu encontrou uma vulnerabilidade no tema Arras. Sua particularidade é enriquecer esteticamente os sites que o utilizam, valorizando o uso de imagens e permitindo empregá-las de forma flexível e criativa.
Por volta das 18h desta terça-feira, o malware havia sido eliminado. Nossa base de dados não foi afetada: todos os textos e imagens publicadas voltarão a ser acessíveis em breve. Requisitamos ao eficiente sistema de monitoramento do Google, que primeiro identificou o ataque e fez o alerta, uma reavaliação, que deverá demorar cerca de 24 horas. É a melhor maneira de proteger nossos leitores.
Lançado há menos de um ano e meio, Outras Palavras tem ampliado constantemente sua audiência, hoje na casa de cerca de 3,5 mil visitantes dias. Uma reforma gráfica está em fase final de projeto e começará a ser adotada em setembro. O próximo mês também marcará uma ampliação do número de colaboradores do site, por meio de uma chamada pública e um novo espaço para publicação.
Pedimos desculpas pelo incômodo e ausência temporária. O ataque não nos afetará. Estamos convencidos de que a comunicação compartilhada de qualidade será cada vez mais importante para uma nova cultura de transformação social que vai surgindo. Ela resgata os antigos valores da liberdade e igualdade, articulando-os, porém, com a busca de autonomia e a idéia de que política não é algo que se delega, mas se pratica em ações quotidianas. Por isso mesmo, exige romper a superficialidade que caracteriza a mídia de mercado e promover a investigação profunda dos grandes problemas coletivos.
Seguiremos nesse caminho de modo cada vez mais participativo. Faremos nova comunicação, assim que o problema tiver sido superado.
Abraço forte
Antonio Martins,
Editor,
Redação de Outras Palavras.
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Dois jovens foram condenados por publicarem material relacionado aos motins realizados em algumas cidades inglesas
A notícia não vem da Síria nem do Irã: são os tribunais ingleses que acabam de condenar dois jovens a quatro anos de prisão por criarem um evento e uma página no Facebook sobre os motins na sua área de residência, mesmo apesar de ninguém ter comparecido no local à hora marcada.
Quando Jordan Blackshaw criou um "evento" na rede social Facebook intitulado "Smash Down in Norwich Town" para a noite de 8 de agosto, com ponto de encontro marcado para a porta do McDonalds, certamente não esperava que o único convidado a aparecer seria a polícia. E muito menos que essa iniciativa lhe valeria agora uma pena de quatro anos de prisão, o que indignou grupos de direitos civis e pode ter consequências políticas no interior do partido do governo.
Outro condenado a quatro anos de prisão, pena considerada "desproporcional" pelas associações de direitos civis, resolveu em uma noite criar uma página na mesma rede social sobre os motins na sua cidade, apropriadamente intitulada "The Warrington Riots". Quando acordou na manhã seguinte arrependeu-se de ter feito a página e apagou-a, mas nada pôde fazer em relação às 400 mensagens distribuídas aos seus contatos no Facebook. Porém, não houve nenhum motim por causa disso.
Estes dois jovens, de 20 e 22 anos, são o centro das atenções no debate sobre as penas aplicadas a quem esteve envolvido nos saques às lojas de várias cidades inglesas. "Se eles tivessem cometido o mesmo crime na véspera dos motins, não teriam recebido uma sentença deste tipo”, disse Tom Brake, um porta-voz dos liberais-democratas, que partilham responsabilidades governamentais com os conservadores, citado pelo Guardian.
"Parece haver uma ausência completa de proporcionalidade em algumas das sentenças. Elas têm pouco da proporcionalidade, que é um princípio-chave do sistema de justiça", acusou Andrew Neilson, da Howard League for Penal Reform. Já Sally Ireland, da ONG Justice, prevê a quantidade de recursos que serão entregues nos tribunais ingleses em muitos destes casos, "mas quando forem levados em conta, já muitas penas terão sido cumpridas".
As organizações de direitos civis criticam as orientações dadas aos juízes para que ignorem a jurisprudência e apliquem penas mais pesadas aos envolvidos nos motins que abalaram as zonas comerciais de algumas cidades inglesas, na sequência do assassinato policial de um jovem e da forma como a polícia tratou o caso.
Outro caso de sentença polêmica é o do estudante apanhado pelas câmeras de vigilância roubando uma garrafa de água em um supermercado Lidl durante os motins, o que lhe valeu seis meses de prisão e inúmeras comparações com o destino dos banqueiros que causaram prejuízos milhões de vezes superiores aos cofres públicos britânicos.
Fonte: Esquerda.net
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Os comitês de resistência popular já decidiram como serão as manifestações de apoio à proposta de reconhecimento do Estado da Palestina, a ser levada à Assembleia Geral da ONU, em setembro, pela Autoridade Nacional Palestina (ANP). Como haviam comentado nas últimas semanas, os comitês farão ações pacíficas, de acordo com a política de não violência adotada há mais de um século pelos movimentos sociais palestinos.
“Seguiremos o exemplo dos egípcios na Praça Tahir”, informou Abdallah Abu Rahmah, coordenador da ação na Palestina, em referência à mobilização popular que forçou a queda do ditador Hosni Mubarak. “Vamos nos reunir no centro das cidades e acampar até que a ONU vote o reconhecimento do nosso Estado, nas linhas anteriores a 1967.”
A ordem é evitar confrontos com o exército israelense. Por isso, estão previstas marchas em locais distantes dos postos de controle e das colônias judaicas. “Nosso objetivo é obter a vitória nas Nações Unidas, e não provocar um enfrentamento”, explica o coordenador. “Esperamos que os soldados entendam isso e não entrem nas cidades para atacar os manifestantes. Estamos exercendo um direito reconhecido pela legislação internacional”.
Essa revelação acaba com as especulações do governo israelense sobre as ações populares palestinas em setembro. Os serviços de segurança de Israel enviaram relatórios garantindo que as manifestações nos territórios ocupados seriam pacíficas, mas nem mesmo essa informação sossegou os sionistas. Eles gastaram 75 milhões de shekels (cerca de 21 milhões de dólares) na compra de armas e equipamentos para usar nos atos públicos de setembro. Na quarta-feira (17), o gabinete do primeiro ministro Benjamin Netanyahu anunciou uma reunião do Gabinete de Segurança, para discutir os possíveis cenários dentro dos territórios palestinos. “Eles se concentraram nas mobilizações populares que devem ocorrer na Cisjordânia”, informou uma fonte do governo.
Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, de extrema direita, anunciou à mídia que setembro seria um mês “violento e sangrento, numa escala nunca vista”. "Quanto mais a ANP fala que só vai operar no campo democrático, mais eu vejo preparações para violência e derramamento de sangue", afirmou a repórteres no Parlamento israelense, em 7 de agosto.
As fontes de informação do ministro, porém, parecem ter falhado. Caso as autoridades responsáveis pela segurança em Israel mantenham sua promessa, setembro será tranqüilo. Elas declararam que somente agiriam caso os ativistas se aproximassem dos postos de controle e das estradas que levam às colônias, construídas por Israel em terras palestinas e consideradas ilegais pela Corte Internacional de Justiça, em parecer de 2007. A violência que o exército usou contra os pacifistas na Nakba e na Naksa, em maio e junho, provocou dezenas de mortos e centenas de feridos do lado palestino e foi condenada no mundo inteiro.
Ao lado dos palestinos, nas ações programadas para as 10 “cidades” ou regiões distritais dos territórios ocupados (Belém, Ramallah, Nablus, Jenin, Tubas/Salfit, Tulkaren, Qalqiliya, Hebron, Jericó e Gaza), estarão centenas de israelenses, tanto aqueles que há mais de seis anos acompanham as passeatas das sextas-feiras nas vilas da Cisjordânia como os que aderiram recentemente à causa palestina. Além disso, prevê-se uma grande manifestação em Tel Aviv, reunindo milhares de israelenses, em apoio ao Estado palestino dentro das fronteiras pré-1967 – quando Israel tomou Cisjordânia, Jerusalém e Gaza – e com a parte oriental de Jerusalém como capital.
Também serão realizadas ações pacíficas em várias cidades do mundo árabe, da Europa, dos Estados Unidos, da Austrália e da América Latina. Em São Paulo, um ato público está marcado para 20 de setembro na Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal, às 17h.
Baby Siqueira Abrão, de Ramallah, para o Brasil de Fato.
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Camponeses e camponesas reivindicam reforma agrária como política pública prioritária, além da recomposição do orçamento para obtenção de terras e renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras e assentados e assentadas
Brasília recebe quatro mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.
A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.
Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.
“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos”, disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.
A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto. Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.
Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854. “Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.
A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores e agricultoras também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro. “O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.
A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.
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Para organizadores, sobram motivos para a 17ª edição da mobilização, incluindo impactos da usina de Belo Monte e do novo Código Florestal
A usina hidrelétrica de Belo Monte, as mudanças no Código Florestal, o assassinato de camponeses, o deslocamento de populações pobres para obras da Copa e da Olimpíada: os movimentos sociais que realizam a 17ª edição do Grito dos Excluídos vêem motivos de sobra para sair às ruas. Para os organizadores, o Dia da Independência é, novamente, o momento de refletir sobre os rumos do país.
Ari Alberti, integrante da coordenação nacional do evento, acredita que o Grito dos Excluídos tem ajudado a mudar a maneira como se pensa a semana pátria no Brasil. “Se a gente ficar calado, com certeza as mudanças não virão. Temos de avançar em nossa democracia”, afirma. “Não podemos ficar apenas na democracia representativa, até porque ela pouco nos representa. Precisamos chegar à democracia participativa.”
Neste ano, protestos marcam o 7 de Setembro em 25 estados e no Distrito Federal – apenas o Acre não terá marchas em nenhuma cidade. Como se trata de uma atividade descentralizada, que ocorre em muitos municípios e sempre com organização autônoma, é difícil contabilizar quantas pessoas participaram no último ano, e ainda mais difícil fazer projeções de quantos locais irão realizar algum tipo de movimentação. A programação completa só deve ser divulgada às vésperas da data.
Neste ano, o tema do Grito dos Excluídos é “Pela vida grita a terra. Por direitos, todos nós!”, uma alusão à Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na edição de 2011, a Igreja Católica brasileira teve como foco as mudanças climáticas e a maneira como impactam nas sociedades empobrecidas economicamente.
“Os direitos estão na Constituição. Queremos cumpri-los”, avalia Alberti. Ele lamenta em especial a postura do Congresso Nacional, que tem mostrado disposição para negociar aumento de salário de parlamentares, para discutir o Código Florestal, de interesse de alguns deputados e senadores, e para debater a nomeação para cargos públicos, mas não abre o mesmo espaço para aprovar outros temas importantes para a sociedade. “Precisa de uma ventilada, de uma limpeza. Queremos construir um projeto popular, um projeto de sociedade. O Congresso parece um balcão de negócios. É triste chegar a esse ponto.”
Para o organizador do Grito dos Excluídos, a velha mídia tampouco ajuda a fomentar na sociedade o desejo por uma participação maior na vida democrática do país. Diferentemente do que ocorre fora do país, com atos massivos no Oriente Médio, na Europa e em nações da América Latina, Alberti acredita que por aqui o clima é pacato.
“Dá impressão, se você olhar à primeira vista, que está tudo bem no Brasil”, pondera. A leitura dos organizadores é de que o momento atual não está servindo à superação dos velhos problemas, e segue a alimentar um país rachado entre o moderno e o arcaico.
Em uma referência direta à bandeira do governo Dilma Rousseff, a superação da miséria, os movimentos sociais indicam, na carta a respeito do ato, que a ascensão de classe não é suficiente se seguir havendo disparidades insuperáveis. “Com tamanha desigualdade, sem ter feito nenhuma reforma estrutural de base, como a situação muda tão rapidamente? Alguma coisa está sendo enganosa”, destaca Alberti.
Fonte: João Peres, Rede Brasil Atual
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Intelectuais, professores, pesquisadores,
Considerando as condições atuais que as lutas sociais têm enfrentado (a ameaça agora sofrida pelo novo acampamento do MST em Americana e o descaso do poder público em relação à nova ocupação do MTST em Hortolândia), buscamos a produção de um manifesto de apoio da intelectualidade crítica de esquerda a essas lutas. Alguns intelectuais já assinaram o manifesto e estamos recolhendo novas assinaturas de apoio. Por isso, caso você tenha a intenção de apoiar nossa luta, esteja de acordo com o conteúdo do manifesto abaixo e pretenda assiná-lo, por favor, responda a esse email com seu nome completo, cargo e instituição onde atua:
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Agradecemos desde já o apoio de todos e todas.
Vamos à luta!
Ana Elisa Corrêa,
Setor de comunicação - MST - Regional Campinas.
MANIFESTO
Nós, intelectuais comprometidos com as causas contingentes e historicamente necessárias da classe trabalhadora, manifestamos nossa mais plena solidariedade às atuais mobilizações, oportunamente organizadas em conjunto pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto na região metropolitana de Campinas, Estado de São Paulo.
Em Americana, numa área próxima ao assentamento Milton Santos, do MST, cerca de 600 famílias ocupam terras públicas federais, irregularmente utilizadas pela Usina Esther para o saturadíssimo plantio de cana-de-açúcar. Em Hortolândia, desde o dia 12/8, outras 400 famílias permanecem sob a lona preta ocupando um imenso latifúndio urbano destinado à nefasta especulação imobiliária.
Frente ao fato de que a hegemonia exercida pelas transnacionais voltadas ao agronegócio e à construção civil impõe a mais séria devastação ambiental e a mais absoluta miséria a milhões de famílias trabalhadoras no Brasil e no mundo inteiro, consideramos que a OCUPAÇÃO de terras públicas e de latifúndios urbanos segue sendo um instrumento necessário e legítimo para a luta dos trabalhadores contra a ofensiva do grande capital.
Por isso estaremos atentos às formas pelas quais as autoridades governamentais conduzirão as negociações com os movimentos sociais envolvidos, repudiando, desde já, todo e qualquer tipo de violência física ou moral que eventualmente seja cometido contra essas mobilizações que visam recompor a dignidade da classe insistentemente solapada pelo espectro do desemprego estrutural e todas as formas atuais de trabalho degradantes, seja no campo seja na cidade.
Campinas, 21 de agosto de 2011.
Maria Orlanda Pinassi – UNESP
Ricardo Antunes – IFCH/UNICAMP
Caio Navarro - Unicamp
Paulo Arantes - USP
Michael Lowy - CNRS/Paris
István Meszáros - Univ. Sussex/Inglaterra
Mario Maestri
Lucio Flavio Rodrigues de Almeida - NEILS/PUCSP
Talita Alves de Messias - Graduanda e Bolsista de Iniciação Científica CNPq - UNESC - SC
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Merixie Mercado, porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância, comentou que existem na região dois milhões de crianças subnutridas, a metade das quais em condições críticas e com risco de morte.
O funcionário da ONU indicou que estas cifras supõem um aumento de 50% em relação às de 2010. Por sua vez, a porta-voz Emilia Casella disse que a situação mais grave é a da Somália, e que o cenário no Quênia, Uganda, Etiópia e Djibuti está se agravando rapidamente.
Mercado detalhou que a taxa de subnutrição de crianças somalianas em alguns acampamentos de acolhimento é de 45%, e que nos da Etiópia a mortalidade é de quatro falecidos diários para cada 10 mil.
Ainda assim, nas zonas mais afetadas do Quênia, indicou, a taxa de subnutrição subiu de maneira alarmante. No norte desta nação, não choveu durante os meses de abril e junho da atual temporada de previsões.
No caso específico do milho, alimento básico destes países, seu valor aumentou em 160% em 2011, sendo que um saco de 90 quilos do grão pode custar agora 44 dólares.
La Radio del Sur - Tradução de Diário Liberdade.
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A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) apresentaram na tarde de 18 de agosto a Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma Política.
As organizações começaram a recolher as assinaturas para o Projeto também nesta terça-feira na Marcha das Margaridas 2011, onde estão presentes mais de 70 mil mulheres de todo o país mobilizadas pelo movimento sindical de trabalhadores rurais.
A exemplo do que aconteceu com a Lei da "Ficha Limpa" (LC Nº 135/2010), as instituições querem mobilizar a sociedade para a coleta de assinaturas até que seja atingido o número necessário (mais de 1 milhão) para que um projeto de lei de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional.
Duas propostas e mudança
Além da Proposta e Iniciativa Popular sobre a Reforma Política, existem movimentos dos próprios parlamentares dentro do Congresso. Entretanto, as concepções de reforma são diferenciadas, como explica José Antônio Moroni, membro do colegiado do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
“O parlamento faz somente a reforma do sistema eleitoral, ainda assim de maneira muita reduzida. Assim, os únicos interessados no debate são eles mesmos. Nós trabalhamos com a mudança do sistema político, do controle e do exercício do poder político”. Entretanto, algumas questões defendidas pela Iniciativa Popular já foram incorporadas ao debate dentro do Congresso, como o financiamento público de campanha.
De acordo com Carmen Silva, representante da Articulação das Mulheres Brasileiras, a proposta de Iniciativa Popular pretende resgatar o crédito do sistema político brasileiro frente à população e possibilitar sua inclusão no debate. Neste sentido, o documento final foi redigido também a partir dos anseios dos cidadãos manifestados em diversos encontros nacionais e estaduais e durante a consulta pública online do texto prévio. “Consolidamos esse documento e com ele queremos coletar um milhão de assinatura para que entremos no Congresso com a força política”, ressalta Carmen.
Pelo fim da corrupção
Um dos objetivos da Proposta e Iniciativa Popular sobre a Reforma Política é a criação de instrumentos que evitem a corrupção no Congresso de maneira mais efetiva. A principal delas é o financiamento público de campanha. Como explica Carmen Silva, hoje as campanhas de eleição dos deputados são financiadas por empresas privadas e após empossados os candidatos ficam relacionados a estas entidades. Com o financiamento público de campanha a existência de tal vínculo é evitada. “Não é que acaba com a corrupção, mas é um passo significativo contra as possibilidades de corrupção que se dão no Congresso Nacional”, declara Carmen.
Outras medidas de enfrentamento à corrupção parlamentar são a inclusão nas comissões de ética do legislativo representantes da sociedade civil escolhidos pela própria sociedade, o acesso da justiça eleitoral às informações fiscais e à movimentação financeira dos candidatos e a obrigatoriedade de os partidos políticos prestarem contas publicamente, não só no momento eleitoral.
A proposta incide ainda sobre a diminuição do pagamento do 15º salário dos parlamentares. “O parlamentar é um cidadão como outro. (A meta) é melhorar a qualidade do político equiparando com o cidadão comum”.
Coleta inovadora
A estrutura de recolhimento das assinaturas para a iniciativa popular já segue a mudança que é a proposta: qualquer documento é válido para assinar a iniciativa, e não só título de eleitor. “(A coleta para) o Ficha Limpa levou dois anos por causa desse instrumento do título eleitoral; com essa simplificação esperamos que esse tempo encurte consideravelmente”, afirma Osires Barboza de Almeida, integrante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Abaixo-assinado:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13269
Fonte: www.inesc.org.br