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Os metalúrgicos da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), em São José dos Campos (SP), iniciaram uma greve nesta quinta-feira (22). A mobilização conta com a adesão de três mil trabalhadores da unidade Faria Lima.
Entre as reivindicações está a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A Embraer pratica 43 horas, sendo a maior do mundo entre as empresas do setor aeronáutico.
Há, também, exigências quanto ao direito a eleição de Delegados Sindicais e melhores condições de saúde e segurança.
A empresa se recusa a negociar as propostas da Campanha Salarial e negou a antecipação da data-base de novembro para setembro. Os metalúrgicos lutam pelo reajuste salarial de 17,45%, sendo 9,75% de aumento real.
Outra meta é fazer com que as negociações passem a ser direto com a Embraer. Atualmente, as reivindicações são discutidas entre a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o Sindicato dos Metalúrgicos.
Considerada a quarta maior fabricante de aeronaves no mundo, a Embraer lidera o mercado de pequenos aviões comerciais. No primeiro semestre do ano, obteve um lucro líquido de R$ 333 milhões. Somente em São José dos Campos, a empresa possui cerca de 12 mil funcionários.
Por Jorge Américo, da Radioagência NP.
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Categoria quer melhor proposta patronal alegando o crescente lucro da empresa
Por conta do impasse nas negociações entre funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e a direção da estatal, sindicatos da categoria convocam protesto em várias cidades do país para esta sexta-feira (23). Os dirigentes sindicais criticam a postura do presidente da empresa, Wagner Pinheiro, de só negociar depois do fim da greve, que já dura seis dias.
A diretoria Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) reafirmou sua disposição para negociar. Os grevistas querem fixação do piso salarial em R$ 1.635 (ante os atuais R$ 807) e reajuste de 7,16% (ICV-Dieese) para os demais salários.
A proposta patronal prevê 6,87% (IPCA acumulado de agosto de 2010 a julho de 2011) sem retroagir a 1º de agosto, data-base da categoria. Também propõe a incorporação aos salários de R$ 50 a título de aumento real a partir do ano que vem.
As mobilizações da categoria é organizada por 35 sindicatos associados à federação. Nas manifestações, os trabalhadores vão repudiar declarações do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a "necessidade" do corte no ponto de funcionários que, em greve, não comparecerem ao serviço. Na capital paulista o protesto partirá do Vale do Anhangabaú, às 15h.
Em outros estados, como Recife, as mobilizações já começaram nesta quarta-feira (21). Cerca de 100 trabalhadores dos Correios promoveram ato em frente à Assembleia Legislativa. Eles criticaram o que consideram um processo de privatização sofrido pela empresa, "com a ampliação das atividades da ECT". No Distrito Federal, funcionários realizaram um "enterro simbólico" contra a administração de Pinheiro na terça-feira (20). Em cidades do interior de São Paulo, como Jundiaí, também houve protestos.
Segundo Elias Cesário de Brito Júnior, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Similares de São Paulo (Sintect-SP), o lucro de R$ 500 milhões da estatal no primeiro semestre de 2011, que registra crescimento ante os demais anos, dá "todas as condições" para que haja uma proposta melhor do que a apresentada. "Todo esse lucro só foi possível com a superexploração dos trabalhadores", acusou.
Para o secretário de finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, valorizar o salário do trabalhador público é investir na qualidade do profissional e da prestação do serviço, no fortalecimento da economia e principalmente no povo brasileiro. Freitas manifestou apoio à mobilização lembrando que o superávit primário do governo federal (economia para pagar juros da dívida) tem de servir para permitir negociação de melhores salários.
Segundo a Fentect, 70% dos 109 mil empregados dos Correios estão em greve, principalmente na região Sudeste. Os Correios afirmam que a adesão à paralisação é de 23%, o que vai normalizando aos poucos a entrega de correspondências e objetos.
Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual
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O novo livro de Amaury Ribeiro Jr., Privatas do Caribe, já foi entregue à editora.
Acrescido de uma informação bombástica sobre o esquema de espionagem que teria servido ao ex-governador paulista José Serra desde 2008, inclusive no período eleitoral de 2010.
Segundo Amaury, Serra recorreu a uma empresa de um ex-agente do Serviço Nacional de Informações, paga com dinheiro público.
Amaury garante que, desta vez, o livro sai: o lançamento será entre o final de outubro e o início de novembro. O trecho que li é muito bem documentado e, politicamente, devastador.
Segue a abertura do livro:
Privatas do Caribe
A fantástica viagem das fortunas tucanas desde os porões da privataria até o paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, de Amaury Ribeiro Jr.
Prepare-se: o que está logo adiante não é uma narrativa qualquer.
Você está embarcando em uma grande reportagem que vai devassar os subterrâneos da privatização realizada no Brasil sob FHC. Os porões da privataria.
É, talvez, a mais profunda e abrangente abordagem jamais feita deste tema. Mas que não se limita a resgatar a selvageria neoliberal dos anos 1990, que dizimou o patrimônio público nacional, deixando o país mais pobre e os ricos mais ricos.
Se fosse apenas isso, o livro já se justificaria. Mas vai além ao perseguir a conexão entre a onda privatizante e a abertura de contas sigilosas e de empresas de fachada nos paraísos fiscais da América Central.
Onde se lava mais branco não somente o dinheiro sujo da corrupção, mas também o do narcotráfico, do contrabando de armas e do terrorismo. Um ervanário que, após a assepsia, retorna limpo ao Brasil.
Resultado de uma busca incansável de mais de dez anos do autor, Amaury Ribeiro Jr. — um dos mais importantes e premiados repórteres investigativos do país, com passagens por IstoÉ, O Globo, Correio Braziliense entre outras redações — o livro registra as relações históricas de altos próceres do tucanato com a realização de depósitos e a abertura de empresas de fachada no exterior.
Devota-se particularmente a perscrutar as atividades do clã do ex-governador paulista José Serra nesse vai-vem entre o Brasil e os paraísos caribenhos.
Sempre calcado em documentos oficiais, obtidos em juntas comerciais, cartórios, no ministério público e na Justiça.
Assim, comprova as movimentações da filha do ex-candidato do PSDB à presidência, Verônica, e as de seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois. Que seguiram, no Caribe, as lições do ex-tesoureiro de Serra e eminência parda das privatizações, Ricardo Sérgio de Oliveira. Descreve ainda suas ligações perigosas com o banqueiro Daniel Dantas.
Detém-se na impressionante trajetória do primo político de Serra, o empresário Gregório Marin Preciado que, mesmo na bancarrota, conseguiu participar do leilão das estatais. E arrematar empresas públicas!
Estas páginas também revelarão que o então governador Serra contratou, com o aporte dos cofres paulistas, um renomado araponga antes sediado no setor mais implacável do Serviço Nacional de Informações, o extinto SNI.
E que Verônica Serra foi indiciada sob a acusação de praticar o crime que, na disputa eleitoral de 2010, acusou os adversários políticos de seu pai de terem praticado.
Desvinculado de qualquer filiação partidária, militante do jornalismo, Ribeiro Jr. do mesmo modo como rastreou o dinheiro dos privatas do Caribe, esteve na linha de frente das averiguações sobre o “Mensalão”.
Seu olhar também visitou os bastidores da campanha do PT para averiguar os vazamentos de informações que perturbaram a candidatura presidencial em 2010.
E sustenta que, na luta por ocupar espaço a qualquer preço, companheiros abriram fogo amigo contra companheiros, traficando intrigas para adversários políticos incrustados na mídia mais hostil à Dilma Rousseff.
É isso e muito mais. À leitura.
Fonte: Viomundo, blog do jornalista Luiz Carlos Azenha
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Com reiterados e envergonhados pedidos de desculpa, diretores da empresa alegaram que a produção da Zara foi desviada.
O diretor geral das Confecções Zara no Brasil, Enrique Huerta Gonzáles, e o diretor global do Grupo Inditex – do qual a empresa espanhola faz parte – Jesus Echevarria compareceram à audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), para explicar o envolvimento da Zara com a exploração de trabalho análogo à escravidão, sobretudo, de trabalhadores bolivianos.
Com reiterados e envergonhados pedidos de desculpa, Gonzáles e Echevarria alegaram que a produção da Zara foi desviada por seus fornecedores a oficinas de costura que utilizam trabalho análogo à escravidão sem conhecimento da empresa. Eles também anunciaram algumas medidas para combater tamanha exploração de trabalhadores, entre elas, o lançamento de uma linha de telefone (0800 77 09 242) para denúncias de irregularidades, com supervisão do Instituto Ethos.
Durante a audiência, o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e coordenador da investigação que incriminou a Zara, Luís Alexandre de Faria, relatou outros casos de descoberta de trabalho análogo à escravidão na indústria têxtil. Todos eles caracterizados por pequenas oficinas trabalhando exclusivamente para grandes empresas varejistas, como a Marisa, Collins e Pernambucanas. “Há um modelo de negócio que permite esse tipo de situação e precisa ser mudado”, afirmou.
No caso da Zara, o auditor fiscal afirmou que há pessoas que trabalharam mais de 400 horas por mês, produziram 137 peças, ganhando R$ 2 por cada uma delas. Peças idênticas foram encontradas nas lojas custando R$ 139.
As imagens e dados apresentados por Faria indignaram os deputados. “A Zara tem é que ajoelhar e pedir mais e mais desculpas (...) Que a Zara dê uma declaração a favor da PEC 438/2001 que expropria os realizadores de trabalho escravo”, bradou Domingos Dutra (PT-MA).
Érika Kokai (PT-DF) considerou um absurdo que “uma marca que se coloca abaixo dos marcos civilizatórios” continue atuando normalmente. “A terceirização, quarteirização não diminuem sua responsabilidade”, atacou.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) perguntou à mesa como os trabalhadores foram reparados. Faria afirmou que a Zara pagou apenas as obrigações determinadas pela legislação trabalhista brasileira, como salários dignos, horas extras e fundo de garantia.
“Mas não pagaram nada por dano moral, cujo valor pode ser muito mais alto”. O auditor fiscal também afirmou que os bolivianos já ganharam carteira de trabalho – o primeiro documento brasileiro deles – e acesso ao seguro desemprego. Já os representantes da Zara afirmaram que a empresa está conversando com as famílias dos “escravizados” para dar-lhes novas indenizações.
Perguntado por Jean Willis (Psol-RJ) sobre o motivo da super-exploração recair preferencialmente sobre bolivianos, Faria apontou que, no entendimento do Ministério do Trabalho, há uma forte ligação com a origem indígena destes trabalhadores. “São povos tradicionalmente explorados. Mas as multas mais pesadas sobre a Zara foram justamente por discriminação (leia-se racismo anti-indígena)”, disse.
Por Vinicius Mansur, Brasil de Fato.
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A Associação Nacional dos Torcedores (ANT-SP) realizará no sábado (24), em São Paulo, o seminário "Para Além do Fora Teixeira". A atividade iniciará às 15h na Casa Mafalda (Rua Clélia, 1745, Lapa, São Paulo).
O seminário integra o movimento Fora Ricardo Teixeira, que denuncia as irregularidades cometidas por Ricardo Teixeira e pede sua saída da direção da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. O movimento também incentiva a criação de um debate para a participação popular na entidade e na gestão do futebol no país.
O objetivo do seminário será discutir o processo de elitização do futebol brasileiro, com ingressos a preços abusivos, e a forma como está sendo organizada a Copa do Mundo, com remoções de famílias e super-exploração dos trabalhadores nos estádios.
Foram convidados para o debate Marcos Alvito, fundador da ANT e professor da UFF; Christopher Gaffney, também fundador da ANT, representantes dos Autônomos F.C.,
Luis, do Tribunal Popular e professor de sociologia; Benedito Barbosa (Dito), da Central dos Movimentos Populares e Comitê Popular de São Paulo; e Mauro Cézar Pereira, jornalista esportivo e comentarista do canal ESPN Brasil.
Além de atos promovidos em diversas cidades, o movimento vem ganhando visibilidade, sobretudo, pelos protestos realizados em estádios. No dia 2 de outubro, estão previstas várias marchas nas principais capitais brasileiras.
Na internet também circula um abaixo-assinado pedindo a investigação de Ricardo Teixeira.
O documento pode ser acessado por meio do endereço eletrônico http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=ANT.
Fonte: Brasil de Fato.
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No Dia Internacional Contra o Monocultivo de Árvores, a Via Campesina e a Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais entregaram uma carta a representantes do Banco Mundial afirmando que é inconcebível que o Banco Mundial assuma que plantações de árvores são florestas e também que o projeto Plantar não pode ser considerado exemplar, sob nenhuma perspectiva. Esta intervenção aconteceu porque em uma consulta dessa instituição financeira com a sociedade civil, realizada no dia 25 de agosto, em Brasília, Pablo Fajnzylber, representante do Banco afirmou, dentre outras coisas, que “a sociedade brasileira hoje em dia já aceita que as plantações de árvores são florestas”.
Segundo Rosângela Piovezani, dos Movimentos das Mulheres Camponesas (MMC), isto não é verdade. “Nós somos totalmente contrários ao projeto Plantar e outros financiados pelo Banco Mundial que se expandem e destroem comunidades, causando êxodo rural, diminuição de espécies da fauna e da flora e que se opõem frontalmente com o cuidado pela terra, característico da agricultura familiar”, afirmou ela na reunião.
Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o Plantar ocupa uma área de 23.100 hectares de monocultura industrial de eucalipto em Minas Gerais e causa severos impactos socioambientais, econômicos e culturais, como o aumento da especulação fundiária, a paralisação da reforma agrária, o aumento do desemprego no campo, a redução da produção de alimentos e da disponilbilidade de água, além do estímulo ao desmatamento. Por estes e outros motivos, há quase dez anos a sociedade civil brasileira e internacional têm denunciado o projeto Plantar como um modelo de desenvolvimento desumano que agrava a crise climática.
“Existe uma campanha internacional chamada ‘Banco Mundial Fora do Clima’. O fato de financiar projetos que pioram as condições climáticas do planeta, como este da Plantar, é um dos motivos de existência desta campanha. Se o Banco não muda os seus financiamentos, a tendência é que o enfrentamento a eles aumente”, declara Gabriel Strautman, da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais.
O gerente do Banco Mundial para o projeto Plantar, Garo Batmanian, afirmou na reunião que o Banco não considera que plantações de árvores sejam florestas e que esta foi uma fala infeliz do representante da instituição. Em relação ao fato de o Plantar ser considerado um projeto modelo, ele afirma que “trata-se de uma possível alternativa para diminuir o impacto do carvão vegetal que vem sendo produzido ilegalmente”. No que as organizações presentes responderam prontamente que, por todos os impactos que causa, trata-se de uma falsa solução.
Estiveram presentes na reunião representantes do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, além do Banco Mundial. A carta também foi enviada aos ministérios de Meio Ambiente e de Relações Exteriores, à Secretaria de Direitos Humanos, ao Grupo Plantar e às comissões de Meio Ambiente e Relações Exteriores da Câmara e do Senado.
Mais informações:
Mayrá Lima – Via Campesina: (61) 9684-6534
Patrícia Bonilha – Rede Brasil sobre IFIs: (61) 8138-7739
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A revista IstoÉ publica na capa da edição desta semana um boné do MST bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos.
Decreta na capa “O fim do MST”, que teria perdido a base de trabalhadores rurais e apoio da sociedade.
Premissa errada, abordagem errada e conclusões erradas.
A mentira
A IstoÉ informa a seus leitores que há 3.579 famílias acampadas no Brasil, das quais somente 1.204 seriam do MST. A revista mente ou equivoca-se fragorosamente. E a partir disso dá uma capa de revista.
Segundo a revista, o número de acampamentos do MST caiu nos últimos 10 anos. E teria chegado a apenas 1.204 famílias acampadas, em nove acampamentos em todo o país.
Temos atualmente mais de 60 mil famílias acampadas em 24 estados.
Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que há 156 mil famílias acampadas no país, somando todos os movimentos que lutam pela democratização da terra.
A revista tentou dar um tom de credibilidade com as visitas a uma região do Rio Grande do Sul, onde nasceu o Movimento, e ao Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
Se contassem apenas os acampados nessas duas regiões, chegariam a um número bem maior do que divulgou.
A reportagem poderia também ter ido à Bahia, por exemplo, onde há mais de 20 mil famílias acampadas que organizamos.
O repórter teve oportunidade de receber esses esclarecimentos e até a lista de acampamentos pelo país. Mas não quis ou não fez questão, porque se negou a mandar as perguntas por e-mail para o nosso setor de comunicação.
Outra forma seria perguntar para o Incra ou pesquisar no cadastro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Tampouco isso a IstoÉ fez.
Se foi um erro, além de incompetente, a direção da IstoÉ é irresponsável ao amplificá-lo na capa da revista.
Se não foi um erro, há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia, como escreveu William Shakespeare.
O desvio
A IstoÉ se notabilizou nos últimos tempos nos meios jornalísticos como uma revista venal. A revista é do tipo “pagou, levou”. Tanto é que tem o apelido de "QuantoÉ".
Governos, empresas, partidos, entidades de classe, igrejas (vejam a capa da semana anterior) compram matérias e capas da revista. E pagam por quilo, pelo “peso” da matéria.
A matéria da IstoÉ não é fruto de um trabalho jornalístico, mas de interesses de setores que são contra os movimentos sociais e a Reforma Agrária.
Não é de se impressionar uma vez que a revista abandonou qualquer compromisso com jornalismo sério com credibilidade, virando um “ativo” para especuladores.
Nelson Tanure e Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, banqueiro marcado por casos de corrupção, disputaram a compra da revista em 2007. Com o que esses tipos têm compromisso? Com o dinheiro deles.
Reação do latifúndio
A matéria é uma reação à nossa jornada de lutas de agosto.
Foram mobilizados mais de 50 mil trabalhadores rurais, em 20 estados.
Um acampamento em Brasília, com 4 mil trabalhadores rurais, fez mobilizações durante uma semana e ocupou o Ministério da Fazenda para cobrar medidas para avançar a Reforma Agrária.
A jornada foi vitoriosa e demonstrou a representatividade social e a solidez das nossas reivindicações na luta pela Reforma Agrária.
O governo dobrou o orçamento para a desapropriação de terras para assentar 20 mil famílias até o final do ano, liberou o orçamento para cursos para trabalhadores Sem Terra, anunciou a criação de um programa de alfabetização e a criação de um programa de agroindústrias.
Interesses foram contrariados e se articularam para atacar o nosso Movimento e a Reforma Agrária. Para isso, usam a imprensa venal para alcançar seus objetivos.
Os resultados da jornada e a reação do latifúndio do agronegócio, por meio de uma revista, apenas confirmam que o MST é forte e representa uma resistência à transformação do Brasil numa plataforma transnacional de produção de matéria-prima para exportação e à contaminação das lavouras brasileiras pela utilização excessiva de agrotóxicos.
A luta vai continuar até a realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias propriedades, no desenvolvimento do meio rural, na produção de alimentos para o povo brasileiro sem agrotóxicos, por meio da agroecologia.
Fonte: MST.
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“Qual independência?”, questionaram milhares de pessoas que participaram do desfile, paralelo ao oficial, de celebração do 15 de setembro, na capital Tegucigalpa. Nesta data, todas as nações centro-americanas, exceto Panamá e Belize, declararam sua independência da Espanha, em 1821.
Apesar do feito, Honduras sempre foi uma nação sob intervenção de países centrais, principalmente dos Estados Unidos. Nos anos 80, enquanto os vizinhos Nicarágua e El Salvador travavam lutas revolucionárias de libertação, Honduras servia de base para treinamento dos soldados da “contra”, forças financiadas pelos EUA que pretendiam acabar com a revolução sandinista. O governo estadunidense também foi acusado de participar do golpe de Estado civil-militar que depôs o então presidente Manuel Zelaya, em 2009.
Enquanto na comemoração oficial, o atual presidente, Porfírio Lobo Sosa, afirmava que “o país está em festa”, a marcha organizada pela FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular) estava de luto: era a primeira manifestação pública sem a presença do simbólico agitador popular Emmo Sadloo, assassinado por pistoleiros no último dia 7 de setembro.
Desde o retorno de Zelaya, Honduras não via uma mobilização tão massiva no país. “Tenho um recado a dar nesse 15 de setembro”, avisou o ex-presidente, em frente a uma multidão que se aglutinava na praça central de Tegucigalpa, “Oligarcas, vocês não podem matar a todos nós, vejam, somos muitos”, afirmou referindo-se aos assassinatos ocorridos na semana passada – o de Emoo e o de Medardo Flores, 15° jornalista morto nos últimos 18 meses em Honduras.
“A oligarquia sanguinária nos persegue e querem nos matar, mas o povo a derrotará nas próximas eleições (em 2013). Vamos lutar pela verdadeira independência de Honduras”, afirmou Zelaya.
Em julho, a resistência criou um partido político que permitirá sua participação no próximo processo eleitoral, em 2013. A FARP (Frente Ampla de Resistência Popular), vai recolher assinaturas nas próximas semanas para sua inscrição no Tribunal Superior Eleitoral.
Sílvia Alvarez, de Tegucigalpa, Brasil de Fato.
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Durante visitas feitas aos municípios paulistas, deputados estaduais receberam denúncias de que usineiros estão incentivando o uso do crack entre os cortadores. O objetivo é aumentar a produtividade. Em muitos casos, o trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar se estende por até 14 horas, sem interrupções.
Essa prática foi revelada pelo deputado Donisete Braga (PT), na apresentação de um relatório produzido pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, nesta terça-feira (20). O levantamento indica que jovens com idade entre 16 e 25 anos representam 57% dos usuários da droga em São Paulo.
Para Daniel Adolpho Assis, advogado do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA), a situação é resultado da disseminação do crack no interior e faixa litorânea do país. Ele acrescenta que os jovens são as maiores vítimas da super-exploração do trabalho.
“Ainda não foi exterminado o trabalho forçado e o trabalho escravo propriamente dito no Brasil. Há muita gente que ainda morre por exaustão. Ou seja, por efeito negativo e danoso na saúde a partir da exploração do trabalho. O crack vem para anestesiar, sendo uma droga potente e extremamente aditiva, que causa dependência rapidamente.”
O crack é consumido no mesmo percentual que o álcool em municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Apenas 12% dessas localidades recebem recursos federais para programas de enfrentamento ao problema. Já os repasses estaduais chegam em apenas 5% dos municípios.
Uma pedra de crack pode ser comprada por até R$ 2. O uso crônico provoca perda de peso e aumenta o risco de infecções. O usuário pode apresentar quadros de psicose, agressividade, paranóia e alucinações.
Por Jorge Américo, da Radioagência NP.
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Prefeitura de São Paulo coloca à venda terreno onde funcionava a Cooperativa Granja Julieta, e ameaça trabalho dos catadores
Um grupo de 100 catadores protestou na manhã desta terça-feira (20), em frente ao prédio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de São Paulo, no Centro, contra a colocação à venda do terreno onde funcionava a Cooperativa de Catadores da Granja Julieta. Os trabalhadores denunciam que a Prefeitura descarta entulhos no local e inviabiliza o trabalho de pelo menos 800 pessoas.
Segundo o grupo, o prefeito Gilberto Kassab (rumo ao PSD) trai a própria palavra sobre respeito ambiental, colocando os "catadores à venda". "Este prefeito está querendo vender nosso espaço, a gente já não tem mais onde trabalhar", alertou Guiomar Conceição dos Santos, presidente da Cooperativa Sempre Verde e coordenadora do movimento. Os catadores pedem uma reunião com o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas.
A Cooperativa Granja Julieta foi fundada em 2003, em terreno cedido pela prefeitura. Ali funcionou até 2008, quando um incêndio obrigou os catadores a desocuparem o local. Um galpão menor, com capacidade para o trabalho de 50 pessoas - sem refeitório, cozinha e banheiros suficientes -, foi disponibilizado pelo prefeito, com a promessa de que um galpão permanente com a estrutura adequada seria cedido. O espaço desocupado após o incêndio seria o ideal, diz Guiomar. Porém, com a especulação imobiliária, o retorno da Cooperativa da Granja ao local ficou comprometido.
Outras situações semelhantes têm ocorrido em São Paulo. No último dia 16, a Cooperativa Sempre Verde foi notificada com ação de despejo pela subprefeitura da Cidade Ademar, em razão de ter expirado o contrato de concessão de terreno. Em nota, os trabalhadores ironizam a Lei Cidade Limpa, de 2006, para combate à poluição visual da cidade de São Paulo. "Cidade limpa de pobres, prefeito?", diz o texto, também em alusão às declarações de Kassab favoráveis à reciclagem.
Caso o movimento não obtenha respostas sobre a venda do terreno, a ordem do grupo é continuar a pressão, segundo Guiomar. "Vamos ampliar o ato e colocar mais gente na rua", avisa. A Rede Brasil Atual entrou em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, mas não obteve resposta até as 13h15.
A Rede Extremo Sul, blogue do movimento unificado dos catadores da região sul de São Paulo, produziu um vídeo que mostra o processo de despejo, além de cenas em que Kassab declarava apoio à cooperativa em reunião com os trabalhadores, há dois anos
Por Leticia Cruz, Rede Brasil Atual
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Com 15 votos favoráveis, cinco pedidos de diligência e duas abstenções, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/9), a liberação comercial do feijão transgênico, desenvolvido por pesquisadores da Embrapa.
O pedido de liberação da variedade, resistente ao vírus Mosaico Dourado, foi feito em dezembro de 2010 e desde então é foco de divergências no interior da comunidade científica, de setores do governo e da sociedade civil organizada.
Se, de um lado, há quem defenda que o feijão geneticamente modificado apresenta vantagens econômicas e ambientais, como a diminuição das perdas causadas pelo vírus transmitido por moscas brancas e a redução da aplicação de agrotóxicos, de outro se afirma que ainda não foram elaborados estudos suficientemente satisfatórios sobre os impactos da tecnologia na saúde humana, além de possíveis ameaças de contaminação genética do feijão convencional e das sementes crioulas por meio de polinização.
No início da sessão desta quinta, antes da votação, o engenheiro agrônomo José Maria Ferraz, professor da Universidade Federal de São Carlos e integrante da Comissão, apresentou um estudo com aspectos controversos acerca da nova tecnologia.
Entre eles, está a avaliação insuficiente das consequências toxicológicas do feijão transgênico sobre a saúde humana. De acordo com Ferraz, faltaram análises morfológicas e histológicas de animais submetidos à dieta com o alimento manipulado.
Outro questionamento feito pelo pesquisador refere-se a alterações de níveis de vitaminas entre o feijão convencional e o transgênico. “Foram encontradas diferenças nutricionais na variedade geneticamente modificada”, ressaltou.
“Como alimento, o feijão é composto entre uma série de outras coisas na nossa ingestão. Não damos o valor na diferença estatística que o José Maria dá”, defendeu o professor da Universidade Federal de Pernambuco Paulo Andrade, que também integra a Comissão.
“Meu parecer final é por uma solicitação de diligência do material para que esses pontos que foram apresentados sejam esclarecidos a contento, visando garantir o princípio da precaução.
Não estamos atirando pedra na Embrapa, estamos prestando um serviço para uma empresa tão importante, para que esse seja de fato um evento inovador e seguro”, completou Ferraz.
O representante do Ministério da Saúde, Pedro Binsfeld, também se pronunciou pelo adiamento da votação. “Entendo que precisam ser feitos alguns ajustes no processo para que se complete o processo e o propósito de segurança biológica. Temos o dever de trabalhar com as diretrizes de segurança”.
Gabriel Fernandes, agrônomo e assessor técnico da Ong AS-PTA, presente à votação, avalia as possíveis consequências da liberação. “Podemos prever que, em pouco tempo, possa existir um novo vírus resistente a essa tecnologia. Esta é a primeira planta transgênica desenvolvida com partícula viral. É bastante significativo imaginar que o órgão do governo federal na área de saúde analisou o projeto e pediu mais pesquisas. As informações necessárias para a comprovação da biossegurança não foram apresentadas”.
Decisão precipitada
Para Leonardo Melgarejo, que representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário na Comissão, é necessária a realização de novos estudos sobre o assunto. “De um lado, esse tema está sendo discutido na ausência de representantes da agricultura familiar, da saúde do trabalhador e consumidores. Qual justificativa técnica nós teríamos para negar novos estudos para um tema tão relevante?”. Segundo ele, elementos da construção genética do feijão transgênico não foram totalmente informados aos membros.
“As colocações do senhor são uma maneira de o senhor enxergar. Todos os colegas do senhor participaram das discussões e nós vamos decidir por maioria. Votos são abertos, estamos numa democracia, como vocês gostam de dizer”, retrucou o presidente da Comissão, Edilson Paiva, antes de dar início à votação.
O pedido de diligência gerado pelo parecer de Ferraz foi defendido por cinco membros da Comissão. Outros 15 votaram favoravelmente à liberação e dois – entre eles o representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre – se abstiveram.
Prós e contras econômicos
Francisco Aragão, um dos pesquisadores a Embrapa responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia, acredita que a nova variedade permitirá o aumento da produção de feijão no país, diminuindo as taxas de importação e, consequentemente, os preços. “Sabemos que de uma a três moscas brancas podem gerar 100% de perda em quinze dias. Esperamos que o preço diminua a cada ano com o aumento da produção”.
Já José Maria Ferraz alerta para o fato de que os agricultores terão de pagar royalties para utilizar as sementes, tornando-se reféns das empresas. “A agricultura familiar, que é maior produtora de alimentos no país, pode ser prejudicada com a cobrança de royalties, notadamente a partir das parcerias que a Embrapa vem estabelecendo”.
De acordo com Aragão, a Embrapa não cobrará royalties pelo feijão transgênico, mas as empresas que receberão a variedade lucrarão com ela. “A Embrapa vai disponibilizar as sementes para os produtores de sementes, sem cobrança de royalties. Os produtores de sementes obviamente vão vender aos agricultores, e aqueles que comprarem vão usar da maneira que quiserem”, explica.
Ainda segundo Aragão, caso não haja entraves legais, o feijão transgênico deverá começar a ser produzido em 2014.
As entidades que questionam a liberação do feijão geneticamente modificado pensam agora nos próximos passos do embate. “Já fizemos duas representações no Ministério Público e não descartamos a possibilidade de ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública”, diz Ana Carolina Almeida, advogada da Ong Terra de Direitos.
Por Maria Mello, MST.
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O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, reconheceu nesta quarta-feira (14) o risco de as manifestações contra o presidente José Eduardo dos Santos se tornarem um conflito de proporções incontroláveis.
“Temos um país com vários grupos étnicos, com várias sensibilidades políticas. E se cada um for para a rua e pegar alguma coisa? É verdade que vamos aceitar algumas manifestações, mas temos que ter o cuidado de que isso não descambe (para a violência)”, declarou o ministro, ao comentar os recentes protestos contra o mais longevo líder africano. Santos está no cargo desde 1979.
Para o ministro, os protestos podem criar uma situação que nem as Forças Armadas, nem a polícia possam resolver. “Se todos quiserem ir para a rua, se todos quiserem usar os meios que entenderem para se manifestar, certamente que não são os poucos jovens que começaram isso que vão poder conter a situação", acrescentou Chicoti, defendendo que os angolanos vivem sob um regime democrático.
Ele lembrou a guerra de independência do país. "Veja como a guerra começou em 1975. Todos pensávamos que íamos para a democracia e acabávamos lutando. É preciso ter cuidado", disse Chicoti, referindo-se à guerra civil que custou a vida de centenas de milhares de pessoas e só foi encerrada em 2002, quando o Movimento Popular de Libertação da Angola (MPLA), partido de Santos, e o partido de oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (Unita) assinaram um acordo de cessar-fogo.
Segundo a agência de notícias portuguesas Lusa, o ministro ressaltou a importância de Angola "consolidar a democracia e a reconciliação nacional", após 27 anos de combates, mas advertiu que os manifestantes terão que assumir as consequências de seus atos. Ontem (13), o primeiro-secretário do MPLA, Ernesto Muangala, declarou que o partido governista apoia iniciativas da sociedade civil. Já o ministro da Defesa, Candido Van-Dúnem, disse à Agência Brasil, na segunda-feira (12), que o Poder Executivo angolano não é contra e não teme as manifestações contra Santos.
Nesta segunda-feira (12), a Justiça angolana condenou a penas que variam de 45 dias a 3 meses de prisão 18 dos 21 jovens detidos no último dia 3, enquanto protestavam contra o presidente Santos e a falta de democracia no país. Os outros três jovens (entre eles a única mulher do grupo) foram absolvidos. Na quinta-feira (8), 27 pessoas foram presas ao participar de um ato de solidariedade aos 21 jovens que começavam a ser julgados naquele dia. Esses 27 estão sendo julgados hoje.
Depois do acordo de paz, firmado há nove anos, houve apenas uma eleição legislativa no país, em 2008. Na ocasião, o MPLA obteve a maioria dos assentos no Parlamento. Mudou a Constituição em 2010, pondo fim às eleições diretas à presidência e estabelecendo que caberia ao partido mais votado nas futuras eleições indicar os próximos presidentes. Uma nova eleição legislativa está prevista para o ano que vem, e não está descartada a hipótese de o MPLA, obtendo a maioria dos votos, manter Santos no cargo.
Alex Rodrigues, Agência Brasil