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O Brasil vai parar dia 26 pelos 10% do PIB para a Educação
No dia 26 de outubro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas 43 entidades filiadas em todo o Brasil irão fazer uma mobilização que promete reunir cerca de dez mil pessoas no Planalto Central. É a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que nesta edição pede 10 mil pelos 10% do PIB para a Educação. O Brasil investe, hoje, cerca de 5% do PIB no setor.
Para a CNTE, não há dúvidas de que o direito à educação depende de mais recursos financeiros e de sua melhor aplicação. A meta de investimento de 10% do PIB visa tirar o atraso no qual a educação pública brasileira se encontra. Atualmente, é notório o quanto os educadores estão desestimulados devido à baixa remuneração e à estrutura precária das escolas.
Pesquisas denunciam que a juventude não se sente atraída pela carreira de educador. O número de formandos nos cursos preparatórios de docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior - foi reduzido pela metade em quatro anos, segundo os últimos dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De 2005 a 2009, o número de graduados caiu de 103 mil para 52 mil, comprovando o desinteresse dos jovens pela carreira.
Motivos para parar não faltam
As muitas paralisações organizadas revelam a dificuldade de interlocução com os governantes para o atendimento das atuais demandas da educação. Somente na rede pública estadual, a CNTE contabiliza doze greves em 2011. Atualmente, a rede estadual do Pará está paralisada.
A longa duração dessas greves chama a atenção. Os professores cearenses voltaram às salas de aula somente após 63 dias e com o compromisso do governo do estado de pagar o piso vinculado à carreira. Em Minas Gerais, os professores permaneceram em greve por 112 dias até conseguirem dar início a um processo de negociação com o governo estadual.
O motivo principal das greves de 2011 é o descumprimento da Lei 11.738/08, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Sancionada há três anos pelo presidente Lula, a lei ainda não é cumprida integralmente em nenhum estado e município. “Na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", afirma o presidente da CNTE, Roberto Leão.
Equívoco sobre o valor do piso
A Lei do Piso estabeleceu o valor de R $950,00 para ser pago como vencimento inicial de carreira do professor com formação de nível médio, a partir de 2008. Este valor sofreria reajustes anuais utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Por isso, a CNTE calcula que os professores de nível médio deveriam receber em 2011 um salário inicial de R$1.597,87. O Ministério da Educação, porém, estabeleceu a quantia de R$1.187,97.
Marcha Nacional
A Marcha Nacional no dia 26 de outubro visa sensibilizar a sociedade e dar visibilidade para questões que comprometem a qualidade da educação. Neste dia, os participantes se concentrarão pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha (em reforma para a Copa de 2014) e marcharão até o Congresso Nacional, onde será feito um ato pela defesa de 10% do PIB e não apenas 7%, como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.
A CNTE pretende entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e ao relator do PNE, Deputado Ângelo Vanhoni, cem mil assinaturas de apoio à destinação de 10% do PIB para a educação pública brasileira. Também estarão expostos em frente ao Congresso, os trabalhos da mostra cultural promovida pela Confederação. Nesta mostra, lançada no dia 16 de setembro, alunos de escolas públicas inscreveram desenhos, poemas, cordéis, diversas manifestações artística sobre o tema “Por que 10% do PIB para a Educação Pública?”.
A CNTE convida todos a participar do movimento por mais financiamento para o setor. A educação tem papel importante na formação dos trabalhadores, na distribuição da renda e no desenvolvimento sustentável a longo prazo. “10% do PIB não é muito e todos sabem disso, principalmente em se tratando de educação, que é essencial para a construção de um país justo e preparado para o futuro” afirma Leão.
Mais informações: (61)39648104
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No Canadá, uma porta-voz do movimento "Ocupemos Montreal" afirmou na rádio que cerca de 3 mil pessoas devem participar de uma manifestação na praça Victoria de Montreal. O grupo realizou uma reunião de organização na tarde de ontem (13). Também devem ocorrer passeatas em outras cidades canadenses, de Halifax a Vancouver, passando por Ottawa e Toronto.
Em clima festivo com direito a música, apresentações culturais, milhares de Indignados ocuparam as ruas de diversas cidades do mundo para protestar contra o setor financeiro e os cortes conservadores nas economias europeias. Fantasiados e munidos de cartazes, bandeiras e alto falantes, eles clamam pela união de todos por uma mudança global.
Em Frankfurt, Alemanha, capital financeira da Europa, cerca de 6.000 pessoas protestaram em frente ao Banco Central Europeu. As informações são da organização antiglobalização Attac.
Munidos de cartazes com lemas como "Acabemos com a ditadura do capitalismo", "Apenas uma solução, a revolução!" e "Não somos bens nas mãos de banqueiros", os Indignados alemães iniciaram sua marcha antes das 14h (09h de Brasília). "Hoje é apenas um início. Queremos avançar em direção a um movimento global", declarou um estudante.
Em Londres, centenas marcharam da catedral de St. Paul até a Bolsa de Valores. Cercados por três cordões policiais e por uma polícia montada atrás, os integrantes gritavam não aos cortes, referindo-se à política drástica de austeridade do governo britânico. Em Madri, manifestantes se aglomeraram na praça Porta do Sol.
Na Bélgica milhares também foram às ruas de Bruxelas em passeata que começou no centro, na estação Norte, e seguiu até a Bolsa de Valores, em protesto contra o atual sistema financeiro. Depois, rumou para o distrito onde ficam as sedes da Comissão Europeia, Conselho Europeu e Parlamento Europeu, principais instituições da União Europeia (UE).
Nos Estados Unidos
Neste sábado, os integrantes do movimento Ocupar Wall Street, nos Estados Unidos (EUA) também devem ir às ruas de Washington e outras cidades.
Um deles, a "Marcha por Empregos e Justiça", é organizado pelo reverendo Al Sharpton, ativista de direitos civis, radialista e fundador da organização National Action Network (Rede de Ação Nacional). Os manifestantes percorrerão as ruas de Washington até o monumento em homenagem ao líder do movimento de direitos civis Martin Luther King Jr, que será inaugurado oficialmente amanhã.
Mais dois movimentos, o "Ocupe DC", inspirado no similar nova-iorquino "Ocupe Wall Street", e o "Outubro 2011", já ocupam as ruas de Washington há alguns dias e também realizam atos políticos neste sábado.
No Canadá, uma porta-voz do movimento "Ocupemos Montreal" afirmou na rádio que cerca de 3 mil pessoas devem participar de uma manifestação na praça Victoria de Montreal. O grupo realizou uma reunião de organização na tarde de ontem (13). Também devem ocorrer passeatas em outras cidades canadenses, de Halifax a Vancouver, passando por Ottawa e Toronto.
Ásia
O protesto mundial teve repercussão significativa em países da Ásia e Oceania, tanto nas ruas como nas redes sociais. As manifestações ocorreram na Austrália, Nova Zelândia e Japão. Em Cingapura, onde raramente o governo autoriza protestos, as manifestações foram vetadas.
"Sydney está ocupada! A assembleia geral decidiu ficar em Martin Place", dizia uma mensagem divulgada na internet pelo movimento "Occupy Sydney", referindo-se à rua em frente à sede do Banco da Reserva da Austrália, no coração financeiro da cidade.
Cerca de 200 manifestantes das várias centenas que participaram do protesto permaneciam no local para pernoitar por "tempo indefinido", falou um porta-voz do movimento, Josh L. Outras cidades também aderiram como Adelaide, Perth, Townsville, Brisbane e Byron Bay.
Na Nova Zelândia, centenas protestaram em Wellington, Dunedin, New Plymouth e Auckland, segundo a "Radio New Zealand".
Sob o lema Occupy Tokyo, manifestantes percorreram debaixo de chuva o centro da cidade até chegar ao parque de Hibiya. Eles também passaram pela sede da Tokyo Electric Power Company (Tepco), operadora da usina atômica de Fukushima Daiichi, epicentro da catástrofe nuclear de 11 de março.
As capitais das Filipinas e Indonésia também se somaram ao movimento, no centro de Manila, para protestar contra o imperialismo dos Estados Unidos. Organizados pelo grupo de esquerda Bayan, os filipinos se manifestaram em frente à embaixada americana para criticar as bases dos EUA nas Filipinas e as guerras financiadas por Washington.
Em Jacarta, algumas pessoas usando máscaras se concentraram perto da missão diplomática dos Estados Unidos para criticar os abusos do imperialismo norte-americano.
Apesar de não ter havido protestos na China continental, centenas de pessoas se manifestaram nos distritos financeiros de Taipei, capital da ilha de Taiwan, e da ex-colônia britânica de Hong Kong.
Itália
Os protestos contra as grandes empresas e o setor financeiro na Itália terminaram em violência. Em Roma, onde cem mil pessoas eram esperadas em torno do Coliseu, carros foram incendiados e a polícia usou gás lacrimogêneo para conter alguns manifestantes. Também há relatos de conflitos na cidade e atos de vandalismo contra lojas e agências bancárias. Testemunhas dizem que a violência foi causada por agitadores "infiltrados nas demonstrações". Segundo agências de notícias, ao menos uma pessoa ficou ferida e foi levada ao hospital.
Fonte: Vermelho.org.
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NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO LORESTAL
A Associação Juizes para a Democracia (Ajd), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade trabalhar pelo império dos valores próprios do Estado Democrático de Direito e pela promoção e a defesa dos princípios da democracia pluralista, a propósito do PLC 30/2011, em trâmite no Senado Federal (PL 1876/99, aprovado na Câmara), vem a público manifestar o seguinte:
A tutela (“PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO”) do meio ambiente e dos “processos ecológicos essenciais” e a provisão de manejos ecologicamente sustentáveis são deveres incondicionais do Poder Público por determinação expressa da Constituição Federal, a teor do disposto em seu artigo 225. E um meio ambiente ecologicamente equilibrado é, por disposição constitucional, essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, motivo pelo qual induvidosa a condição de DIREITO FUNDAMENTAL da tutela socioambiental, instrumento que é de efetividade da DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, sendo essa, por sua vez, fundamento da República Federativa do Brasil (art. 1, III da CF/88).
É por isso que Constituição brasileira exige estudos prévios de impacto ambiental para qualquer obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, o que implica, inexoravelmente, a mesma exigência quando se trata da alteração de toda uma legislação protecionista das florestas brasileiras. Contudo, esse estudo, oficialmente, não existe.
O que existe é a tentativa desesperada da comunidade científica em ser ouvida para tentar impedir a aprovação do PLC 30/2011, que acarretará (a) riscos à própria continuidade da Floresta Amazônica, que tem influência na regulação do clima e na preservação dos recursos hídricos de todo o país, (b) a extinção de mais de 100 mil espécies em risco de extinção e de biomas inteiros, (c) a escassez dos recursos hídricos, (d) a desertificação, (e) a potencialização das enchentes e (f) desmoronamentos em áreas urbanas. Além disso, a aprovação desse projeto implicará a impossibilidade do cumprimento da obrigação internacional que o Brasil JÁ ASSUMIU, na COP15 de Copenhagen, de redução de emissão de CO2 na atmosfera.
Essas conclusões vêm dos estudos do grupo de trabalho formado pela SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e ABC - Academia Brasileira de Ciência[1], das cartas publicadas por cientistas, em julho e setembro de 2010, na Revista Science (“Legislação brasileira: retrocesso em velocidade máxima?” e “Perda de Biodiversidade sem volta”), e, ainda, do Comunicado n. 96 do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal [2].
E os cientistas também garantem que, paralelamente aos impactos insanos do PLC 30/2011, os recursos naturais de que (ainda) dispomos têm grande valor econômico, havendo inúmeras alternativas sustentáveis - e ainda mais rentáveis - à sua exploração, bastando, para isso, a implementação de políticas públicas de manejo sustentável, notadamente junto à agricultura familiar, tal como determina a Constituição Federal.
Além disso, esses cientistas garantem, ainda, que a produção alimentícia brasileira só estará, de fato, ameaçada, se os recursos a ela imprescindíveis (solo, água, clima, biodiversidade) não forem preservados. Ou alguém duvida de que sem água e solos férteis faltará alimentos ao ser humano?
Não há tempo para prosseguir com esse sistema de produção agropecuária que se desenvolve às custas das máquinas, dos venenos e, notadamente, da degradação ambiental.
A hora de refletirmos é agora!
A hora de ouvirmos as advertências alarmantes da ciência é agora!
A AJD diz NÃO ao PLC 30/2011, por sua patente inconstitucionalidade material, à luz dos dados científicos desvelados, e protesta por sua rejeição, ou, por ora, ao menos, que o Senado Federal conceda à ciência o prazo solicitado (mínimo de dois anos) para elaboração aprofundada de estudos técnicos de impactos ambientais, que sirvam de subsídios técnicos e públicos às alterações legislativas pretendidas.
1) http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_294.pdf
2) http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8810
Mais informações:
José Henrique Rodrigues Torres, juiz de direito em Campinas/SP, presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para Democracia.
Fones: 19-9174.7568 e 19-3236.8222.
[1] http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_294.pdf
[2] http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=8810
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O movimento social estadunidense Ocupe Wall Street anunciou nesta segunda-feira (10) que seguirá acampado nas ruas de Washington por mais quatro meses após a polícia estadunidense renovar a permissão para que permaneçam nas zonas ao redor da Praça da Liberdade, na capital dos Estados Unidos, como uma mostra de rechaço às políticas econômicas que empreende o governo deste país, informou a correspondente da teleSUR, Andrea Arenas.
A repórter indicou que "os manifestantes presentes aqui na Praça da Liberdade conseguiram prolongar sua permissão para poder permanecer aqui protestando e se manifestando contra estas políticas (...) por mais quatro meses".
Arenas comentou que muitos dos manifestantes pertencentes ao movimento "não tem dinheiro para pagar o aluguel de suas habitações". Perante isto, a comunicadora agregou que as autoridades "lhes dão a oportunidade de acampar aqui, em Washington", na Praça da Liberdade, local que "é altamente transitado por políticos e funcionários públicos".
Sobre estes protestos que se realizam nos Estados Unidos, Arenas indicou que "há um monte de cidades" que se uniram a esta manifestação. "Quase 90 cidades, entre elas estão Boston, Maryland, Baltimore, Miami, também tiveram movimento de indignados".
Este movimento afirma que "é os 99% da cidadania contra o 1%" que pretende impor estas políticas econômicas. Arenas informou que os manifestantes "estão pedindo doações (...) que se doe cobertores (...) eles já estão planejando permanecer aqui durante o inverno".
A permissão outorgada pela polícia estadunidense ao movimento Ocupe Wall Street para acampar na Praça da Liberdade terminava nesta segunda-feira. Eram esperadas tentativas de desalojamento do local.
Ocupe Wall Street, que iniciou há um mês em Nova Iorque com alguns poucos seguidores, estendeu seus protestos por mais de 70 cidades estadunidenses, com manifestações e acampamentos desde Tampa até Portland, de Los Angeles a Filadélfia.
Em Los Angeles, milhares de manifestantes ocuparam os arredores do Ajuntamento durante o final de semana, com até 600 pessoas para acampar durante a noite, segundo informaram à imprensa local os organizadores.
Em Washington, mais de uma centena de indignados se agruparam na praça McPherson Square, situada a alguns quarteirões da Casa Branca, manifestando-se contra o sistema capitalista que mantém o desemprego nacional.
Os protestos iniciados pelo movimento Ocupe Wall Street se dão em um momento que os Estados Unidos têm uma das cifras de desemprego mais altas de sua história, com 9,1%, que afeta quase 14 milhões de pessoas.
No país, a taxa de desemprego para os graduandos universitários menores de 25 anos têm uma média de 9,6%, enquanto que os jovens egressos do ensino secundário têm média de 21,6%.
Fonte: TeleSUR
Tradução de Diário Liberdade (link com vídeos).
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Nota Julgamento da ACP das oitivas no TRF1
Por volta das cinco da tarde desta segunda, 17, a desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) EM BRASÍLIA, proferiu sua tão esperada decisão no julgamento da Ação Civil Pública (ACP) que questiona a liberação de Belo Monte sem a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, como previsto pela Constituição: “Considero inválido o decreto 788 (do Congresso Nacional, que autorizou a usina sem a realização das oitivas) e o licenciamento ambiental de Belo Monte”.
O voto da Dra. Selene não apenas reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF1 na primeira avaliação da matéria, em 2006, como responde às obrigações do país frente à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aos questionamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre falhas no processo de licenciamento da usina.
De nada adiantou, no entanto, o bom senso e a lucidez da desembargadora, que por mais de uma hora explicitou os impactos de Belo Monte sobre as populações do Xingu. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas do processo, o que pode adiar o julgamento indefinidamente.
Perguntamos então ao Dr. Fagundes: o que mais precisa ser “visto”, o que não foi entendido, em um processo que tramita desde 2006 na Justiça? Quais as deficiências que lhe dificultam a compreensão de uma realidade tão cristalinamente exposta pela colega Selene Almeida? O que o motiva a adiar uma decisão que nada mais é que a garantia do respeito à Constituição?
A cada dia que passa, Belo Monte vai se espalhando feito bicho peçonhento. Crescem a violência nas áreas urbanas, as doenças entre populações indígenas e o desmatamento em toda a região. Belo Monte está fazendo de Altamira um caos tão insuportável que as próprias autoridades municipais e lideranças empresariais, até então apoiadoras da obra, agora pedem a revisão de seu licenciamento.
Adiar o julgamento desta e das demais 11 ACPs contra Belo Monte é se esquivar da obrigação de fazer justiça. É permitir que a hedionda política do “fato consumado” substitua o cumprimento das leis brasileiras e de tratados internacionais assinados pelo país. Será esta a intenção? Esperar que nosso dinheiro, oferecido a Belo Monte pelo BNDES, construa esta obra ilegal para depois argumentar que não há volta?
Afirmamos aqui nossa admiração pela excelência da análise da desembargadora Dra. Selene Almeida, nosso profundo respeito pelas instituições do Judiciário e nossa confiança, ainda viva, em sua independência. Mas a não-decisão do judiciário acerca das ações referentes a Belo Monte pode condenar o Xingu à morte. Declaramos que não vamos descansar, não vamos nos calar, nem vamos esquecer. Jamais. Exigimos justiça, porque nós e as futuras gerações dependemos dela para sobreviver.
Movimento Xingu Vivo para Sempre
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Moradores querem regularização de área devoluta, que agora é reivindicada pelo setor imobiliário
O clima é de muita preocupação entre os moradores da ocupação urbana Dandara, uma das maiores do Brasil, localizada entre os bairros Céu Azul e Nova Pampulha, na zona norte de Belo Horizonte (MG). Na próxima quinta-feira (20), as mais de mil famílias que moram na ocupação irão sair em passeata exigindo a suspensão da ordem de despejo anunciada pelo juiz Renato Luiz Fararo, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte.
A decisão do juiz atende ao pedido da Construtora Modelo Ltda, que reivindica a posse da área para a construção de 2.500 apartamentos que, segundo a empresa, serão negociados por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
A marcha dos moradores deve sair às 4h da manhã da comunidade Dandara em direção ao Fórum Lafayette, no bairro Barro Preto, onde acontecerá às 15h uma Audiência Judicial de Conciliação na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual. O objetivo é acompanhar o julgamento de uma Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública Estadual em defesa da manutenção da ocupação.
Para Rosimar Ione dos Santos Silva, moradora da Dandara desde “o tempo dos barracos de lonas” e integrante da Frente Pela Reforma Urbana de Brigadas Populares de Minas Gerais, Belo Horizonte pode viver um conflito social sem precedentes, caso ocorra a desocupação. Segundo ela, muitas pessoas estão desesperadas com a ameaça e dizem que estão dispostas a lutar com a vida pela manutenção do espaço.
“Muitas famílias não têm para onde ir, não têm condições de pagar um aluguel. Se tudo aquilo que você construiu, vai ver derrubado, muita gente está disposta a lutar por aquilo que acredita, diz que se derrubar a casa, prefere ser derrubada junta”, conta.
O terreno de cerca de 400 mil m² ficou ocioso por mais de 40 anos, mas desde que a ocupação surgiu em 9 de abril 2009 a construtora tenta reavê-lo.
“A primeira vez que a construtora apareceu no terreno foi no dia que a ocupação aconteceu. Ela não fala de quem comprou a terra, só mostra uma certidão que diz que o terreno foi adquirido há 13 anos. Mas há 40 anos essa área não pagava impostos e nem cumpria sua função social”, explica Rosimar.
Os moradores da região contam que o terreno abandonado, no limite dos municípios de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Contagem, servia para desmanche de carros e motos roubados, atos de violência, estupros e até mesmo para a desova de corpos. Com a ocupação, situações como essas nunca mais existiram.
Prefeitura e estado de Minas Gerais não negociam
Além da suspensão da ordem de despejo, as famílias também querem abrir negociações com a prefeitura e o governo do estado, que já se mostraram contrários à ocupação. Rosimar lembra que desde 2009, nem o poder municipal e nem o poder estadual aceitam conversar com as lideranças da comunidade para chegar a um acordo que garanta as famílias no local.
“A gente já tentou por várias vezes o diálogo com eles (o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e Antônio Anastásia (PSDB)). Já fizemos três marchas até o centro de Belo Horizonte para buscar essa negociação. A gente quer conversar, não queremos nada de graça”, conta. Segundo ela, os moradores desejam regularizar o terreno para que possam ter acesso a serviços como a entrega de correspondências dos Correios e acesso à luz elétrica de forma regular.
Outra reivindicação é a aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Vereadores com o objetivo de declarar o perímetro da ocupação como área de interesse social para fins de moradia para a população de baixa renda. Caso seja aprovado, o local deverá ser desapropriado pela Prefeitura de Belo Horizonte e a ocupação poderá se regularizar.
“O pessoal acaba optando pela prática da ocupação para não ter que ir morar embaixo do viaduto, conta Rosimar.
De acordo um comunicado da Frente Pela Reforma Urbana de Brigadas Populares de Minas Gerais, as dívidas de IPTU do terreno giram em torno de R$ 5 milhões. “Neste contexto, por aplicação do texto constitucional (art. 5, inc. XXIII c/c art. 182) e da legislação ordinária (ex.: Lei nº. 10.257/2001 – Estatuto das Cidades), caberia a desapropriação do terreno pelo município ou pelo próprio estado, mediante indenização, para fins de contemplação das famílias que moram na comunidade Dandara”, afirma o comunicado. "A maioria do pessoal do terreno está tentando entrar no cadastro da Minha Casa, Minha Vida, mas não teve êxito, pois a lista nunca anda. A prefeitura e o estado deveriam dar mais atenção para a população”, cobra Rosimar.
Em 28 de março deste ano, a presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou a prometer recursos do governo federal para a urbanização e melhoramento das mais de mil casas, caso a prefeitura ou governo do estado realize a desapropriação. A promessa foi feita durante uma breve conversa no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, com o bispo da igreja católica Joaquim Mol e Frei Gilvander Moreira, que expuseram para a presidenta a situação da comunidade com documentos e fotos.
De acordo com Frei Gilvander, a presidenta notou que a comunidade aparenta o início de um bairro organizado.
“Precisam ser melhorados e jamais derrubar as casas já construídas”, disse Dilma, conforme Frei Gilvander.
Segundo Rosimar, pessoas, dentre elas muitos aposentados, estão endividados em bancos por causa de empréstimos feitos com o objetivo de melhorar a comunidade. Nesses três anos, a Dandara conseguiu erguer dois Centros Comunitários, uma Igreja Ecumênica, uma Creche Comunitária, uma Praça da Assembleia e uma horta comunitária.
A área regularizada, segundo as Brigadas Populares, poderia também contemplar famílias sem-teto que hoje estão em mais de 100 núcleos de habitação, esperando na fila do Orçamento Participativo da Habitação. “A gente não quer que a sociedade pense que estamos querendo prejudicar alguém, só estamos buscando uma moradia digna para criar nossos filhos com dignidade”, observa Rosimar.
Além da Dandara, as ocupações de Belo Horizonte Irmã Dorothy e Camilo Torres também estão ameaçadas de despejo. Veja vídeo denúncia sobre a situação.
Vídeo: Ocupações Dandara, Camilo Torres e Irmã Doroty ameaçadas de despejo
Por Aline Scarso, Brasil de Fato.
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A Cooperifa é um movimento que transformou o Bar do Zé Batidão, na periferia de São Paulo, em um centro cultural. São dez anos de realização de saraus e valorização da literatura, por meio do incentivo à leitura e à criação poética. Neste trabalho coletivo de formação de público, a Cooperifa também fez chover livros, promoveu o encontro de leitores e escritores e divulgou a poesia no ar e nas escolas. Improvisou uma sala de cinema na laje do boteco e abriu espaço para a produção cinematográfica alternativa e das quebradas.
Uma década de atuação que será comemorada nesta 4ª Mostra Cultural com os parceiros que estão juntos na caminhada pela transformação da periferia. Poetas, atores, músicos, dançarinos e ativistas de várias regiões reunidos para celebrar com a comunidade. De 14 a 23 de outubro, escolas e espaços culturais da Zona Sul serão ocupados por atividades de Literatura (debates, distribuição de livros infantis, feira literária e saraus), Dança, Teatro (adulto e infantil), Cinema e Música (shows e apresentação de orquestra).
Graças aos amigos e parceiros, todos os eventos são gratuitos. Um presente para a comunidade.
Sejam todos bem-vindos.
É tudo nosso!
IV MOSTRA CULTURAL COOPERIFA
14 A 23 DE OUTUBRO DE 2011
ABERTURA - 14/SEXTA - 19H30
UM PANORAMA DOS 10 ANOS DE ATIVIDADES CULTURAIS DA COOPERIFA NA PERIFERIA DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE ESPETÁCULOS DE POESIA, MÚSICA E DANÇA.
CEU CASA BLANCARUA JOÃO DAMASCENO, 85 - VILA DAS BELEZAS
TEL.: (11) 5519-5210
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15/SÁBADO
11H - FEIRA LIVRE DE LIVROS E EXPOSIÇÃO
PRESENÇA DE AUTORES DA PERIFERIA DIVULGANDO SEUS LIVROS E EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS.
16H - DEBATE:
A ESCRITA E A MILITÂNCIA CULTURAL DAS MULHERES
LU SOUSA - POETA E EDUCADORA
SILVANA MARTINS - SARAU ADEMAR
JÉSSICA BALBINO - ESCRITORA E JORNALISTA
ÉRICA PEÇANHA - ANTROPÓLOGA E PESQUISADORA DA PRODUÇÃO CULTURAL DA PERIFERIA
18h - DEBATE LITERATURA E ATITUDE
ESCRITORES DISCUTEM SOBRE A MILITÂNCIA CULTURAL NA LITERATURA.
MARCELINO FREIRE - ESCRITOR E CURADOR DA BALADA LITERÁRIA
SACOLINHA - ESCRITOR E COORDENADOR DO SARAU PAVIO LITERÁRIO
ADEMIR ASSUNÇÃO - POETA, JORNALISTA E CO – EDITOR DA REVISTA COIOTE
SÉRGIO VAZ - POETA E AGITADOR CULTURAL DA COOPERIFA
20H - SARAU DA COOPERIFA E CONVIDADOS
CASA DE CULTURA M´BOI MIRIM
AV. INÁCIO DIAS DA SILVA, S/N º - PIRAPORINHA
TEL.: (11) 5514-3408
16/DOMINGO
11H - FESTA DAS CRIANÇAS
ATIVIDADES RECREATIVAS, DISTRIBUIÇÃO DE 3000 LIVROS INFANTIS E SHOWS DE
QI ALFORRIA
D´QUINTAL
TRIO PORÃO
POESIA SAMBA SOUL
BANDA VEJA LUZ
EMEF MAURO FACCIO GONÇALVES ZACARIASAV. RAQUEL ALVES MOREIRA, 823 - PARQUE SANTO ANTÔNIO
TEL.: (11) 5514-3131
17/SEGUNDA
14H - CINEMA NA LAJE ESPECIAL
5 X FAVELA - AGORA POR NÓS MESMOS
PRODUZIDO PELO CINEASTA CACÁ DIEGUES, O FILME TRAZ CINCO DIRETORES ESTREANTES, DE COMUNIDADES DIFERENTES, QUE MOSTRAM A VISÃO DA FAVELA, POR ELES MESMOS.
BRÓDER (JEFERSON DE)CAPÃO REDONDO, BAIRRO DE SÃO PAULO. MACU, JAIMINHO E PIBE SÃO AMIGOS DESDE A INFÂNCIA E SEGUIRAM CAMINHOS DISTINTOS.
E.E. PROF° HERCULANO DE FREITAS
AV. OLIVIER BACHELIN, 7 - ALTO RIVIERA
TEL.: (11) 5831-1525
18H - DEBATE:
GIROS E GERAS DO VERBO: LITERATURA AFRO-BRASILEIRA E DAS BEIRADAS
ALLAN DA ROSA - ESCRITOR, EDITOR, PEDAGOGO E CAPOEIRA ANGOLEIRO
ELIZANDRA SOUZA - POETA E JORNALISTA
LUAN LUANDO - POETA
MARIO AUGUSTO MEDEIROS - PESQUISADOR DA LITERATURA NEGRA E PERIFÉRICA
20H - GRUPO DE TEATRO CLARIÔ -
ESPETÁCULO URUBU COME CARNIÇA E VÔA!
É NEGRO, PERNAMBUCANO DE MURIBECA, BAIRRO PERIFÉRICO QUE LEVA O NOME DO LIXÃO EM TORNO DO QUAL O CONJUNTO HABITACIONAL ONDE MORA FOI CONSTRUÍDO. DO NORDESTE PARA TABOÃO DA SERRA, NAS MÃOS DO CLARIÔ, UM GRUPO FEITO DO MESMO BARRO, DA MESMA PERIFERIA, NUM OUTRO LUGAR, O POETA E SUA POESIA VIRAM TEATRO.
CEU CASA BLANCA
RUA JOÃO DAMASCENO, 85 - VILA DAS BELEZASTEL.: (11) 5519-5210
20H - FERNANDINHO BEAT BOX
UMA DAS MAIORES EXPRESSÕES DA ARTE QUE USA A BOCA COMO INSTRUMENTO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO BEAT BOX.
EMEF OLIVEIRA VIANA
RUA PROF° BARROSO DO AMARAL, 694 JARDIM ANGELA /JARDIM PLANALTO
TEL.: (11) 5831-0046
18/TERÇA
10H30 E 14H - BALÉ CAPÃO CIDADÃO
APRESENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS OFICINAS DE BALÉ DA ONG CAPÃO CIDADÃOCEU CAPÃO REDONDORUA DANIEL GRAN, S/N - JARDIM MODELOTEL.: (11) 5873-8067
18H - DEBATE:
MILITÂNCIA CULTURAL: COMO A CULTURA PODE INFLUENCIAR O COTIDIANO DA PERIFERIA
EULLER ALVES - GRUPO UMOJA
MARCIO BATISTA - POETA E EDUCADOR
JUNINHO - CÍRCULO PALMARINO
FERNANDO - SARAU VILA FUNDÃO
20H - SHOW: O TEATRO MÁGICO
A TRUPE DO TEATRO MÁGICO DESEMBARCA NA MOSTRA CULTURAL PARA UM SHOW ESPECIAL NO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA COOPERIFA
CEU CASA BLANCA
RUA JOÃO DAMASCENO, 85- VILA DAS BELEZAS
TEL.: (11) 5519-5210
20H - CIA SANSACROMA
ESPETÁCULO “A MÁQUINA DE FAZER FALAR”A ROTINA DO DEPARTAMENTO POLÍTICO DE AUSCHWITZ, QUE ENTRE OUTRAS COISAS SERVIA DE INTERMEDIÁRIOENTRE BERLIM E O CAMPO PARA EFEITOS DA SOLUÇÃO FINAL.
E.E. OCTALLES MARCONDES FERREIRA
RUA DANÇA DE ANITRA, 1 - PARQUE CLAUDIA II
TEL.: (11) 5514-0157
19/QUARTA
20H - ANIVERSÁRIO 10 ANOS -
SARAU DA COOPERIFA
LANÇAMENTO DO LIVRO 100 MÁGOAS, DE RODRIGO CIRÍACO
BAR DO ZÉ BATIDÃO
RUA BARTOLOMEU DOS SANTOS, 797- JARDIM GUARUJÁ
TEL.: (11) 5891-7403
20/QUINTA
14H - ORQUESTRA TOCA, ZEZINHO!
O OBJETIVO DO PROJETO É MOSTRAR QUE A MÚSICA NÃO É UMA ASSOCIAÇÃO DE SONS E PALAVRAS, MAS SIM UMA RICA LINGUAGEM QUE PODE FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DOS ZEZINHOS.CEU CASA BLANCA
RUA JOÃO DAMASCENO, 85 - VILA DAS BELEZAS
TEL.: (11) 5519-5210
19H - BRAU MENDONÇAMÚSICO E INSTRUMENTISTA
20H - A QUATRO VOZES
AS IRMÃS DORA, JUREMA E JUSSARA, E SUA SOBRINHA THATIANA, SÃO ACOMPANHADAS DE UM QUARTETO DE INSTRUMENTISTAS E BUSCAM FAZER MÚSICA POPULAR BRASILEIRA DE MANEIRA APAIXONADA.
CEU CANTO DO AMANHECER
AV. CANTOS DO AMANHECER, S/N - JD. MITSUTANI/CAMPO LIMPO
TEL.: (11) 5835-2320
20H - ESPÍRITO DE ZUMBI - ESPETÁCULO “COR RAÇA’
UMA PASSAGEM PELA HISTÓRIA DO BRASIL COLONIAL, PASSEANDO PELOS DOS RITMOS E DANÇAS DA CULTURA AFRO-POPULAR BRASILEIRA.
EMEF PRACINHAS DA FEBRUA ANTONIO RAPOSO BARRETO, 151 - JD. DAS FLORES
TEL.: (11) 5514-6696
20H - CIA CAPULANAS – ESPETÁCULO SOLANO TRINDADE E SUAS NEGRAS POESIAS
RETRATA A FORÇA DA MULHER NEGRA POR MEIO DAS POESIAS DE SOLANO TRINDADE, ELIZANDRA SOUZA E CAPULANAS.
E.E MÚSICO WANDER TAFFO - PARQUE CLAUDIA II
RUA MANGUALDE, 427 - JD ANTONIETA
TEL.: (11) 5814-8400
21/SEXTA
13H30 - ESPETÁCULO “CÔCOS E MITOS, UMA AVENTURA NO UNIVERSO DAS
LENDAS”TEATRO DE BONECOS
EMEI CLARICE LISPECTOR
RUA COM MIGUEL MALUHY, 159 - JARDIM GUARUJÁ
TEL.: (11)5514-1864
20H - ESPETÁCULO “SOLTANDO O VERBO”
O GRUPO APRESENTA AO PÚBLICO O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LÍNGUA E SUAS TRANSFORMAÇÕES AO LONGO DOS SÉCULOS, NUM ESPETÁCULO CHEIO DE HUMOR.
EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA
RUA JOSÉ MANOEL CAMISA NOVA, 550 - JARDIM SÃO LUÍS
TEL.: (11) 5891-1391
22/SÁBADO - SHOWS
17H - B. VALENTE
18H - ZINHO TRINDADE
19H - Z’ÁFRICA BRASIL
20H - A FAMÍLIA
CASA DE CULTURA M´BOI MIRIM
AV. INÁCIO DIAS DA SILVA, S/N º - PIRAPORINHA
23/DOMINGO
17H - UMOJA
18H - PRETO SOUL
19H - CRIOLO
20H - VERSÃO POPULAR
21H - GOG
CASA DE CULTURA M´BOI MIRIM
AV. INÁCIO DIAS DA SILVA, S/N º - PIRAPORINHA
F: 55143408
REALIZAÇÃO:
COOPERIFA
APOIO CULTURAL:
SESC SP
ITAÚ CULTURAL
CENTRO CULTURAL DA ESPANHA - SP
EDITORA TRIP
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS:
GLOBAL EDITORA, COMPANHIA DAS LETRAS E CASA POPULAR DE CULTURA M´BOI MIRIM, SUB-PREFEITURA DO M´BOI MIRIM E EUROTUR CÂMBIO E TURISMO
TODAS AS ATIVIDADES SÃO GRATUITAS
INFORMAÇÕES (11) 9342-8687\9391-3503\6599-5499
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- Andrea
Este comunicado foi votado unanimemente pelos membros do Ocupar Wall Street, por volta das 20:00 do dia 29 de setembro. É nosso primeiro documento oficial. Temos outros três em preparação, que provavelmente serão lançados nos próximos dias: 1) uma declaração de demandas do movimento; 2) princípios de solidariedade; 3) documentação sobre como formar o seu próprio Grupo de Ocupação de Democracia Direta.
Este é um documento vivo. Você pode receber uma cópia oficial da última versão pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ao nos reunirmos em solidariedade para expressar um sentimento de injustiça massiva, não devemos perder de vista aquilo que nos reuniu. Escrevemos para que todas as pessoas que se sentem atingidas pelas forças corporativas do mundo saibam que somos suas aliadas.
Unidos como povo, reconhecemos a realidade: que o futuro da raça humana exige a cooperação de seus membros; que nosso sistema deve proteger nossos direitos e que, ante a corrupção desse sistema, resta aos indivíduos a proteção de seus próprios direitos e daquelas de seus vizinhos; que um governo democrático deriva seu justo poder do povo, mas as corporações não pedem permissão para extrair riqueza do povo e da Terra; e que nenhuma democracia real é atingível quando o processo é determinado pelo poder econômico. Nós nos aproximamos de vocês num momento em que as corporações, que colocam o lucro antes das pessoas, o interesse próprio antes da justiça, e a opressão antes da igualdade, controlam nosso governo. Nós nos reunimos aqui, pacificamente, em asssembleia, como é de direito nosso, para tornar esses fatos públicos.
Elas tomaram nossas casas através de um processo de liquidação ilegal, apesar de que não eram donos da hipoteca original.
Elas receberam impunemente socorro financeiro tirado dos contribuintes, e continuam dando bônus exorbitantes a seus executivos.
Elas perpetuaram a desigualdade e a discriminação no local de trabalho, baseados em idade, cor da pele, sexo, identidade de gênero e orientação sexual.
Elas envenenaram a oferta de comida pela negligência e destruíram a agricultura familiar através do monopólio.
Elas lucraram com a tortura, o confinamento e o tratamento cruel de incontáveis animais não-humanos, e deliberadamente escondem essas práticas.
Elas continuamente arrancaram dos empregados o direito de negociar melhores salários e condições de trabalho mais seguras.
Elas mantiveram os estudantes reféns com dezenas de milhares de dólares em dívidas pela educação, que é, em si mesma, um direito humano.
Elas consistentemente terceirizaram o trabalho e usaram essa terceirização como alavanca para cortar salários e assistência médica dos trabalhadores.
Elas influenciaram os tribunais para que tivessem os mesmos direitos que os seres humanos, sem qualquer das culpabilidades ou responsabilidades.
Elas gastaram milhões de dólares com equipes de advogados para encontrar formas de escapar de seus contratos de seguros de saúde.
Elas venderam nossa privacidade como se fosse mercadoria.
Elas usaram o exército e a polícia para impedir a liberdade de imprensa.
Elas deliberadamente se recusaram a recolher produtos danificados que ameaçavam as vidas das pessoas, tudo em nome do lucro.
Elas determinaram a política econômica, apesar dos fracassos catastróficos que essas políticas produziram e continuam a produzir.
Elas doaram enormes quantidades de dinheiro a políticos cuja obrigação era regulá-las.
Elas continuam a bloquear formas alternativas de energia para nos manter dependentes do petróleo.
Elas continuam a bloquear formas genéricas de remédios que poderiam salvar vidas das pessoas para proteger investimentos que já deram lucros substanciais.
Elas deliberadamente esconderam vazamentos de petróleo, acidentes, arquivos falsificados e ingredientes inativos, tudo na busca do lucro.
Elas deliberadamente mantiveram as pessoas malinformadas e medrosas através de seu controle da mídia.
Elas aceitaram contratos privados para assassinar prisioneiros mesmo quando confrontadas com dúvidas sérias acerca de sua culpa.
Elas perpetuaram o colonialismo dentro e fora do país.
Elas participaram da tortura e do assassinato de civis inocentes em outros países.
Elas continuam a criar armas de destruição em massa para receber contratos do governo.
Para os povos do mundo,
Nós, a Assembleia Geral de Nova York que ocupa Wall Street na Praça Liberdade, os convocamos a que façam valer o seu poder.
Exercitem o seu direito a assembleias pacíficas; ocupem os espaços públicos; criem um processo que lide com os problemas que enfrentamos; e gerem soluções acessíveis a todos.
A todas as comunidades que formem grupos e ajam no espírito da democracia direta, nós oferecemos apoio, documentação e todos os recursos que temos.
Juntem-se a nós e façam com que suas vozes sejam ouvidas.
Estas demandas não são exaustivas.
Original aqui.
Tradução: Idelber Avelar.
Fonte: Revista Fórum.
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- Andrea
Representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) advertiram nesta terça-feira (18) a comunidade internacional sobre a situação da fome no mundo, considerada por eles alarmante e dramática. Para os especialistas, a situação se agrava com o crescimento da população mundial e a elevação constante dos preços dos alimentos. A região que mais sofre no mundo é a conhecida como Chifre da África onde está a Somália.
“Uma em cada sete pessoas no mundo vai para a cama com fome, na maioria mulheres e crianças”, disse a diretora da representação do PAM em Genebra (Suíça), Lauren Landis, no seminário intitulado Lutar Juntos Contra a Fome. “A fome mata anualmente mais pessoas do que o vírus que transmite a Aids, a malária e a tuberculose”, acrescentou.
No período de 2005 a 2008, os preços dos alimentos atingiram o nível mais elevado dos últimos 30 anos. Os alimentos mais afetados são o milho e o arroz. “A situação assumiu proporções dramáticas a partir de 2008, quando os preços alcançaram um pico histórico e quase duplicaram num período de três a quatro anos”, disse o diretor da FAO em Genebra, Abdessalam Ould Ahmed.
Ahmed acrescentou ainda que a situação atual é “mais dramática” porque o aumento dos preços dos alimentos ocorre no mesmo momento do agravamento da crise econômica internacional.
Para ele, a elevação dos preços é uma consequência, entre outros fatores, do aumento substancial da população mundial. “Cada ano existem no mundo mais 80 milhões de bocas para alimentar”, disse Ahmed.
Fonte: Sul 21.
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- Andrea
Passado um ano da Copa do Mundo da África do Sul, a população do país vive uma grande desilusão. O evento somaria 3% ao Produto Interno Bruto sul-africano no ano passado, volume que ficou em míseros 0,3%.
“Ficou claro que a Copa do Mundo era um veículo para o setor privado lucrar”, afirma Eddie Cottle, do “Building and Wood Worker´s” (BWI), federação internacional que reúne trabalhadores da construção civil. Cottle lançará livro no qual analisa as vantagens e desvantagens que a África do Sul teve por sediar a Copa.
Ele prevê que o Brasil enfrentará problemas muito maiores do que a África do Sul. “No caso brasileiro, há despejo em massa, muito dinheiro público sendo gasto”, analisa, em entrevista para a Deutsche Welle.
Em junho, sul-africanos da BWI e da rede internacional StreetNet, que reúne vendedores ambulantes, reuniram-se na Alemanha com representantes brasileiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) com o propósito de relatar as experiências que trabalhadores recolheram do maior evento futebolístico do mundo.
A África do Sul recebeu 373 mil turistas no ano da Copa, abaixo do que recebera em 2007, quando aportaram ao país 483 mil turistas. O Brasil espera 600 mil turistas para a Copa de 2014, arrecadando 3,9 bilhões de reais desse contingente de consumidores.
A Copa pode gerar ganhos sociais, quando bem conduzida. A África do Sul perdeu oportunidades, arrola o professor Norbert Kersting, da Universidade de Münster, que estuda as implicações desses megaeventos nas sociedades.
“Toda a produção de camisas para a Copa 2010 foi feita na China e não na África do Sul, por exemplo. O país-sede poderia ter produzido os uniformes e a indústria poderia ter usado essa chance para seguir no mercado”, avalia.
Outro fator analisado foi a construção de arenas esportivas, que agora são verdadeiros elefantes brancos, risco que o Brasil também corre com a construção de estádios, como o do Corinthians, em São Paulo, sem necessidade, uma vez que existem outras arenas no Estado com capacidade para abrigar jogos da Copa.
O governo sul-africano pretende aumentar impostos para arcar com os custos de manutenção de estádios de futebol, que estão subaproveitados. A arena da Cidade do Cabo custou em torno de 1 bilhão de reais e desalojou 4 mil famílias da região.
“Havia um estádio numa comunidade pobre de trabalhadores, mas a FIFA não queria arena esportiva numa área pobre habitada por trabalhadores. Foi construído, então, um estádio novo”, relata Cottle.
O mesmo alerta parte, no Brasil, de um crítico ferrenho da Copa do Mundo de 2014, o jornalista Juca Kfouri, 61 anos. “Estamos construindo elefantes brancos, reproduzindo o que ocorreu durante a ditadura em um governo democrático, dito de esquerda”, comentou em entrevista para Guilherme Brendler, da Folha de São Paulo.
No Rio Grande do Sul, lei proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. Mas se o Estádio Beira-Rio, do Internacional de Porto Alegre, sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, essa comercialização será permitida. Explica-se: um dos financiadores dos eventos promovidos pela Fifa é uma cervejaria.
“Quando um país se candidata a um Mundial, ele já sabe que vai entregar a sua soberania. A isenção de impostos, os convidados VIPs, a bebida alcoólica no estádio, tudo isso já está no caderno de encargos”, afirmou Kfouri.
Na verdade, o jornalista não é contra a realização do campeonato mundial de futebol em terras brasileiras, desde que seja uma Copa do Mundo do Brasil no Brasil. “Não uma Copa do Mundo da Alemanha no Brasil. Claro que o Brasil pode fazer uma Copa, mas tem que fazer dentro das nossas possibilidades”, defendeu.
Ele exultaria se o Brasil mandasse a Fifa às favas. “Seria uma demonstração de dignidade, de soberania”, disse.
Fonte: IHU Online
Com Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação – ALC.
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Foram precisos cinco anos de trabalho para construir o Projeto de Lei (PL) que implementa o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Mecanismo Preventivo Nacional (MPN), no Brasil. Apesar disso, às vésperas de o projeto ser encaminhado ao Congresso Nacional, o Palácio do Planalto alterou o texto, decidindo que a nomeação dos representantes do CNPCT ficará a cargo da presidente da República.
Em repúdio à atitude, a Pastoral Carcerária Nacional e a Justiça Global lançaram nota em que caracterizam a postura como uma manobra autoritária, alertando que abre precedentes para o apadrinhamento e intervenção de interesses políticos.
"Nós entendemos que essa é uma atitude autoritária porque desrespeita o trabalho do comitê que criou o texto e tentou fazer com que o processo fosse público. Como é o Comitê quem escolhe os membros do Mecanismo, os quais são remunerados, isso vai comprometer a liberdade, vai abrir portas para o apadrinhamento”, alerta o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, José de Jesus Filho.
Em nota, as entidades explicam que os dois órgãos nacionais, Comitê e Mecanismo, terão função importante, de elaborar e acompanhar a política de prevenção e combate à tortura no Brasil e monitorar os locais de privação de liberdade. Com tanta responsabilidade, aponta a nota, é necessário que os representantes sejam pessoas "livres de qualquer recurso ao apadrinhamento ou à pressão política ou mesmo à corrupção", frisam.
Além disso, a mudança no texto realizada pelo governo vai contra o Protocolo Facultativo à Convenção da Organização das Nações Unidas contra a Tortura, ratificado pelo Brasil em 2007. O instrumento exige um processo público e participativo de seleção dos membros do CNPCT.
"O mecanismo nacional de prevenção será criado mediante um procedimento público, transparente e inclusivo, no qual participe um grupo amplamente representativo das partes interessadas, em particular a sociedade civil. Este mesmo tipo de processo deve ser empregado na seleção e na nomeação dos membros do mecanismo nacional de prevenção, que devem se ajustar a critérios tornados públicos”, esclarece o Subcomitê de Prevenção à Tortura, citado na nota das organizações.
Frente a isto, as organizações informam que estão preparando uma denúncia do fato ao Subcomitê. "Vamos pedir à ONU que não aceite o texto modificado pelo Congresso e que recomende ao Brasil que disponha sobre seleção pública no texto”, anunciou José de Jesus.
As entidades pedirão ainda ao Congresso que faça uma emenda contra a opção institucional, "no sentido de evitar que o mecanismo seja manobrado pelo apadrinhamento e interesses políticos”, acrescenta o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional.
Por Camila Queiroz, Adital .
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O regime do Bahrein condenou 13 médicos e enfermeiros a 15 anos de pena e outros sete profissionais de saúde a penas entre cinco e 10 anos. Eles teriam assistido os manifestantes feridos durante os protestos anti-regime
O regime do Bahrein condenou 13 médicos e enfermeiros a 15 anos de pena e outros sete profissionais de saúde a penas entre 5 e 10 anos. Eles teriam assistido os manifestantes feridos durante os protestos anti-regime.
A agência oficial de notícias do Bahrein esclarece que os profissionais de saúde são acusados de “ocuparem à força o Centro Médico Salmaniya… de possuírem armas não licenciadas e facas, incitarem a queda do regime, apreenderem material médico, deterem policiais e espalharem falsas notícias”.
Os profissionais, que, na sua maioria, trabalhavam no Centro Médico Salmaniya, em Manama, ocupado pelas forças do regime no dia 16 de março, são igualmente acusados de “incitarem o ódio contra o regime, insultarem o regime, instigarem o ódio contra outros setores e obstruírem a implementação da lei, destruírem propriedade pública, fazerem parte de reuniões destinadas a porem em causa a segurança geral e cometerem crimes”.
Os profissionais negam todas as acusações e defendem que o regime apenas pretende punir o pessoal médico que assistiu os manifestantes anti-governo.
Robert Fisk, que esteve no Bahrein durante os protestos de maio, confirma que não existiu “qualquer sentido de rebelião” por parte dos profissionais de saúde e que estes apenas
pretendiam assistir, com a maior urgência possível, todos os feridos.
A filha de um dos médicos condenados apela “a todas as organizações médicas internacionais, sociedades, organismos, para agirem, prestarem declarações no sentido de condenarem as sentenças proferidas contra os profissionais de saúde do Bahrein”.
Fonte: Esquerda.net.