- Detalhes
- Andrea
Tecnologia produzida por uma empresa americana tem sido usada pelo violento governo da Síria para monitorar e censurar a internet no país
Enquanto aumenta a pressão internacional contra o governo da Síria, que tem reprimido violentamente os protestos no país – a União Européia aumentou as sanções e a Liga Árabe decidiu suspender a Síria – uma revelação feita pelo Bureau of Investigative Journalism mostra uma faceta bem menos conhecida da repressão: as empresas que vendem tecnologia para a repressão.
A reportagem feita pelo centro parceiro da Pública mostra que tecnologia produzida por uma empresa americana está sendo usada pelo governo Sírio liderado pelo presidente President Bashar al-Assad para censurar a internet e monitorar os dissidentes.
O equipamento produzido pela companhia Blue Coat, do Vale do Silício, permite que corporações e governos gerenciem o tráfico de dados de suas redes.
A mesma tecnologia pode ser usada para monitorar usuários e bloquear o acesso ao Facebook e ao Skype – ambos foram essenciais durante as revoltas da Primavera Árabe no Egito e na Tunísia.
Agora, ativistas afirmam que o governo da família al-Assad está usando a tecnologia da Blue Coat para reprimir os dissidentes sírios.
Em agosto a Telecomix, um grupo de ativistas hackers da Suécia que tem apoiado dissidentes do Oriente Médio com tecnologia de criptografia e o fornecimento de sistemas de comunicação locais, obteve 54 gigabites de dados de telecomunicação da Síria.
De acordo com os ativistas os dados mostraram que a tecnologia produzida pela Blue Coat foi usada para filtrar a comunicação por internet de todo o país.
De acordo com regras do governo americano, é proibido a qualquer empresa dos EUA vender produtos para a Síria. Porém, oficiais americanos contatados pelo Bureau afirmaram estar analisando as revelações.
“Essa revelação de que a tecnologia da Blue Coat está sendo usada pela Síria é algo que o Departamento de Estado está levando muito a sério e vê com bastante preocupação”, afirmou um funcionário, que pediu anonimato.
Procurado para comentar o assunto, o porta-voz da empresa Blue Coat, Steve Schick, afirmou que não havia evidências fortes de que equipamentos da sua empresa estivessem sendo usados na Síria.
“A Blue Coat não vende equipamentos para Síria. Nós obedecemos as leis de exportação dos Estados Unidos e não permitimos que nossos parceiros vendam para países sob embargo”, afirmou. “Além disso, não permitimos que nenhum dos nossos revendedores, independente de onde estejam no mundo, realizem transações com países sob embargo, como a Síria”. Schick não descartou a possibilidade de que o equipamento tenha sido comprado através de um vendedor de segunda mão. E observou que equipamentos da Blue Coat podem ser encontrados até mesmo em sites como o eBay.
Porém, alguns dias depois, a empresa admitiu que seu equipamento estava sendo usado pelo governo da Síria. Segundo a Blue Coat, a empresa enviou o equipamento para Dubai acreditando que ele iria ser entregue ao governo do Iraque.
Outras empresas, outros governos repressivos
Nos últimos 40 anos, a Síria tem sido governada pela família al-Assad. Neste tempo, a liberdade de expressão foi suprimida, bem como a oposição política. Desde o começo deste ano, os protestos da sociedade civil têm sido violentamente reprimidos pelo governo, que já matou mais de 3 mil pessoas, segundo estimativa da ONU.
Essa não é a primeira vez que emergem evidências de que regimes opressivos estão utilizando de forma abusiva tecnologias de vigilância produzidas por empresas americanas e européias.
Documentos encontrados na Líbia depois da derrubada de Gaddafi indicavam que equipamentos produzidos pela empresa francesa Amesys estavam sendo usados pela comunidade de inteligência do regime, enquanto equipamentos da empresa britânica Gamma Group foram encontrados no Egito. O mesmo ocorreu com relação a equipamentos da empresa Trovicor, sediada em Munique, encontrados com o governo do Bahrein.
A empresa Blue Coat foi fundada em 1996 sob o nome de CacheFlow Inc por dois investidores, Michael Malcolm e Joe Pruskowski. Teve um crescimento vertiginoso e chegou a anunciar em outubro que 85% das 500 empresas mais ricas do mundo são suas clientes.
Além de tecnologia de vigilância e bloqueio de internet, a empresa vende sistemas de “gerenciamento de tráfico” para provedores de telecomunicação.
Em setembro a empresa anunciou que Afribone, um provedor de internet no Mali, havia comprado um dos seus sistemas para ajudar a gerenciar os picos de tráfico.
“Governos podem espionar toda a população”
Em um comunicado institucional, a Blue Coat anunciou que o equipamento vendido à Afribone poderia prover “filtragem de URL de acordo com requerimentos por motivos culturais e legais”.
Em outras palavras, o equipamento vendido poderia ser usado por governos autoritários para garantir que os cidadãos não tenham acesso a determinados sites.
Há alguns anos Blue Coat tem anunciado agressivamente sua capacidade de bloquear tecnologias como Skype, uma ação que, segundo a empresa, ajudaria a reduzir o excesso de tráfico na internet.
Mas Eric King, chefe do projeto Big Brother Inc da ONG britânica Privacy International, que rastreia o uso de equipamentos de vigilância, diz que “se cair em mãos erradas, a tecnologia da Blue Coat pode facilmente ser usada como uma ferramenta de controle político. Ela permite a governos espionar a atividade de toda uma população na internet e monitorar dissidentes, ativistas e opositores políticos com a maior facilidade”.
Em todo o Oriente Médio, governos e provedores de telecomunicações bloqueiam o Skype e outros aplicativos por motivos comerciais e políticos.
A Blue Coat é uma das maiores fornecedoras desta tecnologia – a empresa ganhou o título de “Número 1 em vendas de redes” em Dubai em 2010.
O maior cliente das empresa na região é a Arábia Saudita, mas ela também vende em grande quantidade para os Emirados Árabes, o Qatar, o Kwait, Oman e o Iêmen.
A Blue Coat não é a única empresa que vende produtos de gerenciamento de tráfico da internet.
A Cisco, outra empresa do Vale do Silício, vende um produto equivalente, assim como a alemã Ipoque. Essas empresas também oferecem ferramentas que permitem que os compradores monitorem em detalhes alguns usuários da internet.
“Sistemas de censura na internet como os da Blue Coat estão sendo usados para evitar que os cidadãos sírios de qualquer espectro político, incluindo aqueles que não têm atuação política, acessem sites como o Facebook e o Twitter”, diz Peter Fein, membro do grupo TeleComix em Chicago, nos EUA.
“A vigilância de Estado através desses equipamentos tem consequências sérias no mundo real – ela permite que governos prendam e torturem dissidentes pacíficos. Em mãos erradas, esses equipamentos são tão perigosas como um taco ou uma arma”.
Por Pratap Chatterjee, do Bureau of Investigative Journalism
Retirado da Agência Pública de Jornalismo Investigativo.
Clique aqui para ler a reportagem original, em inglês.
- Detalhes
- Andrea
Montante pode chegar a R$ 3 bilhões, o que corresponderia a 20% do faturamento anual das operadoras no país.
O co-financiamento público dos planos privados de saúde é uma caixa preta sobre a qual o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está se debruçando. O desafio é descobrir quanto o governo gasta com esse subsídio, garantido por meio de abatimento de despesas de saúde na declaração anual de ajuste de Imposto de Renda, entre outros mecanismos.
A afirmação é de Nelson Rodrigues dos Santos, doutor em Saúde Preventiva e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), durante palestra em evento promovido pelo Ministério Público de São Paulo na quinta-feira (10), na capital paulista. O debate discutiu desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o especialista, desde 1990 vem aumentando os subsídios públicos diretos e indiretos ao mercado de planos e seguros privados. São isenções tributárias a hospitais privados credenciados por operadoras, participação do orçamento público, incluindo estatais, no financiamento de planos privados aos servidores públicos, deduções no imposto de renda (pessoa física e jurídica) dos consumidores de serviços privados de saúde e o não ressarcimento das operadoras privadas previstos na Lei 9656/1998, que regulamenta o setor.
"Estima-se que entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões anuais devidos ao SUS não retornam aos seus cofres. O valor corresponde a mais de 20% do faturamento anual de todas as operadoras que atuam no país", disse Rodrigues dos Santos.
Há ainda empréstimos polpudos do BNDES obtidos pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS). Segundo dados do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), do qual ele é consultor, o valor per capita em reais do SUS em 2008 para toda a população ficou em torno de R$ 545 anuais, enquanto que o dos planos e seguros privados para seus afiliados – cerca de 25% da população – ficou em R$ 1.185. E como esses beneficiários também estão cobertos pelo SUS, o per capita efetivo é de R$ 1.730.
O mais perverso nessa relação é que o SUS ainda sustenta muitos dos serviços do setor privado. Os tratamentos mais caros, como transplantes, são pagos pelo sistema. Estima-se que essa renúncia fiscal corresponda a 30,3% dos gastos do Ministério da Saúde.
“Existe um SUS real que está sendo programado para ser pobre e compensatório para os pobres devido à promiscuidade nas relações público-privadas”, acusou Gonçalves dos Santos, para quem a situação atual da saúde pública é bem diferente daquela planejada durante a criação do SUS, há 21 anos.
Nesse período, segundo ele, houve um desvio de rota. "Deixamos para trás o modelo europeu, no qual há cobertura pública universal do acesso integral aos serviços de saúde para quase 100% da população para virar caricatura do modelo americano, no qual os planos privados e o mercado são vistos como mais competentes na oferta dos serviços necessários".
Por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual.
- Detalhes
- Andrea
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para analisar as denúncias do uso de trabalho análogo à escravidão pela poderosa multinacional estadunidense McDonald’s. O evento foi aberto com a apresentação de um vídeo com depoimentos de jovens trabalhadores vítimas da brutal exploração.
No vídeo, que gerou comoção e revolta entre os deputados e sindicalistas presentes à audiência, os funcionários relatam como são arregimentados pela rede de fast-food, que se apresenta como “campeã na oferta do primeiro emprego”. Eles também dão detalhes sobre as péssimas condições de trabalho, os salários aviltantes e a jornadas extenuantes.
“Jornadas criminosas”
Segundo denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares, Restaurantes, Lanchonetes e Similares, a multinacional usa a jornada móvel e flexível como mecanismo para explorar os jovens. “É uma jornada criminosa”. Adotada desde 1995, ela obriga o trabalhador a ficar totalmente disponível no interior das lojas do McDonald’s, sem que receba pelas horas não trabalhadas.
“Esta situação faz com que muitos dos trabalhadores recebam ao final de um mês valores em torno de R$ 230,00”, relata o sítio da assessoria do PT na Assembléia Legislativa. Questionado sobre o desrespeito à Constituição, que fixa o salário mínimo em R$ 545,00, o diretor da empresa, Pedro Parisi, “teve uma postura evasiva e afirmou que iria apurar as denúncias apresentadas”.
“Fui chamada de burra e pobre”
Além do vídeo, vários adolescentes presentes à audiência também denunciaram a situação degradante na McDonald’s. “Ângela Carla, que trabalhou na empresa de 2007 a 2011, falou com a voz embargada sobre seu primeiro dia de trabalho que, segundo ela, foi o mais humilhante de sua vida. ‘Fui chamada de burra e de pobre porque nunca havia comido um lanche do McDonald’s’”.
Caio César relatou que foi humilhado e até mesmo agredido fisicamente pela gerente, que insistia em dizer que ele não era capaz de servir lanches. O rapaz, que ainda sofreu um acidente de trabalho (caiu na chapa) e não foi socorrido, revelou que a rede paga para que os funcionários falem bem da empresa em questionários que são usados para formar o ranking das melhores empresas.
Intoxicação alimentar e humilhações
Segundo o sítio do PT, “outro grande problema enfrentado pelos jovens é a alimentação. Comem o mesmo lanche todos os dias. Kênia Costa disse que sofreu intoxicação alimentar provocada pela comida oferecida e revelou que o Mc Donald’s comercializa alimento vencido”. Os relatos comprovam a jornada escravizantes e as humilhações constantes da multinacional.
“Uma menina de 14 anos, com o rosto coberto e que se identificou como Mônica, afirmou que os aprendizes cumprem jornada à noite e são responsáveis por todas as tarefas das lojas, o que é ilegal. O estudante de Direito Christian contou que presenciou um gerente chamando um funcionário de ‘preto, gordo e incompetente’ porque este havia derrubado três hambúrgueres no chão”.
Governistas impedem a CPI
Apesar dos relatos dramáticos e revoltantes, os representantes do Mc Donald’s presentes à audiência não se pronunciaram. “Eles se limitaram a dizer que apurariam as denúncias. O presidente da Comissão, deputado Adriano Diogo, foi enfático: ‘Se fosse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), os senhores não estariam nos enrolando com tanta desfaçatez’”.
Um pedido de CPI para investigar o trabalho escravo já foi protocolado. A proposta do deputado Carlos Bezerra tem o apoio de 42 parlamentares, mas atualmente o regimento da Assembléia paulista estabelece que só pode haver cinco CPIs em atividade e o pedido está em 16º da fila. O pedido da sexta CPI está previsto no regimento, em caso de urgência, mas os deputados governistas não querem abrir precedente.
Por Altamiro Borges
Blog: http://altamiroborges.blogspot.com/
- Detalhes
- Andrea
Famílias desabrigadas, que sofrem com fila de espera para ter acesso à moradia, cobram maior acesso a programas habitacionais da prefeitura e do governo federal
Com objetivo de pressionar o poder público por uma política mais eficaz de acesso habitacional a famílias de baixa renda, movimentos de luta por moradia ocuparam, durante a madrugada desta segunda-feira (7), nove prédios na região central de São Paulo. Entre os manifestantes, estão 3 mil pessoas que esperam por atendimento de programas como o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que prevê direito a moradia para famílias com renda de até três salários mínimos, e o Programa Carta de Crédito Municipal, da prefeitura paulistana.
A Frente de Luta por Moradia (FLM), um dos movimentos que organizam as ocupações pacíficas, afirma que a intenção do protesto é mostrar que existem imóveis disponíveis e recursos dos governos em âmbito federal e estadual para reduzir o déficit habitacional da capital. “Tem dinheiro disponível e queremos que as casas sejam construídas em grande escala para atender as famílias necessitadas", diz Osmar Borges, coordenador da FLM. O movimento segue por tempo indeterminado.
Representantes da prefeitura da cidade estiveram nos locais ocupados, se comprometendo a encaminhar as queixas das famílias aos órgãos competentes. Os prédios onde a mobilização aconteceu ficam nas avenidas São João, Rio Branco e Ipiranga, e nas ruas Vitória, Conselheiro Nébias, Dr. Carlos Guimarães e Tabatinguera.
Segundo Osmar, o grupo aguarda a "boa vontade" do governo municipal e estadual em negociar as demandas trazidas pelos movimentos sociais. Um desses pedidos é a ampliação dos atendimentos do Programa Bolsa Aluguel (que paga um auxílio mensal de R$ 300 às famílias previamente cadastradas) a 5 mil famílias. O movimento afirma que há situação de emergência de pessoas desabrigadas após a demolição do Edifício São Vito – demolido em maio deste ano – que ainda aguardam abertura de vagas nos programas habitacionais.
Em vez de desapropriação e demolição, o grupo apresenta uma alternativa aos representantes do governo. Caso os prédios e locais no Centro fossem reformados e oferecidos como moradia popular, cerca de 800 mil unidades poderiam abrigar as famílias, segundo Borges. Um grupo de sem-teto tentava ainda nesta segunda uma reunião com representantes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para cobrar a retomada de obras paradas no extremo sul da capital. A área fica perto da divisa com o município de Itapecerica da Serra (SP).
Fonte: Rede Brasil Atual.
- Detalhes
- Andrea
Quando o Brasil foi anunciado como país-sede da Copa de 2014, Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), disse à imprensa capitalista que esta seria a "Copa da iniciativa privada". O objetivo do cartola era negar que o Estado fosse financiar a reforma e a construção de novos estádios de futebol.
No entanto, quatro anos após o anúncio da FIFA favorável a candidatura brasileira é possível chegar à conclusão de que esta será, de fato, a Copa da iniciativa privada. Não porque os capitalistas irão financiar as obras. Mas porque apesar de não financiar, serão eles que irão lucrar e virar proprietários de diversas obras que estão sendo construídas, inclusive, os estádios de futebol.
Nos últimos dias foi oficializada a intenção do governo PMDB-PT de Sérgio Cabral em privatizar o principal estádio de futebol do Brasil, o lendário Maracanã. Para compreender a política do governo é preciso recordar alguns fatos envolvendo a preparação do Maracanã para a Copa de 2014.
Em primeiro lugar, foram adotadas uma série de medidas para encarecer ao máximo a reforma. Em janeiro de 2010, foi assinada a primeira matriz de responsabilidade que previa que o custo da reforma ficaria em R$ 600 milhões. Depois, o custo saltou para R$ 705 milhões e, finalmente, chegou ao valor atual que está quase em R$ 1 bilhão.
Em segundo lugar, Sérgio Cabral anunciou em maio deste ano que pretende privatizar o estádio através do sistema de concessão. A medida seria tomada mesmo com o Estado financiando completamente as obras, seja através do governo federal com o BNDES ou com verbas do governo do estado do Rio.
Agora, o governo Cabral está prestes a fechar um acordo com o empresário Eike Batista para entregar a ele o estádio após a conclusão da reforma. Ou seja, o homem considerado o empresário mais rico do Brasil ganharia o principal estádio do país do futebol sem gastar um único centavo.
A privatização do Maracanã faz parte de uma ofensiva geral da burguesia e que tem sido levada a diante pelo governo Dilma Rousseff, que está colocando em marcha o maior plano
de entrega do patrimônio público desde a era FHC.
Por isso, é preciso realizar uma ampla campanha denunciando a privatização do Maracanã e defender este que é um patrimônio histórico do futebol e do povo brasileiro.
Fonte: PCO.
- Detalhes
- Andrea
Petrobrás despreza reivindicações relativas à saúde e segurança. FUP convoca parada e controle de produção
Os trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias rejeitaram nas assembléias a contraproposta apresentada pela empresa no dia 31 de outubro e aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 16, com parada e controle de produção. Nas sete rodadas de negociação, a empresa desprezou as principais reivindicações sociais da categoria, principalmente no que diz respeito à saúde e segurança, demonstrando que não se preocupa com vida nem com a família de seus trabalhadores.
Os petroleiros reivindicam uma política de segurança que defenda a vida, aumento de efetivos, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos para combater a precarização do trabalho terceirizado, fim das práticas antissindicais, 10% de ganho real, entre outras reivindicações. Desde o dia 19 de outubro, os trabalhadores da Petrobrás têm realizado uma série de mobilizações nacionais, através de operações padrões, cortes e atrasos nas trocas de turnos, que têm impactado as atividades operacionais da empresa. A Petrobrás, no entanto, continua resistente em avançar no atendimento das principais reivindicações da categoria.
310 petroleiros mortos em acidentes de trabalho
A defesa da vida é o eixo principal da campanha reivindicatória dos petroleiros, que lutam por condições seguras de trabalho para os efetivos próprios e terceirizados. Este ano, 16 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás, dos quais 14 eram terceirizados. Um número alarmante que reflete a insegurança crônica que vivem os petroleiros, principalmente os terceirizados, que são as maiores vítimas de acidentes na empresa. Desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobrás e subsidiárias.
No dia 06 de setembro, durante o Fórum Nacional de Práticas de Segurança Meio Ambiente e Saúde, a FUP e seus sindicatos apresentaram diretamente à presidência e à diretoria da Petrobrás as propostas dos trabalhadores para uma nova política de segurança. Passados mais de 60 dias, nenhuma ação concreta foi realizada pela empresa para evitar tragédias anunciadas, como quedas de aeronaves, explosões, vazamentos, entre tantas outras ocorrências que se tornaram rotina nas Petrobrás e subsidiárias.
Desde a realização do Fórum, mais três petroleiros morreram em acidentes de trabalho e inúmeras ocorrências graves já foram denunciadas pela FUP e seus sindicatos.
Mais informações
João Antônio de Moraes – coordenador geral da FUP - (21) 9400-8920
Leopoldino Ferreira Martins – diretor de Comunicação da FUP (31) 8417-5676
Marlúzio Ferreira Dantas – diretor de Comunicação da FUP (21) 9405-7388
Por Alessandra Murteira, da FUP (Federação Única dos Petroleiros).
- Detalhes
- Andrea
A Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram em sessão conjunta o texto-base do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro. Os destaques e emendas, no entanto, serão apreciados apenas amanhã (09/11), com a proposta de ter tempo para se estabelecer consenso entre os senadores.
O relator, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), afirmou que o seu parecer “guarda a essência do projeto da Câmara”, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O senador destacou que sua proposta amplia o projeto da Câmara quando estabelece a separação entre medidas permanentes – que valerão para o futuro – e as medidas transitórias, que tratam do chamado passivo ambiental anterior a 20 de julho de 2008.
“O texto segue privilegiando os ruralistas, tal como saiu da Câmara. Não há a punição de quem agrediu ao meio ambiente, legitimando desmatamentos feitos de forma consciente. É uma manobra para que não haja o pagamento de multas já definidas”, avalia o engenheiro florestal, Luiz Zarref, da Via Campesina.
O relatório do senador Luiz Henrique ainda prevê a criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. “Mas esse programa não é restritivo para quem, de fato, preserva as áreas de proteção ambiental (APPs) e reserva legal. Possibilitar que grandes proprietários, inclusive os improdutivos, recebam este benefício é uma afronta ao conceito de função social de propriedade”, explicou Zarref.
Agricultura Familiar
O discurso que confunde agricultura familiar e agronegócio foi destaque na reunião. O texto trata de forma igual a agricultura familiar e propriedades com quatro módulos rurais.
Segundo Zarref, a agricultura familiar merece um capítulo à parte diante de suas especificidades. Inclusive, possibilita que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de quatro módulos, ficando isentos de recompor a Reserva Legal desmatada. “O texto ainda não muda a possibilidade de recomposição de reserva legal com espécies exóticas, o que beneficia as empresas de monocultivo de eucalipto”, disse.
O texto faculta a criação de gado e a infra-estrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades em APPs consolidadas em região de chapadas, topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º, e em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegetação.
A matéria seguirá à apreciação da comissão de Meio Ambiente, cujo relator é o senador Jorge Viana (PT-AC). Depois, deve ir a plenário.
Protesto
Enquanto as duas comissões debatiam, estudantes que protestavam contra as alterações do Código Florestal foram violentamente impedidos de entrar na sala de reunião. Um estudante de Geologia da Universidade de Brasília, chamado Rafael, foi arrastado por quatro policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde prestou depoimento.
Não é a primeira vez que o Congresso Nacional limita a participação de pessoas que queiram acompanhar as votações dentro das duas casas. Quando da aprovação do texto do projeto na Câmara Federal, a entrada foi restrita aos funcionários da Câmara e o acesso negado ao anexo III, onde fica a entrada mais próxima da Esplanada dos Ministérios e onde há parada de ônibus.
Veja a análise da Via Campesina
Por Mayra Lima, da página do MST, com Agência Brasil.
- Detalhes
- Andrea
Será apresentado na Câmara nos próximos dias um projeto que incentiva a formalização de trabalhadores e trabalhadoras domésticos. A proposta, que já passou pela aprovação do Senado, prevê reduzir a 5% a alíquota de contribuição à Previdência desses trabalhadores e de seus empregadores. A atual contribuição varia entre 8% e 12%. O índice de informalidade deste setor é o mais alto do país. Segundo o IBGE (2009), 71% dos 7 milhões de domésticos não possui carteira assinada.
A lei previdenciária presume o mesmo tratamento a empregados domésticos e demais trabalhadores. Porém, a categoria não possui diversas garantias como horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Constituição Federal também dispensa tratamento diferente aos domésticos, que são contemplados com apenas nove dos 33 direitos assegurados aos trabalhadores em geral.
Para revogar a parte do texto que promove essa distinção, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 478/10) tramita na Câmara. Atualmente existem mais de 25 projetos destinados a ampliar os direitos dos domésticos nesta Casa.
Deputados também defendem a criação de um marco regulatório para o setor e que seja ratificada a Convenção da Organização Internacional de Trabalho (OIT) que garante à categoria igualdade de direitos.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
- Detalhes
- Andrea
Evento promove produções cinematográficas de baixo orçamento que colocaram a cultura negra em destaque a partir dos anos 1970
Até o dia 27 de novembro, a cidade de São Paulo conta com exibições da mostra “Tela Negra: O Cinema do Blaxploitation”. O evento promove produções cinematográficas de baixo orçamento que colocaram a cultura negra em destaque a partir dos anos 1970.
A mostra permanece no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) até o dia 13 de novembro e depois terá prosseguimento no Cinesesc (em várias de suas unidades). Ao todo, 15 títulos estarão disponíveis. Os ingressos custam a partir de R$ 2.
Segundo os organizadores, um dos objetivos da mostra é debater a influência do cinema afro-americano dos anos 1970 na construção da imagem negra internacional e no Brasil.
O Blaxploitation foi um movimento no cinema que possibilitou o surgimento do protagonista negro nas telas. Esse cinema marginal refletiu os sentimentos da juventude da época, que na década anterior acompanhou a explosão do movimento em defesa dos direitos civis dos negros.
Jorge Américo, da Radioagência NP, com informações da Agência Brasil.
- Detalhes
- Andrea
Os estudantes da Universidade de São Paulo (USP) fizeram na tarde de hoje (10) um novo ato contra a presença da Polícia Militar (PM) no campus da instituição. Cerca de 500 alunos, segundo a polícia – e mais de mil, segundo os organizadores – saíram em passeata da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro antigo da cidade, e percorreram as ruas próximas. Após a caminhada, foi realizada uma assembleia geral.
Além da saída da PM do campus, eles acusam a corporação de ter cometido abusos na desocupação do prédio da reitoria, na última terça-feira (8), e também pedem a renúncia do reitor da universidade, João Grandino Rodas. Os alunos gritaram palavras de ordem em apoio à greve iniciada há dois dias.
“Estamos aqui contra a ação truculenta da polícia e para chamar a atenção da sociedade para a falta de diálogo que existe entre a direção da USP e a sua comunidade. Se a reitoria fosse realmente aberta, eles teriam resolvido no diálogo a questão da ocupação”, disse o aluno Augusto, que só quis se identificar pelo primeiro nome.
Do último dia 1º até o dia 8, um grupo de alunos ocupou o prédio da reitoria. A PM cumpriu a ordem judicial de reintegração de posse do prédio e prendeu 70 estudantes, dos quais 24 mulheres. Eles foram levados à 91ª Delegacia de Polícia e tiveram de pagar fiança pela libertação.
A rediscussão da presença da Polícia Militar no campus da USP e a reavaliação de processos abertos contra alunos e trabalhadores da universidade estão entre os principais pontos reivindicados pelos estudantes que ocuparam a reitoria.
Por Bruno Bocchini, Agência Brasil.
Edição: Aécio Amado.
Estudantes da USP entram em greve e recebem apoio de entidades
Após a ação da Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) contra os estudantes que ocupavam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na madrugada da última terça-feira (8), os universitários realizaram pela noite uma assembleia com cerca de 3 mil pessoas. Na ocasião, eles decidiram pela greve estudantil, para exigir a saída da PM do campus e pela construção democrática de outro projeto de segurança para a USP.
De acordo com o estudante de história e membro do Diretório Central dos Estudantes da USP, Vinícius Moraes da Cunha, a assembleia teve um importante papel de unificação do movimento estudantil.
“A PM no campus não traz segurança, pelo contrário, traz abusos de autoridade e outros tipos de problema. Além de reafirmar um desejo de que os estudantes que se mobilizaram para ocupar a reitoria não devem ser punidos. Afinal de contas, eles não são criminosos, muito pelo contrário, eles estavam tentando se fazer escutar em relação a uma decisão que deveria ser tomada com pelo menos uma parte expressiva da comunidade”.
A retirada dos processos e punições contra estudantes por motivos políticos é outra decisão da assembleia. Além dos 73 presos na ocupação, outros alunos e servidores estão sendo processados devido à atuação política.
Diversas entidades manifestaram repúdio à ação da PM contra os estudantes, como o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, o DCE e o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e a Associação dos Professores da PUC-SP.
A ocupação da reitoria teve início no dia 2 de novembro. Antes, os estudantes haviam ocupado o prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
- Detalhes
- Andrea
As Forças Armadas Revolucionários da Colômbia (Farc) divulgaram comunicado no qual discordam que a morte do líder do grupo, Alfonso Cano, seja uma vitória importante no caminho para a paz, como havia afirmado o presidente do país, Juan Manuel Santos, após confirmar o trabalho da operação militar no sudoeste.
“A única realidade que simboliza a morte em combate do camarada Alfonso Cano é a imortal resistência do povo colombiano, que prefere morrer antes que viver de joelhos mendigando. A história das lutas desse povo está plena de mártires, de mulheres e homens que jamais entregaram seus princípios nem deixaram de lutar pela igualdade e a justiça”, indica o texto, que fala que não será a primeira vez que os colombianos lamentam a morte de “um de seus grandes dirigentes”.
Cano foi morto sexta-feira (4) em uma operação das Forças Armadas que teve duração de duas semanas e que resultou ainda no falecimento de sua companheira e de um outro integrante das FARC. A operação foi saudada pelo presidente como o golpe “mais duro” já sofrido pelo grupo armado. Santos pediu que o coletivo optasse pela desmobilização.
“A paz na Colômbia não nascerá de desmobilização guerrilheira alguma, mas da abolição definitiva das causas que geram o levantamento armado. A FARC tem uma política traçada e cumpri-la é a nossa missão”, rebate o comunicado
Fonte: Redação da Rede Brasil Atual
- Detalhes
- Andrea
No último dia 28, o cacique kayapó Megaron Txucarramãe foi demitido sumariamente e sem aviso prévio da coordenação regional da Funai de Colíder, MT. Sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, 31, através de uma portaria, que comunica que “o diretor de promoção ao desenvolvimento sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n. 719/PRES, de 10 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União n. 132, de 14 de julho de 2009, resolve: N. 55 – Exonerar o servidor MEGARON TXUCARRAMAE, matrícula no 0444614, CPF no 013.015.768-67, do cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de Colíder-MT”.
De acordo com Megaron, a demissão foi política. “Com certeza é por causa da minha oposição a Belo Monte e às hidrelétricas do Teles Pires e do Tapajós. Não tem outro motivo. É perseguição política. E eles são tão covardes que não me chamaram para conversar, só recebi a notificação da Funai”.
A reação dos kayapó à exoneração de um de seus maiores líderes foi imediata. Segundo a filha de Megaron, Mayalú Txucarramãe, os kayapó do Alto e do Médio Xingu estão se mobilizando para pressionar o governo a rever a demissão, e há uma posição unânime de que não será aceita qualquer tentativa de substituição de Megaron à frente da Funai de Colider. “O nosso povo vai reagir, isso aqui vai parar, não vamos aceitar um absurdo desses”, afirma Mayalú.
Na tarde desta terça, 1º de novembro, os kayapó enviaram uma carta ao Ministério da Justiça exigindo a revogação da demissão, e divulgaram uma nota pública condenado o ato.
“Tendo em vista que a Funai não apresentou qualquer justificativa para a tomada deste ato extremo, nós, indígenas liderados pelo Cacique Raoni, entendemos que não há motivos para esta decisão, que consideramos arbitrária e contra os princípios do estado democrático. Megaron Txucarramãe vem lutando, há décadas, em defesa do seu povo, de forma digna, sem nunca ter cometido alguma ilegalidade, e sempre respeitado a Constituição Federal”, afirma a nota.
E conclui: “em razão da truculência, da ilegalidade do ato, da falta de motivos, do evidente preconceito que está contido no decreto de exoneração, nosso povo requer a revogação dessa Portaria. Queremos e pedimos que Megaron Txucarramãe continue a frente do cargo de Coordenador Regional de Colider-MT, por entender que ele é a pessoa mais apropriada para defender e lutar por nossos interesses e direitos, como sempre vem realizando, sem medir nenhum esforço para realização dessas ações. Lembre-se da história de luta e de vida que tem o senhor Megaron Txucarramãe, sucessor do Cacique Raoni, desde a década de 60 acompanhado dos irmãos Villas Boas na criação da Terra Indígena do Xingu, entre outras lutas para a defesa da sobrevivência de todas as populações indígenas do Brasil.”
De acordo com Sheyla Juruna, liderança indígena do Movimento Xingu Vivo para Sempre, a decisão da Funai assume um caráter de retaliação a partir do momento em que ocorre um dia após a ocupação do canteiro de obras de Belo Monte em Altamira, na madrugada do dia 27. “É inacreditável que se trate dessa forma, com essa falta de respeito, um cacique e chefe da nação kayapó. Parece vingança mesquinha, é de uma inadmissível falta de compostura e dignidade por parte do governo brasileiro. Esta é a única resposta que ele tem a nos dar quando exigimos nossos direitos constitucionais, jogados no lixo com o projeto de Belo Monte? Acha que com isso desistiremos de lutar? É uma injustiça que me revolta, mas isso só aumenta nossa força de resistência contra Belo Monte e todas as outras hidrelétricas planejadas na nossa Amazônia”.
Mais Informação:
Instituto Raoni, (66) 3541-3588.