Correio da Cidadania

Detalhes

Andrea

03/12/2011

Na manhã desta quinta-feira (1º) a Polícia Federal (PF) anunciou a prisão de três indivíduos suspeitos de participação no ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry do povo Kaiowá Guarani, no último dia 18, localizado entre os municípios de Amambai e Ponta Porá, região sul do Mato Grosso do Sul.

Os detidos são acusados também do desaparecimento do cacique Nísio Gomes. Conforme relatos de indígenas que estavam no acampamento na hora do ataque, o líder político e espiritual foi alvejado por vários tiros e levado pelos pistoleiros. Depois de presos, os suspeitos foram levados para a custódia da PF em Ponta Porã, onde prestaram depoimento.

A PF não divulgou nomes; tampouco forneceu detalhes da operação ou a nacionalidade dos detidos – suspeita-se da participação de paraguaios nas ações de pistolagem contra os Kaiowá que vivem a poucos minutos da fronteira, caso do acampamento Guaiviry. Apesar das prisões, ainda não se sabe o paradeiro do corpo de Nísio.

Caso de repercussão internacional, o ataque que culminou no desaparecimento do cacique jogou mais luz sobre o problema que há décadas afeta as populações originárias no estado do MS. O movimento político Kaiowá Guarani Aty Guasu, nessas duas últimas semanas, organizou mobilizações para não deixar mais um crime impune, além de reivindicar a demarcação das terras e mais segurança.

Desde o final de semana, comitiva do governo federal está no MS acompanhando a questão. A Força Nacional fica até março no acampamento atacado. Na última sexta-feira, um ato público ocorreu na Assembleia Legislativa do MS contra o intermitente massacre de indígenas no estado. Nesta quarta-feira, uma marcha indígena percorreu sete quilômetros - pela rodovia MS 386 entre Amambai e Ponta Porá - até o local do acampamento Tekoha Guaiviry.

Fonte: Cimi.

Detalhes

Andrea

02/12/2011

Obra de 4,8 bilhões em investimentos enfrenta toda a região de Cajamarca, que realizou uma greve geral

O primeiro-ministro peruano Salomón Lerner anunciou na noite desta terça-feira (29/11) a suspensão de um projeto bilionário de extração de ouro após seis dias de mobilizações organizadas pela população de Cajamarca, região Serra Norte do Peru. A decisão ocorreu após um enfrentamento entre os manifestantes e forças de segurança que, segundo fontes oficiais, deixou oito feridos em estado grave. O governo teve de pedir às empresas responsáveis pela obra, a Yanacocha e a Newmont, que suspendessem suas operações, que exploram uma reserva de ouro.

O objetivo da suspensão, segundo o chefe de governo peruano, é permitir um ambiente propício para diálogo entre as partes envolvidas pelo projeto Conga. “A mineração deve ter como norte uma estratégia de desenvolvimento em harmonia com a população. Todas as dúvidas devem ser esclarecidas e a prioridade é a garantia do fornecimento de água para o consumo”, afirmou Lerner.

Esta é a segunda vez em uma semana que uma empresa estrangeira paralisa um projeto de grande monta devido a conflitos com as populações locais. Na dia 23/11, a Odebrecht paralisou temporariamente a construção da hidrelétrica Tambo 40, em Junín, na região da selva central. No local, há o problema de a obra afetar a reserva indígena ashaninka. 

A construtora brasileira enviou uma carta ao Ministério de Energia e Minas indicando que, caso haja interesse em aperfeiçoar aspectos envolvendo a sustentabilidade do projeto, serão avaliados estudos complementares.

No caso do projeto Conga, que representa um investimento de 4,8 bilhões de dólares, as organizações e o presidente regional de Cajamarca questionam a localização do empreendimento. Ele se localiza na cabeceira de uma bacia hidrográfica, e esvaziaria quatro lagoas na província de Celendín. O grupo contesta o EIA (estudo de Impacto Ambiental) aprovado pelo Ministério de Energia e Minas em 2010, durante o governo de Alan García.

Na última sexta-feira, uma reportagem investigativa da IDL-Reporteros obteve uma informação do Ministério do Meio Ambiente que encontrou falhas e problema no EIA de Conga. Entre eles, a falta de um estudo hidrográfico e de uma avaliação mais precisa que reconhecesse que o projeto trará danos irreversíveis no ecossistema de Celendín.

Liderada pelo presidente regional Gregorio Santos, Cajamarca iniciou desde a última quinta-feira uma greve geral em rechaço ao projeto Conga, com mobilizações na cidade de Cajamarca e vigílias a pé nas quatro lagoas de Celendín que seriam afetadas.

Mesmo após a paralisação anunciada pelo premiê, Cajamarca segue em greve, segundo informou Jorge Chávez, membro da PIC (Plataforma Institucional de Celendín). A associação agrupa 25 instituições locais que se opõem ao Conga, entre elas, comitês ambientais, feministas e camponeses, além de instituições educativas.

Chávez alertou que a situação ainda é tensa em Celendín em razão do enfrentamento de terça-feira e devido à chegada de 40 policiais de choque via helicópteros.

O presidente regional de Cajamarca declarou hoje que espera do governo um documento formal sobre a suspensão e inviabilidade do projeto.

O representante do PIC em Celendín e estudante de engenharia ambiental disse que a oposição ao projeto ocorre porque ele também afeta a captação de água, e pediu que a paralisação seja acompanhada de uma auditoria independente para realizar um novo EIA.

“Não é a primeira vez que a Yanacocha diz que suspende as operações de Conga. Mas sabemos que eles seguem trabalhando em turnos noturnos. Também há outros interesses: a Odebrecht vai se encarregar da remoção de terra que a operação requer”. Chávez disse também que o número de feridos anunciado pelo ministro do Interior Oscar Valdez é inferior à realidade.

Opera Mundi entrevistou também o ex-vice-ministro do Meio Ambiente, José de Echave, que renunciou na última segunda-feira em razão da forma como o governo lidou com a crise gerada pelo projeto Conga. Echave reconheceu que o Peru está “em outro momento (após a suspensão)” nas relações entre Estado, empresas mineradoras e população.

“As autoridades regionais devem atuar nesse contexto. Se pedirem a inviabilidade ou anulação de um projeto, farão um favor para a Yanacocha, já que ela poderá submeter o Estado peruano a uma arbitragem internacional e pedir indenizações milionárias. Afinal, ela já tinha um estudo de impacto ambiental aprovado pelo governo anterior”, adverte.

“A suspensão é uma resposta a um momento complicado. Antes ocorreram outras paralisações de projetos, como em Cerro Quilish, Puno, Tía María, cada um com suas particularidades. Devemos tirar lições desses conflitos, pois há problemas institucionais. O país precisa de uma autoridade ambiental que exerça autoridade de fato. E é necessário rever políticas públicas. As normas que regulam os EIA estão totalmente defasadas, já têm mais de 20 anos”, afirmou.

O ministério do Meio Ambiente foi criado em 2008 no Peru. Entretanto, a responsabilidade pela aprovação dos estudos de impacto ambiental continuam nas mãos do ministério de Energia e Minas.

Echave destacou que outros projetos com investimentos estrangeiros volumosos “estão se  desenvolvendo com alguns problemas, mas mantém seus cronogramas de investimento. Entretanto, outras empresas estão fazendo mal sua lição de casa, com os mesmos gerentes que se equivocaram em Cerro Quilish e Choropampa”.

Ele faz referência à Yanacocha, empresa com um histórico corrente de tensão entre as populações afetadas por suas obras, seja pelos baixos preços que pagou para comprar as terras, por utilizar sua seguranças privada para enfrentar membros da comunidade (como ocorreu em Cerro Quilish em 2004), e por não reconhecer suas responsabilidades após um derramamento de mercúrio ocorrido em 2000, em Choropampa, Cajamarca.

Fonte: Opera Mundi.

Detalhes

Andrea

29/11/2011

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo.

Não aceitamos receber esta homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, esta reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a  democratização radical de ambos.

Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo.

Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP.

Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.

Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.

Detalhes

Andrea

25/11/2011

Saída de José Januário de Oliveira Amaral era uma das reivindicações de professores e alunos, em greve há mais de três meses

O reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, renunciou ao cargo que ocupava desde 2007, informou o Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (23). Amaral está sendo investigado por causa de várias denúncias de corrupção na gestão. Na próxima semana, o ex-reitor formalizará seu pedido ao Conselho

Universitário, instância máxima de deliberação da Universidade.

De acordo com nota do MEC, “Januário Amaral tomou a decisão de renunciar ao constatar a falta de condições para conduzir a Universidade, em razão da série de denúncias de malversação e desvio de recursos que envolvem a Fundação Rio Madeira (Riomar), que serve de apoio a Unir”.

Professores e estudantes estão em greve desde o dia 14 de setembro. A saída do reitor era uma das reivindicações do movimento e está sendo comemorada. De acordo com o comando de greve, carreatas acontecem em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena, cidades que abrigam campi da Unir.

“Neste momento as pessoas estão bastante eufóricas aqui, mas também receosas sobre qual será a postura do MEC. A queda do reitor é apenas um passo. Agora podemos rediscutir questões importantes ligadas à estrutura da Universidade, de modo que a mobilização permanece”, explica o professor e Chefe do Departamento de Ciências Sociais do campi de Porto Velho, Estevão Rafael Fernandes.

O movimento grevista reivindica também investimentos na infra-estrutura da Universidade e contratação de servidores técnicos e professores. Segundo o professor, estudantes irão realizar uma assembleia para decidir se mantêm ou não a ocupação do prédio da reitoria.

Iniciada em 5 de outubro, estudantes afirmam que ocupam o local para proteger documentos que devem ser investigados. “Meu palpite é que a ocupação persista, ao menos por enquanto - a depender de como será feita a transição (do cargo de reitor). O prédio da reitoria ainda possui muitos documentos que podem servir como provas nas denúncias e os alunos terão que pensar como isso acontecerá”, argumenta Fernandes.

De acordo com o MEC, uma comissão indicada pelo ministro Fernando Haddad irá avaliar as condições de funcionamento da universidade. “Segundo denúncias de estudantes e professores, tais condições são as piores possíveis”, registra a nota.

Desde o último dia 24, auditores ligados à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e à Controladoria-Geral da União (CGU) realizam um levantamento das contas da Unir e da Riomar. Um relatório deve ser entregue nos próximos dias.

O Ministério Público Estadual de Rondônia tem 16 investigações abertas para averiguar a situação da Unir. O ex-reitor também é investigado pelo órgão que aponta desvio de recursos públicos, contratação de empresas fantasmas, fraudes em concurso público e compras de produtos superfaturados. Já um laudo produzido pelo Corpo de Bombeiros, divulgado em 21 de outubro e solicitado pelo comando de greve da Universidade, identificou 25 irregularidades nos prédios da instituição.

“O reitor era uma das pessoas envolvidas nas denúncias, mas há muitas outras mais. O movimento segue. Devemos isso à sociedade que vem nos apoiando por uma educação de qualidade e pela ética no ensino superior. Aliás, o fato do movimento persistir é mais uma prova de que não era um movimento golpista, mas algo estrutural. O que tivemos hoje foi uma etapa essencial vitoriosa, mas há muitas outras pela frente, mais importantes até do que esta”, complementa Fernandes.

Veja parte do laudo dos bombeiros, que aponta irregularidades nos prédios:

Detalhes

Andrea

03/12/2011

A estagiária Ester Elisa da Silva Cesário acusa seus superiores de perseguição e racismo. Conforme Boletim de Ocorrência registrado no dia 24 de novembro, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo, ela teria sido forçada a alisar o cabelo para manter a “boa aparência”. A diretora do Colégio Internacional Anhembi Morumbi ainda teria prometido comprar camisas mais cumpridas para que a funcionária escondesse os quadris.

Ester conta que foi contratada no dia 1º de novembro de 2011, para atuar no setor de marketing e monitorar visitas de pais interessados em matricular seus filhos no colégio, localizado no bairro do Brooklin, na cidade de São Paulo. A estagiária afirma ter sido convocada para uma conversa na sala da diretora, identificada como professora Dea de Oliveira. Nos dias anteriores, sempre alguém mandava recado para que prendesse o cabelo e evitasse circular pelos corredores.

“Ela disse: ‘como você pode representar o colégio com esse cabelo crespo? O padrão daqui é cabelo liso’. Então, ela começou a falar que o cabelo dela era ruim, igual o meu, que era armado, igual o meu, e ela teve que alisar para manter o padrão da escola.”

Além das advertências, Ester afirma ter sofrido ameaças depois de revelar o conteúdo da conversa aos demais funcionários do colégio. Eles teriam demonstrado solidariedade ao perceber que a estagiaria estava em prantos no banheiro.

“Depois disso, eu me vesti para ir embora e, quando estava saindo, ela me parou na porta e disse: ‘cuidado com o que você fala por aí porque eu tenho vinte anos aqui no colégio e você está começando agora. A vida é muito difícil, você ainda vai ouvir muitas coisas ruins e vai ter que aguentar’.”

Colégio se defende

Após contato da reportagem, um funcionário indicado pela Direção do Anhembi Morumbi informou que a instituição não recebeu nenhuma notificação sobre o registro do Boletim de Ocorrência. Ele negou a existência de preconceito e se limitou a dizer que “o colégio zela pela sua imagem e, ao pregar a ‘boa aparência’, se refere ao uso de uniformes e cabelo preso”.

A advogada trabalhista Carmen Dora de Freitas Ferreira, que ministra cursos no Geledés – Instituto da Mulher Negra – assegura que a expressão “boa aparência” é usada frequentemente para disfarçar preconceitos.

“Não está escrito isso, mas quando eles dizem ‘boa aparência’, automaticamente estão excluindo negros, afrodescendentes e indígenas. O padrão é mulher loira, alta, magra, olhos claros. É isso que querem dizer com ‘boa aparência’. E excluir do mercado de trabalho por esse requisito é muito doloroso, afronta a Lei, afronta a Constituição e afronta os direitos humanos.”

Métodos conhecidos

De acordo com o depoimento da estagiária, as ofensas se deram em um local reservado. A advogada explica que essa prática é comum no ambiente de trabalho, além de ser sempre premeditada.

“O assediador sempre espera o momento em que a vítima está sozinha para não deixar testemunhas, mas as marcas são profundas. O preconceito é tão danoso, que ele nega direitos fundamentais, exclui, coloca estigmas, e a pessoa se sente humilhada, violentada. Quando o assediador percebe a extensão do dano, ele tenta minimizar, dizendo ‘não foi bem assim, você me interpretou errado, eu não sou discriminador, na minha família, a minha avó era negra’.”

Ester ainda afirma que teria sido pressionada a deixar o trabalho, ao relatar o ocorrido a uma conselheira do Colégio. Como decidiu permanecer, passou a ser vigiada constantemente por colegas.

“Eu estou lá e consegui passar numa entrevista porque sou qualificada para o cargo, mas ela não viu isso. Ela quis me afrontar e conseguiu abalar as minhas estruturas emocionais a ponto de eu me sentir um lixo e ficar dois dias trancada dentro de casa sem comer e sem beber. Você pensa em suicídio, se vê feia, se sente um monstro.”

Sequelas e legislação

Ester revela que as situações vividas no trabalho mexeram com sua auto-estima e também provocaram grande impacto nos estudos e no convívio social.

“Desde que isso aconteceu, eu não consigo mais soltar o cabelo. Quando estou na presença dela eu me sinto inferior, fico com vergonha, constrangida, de cabeça baixa. É a única reação que eu tenho pela afronta e falta de respeito em relação a mim e à minha cor.”

O Boletim de Ocorrência foi registrado como prática de “preconceito de raça ou de cor”. A Lei Estadual nº 14.187/10 prevê punição a “todo ato discriminatório por motivo de raça ou cor praticado no Estado por qualquer pessoa, jurídica ou física”. Se comprovado o crime, os infratores estarão sujeitos a multas e à cassação da licença estadual para funcionamento.

Por Jorge Américo, da Radioagência NP.

Detalhes

Andrea

02/12/2011

Policiais militares e bombeiros do estado do Maranhão decidiram dar continuidade a greve iniciada no dia 24 de novembro. A decisão foi adotada nesta quarta-feira (30), quando as categorias rejeitaram a proposta de reajuste salarial oferecida pelo governo de Roseana Sarney (PMDB).

No mesmo dia, um grupo de quilombolas se juntou aos militares que ocupam a Assembleia Legislativa. O ato de apoio foi uma resposta ao manifesto divulgado um dia antes, no qual os militares reconhecem terem cometido abusos contra organizações populares.

Ao lamentar a violência no campo, os policiais dizem que “infelizmente ela acontece e nós, ao longo do tempo, tivemos nossa parcela de responsabilidade neste problema. Admitimos os nossos excessos e, agora, pedimos desculpas por eles”.

Os militares afirmam serem solidários aos quilombolas, índios e sem terra e se reconhecem “vítimas da mesma opressão, da mesma exploração que se alastram pelos quatro cantos do Maranhão”.

Os PMs, que atualmente ganham R$ 2.028, pedem reajuste para R$ 3 mil. O governo do Estado ofereceu aumento para R$ 2.240, que passaria a vigorar em março do ano que vem. A greve recebeu apoio e adesão de policiais civis. O policiamento nas cidades é feito por tropas da Força Nacional de Segurança.

Confira abaixo a íntegra do manifesto elaborado pelos militares.

Jorge Américo, da Radioagência NP.

Carta aberta à população brasileira

Hoje, quando a nossa categoria está em greve em todo o Maranhão, estão chegando a São Luís grupos de quilombolas e de lavradores sem terra. Eles, após sucessivos acampamentos, vêm novamente a nossa capital, desta vez para tratar com o presidente nacional do INCRA.

Sabemos que, historicamente, a relação entre a Polícia Militar e as organizações populares em nosso país não é boa. Porém, neste momento importante da história, onde lutamos por dignidade e melhores condições de trabalho, achamos oportuno falar desta outra luta, travada pelos homens e mulheres do campo.

Primeiro, temos que lamentar pela violência, oriunda dos conflitos de terra. Infelizmente ela acontece e nós, ao longo do tempo, tivemos nossa parcela de responsabilidade neste problema. Admitimos os nossos excessos e, agora, pedimos desculpas por eles.

Por outro lado, agora, quando grande parte da sociedade maranhense está sendo solidária conosco, queremos também deixar clara a nossa solidariedade com a luta dos quilombolas, dos índios, dos sem terra! Somos o mesmo povo, vítimas da mesma opressão, da mesma exploração que se alastras pelos quatro cantos do Maranhão!

É importante, antes de tudo, reconhecer que nós somos todos irmãos! Hoje, nós estamos acampados na Assembléia Legislativa, querendo condições de trabalho para sustentar nossas famílias, enquanto eles querendo a terra, também para comer e sustentar os seus filhos.

É nosso desejo que - nesta circunstância absolutamente atípica - se possa tentar inaugurar um novo momento entre os servidores públicos militares do Maranhão e as organizações sociais do campo e da cidade.

Achamos importante dar este exemplo para o Brasil, mostrando o verdadeiro valor do nosso povo, a grandeza da nossa gente e gritando bem alto que hoje, no Maranhão, não se consente mais esperar!

São Luís, 29 de novembro de 2011

Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão.

Detalhes

Andrea

29/11/2011

A Coalizão Comunidade Soberania Alimentar (Community Food Security Coalition -CFSC) concedeu ao MST o 3º Prêmio Anual de Soberania Alimentar. A premiação foi realizada no dia 6 de novembro, durante a 15º Conferência Anual do CFSC, em Oakland, Califórnia, EUA. Em nome do MST, dois militantes estiveram no evento e receberam o prêmio: Janaina Stronzake e Elias Araújo.

“O prêmio é um reconhecimento tanto da proposta do Movimento de produzir alimentos saudáveis, de maneira sustentável, em quantidade e qualidade suficiente para todo um povo, quanto reconhece a importância do MST no cenário internacional como movimento de resistência ao capitalismo, e de construção de novas formas de sociedade, novas economias, novas pessoas, novas culturas”, disse Janaina.

Em comunicado por email, o Diretor Executivo da CFSC, Andrew Fisher, agradeceu ao MST pelo esforço de garantir a soberania alimentar brasileira e do mundo. Em texto, ele disse: “o MST foi escolhido para receber o prêmio devido ao excelente trabalho, promovendo soberania alimentar através da conscientização da população, ações em nível local, desenvolvendo e implementando programas e políticas; reconhecendo a importância de ações coletivas para que ocorram mudanças sociais; reconhecendo as conexões globais no trabalho de soberania alimentar e demonstrando claro reconhecimento da importância de mulheres nas questões de agricultura e alimentação”.

Um dos momentos mais bonitos do evento, de acordo com Janaina, foi a cerimônia de entrega do prêmio. “Nós entregamos nossa bandeira aos companheiros e companheiras do Black Panther (Panteras Negras). Foi um momento muito bonito, de irmanação internacional. Muitas  que assistiam o evento nos contaram que foi um momento muito emocionante, ver juntos o MST e Black Panther”, contou ela.

Nos Estados Unidos, segundo Janaina, o MST é reconhecido como um dos maiores  movimentos da atualidade, capaz de propor e executar novas possibilidades de produção agrícola.

Leia, abaixo, entrevista com Elias Araújo sobre o a importância da premiação.

Qual é a importância de receber o 3º Prêmio de Soberania Alimentar?

Receber o Prêmio de Soberania Alimentar foi um momento de muita satisfação pelo fato de saber que o MST, junto com outros movimentos, como a Via Campesina, está contribuindo para a formulação de uma estratégia de ação além do que se convencionou chamar de segurança ou justiça alimentar. A entrega desse prêmio foi o reconhecimento disso, desse processo de mobilização que o MST, junto à Via Campesina, está fazendo no Brasil e no mundo.

Para o MST significa, além de reconhecimento, um compromisso com a sociedade. Um compromisso de estar articulando os parceiros dos EUA, que indicaram e aprovaram o MST para o prêmio desse ano, o 3º Prêmio, um compromisso de estar mobilizando os movimentos e a sociedade internacional na construção do um movimento pela soberania alimentar.

Nesse momento, há um enfrentamento contra a alimentação industrial, contra o uso dos agrotóxicos e contra o monopólio das grandes empresas transnacionais na agricultura. Portanto, para o Movimento, significa um compromisso de intensificar a luta no planeta do combate a esse modelo de desenvolvimento do Capital, que compromete a soberania alimentar dos povos.

Durante o evento, deu para perceber como a comunidade internacional vê o MST?

O evento foi um momento de junção de todas as organizações que têm a sua atuação direcionada para a produção de alimentos. Então, tinha um grupo ligado a Via Campesina, que está envolvido no movimento de soberania alimentar, mas, tinha também ONGs, pesquisadores, profissionais de saúde, que defendem questões mais específicas como a qualidade dos alimentos. Então, muita gente conhecia o MST e entendem que é um grande um movimento, que tem ajudado a construir o conceito de soberania alimentar e não da segurança alimentar, inclusive, enfrentando o que os organismos multinacionais pensam.

As pessoas vêem o MST como um movimento grande. Portanto, como um movimento que inspira, que emociona, que ajuda a aglutinar forças para o que estão chamando de movimento pela soberania alimentar.

Gostaria de acrescentar alguma coisa?

O MST é reconhecido lá fora por desenvolver agricultura, por lutar por alimentos saudáveis. Esse prêmio é pra nós um reforço e a ideia de que a Reforma Agrária precisa ser mais valorizada. Há um reconhecimento dos parceiros da Reforma Agrária, em nível internacional, de que o movimento é um instrumento, de que a Reforma Agrária é necessária, que ela precisa ser, de fato, encarada como um mecanismo que vai garantir a soberania alimentar.

Fonte: MST.

Detalhes

Andrea

25/11/2011

Wikileaks denuncia campanha orquestrada pelos estrangeiros

O site Wikileaks divulgou, na sexta-feira (18), novos telegramas que revelam como as petroleiras norte-americanas armaram um pesado lobby junto com a missão diplomática ianque, para atuar no Congresso Nacional na votação das leis que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal. Os documentos mostram que as empresas ficaram aborrecidas com o fato de a Petrobrás ter ficado como única operadora.

Um telegrama enviado a Washington pelo consulado americano no Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2010, com o título “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”, detalha a estratégia adotada pelas petroleiras para interferir no Congresso.

“As empresas vão ter que ser cuidadosas”, observa um dos textos. “Diversos contatos no Congresso (brasileiro) avaliam que, ao falar mais abertamente sobre o assunto, as empresas de petróleo estrangeiras correm o risco de galvanizar o sentimento nacionalista sobre o tema e prejudicar a sua causa”.

Nos documentos, a diretora da americana Chevron no Brasil, Patrícia Padral, afirma que o tucano José Serra prometeu mudar as regras aprovadas se fosse eleito presidente da República. Ela também teria reclamado de uma suposta apatia da oposição: “O PSDB não apareceu neste debate”. Segundo a diretora, Serra se opunha à lei, mas não demonstrava “senso de urgência”.

“Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta”, teria dito o pré-candidato.

Outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, revela que as petroleiras ficaram enfurecidas com a definição da Petrobrás como operadora única. Para a diretora de relações internacionais da Exxon Mobile, Carla Lacerda, a estatal brasileira terá todo o controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores norte-americanos.

Os documentos confidenciais divulgados pelo site apontam ainda que, entre as preocupações dos americanos, o principal temor era que o modelo de partilha favorecesse a competição chinesa, já que a empresa estatal da China poderia oferecer mais lucros ao governo brasileiro.

“Com a indústria resignada com a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, a estratégia agora é recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”, diz. Como parceiros, o empresário Eike Batista (OGX), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Lacerda, da Exxon, disse que a indústria planeja fazer uma ‘marcação cerrada’ no Senado, mas, em todos os casos, a Exxon também iria trabalhar por conta própria para fazer lobby”. Já a Chevron pressionou o Congresso americano pela confirmação de Thomas Shannon com embaixador no Brasil, considerando que ele poderia ter grande influência nesse debate.

Fonte: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Detalhes

Andrea

03/12/2011

Nesta quinta, cerca de 300 indígenas das etnias Xipaya, Xicrin, Kuruaya, Arara, Juruna, Assurini, Araweté, Apiterewa e Kayapó, afetadas por Belo Monte, se reúnem em Altamira para cobrar respostas definitivas sobre o cumprimento de medidas relacionadas aos impactos gerados pela usina na região.

Na última semana, as lideranças indígenas exigiram uma conversa com a presidência da Funai e representantes do governo federal e da Norte Energia, além do Ministério Público Federal, para discutir reivindicações já protocoladas junto ao órgão indígena. São cerca de 10 pontos, que incluem basicamente o cumprimento de todas condicionantes indígenas, além do aumento do valor do Plano Emergencial destinado às aldeias pelo período de existência de Belo Monte.

A reunião desta quinta está marcada para as 13h na Casa do Índio, em Altamira. Segundo o MPF, que está intermediando a reunião entre índios, governo e NESA, foram convocados representantes com poder de decisão da Funai, Ibama, Incra, Secretaria Geral da Presidência e a empresa, mas até o fim da tarde desta quarta não houve nenhuma confirmação de participação.

Se não forem atendidos em suas reivindicações, os indígenas poderão acirrar os protestos nos próximos dias, indicaram lideranças nesta quarta.

Gota D’água em Altamira

Para acompanhar a mobilização indígena e discutir os problemas referentes à Belo Monte com as populações locais, os criadores do Movimento Gota D’Água, Sergio Marone e Maria Paula Fernandes, e Enrico Marone, cinegrafista, chegam à Altamira nesta quinta. O grupo deve permanecer na região até segunda da próxima semana

Mais informações

Fonte: Movimento Xingu Vivo.

Detalhes

Andrea

02/12/2011

Na manhã desta quarta-feira (30), indígenas guarani-kaiowá de várias aldeias e acampamentos do Cone Sul do Estado fizeram marcha contra genocídio e pedindo a demarcação das terras indígenas ocupadas. Com faixas, pinturas típicas, arcos e flechas, camuflagem e cantos, o grupo marchou sob o sol escaldante até a pequena mata onde os indígenas continuam acampados após ataque.

Mais de 400 pessoas entre índios do Cone Sul, estudantes, militantes de movimentos sociais e indígenas de outras partes do estado e do país, além da comitiva de diversos órgãos federais vindos de Brasília, marcharam pela MS-386 até local onde o cacique Nísio Gomes foi alvejado e espancado, tendo seu corpo sido levado por jagunços, no dia 18 de novembro.

A multidão pedia pelo esclarecimento do crime. “Queremos o corpo de nossa liderança de volta”, diziam os indígenas, que agora mais que nunca crêem que o líder deles está morto. Quase duas semanas após o ataque a comunidade vive em estado de alerta, assim como outras da região, apreensivas com a possibilidade de outras lideranças serem mortas a mando de fazendeiros.

A marcha, que tinha um carro da Força Nacional como batedor, seguiu pela pista da MS-386, por um lado da estrada, tomando quase duzentos metros de pista. Pista que, dividindo a terra em duas, parecia mostrar do que é feito grande parte do valor atribuído a terra pela sociedade: De um lado soja, do outro gado. Mas não para esse povo. Os guarani-kaiowá acreditam na sacralidade da terra ancestral, a Tekoha.

O acampamento Tekora Guaiviry, reocupado a cerca de quatro meses pelos indígenas, como outros 32 no sul do Estado, espera pelo fim dos estudos dos grupos de trabalho da FUNAI, para que as terras sejam demarcadas e homologadas e os indígenas finalmente voltem a viver na porção de terra em que viveram seus antepassados.

Recepção

Na entrada das terras onde os indígenas estão acampados, em frente à bandeira que leva o nome ‘Tekoha Guaiviry’, as lideranças, entre elas algumas senhoras que dizem ter mais de 100 anos, os mais velhos cantavam e dançavam esperando pela vinda dos ‘irmãos’ que marchavam ao seu encontro. Enquanto isso, os mais jovens, armados com facões, arcos, flechas e lanças improvisadas, pintados para a guerra e camuflados com ramos e cipós, faziam, de cima da cerca e do portal de estrada, a ‘segurança’ do local.

A assessora da presidência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Rosângela Barros – que está com a perna quebrada e não pode participar da marcha – chegou primeiro ao Tekoha. Recepcionada por uma das lideranças, a assessora confessou uma motivação pessoal para estar ali. “Sou filha da terra”, disse Rosângela aos indígenas.

Rosângela afirmou às lideranças que se encontravam no local que o presidente da FUNAI, Márcio Meira, a incumbiu de ouvir os pedidos e propostas para que a questão da terra seja definida e que a segurança seja instaurada, não só para aquela, como para outras comunidades indígenas em MS.

Tanto a assessora quanto a coordenadora regional da FUNAI de Dourados, Maria Aparecida de Oliveira, que acompanhava Rosângela, assim como jornalistas que esperavam os marchantes chegarem ao local, tiveram suas faces pintadas, talvez para a guerra, talvez para a celebração.

Encontro

Cerca de trinta minutos após o encontro da assessora com a ‘comissão de recepção’ pôde se ver no alto da estrada, há cerca de um quilômetro, a marcha que se aproximava. Neste momento, os acampados do Tekora Guaiviry partiram ao encontro dos irmãos que vinham de longe em seu apoio. Com a aproximação dos dois grupos, ao fundo, era possível ouvir o som de uma Kombi de Amambai que, pilotada por um militante de movimento social ligado à reforma agrária, em apoio à marcha dos indígenas, tocava a imortal canção de Zé Ramalho, “Vida de Gado”.

Após o emocionante encontro, os grupos, que agora eram unos, seguiram para cortando o campo de soja, cantando e rezando, em uma caminhada sob o sol, até o lugar onde os jagunços alvejaram uma das lideranças indígenas mais respeitadas do Estado, Nísio Gomes. Mais alguns quilômetros ‘soja adentro’, os primeiros barrados de lona começam a surgir. Mais alguma centena de metros as centenas de pessoas adentram um ‘trieiro’ aberto na mata.

Cinquenta metros mata adentro, um grupo de lideranças relata ao secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, como se deu o ataque ao acampamento, na madrugada de sexta-feira, 18 de novembro, segundo eles, no mesmo local onde Nísio Gomes tombou alvejado.

Os relatos, sempre contados com precisão, apesar da clara confusão gerada pelo ataque, era repetido, liderança por liderança, indígena por indígena, até mesmo por adolescentes e crianças, tanto aos membros da FUNAI, quanto ao secretário nacional, quanto à redação do Midiamax e outros membros da marcha e indígenas de todo o Estado, deixando pouquíssima, ou nenhuma dúvida sobre a veracidade dos fatos: Naquele local, tombou a liderança, como tantas outras no Estado, e seu corpo dali foi levado, assim como o corpo de outras lideranças mortas em MS.

Boas Novas

Após o relato dos fatos, as lideranças seguiram com os visitantes até a clareira onde vivem a maioria dos acampados, a beira de um riacho de água límpida e um pouco fria. Crianças e adultos se refrescavam após a exaustiva caminhada naquele riacho, enquanto outras aproveitavam o momento para comer frutas e lanches trazidos por eles. Era momento de celebração.

Mas não só. Pouco depois as lideranças indígenas fizeram uma grande reunião com representantes do Ministério da Cultura, FUNAI, Embrapa e o secretário Paulo Maldos, onde o grupo dos acampados do Tekoha Guaiviry pode ouvir e saber das decisões e deliberações dos últimos dias tanto em Dourados, como em Ponta Porã.

Entre as novas está à promessa de aceleração nos processos demarcatórios, o aumento da segurança para acampados e lideranças, mas principalmente a mensagem de várias entidades e organizações, bem como da presidência da república e ONU: O Brasil e o mundo estão preocupados e atentos à situação dos indígenas, principalmente os guarani-kaiowá do Cone Sul de MS.

Por Alan F. Brito, MídiaMax – jornal eletrônico do Mato Grosso do Sul.

Detalhes

Andrea

25/11/2011

Na avaliação de 54% dos entrevistados pela Fundação Perseu Abramo, as terras indígenas são insuficientes para que as comunidades desenvolvam o seu modo de vida

Cinquenta e quatro por cento da população brasileira entende que as terras indígenas são insuficientes para que as comunidades desenvolvam o seu modo de vida. Este é apenas um dos dados da pesquisa “Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública”, realizada pela Fundação Perseu Abramo e divulgada nesta terça-feira (22) na Câmara.

A divulgação da pesquisa, que teve apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, fez parte do ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Povos Indígenas, que terá o deputado Padre Ton (PT-RO) como novo presidente.

O levantamento abrangeu um universo total de 2.006 entrevistas entre a população geral – realizadas em 150 municípios das cinco regiões – e 402 entrevistas com índios residentes em centros urbanos. Os resultados surpreenderam positivamente a Fundação Perseu Abramo e os parlamentares da Frente. Alguns dos principais dados do estudo (ao final da matéria segue o link para o resumo completo da pesquisa):

- 80% acreditam que existe preconceito contra indígenas;

- 86% concordam (71% totalmente e 15% em parte) que os indígenas protegem mais o meio ambiente do que os brancos;

- 66% acreditam (42% totalmente e 24% em parte) que os indígenas são os verdadeiros donos das terras do Brasil, porque já estavam aqui antes dos brancos chegarem;

- 61% acreditam que há conflitos com os indígenas hoje (destes, 62% acreditam que os conflitos envolvem disputas sobre demarcação e direito à terra);

- 54% entendem que as terras destinadas aos povos indígenas são insuficientes para o seu modo de vida;

- 79% acreditam que os indígenas correm risco de perder suas terras;

- 40% avaliam que os grandes fazendeiros representam a maior ameaça aos indígenas;

- 77% acreditam (54% totalmente e 23% em parte) que fazendas e agroindústrias nas terras indígenas só deveriam ser permitidas se os índios concordassem;

- 88% acham que o governo deveria proteger os direitos indígenas;

- apenas 14% defendem (6% totalmente e 8% em parte) que o mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras.

Na opinião de Padre Ton, o estudo da Perseu Abramo indica que a sociedade brasileira é menos conservadora do que o Congresso Nacional. “Esta Casa é anti-indígena, muito conservadora, e a pesquisa demonstra uma percepção positiva da sociedade em relação aos indígenas, inclusive no tocante aos seus principais problemas, como a garantia da terra como um direito destes povos, além da educação e da saúde”, comemorou Padre Ton.

Para o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, a pesquisa é muito positiva para os povos indígenas e os seus defensores. “O surpreendente da pesquisa é a indicação do amadurecimento da população brasileira no reconhecimento da importância do direito dos povos indígenas à terra, à cultura, à educação, à saúde, entre outros. Eu esperava uma rejeição maior. Acredito que a pesquisa servirá de estímulo à atuação da Frente Parlamentar”, declarou Miranda.

Frente Parlamentar

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, participou do evento e elogiou a iniciativa. “Queremos contar com a Frente Parlamentar para nos trazer informações, sendo os olhos e o coração destas comunidades, bem como queremos cumprir a nossa missão de prestar as informações devidas e, através da cobrança da frente, fazer o nosso trabalho avançar nesta área”, frisou Maria do Rosário.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), prestigiou a criação da Frente e ressaltou a importância do tema para a bancada petista. “Temos um compromisso com esta causa e sabemos que é preciso avançar muito na legislação, bem como evitar que haja retrocessos para os direitos dos povos indígenas”, falou Teixeira.

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) foi designada vice-presidente da Frente Parlamentar e citou alguns dos principais desafios do grupo. “A Frente é um instrumento de mobilização para que possamos atuar em prol da aprovação das demandas indígenas, como o Estatuto dos Povos Indígenas, o Conselho Nacional de Políticas Indigenistas, entre outras bandeiras”, disse a deputada.

Padre Ton pretende continuar o trabalho iniciado pelo falecido deputado petista Eduardo Valverde, também de Rondônia, que coordenou a Frente dos povos indígenas na legislatura passada, mas perdeu a vida num acidente de carro em janeiro deste ano.

Também participaram do relançamento da Frente os deputados petistas Amauri Teixeira (BA), Bohn Gass (RS), Emiliano José (BA), Fernando Ferro (PE), Francisco Praciano (AM), João Paulo Lima (PE), Luiz Alberto (BA) e Marcon (RS).

O resumo da pesquisa está disponível para download no site da Liderança do PT na Câmara (clique aqui). Mais informações no site da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br).

Por Rogério Thomaz Jr, do site PT na Câmara.

Detalhes

Andrea

24/11/2011

No ano de 2010, os negros alocados em postos de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo recebiam, em média, R$ 5,81 por hora. De acordo com a Fundação Seade e o Dieese, esse rendimento representa 60,4% do valor pago a trabalhadores não negros, cujos salários correspondem a R$ 9,62 por hora.

Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego sinalizam que as maiores desigualdades de rendimentos por raça/cor são verificadas na indústria. Nesse setor, o rendimento dos negros representa 58,9% dos demais grupos. Na construção civil, os negros recebem 70,7% dos rendimentos dos não negros. A menor diferença foi verificada nos serviços domésticos, com menos de 1%.

A pesquisa também mediu a inserção no mercado de trabalho. A diferença mais expressiva entre os assalariados dos dois segmentos está no setor público. Enquanto 8,4% do total de ocupados não negros estão empregados em órgãos, empresas e autarquias estatais, a proporção de negros é de 6,2%.

Para os institutos de pesquisa, a explicação para essa diferença verificada no setor público “possivelmente tem origem no fato de mais da metade dos assalariados públicos possuir grau de escolaridade superior”. Neste sentido, as dificuldades históricas de acesso a níveis mais elevados de estudo colocariam os negros em desvantagem.

Por Jorge Américo, da Radioagência NP.