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Em um pequeno intervalo de tempo, ocorreram três vazamentos de petróleo nos mares brasileiros. Seria apenas uma coincidência ou uma espécie de aviso? Primeiro, a Chevron na Bacia de Campos, depois um navio da Petrobras deixou escapar óleo que chegou nas praias gaúchas, e agora o vazamento na Bacia de Santos, justamente onde se iniciam os testes do pré-sal.
Para o Observatório do Pré-sal ficam claros os seguintes aspectos:
1- Enquanto a pressa, na busca de rápida auferição de lucros, for a tônica da extração petroleira, os procedimentos técnicos e o princípio da precaução estarão sob permanente risco. Esse movimento apressado, em uma atividade eminentemente impactante e com um forte risco de acidentes, pode desestruturar o tênue equilíbrio da vida marinha e colocar a saúde e a vida dos trabalhadores petroleiros em perigo. É necessário, portanto, um debate público e um planejamento democrático sobre as demandas de petróleo da sociedade brasileira, hoje já auto-suficiente, e o ritmo e a forma que nos interessa extraí-lo.
2- As regras de licenciamento são apenas uma formalidade. As consultorias que elaboram os Estudos de Impacto Ambiental, como são contratadas pelas empresas responsáveis pelos empreendimentos, têm dificuldades de afirmar que a dimensão de alguns impactos deveria ser impeditiva para a instalação de algumas plataformas, como, por exemplo, no caso dos blocos de exploração próximos à Abrolhos. Soma-se a isso que as audiências públicas não têm qualquer poder vinculante, ou seja, são apenas para se ouvir as conclusões dos estudos. E, ao final, os Planos de Emergência, obrigatórios nos estudos, não são fiscalizados pela ANP para que seja comprovada a capacidade das empresas em executá-los em caso de necessidade, como ocorreu com a Chevron.
3- No caso do Pré-sal, por tratar-se das nossas maiores reservas e de uma extração de ainda mais alto risco, é necessário criar um processo especial de licenciamento e fiscalização, tanto do ponto de vista dos riscos ambientais como para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Já que iniciaremos uma nova etapa da história petroleira no Brasil, nada mais correto de que ela se inicie sob novos parâmetros.
Para que se possa crer na possibilidade de que os recursos do Pré-sal podem ser úteis na construção de um novo modelo de sociedade, com educação e saúde de qualidade, com mais empregos, com menos danos sócio-ambientais, é necessário demonstrar esses auspícios desde já.
Não se poderá crer que os recursos do Pré-sal virão em benefício da população se a maioria dos trabalhadores que o operarem for terceirizada. Tampouco ganharão credibilidade as perspectivas de sustentabilidade nessa atividade se a auferição de lucros imediatos estiver acima do princípio da precaução.
Esperamos que essa seqüência de acidentes sirva de alerta pela busca de uma nova racionalidade para nortear a exploração das enormes reservas do Pré-sal.
Fonte: Observatório do Pré-Sal.
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De acordo com a OAB, crianças estão entre as vítimas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.
“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal (IML), e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.
Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.
O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.
Desde o início da manhã de ontem (22), a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.
A moradora Cassia Pereira manifestou sua indignação com a maneira como as famílias foram retiradas de suas casas sem que ao menos pudessem levar seus pertences. “A gente está lutando por moradia. Aqui ninguém quer guerra, ninguém quer briga, a gente quer casa, nossa moradia. Todo mundo tinha suas casas aqui construídas, e tiraram de nós, sem direito a nada. Pegamos só o que dava para carregar na mão”, disse.
O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação foi contra os moradores do Pinheirinho. “Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite”, declarou.
“Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou (os imóveis) e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço (fornecido) pelo morador”, disse Melo.
De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada. “Entregue a posse ao proprietário ele deve tomar providências para guardar o local”.
Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar.
Por Bruno Bocchini e Flávia Albuquerque, Agência Brasil
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- Andrea
Diante da divulgação de balanço das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na segunda-feira (16), o MST pontua que, em 2011:
- Foram assentadas somente 1.651 famílias organizadas pelo MST. Ao todo, foram assentadas 5.735 famílias em áreas desapropriadas, com os R$ 530 milhões previstos no orçamento do Incra para a obtenção de novas áreas.
- A suplementação do orçamento do Incra, que saiu em dezembro com o valor de R$ 400 milhões, a partir de pressão da Jornada Nacional da Via Campesina no mês de agosto, será suficiente para o assentamento de apenas 4.435 famílias.
- Mais de 186 mil famílias estão acampadas no Brasil, de acordo com o próprio Incra, das quais 60 mil famílias são organizadas no MST.
- O informe do órgão federal diz ter incorporado 2,56 milhões de hectares à Reforma Agrária no último ano. No entanto, desse total, apenas 328,2 mil hectares foram obtidos de forma onerosa. Ou seja, a quantidade de terras obtidas para políticas de Reforma Agrária – por meio da desapropriação de propriedades sob aspectos constitucionais, relacionados à função social da terra – está na casa dos 12,8%.
- As demais áreas que configuram o total de 2,56 milhões de hectares fazem parte de programas de regularização fundiária e o uso de terras públicas para a criação de assentamentos – especialmente na região Amazônica –, que são importantes, mas não se constituem como Reforma Agrária.
- Áreas com valores acima de R$ 100 mil não tiveram autorização para serem desapropriadas, o que impossibilitou o assentamento das famílias nos maiores latifúndios.
- A assinatura de 60 decretos presidenciais para a desapropriação das novas áreas só foi realizada na última semana de 2011. Ou seja, foram necessários quase 12 meses para que fossem assinados os primeiros decretos de desapropriação do governo Dilma Rousseff.
Diante do quadro de lentidão da criação de assentamentos e insuficiência de políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, o MST continuará fazendo lutas para cobrar que o governo cumpra com os compromissos assumidos na jornada de agosto, como:
- Apresentação de um programa nacional com metas para a criação de assentamentos em áreas desapropriadas até 2014,
- Investimentos em um amplo programa de criação de agroindústrias nos assentamentos,
- Efetivação de um programa para a superação do analfabetismo nas áreas de Reforma Agrária,
- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
Leia estudo do Inesc sobre o orçamento da Reforma Agrária em 2011:
http://www.mst.org.br/Governo-nao-executa-orcamento-e-prejudica-acampados-aponta-estudo
Fonte: Secretaria Nacional do MST.
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- Andrea
Sem audiências públicas, consulta prévia e explicações, o Governo Federal, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), formalizou no dia 3 de fevereiro a desapropriação de 282 mil hectares de terras entre os municípios de Vitória do Xingu, Altamira e Brasil Novo, no Estado do Pará.
A resolução teve publicação no Diário Oficial da União (DOU) e de acordo com a Aneel a área é a última fronteira para o Consórcio Norte Energia efetivar o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, além da construção do reservatório de água, criação de Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.
Para Antonia Melo, liderança do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, a desapropriação promoverá um aporte de aproximadamente 10 mil pessoas aos cerca de 40 mil atingidos diretamente pela usina – a Norte Energia aponta para a realocação de apenas 4 mil famílias. “Essa decisão (da Aneel) envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas”, declara a liderança para a Agência Carta Maior.
Conforme denuncia o Movimento Xingu Vivo, o cadastro dos habitantes das terras desapropriadas sequer foi concluído para o estabelecimento de critérios. Desse modo, a quantidade de pessoas atingidas é apenas estimada.
Na compreensão de Antonia, trata-se de uma postura antidemocrática do governo, porque não ocorreu qualquer procedimento de consulta. “A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas”.
Utilidade pública
A decisão da Aneel tem ainda um caráter mais perverso, pois a resolução é em verdade uma Declaração de Utilidade Pública. Com isso, a Norte Energia está autorizada a invocar o caráter de urgência e a remover ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores de forma amigável ou por via judicial.
“Em relação às propriedades privadas referidas no artigo 1º, a Norte Energia S.A. fica autorizada a promover, com recursos próprios, amigável ou judicialmente, as desapropriações de domínio, podendo, inclusive, invocar o caráter de urgência para fins de imissão provisória na posse dos bens”, diz o texto da resolução publicada na última terça-feira no DOU.
A área de desapropriação também é contestada pelo Xingu Vivo, movimento que congrega centenas de organizações contrárias a Belo Monte. Como o governo sonega informações, acredita-se que ocorreu um superfaturamento na área a ser desapropriada, ou seja, que não estava previsto o montante de quase 300 mil hectares – equivalente a 282 mil campos de futebol e metade da área do Distrito Federal.
As desapropriações para Belo Monte tiveram início em abril de 2010, com 3,5 mil hectares destinados às obras – iniciadas em junho de 2011.
Dentro do esquema
Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que está bem no esquema do atual governo tomar medidas sem consulta prévia.
“É o sistema do fato consumado. A consulta popular não existiu e isso está dentro da estratégia. Simplesmente se decide e faz. A coisa não é nova e desde o início o governo operou com esse esquema. Mais um capítulo dessa história triste e escandalosa de Belo Monte”, diz Dom Erwin.
Para o presidente do Cimi, as conseqüências da mega-desapropriação poderão revelar as explicações não fornecidas pelo governo e os números parciais levantados pelo movimento de resistência. “As medidas estão sendo tomadas na calada da noite. As pessoas impactadas não têm valor, porque o valor está na obra. O mais importante de toda essa história para o governo não são as pessoas, mas Belo Monte. O resto é resto”, enfatiza.
Protestos ignorados
Dom Erwin aponta que todo esforço e revolta da população e organizações sociais contra a usina acirraram ainda mais a postura do governo em defender o empreendimento – quando deveria ser o contrário. Nem a insatisfação do próprio governo paraense com a usina, pontua o bispo, serve para que o Palácio do Planalto se sensibilize.
“O presidente da Norte Energia (Carlos Nascimento) continua com o mesmo discurso de três anos atrás, pois diz na imprensa que o consórcio tem feito saneamento básico nas cidades atingidas e essa é uma mentira descarada. Ele nunca veio para cá para ver. O pior é que ele é daqui do Pará”, diz o bispo da Prelazia do Xingu.
Há 46 anos no Xingu, Dom Erwin viu de perto o “Milagre Econômico” da ditadura militar rasgar o Norte do país com um projeto de desenvolvimento similar ao tocado pela administração do atual governo. Desse processo surge o primeiro projeto de construção de uma usina hidrelétrica no rio Xingu, justamente onde hoje Belo Monte é imposta pelo governo – só que dessa vez em plena democracia.
“O projeto era da ditadura militar. Pensávamos que esse fantasma desaparecera quando os militares engavetaram o projeto. O próprio Lula e o PT se manifestaram expressamente contra. E por isso a nossa revolta e indignação: depois de eleito, o PT defende com unhas e dentes o que antes condenou. Quais são os reais motivos para executar um projeto que antes se condenava?”, questiona Dom Erwin.
Por Xingu Vivo, com informações do CIMI
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- Ralquel Rolnik
Entre 2004 e 2007 morreram mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos e mesmo na guerra do Iraque. Foram 538.324 homicídios em dez anos (2000 a 2010). Só no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas em nosso país, mais de 130 por dia.
Estes números foram apresentados, em dezembro do ano passado, no "Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil". Utilizando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como parâmetro para medir a violência e com base nas estatísticas de mortalidade registradas pela rede de saúde no país, o estudo mostra a evolução do número de assassinatos na última década.
De acordo com o mapa, a taxa média brasileira — 26 homicídios por 100 mil habitantes — permaneceu estável nos últimos dez anos. Mas esta "estabilidade" oculta transformações profundas que ocorreram na distribuição das mortes violentas pelo país neste período. De forma geral, houve um movimento de forte diminuição nas taxas de homicídio nas regiões metropolitanas — principalmente São Paulo e Rio de Janeiro — e grande aumento no interior e nas regiões Norte e Nordeste.
Dos noticiários ao cinema, das políticas públicas às ações de ONGs, a década foi marcada pela imagem da violência. O tema em si e o debate em torno do seu enfrentamento tornaram-se uma espécie de obsessão na cultura e política brasileiras. Entretanto, enquanto o debate público sobre a violência no país identificava as periferias e favelas metropolitanas como lócus do crime, a violência foi se disseminando pelo país.
A queda das taxas de homicídio em São Paulo e no Rio de Janeiro merece ser celebrada, mas sua interiorização e disseminação pelo país são preocupantes. Hoje, Alagoas, Pará, Bahia, Maranhão e Paraíba são os Estados que apresentam maiores índices de homicídios per capita, com crescimento superior a 300%.
Quem mora em Salvador ou São Luis com certeza sentiu na pele essa mudança. O fato é que o crescimento econômico nestas cidades foi acompanhado pela emergência de um fenômeno antes marginal ou desconhecido: uma cultura da violência muito semelhante àquela repetida obssessivamente na última década nos filmes, noticiários e debates públicos. A disseminação do crack, a homogeneização dos padrões de consumo e o desmantelamento das redes tradicionais de contenção social como famílias extensas, sem dúvida, contribuíram para intensificar o fenômeno.
Marabá, no Pará, terceira cidade com maior índice de homicídios, combina os novos fenômenos da década com o já velho e persistente fenômeno da pistolagem, dos conflitos armados nas regiões que fazem parte frente de expansão mineradora e agroindustrial do país. Questões fundiárias — principalmente — que há décadas matam centenas de pessoas na região, agora aparecem nas estatísticas nacionais.
Cidades de fronteira (como Guaira no Paraná, quarta no ranking) ou de grande explosão do turismo (como Porto Seguro, quinta pior cidade em termos de homicídios) compõem o quadro das situações mais agudas. Entretanto estas são situações extremas, de um quadro que de forma geral revela um novo fenômeno — a disseminação da violência pelo interior do país - para o qual não temos ainda um novo retrato e muito menos formulamos instrumentos para enfrentá-lo.
Publicado originalmente no Yahoo!Colunistas.
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- Andrea
Uma investigação de um alegado assassinato de uma criança indígena por madeireiros revelou perturbadoras ‘evidências de ataque’ dentro da floresta amazônica.
Os achados sugerem que madeireiros estavam operando a 400 metros de um acampamento de índios Awá isolados, onde os restos carbonizados de uma criança teriam sido achados.
A ONG brasileira CIMI, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que em conjunto realizaram a investigação, também encontraram 'todos os indícios de que os Awá estavam no local da denúncia'.
A equipe descobriu os restos de quatro fogueiras, como também, claras evidências de buscas dos Awá por mel, e suportes de fibra usados por eles para subirem nas árvores.
Contudo, afirma o CIMI, ‘Tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo. Pelas marcas podemos dizer que era um grande veículo’.
Os Awá isolados vivem na Amazônia brasileira em um território indígena, porém, madeireiros ilegais estão destruindo sua floresta. O CIMI acredita que ao redor de quatro famílias viviam no acampamento, a 6km de membros da tribo Guajajara, que relataram a descoberta do corpo carbonizado.
Clovis Guajajara disse à delegação que estava ‘muito triste por causa da destruição’, e acreditava que os Awá assustaram-se quando viram os madeireiros. A Fundação Nacional do Índio, FUNAI, está conduzindo a sua própria investigação, e afirma que a morte da criança não foi confirmada. Os Awá têm sofrido ataques brutais nas mãos dos madeireiros que ameaçam matá-los.
A Survival International está instigando o governo brasileiro a expulsar o vasto número de madeireiros ilegais que põem em risco a existência de uma das últimas tribos nômades de caçadores-coletores do mundo.
Fonte: Survival International.
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- Andrea
Até o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) havia executado apenas 37,1% do seu orçamento de 2011. Dos R$ 5,2 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para a promoção da reforma agrária, foram liquidados apenas R$ 1,9 bilhão.
Ao todo, o MDA deixou de executar R$ 3,3 bilhões. Segundo o cientista político e assessor do Inesc, Edélcio Vigna, apenas uma pequena parte desse valor restante será destina à reforma agrária. Ele atribui tamanha ineficiência a um instrumento chamado de “empenho”, que seriam os restos a pagar. Esse recurso é uma promessa e não a garantia de investimentos.
“O empenho foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso para justificar a não-execução da reforma agrária e, também, para não cumprir o princípio da anuidade. O que sobrar vai se somar ao bolo do superávit primário para pagar os juros e serviços da dívida pública. Ou seja, vai para os banqueiros”.
Edélcio lembra que pelo menos 180 mil pessoas estão acampadas à espera de um lote. Outras 800 mil famílias assentadas não contam com apoio suficiente para garantir a produtividade.
“O governo cobra deles um modelo econômico produtivo, sem dar assistência para que ele responda à demanda da produção. Além de não efetivar um direito, o governo ainda cobra por um serviço que ele não presta, que é a Assistência Técnica e Extensão Rural.”
Para esse setor específico, foram investidos apenas R$ 60 milhões dos R$ 418 milhões previstos apara 2011.
Por Jorge Américo, Radioagência NP
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O Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ) instaurou procedimento para investigar suposta formação de milícias e a violação de direitos humanos no município de São João da Barra, onde será construído o Porto do Açu, empreendimento do grupo EBX. Seguranças privados e policiais militares estariam atuando de forma truculenta e arbitrária na desapropriação de agricultores e pescadores do 5º distrito da cidade.
De acordo com as denúncias recebidas pelo MPF, cerca de 800 famílias que querem permanecer na região estão sofrendo diversas ameaças para deixar o local, com a presença ostensiva de policiais militares e seguranças. Além disso, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.
O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela investigação, irá requisitar informações à Polícia Federal (PF) para saber se os seguranças privados foram autorizados a trabalhar na região, conforme Portaria 387/2006 do DG/DPF. Mesmo autorizados pela PF, os seguranças não poderiam realizar desapropriações nem atuar junto a cidadãos.
O MPF irá oficiar ainda a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o governador do estado e a prefeitura de São João da Barra para que possam prestar esclarecimentos e informações acerca da situação dos moradores.
No curso da investigação, diretores e empregados da empresa LLX - responsável pela obra - deverão ser chamados a depor. Caso sejam comprovadas violações graves dos direitos humanos e omissão do poder público local, o MPF poderá solicitar na justiça a atuação da Força Nacional na região.
"O MPF não irá tolerar nenhuma violação de direitos humanos, sendo seu dever mediar, evitar e eliminar conflitos fundiários coletivos. Se há abusos por parte das autoridades ou de particulares, mesmo a pretexto de exercício de direito, iremos investigar e buscar a punição dos culpados e a salvaguarda da integridade física e moral das populações envolvidas", disse o procurador.
A instauração de procedimento investigatório e as denúncias recebidas serão comunicadas também à Presidência da República, à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados e da ALERJ e às Procuradorias Regional e Federal dos Direitos do Cidadão.
Por Tato de Macedo.
Blog: Clipping do Tato.
Fonte: Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Twitter: http://twitter.com/MPF_PRRJ
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Para o deputado Ivan Valente, a Justiça agiu a favor da especulação imobiliária em detrimento dos direitos das famílias
A violenta ação da Polícia Militar e da Guarda Civil de São José dos Campos (SP) contra os moradores da ocupação Pinheirinho na reintegração de posse realizada neste domingo (22), na avaliação do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), foi absolutamente ilegítima.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Valente, que participou do processo de negociação para permanência das famílias na área, afirma que, com a efetivação da reintegração de posse, os governos estadual e municipal e a Justiça estadual, além de descumprirem acordos para uma solução pacífica ao conflito, desacataram a Justiça federal, que havia determinado a suspensão da reintegração de posse por 15 dias. “Fomos surpreendidos no domingo de manhã com essa ação policial atropelando a decisão federal”, explica.
Na opinião do deputado, a expulsão das 1,6 mil famílias que ocupavam o terreno da massa falida da empresa Selecta, pertencente ao grupo Naji Nahas, atendeu aos interesses da especulação imobiliária que exerce forte pressão na região. “O PSDB, tanto na prefeitura de São José dos Campos como no governo estadual, com uma área de 1 milhão e duzentos mil metros quadrados com forte pressão do setor empresarial e imobiliário, certamente deixou predominar o poder econômico”, defende.
O senhor participou das negociações para permanência dos moradores. Poderia falar um pouco sobre o processo?
Desde o começo da semana, nós tentamos suspender a reintegração de posse do Pinheirinho que havia sido autorizada pela juíza na segunda-feira passada (dia 09). Conseguimos uma liminar federal que, teoricamente, cassou a decisão (de reintegração de posse), mas isso foi resolvido na madrugada de segunda (16) para terça-feira (17), quando a tropa de choque já estava lá (no Pinheirinho). Falamos com o desembargador presidente do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo), Ivan Sartori, que aquela era uma questão social e não policial, que deveria ter uma solução política e social. Na quarta-feira (18) o senador (Eduardo) Suplicy, dois deputados estaduais e eu conseguimos uma audiência com o presidente do Tribunal e pedimos que, de alguma forma, ele fizesse a juíza suspender, mesmo que momentaneamente, a reintegração de posse. Ele nos indicou o juiz titular de falências, Luiz Bethoven (Giffoni Ferreira). Nós tivemos uma reunião longa com ele junto com o sindico da massa falida da Selecta, Jorge Uwada, e o advogado da empresa, Waldir Helu. O juiz Bethoven, a nosso pedido - eu pedi 60 dias, o Suplicy falou 30 - acabou dando 15 dias de suspensão da reintegração para que as negociações avançassem, ou seja, surgissem propostas concretas dos governos federal, municipal e estadual.
Nós conseguimos um despacho do juiz que, no mesmo momento, conversou com a juíza Márcia Loureiro. Ela certamente não gostou da decisão do juiz, mas se propôs a pensar. Enquanto isso, os advogados do movimento também entraram com uma nova ação na Justiça Federal, que novamente suspendeu a reintegração. Isso foi o que aconteceu até sexta-feira (20). A partir daí houve muita movimentação junto ao governo federal, em Brasília, com propostas de utilização de recursos do plano habitacional para o Pinheirinho. O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), fez uma reunião com o senador Suplicy se propondo a ter algum grau de negociação. O governo estadual tinha se comprometido a encontrar uma solução política com o governo federal, também através do senador Suplicy, para dar infra-estrutura para a área do Pinheirinho. Ou seja, havia negociações em marcha.
Mas, então, fomos surpreendidos no domingo de manhã com essa ação policial, atropelando a decisão federal, e também com a juíza não acatando o próprio acordo que, de alguma forma, havia sido proposto pelo juiz da massa falida. Quando chegamos na ocupação, com a polícia já intervindo, descobrimos que esse juiz, o Luiz Bethoven, a partir da convocação do Ministério Público, tinha revogado a sua própria decisão (de suspender a reintegração de posse por 15 dias) e que havia prevalecido a decisão da juíza Márcia Loureiro, com o aval do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eu quero denunciar que a presidência do Tribunal de Justiça avalizou a desocupação. Nós entendemos que a Justiça trabalhou como Justiça de Classe, ou seja, com o direito à propriedade acima do direito à vida. E, nesse sentido, atropelou todo um processo de negociações. Mais do que isso, (a ação) foi feita em um domingo para pegar o movimento desprevenido e o judiciário federal praticamente fechado.
Durante a desocupação tentamos cassar a liminar de reintegração via o STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas, ao final do dia, o presidente do Tribunal, ministro Ari Pargendler, também deu razão à Justiça estadual. Ou seja, os órgãos principais da Justiça acabaram trabalhando, na minha opinião, não a favor de uma solução pacífica e política, mas a favor de uma solução truculenta, sem saída para os moradores e a favor daqueles que especulam imobiliariamente o local, o grupo Naji Nahas.
A intervenção policial tem essa característica de ser uma atividade exemplar para exatamente não haver novos assentamentos. A repressão aos moradores ocorreu à nossa vista e tentamos evitar ao máximo, mas é difícil, porque debaixo de uma ordem judicial com cobertura, inclusive, do Tribunal de Justiça e do governador (Geraldo) Alckmin (PSDB), os policiais estavam muito à vontade para operar. (Uma ação) lamentável sob todos os aspectos e, mais do que isso, uma atitude extremamente reprovável, porque as famílias agora não têm para onde ir, não há um plano habitacional para acolhê-las em outro local. Quer dizer, esse é o Brasil real, desigual.
Como havia um processo de negociação em curso, pode se dizer que a reintegração de posse levada a cabo pela PM foi ilegal?
Não dá para dizer que foi ilegal, eu diria que foi absolutamente ilegítima. Ilegal não, porque o próprio STJ acabou avalizando. O problema é que o julgamento da Justiça é feito a partir do direito de propriedade, com a injustiça social e uma justiça de classe. Certamente, do ponto de vista dos direitos humanos, dos direitos civis, da dignidade e do direito à habitação, essa (ação da PM) é moralmente condenável. A Justiça poderia ter agido sabiamente para uma solução política e social que, inclusive, estava em marcha.
No domingo, um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) chegou a determinar a suspensão da retirada das famílias, mas a ordem não foi acatada. A polícia federal poderia ter agido para manter a decisão da justiça federal?
Essa é mais uma questão polêmica, mas eu acho que sim. Na verdade, a Justiça Federal deu três liminares cassando a reintegração de posse. Uma delas foi no próprio dia às 10h30 da manhã, sem que a polícia tivesse completado a sua ação. (A reintegração) podia ter sido suspensa. Então, eu acho que a Justiça Federal, obviamente, podia ter requisitado uma ação federal, ou pela polícia federal ou talvez pela força nacional. Ela podia ter feito algo para tentar cumprir a sua decisão. Acho que é plausível que ela fizesse isso, mas não fez. A Justiça estadual operou desrespeitando a decisão federal. Havia um conflito de competências, mas isso acabou sendo dirimido no STJ, infelizmente, através do presidente, e a favor do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Na sua avaliação, o que tem levado os governos municipal e estadual e a justiça estadual a contrariarem a decisão do governo federal em manter os moradores na área?
Primeiro eu quero fazer um registro: eu acho que o governo federal demorou demais para agir. Ele foi inerte, poderia ter operado mais rapidamente através de seu plano habitacional etc. A segunda coisa é que para o PSDB, tanto na prefeitura de São José dos Campos como no governo estadual, com uma área de 1 milhão e duzentos mil metros quadrados com forte pressão do setor empresarial e imobiliário, certamente deixou predominar o poder econômico. Ao invés de terem uma visão para o social e atenderem os seus cidadãos, a prefeitura de São José dos Campos e o governo estadual optaram pela lógica de expulsar as famílias desvalidas de lá sem ter um plano de acolhimento.
Os moradores ocupam a área há oito anos. Por que agora essa decisão de retirá-los?
Essa ocupação tem oito anos e se consolidou bastante. Há muitas casas de alvenaria e houve vários avanços em termos urbanísticos no local. Mas não é a primeira vez que se tenta tirar os moradores de lá. Várias liminares foram suspensas nesse período de lutas. Eu acho que tanto o governo municipal quanto o estadual e a Justiça quiseram fazer do Pinheirinho um local exemplar para evitar novas ocupações. Inclusive com a ação policial absolutamente desmedida: 2 mil policiais militares com aparato bélico para enfrentar uma maioria de mulheres e crianças e idosos que ali moravam, e trabalhadores e trabalhadoras.
O que será feito a partir de agora para garantir a permanência das famílias na área?
Eu acho que não vai ser simples a permanência deles na área. O governo municipal e o estadual realmente não têm um plano habitacional. Eu espero que as pressões e denúncias e todo esse choque que gerou esse tipo de desocupação gere nos governos federal, estadual e municipal uma solução de moradia para essas milhares de pessoas que têm direito à habitação. Mas é difícil acreditar que os gestores da massa falida, depois da desocupação feita à força pela PM, tenham interesse em negociar preços mais baixos para o terreno com os governos. Essa área deve ser muito cobiçada pelo setor imobiliário, a especulação imobiliária deve ser muito forte. Então, dificilmente a própria área do Pinheirinho servirá de terreno às pessoas que já estavam lá, mas não vamos descartar essa hipótese, vamos esperar.
Então, o que pode acontecer é que as famílias sejam realocadas em outra área?
Ou fiquem nas ruas. Os governos são cruéis. Eles não têm plano habitacional para os excluídos, para os pobres. Então, nós esperamos que a partir da repercussão do fato e da pressão organizada do movimento se dê uma solução de moradia digna para eles.
Entrevista realizada por Michelle Amaral, Brasil de Fato.
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Organizações sociais de Altamira e ativistas do movimento OcupaSampa, que estão na cidade, realizaram nesta quarta-feira, 18, uma ação direta no Xingu em protesto contra a construção da primeira ensecadeira no rio, o barramento provisório que permitirá a construção do paredão da barragem de Belo Monte. Nesta segunda, o Movimento Xingu Vivo para Sempre noticiou o início das intervenções no rio, e na terça o Ministério Publico Federal enviou um questionamento oficial ao Ibama, à Funai, à Agência Nacional de Água e à Norte Energia após receber denúncia dos índios Arara, cuja aldeia fica abaixo da ensecadeira, de que as águas que usam para beber, cozinhar e banhar estavam enlameadas e impróprias para o consumo.
Pela manhã, cerca de 30 pescadores, ribeirinhos, moradores dos bairros que serão alagados, freiras, estudantes, indigenistas e trabalhadores se dirigiram em três barcos à comunidade do Arroz Cru, que fica a poucos quilômetros do local onde a Norte Energia iniciou a construção da ensecadeira, para preparar o ato.
Por volta das 10h, os manifestantes chegaram de surpresa ao local da obra, no Sítio Pimental, com uma faixa de 40 metros de comprimento com os dizeres: "Belo Monte: aqui tem crime do governo federal", e interromperam os serviços que estavam sendo realizados pelos trabalhadores.
Uma comissão do ato conversou com todos os operários que estavam no local, para garantir a segurança e o caráter pacífico da manifestação. Em seguida, caminhões e tratores foram pintados com tinta vermelha, simbolizando o sangue do Xingu e de suas populações. "CCBM (Consórcio Construtor Belo Monte) assassino" e "isso foi só um recado”, diziam alguns dos grafites que decoravam os veículos. Enquanto estudantes salpicavam os tratores com sangue simbólico, os operários bateram em retirada.
Durante o ato, os trabalhadores e encarregados apenas filmavam os manifestantes - alguns por curiosidade, outros por obrigação -, mas afirmaram que teriam sido orientados a não reagir.
Posteriormente, os manifestantes atravessaram os 430 metros do rio de uma margem à outra, na ilha do Pimental, onde a Norte Energia iniciou o desmatamento de 15 mil hectares (o equivalente a 15 mil campos de futebol) autorizados pelo Ibama, para verificar a extensão do estrago ambiental. “Hoje fizemos uma manifestação simbólica, paramos as obras da primeira intervenção no Xingu por uma hora, mas nossa revolta é enorme. A água já está poluída, as árvores estão tombando, e tudo isso acontece enquanto mais de 13 ações correm na Justiça por crimes envolvendo Belo Monte. Mas queremos deixar claro que, apesar do massacre moral que estão querendo nos impor, estamos prontos para uma guerra, pelo nosso rio, pela nossa gente, pela nossa vida”, afirmou Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Fonte: Xingu Vivo.
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Mais de 2.000 moradores dos assentamentos Novo Oriente, Francisco Romão, Planalto I e II e do acampamento João do Vale, da zona rural de Açailândia, no Maranhão, ocupam desde a manhã desta quinta-feira a estrada vicinal que dá acesso às obras de duplicação da Estrada de Ferro de Carajás, sob concessão da mineradora Vale.
O motivo da interdição da estrada, que liberou das atividades 700 funcionários da empresa, se dá pelo não cumprimento pela mineradora das contrapartidas que foram acordadas com os moradores das comunidades há dois meses junto à prefeitura municipal de Açailândia.
“Só encerraremos o protesto se representantes da empresa vierem negociar com a população. Estamos solicitando a Vale várias compensações diante de seus projetos nas comunidades há muito tempo. Agora foi o estopim: ela descumpriu prazos, o povo não agüenta mais e quer uma resposta”, afirma Ricardo Amaro de Sousa, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia, que habita na região.
Documento entregue ao Ministério do Meio Ambiente e IBAMA pela Rede Justiça nos Trilhos, que monitora os problemas provocados pela Vale nas comunidades que margeiam a ferrovia no Maranhão, apresenta os impactos causados pela mineradora na zona rural de Açailândia.
“Atropelamento de pessoas e animais, trepidação e rachadura das casas, além do aterro de poços com a passagem do trem, poluição sonora, aumento do tráfego de carro, o envenenamento das terras da comunidade pelo veneno jogado nas plantações dos eucaliptos que cerceiam os assentamentos, devastação ambiental e constantes incêndios provocados pela locomotiva”, diz o documento.
Diante desse quadro, as contrapartidas requeridas pela comunidade e não cumprida pela mineradora são: melhorias na escola, construção de túneis para passagens de carros e passarelas para travessia de pedestres sob a estrada de ferro, valor justo de indenização para remoção das casas, recuperação dos reservatórios de água, trabalho de prevenção a incêndio, apoio às experiências ambientais, pesquisas para avaliar impacto dos agrotóxicos vindo do eucalipto na plantação dos assentamentos e um posto de saúde.
Prêmio
A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.
A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.
A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das cinco finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km² e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.
Fonte: MST.
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Na sexta-feira passada, os “peludos” (trabalhadores da cana) do departamento (estado) de Artigas, norte do país e localizado a 600 quilômetros da capital Montevidéu, ocuparam uma fazenda de 400 hectares na região de Cainsa. São cerca de 80 famílias tomando conta do terreno.
“Já são sete anos de governo da Frente Ampla e pouquíssimos trabalhadores rurais conseguiram terras”, afirmou ao jornal El País Jorge Rodas, presidente da União dos Trabalhadores Açucareiros de Artigas (UTAA), o sindicato que o líder tupamaro Raul Sendic organizou na década de 60.
A idéia dos “peludos” não é ficar muito tempo no lugar, mas introduziram 80 famílias num acampamento que se assemelha às experiências do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil.
Rodas disse que a organização dos trabalhadores vem crescendo. “Isso é para dizer a eles que se temos força para ocupar uma propriedade privada, seguiremos crescendo e aumentará o número de pessoas se juntando a nós”, disse o líder.
A mensagem da UTAA é dirigida diretamente ao governo, segundo o sindicato. “Quando vamos a uma propriedade dessas é para dizer a eles (governo): solucionem esse problema dos trabalhadores do campo. Queremos que o Estado ou algum responsável dê uma solução ao assunto”, advertiu Rodas, que acrescentou que o sindicato tem 2 mil filiados.
Três dos dirigentes da UTAA foram convocados pelo juizado local para explicar a ocupação. Os ocupantes emitiram um comunicado no qual asseguram que a área pertence a um “agiota que ficou com a terra de pequenos agricultores”.
Por Ernesto Herrera, de Montevidéu, com agências.
Tradução: Gabriel Brito, Correio da Cidadania.