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Cinco trabalhadores, entre eles dois jovens com apenas 17 anos de idade, que estavam sendo explorados criminosamente na extração de cascas da árvore para a produção de tanino foram libertados em São Jerônimo, Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, o grupo móvel de fiscalização flagrou pessoas submetidas à escravidão contemporânea que trabalhavam na extração de cascas de acácia para a fabricação de tanino. O tanino é utilizado em curtumes, na composição de tintas e também na indústria farmacêutica.
A operação teve início no dia 13 e terminou em 18 de julho, com o pagamento das verbas rescisórias. Os resgatados, que estavam no local há 15 dias, foram encontrados em condições degradantes. Não havia fornecimento de água potável. A casa na qual as vítimas estavam alojadas não tinha instalações sanitárias em funcionamento.
O empregador não fornecia camas, colchões e roupas de cama. Os empregados dormiam, portanto, sobre pedaços improvisados de espumas, diretamente no chão. A água e as refeições consumidas eram providenciadas pelos próprios trabalhadores. O pagamento era feito de acordo com a produção.
Para cozinhar, os trabalhadores improvisaram um fogão a lenha, que enchia de fumaça a casa precária onde viviam. Ao lado da comida, a fiscalização se deparou com motosserra usada na derrubada das árvores.
Os trabalhadores eram oriundos de Montenegro (RS), outro município do interior gaúcho. Junto com outras cinco pessoas que vinham diariamente de Butiá (RS), retiravam a casca de acácia em local de difícil acesso.
A fiscalização, que contou com as habituais participações de integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), não se encerrou. Agentes públicos pretendem também desvendar a destinação final do tanino extraído a partir do corte e extração da casca de madeira de acácia negra em floresta plantada.
"Ainda está sendo investigada a cadeia produtiva nesse setor. É certo que existem empresas de grande porte no Estado que se aproveitam da madeira e da casca da árvore de acácia oriundas de trabalho em condições degradantes", explica Alexandre Lyra, auditor fiscal e sub-coordenador da operação.
O objetivo da investigação é responsabilizar não só os pequenos produtores, mas também quem se beneficia do que foi produzido com trabalho escravo.
Desde 2002, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) e o MPT desenvolvem um trabalho de monitoramento do setor. Contudo, nenhum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) havia sido firmado até hoje com as indústrias que compram a produção oriunda de trabalho escravo.
O empregador Laurélio Rogemar Kochenborger pagou mais de R$ 14 mil em direitos trabalhistas e mais de R$ 14 mil em danos morais aos resgatados. Foram lavrados, ao todo, 14 autos de infração.
Por Bianca Pyl , Repórter Brasil.
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A utilização de aeronaves para a pulverização de lavouras está proibida no município de Vila Valério, na região noroeste do Espírito Santo. O Projeto de Lei que veta o uso de venenos agrícolas por via aérea foi aprovado na última semana na Câmara Municipal. O produtor que infringir a lei será multado em cerca de R$ 16 mil (equivalente ao valor de 15 mil UFIR’s).
Os vereadores justificam a aprovação da lei devido aos impactos negativos que os agrotóxicos causam na natureza e na saúde humana. As substâncias utilizadas na pulverização aérea das plantações da região são de altíssima toxidade, segundo apontam os vereadores em relatório. Eles também afirmam que a proibição não irá afetar a produtividade agrícola do município.
Vila Valério é referência na produção de café do tipo conilon, que é à base da sua economia. No total, existem mais de 2,3 mil produtores rurais no município, sendo que 1,3 mil propriedades são de café, a maioria baseada na agricultura familiar. A cidade possui aproximadamente 13 mil habitantes.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
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Com vistas ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em 9 de agosto, a Anistia Internacional lançou na quinta-feira (4) o relatório Sacrificar os direitos em nome do desenvolvimento: os povos indígenas da América sob ameaça, em que expõe violações sofridas em conseqüência dos grandes projetos de “desenvolvimento” em países de todo o continente americano.
Desrespeito ao direito de consultas prévias e consentimento livre, desalojamentos forçados, construção de megaempreendimentos em territórios indígenas, criminalização das lideranças, violência contra as mulheres e até assassinatos compõem o triste quadro a que estão expostos os indígenas da região – estimados em 40 milhões.
De acordo com o relatório da Anistia, baseado em casos e testemunhos dos indígenas concedidos à organização, na base das violações recorrentes está uma "arraigada atitude discriminatória contra os povos indígenas da América". Isso aparece claramente nos projetos desenvolvimentistas, ligados à mineração, energia elétrica, infra-estrutura e turismo, quando os indígenas são identificados como "estorvo” ao progresso.
"A falsa e perigosa dicotomia entre desenvolvimento e direitos dos povos indígenas é habitual no continente. Se trata de uma crença baseada na falsa premissa de que os projetos da indústria extrativa ou de outro tipo, que multiplicam a riqueza e são, portanto, favoráveis aos interesses nacionais, não devem ser ‘obstruídos' pelos povos indígenas, que são ‘apenas’ uma pequena parte da população”, critica.
Como resultado dessa visão, governos nacionais e atores privados não respeitam o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado em todos os países da região, como Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá e Peru.
No Brasil, por exemplo, as comunidades indígenas do rio Xingu, no estado do Pará, região amazônica, estão em luta contra o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, que implicará em deslocamentos forçados e intensos impactos sócio-ambientais. Mesmo com a ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de suspender o projeto devido a imprecisões no estudo de impacto ambiental, as obras prosseguem.
Batalha semelhante é travada pelos indígenas mexicanos, contra a hidrelétrica La Parota, no estado de Guerrero, e pelos guatemaltecos, contra a mina de ouro e prata Marlin, localizada no departamento de San Marcos.
Em meio a tudo isso, os indígenas enfrentam processos penais que, segundo o relatório, são "desproporcionais e parecem atender a motivações políticas”. No Chile, quatro líderes mapuche, em luta pela permanência em seu território, foram julgados sob a Lei Antiterrorista e decidiram fazer greve de fome durante três meses deste ano para pedir justiça e o fim da estigmatização ao seu povo.
No dia 3 de junho, a Suprema Corte de Justiça do Chile reduziu as penas dos mapuche, porém, rejeitou o pedido de anulação do julgamento.
Também as meninas e mulheres indígenas sofrem muitas violações. No Canadá, elas têm entre três e cinco vezes mais chances de morrer vítimas de violência. Já nos Estados Unidos, o relatório compara a situação a uma epidemia. "Mais de uma de cada três mulheres indígenas será violada ao longo de sua vida, e quase 86% dos violadores são homens não indígenas”, informa.
Apesar da conjuntura de desrespeito aos direitos, a Anistia celebra a resistência que as comunidades ousam construir. "Os povos indígenas têm se organizado cada vez mais para defender seus direitos e na atualidade estão liderando uma luta por seus direitos e a igualdade. (...) A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é reconhecida já em toda a região, desde que Canadá e Estados Unidos, que votaram inicialmente contra, subscreveram-na em 2010”, diz.
Demandas
Para garantir os direitos indígenas, a Anistia Internacional cobra que os governos estabeleçam aliança com os povos indígenas para promulgar leis que efetivam o direito à consulta e consentimento livre.
Além disso, não devem apoiar projetos de desenvolvimento que possam afetar as comunidades sem antes realizar consulta; precisam agir para resolver os conflitos de terra existentes e proteger as mulheres indígenas, julgando e castigando violadores.
O relatório, na íntegra, está disponível no link http://www.amnistia.org.pe/descargar/Sacrificar_derechos.pdf
Camila Queiroz, Adital.
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A concessão urbanística prevista no projeto de requalificação da Nova Luz “acaba com o direito de propriedade”, avalia a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, diretora do movimento Defenda São Paulo. A requalificação é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, mas transfere à iniciativa privada a responsabilidade por desapropriações, demolições e exploração comercial dos imóveis. Até 60% dos imóveis de 45 quadras do bairro de Santa Ifigênia/Luz correm o risco de serem desapropriados para demolição.
O projeto Nova Luz atinge a área delimitada pela rua Mauá e pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Cásper Líbero. Além de receber milhares de consumidores diariamente, a região sedia cerca de 15 mil empresas. Perto de 12 mil pessoas também moram no bairro.
Contrária ao modelo de revitalização que desapropria boa parte dos imóveis da região da Santa Ifigênia em plena utilização, a urbanista aponta que “desapropriar para lucrar em cima da propriedade é um crime”. “Vai ser uma desapropriação fugindo daqueles preceitos que a lei determina”, sustenta.
Mesmo desapropriações realizadas pelo poder público só podem ocorrer com critérios rígidos, ensina Lucila. “Porque o poder público não pode sair desapropriando loucamente. Ele só pode desapropriar quando o interesse público e social estiverem claramente definidos. E aí, (no caso da Nova Luz) nada está claramente definido”, aponta a urbanista.
Ela receia que o modelo que o prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção do PSD) tenta emplacar no projeto Nova Luz, ainda este ano, seja estendido para outros locais da cidade e do país. A administração municipal já estaria se preparando para utilizar a concessão urbanística com desapropriações pela iniciativa privada no bairro de Pompeia.
Acompanhe a entrevista completa da diretora do Movimento Defenda São Paulo à Rede Brasil Atual.
Desapropriações podem ser realizadas por empresas particulares?
Lucila Lacreta - Primeiro é preciso dizer que existe uma lei federal que define os limites da desapropriação que pode ser feita pelo poder público. Somente o poder público pode desapropriar, porque propriedade é um bem muito valioso e não pode ser retirada de qualquer forma. Então o poder público tem exclusividade para despropriação dentro do estrito interesse público e social. Para desapropriar uma propriedade não basta ser poder público, tem de seguir uma série de critérios. Por exemplo, há um imóvel que não está edificado, subutilizado e a Prefeitura tem um problema habitacional, aí o governo pode desapropriar para que ali sejam construídas habitações de interesse social. Em casos muito limitados, o poder público pode delegar para concessionárias de serviço público, que prestam serviço tarifado, por exemplo, Eletropaulo, Sabesp, o Metrô mesmo. A prefeitura delega para essas concessionárias, mas elas estão prestando um valoroso serviço público e para agilizar elas podem desapropriar.
Como funciona o processo de desapropriação?
Para desapropriar, primeiro a prefeitura precisa fazer um decreto de utilidade pública. Só quem pode fazer decreto de utilidade pública é o governo, ou seja, o município de São Paulo, ou o estado, ou o Governo Federal. É preciso ter esse decreto de utilidade pública e depois, como diz a Constituição, o governo pode desapropriar por preço justo, pagando em dinheiro. Isso infelizmente ainda não está acontecendo.
Como funciona na prática a concessão urbanística prevista para ter início ainda este ano no projeto Nova Luz, em São Paulo?
A Prefeitura, com o pretexto de reurbanizar a área – supondo que a região está deteriorada –, lança mão do concessionário urbanístico, que pela sua conta e risco vai fazer as desapropriações necessárias para a reurbanização. Só que ele é um particular e vai desapropriar para ele, particular, construir um prédio no seu terreno. Por exemplo, uma pessoa tem uma loja na Santa Ifigênia e em cima fica a casa dela. Aí, o concessionário urbanístico ganhou a licitação, e independentemente do lojista estar morando e da loja estar cumprindo a função social da propriedade, o concessionário diz: “Isso daí não está bom, eu vou te desapropriar, cai fora, porque ali eu vou fazer um prédio de 10 andares, vou vender e vou lucrar”. Isso foge de toda a conceituação sobre desapropriação. Não há um interesse social configurado. Não há um relevante interesse urbanístico. Isso não vai ser um patrimônio a ser usufruído por todos. Vai ser uma desapropriação fugindo daqueles preceitos que a lei determina. Essa história do particular desapropriar para lucrar em cima da propriedade é um crime. Porque isso acaba com o direito de propriedade. Porque o poder público não pode sair desapropriando loucamente. Precisa desapropriar dentro das regras. Ele só pode desapropriar quando o interesse público e social estiverem claramente definidos. E aí, (no caso da Nova Luz) nada está claramente definido.
São Paulo toda pode sofrer com essa insegurança?
Vai que a Prefeitura acha bacana fazer um projeto urbanístico no Jardim Europa, achando que é subutilizado e diz: 'vamos adensar'. Elabora-se um projeto, um concessionário urbanístico ganha a licitação, e passa a desapropriar. A que preço? Qualquer pessoa pode fazer isso, quem tiver poder na mão vai fazer uma concessão urbanística nos moldes que está estabelecido aqui.
Existe a possibilidade de essa idéia migrar para o Brasil?
São Paulo é o exemplo, é o carro-chefe. Há cidades que copiam nosso código de obra ipsis literis, com todos os defeitos que ele tem. Isso poderia se disseminar e daí ninguém tem mais direito a coisa nenhuma. Basta um poderoso encanar que ali ele vai querer fazer um projeto, a Câmara aprovar e pronto.
Por Suzana Vier, Rede Brasil Atual.
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O governo brasileiro deve adotar medidas cautelares que protejam a vida, integridade pessoal e a saúde dos detentos no Presídio Professor Aníbal Bruno, em Recife (PE). A determinação é da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), que estabeleceu um prazo de duas semanas para o cumprimento por parte do Estado.
Atualmente, 4,8 mil pessoas cumprem pena no presídio. A população carcerária equivale a três vezes mais que a capacidade de lotação da unidade, que é de 1,5 mil vagas. Desde 2008 ocorreram ao menos 52 mortes violentas no local.
O pedido da OEA responde a uma solicitação de organizações sociais como a Pastoral Carcerária, que identificaram um elevado número de presos portadores de graves problemas de saúde ou doenças contagiosas que não recebiam assistência médica.
Ainda segundo a denúncia, a segurança e o controle internos são feitos por presos que, supostamente, pertenciam a grupos de extermínio em Pernambuco. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos e da China. Ao todo, são 490 mil presos.
Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
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Trabalhadores da cultura desocupam a Funarte com um ato em frente ao Itaú Cultural. Fim do “primeiro episódio”, mas mobilização continua.
Era por volta de 3 horas da tarde quando os portões da Funarte foram abertos e os manifestantes saíram em marcha pelas ruas do centro de São Paulo. Dando sequência à série de atividades que anunciaram desde a segunda-feira passada, os trabalhadores da cultura deixaram hoje o espaço da instituição e realizaram um ato que culminou na frente do Itaú Cultural, na avenida Paulista.
A manifestação, que marcava o desfecho deste “primeiro episódio” de luta, teve um caráter altamente performático, bem diferente do que costumamos ver em outros atos de rua. Um carro à frente, com teclado, bateria, guitarra, baixo, microfone e outros instrumentos musicais puxava uma dupla fila de artistas e apoiadores que entoavam canções e coreografavam com assentos de privada, simbolizando a mercantilização e a privatização da cultura. Eram cerca de 500 pessoas cantando em coro, enquanto membros da Brava Cia. de Teatro encenavam suas “fúrias” à frente do bloco.
A ação foi pensada em ensaiada pelos trabalhadores da cultura durante este fim de semana. Na assembleia de sexta-feira passada eles decidiram pela saída e começaram a organizar o desfecho deste primeiro momento da mobilização. Para as pessoas que estavam instaladas no espaço da Funarte, a ocupação já teria cumprido o seu papel, sendo a hora de preservar as forças acumuladas e começar a pensar em ações mais radicais e que atinjam mais diretamente as instituições que hoje comandam a política cultural do país.
A maioria dos ocupantes destaca que a última semana foi um momento intenso de aprendizado político e fortalecimento de laços entre os grupos, o que se demonstra não só pelas atividades de formação que ocorreram quase todas as noites, mas também pelas inúmeras conversas e iniciativas extra-oficiais que aconteciam por todos os cantos da Funarte. Parte deste acúmulo ficou expresso nas duas cartas finais que a ocupação redigiu (aqui e aqui) e que foram lidas e aclamadas por todos, minutos antes dos portões se abrirem.
Pela leitura do documento, o movimento demonstrava ter chegado ao entendimento de que as reivindicações pontuais apresentadas, como as aprovações das PECs 150 e 236, constituem apenas uma pequena parte da batalha pela desmercantilização da cultura; e que, neste horizonte mais largo, uma instituição como a Funarte já nem pode mais ser entendida como lugar representativo do inimigo que combatem, uma vez que as mais importantes tomadas de decisão a respeito das políticas culturais estão nas mãos das grandes corporações.
Por volta das 17h, o movimento chega, então, à Avenida Paulista, onde se localizam as principais instituições financeiras beneficiadas pelas leis de incentivo fiscal que fundamentam os programas culturais do país. A cada banco que passavam ou espaço cultural gerido pelas grandes empresas, os trabalhadores da cultura encenavam um ataque ao inimigo, chamando a atenção e despertando a simpatia do público que passava pela rua.
A cena final do “ato-bomba”, como chamavam, aconteceu na frente do Itaú Cultural, próximo à estação Brigadeiro do Metrô, onde foi feita uma projeção de vídeo e, depois de muita brincadeira misturada com protesto, instalada com cimento na calçada uma privada.
Fim da ocupação da Funarte e fim do primeiro episódio da série. No entanto, a mobilização continua e outros atos-bombas vêm por aí. Para tanto, uma nova reunião já está marcada para o dia 10/08, às 19h, no Teatro Coletivo, na Avenida Consolação.
Por Passa Palavra
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Cerca de 130 pessoas de mais de 20 organizações, envolvendo movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, entidades estudantis, ambientalistas etc. se reuniram no último dia 29/07 no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) para fazer o lançamento do Comitê Regional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
O Vale do São Francisco é uma das regiões mais afetadas do país pelo uso de agrotóxicos, pois a atuação de empresas do agronegócio que cultivam grandes lavouras de frutas irrigadas na forma de monocultivos são extremamente dependentes do uso dessas substâncias.
Na abertura da atividade, Elizete Carvalho Fagundes, da Via Campesina, destacou que “o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, pois só ano de 2009 foram jogados cerca de 1 bilhão de litros de agrotóxicos nas lavouras, isso equivale a cerca de 5,2 litros de agrotóxico por pessoa por ano”
Durante a mesa de debate, Cleber Folgado, da coordenação nacional da campanha, destacou o histórico dos agrotóxicos e a sua periculosidade “Os agrotóxicos são restos das armas químicas produzidos durante a segunda guerra mundial para matar pessoas e as florestas, e que com fim da guerra são adaptados para agricultura, de forma que não podemos ter dúvidas que agrotóxicos são venenos feitos para matar e que hoje são usados de forma absurda sobre a agricultura, afetando diretamente a saúde daqueles que, pela aplicação ou pelo consumo de alimentos contaminados, entram em contato com os agrotóxicos”
O professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Paulo Augusto da Costa Pinto, doutor em solos e nutrição de plantas e pós-doutorado na Universidad de Santiago de Compostela (Espanha), destacou a necessidade do conjunto da sociedade em romper com a dependência a uso de agrotóxicos. “A sociedade está se envenenando, e o pior de tudo é que isso tem sido feito pela alimentação. Necessitamos urgentemente romper com a dependência da produção com o uso de agrotóxicos, pois nos impuseram este modelo de morte. Hoje temos a necessidade de juntar as forças do campo e da cidade para construir novo modelo de produção, porque agrotóxicos matam.”
A estudante de psicologia e presidente do DCE-UNIVASF, Sarah Fonseca, destacou a necessidade de colocar este debate para dentro da universidade. “Precisamos qualificar e levar o debate sobre a problemática causada pelos agrotóxicos para dentro da universidade, pois é um espaço de formação de opinião, e onde deve-se aproveitar do conhecimento científico para explicitar todo o mal causado pelos agrotóxicos à sociedade.”
O lançamento também contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na pessoa do Sr. Jaime Badeca, que destacou o apoio da entidade nesta causa. “Podem contar com a OAB, pois já se torna inadmissível e inaceitável a utilização de agrotóxicos, e terão todo o nosso apoio para com essa causa”.
Durante o debate, vários foram os testemunhos de pessoas que já foram intoxicadas ou que conheceram pessoas que a partir da contaminação com agrotóxicos chegaram à morte.
Terminada a parte de debate e reflexão sobre a problemática, todas as pessoas presentes saíram às ruas do centro de Juazeiro (BA), onde fizeram uma longa marcha e um ato de encerramento com falas de protesto e denúncia. Durante a caminhada foram distribuídos panfletos de conscientização à sociedade que em vários momentos aplaudiu a iniciativa.
Feira Nacional de Agricultura Irrigada
O lançamento da campanha foi feito justamente no período em que está ocorrendo a Feira Nacional de Agricultura Irrigada (FENAGRI), que é apoiada pelas empresas do agronegócio, como uma forma de protesto e alerta à sociedade, pois são essas empresas que descarregam quantidades exorbitantes de agrotóxicos nas lavouras e assim contaminam a terra, a água, o ar, as plantas e prejudicam de forma direta ou indireta as pessoas.
Segundo Aristóteles Cardona Júnior, médico e militante da Consulta Popular, “são estas empresas as responsáveis pela contaminação das pessoas e do meio ambiente, no entanto é todo o conjunto da sociedade que paga os prejuízos, pois em especial a saúde das pessoas é prejudicada seja pelo consumo de alimentos contaminados, ou pelo contato direto com os venenos no processo de sua aplicação. Os agrotóxicos não são mais um problema dos camponeses e agricultores familiares, mas já se tornaram um problema de saúde pública”.
Agora, com o Comitê do Vale do São Francisco constituído, a ideia é potencializar o debate com a sociedade e juntar o máximo de pessoas e organizações para que se somem na construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e assim dar passos rumo à proibição do uso de agrotóxicos.
O e-mail para contato com a Secretaria Operativa do Comitê local é: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte: MST.
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Cerca de 130 pessoas de mais de 20 organizações, envolvendo movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, entidades estudantis, ambientalistas etc. se reuniram no último dia 29/07 no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) para fazer o lançamento do Comitê Regional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
O Vale do São Francisco é uma das regiões mais afetadas do país pelo uso de agrotóxicos, pois a atuação de empresas do agronegócio que cultivam grandes lavouras de frutas irrigadas na forma de monocultivos são extremamente dependentes do uso dessas substâncias.
Na abertura da atividade, Elizete Carvalho Fagundes, da Via Campesina, destacou que “o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, pois só ano de 2009 foram jogados cerca de 1 bilhão de litros de agrotóxicos nas lavouras, isso equivale a cerca de 5,2 litros de agrotóxico por pessoa por ano”
Durante a mesa de debate, Cleber Folgado, da coordenação nacional da campanha, destacou o histórico dos agrotóxicos e a sua periculosidade “Os agrotóxicos são restos das armas químicas produzidos durante a segunda guerra mundial para matar pessoas e as florestas, e que com fim da guerra são adaptados para agricultura, de forma que não podemos ter dúvidas que agrotóxicos são venenos feitos para matar e que hoje são usados de forma absurda sobre a agricultura, afetando diretamente a saúde daqueles que, pela aplicação ou pelo consumo de alimentos contaminados, entram em contato com os agrotóxicos”
O professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Paulo Augusto da Costa Pinto, doutor em solos e nutrição de plantas e pós-doutorado na Universidad de Santiago de Compostela (Espanha), destacou a necessidade do conjunto da sociedade em romper com a dependência a uso de agrotóxicos. “A sociedade está se envenenando, e o pior de tudo é que isso tem sido feito pela alimentação. Necessitamos urgentemente romper com a dependência da produção com o uso de agrotóxicos, pois nos impuseram este modelo de morte. Hoje temos a necessidade de juntar as forças do campo e da cidade para construir novo modelo de produção, porque agrotóxicos matam.”
A estudante de psicologia e presidente do DCE-UNIVASF, Sarah Fonseca, destacou a necessidade de colocar este debate para dentro da universidade. “Precisamos qualificar e levar o debate sobre a problemática causada pelos agrotóxicos para dentro da universidade, pois é um espaço de formação de opinião, e onde deve-se aproveitar do conhecimento científico para explicitar todo o mal causado pelos agrotóxicos à sociedade.”
O lançamento também contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na pessoa do Sr. Jaime Badeca, que destacou o apoio da entidade nesta causa. “Podem contar com a OAB, pois já se torna inadmissível e inaceitável a utilização de agrotóxicos, e terão todo o nosso apoio para com essa causa”.
Durante o debate, vários foram os testemunhos de pessoas que já foram intoxicadas ou que conheceram pessoas que a partir da contaminação com agrotóxicos chegaram à morte.
Terminada a parte de debate e reflexão sobre a problemática, todas as pessoas presentes saíram às ruas do centro de Juazeiro (BA), onde fizeram uma longa marcha e um ato de encerramento com falas de protesto e denúncia. Durante a caminhada foram distribuídos panfletos de conscientização à sociedade que em vários momentos aplaudiu a iniciativa.
Feira Nacional de Agricultura Irrigada
O lançamento da campanha foi feito justamente no período em que está ocorrendo a Feira Nacional de Agricultura Irrigada (FENAGRI), que é apoiada pelas empresas do agronegócio, como uma forma de protesto e alerta à sociedade, pois são essas empresas que descarregam quantidades exorbitantes de agrotóxicos nas lavouras e assim contaminam a terra, a água, o ar, as plantas e prejudicam de forma direta ou indireta as pessoas.
Segundo Aristóteles Cardona Júnior, médico e militante da Consulta Popular, “são estas empresas as responsáveis pela contaminação das pessoas e do meio ambiente, no entanto é todo o conjunto da sociedade que paga os prejuízos, pois em especial a saúde das pessoas é prejudicada seja pelo consumo de alimentos contaminados, ou pelo contato direto com os venenos no processo de sua aplicação. Os agrotóxicos não são mais um problema dos camponeses e agricultores familiares, mas já se tornaram um problema de saúde pública”.
Agora, com o Comitê do Vale do São Francisco constituído, a ideia é potencializar o debate com a sociedade e juntar o máximo de pessoas e organizações para que se somem na construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e assim dar passos rumo à proibição do uso de agrotóxicos.
O e-mail para contato com a Secretaria Operativa do Comitê local é: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Fonte: MST.
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250 famílias reivindicam terra do INSS utilizada ilegalmente pela usina
Terra para produzir alimentos é uma das reivindicações dos Trabalhadores Sem Terra. Pela manhã deste sábado (06/08), 250 famílias ocuparam o Sítio Boa Vista que tem cerca de 80 hectares. A área pertence ao INSS e está localizada na região do Salto Grande no município de Americana-SP, próximo ao Sobrado Velho. As famílias reivindicam que essas terras públicas se tornem um assentamento de reforma agrária.
Já há três anos, parte desses trabalhadores está vivendo em barracos de lona, lutando por um pedaço de terra para sobreviver. Várias ocupações foram feitas na região e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se nega a assentar as famílias.
Já há alguns anos a Usina invadiu áreas nessa região para o monocultivo da cana-de-açúcar. A monocultura da cana degrada a natureza com o esgotamento das riquezas minerais do solo e o uso intensivo de agrotóxicos. Constatamos que a Usina grila mais de 4.000 hectares de terras públicas dos governos municipal, estadual e federal.
A área é próxima ao assentamento Milton Santos, onde estão assentadas 75 famílias atualmente. Desde 2002 o MST ocupa e denuncia o uso indevido da terra pela Usina Ester, área essa que é do INSS. Na última ocupação, feita na mesma área, as famílias sofreram um despejo violento pela Policia Militar de Americana. Esse despejo foi realizado sem uma liminar da justiça, o que deixa claro que a PM executou uma ordem da Usina Ester.
Agora, mais uma vez, os usineiros, através da polícia militar, tentaram retirar as famílias por meio de uma liminar já vencida, de dois anos atrás. Mas a resistência dos trabalhadores impediu a ação ilegal da polícia neste sábado.
O acampamento tem se ampliado com a vinda de novas famílias. Elas permanecerão na área até que os órgãos responsáveis atendam todas as suas reivindicações.
Nesta segunda-feira (08/08), às 8 horas da manhã, haverá um ato político em defesa da reforma agrária na área de ocupação. Todos os companheiros e companheiras que apoiam essa luta estão convidados a participar desse ato junto com as famílias acampadas.
Terra para quem nela trabalha!
A terra é do povo!
Viva a Reforma Agrária!
MST – Regional Campinas
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Professores da rede estadual do Rio de Janeiro completaram dois meses de greve no último domingo (07). A categoria volta a se reunir nesta terça-feira (09) para discutir os rumos do movimento, depois da apreciação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre projeto do governo Sérgio Cabral (PMBD) enviado a Casa.
Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), a assembleia dos docentes ocorre a partir das 14h, na escadaria da Alerj. O projeto de Cabral prevê que reajuste salarial de 3,5% aos professores, descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos, além da incorporação da gratificação Nova Escola – com a incorporação de todas as parcelas para os funcionários e o adiantamento da parcela de 2012 para os professores.
Caso as propostas sejam aprovadas, os professores que ganham os salários de menor piso (R$ 680 para 16 horas) devem receber aumento de apenas R$ 23,00. Se o movimento conquistar a reivindicação da categoria, de reajuste de 26%, os salários com menor piso aumentarão R$ 180.
“Mesmo com o acréscimo de R$ 180 o salário vai continuar defasado. Nós estamos há três anos sem reajuste salarial, com histórico de mais de 15 anos com salários congelados. Tivemos reajustes apenas nos dois primeiros anos no mandado passado do governo do Cabral”, destaca Ivonete Conceição da Silva, diretora do Sepe-Central no interior.
“O restante dos anos só tivemos a política de gratificação, com valores diferenciados dependendo da escola. Mesmo assim, todos os profissionais que entraram na rede depois de 2007 não recebem a gratificação”, acrescenta.
No caso dos funcionários administrativos, que há mais de 20 anos estão sem concurso público, a proposta do governo deve significar renovação no quadro de funcionários e aumento no salário líquido para aproximadamente R$ 560. Hoje é de R$ 433.
Na última sexta-feira (05), o governador se irritou com uma manifestação dos professores em Nilópolis (RJ), durante a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), chamando-os de vagabundos.
"O movimento de 2011 tem sido muito forte, a categoria tem respondido às mobilizações, às atividades de ruas, ao acampamento na Rua da Ajuda. Por conta disso acreditamos que essas medidas apresentadas pelo governo, mesmo que limitadas, só surgiram por conta da mobilização. Até então não tínhamos nada”, afirma Ivonete, que acredita que a greve não termine nesta terça.
Segundo ela, o Sindicato foi informado de que alguns parlamentares devem propor emendas ao projeto do governo, como os deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha, ambos do Psol. Eles devem apresentar a proposta dos professores de reajuste emergencial de 26%. Já o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), pode apresentar proposta de 6,5%.
Governo adota práticas anti-greve
Segundo o governo, a partir de 1º de agosto, os professores que permanecerem em greve terão os pontos cortados. “Quem está fazendo greve já está sabendo que tem corte de ponto. Tem uma certa influência, mas a categoria está com pique e o Sindicato já entrou com o recurso no Tribunal de Justiça Estadual”.
Segundo Ivonete, nos meses de junho e julho não houve corte de ponto, mas até o momento está acordado que as aulas terão que ser repostas até dezembro. Esta é a segunda semana de retorno às aulas.
Outra prática que desrespeita o direito à greve é a ameaça de escolas de contratar professores temporários em substituição aos grevistas. Segundo o Sepe, o subsecretário estadual de Educação, Antonio Neto, negou que o governo esteja instruindo às escolas para que façam isso.
Fonte: Brasil de Fato.
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O verão é para muitos uma época de férias. Mesmo assim, devemos intensificar também agora o trabalho sistemático e conseqüente para levar a cabo os acordos do VI Congresso do Partido e as decisões dessa assembléia e do governo para atualizar e aperfeiçoar o socialismo cubano.
Do mesmo modo, temos de elevar a um plano superior a luta pela libertação de Gerardo Hernández Nordelo, Ramón Labañino, Antonio Guerrero, Fernando González e René González.
É a hora de multiplicar sem descanso as ações para demolir o muro do silêncio que permite a Washington perpetuar a injustiça. Deve-se exigir que Washington entregue a informação que esconde sobre seu enredo com os chamados “jornalistas” de Miami, que caluniaram nossos companheiros e além do mais provocaram e ameaçaram membros do tribunal, apesar dos protestos da própria juíza; exigir igualmente que mostre as imagens de satélite que oculta há quinze anos, seguramente porque acabam com a mentira estadunidense sobre a localização do incidente de 24 de fevereiro de 1996; devemos reclamar, outra vez, aos chamados meios de informação que eliminem a censura que impuseram ao documento pelo qual Washington admitiu, já há dez anos, que era impossível sustentar sua principal acusação contra Gerardo.
As próximas semanas são decisivas para a conclusão do processo de habeas corpus de Gerardo e, como já ocorreu em ocasiões anteriores, ele enfrenta novos e graves obstáculos que se somam a sua dificílima situação carcerária e constituem clara violação a seus direitos e às próprias leis norte-americanas.
Nesta etapa crucial criaram-lhe dificuldades adicionais para a comunicação com seus advogados e com os funcionários consulares cubanos, restringindo ou impedindo-lhe de acesso à correspondência, incluída a de caráter legal relacionada a seu caso.
A Assembléia Nacional do Poder Popular exige das autoridades estadunidenses que ponham fim imediatamente ao tratamento injusto e ilegal contra Gerardo Hernandez Nordelo e convoca a mais ampla solidariedade dos parlamentares e pessoas honestas, até conseguir a liberdade dos nossos cinco companheiros e seu regresso imediato e sem condicionantes à pátria.
Comprometamo-nos com essa luta sem perder um dia.
Hasta la vitoria siempre.
Havana, 1º de agosto de 2011
Assembléia Nacional do Poder Popular.
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O volume de juros pagos pelo governo no primeiro semestre deste ano chegou perto de R$ 120 bilhões. Essa quantia representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado.
O aumento da taxa Selic, utilizado para combater a inflação, é apontado como responsável pela alta. Os dados são referentes ao governo federal, empresas estatais, estados e municípios.
Se considerados os últimos 12 meses (até junho), a despesa com os juros comprometeu 5,73% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas pelo país em um ano. A atual taxa Selic autorizada pelo Banco Central está em 12,5%.
Como parte das dívidas públicas está amarrada à variação do câmbio, o real valorizado evitou danos maiores. No entanto, nem a baixa cotação do dólar impediu que o valor total do endividamento subisse para R$ 1,542 trilhão, o que representa um aumento de R$ 11 bilhões, entre os meses de maio e junho.
Os recursos economizados para o pagamento dos juros das dívidas foram de R$ 13 bilhões somente no mês de junho. O acumulado do primeiro semestre é de R$ 78 bilhões, o que ajudou a cumprir dois terços da meta do ano inteiro. Conhecido como superávit primário, o valor é acumulado, sobretudo, a partir de cortes nos gastos públicos.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.