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Presidente da Anamatra questiona imparcialidade do ministro para julgar matérias oriundas da Corte trabalhista
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Em 21 de março, Dia Internacional das Florestas, 200 organizações relembraram à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) de que sua enganosa definição de floresta, datada de 1948, deve ser alterada. Essa definição ultrapassada permitiu que a indústria de madeira, celulose, embalagens e papel escondesse os impactos ecológicos e sociais devastadores das grandes plantações de monoculturas de árvores, que estão por trás de uma imagem florestal positiva.
A definição de floresta da FAO permitiu que a indústria chamasse desonestamente de “florestas plantadas” aquilo que, na verdade, são suas monoculturas de espécies de árvores de rápido crescimento, como eucalipto, pinus, seringueira ou acácia. Isso porque define uma floresta apenas em função de altura mínima, área coberta e porcentagem de cobertura de copa. Essa definição equivocada de floresta da FAO também foi usada como modelo para mais de 200 definições nacionais e internacionais desde 1948.
Sob o disfarce dessa definição, e usando nomes diferentes como “florestas plantadas”, “florestamento”, “plantações florestais” para fazer a lavagem verde de suas atividades, a indústria tem conseguido se expandir em ritmo acelerado, principalmente no Sul global, onde as plantações de monoculturas de árvores agora cobrem várias dezenas de milhões de hectares. Essa expansão rápida trouxe miséria para inúmeras comunidades camponesas e povos indígenas. Famílias perderam seus meios de subsistência onde as monoculturas de árvores tomaram suas terras, secaram suas nascentes e cursos d’água, envenenaram seus cultivos alimentares com agrotóxicos e destruíram seu modo de vida.
“Por quase 70 anos, a definição enganosa de floresta da FAO serviu bem à indústria de plantação de árvores, que conseguiu esconder a destruição ecológica causada quando florestas, campos e turfeiras biodiversas são convertidos em amplos ‘desertos verdes’ feitos de árvores clonadas da mesma espécie e de idade semelhante, plantadas em fileiras retas, por trás da imagem positiva da floresta fornecida pela FAO”, diz Winfridus Overbeek, coordenador internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais.
A proposta de “restauração da paisagem florestal” para a proteção do clima torna urgente a obtenção de definições corretas
“Com a adoção do Acordo de Paris das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a revisão dessa definição de floresta da FAO adquire uma nova urgência”, diz Guadalupe Rodríguez, da Salva la Selva/Rettet den Regenwald: “Seria uma tragédia se a definição equivocada da FAO tornasse a expansão dessas monoculturas de árvores nocivas elegíveis para receber fundos climáticos destinados a “reflorestamento” e “restauração da paisagem florestal”.
Isso prejudicaria ainda mais não só as comunidades locais, das quais as plantações de árvores tomam a terra usada para subsistência, mas também a verdadeira proteção climática: florestas e pastagens ricas em carbono poderiam ser destruídas e substituídas por plantações de monoculturas de árvores, e os países poderiam afirmar que, com base na definição de floresta da FAO, nenhuma “área florestal” teria se perdido, apesar da imensa perda de carbono, biodiversidade, recursos hídricos e meios de subsistência locais quando as florestas são substituídas por monoculturas.
Um exemplo de onde a designação errônea deliberada de plantações como florestas permite que a indústria de plantações de árvores aproveite os fundos climáticos é a “Iniciativa pela Restauração da Paisagem Africana” (AFR100). Lançada na conferência do clima da ONU em Paris, em 2015, a iniciativa visa cobrir 100 milhões de hectares que os governos africanos participantes consideram “terra degradada”. O Banco Mundial disponibilizará 1 bilhão de dólares para esse plano, baseando-se na definição de florestas da FAO para determinar quem é elegível para receber o financiamento.
Previsivelmente, uma das empresas de plantação de árvores mais polêmicas que operam na África, a Green Resources (2), com sede na Noruega, esteve entre os palestrantes principais de uma conferência de 2016 em Gana, onde a implementação da iniciativa AFR100 estava no topo da agenda.
O tema do Dia Internacional das Florestas da FAO em 2017 – “Florestas e Energia” – mostra a necessidade urgente de mudar a definição de floresta
“A demanda insustentável de energia por parte dos países industrializados, combinada com sua busca por novas fontes de energia ‘renováveis’, já está causando a conversão em grande escala de florestas em plantações industriais de ‘biomassa’. No entanto, a palavra ‘plantação’ não aparece nenhuma vez na página ‘Mensagens-chave’ da FAO para o Dia Internacional das Florestas de 2017”, diz Wally Menne, da Timberwatch Coalition na África do Sul.
Como exemplo, estima-se que, para atender a todas as necessidades de energia do Reino Unido com biomassa de eucalipto, seriam necessários cerca de 55 milhões de hectares de plantações em um país como o Brasil – cobrindo uma área de terra maior do que o dobro do Reino Unido.
Hoje, 200 organizações da sociedade civil e grupos de todo o mundo unem suas vozes aos mais de 130 mil grupos e indivíduos que apoiaram a petição apresentada no Congresso Florestal Mundial em 2015, demandando que a FAO enfrente o desafio e mude urgentemente sua definição de floresta, para excluir monoculturas de árvores, porque “plantações não são florestas”.
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
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O cacique Ládio Veron foi à Europa denunciar as violações dos direitos dos povos indígenas pelo Estado brasileiro, em especial o aviltamento praticado contra os povos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso Sul.
A viagem, que passará por 12 países europeus, foi organizada pelo Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus e tem como finalidade, além de denunciar internacionalmente o genocídio, etnocídio e negação de direitos por parte de governantes e o próprio Estado brasileiro, estabelecer alianças políticas com as organizações da classe trabalhadora europeia, no intuito de formar uma Frente Internacional de apoio à luta dos povos Kaiowá e Guarani do MS.
Antes das manobras golpistas, da direita e extrema-direita, e da tomada do governo e dos poderes do Estado, já estava difícil a resolução que atendesse as demandas dos povos indígenas. Agora, com o golpe da elite brasileira em conluio com multinacionais, ficou impossível quaisquer diálogos com o Estado brasileiro, mais neoliberal e capitalista que em qualquer época, no intuito de ter demarcação dos territórios pleiteados pelos povos originários.
A ida de Ládio para a Europa é importante para os povos que têm seus direitos negados e subtraídos pelo Estado brasileiro e paralelamente é uma esperança para os povos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, estado onde o agronegócio está muito bem organizado, financeira e belicamente. As organizações dos ruralistas do Mato Grosso do Sul mantêm cinco empresas de segurança privada, paramilitares que têm participação direta na maioria dos casos de assassinatos de indígenas que lutam por um pedaço de seu Tekoha (Território indígena kaiowá e guarani).
Nenhum dos envolvidos nos assassinatos é punido. Os ruralistas do Mato Grosso do Sul tem seus representantes no poder Judiciário, Legislativo e Executivo das esferas municipais, estadual e Federal. Os ruralistas, junto com outros setores capitalistas, detêm o poder no Estado.
Não há nenhuma possibilidade de reverter essa situação, contando somente com a unidade classista nacional. Os povos indígenas, reféns do Estado brasileiro, contam com o apoio internacional, para garantir todos os direitos até agora conquistados com muito suor e sangue, para assim avançar, até a Retomada de seus Territórios, de onde foram expulsos a partir de 1492.
463º ano da Confederação dos Tamoios
23º ano do Levante Zapatista
100º ano da Greve Geral
100º ano da Revolução Russa
117º ano da Revolução Mexicana
525º ano da invasão europeia
Março de 2017
https://www.facebook.com/viagemladioveron/?fref=ts
Fonte: Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus
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Batizado de ‘Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão’, encontro será realizado dia 7 de dezembro, na Câmara Municipal.
No dia 7 de dezembro, mais de 50 organizações da sociedade civil (confira a relação ao final da matéria) pretendem entregar ao futuro prefeito de São Paulo, João Doria, propostas para a sua gestão.
Batizado de “Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão”, o encontro, aberto à participação de todos, será realizado na Câmara Municipal.
O objetivo das organizações – entre as quais a Rede Nossa São Paulo – é oferecer contribuições para que a futura administração, que toma posse no dia 1º de janeiro, torne a cidade mais humana, justa e sustentável.
Além de Doria, todos os vereadores eleitos e os partidos políticos que terão representação no Legislativo paulistano também foram convidados para o evento.
Entre as sugestões a serem apresentadas ao prefeito eleito estão algumas que poderão ajudá-lo no processo de debate e elaboração do Programa de Metas 2017-2020, que terá de ser apresentado em até 90 dias após a posse – de acordo com a Lei Orgânica do Município.
As propostas contemplam diversas áreas da administração municipal (saúde, educação, meio ambiente, mobilidade urbana, segurança viária etc.), e foram construídas coletivamente com a participação de entidades de diferentes áreas que atuam na cidade de São Paulo.
Informações
Evento “Desafios e Prioridades para a cidade de São Paulo: propostas para a Nova Gestão”
Data: dia 7 de dezembro de 2016 (quarta-feira)
Horário: das 18 às 21 horas
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar – Bela Vista
Relação das organizações que promovem a atividade (por ordem alfabética):
1. Ação Educativa
2. Aliança pela Água
3. Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
4. Artigo 19
5. Associação Africana do Brasil
6. Associação Comunitária Monte Azul
7. Associação Cultural Raízes Da África (ACRA)
8. Associação dos Especialistas em Políticas Públicas de São Paulo (AEPPSP)
9. Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC)
10. Associação Movimento Mulheres da Verdade II
11. Centro Santo Dias de Direitos Humanos
12. Cidadeapé - Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
13. Cidade em Movimento
14. Coletivo de Luta pela Água
15. Comissão de Justiça de Paz de São Paulo
16. Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
17. Escola de Cidadania da Zona Leste Pedro Yamaguchi Ferreira
18. Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
19. Escola de Governo
20. Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (FACESP)
21. Fórum Hip-Hop Municipal
22. Fundação Tide Setubal
23. Grupo de Trabalho de Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo
24. Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo
25. Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-SP)
26. Instituto Alana
27. Instituto Avisa Lá
28. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
29. Instituto de inclusão e diversidade humana (Instituto Indhuma)
30. Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais (IPFD)
31. Instituto Ethos
32. Instituto Pólis
33. Instituto Saúde e Sustentabilidade
34. Liga Solidária
35. MCCE Estadual São Paulo
36. Minha Sampa
37. Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)
38. Movimento Voto Consciente
39. OBORÉ Projetos Especiais
40. ONG Projeto Gerações
41. Pastoral da Educação da Arquidiocese de São Paulo
42. Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
43. Pastoral Indigenista da Arquidiocese de São Paulo
44. Pé de Igualdade
45. Portal ZNnaLinha
46. Programa Pindorama da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
47. Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais
48. Rede de Escolas de Cidadania de São Paulo (REC-SP)
49. Rede Nossa São Paulo
50. Repórter do Futuro
51. Sampapé
52. São Paulo para o Pedestre – Por uma cidade plural
53. SOS Mata Atlântica
54. Universidade Zumbi dos Palmares
55. Vá de Bike
Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo.
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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos seguintes termos:
1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.
2 – O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje apreciado.
3 - Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.
4 – O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais, gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para Previdência Social que, além do mais, tende a sofrer impactos negativos até mesmo nos recolhimentos mensais, fruto de um projeto completamente incoerente e que só gera proveito para o poder econômico
5 - A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previsto no artº 1º da Constituição Federal que, também em seu artigo 2º, estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária e a erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
6 – Por essas razões, a Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, na certeza de que não se trata de matéria de interesse da população, convicta ainda de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento do país e de seus trabalhadores.
7 – Desse modo, a ANAMATRA conclama o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Michel Temer, a vetar o projeto, protegendo a dignidade e a cidadania.
Brasília, 22 de março de 2017
Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra
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Uma organização indígena no Peru está processando o governo por falhar em proteger tribos isoladas de invasões e exploração de petróleo.
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A equipe de reportagem do De Olho nos Ruralistas esteve no Lago Sul, em Brasília, para entrevistar os deputados sobre mudanças climáticas. E para conhecer a mansão onde, todas as terças-feiras, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reúne para definir suas pautas.
Essas reuniões são públicas. Em uma delas esteve, por exemplo, o presidente Michel Temer. Mesmo assim, e sem nenhum motivo, o diretor executivo da FPA, João Henrique Hummel, decidiu que a equipe do observatório não ficaria mais ali. Sem qualquer pedido prévio, pegou no braço do editor, Alceu Castilho, e começou a empurrá-lo para a saída. Outro assessor da casa tentava impedir o cinegrafista, André Takahashi, de registrar a expulsão.
Cerca de 20 pessoas - entre eles jornalistas que costumam cobrir o agronegócio - estavam no local. O vídeo registra um momento posterior da abordagem de Hummel, após o cinegrafista André Takahashi ter tempo de ligar a câmera.
A assessoria de imprensa da FPA confirmou na sexta-feira, 2, que as reuniões são públicas e abertas à imprensa.
De Olho Nos Ruralistas é um observatório jornalístico sobre agronegócio no Brasil.
Assista ao vídeo gravado na ocasião.
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Desde 2011, a UNIESP engana estudantes prometendo cursos de graça em troca de "trabalho social" em ONGs.
Em protesto contra o calote do programa “A UNIESP PAGA”, três ex-alunos do Grupo Educacional UNIESP (União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas) acabam de se acorrentar à secretaria central da faculdade, no centro de São Paulo. Eles exigem a presença do dono da instituição, o milionário Fernando Costa, e afirmam que só deixarão o local após a faculdade cumprir a promessa de pagar seus cursos.
Do lado de fora, dezenas de estudantes estão reunidos em apoio à ocupação. Eles afirmam que, enquanto suas reivindicações não forem atendidas, mais uma pessoa se acorrentará no prédio a cada hora.
Entenda o golpe: trabalho escravo e dívida
Com o programa “A UNIESP PAGA”, desde 2011 a faculdade atraía alunos dizendo que pagaria o valor dos cursos caso cumprissem 10h semanais de “trabalho social” em determinadas ONGs e Associações. Um ano depois de se formarem, os estudantes descobriam que foram enganados ao receberem cobranças de dívidas de até R$ 80 mil do FIES, programa de financiamento do governo federal.
Vítimas da mesma fraude, mais de cem ex-alunos se uniram para reivindicar o pagamento prometido pela UNIESP. Eles articulam uma ação coletiva na justiça para processar a faculdade. O ato de hoje é um alerta aos donos da faculdade: ou cumprem o que prometeram, ou a pressão só vai aumentar.
Acompanhe ao vivo: https://www.facebook.com/estudantesuniesplutando
Leia a notícia da Folha de S. Paulo.
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Decisões resultaram dos 35 pedidos de revogação da prisão ou para concessão da prisão domiciliar, feitos em favor das gestantes presas preventivamente.
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Ministro do TST Alberto Bresciani, em decisão cautelar, acolheu pedido do MPT em mandado de segurança.
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A simbologia da resistência e conquista coletiva da terra esteve presente na noite desta última segunda-feira (21), durante a inauguração da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Pré-Assentamento Vale da Conquista, em Sobradinho, região norte da Bahia.
Crianças, jovens, adultos e idosos estiveram presentes na comemoração desta conquista, onde foram relembradas as diversas lutas realizadas em defesa da educação do campo e da construção da escola dentro da comunidade. Nesse sentido, inúmeras canções possibilitaram a cada trabalhador e trabalhadora Sem Terra refletirem sobre a importância das lutas populares para o conjunto da classe trabalhadora.
A Escola disponibilizará o curso Técnico em Agroecologia e Agropecuária, tendo cerca 40 estudantes pré-matriculados da própria comunidade, de localidades circunvizinhas e pequenos distritos da região.
O curso implantado foi concebido a partir do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), tendo como perspectiva a proposta de integração da educação profissional à educação básica. Visa-se buscar a superação da oposição entre trabalho manual e intelectual, portanto, assume-se o trabalho na sua perspectiva criadora e não alienante.
Pensando nisso, Jovanildo de Jesus, da direção estadual do MST, destacou: “só o conhecimento liberta. Temos um contexto histórico de travamento das pautas em torno do fortalecimento e qualificação da educação do campo. Hoje, ocupamos esta escola com nossas foices e facões, iniciando as aulas para pressionar os órgãos competentes a agilizarem os processos burocráticos existentes”, afirmou.
Há quase um ano as obras de construção da escola foram finalizadas, porém, a estrutura estava ociosa, sem funcionamento. Foi a partir disso que o MST articulou junto a Secretaria de Educação do município de Sobradinho e o Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) o início das atividades, tendo em vista que o número de estudantes pré-matriculados estava caindo.
Com o apoio e a contribuição de diversas representações públicas da região, dentre elas o vereador Tiano Felix (PT), a secretária de educação Dulcilene Kastering e Dinoelma Moura, da coordenação geral CETEP, foi possível iniciar as aulas com um quadro de professores do próprio MST.
Tiano, em sua fala, afirmou que as atividades de construção da escola e a intervenção de instituições governamentais sinalizam que o Estado tem a educação como uma prioridade, mesmo diante da PEC 55, que pretende congelar os gastos da educação e outros serviços sociais em 20 anos.
“Aqui nós temos a certeza que a educação é o pilar do desenvolvimento, pois ao mudar a mente a gente muda o mundo, e o MST tem nos ensinado isso”, explicou o vereador.
Já Dinoelma, acredita que a iniciativa é importante, pois educação não é pensar no hoje, mas no futuro com o ideal de construir um mundo melhor.
A escola é a segunda da região a oferecer esse tipo de ensino profissionalizante e pretende atender cerca de 330 famílias que residem no pré-assentamento, mais os moradores de comunidades e município vizinhos. As aulas acontecerão de segunda à sexta, das 18:30 às 22 horas, até o recesso de dezembro. As atividades retornam em fevereiro de 2017.
Fonte: MST.
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A RG Editores lança o novo livro do jornalista Luiz Eça, Chamas que não se apagam, nesta quinta-feira, 17 de novembro, na Livraria da Vila, no bairro da Vila Madalena.
Trata-se do segundo livro do cronista internacional, que publica habitualmente no Correio da Cidadania e no site Olhar o Mundo.
Trata-se de uma coletânea de artigos de Eça sobre os principais problemas do Oriente Médio, vistos sob uma ótica independente.
Essas questões são tratadas de acordo com os interesses reais dos povos da região.
Diversos fatos de grande importância que aparecem no livro foram ignorados pela nossa grande mídia ou noticiados de forma parcial ou secundária.
Chamas que não se apagam defende posições polêmicas, lastreadas por referências sólidas e estatísticas publicadas por entidades internacionais.
Para obter o livro:
Telefone: 3259-1549