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Estudantes secundaristas bloqueiam nesta sexta-feira, 16, a entrada do Edifício Tomie Othake (Rua Coropés, 88), em Pinheiros, onde ocorre o “Seminário Internacional Caminhos Para a Educação Pública”. Financiado pelo Itaú Unibanco, o evento reúne empresários e gestores para arquitetar os planos de privatização da educação pública no país.
Os manifestantes também repudiam a presença de Raquel Teixeira, Secretária de Educação de Goiás, que planeja entregar a gestão das escolas de seu estado a organizações empresariais de fachada “social” – as chamadas OSs. Eles exigem o cancelamento da abertura dos envelopes do edital das OSs em Goiás, marcada para 21/09.
O ato denuncia que o plano de privatização não é só de Goiás, mas nacional. Era esse o verdadeiro objetivo da “reorganização” que Alckmin tentou impor às escolas paulistas em 2015 – dividindo as escolas em ciclos únicos, a ideia era caminho para o direcionamento do financiamento privado. E hoje foi Temer quem anunciou uma Medida Provisória para “reformar” o Ensino Médio sob medida aos interesses dos empresários.
É por isso que hoje os estudantes de São Paulo se organizaram, tomaram as ruas e bloquearam a festa dos gestores e empresários para dar sua resposta: se tiver privatização, vai ter resistência! Fora OSs das escolas! Fora Raquel Teixeira! Escola sem empresa!
Acompanhe ao vivo pela página: https://www.facebook.com/escolasemempresa/
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A defesa da livre manifestação exige o controle efetivo da atividade policial pelo Ministério Público.
A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem por finalidade estatutária o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público externar repúdio e contrariedade em face dos atos de violência e repressão que atentam contra o livre exercício do direito de livre manifestação, ocorridos nos dias que sucedem à deposição da presidenta eleita Dilma Vana Rousseff, esperando do Ministério Público o efetivo controle da atividade policial, nos seguintes termos:
1. A livre manifestação do povo encontra guarida no seio do corpo democrático, conforme o art. 5º da Constituição da República, que estabelece ser livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, podendo se reunir pacificamente em locais abertos ao público, independentemente de autorização, sendo desnecessário registrar, no presente instrumento, o alto custo social pago durante os regimes de exceção para que tal direito fosse erigido à estatura constitucional.
2. Diversos atos e fatos no pós 31 de agosto de 2016 demonstram o total despreparo do braço policial do estado para a escorreita aplicação e preservação da Constituição da República. Nesse sentido, têm-se notícias de uso indiscriminado de balas de borracha contra manifestantes em geral em diversas cidades; tem-se a notícia de estudante que perdeu a visão do olho esquerdo em São Paulo; tem-se a notícia de advogado preso e agredido, em Caxias do Sul, quando se encontrava no exercício da função de defender cidadãos contra abusos oficiais; tem-se, ainda, a notícia de manifestantes presos mantidos incomunicáveis por várias horas e de agressão gratuita contra pessoas que participavam do ato pacífico ocorrido em São Paulo no dia 4 de setembro, o que foi testemunhado na pele por repórter da BBC Brasil, violentamente atacado por policiais.
3. O uso da força tem se mostrado desproporcional, por todo o Brasil. A violência praticada envolve lançamento de gás, bombas, disparo de balas, ocasionando lesões corporais indiscriminadas de natureza grave e prisões arbitrárias, tudo em desrespeito primário à cidadania e aos direitos fundamentais.
4. A repressão que impede o exercício pleno de tal direito elementar milita contra a Democracia, contra a Constituição, contra o povo, muito especialmente contra os que tombaram na construção da ordem constitucional vigente.
5. É imprescindível, por tudo isso, que o Ministério Público exerça sua função prevista no artigo 129, VII, da Constituição da República, fiscalizando a atividade policial e exigindo, dos responsáveis pelo comando da polícia e dos próprios secretários da segurança e governadores estaduais, o pleno respeito às liberdades democráticas.
Espera-se que o Ministério Público exerça tal função considerando que, em uma democracia fundada na promessa de construção de sociedade livre, justa e solidária, como previsto no art. 3º, I, da Constituição da República, o direito de manifestação é garantido não apenas à parcela da população que apoia um determinado grupo político; tal direito assiste aos manifestantes defensores das mais diversas ideologias e agremiações políticas que, sob um regime democrático, deveriam alcançar o poder apenas pelo voto popular.
6. A defesa das liberdades públicas é dever constitucional atribuído a todo sistema de Justiça, inclusive ao Ministério Público na fiscalização da atividade policial. A Associação Juízes para a Democracia reitera que o sistema de Justiça afeto à Constituição é aquele que respeita o direito constitucional de livre manifestação e aceita o pluralismo de ideias. Urge reorientação no sentido de uma inflexão na escalada ascendente de desrespeitos e rupturas constitucionais vivenciadas na quadra atual.
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A Boitempo Editorial e o Sindicato dos Bancários de São Paulo convidam todos para as palestras de lançamento do livro Sartre: direito e política, de Silvio Luiz de Almeida, com a presença do autor e do filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro. O evento acontecerá no dia 3 de setembro, no Sindicato dos Bancários de São Paulo, das 10h às 12h30.
Sartre: direito e política – palestras e sessão de autógrafos
Com Silvio Luiz de Almeida e Alysson Leandro Mascaro
03 de setembro de 2016 | sábado | das 10h às 12h30
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região - Auditório Amarelo | Rua São Bento, 413, Centro, São Paulo
Organização: Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Faculdade 28 de Agosto de Ensino e Pesquisa e Boitempo
O evento é gratuito, aberto ao público e sem necessidade de inscrição prévia.
Confirme sua presença na página oficial do evento no Facebook.
"Esta obra tanto revela uma contribuição ímpar de sistematização do jurídico na obra sartriana como extrai, a partir da melhor e mais radical tradição da filosofia do direito marxista, a mais original leitura a respeito dos engates e das contradições entre o trajeto filosófico sartriano e a crítica ao direito" – Alysson Leandro Mascaro, na apresentação do livro.
"Se a justiça existe para os homens como modo de libertação histórica, ela não pode se determinar em formas congeladas de abordagem conceitual das condutas, isto é, ela não deveria manifestar o humanismo restrito da ideologia burguesa. Tal diagnóstico forte e corajoso está na raiz das intenções deste livro e representa a grande contribuição de Silvio Almeida para a efetivação das possibilidades de transformação do direito." – Franklin Leopoldo e Silva, no prefácio do livro
"Silvio Almeida está entre os mais destacados juristas e filósofos da nova geração brasileira. Sua dupla formação – em Filosofia na USP e em Direito no Mackenzie – faz dele um dos melhores leitores da filosofia do direito da atualidade. Neste livro, Almeida agora abraça a totalidade do pensamento sartriano."
– Alysson Leandro Mascaro escreve sobre o novo livro de Silvio Almeida, no Blog da Boitempo!
"Sempre senti que os marxistas deviam muito a Jean-Paul Sartre, pois vivemos numa era em que o poder do capital é dominador, uma era em que, significativamente, a ressonante platitude dos políticos é que 'não há alternativa'. Sartre foi um homem que sempre pregou exatamente o oposto: há uma alternativa, deve haver uma alternativa; como indivíduos, devemos nos rebelar contra esse poder, esse monstruoso poder do capital. Os marxistas, de modo geral, não conseguiram dar voz a isso. Não digo que, para admiti-lo, seja necessário tornar-se um existencialista, mas não há ninguém nos últimos cinquenta anos de filosofia e literatura que tenha tentado martelar isto com tanta pertinácia e determinação quanto Sartre: a necessidade de uma rebelião contra o saber do 'não há alternativa' e de uma participação individual nessa rebelião"– István Mészáros, na quarta capa do livro.
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Após o final do processo de ocupações de escolas da rede pública estadual, no começo de agosto, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) instaurou cerca de trinta procedimentos policiais referentes à investigação de supostos danos ocorridos durante as ocupações, citando cerca de 320 estudantes.
Iniciadas após o recebimento de notícia crime (denúncia criminal) de autoria da Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará (SEDUC), as investigações foram instruídas por relatórios escritos por diretores e coordenadores das escolas, solicitados pela Secretaria e pela 16º Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Os relatórios, que deveriam conter um relato patrimonial das unidades, citam nomes de adolescentes que supostamente participaram das ocupações, informam se estes participam de alguma organização política e supostos danos ocorridos durante o movimento de ocupação.
Acompanhando a tomada de depoimentos de estudantes de uma das escolas, a equipe jurídica do CEDECA Ceará observou diversas violações, como a ausência de qualquer individualização da conduta e/ou identificação do ato infracional atribuído e constatou o caráter criminalizante dos movimentos sociais que permeia a investigação, uma vez que são feitas perguntas sem qualquer correlação com a apuração de possível ato infracional ou criminoso, tais como a insistente pergunta sobre uma liderança do movimento ou se haveria alguma organização política atuando nas movimentações.
Para Eliton Menezes, Defensor Público, as notificações são uma movimentação de retaliação do Governo. "É retaliação clara e inequívoca, não há individualização de conduta e as investigações são genéricas. A gente não está em um período de exceção para que a Delegacia esteja apurando crime político", afirmou em reunião com estudantes secundaristas, Defensoria Pública e movimentos e organizações parceiras no último sábado (20).
No encontro os estudantes tiraram dúvidas acerca das notificações e reafirmaram a importância do movimento, ressaltando que permanecerão cobrando que o governo cumpra seu papel, como está exigido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) conjunto entre Defensoria Pública, Ministério Público e CEDECA Ceará, que aguarda assinatura do Governador.
Contexto das ocupações
Entre abril e agosto de 2016, o movimento estudantil secundarista do Ceará, pautado pela defesa do direito humano à educação de qualidade, ocupou mais de 60 prédios de escolas como uma estratégia de reivindicação contra o sucateamento da rede pública estadual, apontando, principalmente, a precarização das estruturas e a deficiência da merenda escolar.
A resistência do movimento fez com que a Secretaria de Educação (SEDUC) e Governo do Estado do Ceará anunciassem mais investimento em reformas e merenda escolar, execução das pendências no repasse de verbas federais - identificados em Nota Técnica produzida pelo CEDECA Ceará - e algumas escolas chegaram a receber visita do titular da SEDUC, secretário Idelvan Alencar, com compromisso documentado e assinado para cumprimento de demandas específicas e acordo de não retaliação com os estudantes envolvidos das ocupações.
Mais informações
Depoimentos e Oitivas Informais de adolescentes notificados pela Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) estão sendo acompanhados por Defensores Públicos e assessoria jurídica do CEDECA Ceará.
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A fazenda Saco de Bom Jesus, de propriedade da senadora Ana Amélia (PP), foi declarada improdutiva. A senadora também declarou parcialmente o patrimônio ao TRE.
O MST ocupou na madrugada desta quinta-feira, 08, a fazenda Saco de Bom Jesus, localizada no município de Formosa, interior de Goiás. A fazenda é ligada a ligada à senadora Ana Amélia Lemos (PP).
O objetivo da ocupação é denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado a milhares de famílias um espaço de terra. A estimativa é que Goiás tenha cerca de 5 a 8 mil famílias acampadas à espera da terra.
A ação segue o conjunto de mobilizações realizadas pelo país pela Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.
Em Brasília, 2000 integrantes de movimentos campesinos, reunidos dos dias 5 a 7 de setembro, ocuparam o Ministério do Planejamento e apresentaram à Casa Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios das Cidades e Desenvolvimento Social um conjunto de pautas de reivindicações para retomada das políticas agrárias, paralisadas com as medidas adotadas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), e para defesa de uma reforma agrária de caráter popular.
O membro da coordenação nacional, Marco Antônio Baratto, comenta sobre as mobilizações de reivindicação. “Tensionar o governo central para iniciar um processo de negociação em torno da reforma agrária, agricultura familiar e camponesa”, aponta.
Terra improdutiva e não declarada
A fazenda Saco de Bom Jesus, de extensão de 1.909 hectares, foi adquirida por Ana Amélia e pelo marido, senador Octávio Cardoso, em dois momentos, em 1984 e 1986. No ano que incluiu a fazenda de Goiás em seu inventário, em 2011, a senadora não declarou parte de seu patrimônio ao Supremo Tribunal Federal (STF) – cerca de 36% das terras em Goiás, correspondente a 680 hectares, não constam na parte somada ao patrimônio da senadora após o falecimento de Cardoso, no mesmo ano.
As informações sobre a fazenda também apontam várias contradições. Conforme a Escritura Pública de Inventário e partilha, publicada pela imprensa, a fazenda de Ana Amélia possui 600 cabeças de gado. E de acordo com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural do espólio, junto ao Incra, disponível na internet, a área seria de 1.562,70 hectares, classificada como grande propriedade. Porém, os dados do Inventário constam 1.909 hectares.
Pela legislação vigente, as entidades signatárias entendem que a lotação de gado não atende aos índices de produtividade do estado de Goiás. Seiscentas cabeças em 1909 hectares resultariam numa lotação de 0,31 cabeça por hectare. Segundo os movimentos sociais, índice muito baixo para quem diz representar o “moderno modelo do agronegócio". Conforme o artigo 184 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a fazenda que não cumpre a função social deve ser declarada de interesse social e destinada para fins de Reforma Agrária.
Pedido de vistoria ao Incra
Em setembro de 2014, a Via Campesina se reuniu com o Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, Roberto Ramos, para exigir a vistoria da fazenda. Então candidata ao governo do estado do Rio Grande do Sul, a lei eleitoral exige que candidatos declarem integralmente seu patrimônio. O pedido de vistoria foi encaminhado à sede do Incra, mas a vistoria não teve andamento.
Fonte: MST.
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Pelo menos seis pessoas que participam de movimentos sociais e fizeram parte da articulação das últimas mobilizações em Florianópolis foram intimados(as) a comparecer na Central de Plantão Policial do Norte da Ilha, localizada no bairro Ingleses, às 15h30 desta terça-feira, 6 de setembro.
A intimação, sem informar o motivo, foi enviada na segunda-feira (5/9), véspera da terceira manifestação na capital catarinense de rechaço ao agora presidente do Brasil Michel Temer (PMDB), após o impedimento definitivo da presidenta Dilma Rousseff (PT) votado pelo Senado na última quarta-feira (31/8).
Em nota, a Rede Fora Temer Floripa, agrupação de organizações políticas, militantes e movimentos sociais, denunciou que as convocações inviabilizam as participações dos seis intimados: “agrava-se o fato de que, não por mera coincidência, esta intimação impõe comparecimento às 15h30, na Delegacia de Policia de Ingleses, onde não reside nenhum dos intimados, inviabilizando suas participações no ato Ocupa Beira-Mar – Grande Ato Fora Temer que ocorre hoje, 6 de setembro, às 18h no Trapiche da Avenida Beira-Mar Norte. Portanto, como forma de intimidação e terrorismo psicológico aos manifestantes e às manifestações populares”.
A Frente comunicou que juntamente com outros atores sociais irá entrar com pedido de Habeas Corpus preventivo e Mandado de Segurança, assim como abrirá uma ação no Ministério Público para apurar “a discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, no Ministério Público, contra a violência e coação da liberdade de locomoção, expressão, garantias de direitos, por ilegalidade e abuso de poder de autoridade e agente público no exercício de atribuições do poder público”.
Fonte: Maruim Jornalismo.
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A chefe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), agência da ONU encarregada de defender a liberdade de imprensa, condenou nesta quarta-feira (30) o assassinato de Mauricio Campos Rosa, dono do jornal “O Grito”, de Santa Luzia (MG).
A chefe da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), agência da ONU encarregada de defender a liberdade de imprensa, condenou nesta quarta-feira (30) o assassinato de Mauricio Campos Rosa, dono do jornal “O Grito”, de Santa Luzia (MG).
Mauricio foi assassinado em 17 de agosto com cinco tiros no bairro Frimisa. “Peço às autoridades que investiguem este crime e levem os assassinos à Justiça. A impunidade não pode ser autorizada em benefício daqueles que usam a violência para evitar que a mídia nos mantenha informados”, disse a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, em comunicado.
Bokova também condenou o assassinato de Ali Ghani, funcionário da emissora iraquiana via satélite Al-Ahad TV, morto por ataque de morteiro quando trabalhava na cidade de Al-Khaldiya em 20 de agosto. A chefe da UNESCO enfatizou a necessidade de garantir proteção à mídia e pediu “respeito a status civil em tempos de guerra, de acordo com as Convenções de Genebra”.
A diretora-geral da UNESCO frequentemente emite comunicados condenando a morte de trabalhadores da mídia, em linha com a Resolução 29 adotada pelos Estados-membros em 1997, intitulada “Condenação à Violência Contra Jornalistas”.
Fonte: ONU Brasil.
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A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), frente à grave situação político-econômica brasileira, conclama ao diálogo e à busca de soluções democráticas que preservem as conquistas e os direitos do nosso povo.
Democracia é respeito à vontade do povo; as recentes pesquisas expressam com clareza a vontade dos brasileiros(as) diante das perplexidades que afligem a nossa grande nação.
O processo de impeachment contra a presidente democraticamente eleita foi instaurado com argumentos jurídicos que veem sendo refutados por técnicos do Senado Federal, por parecer do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas internacionais em recente evento realizado no Rio de Janeiro (Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil). Para onde vamos?
Estamos diante do conflito de dois projetos de sociedade: os que defendem a continuidade da presidente eleita, superando o impeachment, e os que defendem que o vice-presidente assuma de modo definitivo a direção do Brasil. O que incluem os dois projetos, para além das pessoas que se dispõem a assumi-los? Quais as prioridades na perspectiva da atenção à maioria da população, sobretudo os mais pobres?
O governo interino, assumido pelo vice e sua equipe, anuncia medidas, em várias esferas da vida da população, que apontam para o retrocesso nos direitos arduamente conquistados: educação, saúde, cultura, previdência social, direitos humanos, comunidade negra, populações indígenas, mulheres, a liberdade de expressão e de organização. Mais uma vez na história brasileira a conta da crise é depositada nos ombros dos mais necessitados, das maiorias desprotegidas.
Estamos vivendo momento de angústia e tristeza. Sentimo-nos em sintonia com o papa Francisco que já tem manifestado preocupação com o processo político brasileiro. No entanto, a Esperança continua nos iluminando e nos levando à ação.
A Comissão Brasileira de Justiça e Paz tem se empenhado em dialogar com os movimentos sociais e os agentes públicos, principalmente os Senadores da República.
Sua conclusão é que o processo de impeachment em andamento não responde aos anseios mais profundos do povo brasileiro. No entanto, se empenha na construção de uma saída para a crise, negociada com todos os setores sociais, exigindo que sejam garantidos os direitos humanos e sociais da população, consciente do que nos diz a Palavra de Deus: "Deus ouviu os clamores do seu povo”.
Carlos Alves Moura
Secretário Executivo
Comissão Brasileira de Justiça e Paz
Comissão Brasileira Justiça e Paz
Relacionada com a Comissão Pontifícia Justiça e Paz – Roma. Organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CBJP a/c CNBB)
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Como ocorre há 22 anos, em todo 7 de setembro, diversos movimentos se uniram no “Grito dos Excluídos”, tradicional protesto que marca o “Dia da Independência”. Na edição deste ano, 15 mil pessoas caminharam pelo centro de São Paulo sob a mesma bandeira, o “Fora Temer”.
“Eles não nos conhecem. Eles têm a imprensa, o judiciário e esse Congresso corrupto na mão. Por isso, acharam que poderiam dar um golpe no Brasil e nada aconteceria. Porém, se esqueceram que o povo brasileiro está conosco”, afirmou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, na abertura do ato.
O dirigente cutista afirmou que resistência ao golpe será intensificada. “Nós estamos na rua hoje, amanhã tem mais um grande ato e no dia 22 uma grande paralisação que vai preparar o país para a greve geral. Eles não querem ser chamados de golpistas, mas serão chamados de golpistas”, sentenciou Vagner Freitas.
O ato, que saiu da praça Oswaldo Cruz e foi encerrado no Monumento às Bandeiras, ao lado do Parque Ibirapuera, terminou sem que a Polícia Militar interviesse com a violência que tem caracterizado sua atuação durante as manifestações contra Michel Temer.
Vagner Freitas lembrou que a violência policial tem origem também no governo federal, apesar de sua filiação estadual. “É golpe, né? O golpe de 1964 era militar. O golpe de 2016, precisa de amparo militar para sobreviver. O ministro da Justiça era Secretário de Segurança de São Paulo e comandava a Polícia Militar de São Paulo, que assassina a juventude negra e operária toda noite nas periferias. Agora, que nossos atos estão crescendo e aparecendo cada vez mais na mídia, eles querem bater para ver se perdemos força, mas não perderemos. É bom que o Ministério Público esteja acompanhando a atuação da PM, impedindo esse massacre que está combinado com Ministério da Justiça, que não gosta de democracia”, encerrou o presidente nacional da CUT.
O ato foi acompanhado por diversas lideranças de movimentos sindical e sociais, além de políticos, como o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que apareceu na manifestação e carregou a faixa de abertura do protesto. Ao todo, 15 estados registraram manifestações contra Michel Temer.
Em Brasília, mais um vexame para Temer
Na capital federal, Michel Temer teve que enfrentar outro constrangimento. Quando chegou para acompanhar o desfile do 7 de setembro, ouviu das arquibancadas os gritos de “Fora Temer”.
Quando desceu do palanque para desfilar no carro, outra parte do grupo presente na celebração bradou: “golpistas, fascistas, não passarão”.
Fonte: CUT.
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Sancionada Lei que altera regras para remanejar Orçamento.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária. A lei tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto.
O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.
Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.
Cargos
Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o projeto foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos este ano pela Justiça Eleitoral. A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do país. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.
O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.
Saiba mais
Congresso aprova flexibilização nas regras de abertura de créditos suplementares
Congresso aprova projeto que altera limites para abertura de créditos suplementares
Fonte: Agência Senado; com informações da Agência Câmara.
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Com a presença de mais de 200 pessoas, de várias organizações políticas e sociais e independentes, foi realizado com pleno êxito, nos dias 12 e 13 de agosto, o seminário do Bloco da Esquerda Socialista (BES), cujo tema foi A Crise Política Brasileira e a Reorganização da Esquerda, no Sindicato dos Previdenciários de São Paulo. A abertura do seminário, na sexta feira, foi realizada com conferência dos camaradas Plinio de Arruda Sampaio Filho e Mauro Iasi, que ressaltaram a importância do evento e a necessidade de reorganização da esquerda socialista. Após a abertura, a palavra foi aberta aos presentes para manifestarem suas opiniões sobre o tema.
O seminário do Bloco da Esquerda Socialista (BES) teve uma importância fundamental porque ampliou os laços de unidade e confiança entre as organizações componentes e colocou a organização do Bloco num patamar superior, uma vez que novas organizações se incorporaram ao BES e se aprovou uma declaração política que vai orientar a luta da militância revolucionária nas lutas que virão. Para Edmilson Costa, da coordenação do BES, o seminário demonstrou o acerto de construção de um instrumento unitário de luta da esquerda socialista e apontou um conjunto de aportes políticos que irão nortear a luta pelas transformações sociais e políticas no Brasil.
O processo de organização do seminário envolveu reuniões semanais das organizações políticas. Para ampliar o debate, antes do evento as organizações componentes do BES enviaram teses como contribuição à discussão, que foram amplamente divulgadas nas redes sociais. No sábado, dia 13, o debate foi dividido em dois blocos: pela manhã, as organizações do BES realizaram o debate sobre a conjuntura política brasileira. Na parte da tarde, o debate teve como tema o processo de reorganização da esquerda. Tanto na manhã quanto na tarde a palavra foi aberta para os presentes. Ao final do seminário foi aprovada a Declaração do Seminário do Bloco da Esquerda Socialista, que publicamos abaixo na íntegra:
Refletindo os tempos difíceis em que estamos vivendo, a polícia esteve na secretaria do sindicato querendo saber sobre o tema e objetivos do seminário, com o objetivo de intimidar os organizadores. Ao final do evento as crianças que estavam na creche solidária realizaram uma bela apresentação dos trabalhos de pintura que fizeram enquanto suas mães estavam participando do evento. Depois, todos foram para a festa de encerramento do seminário, no Espaço Cultural Rosa Luxemburgo, onde se divertiram até altas madrugadas.
Declaração do Seminário do Bloco da Esquerda Socialista – São Paulo
Fora Temer! Construir a Greve Geral em defesa dos direitos dos trabalhadores! O povo deve decidir e construir uma saída pela esquerda! Unir a esquerda socialista!
O Bloco da Esquerda Socialista (BES) vêm construindo com inúmeras organizações, movimentos, militantes independentes, a partir da Carta de São Paulo, aprovada no Ato/debate de 19 de maio, um processo amplo e plural de unidade política para a organização, o debate e ação. Cruzando as fronteiras formais das legendas partidárias, o movimento busca aprofundar a discussão com o objetivo de consolidar os pontos de unidade política entre as várias organizações que compõem o BES.
O Seminário realizado nos dias de 12 e 13 de agosto é o resultado dessa experiência e coloca nosso processo organizativo em um patamar superior. Fortalecemos nossos laços de unidade e confiança e nos abrimos para novos setores da esquerda socialista brasileira na luta contra as classes dominantes e por uma consistente alternativa à fracassada política de conciliação de classes representada pelo lulismo e o PT.
O que nos moveu desde o início e nos move até hoje é a disposição firme e clara de resistir aos ataques contra os interesses da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, LGBTs, negros, negras e indígenas em meio à gravíssima crise do capitalismo no Brasil e no mundo. Identificamos no processo de impeachment uma manobra antidemocrática da classe dominante visando exclusivamente criar condições melhores do que as existentes durante o governo Dilma para aprofundar a ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores e pensionistas.
Dilma e Lula, mantendo uma ilusória política de conciliação de classes, tentaram evitar o desfecho do impeachment apostando ainda mais na conciliação com uma classe dominante que já não queria mais acordos ou meios termos. Essa burguesia optou pelo governo Temer e sua base corrupta e elitista no Congresso visando impor aos trabalhadores e ao povo pobre e oprimido um conjunto de contrarreformas e ataques que afetarão de forma cruel as atuais e futuras gerações.
A defesa de um retorno de Dilma para cumprir seu mandato não tem força para mobilizar os trabalhadores, afinal foram os trabalhadores os mais prejudicados com os ajustes promovidos pela própria presidenta. A aposta nas eleições de 2018, como vem ensaiando o Partido dos Trabalhadores, com a possibilidade de retorno do lulismo ao poder depois que Temer já tiver feito o trabalho sujo, beira uma traição à luta pelo “Fora Temer” e em defesa dos direitos dos trabalhadores. Além de inaceitável para quem luta agora contra os ataques de Temer, essa estratégia é uma receita acabada para a derrota. Se formos derrotados agora, o cenário de 2018 poderá ser ainda mais difícil.
O governo usurpador já anunciou os seus ataques, entre os quais ganham destaque a contrarreforma da previdência e a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria; a contrarreforma trabalhista com a perda de direitos e as terceirizações; e a contrarreforma fiscal (PEC 241) que corta ainda mais profundamente os gastos públicos até mesmo nos setores de educação e saúde, medidas exigidas pelo grande capital e que servem para punir terrivelmente os trabalhadores por uma crise que eles não geraram. Além disso, aprofunda-se a política de privatizações, em especial em setores estratégicos como no caso do pré-sal e da Petrobrás. A repressão e criminalização dos movimentos sociais também ganham força com a lei antiterrorismo e a postura truculenta e autoritária do novo governo ilegítimo.
É necessário registrar ainda que esse governo ilegítimo está buscando aprovar um projeto autoritário e discriminatório para a educação, a Escola com Mordaça, ridiculamente denominado Escola Sem Partido, cujo objetivo é implantar o obscurantismo nas escolas e universidades e impedir a formação crítica e democrática da juventude. A sua política de segurança busca não só restringir as liberdades democráticas, mas ampliar o extermínio da população pobre, negra e periférica, a repressão e o assassinato de índios e trabalhadores rurais pelo Brasil afora. A isso se junta uma reforma política que visa cercear a participação democrática das organizações de esquerda.
Em São Paulo a situação não é diferente: há mais de 20 anos o PSDB dirige o Estado de maneira truculenta e conservadora, privilegiando os ricos e poderosos, criminalizando os movimentos sociais, privatizando os equipamentos públicos e perseguindo os trabalhadores e movimentos sociais. O governo vem privatizando direta ou indiretamente o metrô, a Sabesp, os serviços de saúde e perseguindo os funcionários públicos, especialmente os professores e trabalhadores da saúde, na sua justa luta por melhores condições de vida e trabalho. A polícia de São Paulo é uma das mais truculentas do Brasil e linha de frente da criminalização dos movimentos sociais. Várias ocupações e diversas manifestações foram e são duramente reprimidas. O extermínio da juventude negra e pobre nas periferias é uma terrível realidade.
A luta de nosso povo contra o governo ilegítimo e usurpador de Temer tem sido intensa. Três meses depois do afastamento de Dilma o que vemos nas manifestações de rua, nos estádios de futebol, nas apresentações artísticas e agora mesmo nas manifestações durante as olimpíadas é uma enorme energia e disposição de luta, envolvendo a juventude, as mulheres, os trabalhadores e trabalhadoras. Portanto, este é o momento de unidade da esquerda socialista para canalizarmos essa imensa energia buscando uma saída no interesse dos trabalhadores e da juventude, que se diferencie da política de conciliação de classes e da ofensiva da direita.
Nosso posicionamento desde o início se pautou pela necessidade da unidade de ação com todos e todas que se colocam contra o governo usurpador de Michel Temer e sua política antipopular. Trata-se de uma questão vital para a classe trabalhadora e o mínimo que se pode exigir é a unidade de todas as organizações sindicais e populares nessa luta. Defendemos um processo de lutas nas várias categorias de trabalhadores, cujo desfecho deverá ser a convocação de uma greve geral, a mais unificada possível, contra esses ataques e na busca de uma alternativa dos trabalhadores.
Queremos ressaltar ainda que em nenhum momento deveremos depositar nossas esperanças de que a direção “lulista” ou petista possa levar essa luta até as últimas consequências. Por isso, batalhamos pela construção de uma alternativa social e política da esquerda socialista construída nas lutas. Defendemos a realização de um Encontro Nacional das Classes Trabalhadoras e do Movimento Popular, com o objetivo de reunir todas as forças anticapitalistas e movimentos sociais classistas para construir um programa mínimo e uma articulação política que possa colocar os trabalhadores e a juventude em movimento no sentido das transformações sociais.
A saída que propomos é o caminho da luta dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e de todo o povo pobre e oprimido desse país pelo Fora Temer, contra o ajuste fiscal e os ataques contra os trabalhadores – e por transformações sociais e políticas em nosso País. Nessa luta são os trabalhadores e o povo os que devem decidir os rumos do país, inclusive quem deve governar, e construir uma saída pela esquerda, fazendo com que os ricos paguem pela crise.
Uma saída pela esquerda para a crise passa necessariamente pela auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes especuladores e uma maior tributação sobre as grandes fortunas. Junto com isso também defendemos o controle público sobre o sistema financeiro. Medidas como essas serão necessárias para que se possa financiar os serviços públicos de qualidade, garantir o direito a uma aposentadoria digna, a ampliação dos direitos sociais e o desenvolvimento do país a partir de uma lógica social e ambientalmente adequada às necessidades da nossa classe. Também é preciso revolucionar esse sistema político falido e apostar na radicalização da democracia com base no poder popular.
Além dessas lutas, estamos pela defesa dos direitos trabalhistas e reprodutivos das mulheres, garantia de serviços de saúde, educação, transporte e moradia às mulheres pobre e negras. Defendemos as lutas LGTBs contra o retrocesso e o reconhecimento do nome social aos transexuais. Da mesma forma, lutaremos contra qualquer tipo de opressão (machismo, racismo, LGTBfobia).
Se a crise e os ataques aos direitos são internacionais, uma saída pela esquerda no Brasil deve articular-se com a resistência e luta internacional da classe trabalhadora contra o capitalismo, em particular na América Latina. Todas essas lutas e ações têm que estar a serviço da estratégia pela revolução socialista.
Participamos como Bloco da Esquerda Socialista da manifestação de 31 de julho em São Paulo convocada pela Frente Povo Sem Medo e esperamos que essa manifestação possa representar uma nova etapa da luta contra Temer e sua política antipopular, onde uma posição independente do que foi o petismo e o “lulismo” possa dar o tom e fazer a luta avançar.
As organizações, movimentos e militantes do Bloco da Esquerda Socialista também se insurgem contra o atual estado de coisas no campo da própria esquerda socialista. O nível de fragmentação e sectarismo presentes no último período tem inviabilizado a construção de alternativas de esquerda viável no país. Mas essa situação começa a se modificar por iniciativas como as nossas, entre outras que ocorrem nacionalmente. Essas iniciativas unificadoras representam um avanço importante na luta de nosso povo e precisam estar cada vez mais coordenadas e unificadas.
Apesar das contradições presentes, o cenário atual é mais propício à unidade da esquerda socialista. Pressões oportunistas e sectárias continuam existindo, mas estamos em meio a um importante processo de reorganização e recomposição da esquerda socialista. Muitos setores estão tirando conclusões da intensa experiência das lutas e debates desde as jornadas massivas de junho de 2013, a ascensão das greves e ocupações do movimento popular, a primavera das lutas das mulheres e LGBTs, as ocupações de escolas por parte da juventude, a luta contra a direita nas ruas, passando pelo processo de impeachment e as lutas atuais pelo Fora Temer.
É nosso papel fortalecer os pilares políticos e programáticos, anticapitalistas, classistas e socialistas e as práticas democráticas, solidárias, de colaboração e unidade entre as forças da esquerda socialista. Como continuidade de nosso processo de reorganização, propomos a realização de um Encontro Nacional de todas as frentes e blocos da esquerda socialista que se organizaram em vários estados nos últimos tempos.
No Seminário que acabamos de realizar fortalecemos nossas bases comuns e aprendemos um pouco mais a lidar com as diferenças, sem escondê-las ou subestimá-las, mas tratando-as de forma proporcional a sua importância real. Ainda temos um longo caminho pela frente, mas estamos em melhores condições para avançar. Por isso, chamamos a todos lutadores e lutadoras, organizações políticas, movimentos sindicais e populares e os coletivos que inspiram-se nos mesmos ideais de luta e unidade da esquerda socialista para que se somem à construção das bases para uma verdadeira alternativa de esquerda socialista.
São Paulo, 13 de agosto de 2016.
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- Correio da Cidadania
Um por cento dos donos de imóveis de São Paulo concentra 45% do valor imobiliário da cidade. São R$ 749 bilhões em casas, apartamentos, terrenos e outros bens registrados no nome de 22,4 mil proprietários – os mais ricos entre 2,2 milhões de proprietários de imóveis da capital. É o que mostram dados inéditos calculados pelo Estadão Dados com base no cruzamento da base de contribuintes imobiliários divulgada pela Secretaria Municipal de Finanças com a de valores venais de imóveis da cidade.
A análise revela que, no total, a prefeitura tem pouco mais de 3,3 milhões de imóveis registrados. Entram nessa conta desde terrenos vazios a galpões, casas, apartamentos, lojas, teatros, escolas, hospitais e mesmo vagas de estacionamento nos prédios que as registram separadamente em cartório. O valor venal desses imóveis, que é usado como referência pela prefeitura para cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é de cerca de R$ 1,7 trilhão. O valor fica próximo do R$ 1,8 trilhão que a economia paulista, a mais rica do país, produziu no ano passado, segundo a Fundação Seade.
Tirando os cerca de 8 mil imóveis registrados em nome de prefeitura, estado e União – grupo que detém áreas de altíssimo valor venal, como o Parque do Ibirapuera e a Cidade Universitária, mas não negociadas no mercado -, há 820 mil imóveis nas mãos do 1% de proprietários mais ricos. Entre eles, estão os maiores pagadores de impostos da cidade. Cada um tem, em média, 37 imóveis, ou R$ 33 milhões em patrimônio.
“É muita concentração. E, como se está falando em termos de valores e não de número de imóveis, são propriedades em áreas mais valorizadas, onde há melhor infraestrutura urbana. Ou seja: é uma concentração não só de quantidade, mas de qualidade, pois 1% é dono dos melhores lugares da cidade”, analisa Mônica Muniz Pinto de Carvalho de Souza, pesquisadora do Observatório das Metrópoles e professora da Universidade Federal do ABC.
Empresas
Apenas 9,6 mil empresas estão no grupo de 1% dos maiores proprietários. A começar pelos bancos, liderados pela Caixa Econômica Federal, com R$ 22 bilhões em imóveis registrados em seu nome. Em seguida vem o Itaú, com R$ 14 bilhões. Isso ocorre porque no total entram tanto os imóveis que pertencem a elas quanto os que elas financiam e seguem em seu nome no cadastro da prefeitura.
Também estão entre os maiores proprietários da cidade empresas públicas como a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab, R$ 7,4 bilhões) e o Metrô (R$ 5,6 bilhões), além de concessionárias de serviços públicos, como Eletropaulo (R$ 5 bilhões) e Sabesp (R$ 3,2 bilhões). Em faixas similares, há construtoras como Gafisa (R$ 4,2 bilhões) e WTorre (R$ 2,8 bilhões). Em seguida estão instituições tradicionais da cidade, como Mitra Arquidiocesana de São Paulo e Esporte Clube Pinheiros, ambos com R$ 2,3 bilhões.
Os bens imobiliários do 1% se dividem em três grupos. O primeiro é composto por imóveis caros em áreas ricas da cidade: quase metade desse patrimônio está em 10 dos 96 distritos paulistanos mais valorizados: Itaim, Jardim Paulista, Pinheiros, Santo Amaro, Moema, Vila Mariana, Morumbi, Consolação, Bela Vista e Vila Andrade. O segundo tem galpões e outras áreas de grande metragem em antigos bairros industriais, como Barra Funda, Brás, Lapa e Vila Leopoldina. Por último, há vários terrenos vazios nas franjas da cidade, em distritos como Cidade Tiradentes.
“Cada questão dessas aponta para uma dinâmica da cidade, de como ela foi ocupada. Você tem concentração de imóveis nas melhores áreas, disputa pelo espaço em antigos bairros industriais que estão se tornando residenciais e de serviço, e estoque de terrenos em bairros mais afastados onde se espera valorização”, diz Mônica.
Com informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Fonte: Observatório das Metrópoles.