Correio da Cidadania

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17/08/2007

Fonte: Portal Mundo do Trabalho

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16/08/2007

Publicamos, abaixo, a moção de repúdio divulgada por jornalistas em relação aos ataques da mídia capixaba às comunidades quilombolas do Espírito Santo, em conflito com a multinacional Aracruz.

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03/08/2007

 CARAVANA NACIONAL EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO,

CONTRA A TRANSPOSIÇÃO E POR UMA NOVA ESTRATÉGIA EM RELAÇÃO AO SEMI-ÁRIDO BRASILEIRO

Objetivos:

• Reunir técnicos e especialistas em meio ambiente e recursos hídricos, representantes do Comitê de Bacia do Rio São Francisco, representantes do Ministério Público, dirigentes de movimentos sociais, de defesa do meio ambiente e representante das comunidades tradicionais da bacia do São Francisco em torno dos seguintes temas: transposição do São Francisco, revitalização da bacia do São Francisco e desenvolvimento do semi-árido brasileiro.

• Realizar debates nas universidades nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Natal, Fortaleza, Recife, João Pessoa, Salvador, Aracaju, Maceió.

• Realizar encontros entre a caravana e membros dos governos dos Estados, assembléias legislativas, outras instituições.

• Distribuir a publicação em formato de revista com a síntese de opiniões sobre as terras do São Francisco e semi-árido, 50.000 exemplares.

• Divulgar através da mídia opiniões e posicionamentos dos membros da caravana e dos estados, em nível nacional.

Participantes:

Técnicos e Especialistas:

Prof. João Suassuna - Fundação Joaquim Nabuco –Recife.

Prof. João Abner - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Prof. Apolo Heringer Lisboa - Universidade Federal de Minas Gerais /Coordenador Geral do Projeto Manuelzão/ Presidente do CBH Velhas

Dr. Luciano Marçal - Engenheiro Agrônomo- secretario executivo Articulação do Semi-Árido (ASA)

Dom Frei Luiz Cappio

Ministério Público:

Dra. Luciana Khoury - Ministério Público da Bahia

Movimentos Sociais e de defesa do meio ambiente:

Ruben Siqueira - Fórum em Defesa do São Francisco

Roberto Malvezzi - Comissão Pastoral da Terra

Comitê de Bacia do rio São Francisco:

Profa. Yvonilde Medeiros

Comunidades tradicionais:

Toinho Pescador

Neguinho Truka

Jonalista:

Washington Novaes

Programação:

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03/08/2007

No entanto, o que poderia parecer brincadeira, continuou. No mesmo dia à noite e no domingo pela manhã as ligações continuaram na própria Flaskô. As ligações eram de uma mulher que ameaçou dizendo que Pedro Santinho deve abandonar a Flaskô ou ''seu filho e parentes próximos podem sofrer muito''.

Interesses

Desde a invasão policial realizada na Cipla e Interfibra (empresas de SC) em 31 de maio, Pedro Santinho tem organizado o combate contra a intervenção nas fábricas ocupadas, e em particular junto a todos os membros do Conselho de Fábrica da Flaskô. A própria batalha que tem travado o Comitê contra a intervenção em Joinville conseguiu organizar a resistência na fábrica ocupada Flaskô. O que garantiu o funcionamento da mesma após a intervenção na Cipla e Interfibra durante 21 dias, quando os trabalhadores e centenas de apoiadores expulsaram o interventor de sua tentativa de invasão da Flaskô. Também organizou a resistência e a luta pela religação da energia realizada a mando do interventor para tentar acabar com a luta na Flaskô.

''O fechamento das fábricas ocupadas interessa a ABIPLAST (Associação Brasileira das Indústrias Plásticas), a FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a todos aqueles incomodados com a luta de resistência do movimento das fábricas ocupadas no Brasil. Interessa diretamente ao interventor que invadiu a Cipla e a Interfibra a pedido do INSS'', segundo a carta dos trabalhadores da fábrica.

''Temos muito claro que o único objetivo com estas ameaças e outras intimidações que possam continuar contra o Coordenador do Conselho de Fábrica e os demais trabalhadores é tentar acabar com a luta das fábricas ocupadas, em particular com a luta na Flaskô, que resiste há 50 dias e é exemplo e ânimo a todos os trabalhadores das fábricas ocupadas'', agrega a carta.

Ampliar a luta

Há mais de 30 dias os trabalhadores da Flaskô se mantêm organizados e coesos em sua luta para recolocar a fábrica para trabalhar, religando a energia e retomando a produção sob o controle operário.

Assim que houve a tentantiva de intervenção na Flaskô e diante da resistência dos trabalhadores, o interventor Rainoldo Uessler ligou por duas vezes para Pedro Santinho afirmando que voltaria à fábrica, ''com a Polícia Federal, com o Exército, a Marinha ou qualquer um. Mas me espere que eu vou voltar'', teria dito.

Para os trabalhadores, ''não há duvida que estas ameaças têm como origem política mais uma tentativa fascista de intimidar o coordenador do Conselho e assim acabar com a luta na Flaskô, destruindo assim a resistência que se mantém''.

''Mas não aceitaremos nenhuma intimidação. Estamos organizados para nos defender. Vamos assionar imediatamente todos os órgãos da Justiça e mais do que isso exigir que o Presidente Lula, o Sr. Ministro Luis Marinho e o sr. Ministro da Justiça Tarso Genro se pronunciem e tomem medidas para acabar com tudo isso. E todos nós sabemos que a solução é a retirada imediata da intervenção federal nas fábricas ocupadas e a estatização das fábricas ocupadas sob o controle democrático dos próprios trabalhadores'', agrega Pedro.

A Flaskô está ocupada há 4 anos. Nos últimos 45 dias os trabalhadores resistem contra tentativas de invasão e intevernsão de empresãrios que cortaram a energia da fábrica.

''Vamos organizar a resistência, nossa auto-defesa. E, mais do que isso, vamos à ofensiva porque sabemos que a solução é podermos retornar a nossos postos de trabalho e os companheiros da Cipla e Interfibra para o controle das fábricas'', conclui Pedro Santinho.

Fonte: Vermelho

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Alberto Marques

17/08/2007

Entre as reivindicações, estão a abertura dos arquivos do regime militar – com o objetivo de esclarecer a história do País e fornecer informações às famílias; a atualização automática das indenizações; e a revogação de instrução normativa do INSS que exige o recolhimento da contribuição previdenciária no tempo em que os anistiados estiveram fora do trabalho por motivação política. Os documentos foram entregues por Michéas Gomes de Almeida, o Zezinho do Araguaia, representante dos anistiados.

Zezinho explica que a luta dos anos 70 foi marcada pela participação de amplos setores da sociedade. Segundo ele, participaram homens e mulheres, sejam estudantes, intelectuais, religiosos, trabalhadores de fábricas e do campo, artistas, e os demais setores, todos com direito a anistia, além dos familiares de presos, mortos e desaparecidos políticos.  

O manifesto diz que é possível dar diversos exemplos de anistiados. “A lista é grande. Entretanto, temos que lamentar, ou melhor, repudiar o fato de outros irmãos nossos estarem excluídos dessa lista. Esses compatriotas sofreram perseguições políticas também, embora não estivessem, formalmente, associados a alguma agremiação partidária. Foram presos, torturados e expostos a toda forma de humilhação e penúria”.

O documento ainda dá exemplos, como é o caso do Renovato. “Ele perdeu tudo, foi preso pelo exército em 1972, pendurado pelos testículos e é hoje sustentado pela família. Outro caso terrível é do ‘Seu Beca’. Foi preso porque ajudou a transportar mercadorias para a guerrilha. Depois foi colocado em um formigueiro de formigas de fogo e em seguida teve que cavar sua própria sepultura”.

O texto explica que casos como estes estão fora da lista de anistiados e podem ser somados a pelo menos outros 140 excluídos, somente no Araguaia. No final ele questiona: “O que é bastante para ser considerado perseguido político? O que é bastante para ser anistiado?”

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior, disse que espera receber uma comissão de anistiados para debater cada item do documento. Paulo Vanucchi, por sua vez, ressaltou a importância da luta dos anistiados e de ações e iniciativas para preservar a memória dos mortos pelo regime militar.

Arquivos

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pretende finalizar, ainda no governo Lula, o julgamento de todos os processos de indenizações relativas ao regime militar. A afirmação foi dada pelo presidente da Comissão, Paulo Abrão Pires Júnior.

Vanucchi também afirmou que a abertura de arquivos do regime militar vai permitir o acesso a informações importantes para a elucidação de fatos relacionados ao período. Segundo ele, cada consulta feita a esses documentos demonstra que é falso o argumento de que não há informações novas nos arquivos.

O ministro afirmou que o sentimento em relação à violência cometida durante o regime militar não deve ser de revanchismo. Ele destacou, porém, que não se pode admitir ''que a paz se dê pelo esquecimento e impunidade''.

Segundo ele, a abertura dos arquivos deve ser anunciada em breve pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Vanucchi disse não acreditar na destruição de arquivos, como os do Centro de Informação do Exército.

Medidas

Pires disse que uma das medidas adotadas para se cumprir essa meta foi a ampliação do número de sessões de julgamento da Comissão, que passaram de três para seis por semana. Ele informou que, desde 2001, foram abertos 58,6 mil processos, dos quais, 31,8 mil foram julgados. Desses, 63,47% foram deferidos.

De acordo com o presidente da Comissão, as indenizações concedidas pelo governo, em prestação única, somam R$ 97,4 milhões. Já as indenizações pagas de forma mensal somam R$ 28,4 milhões por mês.

Além da celeridade, Pires disse que outros compromissos assumidos pela Comissão são a transparência dos trabalhos e o senso de eqüidade, de modo a criar condições para que casos semelhantes tenham soluções semelhantes.

Fonte: Vermelho  

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03/08/2007

O Correio publica abaixo a carta política produzida após a IV Festa Estadual da Semente da Paixão, ocorrida na Paraíba, onde agricultores e agricultoras do nordeste brasileiro debateram questões relacionadas à agricultura familiar e ao campesinato do país.

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Semente da Paixão: plantando e colhendo solidariedade e riquezas no Semi-Árido

Nós, mais de 2.000 pessoas, entre agricultoras e agricultores familiares e representantes de entidades que integram a Articulação do Semi-árido Paraibano e a Vía Campesina, nos reunimos na cidade de Patos (PB), nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2007, na IV Festa Estadual da Semente da Paixão, para celebrar as conquistas que alcançamos nos últimos anos em defesa da agricultura familiar e camponesa ecológica como base de sustentação de um modelo de desenvolvimento para o semi-árido que seja justo socialmente, viável economicamente, sustentável ecologicamente e respeitoso culturalmente. O evento foi também uma oportunidade para renovarmos nossas estratégias de ação frente às sérias ameaças à construção desse modelo.

O nosso evento é o coroamento de um processo de preparação que vem se desenvolvendo desde o último mês de março nas regiões do Cariri, do Seridó, do Alto Sertão, do Agreste, do Curimataú, do Médio Sertão, do Brejo e do Litoral da Paraíba, que mobilizou milhares de famílias articuladas à Rede de Bancos de Sementes Comunitários no Estado que, atualmente, é composta por 6.560 famílias associadas a 228 bancos que estão distribuídos em municípios de todas as regiões do Estado.

A articulação dessa rede se deu em resposta à constatação de que as famílias agricultoras vinham perdendo ano após ano as variedades locais de sementes do roçado que vêm sendo guardadas e aprimoradas por gerações. Além de serem sementes de variedades adaptadas às diferentes condições ambientais, atendem às preferências culturais das famílias agricultoras e se ajustam bem aos seus sistemas de produção. Além disso, são sementes que estão à disposição na hora exata do plantio, não ficando as famílias dependentes de programas de distribuição de sementes governamentais. As sementes da paixão são, portanto, um verdadeiro patrimônio genético da agricultura familiar e camponesa do estado. Elas não podem ser colocadas em risco em nenhuma hipótese, sob pena de tornar as famílias agricultoras atreladas aos interesses das multinacionais ou dependentes de ações de governo, tornando os seus sistemas de produção inviáveis técnica e economicamente e gerando, como conseqüência, insegurança alimentar para as famílias.

Também consideramos que as sementes de plantas nativas da caatinga e as raças das diferentes espécies de animais pertencem a esse patrimônio genético. Além de sermos detentores das sementes da paixão, dominamos como ninguém os conhecimentos sobre o uso delas. Esse patrimônio genético, portanto, é também um patrimônio cultural do qual não abrimos mão.

Manter as sementes da paixão em uso permanente e intercambiá-las entre as famílias e comunidades tem sido a principal forma como cuidamos e multiplicamos nosso patrimônio. Além de preservar as sementes da paixão, essa estratégia reforça laços de solidariedade em nossas comunidades e organizações.

Colhendo também
A nossa boa vontade
Agricultor ensinando
Sem cobrar isso é verdade
Trabalhando em mutirão
Irmão ensinando irmão
Isso é solidariedade

Embora estejamos certos de nossas estratégias de ação nas comunidades, também temos a certeza de que precisamos fortalecer nossa luta em defesa de políticas públicas que reforcem o caminho que estamos trilhando. Apesar de visualizarmos alguns pequenos avanços, infelizmente o que assistimos é o apoio irrestrito do Estado ao fortalecimento do modelo do agronegócio no semi-árido, inclusive nas políticas direcionadas à agricultura familiar.

O Pronaf, por exemplo, apesar de ter sido uma conquista dos/as trabalhadores/as, tem servido para atrelar os/as agricultores/as familiares às empresas produtoras de insumos e sementes e tem promovido sistemas de produção especializados, pouco diversificados, cumprindo o papel de fortalecer a lógica do agronegócio e enriquecer as empresas e fazendeiros, indo na contramão da proposta de uma agricultura familiar e camponesa diversificada, autônoma, baseada nos princípios da agroecologia.

Apesar desse cenário desfavorável, os agricultores e as agricultoras familiares têm lutado para garantir o uso de suas sementes da paixão e têm alcançado algumas vitórias: a Lei de Sementes de 2003 reconhece a legalidade das sementes da paixão e isto permitiu que a Conab financiasse a compra destas sementes. Fruto da mobilização das organizações sociais, o governo tomou medidas para que os projetos de crédito e o seguro da agricultura familiar reconhecessem o uso da semente da paixão e não as excluísse dessas políticas. No entanto, a vivência dos agricultores e das agricultoras mostra que estes avanços ainda não são suficientes e é preciso continuar na luta.

Apesar das aberturas conseguidas junto ao Pronaf, os bancos continuam rejeitando financiamentos para projetos que prevêem o uso de sementes da paixão. As recentes mudanças na diretoria da Conab também nos colocam em estado de grande apreensão quanto à continuidade de um de seus melhores programas, o Programa de Aquisição de Alimentos que, inclusive, vem viabilizando a aquisição das sementes da paixão para fortalecer as redes de bancos de sementes no estado.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário se equivocou ao financiar um programa voltado à distribuição no semi-árido de sementes de milho e feijão da Embrapa. Este programa repete os erros de sempre: sementes de poucas variedades, pouco adaptadas às condições e necessidades dos agricultores, envenenadas, e com uma distribuição controlada pelos políticos locais.

O governo Lula cometeu um erro ainda mais grave ao ceder à pressão do agronegócio e forçar a liberação dos transgênicos no Brasil. Após a soja e o algodão, agora querem liberar o milho transgênico. Além dos riscos para a saúde dos consumidores, as plantas transgênicas, sobretudo o milho, contaminam as outras através de cruzamentos espontâneos. Se o milho transgênico for liberado, em poucos anos todas as variedades de milho estarão contaminadas.

Uma outra ameaça às sementes da paixão vem da política do governo federal de incentivo a produção de agrocombustíveis, principalmente a produção de mamona e da cana-de-açúcar para etanol. A produção da mamona se insere num modelo extremamente prejudicial para a agricultura familiar e camponesa, pois se baseia no monocultivo, gera dependência dos agricultores e das agricultoras em relação às empresas que compram a produção e não gera a renda prometida para as famílias. A política de expansão da produção de cana-de-açúcar para a fabricação do etanol, altamente apoiada pelo governo brasileiro, é ainda pior, uma vez que prevê a expansão do monocultivo de cana em grandes áreas, disputando território com a agricultura familiar e explorando de forma absurda e inaceitável o trabalho humano. Os nordestinos continuam servindo de mão-de-obra barata para o trabalho no corte da cana nas regiões sudeste e centro-oeste. Os agricultores e as agricultoras familiares estão muito ameaçados de perder suas terras para a expansão do agronegócio da cana, no litoral e no semi-árido, neste último caso articulada ao projeto de transposição do Rio São Francisco. Soma-se a isso as ameaças advindas da pesquisa com variedades transgênicas de cana.

Pelas razões expostas, manifestamos com firmeza os pontos abaixo, também constantes nas moções aprovadas na III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional realizada recentemente em Fortaleza:

1- Exigimos uma Conab comprometida com a agricultura familiar e camponesa;

2- Repudiamos a tentativa de violação dos direitos dos agricultores ao uso próprio das sementes;

3– Posicionamo-nos contra a liberação do milho transgênico;

4- Repudiamos a decisão do governo federal de levar a frente o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

Nosso encontro é uma mostra do vigor de nossa luta.

Saímos dele fortalecidos para permanecer unidos em defesa de nossos direitos sobre a nossa agrobiodiversidade. Daremos continuidade ao nosso trabalho de base, associando um número crescente de grupos comunitários à rede de bancos de sementes no estado. A partir dela daremos continuidade aos esforços de resgate, intercâmbio e multiplicação da semente da paixão. Ficaremos ao mesmo tempo atentos às iniciativas do Estado. Manifestamos desde já o nosso total e irrestrito apoio ao Programa Nacional de Agrobiodiversidade que vem sendo construído pela Articulação Nacional de Agroecologia junto a diferentes organismos do Estado (ver moção de apoio à criação do Programa Nacional de Agrobiodiversidade, também aprovada na III Conferência Nacional de SAN).

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03/08/2007

Publicamos, abaixo, a circular divulgada pelos organizadores do plebiscito nacional para a anulação do leilão da Vale do Rio Doce.

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RESOLUÇÃO DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL DA CAMPANHA PELA ANULAÇÃO DO LEILÃO DA CVRD E PLEBISCITO POPULAR.

1. O comitê nacional reunido no dia 28 de julho concluiu que o plebiscito popular sobre a Vale poderá realizar-se sob duas formas: com uma única pergunta, comum, sobre a Vale ou com 4 perguntas – além da Vale, mais 3 outros temas.

a) No primeiro caso, com a pergunta sobre a CVRD, que é:

1. EM 1997, A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO PELO POVO BRASILEIRO - FOI FRAUDULENTAMENTE PRIVATIZADA, AÇÃO QUE O GOVERNO E O PODER JUDICIÁRIO PODEM ANULAR. A VALE DEVE CONTINUAR NAS MÃOS DO CAPITAL PRIVADO?

b) No segundo caso, com as 4 perguntas:

1. EM 1997, A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO PELO POVO BRASILEIRO - FOI FRAUDULENTAMENTE PRIVATIZADA, AÇÃO QUE O GOVERNO E O PODER JUDICIÁRIO PODEM ANULAR. A VALE DEVE CONTINUAR NAS MÃOS DO CAPITAL PRIVADO?

  2. O GOVERNO DEVE CONTINUAR PRIORIZANDO O PAGAMENTO DOS JUROS DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA, EM VEZ DE INVESTIR NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO DO POVO BRASILEIRO?

3. VOCÊ CONCORDA QUE A ENERGIA ELÉTRICA CONTINUE SENDO EXPLORADA PELO CAPITAL PRIVADO, COM O POVO PAGANDO ATÉ 8 VEZES MAIS QUE AS GRANDES EMPRESAS?

4. VOCÊ CONCORDA COM UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE RETIRE DIREITOS DOS TRABALHADORES/AS?

Observação 1: Há estados/regiões que já decidiram incluir uma 5ª pergunta. Poderão fazê-lo conforme a decisão dos comitês estaduais.

Observação 2: As perguntas levam à resposta “NÃO”.

Observação 3: Cada entidade, organização e estado será responsável pela diagramação, reprodução e distribuição das cédulas para o processo de coleta de votos.

2. Sobre a apuração e divulgação dos resultados: cada estado e/ou organização fará a tabulação dos votos coletados e centralizará no comitê estadual. Feita essa apuração, o comitê estadual enviará o resultado geral do estado para o Comitê nacional. Este fará a tabulação geral Nacional. O comitê nacional irá receber a tabulação e divulgará o resultado de todas as perguntas, inclusive as estaduais.

3. A Entrega dos resultados sobre a Anulação do Leilão Cia. Vale do Rio Doce será realizada no dia 25 de setembro com uma ampla comissão formada pelas entidades membros do comitê nacional da campanha. Entrega que seria precedida, no dia 24 de atos nos estados, cidades, em especial em Belém, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, em frente à sedes da Vale, para somar força a entrega que será feita nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

4. Durante o mês de agosto, intensificar a mobilização, articulação, a formação, fortalecendo especialmente o trabalho educativo pedagógico em preparação ao plebiscito e a Semana da Pátria, semana de coleta dos votos.

5. Será oportunamente dialogado sobre o processo do pós plebiscito, a continuidade da campanha e mobilização.

6. Prazos:

a) A apuração dos votos nos municípios deverá ser finalizada, impreterivelmente, até o dia 12 de setembro.

b) O envio dos dados do município para o estado deverá ser até o dia 15 de setembro.

c) O envio dos dados do estado para a centralização nacional deverá ser feito até o dia 17 de setembro.

d) A finalização da tabulação nacional deverá acontecer até o dia 20 de setembro.

7. Entidades presentes na reunião:

Sindicato dos Advogados/SP; Consulta Popular; Mnlm; UNE; Intersindical; Comitê RJ; Comitê RS; Comitê MG; Comitê SP; Assembléia Popular/SP; Marcha Mundial de Mulheres; Brasil de Fato; Cáritas Brasileira; Assembléia Popular/PR; Grito dos Excluídos; Pastoral Operária e Pastorais Sociais/Cnbb; Ver. Marcela Moreira/Psol; Ver. Paulo Búfallo/Psol; CUT; CSC; Sintaema; Apeoesp; Metalurgicos de Campinas; Dce-Unicamp; Cáritas Osasco; Pastorais Sociais/SP; Sintrajud; MST; Via Campesina; MAB; Conlutas; Corrente O Trabalho/PT; Jubileu Sul; Conam; Ubes; Pacs; CMS; Metroviários; Sindipetro; Núcleo PT Vila Buarque; Secretaria Operativa da Assembléia Popular; Secretaria Operativa da Campanha Da Vale.

São Paulo, 31 de julho de 2007.

COMITÊ NACIONAL

Séc Operativa (11) 3105 9702 – 9810 7157

Correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sítio na Internet: www.avaleenossa.org.br

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26/07/2007

Quatorze trabalhadores, cortadores de cana maranhenses, presos há mais de um mês em Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, após protestarem contra o atraso no pagamento de salários na Usina Araguaia, antiga Gameleira, em Confresa (MT), foram soltos após audiência realizada dia 25 de julho. A audiência estava marcada para o dia 10 de agosto, mas, provavelmente devido à onda de indignação manifestada nas últimas semanas, o juiz antecipou-a para o dia 25, coincidência ou não, Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora Rural.

O juiz Marcos Agostinho Pires, da comarca de Vila Rica (MT) e responsável, provisoriamente, pela comarca de Porto Alegre do Norte havia marcado, no dia em que indeferiu o pedido de liberdade provisória dos manifestantes, para o dia 10 de agosto a audiência para o interrogatório dos trabalhadores. De acordo com a advogada de defesa responsável pelo caso, Maria José Morais, a troca de datas foi feita rapidamente e sem maiores explicações. “Ao ligar, no dia 24 de julho, para o Tribunal para, apenas, confirmar a audiência no 10 de agosto fui informada de que ela seria no dia 25 às 8 horas. Por estar em viagem e sem condições de chegar tão rapidamente à Porto Alegre do Norte precisei enviar uma petição explicando tudo isso e reiterando o pedido de liberdade provisória”. A ausência da advogada, entretanto, não prejudicou a decisão do juiz que além de conceder a liberdade aos trabalhadores permitiu que eles retornassem para as suas cidades, desde que mantivessem contato constante com ele.

No início da noite do dia 25 o alvará de soltura dos presos foi liberado e logo no dia seguinte os trabalhadores compareceram ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa (MT) para definir os detalhes de suas rescisões e garantir os seus direitos. De acordo com Maria José, a Prelazia de São Félix, agentes da CPT no estado e o procurador do trabalho de São Félix se disponibilizaram a ajudar na realização dos acertos trabalhistas dos quatorze homens e, ainda, garantir que a Usina Araguaia forneça, a todos eles, a passagem de volta para suas cidades.

Fonte: CPT 

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Mário Augusto Jakobskind

16/08/2007

O golpe de estado que derrubou o Presidente constitucional João Goulart, em abril de 1964, continua a despertar interesse da mídia e agora dos historiadores, mas alguns fatos relevantes não estão merecendo a atenção que deveriam. Nestes dias, por exemplo, um fato importante adotado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) não teve a repercussão devida. O Conselho Deliberativo da entidade, por sugestão da sua Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão, aprovou, por unanimidade, uma moção propondo à diretoria da ABI, que, além de se solidarizar com a família do presidente deposto em abril de 1964, ingresse também com uma ação na Justiça contra o governo dos Estados Unidos pelo apoio prestado aos golpistas e que provocou graves conseqüências aos jornalistas brasileiros e ao povo de um modo geral.  

A família Goulart, através dos filhos, João Vicente, Denise Goulart e da viúva Maria Tereza, ingressou com uma ação na Justiça depois que o ex-embaixador Lincoln Gordon reconheceu oficialmente que os Estados Unidos, através da CIA, ajudaram financeiramente o movimento civil-militar que culminou com a derrubada do presidente.

No entender do Conselho da ABI, esta confissão não pode passar em brancas nuvens e recomenda à diretoria da ABI para que, juntamente com outras entidades, como a Ordem dos Advogado do Brasil, que siga o mesmo caminho, ou seja, ingresse na Justiça contra o governo estadunidense, pois a ação criminosa de Washington provocou efeitos perniciosos não apenas à família Goulart como a todo o povo brasileiro, que merece também reparação por parte dos Estados Unidos pelo que sofreu durante anos de ditadura.

No caso dos jornalistas, além de episódios como o do assassinato de Vladimir Herzog, em outubro de 1975, os efeitos do golpe de 1964, apoiado oficialmente pelos Estados Unidos, se fizeram sentir durante alguns anos através da censura a periódicos, sobretudo os da imprensa alternativa, que resultou em prejuízos financeiros até hoje não contabilizados, mas que se calculados podem alcançar bilhões de dólares.

Sutileza jurídica 

Há uma sutileza jurídica que poderá interferir na ação e que será decidida pela Justiça: o apoio aos atos ilícitos da CIA para patrocinar a derrocada de uma democracia teria sido um ato de império ou um ato de gestão? A prevalecer a interpretação de que a ação teria sido um ato de império, aprovada oficialmente pelo Executivo e Legislativo estadunidense, como aconteceu no caso da recente invasão e ocupação do Iraque, o processo contra os Estados Unidos não seria acatado pela Justiça brasileira e seria arquivado. Caso o ato seja aceito como de gestão, ou seja, de que o apoio financeiro ao golpe de 1964 não teve legitimidade e que o patrocínio da CIA ao golpe de 64 violou bens jurídicos de natureza pública como a soberania nacional e a ordem jurídica interna, a ação seguirá o seu curso e colocará os Estados Unidos no banco dos réus.

Daniel Renout da Cunha (1), advogado especialista em Direito Internacional reforça a tese de ato de gestão dos Estados Unidos na derrubada de Goulart ao afirmar que se porventura a Justiça brasileira entender ao contrário estará admitindo que Washington cometeu um ato de agressão, conforme está previsto no artigo XXIV da Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Não há hoje mais dúvidas de que os golpistas de 64 receberam ajuda dos Estados Unidos, seja financeira ou através de envio de armamentos e munição por via área e de uma frota naval. Até mesmo o programa Fantástico da Rede Globo, em 19 de novembro de 2006, divulgou matéria nesse sentido revelando a descoberta de documentos oficiais estadunidenses sobre o golpe de 64, pelo professor Carlos Fico, da Faculdade de História da UFRJ.

Custos do apoio a atos contra a democracia e prejudicais ao povo

A família Goulart está pedindo uma indenização à Justiça no valor de três bilhões e 496 milhões de reais, a maior parte por danos morais e apenas 496 milhões por danos materiais decorrentes dos prejuízos materiais que João Goulart sofreu com a perda de duas fazendas de sua propriedade, além de milhares de cabeças de gado. Estes valores só foram estabelecidos por exigência do juiz que cuida do caso, pois a ação, como explicou João Vicente Goulart tem por objetivo principal recuperar a imagem do presidente constitucional deposto, além de investigar “a imoralidade que esse indivíduo, Lincoln Gordon, reconheceu”. 

No caso da moção aprovada no Conselho da ABI, quando a diretoria levar adiante a decisão, como a Justiça pedirá também que seja informado o valor dos prejuízos acarretados com o golpe de Estado ao povo brasileiro, o cálculo a ser estabelecido, em princípio, pode se basear nos gastos que o Tesouro brasileiro está tendo com o pagamento de indenizações às vítimas da ditadura de 64, estipuladas, seja pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça ou pela comissão que decidiu ressarcir familiares de desaparecidos políticos no período de vigência da ditadura no Brasil.

Se a Justiça brasileira não decidir levar adiante a ação contra o governo dos Estados Unidos, a moção aprovada pelo Conselho da ABI recomenda que a diretoria da entidade, da mesma forma que a família de João Goulart, leve a ação para decisão de  organismos internacionais como o Tribunal de Haia.

O caso deveria merecer a máxima atenção dos veículos de comunicação, pois tendo desfecho favorável, da Justiça brasileira ou mesmo do Tribunal de Haia, a ação abrirá um precedente também para outras famílias de presidentes ou entidades representativas de povos que foram vítimas de golpes de estados que contaram com o apoio dos Estados Unidos, como atos de gestão. Sukharno, na Indonésia, Salvador Allende, no Chile, Jacob Arbens, na Guatemala, Isabel Perón, na Argentina, são alguns dos golpes que como o do Brasil em 1964 tiveram o apoio estadunidense, segundo revelam os documentos de arquivos de organismos do Estado norte-americano tornados públicos 30 anos depois dos fatos ocorrerem. 

(1) Intervenção americana: Ato de Gestão ou ato de Império? – Revista Justiça & Cidadania, p.38, julho de 2007

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03/08/2007

Após o Incra ter assinado uma portatia que reconhece a legimitidade das comunidades quilombolas em mais de 14 mil hectares ocupados pela empresa Aracruz no Espírito Santo, um grupo de latifundiários anunciou que irá ocupar a estrada federal que corta a região "em protesto contra a decisão".

Trata-se de manifestação infundada, uma vez que o Incra apenas cumpriu os pressupostos da Constituição Federal de garantir aos quilombolas a propriedade da terra grilada, com a conivência do regime militar, pela produtora de celulose na década de 80.

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03/08/2007

Publicamos, abaixo, o comunicado em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pede o apoio da sociedade para a ampliação e complementação de suas bibliotecas, fundamentais para a formação intelectual das populações que participam do movimento.

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Estimado amigo e amiga do MST,

Em mais de duas décadas de lutas, aprendemos que é preciso romper não apenas as cercas do latifúndio, mas também derrubar as cercas que impedem o acesso ao conhecimento. Com essa lição, erguemos nossas escolas itinerantes, construímos mais de 2 mil escolas de ensino fundamental, além de cursos de educação de jovens e adultos, ensino médio e técnico. Hoje podemos nos orgulhar dos 5 mil jovens que cursam graduação e pós-graduação em diversos convênios com universidades e dos mais de 17.500 adultos em processo de alfabetização, tanto quanto nos orgulhamos dos assentamentos que conquistamos.

Historicamente, aprendemos também o valor da solidariedade – no sentido mais nobre – o de darmos aquilo que nos faltará e não aquilo que nos sobra. E sabemos que muitos dos méritos da luta pela Reforma Agrária provêm dessa solidariedade que recebemos de milhares de amigos e amigas como você. Assim foi, por exemplo, com a construção da Escola Nacional Florestan Fernandes, Guararema-SP, símbolo do encontro destes dois esforços, a solidariedade e o nosso desejo de aprender. E, novamente, queremos realizar o encontro destes dois princípios e valores, o estudo e a solidariedade.

De agosto a dezembro de 2007, estaremos mobilizados em torno da CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE ÀS BIBLIOTECAS DO MST: APOIE A REFORMA AGRÁRIA – DOE LIVROS! Temos a honra de ter como patrono o professor Antonio Candido, um dos maiores e melhores intelectuais que o Brasil produziu nos últimos anos, cujas palavras resumem bem o espírito da nossa Campanha: “Não ter acesso ao livro é ser privado de um alimento fundamental”.

Nossa finalidade é construir Bibliotecas Populares nas áreas de assentamentos e acampamentos, e, ampliar o acervo das mais de 40 bibliotecas já existentes em nossas escolas e centros de formação. Uma Campanha sem limites, seja de quantidade ou de áreas de conhecimento.

As doações podem ser de livros, mapas, e audiovisuais, incluindo filmes, discos e Cds, material que será destinado às bibliotecas já existentes nos estados, e, também, para a criação de novas bibliotecas comunitárias nos assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária.

Através do contato com os responsáveis em cada estado, vamos receber as doações ou retirá-las onde for necessário. Abaixo, está a lista dos responsáveis pela campanha e como encontrá-los. Se você é de um estado onde a Campanha ainda não está acontecendo, você pode fazer sua doação entrando em contato através do correio eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou com a Secretaria do MST no seu estado.

Queremos pão. Queremos rosas. Queremos acesso às diferentes culturas produzidas pela humanidade, tão imensa e tão contraditória. “Queremos uma vida verdadeira” como já dizia o poeta. Queremos muitas bibliotecas, sejam itinerantes ou fixas, em todas as nossas comunidades. Estamos certos de que este grande esforço coletivo levantará não só milhares de livros para nossos jovens, crianças, mulheres e homens do campo, mas possibilitará uma vida mais humana, mais plena e livre. E uma pátria mais justa e soberana! Contamos mais uma vez com seu apoio e solidariedade para mais uma missão nobre, que será o ato de buscar alimento à alma e à consciência, obtendo bons livros.

Direção Nacional do MST
Escola Nacional Florestan Fernandes
Instituto Nacional de Educação Josué de Castro

Contatos para a doação de livros:

1. São Paulo – Rosana Santos - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual SP: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (11) 3663-1064 e Secretaria Nacional do MST: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel. (11) 3361 - 3866, com Andrea Francine.

2. Rio de Janeiro – Mariana Duque - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual RJ: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (21) 2240-8496.

3. Minas Gerais – Sueli Maria - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual MG: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (31)3222 - 3879.

4. Rio Grande do Sul – Cedenir Engelmann - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual RS: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (51) 3221 - 9022.

5. Paraná – Rodrigo Cordeiro ou Edilson- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual PR: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (41) 3324-7000.

6. Pernambuco – Alexsandra Rodrigues - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual PE: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (81) 3722- 3136.

7. Ceará – Erivando Barbosa ou Vera Lucia- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual CE: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (85) 3257-5630 ou 3472-6089.

8. Brasília – Janderson Barros- Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Secretaria Estadual DF: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Tel.: (61) 3322- 5035.

Para saber mais sobre a campanha, acesse o site www.mst.org.br.

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Administrator

26/07/2007

Cerca de 27 mil pessoas, em nove estados brasileiros, participaram das mobilizações desta quarta-feira (25), Dia do Trabalhador Rural, para cobrar mudanças na política agrária do Estado.

Desde ontem (24), os camponeses promovem ações que integram a Jornada Nacional de Lutas da Via Campesina, exigindo o assentamento de 150 mil famílias que estão acampadas em todo o Brasil e infra-estrutura para os assentamentos, como crédito para habitação, produção, assistênciatécnica, educação e saúde.

Em Sergipe, pela manhã, 8 mil pessoas participaram de trancamentos de rodovias e de uma lavagem simbólica do prédio do Tribunal de Contas do estado contra a corrupção. À tarde, 18 mil trabalhadores rurais se reuniram em um grande ato no ginásio Constâncio Vieira, pelo dia do Trabalhador Rural. No fim da tarde, os agricultores realizaram atos em frente às agências centrais da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, por crédito e habitação.

Cerca de 500 famílias bloquearam a BR 101 no município de Escada, em Pernambuco, perto da escola agrícola da cidade. Além disso, 100 famílias reocuparam a Fazenda Nova, em Águas Belas. Também houve ocupações no município de Tacaratu (Fazenda Capim com 130 famílias), e em Ibimirim (Fazenda Vale do Ibimirim, com 160 famílias).

Na Bahia, cerca de 2,5 mil pessoas fecharam a ponte que liga Juazeiro (BA) a Petrolina (PE), para reivindicar a desapropriação de terras e o assentamento de 3,5 mil famílias nos projetos de irrigação Salitre (Juazeiro) e Pontal Sul (PE), destinados ao loteamento para o desenvolvimento do agronegócio. Os manifestantes conseguiram garantir uma audiência para a próxima terça-feira (31), com os governadores dos dois estados e os ministros da Integração Nacional e Desenvolvimento Agrário.

Em Alagoas, as cerca de 600 famílias do MST, MLST, MTL e CPT que ocuparam ontem as terras griladas pelos irmãos Calheiros realizaram hoje pela manhã um ato contra a grilagem de terras e a violência no campo no município de Murici, berço da família do presidente do Senado, Renan Calheiros. Na região do agreste, o MST realizou uma ocupação no município de Craíbas, região agreste, com cerca de 80 famílias. A fazenda foi considerada improdutiva pelo Incra, mas não foi desapropriada.

No Rio Grande do Norte, 55 estudantes dos cursos de magistério e enfermagem do MST no estado ocupam o prédio do INCRA em Natal desde segunda-feira (23) para exigir liberação de recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

No Rio de Janeiro, cem famílias Sem Terra ocuparamm uma agência da Caixa Econômica Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. As famílias pedem a liberação de recursos para financiar as lavouras e cobram mais créditos para a agricultura familiar.

No Rio Grande do Sul, cerca de 10 mil agricultores protestaram pela negociação da dívida da pequena propriedade e realizaram vigílias durante todo o dia em agências da Caixa Econômica Federal, para pressionar o governo e a Caixa a criarem um programa específico de habitação para a agricultura camponesa e assentados da reforma agrária.

Em São Paulo,  200 famílias seguem ocupando a Fazenda da Barra II, no município de Ribeirão Preto - para denunciar o avanço predatório do agronegócio e da cana-de-açúcar e todas as suas implicações sociais e ambientais. Atualmente, a área está arrendada para a Usina da Pedra e há inquérito contra a realização de queimadas e devastação ambiental.

No Paraná, cerca de cinco mil famílias assentadas continuam ocupando agências do Banco do Brasil em 16 municípios, para reivindicar a renegociação de dividas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), infra-estrutura nos assentamentos para o escoamento da produção, além de um programa para a construção de agroindústrias para os assentados. O prédio da Conab em Curitiba também segue ocupado.

Fonte: MST