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Primeiro levaram os comunistas,
mas eu não me importei
porque não era nada comigo.
Em seguida levaram alguns operários,
mas a mim não me afetou
porque não sou operário.
Depois prenderam os sindicalistas,
mas eu não me incomodei
porque nunca fui sindicalista.
Logo a seguir chegou a vez
de alguns padres, mas como
não sou religioso, também não liguei.
Agora levaram-me a mim
e quando percebi,
já era tarde.
(BRECHT, Bertold)
A criminalização da pobreza e dos movimentos sociais volta a ser pauta do noticiário burguês e da direita paulistana. A morte dos adolescentes Douglas Rodrigues e Jean Silva Nascimento na semana derradeira de outubro reabre um processo bem conhecido pela população paulistana: o de extermínio da juventude negra, pobre e periférica. Histórias que vimos acontecer em maio de 2006, em 2012 quando se instaurou uma crise na Secretaria de Segurança Pública do Estado e na chacina do Jardim Rosana.
As indicações por parte do governo tucano já vinham sendo dadas há algumas semanas, através da retirada da proibição de utilizar balas de borracha na contenção dos protestos em São Paulo, editoriais do Estadão e Folha pedindo a punição devida a “vândalos”, as repressões violentas aos atos nas últimas semanas são demonstrações claras do recrudescimento do governo tucano frente às periferias paulistas e aos movimentos sociais.
Para além do processo protagonizado por Alckmin e Grella, também temos visto que a política de gentrificação e higienização se alastra por todo o país. O desaparecimento de Amarildo no Rio de Janeiro, a morte de Ricardo na baixada santista, a utilização da Força Nacional durante o leilão de Libra e as manifestações em cidades-sede da Copa das Confederações em junho apontavam para esse processo de recrudescimento da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
As imagens veiculadas nesta terça-feira no Jornal do SBT mostram bem a nova guerra que começa a se instalar em São Paulo e a justificativa para recrudescer esta guerra contra os socialmente marginalizados é a de coibir “vândalos” nas manifestações que vêm ocorrendo pelo país.
Para tanto, o governo Dilma, na figura do ministro José Eduardo Cardozo, se reuniu com os secretários de segurança de São Paulo e Rio de Janeiro para articular ações comuns de repressão durante as manifestações. Para além, o ministro da Justiça também declarou que é necessário procurar a melhor forma de punir as pessoas que transgridem as leis. Bom lembrar que nas últimas manifestações do Rio de Janeiro várias pessoas foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional, que está em vigor desde a Ditadura Civil-Militar.
O que vemos ser retomado em São Paulo, mas também no país, é a manutenção de uma política de segurança pública que visa exterminar a classe trabalhadora, se munindo da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Maior exemplo foi a concessão da Salva de Prata à Rota pela Câmara de Vereadores de São Paulo.
Além disso, o convênio da Operação Delegada entre o governo Alckmin e a prefeitura de São Paulo, iniciado na gestão Kassab e perpetuado agora na gestão Haddad, ajuda a manter o processo de extermínio da população pobre e negra da nossa cidade, e já tem sido implementado no interior do estado, substituindo nos finais de semana as Guardas Municipais por PMs.
Não queremos mais uma edição dos Crimes de Maio, das execuções de 2012, dos desaparecimentos que ocorrem por todo o país e não são esclarecidos pelos governos estaduais e federal. Queremos uma segurança pública desmilitarizada, fim do processo de higienização social e de repressão!
O Comitê pela Desmilitarização da Política e da Polícia acredita que neste momento é fundamental que ninguém se omita, pois o aprofundamento da aplicação da política do terror se mostra evidente dia após dia, seja em São Paulo, seja no resto do país. É importante que não deixemos essa política de repressão e do medo avançar, é preciso denunciar os abusos policiais nas periferias, os assassinatos e desaparecimentos para que realmente jamais se repitam as atrocidades que temos visto nos últimos anos e, principalmente, no último período!
Convidamos a todos para estarem na quinta-feira, 07/11, às 17h na Praça Roosevelt para podermos dizer aos nossos governantes que não aceitaremos mais violência policial e mais mortes em nosso país!
Pela desmilitarização da política e da polícia!
Contra o genocídio de negrxs, indígenas e de toda classe trabalhadora!
Assinam:
Comitê pela Desmilitarização da Política e da Policia
Movimento Luta Popular
PSTU
Tribunal Popular
PSOL
Amparar
Cordão da Mentira
Juntos
PCB
Bia Abramides – professora da PUCSP e diretora da Apropuc
Movimento Terra livre
Insurgência
Circulo Palmarino
ECLA – Espaço Cultural Latino Americano
Kiwi Companhia de Teatro
Observatório das Violências Policiais
Coletivo Merlino
Coletivo Ecossocialista Libertário (Ecossol)
Movimento Nacional da População de Rua
Espaço Autônomo Casa Mafalda
Grupo Construção Coletiva da PUC
Deputado Federal pelo PSOL Ivan Valente
MNU- Movimento Negro Unificado
Movimento Primavera
Anastácia Livre
Aby Ala
Bloco do Beco
Cia. Estavel de teatro
NEP – Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru
Revista Fórum
MIR- Movimento Indígena Revolucionário
Associação de Geógrafos Brasileiros – Seção Local São Paulo
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Engenheiro suspeito de dar informações privilegiadas a lobista diz que tem compromissos pessoais e não vai à reunião de Comissão de Infraestrutura, que não tem poder de convocar
Falta de interesse da base governista em abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa tem deixado deputados de mãos atadas para investigar caso de corrupção no Metrô. Apontado como um dos principais lobistas envolvidos no escândalo de corrupção do metrô de São Paulo, o engenheiro Pedro Benvenuto não compareceu na tarde de hoje (5) à reunião da Comissão de Infraestrutura da Casa.
Benvenuto foi chamado para prestar esclarecimentos sobre um suposto fornecimento de informações privilegiadas para Jorge Fagali Neto entre 2006 e 2009, época em que coordenava gestão e planejamento na Secretaria de Transportes Metropolitanos.
Fagali Neto seria um dos principais lobistas do esquema. Ele foi secretário de Transportes Metropolitanos no governo Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994, então no PMDB, hoje PTB), e é irmão de José Jorge Fagali, ex-presidente do Metrô.
As comissões da casa não têm poder de convocar depoentes. A convocação é prerrogativa de CPI. Um requerimento pedindo a abertura de comissão tramita na casa desde agosto e até o momento tem apenas 26 votos – 22 do PT, dois do PCdoB, um do Psol e um do PDT –, mas precisa de mais quatro para obter o número mínimo. Deputados da base governista, no entanto, alegam que a investigação já ocorre no Ministério Público. Onze pessoas já foram indiciadas, inclusive o ex-secretário de Estado de Energia e atual vereador da capital Andrea Matarazzo (PSDB).
O engenheiro Pedro Benvenuto, que ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento até 26 de setembro, havia confirmado presença na audiência, mas às 13h30 enviou uma carta dizendo ter um compromisso pessoal e, por isso, não poderia comparecer.
As suspeitas de corrupção atingem diretamente a cúpula tucana. Os indícios apontam que desde o governo de Mário Covas, passando pelas gestões de José Serra e Geraldo Alckmin, as empresas Siemens e Alstom se beneficiam do pagamento de favores comprados através de propina para ganhar licitações do Metrô.
O presidente da comissão, o deputado Alencar Santana Braga (PT), considerou "desrespeito" a ausência. “Uma hora antes de iniciar os trabalhos ele informa que não poderia vir porque tem compromissos particulares. Parece que ele está mais preocupado com seus compromissos particulares do que com seu compromisso de zelar pelo patrimônio público e, nesse caso, dar esclarecimentos a essa comissão”.
O convite feito a Benvenuto só foi possível graças a um raro acordo com os demais membros da comissão que participam da base de sustentação do governador Geraldo Alckmim. O grupo governista tem agido para impedir que personagens que poderiam dar explicações sejam chamados na Assembleia. Hoje, nenhum dos dez requerimentos solicitando convites a pessoas para prestar esclarecimentos foi votado, graças a pedidos de vistas. Um novo convite a Benvenuto, desta vez para ir à Comissão de Transportes, foi rejeitado.
“O governo tem sistematicamente atuado para evitar a instalação da CPI, mas também buscado dificultar a vinda de pessoas que estavam direta ou indiretamente envolvidas ou participaram desse processo de formação de quartel. E aí o legislativo não pode cumprir seu papel”, afirma o deputado Gérson Bittencourt (PT).
Na semana passada, o órgão correspondente ao Ministério Público suíço decidiu arquivar a investigação de pagamento de propina por falta de cooperação do MP brasileiro. O procurador responsável pelo caso, Rodrigo de Grandis, arquivou oito ofícios a respeito do assunto. Ontem, os deputados Luiz Cláudio Marcolino e José Mentor (ambos do PT) foram ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, para expor a preocupação em relação ao andamento das investigações.
O corregedor Alessandro Tramujas Assad protocolou reclamação disciplinar para verificar os procedimentos adotados por Grandis e pelo promotor Silvio Marques, do Ministério Público Estadual, durante a investigação, que ocorre desde 2008.
Por Gisele Brito, da Rede Brasil Atual.
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Nota do Movimento Passe Livre São Paulo
Na última quarta-feira, 30 de outubro, o Juiz Alberto Anderson Filho, da Primeira Vara do Tribunal do Júri, negou a liberdade a Paulo, preso na última manifestação da Semana Nacional de Luta por Transporte Público, absurdamente acusado de tentativa de homicídio sem que haja qualquer indício de que ele encostou no Coronel da Polícia Militar. O magistrado sustenta a sua decisão “como garantia da ordem pública”.
O teor da decisão deixa claro que o Judiciário não têm provas da acusação que é feita contra Paulo, mas o mantém preso simplesmente por participar do protesto. Na visão do magistrado, todo protesto depois de junho seria uma “quebra da ordem pública”. Nas palavras dele:
“São alguns poucos, em relação às centenas de milhares que anteriormente participavam, e estes, queira ou não, causam enorme prejuízo para a coletividade, bloqueando avenidas importantes, rodovias, e facilitando a ação de grupos de vândalos e malfeitores. Inquestionável que tais atitudes provocam intensa perturbação da ordem pública.”
Tal decisão é gravíssima e expressa violento atentado não apenas contra os direitos fundamentais de Paulo à liberdade, à presunção de inocência e à ampla defesa, mas também contra a liberdade de todas as pessoas que protestam contra a arbitrariedade do Poder Público e buscam melhores condições de vida.
Não parece coincidência que essa decisão venha no mesmo momento em que explode uma revolta popular na periferia da zona norte de São Paulo, onde familiares, amigos e moradores do bairro lutam para que o assassinato do adolescente Douglas, e poucos dias depois de Jean, pela Polícia Militar não seja mais um a ficar para a história sem respostas e sem responsabilizações.
O magistrado defende que as manifestações atentam contra a ordem pública e, consequentemente, todos que participam dela devem ser reprimidos e, se possível, presos, exatamente como ocorreu no Jaçanã: uma bomba foi atirada de um helicóptero e quase uma centena de prisões de manifestantes foi realizada.
Enquanto Paulo é acusado, sem provas, de tentativa de homicídio contra o Coronel agredido, o PM que atirou e matou Douglas é acusado apenas de homicídio culposo, sem intenção de matar. As prisões para averiguação, figura comum nas periferias de São Paulo, também continuam sendo amplamente utilizadas, com 77 das pessoas presas desta forma nas recentes manifestações na zona norte, liberadas por não haver qualquer prova contra elas.
Isso tudo apenas evidencia o que já denunciamos: o Sistema Penal é seletivo, funcionando apenas para criminalizar a pobreza e todos que lutam contra uma ordem que é feita apenas para explorar e oprimir os de baixo. Receoso com a revolta da população, o Judiciário sequer se dá ao trabalho de cumprir as mais básicas garantias constitucionais. A instrumentalização do direito para proteger determinados interesses, em um contexto de avanço das lutas sociais, fica cada dia mais clara.
Ninguém pode ser preso por participar de uma manifestação. Ninguém pode permanecer preso se não há prova especifica da autoria do crime de que está sendo acusado.
O MPL se solidariza com a população em levante na zona norte, que luta contra o extermínio sistemático de seus jovens, quase sempre negros, pela PM.
Entendemos que a repressão que tem se operado nas manifestações na Vila Medeiros, que é a mesma que ocorre todos os dias nas periferias de São Paulo, é ainda mais grave do que o que temos visto nas recentes manifestações de rua, que acontecem no centro da cidade, e são amplamente cobertas pela mídia. As poucas imagens que vimos deixam isso evidente. O objetivo é claro: manter o povo calado e de cabeça baixa contra essa ordem policial e judicial orientada a nos criminalizar.
Não nos calaremos diante desse descalabro. Adotaremos todas as medidas necessárias para reverter a decisão do Juiz Alberto Anderson Filho, que, sem o menor pudor, criminaliza as manifestações populares.
Além do Paulo, outras 6 pessoas seguem presas por lutar por um transporte sem catracas por enquadramento claramente inconstitucional no crime de “formação de quadrilha”. A eles também somos solidários e protestamos pela imediata soltura de todos.
Não podemos silenciar diante desse terrorismo de Estado.
TODA VITIMA É UMA VITIMA POLÍTICA!
TODO PRESO É UM PRESO POLÍTICO!
TODA FORÇA PARA QUEM LUTA POR UMA VIDA SEM GRADES E SEM CATRACAS!
Decisão do juiz: http://saopaulo.mpl.org.br/wp-content/uploads/2013/10/decis%C3%A3o-liberdade-anderson.pdf
Vídeo do helicóptero lançando bomba na manifestação: http://coletivodar.org/2013/10/estado-em-guerra-com-o-povo-helicoptero-da-pm-lanca-bomba-em-protesto-e-fere-manifestante-em-sp/
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TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento
BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas.
O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambiental e das obras de execução do empreendimento hidrelétrico Belo Monte, no estado do Pará, até o efetivo e integral cumprimento de todas as condicionantes estabelecidas na Licença Prévia, restando sem eficácia as Licenças de Instalação e as Autorizações de Supressão de Vegetação já emitidas ou que venham a ser emitidas antes do cumprimento de tais condicionantes”, diz a decisão. O desembargador ordenou ainda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não repasse nenhum recurso para Belo Monte enquanto não cumpridas as condicionantes.
Para o desembargador Souza Prudente, “as pendências existentes em relação ao licenciamento ambiental em referência vêm sendo indevidamente transferidas, desde a sua fase inicial, para as fases subsequentes”. “A seguir essa reprovável prática, certamente deverão ser transferidas para a fase seguinte (Licença de Operação), sem qualquer perspectiva de que um dia serão efetivamente implementadas”, diz na decisão. Para Prudente, isso revela “flagrante ausência de compromisso da empresa responsável pelo empreendimento com as questões socioambientais e ele atreladas”.
A decisão do TRF1 já foi notificada ao Ibama e à Norte Energia S.A, responsável pela usina. Como fica anulado o licenciamento, as obras têm que parar, enquanto as condicionantes não forem cumpridas. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 500 mil por dia.
“Está claro que não se trata de questionar a opção do governo federal por um modelo energético. Menos ainda, de ser contra o desenvolvimento do país. Mas de afirmar que não há opção quando se trata de cumprir a lei”, disse a procuradora da República Thais Santi, que atua em Altamira e lida diariamente com as graves consequências do não cumprimento das condicionantes da usina.
“A decisão de suspender Belo Monte”, afirma, “nada mais é do que a afirmação de que todos, inclusive (e acima de tudo) o estado, devem respeito à lei. E de que, com instituições independentes, não haverá espaço para o estado de exceção, e menos ainda, para que a exceção se torne a regra”, afirmou.
Processo nº 9681920114013900
Íntegra da decisão: http://goo.gl/I2I7xf
Link para consulta processual do TRF-1: http://goo.gl/MLkjjX
Veja todos os processos judiciais contra Belo Monte: http://goo.gl/lKSRLr
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
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http://www.prpa.mpf.mp.br/
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No informe intitulado "Más e não tão más notícias", subcomandante se posiciona diante da ofensiva “anti-anarquista que levantam as boas consciências e a 'esquerda bem-comportada', unidas na santa cruzada com a direita ancestral para acusar jovens e velh@s anarquistas"
Em comunicado divulgado no dia 3 de novembro, o subcomandante Marcos defendeu anarquistas e black blocs e mandou um recado para os “moderninhos”, com os seus “ismos”, e para a esquerda “bem-comportada”.
No informe intitulado “Más e não tão más notícias”, Marcos se posiciona frente a ofensiva “anti-anarquista que levantam as boas consciências e a 'esquerda bem-comportada', unidas na santa cruzada com a direita ancestral para acusar jovens e velh@s anarquistas por desafiarem o sistema (como se o anarquismo tivesse outra opção)”.
Entre detalhes operacionais de quanto custou a primeira etapa da Escuelita Zapatista, realizada em agosto com 1.281 pessoas de todo o mundo, e ataques às “reformas estruturais” de fachada prometidas pelo governo mexicano, o porta-voz zapatista refez o convite para que outros venham participar da segunda etapa da escuelita, prevista para acontecer no final de dezembro deste ano. Com um detalhe:
“Venham, mas venham para escutar e aprender, porque houve quem veio [na primeira etapa da escuelita] para querer dar aulas de feminismo, vegetarianismo, marxismo e outros 'ismos'. E agora estão desgostosos porque os zapatistas não obedecemos o que nos vieram ensinar: que devemos mudar a lei revolucionária de mulheres como elas dizem e não como decidam as zapatistas; que não entendemos as vantagens da maconha; que não façamos nossas casas de cimento porque é melhor com adobe e palha; que não usemos calçados porque ao andar descalço estaríamos mais em contato com a mãe-Terra. Enfim, que obedeçamos o que nos vem a ordenar... ou seja, que não sejamos zapatistas.”
Quanto à ofensiva contra os anarquistas, a quem acusam “de serem os responsáveis por tudo o que está acontecendo”, Marcos os convidou a escreverem, no momento da inscrição para a segunda escuelita, ao menos uma folha de papel, ou uma palavra, sobre as acusações que lhes estão sendo impostas.
“Compas anarquistas: nós, @s zapatistas, não vamos culpabilizá-los por nossas deficiências […], nem vamos lhes fazer responsáveis pelos nossos erros, nem muito menos, vamos persegui-los por serem quem são. Mais ainda, lhes conto que vários convidados em agosto cancelaram sua vinda porque disseram que não podiam compartilhar a aula com “jovens anarquistas, esfarrapados, punks, cheios de brincos e tatuagens”, que esperavam (os que não são jovens, nem anarquistas, nem esfarrapados, nem punks, nem cheios de brincos e tatuagens) uma desculpa e que se aperfeiçoasse a inscrição. Seguem esperando inutilmente.
O que queremos lhes pedir é que, no momento da inscrição, entreguem um texto, no máximo de uma folha de papel, onde respondam às críticas e acusações que lhes têm feito os meios de comunicação pagos. Este texto será publicado numa seção especial de nossa página eletrônica (enlacezapatista.ezln.org.mx) e em uma revista-fanzine-como-se-diga que está prestes a aparecer no mundo mundialmente mundial, dirigida e escrita por indígenas zapatistas. Será uma honra para nós que em nosso primeiro número esteja sua palavra junto a nossa.
Vale uma folha só com uma palavra que abarque todo o espaço: algo como “Mentem!”. Ou algo mais extenso como “Eu lhes explicaria o que é o anarquismo se pensasse que iam entender”; ou “O anarquismo é incompreensível para os anões do pensamento”; ou “As transformações reais primeiro aparecem na nota vermelha”; ou “Tô cagando com o policiamento do pensamento”; ou a seguinte citação do livro “Golpes e contra-golpes”, de Miguel Amorós: “Todo mundo deveria saber que o Black Bloc não é uma organização, sim uma tática de luta de rua similar à 'kale borroka', que uma constelação de grupos libertários, “autônomos” ou alternativos vinha praticando desde as lutas dos squats (“okupações”) nos anos 80 em várias cidades alemãs' e agregar algo como 'se vão criticar algo, primeiro investiguem bem. A ignorância bem redigida é como uma idiotice bem pronunciada: inútil igual.”
Por Marcelo Netto Rodrigues, Brasil de Fato.
Leia a íntegra em espanhol clicando aqui:
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Extinção das abelhas pode levar a colapso mundial alimentar. Uso de agrotóxicos em cultivos pode embaralhar os circuitos cerebrais do inseto.
A extinção das abelhas pode levar a colapso mundial alimentar e essa realidade parece estar próxima. Cientistas alertam que colônias inteiras do inseto estão ameaçadas. A situação coloca em risco a própria produção de alimentos para os seres humanos, já que as abelhas desempenham papel fundamental na polinização das plantas.
O uso de pesticidas por fazendeiros em cultivos e colmeias pode embaralhar os circuitos cerebrais das abelhas. De acordo com artigo publicado na revista científica Nature Communications, a utilização desses produtos químicos afetaria a memória e a capacidade de navegação das abelhas melíferas (produtoras de mel).
No ano passado, a associação entre o desaparecimento de abelhas e o uso de agrotóxicos levou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a restringir a aplicação de quatro tipos de princípios ativos de inseticidas. Na época, o agrônomo, Quimet Toldrá, em entrevista à Radioagência NP, destacou a importância das abelhas para a produtividade de certas culturas agrícolas.
“A abelha européia, a nível mundial, é responsável por aproximadamente 75% da produção de frutos. No caso das maçãs, por exemplo, calcula-se que 90% da produção é responsável pela polinização das abelhas. Em outros cultivos, como o café, 60% se devem às abelhas”.
As abelhas são fundamentais para o funcionando do sistema agrícola. E, no Brasil, elas estão mais ameaçadas. Desde 2008, o país é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo Quimet Toldrá, os impactos são instantâneos.
“A quantidade que está se jogando de agrotóxicos vai ter efeitos na biodiversidade. Não são efeitos às vezes até diretos, mas indiretos. Ou seja, vai se rompendo a cadeia de reprodução das plantas, de diferentes espécies vegetais.”
Por Leonardo Ferreira, da Radioagência NP.
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Não nos enganemos. Vivemos um momento excepcional na FFLCH, relacionado ao movimento mais amplo de reivindicação de democracia e eleições diretas para reitor, na USP; de contestação do autoritarismo dos governos da cidade e do estado de São Paulo; de crítica às políticas de fundo neoliberal sempre em curso no Brasil.
É um momento de crise econômica e política grave, que não permite tergiversações e conciliações aparentes, ao mesmo tempo em que abre a possibilidade de realizar as mudanças necessárias e há muito desejadas no quadro institucional existente. Diante desta grande oportunidade, impõe-se uma ação clara e decidida por parte dos que querem de fato superar o estado de coisas que a crise tornou inviável.
Os que somos favoráveis a tais mudanças, temos de apoiar todo esse movimento, certos de que eventuais excessos serão corrigidos no seu próprio curso. O que não se pode é desviar a atenção por considerações externas que o paralisem ou retardem, nem por julgamentos de tipo moralizante que acabam servindo aos interesses políticos conservadores.
No âmbito da FFLCH, o movimento começou com a greve dos estudantes, mas deve alcançar todas as categorias, interessadas do mesmo modo na ampliação do espaço de discussão e de decisão. Para isso, declaramos apoio irrestrito ao corpo discente mobilizado, deixando de lado diferenças, nesse momento secundárias.
Adma Muhana - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - USP
Adrián Pablo Fanjul - Departamento de Letras Modernas - USP
Afonso d’Ecclesiis – Estudante de Economia – PUC/SP
Afonso R. Lacerda – Pós-graduação - Departamento de Letras Modernas - USP
Afrânio Mendes Catani - Faculdade de Educação – USP
Airton José Cavenaghi - Universidade Anhembi Morumbi - Seminário do DINTER USP/UFAC
Alair Silveira – Professora de Ciência Política – Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
Alexander Vieiri - pós graduação do SENAC.
Alexandre C. Varella - Professor de História - Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA - Mestre e Doutor em História Social pela USP
Alexandre Pariol Filho - Diretor do Sintusp
Aline Maciel – Pós-graduanda - Departamento de História – USP
Alvaro Bianchi - Departamento de Ciência Política – Unicamp
Álvaro Simões - Conselheiro de Base do Sintusp
Alysson T. A. Oliveira – Departamento de Letras Modernas – USP
Ana Angélica Fernandes Monica – Funcionária Seção de Compras - FEA/USP
Ana Fani Alessandri Carlos – Departamento de Geografia – USP
Ana Maria Conti Vieira - Mestre em Educação – UNISO
Ana Paula Pacheco - Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada - USP
Anderson Deo - Professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas - UNESP/Marília
Anderson Gonçalves – Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada - USP
André Luiz Moura de Oliveira – Graduado em História pela USP 2012.
André Martin – Departamento de Geografia – USP
Angélica Lovatto – Docente Ciências Sociais - UNESP-Marília
Aníbal R Cavali – Funcionário - Faculdade de Direito – USP
Antonia Terra - Departamento de História – USP
Antônio Bosi – Professor Departamento de História – Unioeste (Paraná)
Antonio Carlos Mazzeo – Professor de Ciência Política - UNESP/Marília
Antonio Rago Filho - Departamento de História - PUC-SP
Antonio Rodrigues Belon - Professor aposentado da UFMS
Arlete Moysés Rodrigues – Professor Livre Docente – UNICAMP
Atenágoras Souza Silva – Pós-graduação - Instituto de Física - USP
Azucena Citlalli Jaso Galván – Pós-graduação – Departamento de História – USP
Beatriz Abramides - Professora da PUC-SP
Betânia Dantas – Docente - Universidade Federal de São Paulo
Bruno Carvalho – Pós-graduação - Departamento de Filosofia - USP
Bryan Pitts - Visiting Assistant Professor - Department of History - Duke University, USA.
Caio Navarro de Toledo - professor aposentado da Unicamp
Camila Massaro de Góes – Pós-graduação – Departamento de Ciência Política - USP
Carlos Estevão Ferreira Castelo – Centro de Ciências Jurídicas e sociais Aplicadas da UFAC – Universidade Federal de Acre
Carlos Russo Jr. - Espaço Literário Marcel Proust (ex-aluno da USP, Faculdade de Medicina, campus de Ribeirão Preto, e Faculdade de Odontologia, Hospital Universitário)
Carlos Sanches – Professor Aposentado da UFMT - Presidente da ADUFMAT/UFMT
Carlos Zacarias F. de Sena Júnior – Professor Departamento de História – UFBA
Carlos Zeron – Departamento de História - USP
Carolina Gabriel de Paula – Pós-graduação – Departamento de Geografia – USP
Carolina von Zuben - Formada em Letras – USP
César Takemoto - Pós-graduando – Departamento de Teoria Literária – USP
Christian Gilioti – Pós-graduação - Departamento de Filosofia – USP
Cilaine Alves Cunha – Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - USP
Cintia Rufino Franco Shintate- Mestranda UFABC e Professora de História da rede pública estadual paulista
Claudionor Brandão – Funcionário demitido da USP – Dirigente do Sintusp
Cristiane Maria de Paula - Graduação História - USP
Cristiane Toledo Maria - Pós –graduação - Departamento de Letras Modernas
Cristina Pietraroia – Departamento de Letras Modernas – USP
Daciberg Lima Goncalves - Professor Instituto de Matemática e Estatística - USP
Daniel Costa – Aluno de Graduação História – USP
Daniel Fernandez - Professor de História - Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
Danilo Enrico Martuscelli - Professor de Ciência Política - UFFS
David Mandel – Departamento de Ciência Política - Université du Québec à Montreal
Deise Mancebo - Professora Titular – UERJ
Deni Ireneu Alfaro Rubbo - Mestre em Sociologia pela USP
Diana Assunção - Diretora do Sintusp
Diego Francisco Silva Rosberg – Graduado pela FFLCH – USP
Diogo Portugal Pudles - Bancário – CEF – São Paulo
Diorge Alceno Konrad - Professor do Departamento de História da UFSM - Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP
Duanne de Oliveira Ribeiro – Aluno - Departamento de Filosofia
Edu Teruki Otsuka – Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada - USP
Eduardo José Afonso – Departamento de História – FCL Campus de Assis – UNESP
Eduardo Luís Campos Lima - mestre em Estudos Linguísticos e Literários em Inglês/DLM/FFLCH/USP
Eline Pereira de Souza - Pós (doutorado) - História Social – USP
Ermínia Maricato – Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP
Eurelino Coelho – Docente Universidade Estadual de Feira de Santana
Eva Aparecida dos Santos- Pós-graduação - Departamento de História – USP
Evandro de Carvalho Lobão – Docente – Faculdade Cáspar Líbero
Everaldo de Oliveira Andrade – Departamento de História - USP
Fabio Alves dos Santos Dias – Pós-graduação – Departamento de Sociologia - USP
Faní Quitéria Nascimento Rehem - Departamento de Educação - Universidade Estadual de Feira de Santana
Fernanda Salgueiro - aluna de pós-graduação - Departamento de História – USP
Fernanda Sousa Fiamoncini - Aluna de Letras – Alemão – USP
Fernanda Thomaz – Pós-graduação – Departamento de Geografia - USP
Flávio de Castro - Sociólogo - Conselho Consultivo do blog marxismo21
Flávio Rocha de Oliveira - Professor do Curso de Relações Internacionais – UNIFESP
Francesco Schettino – Facoltà di Economia – Università di Napoli “Federico II”
Francisco (Chico) de Oliveira – Professor Emérito – FFLCH-USP
Francisco Alambert - Departamento de História - USP
Francisco Carlos Teixeira da Silva – Professor aposentado (UFRJ) – Docente do IUPERJ
Francisco Pereira Costa - Doutorando em História Social -USP/UFAC - Membro do Grupo de Estudo Capital e Trabalho no Direito Social - FD/USP
Francisco Silva Rosberg – Formado pela FFLCH – USP
François Albera - Directeur de Recherche au Fonds National Suisse de Recherche Scientifique - Université de Lausanne (Suisse)
Frederico José Falcão - Professor de História - UFRRJ
Gianfranco Pala - Dipartimento di Economia Pubblica – Università degli Studi “La Sapienza” (Roma)
Gilberto Maringoni - Professor de Relações Internacionais – UFABC
Giliola Maggio - Departamento de Letras Modernas – USP
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior - Integrante do Grupo de Estudos Trabalho e Capital da Faculdade de Direito da USP
Glaucia Vieira Ramos Konrad - Professora Adjunta do Departamento de Documentação da UFSM
Glória Alves – Departamento de Geografia – USP
Guiomar Ferreira - professora
Gustavo Casasanta Firmino - mestrando em Ciências Sociais (UEL/PR)
Gustavo dos Santos Cintra Lima - Professor de Sociologia da Rede Estadual de Minas Gerais-Uberlândia/ Mestrando em Ciências Sociais-UFU
Gustavo Seferian Scheffer Machado – Pós-graduação – Faculdade de Direito - USP
Gustavo Takashi Moraes Assano – Pós-graduação – Departamento de Filosofia – USP
Hector Benoit – Professor Departamento de Filosofia – Unicamp
Helder Garmes - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - USP
Heloísa Fernandes – Departamento de Sociologia -USP
Henrique Carneiro- Departamento de História – USP
Homero Freitas de Andrade - Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
Homero Santiago – Departamento de Filosofia – USP
Hugo Yuichi Kitanishi - jornalista (Londrina-PR)
Inauê Taiguara M. de Almeida - Graduando em Filosofia – USP
Isabel Loureiro - Professora aposentada da UNESP
Ivan Ducatti – Professor - Mestre e Doutor em História Social pela FFLCH/USP
Ivan Struchiner - Departamento de Matemática (IME) – USP
Ivone Daré Rabello – Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
Janete Luzia Leite - Professora Escola de Serviço Social – UFRJ
Jean Menezes – Departamento de Ciência Política e Economia – Unesp (Marília)
João Adolfo Hansen - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas – USP
João Francisco Tidei Lima – Professor aposentado - UNESP-Assis
Joaquim Alves de Aguiar - Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
John Kennedy Ferreira – IFSP – São Paulo
Jorge Coli – Professor Titular – IFCH – Unicamp
Jorge Grespan - Departamento de História - USP
Jorge Luiz Souto Maior – Professor Livre Docente da Faculdade de Direito – USP
José Aparecido Rolon – Professor de História - UNIFESP
José Arbex Jr – Professor de Jornalismo – PUC-SP
José Claudinei Lombardi (Zezo) – Professor Faculdade de Educação – Unicamp
José Menezes Gomes – Professor do Departamento de Economia e Ciência Política – UFAL
José Rogério Beier – Pós-graduação – Departamento de História - USP
Juliana Andrade Oliveira – Pós-graduação – Departamento de Sociologia - USP
Júlio César Moreira – Graduado pela FFLCH- USP
Larissa Fostinone Locoselli – Centro Interdepartamental de Línguas da FFLCH – USP
Léa Tosold – Pós-graduação - Departamento de Ciência Política - USP
Leandro Galastri - Departamento de Ciências Humanas / Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG)
Leandro Paixão – Graduando em Letras – USP
Leandro Piazzon – IFSP – Campus Bragança Paulista
Leila Hernández – Departamento de História – USP
Leon Kossovitch - Departamento de Filosofia - USP
Lígia Barbosa Lima - Graduando em Letras – USP
Ligia Chiappini – Departamento de Teoria Literária e Literatura Comparada – USP
Lígia Luchesi Jorge - Mestre em Estudos Judaicos - FFLCH-USP
Lincoln Secco – Departamento de História – USP
Lívia de Cássia Godoi Moraes - Departamento de Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas - UNESP Franca
Lúcia Aparecida Valadares Sartório - Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino - IE/UFRRJ
Luciana Borges - Pós-graduanda - Geografia Humana – USP
Lucimara Benatti - UNILAGO/São José do Rio Preto-SP
Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida – Professor do Departamento de Política – PUC-SP
Luis Almeida Tavares - Diretor da ASSIBGE-Sindicato Nacional - Doutor em Geografia Humana pela FFLCH-USP
Luís Mauro Sampaio Magalhães – Docente Departamento de Ciências Ambientais - Instituto de Florestas – UFRRJ
Luís Ribeiro - Jornalista da USP Ribeirão Preto
Luiz Bernardo Pericás - Departamento de História – USP
Luiz Eduardo Motta – Docente de Sociologia - Universidade Federal de Rio de Janeiro (UFRJ)
Luiz Eduardo Simões de Souza – Professor do Departamento de Economia – UFAL
Luiz Gustavo Soares – Pós-graduação – Letras - USP
Luiz R. Martins – Departamento de Artes Plásticas – ECA-USP
Luiz Roncari – Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - Literatura Brasileira – USP
Luzia Margareth Rago – Professora aposentada do IFCH - Unicamp
Magno de Caravalho - Diretor do Sintusp
Maite Celada – Departamento de Letras Modernas – USP
Manoel dos Santos - Conselheiro de Base do Sintusp
Manoel Fernandes de Sousa Neto – Departamento de Geografia – USP
Mara Beatriz França Guimarães – Funcionária SBD/FFLCH/USP
Marcello Ferreira dos Santos (Pablito) - Diretor do Sintusp
Marcello Modesto - Departamento de Linguística – USP
Marcelo Ventura Freire - Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP
Márcia Bassetto Paes – Graduação - FFLCH/Letras – USP
Márcia S. Hirata – Pós-graduação – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - USP
Marcos Antônio Silva - Departamento de História - USP
Marcos César P. Soares - Departamento de Letras Modernas – USP
Marcos Del Roio - Professor de Ciência Política - UNESP/Marília
Marcos Ferreira de Paula – Professor Departamento de Saúde, Educação e Sociedade – UNIFESP
Maria Aparecida da Silva – Docente Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Maria Claudia Badan Ribeiro - ex-aluna e doutorada pelo Departamento de História - FFLCH/USP
Maria de Fátima Bianchi – Departamento de Letras Orientais – USP
Maria de Fatima Silva do Carmo Previdelli - professora UFJF (Departamento de Economia)
Maria Dea Conti Nunes - ex-aluna Departamento de Filosofia – USP
Maria Elisa Cevasco - Departamento de Letras Modernas – USP
Maria Lucia Cacciola – Departamento de Filosofia – FFLCH-USP
Maria Orlanda Pinassi - UNESP Araraquara
Maria Silvia Betti – Departamento de Letras Modernas - USP
Maria Victoria de Mesquita Benevides - Faculdade de Educação - USP
Mario Maestri - Professor Titular de História - PPGH da Universidade de Passo Fundo (RS)
Mario Mariano Ruiz Cardoso - Professor Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Campus Diamantina – MG
Marisa Grigoletto – Departamento de Letras Modernas – USP
Marlene Petros Angelides – funcionária da FFLCH - USP
Mary Coseki – Teécnica em Contabilidade Financerira da EEFE-USP - Representante dos funcionários no Conselho Diretor de Base do Sintusp
Matheus Cardoso da Silva - Pós-graduação - Departamento de História - USP
Maurício André Silva - Pós-Graduando e Educador MAE/USP
Mauricio Cardoso - Departamento de História - USP
Maurício Vieira Martins – Professor Departamento de Sociologia – UFF
Maurizio Donato – Facoltà di Giurisprudenza – Università di Teramo
Mauro Luis Iasi – Escola de Serviço Social - UFRJ
Mauro Zilbovicius – Escola Politécnica – USP
Meire Mathias – Departamento de Ciências Sociais (UEM)
Michael Burawoy - Departamento de Sociologia - Universidade da Califórnia em Berkeley
Michel Amary Neto - Graduando em Filosofia - USP
Michel Goulart da Silva - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) - Diretor do SINASEFE - Seção Sindical IFC
Michelangelo Marques Torres - Estudante de Doutorado IFCH Unicamp
Milton Pinheiro - Professor UNEB - Universidade do Estado da Bahia
Murilo Leal Pereira Neto - Professor de História da UNIFESP e Diretor Acadêmico do Campus Osasco (Escola Paulista de Política, Economia e Negócios)
Nanci Espinosa – Pós-graduação – Departamento de História - USP
Natan Zeichner – Fulbright-Hayes Scholar, Department of History - New York University
Neide Maia González - professora aposentada da FFLCH-USP
Neila Soares da Silva - Pós-Graduação - Programa de Doutorado em Ciências Sociais - Unicamp
Neli Maria Paschoarelli Wada - Diretora do Sintusp
Olga Brites - Professora de História da PUC/SP
Ony Rodrigues de Campos - Diretor do Sintusp
Osvaldo Coggiola - Departamento de História - USP
Otília Fiori Arantes - Departamento de Filosofia -USP
Pablo Ortellado - Escola de Artes, Ciências e Humanidades – EACH-USP
Patricia Tropia – Docente de Ciência Política – Universidade Federal da Uberlândia
Paula Marcelino - Departamento de Sociologia – USP
Paulo A. da Silveira Filho - Professor aposentado - Departamento de Sociologia - USP
Paulo Arantes – Departamento de Filosofia - USP
Paulo Barsotti – Docente da FGV-SP
Paulo de Carvalho Yamamoto - Integrante do Grupo de Estudos Trabalho e Capital da Faculdade de Direito da USP
Paulo Yasha Guedes – Aluno de Pós-graduação - Departamento de Filosofia - USP
Pedro H. Raidan - Estudante de Ciências Sociais - UFMG
Plinio de Arruda Sampaio Jr. – Instituto de Economia – Unicamp
Primavera Borelli - Professora Faculdade de Ciências Farmacêuticas – USP
Priscila Correa – Doutora em História Social (USP) - Professora de História - Departamento de Ciências Humanas – Universidade Estadual da Bahia
Rafael Alcadipani – Professor Adjunto da FGV-EAESP
Rafael Moreira Dardaque Mucinhato – Pós-graduação - Departamento de Ciência Política- USP
Rafael Pacheco Marinho - Graduando em Ciências Sociais - USP
Rafael Tubone Magdaleno - bacharelando em Direito na PUC-SP e Filosofia na USP.
Régis Michel – Universitaire- Paris
Reinaldo Souza – Funcionário da Faculdade de Educação - USP
Rejane Vecchia – Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas – USP
Renan Quinalha – aluno de pós-graduação – Faculdade de Direito - USP
Renata Gonçalves – UNIFESP – BS
Renato da Silva Queiroz – Departamento de Antropologia - USP
Ricardo Antunes – Professor IFCH - Unicamp
Ricardo Cesar Rocha da Costa - Professor de Sociologia - IFRJ
Ricardo Musse - Departamento de Sociologia - USP
Roberto della Santa - Departamento de Comunicação - UEL
Rodolfo Anselmo L. da Rosa - Estudante de jornalismo da PUC-RS
Rodrigo Medina Zagni – Docente EPPEN - Universidade Federal de São Paulo /DIVERSITAS – USP
Rodrigo Ricupero - Departamento de História – USP
Rosa Maria Marques – Professora da Faculdade de Economia, Administração, Ciências Contábeis e Atuariais - PUC-SP
Rosely de Sá Oliveira - Técnica Acadêmica - Serviço de Apoio ao Ensino de Graduação - Comissão de Graduação FFLCH-USP
Rosemary Costhek Abílio – Graduado pela USP
Rubens Machado Jr. – Docente ECA-USP
Ruy Braga - Departamento de Sociologia – USP
Salete de Almeida Cara -Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas – USP
Sean Purdy - Departamento de História - USP
Sergio Alves Souza - Graduado, Mestre e Doutor em História Social - FFLCH/USP
Sergio Domingues – Pós-graduação - Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana - UERJ
Silvana Soares de Assis – Professora de História – Rede Pública Estadual Paulista
Silvia Adoue – Professora Departamento de Espanhol - UNESP/Araraquara
Silvia De Bernardinis – Mestre em História Econômica (USP) – Professora Instituto Cultural Itália-Brasil (ICIB)
Silvia Viana - Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos – Fundação Getúlio Vargas
Sofia Manzano - Professora UESB - Universidade do Sudoeste da Bahia
Sueli Angelo Furlan – Departamento de Geografia – USP
Sylvia Bassetto – Departamento de História – USP
Thais Pavez – Pós-graduação - Departamento de Ciência Politica – USP
Thomas Dreux Miranda Fernandes - Pós-graduação – História – USP
Tiago Machado de Jesus –Pós-graduação - História Social – USP
Tiago R. Machado – Pós-graduação - Departamento de História – USP
Valeria De Marcos – Departamento de Geografia - USP
Valerio Arcary – Doutor em História Social pela USP - Professor do IFSP
Vanderlei Elias Nery - Núcleo de Estudos e Ideologia e Lutas Sociais – NEIL – PUC-SP
Vanderlino F. Assunção - Conselheiro de Base do Sintusp
Victoria Weischtordt (Vicky) – Professora PUC-SP - Presidente da APROPUC
Vinicius Lopes de Oliveira - Professor da Rede Estadual de Ensino de São Paulo
Virgínia Fontes – Professora PPG História/UFF e EPSJV/Fiocruz
Vitor Moretto - Conselheiro de Base do Sintusp
Wagner Costa Ribeiro – Departamento de Geografia – USP
Waldir Beividas - Departamento de Linguística – USP
Yuri Martins Fontes – aluno de pós-graduação – Departamento de História - USP
Zelito Souza dos Santos – Funcionário - CEPEUSP
Zilda Márcia Grícoli Iokoi - Departamento de História – USP
E todos os que desejarem assinar.
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- Andrea
“A vida no Fundão era muito boa, tinha festa, reza, trabalho, tinha liberdade. Quando fomos expulsos do Fundão eu já era grande. Depois disso, só tivemos tristeza, é parada em pedacinho de terra, onde não dá pra plantar (…). Fizemos casinha de costaneira e de compensado pra morar. E até hoje, estamos assim, esperando nossa terra”. As lembranças da Neli Terezinha dos Santos, 47 anos, retratam a história do quilombo Invernada Paiol de Telha Fundão, localizado em Reserva do Iguaçu, região centro do Paraná.
Assim como outras 300 famílias quilombolas da comunidade, Neli vive em condições de vida precárias, por ter sido expulsa do território que pertence aos quilombolas desde o século XIX. A luta pela terra é longa e anterior à própria Constituição, mas desde 2005 a comunidade luta para retomar a área através do processo de titulação nos marcos do Decreto Federal 4887/03. Neste ano todo o trabalho feito pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – para a titulação irá a julgamento no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), no Rio Grande do Sul. Leia aqui a forte e comovente carta da comunidade sobre o processo judicial que pode impedir a titulação do território.
O caso é emblemático por envolver o questionamento da constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, que trata da titulação de territórios quilombolas, prevista no art. 68 do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Ao julgar a titulação da comunidade Paiol de Telhas, desembargadores federais do TRF4 consolidarão uma posição acerca de todos os outros territórios quilombolas da região Sul, influenciando também outros processos em curso no país. Logo, toda comunidade quilombola auto-identificada no Brasil, passará pela mesma ameaça de deslegitimação identitária.
ADI 3239 do STF: ameaças aos direitos conquistados
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 questiona o Decreto Federal 4887/03 no Supremo Tribunal Federal. Seu julgamento teve início no ano de 2012, quando o ministro-relator Cesar Peluso votou pela inconstitucionalidade. Outros dez ministros do Supremo Tribunal Federal ainda deverão votar, não sendo possível afirmar a posição do STF acerca do tema.
Neste contexto de tramitação da ADI, o julgamento do caso Paiol de Telha ganha uma dimensão nacional, que poderá influenciar outros julgamentos ligados à titulação de terras quilombolas.
Caso a decisão seja favorável às famílias, poderá significar avanço no processo histórico de afirmação e conquista de direito humanos dos povos tradicionais quilombolas do Brasil, além de influenciar positivamente o julgamento da ADI 3239.
Séculos de resistência
A comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha conquistou o acesso ao território em 1860, quando 11 trabalhadores escravizados foram libertados pela então proprietária das terras, Balbina Francisca de Siqueira, e receberam o território como herança.
A partir da década de 1970, o movimento de violência e expropriação do território se intensificou e até hoje a comunidade vive com insegurança da posse da terra, ocupando pequena porção da área originariamente conquistada ou em localidades próximas. Atualmente grande parte da área está sob posse de colonos europeus ou descendentes cooperados da Cooperativa Agrária Entre Rios, que produz commodities para exportação. É a cooperativa dos colonos europeus que ajuizou a ação para impedir o trabalho do INCRA para a titulação do território quilombola.
A história da comunidade e o processo de tomada das terras são resgatados no livro “O Sangue e o Espírito dos Antepassados: escravidão, herança e expropriação no grupo negro Invernada Paiol de Telha – PR”, da professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina, Miriam Hartung.
Com participação direta de quilombolas da comunidade, a Cartografia Social da Invernada Paiol de Telha, publicado em 2008, também apresenta a história de resistência e as condições atuais da vida das famílias. Entre as dificuldades enfrentadas pelos remanescentes quilombolas, está falta de acesso à educação adequada, de apoio à produção rural e assistência técnica, e falta de respeito à cultura tradicional da comunidade.
A comunidade Paiol de Telha foi a primeira do Paraná a receber a Certificação da Fundação Cultural Palmares, reconhecendo as famílias como descendentes diretas de trabalhadores escravizados e comunidade remanescente de quilombos. Foi uma das primeiras a ter o processo aberto no INCRA-PR em busca da titulação.
De 2005 para cá, entretanto, foram poucos os avanços no processo de titulação da comunidade. Embora o INCRA tenha terminado todos os estudos necessários e rejeitado todos os recursos administrativos da Cooperativa Agrária Entre Rios, há seis meses a comunidade aguarda que o presidente do INCRA, Carlos Guedes de Gudes, assine a portaria de reconhecimento do território da comunidade para que o processo prossiga.
Participe da campanha!
Neste contexto em que povos tradicionais quilombolas têm seus territórios questionados por interesses privados, é necessário que o conjunto das organizações, movimentos sociais, entidades estudantis, manifestem sua posição e apoiem a garantia dos direitos conquistados.
Para participar da campanha, assine petição em apoio à comunidade Paiol de Telha e pela garantia da titulação dos territórios quilombolas.
Isabela P. C. S. da Cruz
Comissão de Juventude e Cultura FECOQUI - PR
Rede Mulheres Negras – PR
Fonte: Terra de Direitos.
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- Andrea
O movimento do Ministério Público Democrático (MPD) e o Curso de Direito das FIPA – Catanduva convidam para encontro internacional, com palestra, no rumo do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos:
O processo do julgamento dos crimes contra a humanidade na Argentina.
Data: 8 de novembro de 13
Local: Faculdades Integradas Padre Albino – Campus São Francisco
Programação:
19:30 – Abertura do evento: prof. Luis Antonio Rossi – coordenador do Curso de Direito da FIPA.
19:45 – Apresentação da palestrante pelos professores Plinio Britto Gentil e Ana Paula Polacchini de Oliveira.
20:00 – Palestrante: Elizabeth Victoria Gómez Alcorta
Advogada graduada pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA); especialista em Direito Penal, pós-graduada pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da UBA e também pela Faculdade de Psicologia da UBA.
21:00 – Debates
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Em Yvy Katu, um grupo de homens armados invadiu e atirou contra a comunidade indígena Guarani Ñandeva, acampada na fazenda São Jorge, na noite de sábado, 2 de novembro. A Justiça Federal de Naviraí concedeu, em 31 de outubro, reintegração de posse a Luiz Carlos Tormena, proprietário da fazenda Chaparral, também ocupada pelos Guarani. Ambas as fazendas – de um total de 14 propriedades – incidem sobre a Terra Indígena Yvy Katu, localizada entre os municípios de Japorã e Iguatemi (MS), declarada em 2005, mas com processo de demarcação parado.
Ainda, em 24 de outubro, em decisão favorável ao proprietário da fazenda São Jorge, a Justiça Federal determinou que a Polícia Federal realizasse patrulhamento na região, a fim de “proteger os funcionários (ou aqueles que estiverem na propriedade) e o patrimônio da parte autora, bem como o direito de ir e vir dentro da propriedade” e “(re)assegurar a ordem violada e inibir posteriores invasões”.
Segundo indígenas acampados na fazenda São Jorge, homens armados em caminhonetes foram até a área ocupada e cercaram o acampamento, no sábado. “Fazendeiro veio até aqui, bem pertinho das nossas barracas”, explica uma indígena. “Vimos a barraca da nossa companheira cheia de segurança armado. Comecei a ligar pro Aty Guasu, Funai”.
Os homens foram embora, mas retornaram na noite do mesmo dia. “Ficaram rodeando aqui, lumiando com a lanterna pra tudo quanto é lado, até embaixo da chuva. Deu quatro tiros por cima de nós", relata a mulher. “Entramos tudo embaixo dessa barraca, outros se esconderam embaixo da árvore, embaixo da chuva, esperando o pistoleiro passar. A gente não dormiu, a gente amanheceu aqui, plantado, de pé”. Não houve feridos.
Pistoleiros estão espalhados pelas áreas da fazenda. “Ali onde tamo puxando água e tirando madeira pra fazer barraca, tem dois seguranças de roupa camuflada. Outro dia as crianças desceram pra tomar banho e voltaram correndo pra nossa barraca, assustadas”, conta. Desde domingo, 3, a Fundação Nacional do Índio (Funai) acompanha o caso dos ataques narrados pelos Guarani.
Lideranças Ñandeva relatam, também, o assédio de fazendeiros para “contratar” indígenas Guarani e camponeses para trabalharem em grupos de segurança. “O fazendeiro fica querendo pagar dois mil reais pro patrício (indígena) ficar no meio da segurança, pra investigar quem é quem, dar informação. E também faz isso com os sem terra, que são vizinhos da gente. Eles dão dinheiro pra comprar até moto”, expõe.
No último final de semana, um grupo de fazendeiros permaneceu acampando próximo à ponte que dá acesso a Yvy Katu. Os ruralistas chegaram ao local na data prometida como limite à adoção de medidas próprias para caso o governo federal não apresentasse proposta concreta sobre o “litígio de terras” no estado. No local, circulavam panfletos e adesivos assinados por um grupo intitulado "Confisco Não!" que conclamavam "republicanos, liberais, (...), empresários, militares (...), maçons" a dar um "basta ao marxismo cultural", sob o slogan de "Pelo direito à propriedade: O Brasil que produz reage!".
Histórico
Em 14 de outubro, cerca de 30 famílias Guarani Ñandeva retomaram parte da Terra Indígena Yvy Katu, no município de Japorã (MS), fronteira com o Paraguai. No mesmo local, pouco mais de uma semana antes, outras 30 famílias ocuparam outra área de 600 hectares, abandonada pelos proprietários há ao menos quatro anos, mas fora da posse dos indígenas. Com processo de demarcação praticamente finalizado – até os marcos físicos que limitam a área já foram fixados – eles aguardam há 10 anos que a presidência da República assine o decreto de homologação da terra.
Iniciada há 29 anos, a demarcação da Terra Indígena Yvy Katu, na qual Porto Lindo está incorporada, foi interrompida diversas vezes por recursos judiciais. Em 2003, para pressionar o governo e o judiciário, os indígenas realizaram a primeira retomada de seu território tradicional, expulsando não-indígenas de 14 diferentes fazendas na área reivindicada.
Em junho de 2005, o Ministério da Justiça editou uma portaria declarando a terra como de posse permanente do grupo, com área de 9,4 mil hectares. A demarcação física já foi realizada, faltando apenas a homologação pela presidência da República, ato final da demarcação. Os indígenas ocupam, atualmente, 10% do total da área demarcada, por força de decisão judicial.
Em março deste ano, a Justiça considerou nulos os títulos de propriedade incidentes sobre a Terra Indígena Yvy Katu, atestando a validade do processo demarcatório da área.
Leia mais:
Yvy Katu: comunidade Guarani Ñandeva sofre pressões diante de prazo definido por ruralistas
Yvy Katu: famílias Guarani retomam área declarada em 2005
Por Ruy Sposati, do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.
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No último sábado, 26, ficamos sabendo que o desembargador Antônio de Souza Prudente, do TRF1, tinha mandado, pela segunda vez, parar Belo Monte. Foi uma liminar que acatou a nona das 20 ações civis públicas do Ministério Público Federal, e que denunciava que inúmeras condicionantes da Licencia Prévia da obra nunca foram cumpridas.
Muitos de nós comemoraram esta paralisação. Outros não. Não comemoraram porque não estão mais conosco, se perderam no mundo; muitos adoeceram do corpo, da cabeça e da alma; outros ficaram apáticos; alguns morreram.
Para nós, que há mais de 20 anos denunciamos a barragem do Xingu como um projeto assassino, não é fácil falar em “condicionantes”, uma espécie de vaselina para amenizar a brutalidade do estupro do nosso povo e do nosso rio. Mas entendemos que é dever do MPF fazer cumprir a lei, e a lei impôs aos empreendedores de Belo Monte – o governo e a Norte Energia – a adoção de uma série de medidas de mitigação e compensação de impactos.
Pois esta lei nunca foi cumprida. Não vamos desfiar rosários de desgraças porque encheríamos centenas de páginas com histórias de terror. Mas podemos afirmar que, do que foi imposto por lei, não recebemos saneamento, não recebemos escolas, não recebemos assentamentos e casas, não recebemos indenizações condizentes com o que nos tomaram; não temos peixes para pescar, não temos terras para plantar, e não regularizaram as áreas indígenas, parcela da nossa população especialmente protegida pela Constituição.
O Xingu apodreceu e nós, que tínhamos um dos mais belos rios do mundo, não temos água limpa para viver. Só para constar, segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), informados ao Instituto Socioambiental, entre 2011 e 2012 o número de crianças indígenas abaixo ou muito abaixo do peso aumentou 53%. Em 2012, 92,2% das crianças menores de cinco anos sofreram de diarreia aguda. Já os casos de parasitoses intestinais aumentaram 244% entre 2011 e 2013. Por fim, em 2012, de cada 1000 crianças nascidas vivas, 90,9 morreram antes dos cinco anos.
Hoje, quarta feira, dia 30, o presidente do TRF1, desembargador Mário César Ribeiro, derrubou a liminar de seu colega Prudente e permitiu a continuidade das obras de Belo Monte. Não levou em conta o descumprimento da lei, que em primeiro lugar paralisou a usina. Novamente fez uso desse nefasto instrumento engendrado pelos ditadores militares, a Suspensão de Segurança, para satisfazer o governo federal e sua Advocacia Geral.
A Mário Cesar Ribeiro, aos diretores da Norte Energia e da AGU, e aos caciques do governo federal, conjuramos que as mortes de nossas crianças lhes tirem o sono. Conjuramos que os lamentos de nossa gente lhes tirem a paz. Conjuramos que a agonia de cada pescador sem peixe, de cada agricultor sem terra, de cada família que perdeu um dos seus para as doenças, as drogas, a violência, a faca e a bala, lhes tire o sossego. Tirem seus sorrisos do caminho, que queremos passar com a nossa dor.
Altamira, 30 outubro de 2012.
Movimento Xingu Vivo para Sempre.
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- Andrea
Uma Medida Provisória pretende possibilitar a transferência de recursos públicos para privados, autorizando desapropriação para projetos de imobiliários.
Uma Medida Provisória que, inicialmente, tratava da gestão e fiscalização “de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários”, ganhou um monte de penduricalhos. Entre eles, um artigo que trata de política urbana, mais especificamente, da possibilidade de transferência de recursos públicos para privados, ao autorizar que estes possam desapropriar terrenos para depois neles promover projetos imobiliários de mercado.
Isso mesmo, o artigo 49 do projeto de conversão da MP 619/2013 propõe uma alteração do artigo 4º do Decreto-Lei 3365, de 1941, que trata de desapropriações por utilidade pública, acrescentando o seguinte parágrafo único: “Quando a desapropriação destinar-se à urbanização ou à reurbanização realizada mediante concessão ou parceria público-privada, o edital de licitação poderá prever que a receita decorrente da revenda ou utilização imobiliária integre projeto associado por conta e risco do concessionário, garantido ao poder concedente no mínimo o ressarcimento dos desembolsos com indenizações, quando estas ficarem sob sua responsabilidade.”
Confuso? Pois é, este cavalo de troia inserido na MP com uma redação totalmente truncada – ou será propositalmente ambígua? – amplia os casos em que o privado pode desapropriar, incluindo “urbanização ou reurbanização”.
Hoje a lei que rege as desapropriações permite ao concessionário privado de um serviço público desapropriar com o objetivo de implementar o serviço: por exemplo, a concessionária contratada para a construção de novas linhas de metrô, ou de novas redes de energia elétrica, pode realizar as desapropriações necessárias para implementar as obras. Hoje a lei permite também que o poder público – e apenas ele – desaproprie uma área maior do que a estritamente necessária para a realização da obra, possibilitando uma posterior revenda dessa área lindeira valorizada para assim custear o próprio investimento público.
O artigo contrabandeado na MP transfere esta prerrogativa para o privado, que poderá realizar desapropriações como se fosse o poder público e posteriormente desenvolver projetos imobiliários privados sobre as áreas desapropriadas. Isso vai permitir que uma empresa privada que ganhe uma concessão para reurbanizar um bairro numa cidade qualquer – Botafogo, no Rio de Janeiro, por exemplo –, possa não apenas realizar as obras, como já acontece hoje, mas também tornar-se dona do bairro inteiro, pois também poderá desapropriar para depois investir em megaempreendimentos imobiliários naquele território.
Que tal?
O projeto de conversão já foi aprovado na Câmara, mas ainda tem que passar pelo Senado. Fica a pergunta: quem encomendou esse artigo? A quem interessa essas mudanças?
Por Raquel Rolnik, em Carta Maior.