Correio da Cidadania

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Andrea

09/08/2013

Uma comitiva da Anistia Internacional visitou na quarta-feira (7) comunidades indígenas Guarani Kaiowá da região de Dourados (MS). Durante o encontro, lideranças Kaiowá, Guarani, Terena, Kinikinau e Ofayé se encontraram com o secretário geral da entidade, o indiano Salil Shetty, para denunciar a demora na demarcação de terras e as violências sofridas por estarem fora de seus territórios tradicionais ou confinados em pequenas reservas.

Pela manhã, Salil visitou um dos tekoha mais vulneráveis do estado, o acampamento Apika’y. Às margens da rodovia BR-163, no trecho que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã, dezesseis famílias Kaiowá permanecem em barracos, há mais de dez anos, ladeados pelo tráfego de caminhões e pelas plantações de soja e cana. Cinco indígenas foram mortos em casos de atropelamento, e uma foi envenenada pelos agrotóxicos usados na plantação.

“Em pleno 2013, não se pode simplesmente fazer o que se quer nas terras indígenas, como se não houvessem direitos a serem respeitados”, afirmou Salil aos indígenas. “Aqui, conheci mães que perderam seus filhos pequenos, velhos que perderam seus filhos. Essas coisas acontecem aqui à luz do dia, e não há investigação. As pessoas que cometem esses crimes simplesmente continuam livres. Isso é uma verdadeira vergonha para o Brasil”, disse.

Na sequência, Shetty foi à casa de reza de Getúlio Juca, na aldeia Jaguapiru, onde acontecerá uma assembleia indígena extraordinária para avaliar os resultados da reunião em Brasília com o governo federal. Lá, ele se reuniu com uma centena de lideranças de todo o Mato Grosso do Sul, onde colheu depoimentos sobre a vida dos indígenas que estão na luta pela terra. “Visitando essa região, me sinto em um lugar onde direitos humanos não existem”, enfatizou Salil. “O Brasil tem se tornado cada vez mais poderoso, mas não consegue garantir o direito de seus cidadãos mais antigos”.

“Milhares de indígenas ainda não tiveram suas terras demarcadas. Isso gera violência e intimidação. Eles estão sendo expulsos da terra, e também estão perdendo suas vidas”. A questão chave para entender o emaranhado de conflitos da região, para Salil, é a demora na demarcação dos territórios indígenas. “Uma justiça que demora é uma justiça que é negada”, afirmou às lideranças.

“Vocês colocam suas vidas em risco para garantir os seus direitos, a sua terra”, pontuou Salil. “Mas essa é uma luta desigual. Um lado tem armas e governo por trás. O outro não tem nada. Mas vocês têm a verdade. Vocês têm história”. Para o indiano, os relatos correspondem a uma realidade comum às demais populações indígenas brasileiras. “É muito doloroso ouvir sobre tantas dificuldades que as comunidades locais estão passando, sabendo que essa não é só a história daqui, mas das comunidades indígenas de todo o país”.

A comitiva se reunirá em Brasília (DF) nesta quinta-feira (8) com o Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria Geral da Presidência da República. “A presidente do Brasil se recusou a nos receber. Talvez ela não queira ouvir sobre a realidade que encontramos aqui hoje”, concluiu.

Por Ruy Sposati, de Dourados (MS).

Fonte: Portal dos Movimentos Sociais.

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Andrea

06/08/2013

Os militantes do MST Augusto e Andreia fizeram o curso de medicina cubano, que dura seis anos. Para ele, o curso de medicina cubano não se difere muito do brasileiro, do ponto de vista curricular, mas sim na prática.

A saúde no Brasil tem sido tema de grandes debates nas últimas semanas. O tema foi provocado tanto pelas manifestações das ruas, que exigem melhoras e mais investimentos na área, quanto pela proposta recente do governo federal em trazer médicos de outros países para trabalharem em regiões mais carentes.

Essa proposta, assim como a que obriga os estudantes de universidades públicas a cumprirem dois anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), têm sido alvos de fortes críticas das associações de médicos. As entidades corporativas afirmam que essas não seriam as soluções para os problemas.

Em matéria especial sobre o tema, a Radioagência NP conversou com Augusto César e Andreia Campigotto, ambos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e formados em medicina em Cuba.

Nascido em Chapecó e com 25 anos de vida, Augusto César ainda não exerce a profissão. Ele está estudando para fazer a prova de revalidação do diploma cubano e, assim, poder atuar no Brasil. Quando conseguir seu registro, pretende trabalhar na área rural, atendendo famílias sem terra e assentados da reforma agrária.

Já Andreia Campigotto tem 28 anos e nasceu em Nova Ronda Alta (RS). Ela trabalha em Cajazeiras, no sertão paraibano, como residente em medicina da família em uma unidade básica de saúde que atende uma comunidade de 4 mil pessoas.

Cursos de medicina

Os militantes do MST Augusto e Andreia fizeram o curso de medicina cubano, que dura seis anos. Para estudantes de outros países, o curso se inicia na Escola Latino-Americana de Medicina, localizada em Havana, capital do país. Depois de um período inicial de dois anos, os estudantes são enviados para as diversas universidades do país.

Augusto, assim como Andreia, foi para a universidade da província de Camagüey. Para ele, o curso de medicina cubano não se difere muito do brasileiro, do ponto de vista curricular. Augusto conta que nos dois primeiros anos estudam-se conteúdos como fisiologia e anatomia humanas, e desde o primeiro ano os estudantes têm contato com os postos de saúde do país.

“Quando somos distribuídos para as províncias estudar junto com os cubanos, vivemos diariamente dentro do sistema público de saúde, nos hospitais, nas policlínicas. Comparado com o Brasil, o nível teórico é igual, mas o nível de prática é maior”.

Andreia completa que “um estudo do governo federal mostra que a compatibilidade curricular dos cursos de medicina é de 90% entre Brasil e Cuba”. Sendo assim, não parece haver “grandes diferenças teóricas”. Para ela, a diferença principal entre os dois cursos está na concepção de medicina e de saúde na formação dos médicos.

Para Augusto, a vantagem da formação cubana é o foco na prevenção das doenças.

“O curso brasileiro é voltado para as altas especialidades. Tem essa lógica de que você faz medicina, entra numa residência e se especializa. Já o curso de medicina de Cuba é voltado à atenção primária de saúde, para entendermos a lógica de prevenção das doenças e também a lógica de tratamento das doenças”.

Na mesma linha, Andreia aponta que a medicina preventiva no Brasil fica em segundo plano.

“Aqui no Brasil, temos uma limitação que ainda é muito voltada ao modelo ‘hospitalcêntrico’, ou seja, é voltado para a doença e para o tratamento. Em Cuba esse modelo ‘hospitalcêntrico’ já foi superado, e se formam profissionais para cuidar e tratar com qualidade, humanismo e amor a cada paciente, cada família, cada comunidade; aprendemos de verdade a lidar com a saúde”.

Prevenir do que remediar

Na opinião de Augusto, os médicos formados na ilha cubana são capazes de atender a população sem tornar o tratamento dependente da alta tecnologia.

“É mais barato fazer promoção e prevenção de saúde. Quando se faz isso, está rompendo com a ditadura do dinheiro que a gente vive, onde eu espero o paciente ficar doente, para depois pedir um monte de exames e dar um monte de medicamentos”.

De acordo com ele, essa estrutura fortalece o complexo médico-industrial, que se favorece sempre que há alguém internado ou que precise tomar algum medicamento.

“Não que a gente negue isso. Precisamos dar atenção a esse tipo de paciente, mas não precisamos esperar que todas as pessoas fiquem doentes para poder trabalhar em cima da saúde das pessoas”.

Por José Coutinho Júnior, para a Radioagência NP.

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Andrea

03/08/2013

Comunidade fará ato político-cultural no próximo domingo para concluir a derrubada da barreira construída por Kassab em 2011 após incêndio. Demora da gestão Haddad irritou famílias.

Os moradores da favela do Moinho cansaram de esperar a atuação da prefeitura de São Paulo e resolveram derrubar por conta própria o “muro da vergonha” construído pela gestão Gilberto Kassab (PSD), após o primeiro incêndio que atingiu a comunidade, em dezembro de 2011. Segundo o coordenador do projeto Comboio, Caio Castor, que trabalha com arquitetura e urbanismo na comunidade, essa é uma ação emergencial que a população reivindica desde a manifestação do dia 5 de julho. “As conversas têm avançado, mas tem coisas que nós não podemos esperar indefinidamente”, afirmou.

Segundo Castor, os moradores estão realizando a obra por conta própria, em mutirão, com marretas e talhadeiras. “Por ora estamos demarcando e cortando a estrutura. A derrubada mesmo vai ser no próximo domingo (8)”, explicou. Neste dia será realizado um ato político-cultural na favela, que fica sob o viaduto Engenheiro Orlando Murgel, na região de Campos Elíseos, centro da capital, a partir das 12h, com shows de artistas da comunidade e de grupos integrantes do Movimento Hip Hop Organizado (MH2O) para comemorar a abertura da rota de fuga.

A derrubada do muro é esperada desde o dia 12 de julho, quando a comunidade teve uma reunião com o prefeito Fernando Haddad (PT), que se comprometeu a enviar uma equipe na segunda-feira seguinte (15), para elaborar um plano sobre a derrubada e a constituição de rotas de fuga. A visita ocorreu na terça feira (16), com a presença do secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, e técnicos do Corpo de Bombeiros e da Subprefeitura da Sé. Porém, os representantes do poder público foram embora sem definir prazos ou ações para remoção do muro.

Apesar da questão do muro, Castor considera que está havendo avanços e reconhece o esforço da prefeitura. “Consideramos que vivemos um momento importante. Nunca houve tantos avanços nesse processo. O grupo de trabalho para discutir a possibilidade de urbanização da comunidade vai ser instalado na próxima segunda-feira”, avalia. Ao mesmo tempo percebe que há setores mais resistentes. “A prefeitura definiu que a Secretaria da Habitação vai coordenar o grupo de trabalho. Mas não havia nenhum membro dela na reunião da última segunda-feira, onde fomos informados disso”, critica.

Na mesma reunião, os representantes da prefeitura pediram prazo até ontem (31) para dar um retorno sobre a derrubada do muro. Castor afirma que não houve contato por parte da prefeitura.

O muro em questão tem cerca de 50 centímetros de espessura na base, 25 centímetros no corpo e é feito de concreto armado. Muitas casas foram construídas apoiadas nele e somente uma área de cerca de 5 metros de largura poderia ser trabalhada sem a necessidade de remover alguma moradia. Do outro lado há uma imensa pilha de entulho, restante do prédio demolido em 2012, que precisaria ser removida. Os moradores pretendem abrir esta área de 5 metros e instalar um portão.

Questionado sobre a avaliação da prefeitura em relação à ação de derrubar a barreira, Castor ponderou que a comunidade foi bastante paciente até o momento. “Nós cumprimos a nossa parte no acordo até aqui. Inclusive sabemos que o prefeito teme a reocupação da área que fica além do muro. Nós não vamos fazer isso agora. Pretendemos reocupar sim, mas de forma ordenada, discutindo isso no grupo de trabalho, apenas para desadensar a comunidade e reduzir o risco de novos incêndios. Agora, o muro é uma coisa que nós não podemos mais esperar”, explica Castor.

A favela do Moinho foi atingida por dois incêndios. O primeiro, em dezembro de 2011, deixou 600 pessoas desabrigadas e destruiu um terço da comunidade. O segundo ocorreu em setembro do ano passado e atingiu 80 barracos. A prefeitura cadastrou 810 famílias e a metade delas está recebendo auxílio-aluguel. No entanto, muitas retornaram para a favela, afirmando que o valor é insuficiente para alugar uma casa no centro da capital.

Desde o início das negociações a administração municipal apresenta a posição de que as famílias devem deixar o local, que seria inapropriado para moradia, por estar sob um viaduto e entre duas linhas de trem. Os moradores querem permanecer no local e que seja realizado um projeto de urbanização. Eles cobram a promessa feita por Haddad na campanha eleitoral de 2012, quando afirmou que trabalharia pela regularização fundiária do local.

Por Rodrigo Gomes, Rede Brasil Atual.

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Andrea

01/08/2013

As condições de vida e moradia se degradam com rapidez nos grandes centros dos EUA.

Centenas de trabalhadores de redes de fast-food (McDonald’s, Burger King etc.) de sete cidades dos Estados Unidos entraram no segundo dia da greve iniciada nesta semana e pretendem manter a paralisação durante toda ela. Eles protestam nos EUA contra o que chamam de “salário de miséria de US$ 7,25 a hora”. De acordo com reportagem da revista Forbes, muitas das lojas dessas empresas estão fechadas ou funcionam com capacidade reduzida. As cidades norte-americanas em que ocorre a greve são Nova York, Chicago, St. Louis, Detroit, Milwaukee, Kansas City e Flint.

As empresas de fast-food norte-americanas costumam pagar aos seus atendentes e cozinheiros no país o salário mínimo de US$ 7,25 por hora (cerca de R$ 16). Segundo os trabalhadores, isso não é suficiente para garantir a sobrevivência familiar. Além do baixo salário, eles também reclamam da ausência de benefícios, das precárias condições de trabalho e da grande pressão em que têm que trabalhar. O movimento paredista atinge as lanchonetes Mc Donald’s, Burger King, Wendy’s, KFC e Domino’s Pizza.

Miséria

Nos EUA, em 2013, há mais de 23 milhões de desempregados ou severamente subempregados. Mais de 146 milhões – 48% da população – vivem com renda menor do que a mínima necessária para sobreviver ou já mergulhou na indigência, recorde nacional. Os salários reais foram incansavelmente empurrados para baixo, ao longo dos últimos 30 anos. Se corrigido pela inflação, o salário mínimo hoje é 45% menor do que era em 1968.

Segundo o relatório divulgado pela agência inglesa de notícias Reuters, baseado em dados recentes do Censo, em 2011 havia 200 mil famílias de “pobres trabalhadores” a mais do que em 2010. Cerca de 10,4 milhões dessas famílias – ou 47,5 milhões de norte-americanos – agora vivem na linha da pobreza, definida nos EUA como sendo uma renda inferior a US$ 22.811 por ano, para uma família de quatro pessoas.

Na realidade, quase um terço das famílias trabalhadoras dos Estados Unidos atualmente enfrenta dificuldades, segundo a análise. Em 2007, quando a recessão nos EUA começou, eram 28%.

“Embora muita gente esteja voltando a trabalhar, elas estão muitas vezes assumindo vagas com salários menores e menos segurança no emprego, em comparação aos empregos de classe média que tinham antes da crise econômica”, disse o estudo. As conclusões ocorrem quase três anos depois de o país ter oficialmente deixado a recessão, no segundo semestre de 2009.

Contração

Brandon Roberts, coautor da pesquisa, nota que os resultados são surpreendentes pois, no ano passado, funcionários do Censo disseram que a taxa de pobreza no país se estabilizara. Vários outros dados recentes, no entanto, demonstram ao longo do tempo que há uma contração da classe média, apesar da recuperação econômica gradual dos últimos anos e um aumento vertiginoso na concentração de renda. Os dados mostram que os 20% mais ricos dos EUA receberam 48% de toda a renda nacional, enquanto os 20% mais pobres ficaram com apenas 5%. Este fenômeno pode ser observado nos estados do sul, como Geórgia e Carolina do Sul, e do oeste, como Arizona e Nevada, onde há o maior crescimento no número de famílias trabalhadoras pobres.

O efeito da pobreza sobre o crescente número de crianças que vivem nessas famílias – um aumento de quase 2,5 milhões de menores em cinco anos – também coloca em xeque o modelo econômico do país. Em 2011, cerca de 23,5 milhões (ou 37%) das crianças dos EUA viviam em famílias trabalhadoras pobres, contra 21 milhões (33%) em 2007, segundo o relatório. Parte do problema é que mais pais estão trabalhando no setor de serviços, o que resulta em longas jornadas noturnas, com as decorrentes dificuldades para cuidar dos filhos, além de salários baixos e um involuntário status de trabalhador de meio período, segundo a análise.

Fonte: Correio do Brasil, com agências.

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Andrea

07/08/2013

Fórum Popular de Saúde – da indignação para as ruas!

Ato em São Paulo 8 de agosto as 17h – praça dos ciclistas (Paulista com Consolação)

Atos simultâneos em Campinas, Sorocaba e Itapetininga.

Estamos indignados com a saúde pública brasileira e não acreditamos mais nestes governos. A saúde no Brasil, com este sistema que destina recursos públicos à saúde privada, é feita para não dar certo. Os interesses mesquinhos do lucro e o desprezo com os direitos do povo têm gerado ao longo de décadas o abandono e o sucateamento do SUS no Brasil.

A lógica capitalista através do Estado é quem adoece e mata nosso povo. São os ditos “representantes políticos” os responsáveis por promover sofrimentos na vida de milhares de pessoas. Você não esta cansando de tanto trabalhar e sempre adoecer por conta de tanta exploração? Você não fica indignado quando presencia pessoas esperando a morte em filas de hospitais, ou quando denunciam esquemas de corrupção na saúde?

Nos últimos dias a juventude que tem se rebelado contra a opressão e as políticas de exclusão do Estado tem sido chamada de vândalos. Mas quem é o verdadeiro vândalo se não o Estado que obriga a população a estar em permanente “via sacra” de hospital em hospital para terem assistência? Estamos indignados por ver pessoas sofrerem ou morrerem por doenças que poderiam ser evitadas. Chegou à hora de dar um basta nesta mercantilização da vida. Iniciaremos uma “via sacra de lutas”, um levante popular exigindo dos governos federal, estadual e municipal respostas concretas que atendam as demandas do povo e não os interesses do Capital.

Precisamos fortalecer as lutas pela vida nas ruas por isso nossa chamada para o Ato Radical: 1ª Grande “via sacra de lutas” pela saúde 100% Pública, Estatal e de Qualidade em São Paulo. Nesta Primeira Via Sacra de Luta três paradas.

Primeira Parada - Prédio da Presidência da República

Contra a hipocrisia do governo Federal, que retirou bilhões de reais da saúde na EC- 29 e agora tenta enganar a população com a promessa do “programa mais médicos”. Alguém realmente acredita que a saúde no nosso país vai mal por falta de médicos? A saúde vai mal por que faltam investimentos nos serviços e nos trabalhadores de saúde. Por isso exigimos concursos públicos para todas as profissões, plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde, o investimento massivo do governo federal em direitos sociais e para isso o fim do pagamento dos juros da dívida. Contra a derrubada dos vetos do ato médico

Segunda Parada – Hospital Sírio-Libanês

Sírio Libanês é o hospital onde o Senado gasta cerca de 5 milhões por mês, onde estão internados Sarney e Genuíno. Local símbolo da idéia capitalista de que vidas têm valores diferentes. Não aceitamos a idéia de que o acesso à saúde dependa de quanto dinheiro se tem na carteira! É uma piada de mau gosto chamar o Hospital Sírio Libanês de filantrópico. Vamos ocupar o Sírio com pessoas que precisam de atendimento e mandar a conta para o senado!

Defendemos que corrupção é privatizar o que é público por isso o fim das Organizações Sociais (OSS) e a demissão imediata do Secretário Estadual de Saúde Giovane Guido Cerri, que em matéria realizada pela revista da ADUSP ficou claro o conflito de interesse envolvendo sua atuação no governo e na saúde privada como o próprio Sírio Libanês. O Fórum Popular de Saúde já protocolou ofício na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa exigindo esta demissão!

Terceira Parada - Prefeitura Municipal:

Exigimos da prefeitura que o Programa Saúde da Família seja ampliado para 100% sua cobertura com trabalhadores públicos. Para isso concursos públicos, valorização de todos os trabalhadores, sobretudo os agentes comunitários de saúde e a reversão das privatizações.

Nossa luta é todo dia, saúde não é mercadoria! Por isso esse é só o começo.

Na próxima terça feira, 13 de agosto – Ato Radical: 2ª Grande “via sacra de lutas” pela saúde 100% Pública, Estatal e de Qualidade

Ponto de encontro: Prefeitura de São Paulo

Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

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Andrea

06/08/2013

Nós, movimentos sociais do campo e da cidade, reunidos neste dia 5 em São Paulo, na Plenária Nacional de Movimentos Sociais, declaramos total apoio à greve dos eletricitários do sistema Eletrobrás.

Os trabalhadores e trabalhadoras do grupo estatal Eletrobrás estão em greve há mais de 20 dias. Cerca de 90% dos 27 mil trabalhadores de 14 empresas estatais pertencentes à estatal federal continuam em greve. Os trabalhadores estão em luta pelo fortalecimento das empresas públicas, aumento salarial, política de valorização e garantia de direitos, cancelamento dos leilões de privatização de usinas hidrelétricas, entre outras.

Os setores conservadores e rentistas que controlam a Eletrobrás estão implementando um conjunto de medidas que visa atacar e aumentar a exploração sobre seus trabalhadores e criar condições para uma futura privatização da estatal. Neste momento, a Eletrobrás esta tentando impor medidas para demitir cerca de 20% de seus trabalhadores, aumentar as terceirizações, retirar direitos, reduzir gastos salariais com trabalhadores, além de vários outras medidas de reestruturação do trabalho que prejudicam os trabalhadores, precarizam o trabalho e como consequência conduzem a uma piora na qualidade dos serviços de energia elétrica ao povo brasileiro.

Lamentavelmente, para atender aos interesses dos setores especuladores, a diretoria da Eletrobrás vem se negando a negociar com seus próprios trabalhadores. Sem propostas e de forma autoritária, a empresa ingressou na justiça contra a greve numa clara intenção de criminalizar a greve.

Hoje uma parcela importante das ações da Eletrobrás encontra-se “privatizada” desde os anos 90, controlada por setores especuladores, como JP Morgan e fundos internacionais e que exigem remessas de lucro cada vez maiores. A posição conservadora da Eletrobrás vem para atender a estes setores.

A greve é legítima, e nós, movimentos sociais brasileiros apoiamos a greve. Recentemente, estes trabalhadores de empresas estatais foram os responsáveis em oferecer ao país a energia elétrica mais barata, foram eles que possibilitaram o governo Dilma anunciar a redução média de 20% nas tarifas de energia elétrica no início de 2013 através da “renovação das concessões”. Portanto, os trabalhadores que deram grande contribuição ao país não podem agora ser penalizados por interesses rentistas.

Neste momento, de uma nova conjuntura, com grandes manifestações de ruas, os trabalhadores cobram mais avanços. A própria presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia nacional, no qual passou a mensagem que a pauta das manifestações passaria a ganhar “prioridade nacional”, onde “a cidadania, e não o poder econômico, deveria ser ouvida em primeiro lugar”. Esperamos que a Eletrobrás, como uma empresa do governo, atenda as demandas do conjunto destes trabalhadores.

Por fim, aos trabalhadores e trabalhadoras que estão em greve no setor elétrico, nosso total apoio. Sigam firmes e contem conosco.

“Água e energia, não são mercadorias”

São Paulo, 05 de agosto de 2013.

Assinam:

CUT - Central Única dos Trabalhadores

CTB – Central das Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil

Plataforma Operária e Camponesa para Energia

FUP – Federação Única dos Petroleiros

FNU – Federação Nacional dos Urbanitários

FTUESP – Federação dos Trabalhadores Urbanitários do Estado de São Paulo

UNE - União Nacional dos Estudantes

MMM – Marcha Mundial de Mulheres

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

VIA CAMPESINA do Brasil

Executiva nacional de estudantes de Biologia-ENEBIO

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

FETRAF – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar

INTERSUL

SINERGIA-SC

SINERGIA- Campinas

SIDIELETRO-MG

SINTAEMA-SP

Intersindical-SP

CMP – Central dos Movimentos Populares

CMS – Coordenação de Movimentos Sociais

Consulta Popular

Assembleia Popular

Levante Popular da Juventude

MAM – Movimento pela soberania popular na Mineração

Pastoral da Moradia

Pastoral do Migrante

Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação

Grito dos Excluídos

Grito dos Excluidos continental

Jubileu Sul

Ação Cidadania

Movimento Reforma Já

MCP – Movimento Camponês Popular

MDM-FEPAC

CONTEE- confederação Nacional dos trabalhadores em educação

Frente Nacional dos Torcedores

Bloco de Lutas

SASP-  Sindicato dos advogados do estado de São paulo

MMPT

CONEN- Coordenação nacional de entidades n egras

UNEGRO- Uniao nacional dos negros

INESC – Plataforma nacional  pela reforma política

PJR – Pastoral da Juventude Rural

REDE FALE

Frente de Lutas de Juiz de Fora

Povo Pataxós

Povo Tupinambas

Articulação Paulista de Agroecologia

Campanha Contra os Agrotóxicos

NOVAS ADESOES, FAVOR ENVIAR PARA

secretaria do MAB: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Andrea

03/08/2013

Os três maiores bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) publicaram nos últimos dias os balanços do primeiro semestre de 2013, somando lucros astronômicos de R$ 15,905 bilhões, apesar do pequeno crescimento da economia brasileira.

No entanto, eles continuaram demitindo milhares de bancários, praticando rotatividade para reduzir custos e eliminando juntos 5.988 postos de trabalho, o que é inaceitável. A novidade é que o Santander é o novo campeão, pois cortou 2.290 empregos, ultrapassando o Itaú que eliminou 2.264 no semestre. O Bradesco extinguiu 1.434 vagas. Já nos últimos 12 meses os três bancos fecharam 10.254 empregos.

Santander, corte de 2.290 empregos

O Santander apurou um lucro gerencial de R$ 2,929 bilhões no 1º semestre de 2013. Enquanto isso, o banco espanhol fechou 2.290 empregos.

Apenas no segundo trimestre, o banco ceifou 1.782 vagas. Com isso, o quadro que em junho de 2012 era de 54.918 funcionários caiu em junho de 2013 para 51.702, uma redução de 3.216 empregos nos últimos 12 meses.

Itaú, corte de 2.264 empregos

O lucro líquido do Itaú atingiu R$ 7,055 bilhões, o segundo maior lucro semestral da história dos bancos brasileiros, só ficando atrás de outro recorde do próprio banco no ano de 2011 (R$ 7,133 bilhões).

Apesar disso, o Itaú continuou reduzindo postos de trabalho. Apenas no primeiro semestre de 2013, foram cortados 2.264 empregos, dos quais 1.556 no segundo trimestre. Já nos últimos 12 meses o enxugamento foi de 4.458 funcionários. Assim, em junho de 2013, o quadro caiu para 88.059 empregados.

Bradesco, corte de 1.434 empregos

O Bradesco obteve lucro líquido de R$ 5,921 bilhões, o maior da história do banco. Mesmo assim, o banco fechou 1.434 empregos no 1º semestre de 2013.

Já nos últimos 12 meses o banco cortou 2.580 postos de trabalho. Com isso, o quadro que em junho de 2012 era de 104.531 funcionários caiu para 101.951.

Milhões para executivos

Mas enquanto os três bancos reduzem empregos, os altos executivos ganham salários e bônus milionários. Segundo levantamento do Dieese com base em dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cada diretor do Itaú recebeu em média R$ 9,05 milhões em 2012, o que representa 234,27 vezes o que ganha o caixa do banco.

No Santander, cada diretor embolsou em média R$ 5,6 milhões, o que significa 145,64 vezes o salário do caixa. E o Bradesco pagou em média R$ 5 milhões para cada diretor, uma diferença de 129,57 vezes a remuneração do caixa.

Campanha Nacional dos Bancários

O emprego é novamente uma das prioridades da Campanha Nacional dos Bancários 2013. A pauta de reivindicações foi entregue na terça-feira (30) para a Fenaban e a primeira rodada de negociações com o Comando Nacional foi marcada para o próximo dia 8 de agosto.

Mobilização contra PL 4330

Na próxima terça-feira, dia 6 de agosto, os bancários participam das manifestações que as centrais sindicais estão organizando em todos os estados contra o PL 4330, pressionando as confederações e as federações patronais.

E nos dias 13 e 14 de agosto, a Contraf-CUT está organizando nova mobilização em Brasília para convencer deputados e senadores contra a precarização do trabalho e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Fonte: Contraf

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Andrea

01/08/2013

Movimento Passe Livre calcula que passagem custaria R$ 0,90 se dinheiro supostamente desviado em governos do PSDB fosse aplicado no transporte

O Movimento Passe Livre anuncia que no dia 14 de agosto voltará às ruas. O grupo irá realizar uma manifestação em parceria com o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, por conta do propinoduto esquematizado nos contratos para as obras do Metrô, que pode ter desviado R$ 400 milhões dos cofres públicos. O caso, ocorrido em gestões do PSDB, foi denunciado pela multinacional Siemens.

“Nossa posição é que é um absurdo que o dinheiro público esteja sendo desviado do transporte. São mais de R$ 400 milhões desviados, isso daria para reduzir a tarifa a R$ 0,90”, afirma Matheus Preis, militante do MPL-SP.

A manifestação do dia 14 de agosto ainda não tem um local definido. No dia 6 de agosto, o MPL vai divulgar, em parceria com os metroviários, uma carta à população, informando o local do protesto.

Entenda o caso

A denúncia parte do recente acordo feito pela multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual, em troca de imunidade civil e criminal, a companhia revelou como ela e outras empresas se articularam para formar cartéis que atuavam nas licitações públicas do setor de transporte sobre trilhos. Mesmo sendo alvo de investigações desde 2008, as empresas envolvidas continuaram a disputar e ganhar licitações.

Por Igor Carvalho, da Revista Fórum

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Andrea

07/08/2013

Coronel Dimas diz não “estar convencido” da versão apresentada pela polícia, de que o filho de Andreia tenha matado toda a família e depois se suicidado.

A cabo da Polícia Militar Andreia Regina Pesseghini, que foi assassinada junto a mais quatro familiares, havia denunciado colegas policiais por envolvimento com roubo a caixas eletrônicos. Foi o que afirmou o comandante do 18º Batalhão da PM, coronel Wagner Dimas, em entrevista à Rádio Bandeirantes, nesta quarta-feira (7).

A chacina, que ocorreu nesta segunda-feira (5) no bairro da Brasilândia, zona norte de São Paulo, tem sido destaque em todos os meios de comunicação. O coronel, que era chefe de Andreia, diz que apenas um grupo restrito de policiais sabia da acusação feita pela policial.

O comandante disse também “não estar convencido” da versão apresentada até agora pela polícia, de que o filho de Andreia, Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, de 13 anos, tenha matado toda a família e depois se suicidado.

Ainda segundo Dimas, a investigação não chegou a nenhuma conclusão, mas ressaltou que alguns policiais foram transferidos para o setor administrativo ou transferidos.

As cinco vítimas foram encontradas com tiros na cabeça. Luis Marcelo Pesseghini, 40, era sargento da Rota. A mulher era cabo do 18º Batalhão. As outras vítimas moravam na casa nos fundos: a mãe dela, Benedita Bovo, 65, e a tia-avó Bernadete Silva, 55.

Fonte: Brasil de Fato.

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Andrea

03/08/2013

No último dia 30, a ocupação do terreno da Chácara, próximo ao Mutirão (Jd. Lucélia) ganhou nome: Recanto da Vitória. Apesar da repressão policial, que por várias vezes exigiu a desocupação da área, ameaçou que a tropa de choque faria o despejo, e inclusive levou pessoas à delegacia sem apresentar qualquer acusação, os moradores estão animados e trabalhando para consolidar a ocupação.

Na Ocupação Povo Unido Para Vencer, também o dia foi de muito trabalho para a organização dos espaços, mas não houve qualquer tentativa de intimidação e de ameaça por parte das polícias.

Aos poucos, as ocupações no Grajaú estão se organizando, se fortalecendo e se multiplicando também. E não existe aqui nenhum mistério: é a resposta popular aos proprietários que mantém grandes áreas vazias, sem função nenhuma, a não ser a de ganhar dinheiro com isso (a chamada especulação).

É a resposta aos governantes, que protegem esses proprietários, e que buscam promover a especulação, despejando milhares de pessoas e tentando expulsar a população pobre de nossa região.

É também a resposta às indenizações miseráveis que os governantes dão a essas pessoas, e ao cheque-despejo disfarçado, o tal bolsa-aluguel; é a resposta ao fato de que não se constrói moradia popular para as famílias que são expulsas de suas casas e para aqueles tantos que nunca tiveram uma casa própria.

Enfim, é a resposta correta, pois a terra deve ser usada por quem precisa dela para viver, trabalhar e se alimentar, e não para os parasitas que se beneficiam com o suor e o sofrimento dos demais. Todo Poder ao Povo!

Fonte: Rede Extremo Sul.

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Andrea

01/08/2013

No domingo do dia 21 de julho, o Estádio do Maracanã enfim foi entregue aos clubes após as obras para a Copa 2014. Fluminense e Vasco protagonizaram um grande clássico, assistido por pouco mais de 46 mil torcedores e com triunfo cruzmaltino por 3 x 1. A renda do jogo foi significativa, mais de R$ 1,5 milhão.

Voltemos sete anos no tempo, chegando a janeiro de 2006, data do jogo entre o próprio Vasco e o Botafogo, pela Taça Guanabara. O triunfo do Glorioso por 5 a 3 marcou a reinauguração do estádio, que ficou fechado para reformas visando ao Pan 2007. O público? Pouco mais de 43 mil pagantes. A renda? Incríveis R$ 370.785,00, quase cinco vezes menos do que no jogo de domingo, apesar de um público similar.

A abissal diferença se explica pelos aumentos do preços dos ingressos. Em 2006, o estudante Nilo Gama, torcedor do Botafogo, pagou R$ 5,00 (referentes à meia entrada), para assistir ao clássico entre Bota e Vasco, das arquibancadas Amarelas, hoje equivalentes aos setores Sul e Norte, que custaram R$ 30,00 (meia entrada) na reabertura de Fluminense e Vasco. Traduzindo: os ingressos, entre uma abertura e outra, aumentaram 600%.

Nilo se preparava para ir ao jogo entre Botafogo e Flamengo no próximo domingo, mas o ingresso mais barato custa R$ 50,00 (meia entrada), muito diferente dos R$ 7,00 (meia entrada) pagos por ele para ver o mesmo duelo durante o Brasileirão de 2004. Conclusão? Nilo não vai ao jogo por causa do aumento de 714%.

“Não pago. Me recuso. Pensando no meu bolso, vale mais a pena comprar o jogo no pay per view. E isso mesmo morando perto do Maracanã, sem precisar gastar dinheiro com transporte. Não lembro de absolutamente nada que tenha aumentado tanto. Para mim só se justificaria um aumento se ele seguisse, no máximo, a inflação e não é o que acontece”, esbravejou.

Para o economista Marcio Fortes de Nogueira, os números assustam. “Se você pegar qualquer coisa no supermercado, lojas de materiais de construção, você não vai ver nenhum produto com este aumento. Alguém poderia argumentar que o Governo estaria atrás da recuperação do dinheiro investido, mas a administração do Maracanã foi repassada à iniciativa privada”, argumenta.

Nogueira ainda foi além. “A paixão por um time é algo que não dá para controlar, e em algumas vezes as pessoas acabam gastando um dinheiro com futebol além da conta, e isso pode comprometer sua renda para pagar algumas despesas, e vai virando bola de neve. Nestes casos de aumento, era necessário fazer um estudo da condição financeira do torcedor, antes de tabelar os valores. Os gastos para ver um jogo não se resumem ao ingresso. Tem também as conduções e a alimentação no estádio, que também são caras”, concluiu.

Com todos estes fatores, é notório que a média de público vem caindo, e a tendência é continuar assim, pelo menos na visão do próprio torcedor. “Não tenho a menor dúvida que aquele torcedor de geral diminuiu drasticamente sua ida a jogos do seu time. Mesmo apaixonado por meu time e pelo esporte, não acho que o preço cobrado condiz com o evento. Um pai de família que for levar seu filho ao Maracanã no próximo domingo gastará R$ 150,00 só com ingresso”, concluiu Nilo Gama, que, assim como quase todos, ficou indignado com a privatização do Maracanã: “é uma vergonha tão grande que a minha vontade é ver os jogos vazios”.

Por Matheus Mandy, em Doentes por Futebol.

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Andrea

31/07/2013

Os participantes do II Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo, ocorrido nos dias 17 e 18 de junho de 2013, na cidade de São Luís (MA), organizado pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) em parceria com o Governo do Estado do Maranhão pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania com o apoio da COETRAE-MA que teve como objetivo compartilhar as experiências entre as COETRAEs do Brasil, fortalecendo assim a efetividade da atuação dessas comissões, vêm a público para manifestar:

1. Preocupação com a possível aprovação da PEC 37, conforme moção aprovada;
   
   
2. Apoio para aprovação da PEC 57A/99 que trata da expropriação de terras de empregadores flagrados com trabalho escravo;
   
   
3. Apoio para aprovação da PEC 207/2012 que trata da autonomia, administrativa, financeira e orçamentária para a Defensoria Pública da União;
   
   
4. Apoio a ampliação dos quadros de Servidores Públicos, em especial, Procuradores do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Policiais Federais e Rodoviários Federais, Defensores Públicos Federais para que se amplie o combate ao trabalho escravo;

Durante o Encontro foram constituídos três (03) grupos de trabalho para discussão e apresentação de propostas referentes a temas interligados com o Trabalho Escravo, conforme exposição abaixo:

GRUPO I – TRÁFICO DE PESSOAS: ÊNFASE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO

Considerando o tema do tráfico de pessoas, com ênfase no trabalho escravo, trabalho infantil, exploração da prostituição forçada e exploração sexual, as propostas foram pensadas visando a atuação integrada da Conatrae e Coetraes, visando a integração dos Planos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate e Erradicação do Trabalho Escravo:

1. Prevenção e cuidado com o trabalhador resgatado para acesso a rede de acolhimento e atendimento, entendido como retaguarda das ações de repressão;
   
   
2. Cumprimento das políticas de garantia dos direitos sociais, com reforço do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), para qualificação de agentes que atuem em abrigos e casas de passagem sobre o tema do tráfico de pessoas e trabalho escravo;
   
   
3. Instituir como dever das Coetraes e Conatrae monitorar o respeito e efetivação dos direitos dos migrantes (brasileiros e estrangeiros);
   
   
4. Realizar pesquisas nacionais, estaduais e municipais, tanto com as instituições envolvidas no combate ao trabalho escravo, bem como com o trabalhador para que seja identificado perfil de ações para políticas públicas, com ênfase nos direitos sociais, respeitando as características de cada região, frente ao perfil da vítima e das formas de exploração;
   
   
5. Criação, pela Conatrae, de uma Rede Integrada entre representantes das Coetraes, garantindo visão integrada entre os diferentes entes federativos;
   
   
6. Atuação integrada entre Conatrae e demais Comissões de Direitos Humanos com meta de integração das políticas públicas de prevenção;
   
   
7. Inclusão de ações de articulação da Conatrae e Coetraes com as instituições policiais (Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal), bem como as forças armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) para sensibilização e atuação conjunta voltada aos temas do trafico de pessoas e trabalho escravo;
   
   
8. Definir o papel das Coetraes espaço coletivo de deliberação, articulação e integração entre as instituições do poder público, dos três poderes públicos e dos três entes federativos, e da sociedade civil organizada que atue com o tema, respeitando a autonomia do pacto federativo;
   
   
9. Atuação prioritária da Conatraes e Coetraes para a sensibilização de Ministérios e Secretarias de Estado e Município da Educação, Assistência Social e Saúde para inclusão formal do tema do tráfico de pessoas e trabalho escravo de maneira transversal e interdisciplinar em suas atividades, projetos e orçamentos;
   
   
10. Atuação da Conatrae e Coetraes para que sensibilizem as instituições públicas para que atuem efetivamente em todos os Estados para a erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas;
    
    
11. Identificar os municípios como atores fundamentais para ações integradas de prevenção e qualificação dos gestores das políticas municipais para que se assumam compromisso formal voltado para ações de informação e cidadania e ações sociais de assistência social, saúde, educação, trabalho, moradia, transporte, saneamento, garantia de direitos, garantia de identidade de gênero, de combate a violência contra mulheres e crianças, combate ao preconceito racial e de identidade de gênero;
    
    
12. Execução pela União, Estados e Municípios de divulgação de projetos, ações e campanhas em mídia nacional, estadual e municipal, rádio, tv e internet.

GRUPO 2 – CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO. ACESSO AO TRABALHO E ACESSO A TERRA (ÊNFASE NAS AÇÕES DE REINSERÇÃO)

1. O MDS repassar recurso para a inclusão social de trabalhadores oriundos do trabalho escravo (CRAS, CREAS e Projetos da COETRAE’s);
   
   
2. Lançamento de edital pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e CONATRAE, para seleção e financiamento de projetos das COETRAE’s nas áreas de prevenção e inclusão social;
   
   
3. Articulação entre as redes de fiscalização, prevenção e inclusão social para qualificar o atendimento aos trabalhadores em situação análoga à escravidão;
   
   
4. Viabilizar articulação com a política de saúde mental para identificar as consequências mentais decorrentes do trabalho escravo;
   
   
5. Criar um espaço de acolhimento para trabalhadores em situação de escravidão, onde técnicos das áreas de saúde, assistência e jurídica possam atender por meio de palestras, orientações sobre seus direitos;
   
   
6. Conhecer as potencialidades do capital humano e social, através de um diagnóstico local que possa favorecer a capacitação continuada e durante todo o processo a assistência técnica e extensão rural através do governo e/ou de terceirizadas para aqueles trabalhadores oriundos do trabalho escravo;
   
   
7. Realizar um mapeamento nacional de projetos e boas práticas de inclusão social do trabalhador resgatado, contribuindo para sustentabilidade das experiências exitosas;
   
   
8. Incluir o trabalhador resgatado como público prioritário dos cursos oferecidos nos SINES (Estaduais e Municipais);
   
   
9. Garantir a inserção na escola em parceria com o Sistema de Garantias de Direitos de crianças e adolescentes resgatados do trabalho escravo;
   
   
10. Realizar amplo debate na perspectiva de construção do Sistema Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo;
    
    
11. Acelerar o processo de regularização fundiária e assentamento de trabalhadores resgatados do trabalho escravo;
    
    
12. Garantir a função social da terra para ações de interesse social para trabalhadores resgatados da condição análoga de escravo;
    
    
13. Cumprimento do artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, e dos decretos 4887/2003 e 6040/2007 que garantem a titularidade dos territórios tradicionais, garantindo a permanência das populações em seus territórios.

GRUPO 3 – TRABALHO ESCRAVO URBANO E REPRESSÃO

1. Recomendação de não adjetivar o trabalho escravo “urbano”, diferenciando-o do trabalho escravo “rural”, assumindo que se tratam, igualmente, sob o ponto de vista da repressão, de trabalho escravo (que se diferenciam apenas pelo fato de serem realizados no meio urbano e no meio rural);
   
   
2. Considerando a crescente verificação de uso de mão de obra escrava em construções civis com recursos públicos (BNDES, CEF, Banco do Brasil), proposta de envolver os financiadores que disponibilizam verba pública no polo passivo das ações judiciais envolvendo responsabilização decorrente de trabalho escravo;
   
   
3. Considerando a hipótese de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado vítima de trabalho escravo, e que, no entanto, a liberação é feita pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do MTE, propõe-se a desburocratização do procedimento, permitindo que tal liberação seja realizada diretamente pelo auditor fiscal responsável pela operação;
   
   
4. Foco na ação de repressão da polícia no transporte de trabalhadores que se deslocam de Timbiras/MA para a região de Ribeirão Preto/SP, todos os anos, para o corte da cana;
   
   
5. Ênfase na fiscalização da polícia rodoviária federal, tanto no transporte regular, quanto no transporte em carroceria de caminhão e no transporte de agrotóxicos com trabalhadores desguarnecidos dos EPIs adequados, a exemplo da atuação do grupo móvel de Goiás;
   
   
6. Integração entre os membros da CONATRAE e das COETRAEs pela CONATRAE e viabilização, pela CONATRAE, de participação de um membro de cada COETRAE em suas reuniões bimestrais;
   
   
7. Expedição de normatização pelo Ministério da Justiça voltada à atuação dos Agentes da Polícia Federal, para que estrangeiros indocumentados, ao serem identificados em situação migratória irregular, ao invés de serem diretamente autuados e multados nos termos da lei 6.815/1980, sejam primeiramente cientificados do seu direito de permanência válida no país nos termos do Acordo de Residência do Mercosul, Bolívia, Chile, Peru e Equador, dos documentos e procedimentos necessários para tanto, bem como de que, caso tais providências não sejam adotadas no prazo de 1 ano, para que apenas após esse prazo sejam autuados, multados e notificados a deixarem o país, sob pena de deportação, nos termos do Estatuto do Estrangeiro;
   
   
8. Manifestação do entendimento das COETRAEs acerca da relação intrínseca que há entre trabalho escravo estrangeiro e tráfico de pessoas, ensejando, por conseguinte, o direito de permanência provisória no Brasil, no termos da Resolução 93 do CNIG;
   
   
9. Sugestão de que as equipes de resgate, com o objetivo de proteger as vítimas, efetivem a liberação de verbas rescisórias trabalhistas por meio de cheque administrativo (no caso de trabalhadores brasileiros) ou em conta específica, no caso de imigrantes, visando à proteção de sua integridade física.
   
   
10. Acompanhamento da polícia federal, em ações de fiscalização, com atribuição de polícia judiciária, além da proteção pessoal dos agentes públicos envolvidos, resguardando direitos de imigrantes previstos em tratados internacionais;
    
    
11. Estudo de proposta normativa para resguardar direitos de trabalhadores imigrantes vítimas de trabalho escravo no que diz respeito a taxas de regularização migratória e aplicação de multa.

Fonte: Combate ao Racismo Ambiental.