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Injustamente preso desde a grande manifestação de 2013 no Rio de Janeiro, o catador de latas Rafael Braga Vieira, de 27 anos, que, desde 1º de dezembro cumpria sua pena em regime aberto e usando uma tornozeleira eletrônica, foi preso por policiais militares da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Vila da Penha, comunidade da zona norte do Rio, onde vive com sua família. Rafael se dirigia a uma padaria, por volta das nove horas da manhã da terça (12/01), quando cinco PMs o abordaram com violência na rua conhecida como “Sem Terra”, próxima à casa de sua mãe.
“Os policiais já chegaram xingando, pondo a mão no peito dele, dizendo que ele era bandido, para ele falar logo que era bandido, e ele dizia que não, que era trabalhador”, conta o advogado Lucas Sada, do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que atua em defesa de Rafael desde dezembro de 2013. Os agentes o conduziram então a um beco, onde o agrediram com socos no estômago, apontaram-lhe um fuzil e o ameaçaram de diversas formas para que ele fornecesse informações sobre o tráfico local, a despeito de Rafael alegar repetidas vezes que nada sabia.
“Ameaçaram-no de estupro, dizendo ‘fala se não a gente vai te comer!’, e que iam ‘dar porrada’, matá-lo, que iam ‘jogar arma e droga na conta’ dele”, afirma Sada. Após as agressões, Rafael foi algemado e levado à UPP local, onde ainda sofreu deboches e levou um chute, já sentado no chão.
Em seguida, Rafael foi conduzido à 22ª Delegacia de Polícia (Penha), onde se deparou com 0,6g de maconha, 9,3 g de cocaína e um rojão, cujo porte lhe foi falsamente atribuído pelos policiais que o prenderam. Ele foi autuado por tráfico de drogas, associação para o tráfico e colaboração com o tráfico. A audiência de custódia, na qual se decidirá se Rafael será preso preventivamente ou terá liberdade provisória, ocorrerá amanhã, segundo Sada.
Ação fraudulenta reforça caráter seletivo do sistema penal, diz advogado
Uma testemunha, que não será identificada por questão de segurança, afirmou que, no momento em que foi abordado e levado ao beco, Rafael não levava nada nas mãos e os policiais o trataram de forma violenta gratuitamente. Em seu depoimento, o catador de latas afirmou que tudo o que levava consigo eram os três reais com os quais compraria pães, a pedido de sua mãe, Adriana.
“Essa ação fraudulenta da polícia somente reforça o caráter seletivo do sistema penal, que identifica em um estereótipo a figura do criminoso. Rafael é um jovem negro, pobre, que estava numa região de varejo de drogas, usando chinelo, camiseta, bermuda e uma tornozeleira eletrônica à mostra”, afirma Sada, em entrevista à Ponte Jornalismo. “Ele carrega na pele esse estereótipo criminal, e ao ser confrontado e não dar aos policiais o que eles queriam, ele é uma vítima muito fácil para a criminalização, afinal, quem vai acreditar na palavra de um negro, pobre e reincidente? Uma seletividade classista e racista”, critica.
Para o advogado Thiago Melo, coordenador do DDH, a Súmula 70, do Tribunal de Justiça, “que possibilita que qualquer pessoa seja condenada criminalmente apenas por um depoimento policial”, é um complicador em casos como o de Rafael. “É uma súmula flagrantemente inconstitucional, e que provavelmente leva muitas pessoas a serem presas com base em depoimentos arbitrários de policiais, com prisões a esmo, com resultados que a polícia tenta construir de estatísticas em delegacias que não correspondem à realidade”, diz.
“Acredito que muitas pessoas farão o raciocínio de ‘ah, mas tudo com ele é assim?’, mas, infelizmente, parece que tudo, com certas pessoas, é assim”, lamenta o advogado, referindo-se ao fato de Rafael estar sendo vítima de flagrante forjado pela segunda vez.
Outro lado
Em seu depoimento, o PM Victor Hugo Lago alegou que ele e seu colega SD Cabral estavam em operação na Vila da Penha por volta das 9h da manhã, quando foram informados, por “um morador não identificado”, de que “havia um indivíduo a poucos metros do local onde se encontravam com material entorpecente, a fim de vendê-lo”, e que, ao chegarem ao local informado, encontraram Rafael Braga “segurando um saco plástico contendo material assemelhado a entorpecente e um morteiro de fogos de artifício”.
Alegou ainda que Rafael “tentou se livrar do referido material que estava em sua posse, jogando-o no chão” quando percebeu a aproximação dos policiais, e “que todo o material apresentado” na Delegacia de Polícia “estava em poder de Rafael”.
Por Luis Adorno, da Ponte Jornalismo.
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No dia 2 de janeiro, a família do jovem camponês Lucas da Costa Silva recebeu a confirmação de que a polícia encontrou seu corpo na fazenda Fluminense. Ele foi enterrado no mesmo dia, em Buritis, onde moram seus pais.
Em busca do sonho de um pedaço de terra para viver e trabalhar com dignidade, Lucas entrou no Acampamento Luiz Carlos, organizado para lutar pelas terras da fazenda Fluminense, na linha 25, Gleba Rio Alto, no município de Monte Negro, no Vale do Jamari. São terras públicas cortadas pelo Incra há mais de 20 anos em lotes pequenos, destinados à reforma agrária, mas que nunca foram entregues a camponeses; foram grilados por fazendeiros e latifundiários, como Jair Miotto, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Monte Negro.
Lucas tinha 23 anos, morreu nas últimas horas de 2015 com um disparo de arma de fogo na cabeça, na fazenda Fluminense, provavelmente por pistoleiros contratados pelo latifundiário Jair Miotto, que se diz o dono das terras.
Lucas nasceu em Cerejeiras, sul de Rondônia, no dia 15 de maio de 1992. Trabalhava como ajudante de pedreiro e construindo cocheiras em fazendas na região. Era filho da Dona Marta e do senhor João Antônio, camponeses do Paraná que vieram para Rondônia há cerca de 30 anos em busca de um pedaço de terra e de oportunidades de emprego. Conseguiram um lote pelo Incra, mas tiveram que se desfazer dele depois que o pai de Lucas perdeu uma perna num acidente de trabalho, derrubando mato com motosserra. Hoje, o Sr. João é aposentado, mesmo assim faz vários serviços na chácara da família, e a Dona Marta trabalha na feira de Buritis.
Esta é mais uma morte anunciada. No último dia 14 de dezembro, em Porto Velho, a LCP, a Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos), organizaram uma Audiência Pública, com o apoio da Unir (Universidade Federal de Rondônia), onde camponeses de várias áreas e acampamentos de todo o estado denunciaram a violência do latifúndio, especialmente na região do Vale do Jamari: despejos, torturas, desaparecimentos e assassinatos.
Veículos da imprensa marrom, como a página da internet Rondônia Vip, têm divulgado mentiras disfarçadas de matérias jornalísticas, onde afirmam que Lucas e outros camponeses assassinados no Vale do Jamari são vítimas dos próprios trabalhadores. Não podemos esperar outra coisa de meios de comunicação a serviço do latifúndio e sustentados por verbas dos governos municipal, estadual e federal. Eles cumprem o sujo papel de esconder os crimes dos latifundiários, os verdadeiros bandidos.
Lucas é mais uma vítima da política agrária do governo Dilma / Luiz Inácio / PT que paralisa a reforma agrária falida do governo, obrigando os camponeses a se organizarem e lutarem pelo sagrado direito a terra. Os governos federal e estadual, de Confúcio Moura (PMDB), também não fazem nada para punir os crimes dos latifundiários e seus bandos de pistoleiros, com a participação de policiais.
Até hoje seguem impunes os assassinatos e desaparecimentos dos camponeses Renato Nathan Gonçalves Pereira, Luiz Carlos da Silva, José Antônio Dória dos Santos, Jander Borges Faria, Paulo Justino Pereira, Delson Mota, Valdecy Padilha, Terezinha Nunes Meciano, Anderson Mateus dos Santos, Francimar de Souza e tantos outros.
Basta de ataques de pistoleiros e policiais a mando de latifundiários contra camponeses!
O camponês quer terra, não repressão!
Terra para quem nela vive e trabalha!
Companheiro Lucas da Costa Silva, presente na luta!
Fonte: LCP - Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
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Uma manifestação na COP21 em Paris esta semana pediu a defesa dos índios isolados Kawahiva, cujo território em Mato Grosso está sendo destruído ilegalmente. O ato coincide com a visita do Sr. Pedro Taques, Governador de Mato Grosso, a Paris para a conferência global do clima.
Apoiadores da Survival International, o movimento global pelos direitos dos povos indígenas, protestaram na COP e geraram apoio para a campanha global para salvar os Kawahiva.
Os Kawahiva são uma pequena tribo de caçadores-coletores isolados. São um dos povos mais vulneráveis do planeta. Sua floresta está sendo invadida por madeireiros, garimpeiros e fazendeiros – em uma região do Mato Grosso conhecida pela violência, desenfreada extração ilegal de madeira e grilagem de terras.
Um vídeo com cenas inéditas dos Kawahiva – filmadas por sertanistas da FUNAI durante um raro encontro com a tribo – mostra um grupo de Kawahiva na floresta, na qual eles são forçados a viver em fuga dos invasores.
Sua terra, conhecido como Território Indígena Kawahiva do Rio Pardo, está localizada numa das partes mais violentas da Amazônia. Este ano, Mato Grosso teve uma das maiores altas na taxa de desmatamento registradas na Amazônia brasileira – 40%.
Em Paris, o governador assinou um compromisso para zero desmatamento ilegal até 2020, e procurou bilhões de reais de fundos internacionais.
Os Kawahiva dependem completamente de sua terra para sobreviver, e enfrentam a extinção se sua floresta amazônica não for protegida.
De acordo com a constituição brasileira, as terras dos Kawahiva deveriam ter sido demarcadas e protegidas como território indígena. O decreto autorizando isto está na mesa do Ministro da Justiça desde 2013, mas ainda não foi assinado.
A campanha global pede que o Ministro assine o decreto de demarcação com extrema urgência, para garantir que os Kawahiva possam sobreviver.
Leia sobre esta história na página da Survival na internet:
http://www.survivalinternational.org/ultimas-noticias/11062
Fonte: Survival International.
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Não é de hoje que a prefeitura tenta fechar os centros de convivência da população de rua (ela já fechou três serviços: Parque Dom Pedro, Mooca e Santa Cecília), em especial os centros localizados na zona leste da cidade. Os Centros, também chamados de Tenda de Convivência para a população de rua, foram criados na gestão de Gilberto Kassab como uma forma de higienismo social, escondendo as pessoas que o centro da cidade não deveria ver. Foi com essa mesma política que Haddad e a secretária de Assistência Social Luciana Temer assumiram o governo no começo de 2013.
Com junho de 2013, o prefeito modernista do Arco do Futuro se transformou no “prefeito gato”, da mobilidade e da política de direito à cidade, se apropriando do lema das manifestações de “toda a cidade para todos”. A política de direito à cidade, no entanto, novamente segregou o povo de rua.
Nesse contexto, surgiu também a Tenda Alcântara Machado, inaugurada em 2012. A Tenda, ao contrário da política da prefeitura e suas secretarias, baseia-se pedagogia de Paulo Freire e outras pedagogias libertárias para construir de forma horizontal com a população de rua suas demandas e construção cotidiana dos espaços. Através da percepção política de sua situação, a população de rua começou a se organizar e se apropriar dos espaços de discussão de política urbana e direito à cidade. Assim, reuniões sobre a população de rua foram tomadas, de forma quase inédita, por moradoras e moradores de rua. Palestras sobre o direito à cidade receberam a visita de quem requer para si um pedaço da cidade, com a legitimidade de ser terceira geração de ocupantes daquele espaço.
O povo de rua, aliás, mal admite essa generalização: tanto há pessoas que dependem dos espaços ameaçados de fechamento para a emissão de um comprovante de residência para a busca de um emprego quanto pessoas que reivindicam o direito à rua, já que ali residem há duas ou três gerações. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social não só não pensa em política para esses como não sabe lidar ou responder às negativas, que também são respostas. A contraproposta da prefeitura é arbitrária por caminhar exatamente na contramão do trabalho realizado com sucesso, até o momento, pelas Tendas: entender as especificidades de quem mora na rua e construir com essas pessoas a cidadania e o direito à cidade.
A política higienista da secretaria de Assistência Social insiste em tratar como, justamente, assistencialismo, o que é uma luta por moradia. Para substituir os centros de convivência – onde se pode lavar roupa e tomar banho, por exemplo, mas não dormir – a prefeitura deveria oferecer moradia digna, afinal, casais não podem morar em albergues e a bolsa aluguel de 500 reais não paga uma casa na região. Mesmo que se divida com amigos.
Além disso, ela trabalha em uma lógica esquizofrênica de fechar serviços para centralizar o atendimento ao invés do contrário, descentralizar e ampliar o atendimento à população de rua.
Quem transita pela Tenda Alcântara Machado tem ainda outra experiência, além de acessar o mínimo da dignidade que significa um banheiro: ali se observam moradoras e moradores de rua ativos politicamente, que constroem de fato o espaço de convivência e à revelia da prefeitura se apropriam de um espaço que os pertence. Através da autogestão do espaço – como a própria secretária de assistência social chamou a tenda – quem ali convive luta pelo seu direito à cidade. Foram feitas propostas inclusive de complexificar o serviço, tornando-o mais humano, mas a prefeitura rejeitou.
O CATSo (Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais) tem como intenção se organizar com as pessoas que moram nas ruas da cidade, visando a garantia de direitos e o reconhecimento destas pessoas como parte desta cidade, além da busca de autonomia.
Coletivo Autônomo dos Trabalhadores Sociais.
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Na madrugada do dia 6 de novembro de 2015, Teófila Siqueira e Francisco Marcelino recebiam ansiosos as notícias que vinham dos moradores do distrito de Gesteira, o mais atingido na zona rural da cidade de Barra Longa (MG). “Estava uma confusão na rua: carros buzinando, pessoas correndo, gritos. Muita gente na praça. Chiquinho já estava dormindo e eu rezando. Era mais de meia-noite quando a vizinha veio nos chamar pra dizer que a enchente tava chegando”, conta Teófila, mais conhecida como Dona Cenita.
Chiquinho lembra que, por volta das 4 horas da madrugada, estava na beira do Rio do Carmo e achava que ele não ia subir muito. “Mas certa hora, eu peguei um pedaço de pau para afastar as folhas que vinham descendo e vi que não era água. Aí eu gritei: Cenita, isto não é água, é lama!”, conta agitado o senhor de 71 anos.
Ao perceber que o rio vinha subindo, correram, pegaram os patos, as galinhas e um cachorro que estava no quintal e levaram todos, com muita dificuldade, para embaixo da casa. “Achávamos que ali não ia chegar. Moramos aqui há quase 30 anos e a maior enchente que pegamos aqui, que foi em 1996, só chegou perto da primeira coluna da casa. Mas aí não teve jeito. A lama veio subindo, subindo, tomando tudo. Nós corremos e tudo foi embora”, conta Cenita, emocionada.
Uma lama que afoga lembranças e traz violação de direitos
Chiquinho mostra da cozinha da casa o que sobrou do quintal: lama, buracos, uma montanha de barro que sufoca o pé de manga, as ruínas do galinheiro que foi encoberto pela lama, um tanquinho estragado, muita sujeira, mau cheiro. E ele recorda: “Ei vi minhas ferramentas tudo debaixo do barro. Perdi um plaina. Quando eu quero fazer um caixote eu tenho minha plaina pra limpar a tábua. Foi uma maquita pra serrar minhas tábuas. Tava tudo embaladinha, apodreceu tudo na água. A mesa tombou justamente no lado que ela tava, assim. E eu vendo daqui descendo. Fazer o que, né?! Desceu até caminhão no barro, a maquita não vai? Vai!”, recordou Chiquinho.
Mas, além dos prejuízos no quintal que era fonte de renda e trabalho do casal, foram embora muitos utensílios básicos da família. Entre eles, tanquinho e máquina de lavar. Desde a tragédia, Dona Cenita e Chiquinho, que moram sozinhos, ou conseguem ajuda de vizinhos para lavar a roupa ou eles se revezam para torcer o que não dá para esperar. Exercendo o seu direito, eles pediram a Samarco Mineração, dona da barragem que rompeu, que reponham, pelo menos, a máquina de lavar, que é de grande utilidade, até para garantir a higiene.
Para a surpresa da senhora de 69 anos, ao fazer o pedido, uma assistente social exigiu que ela provasse que tinha realmente necessidade. “Ela me pediu que eu apresentasse um laudo médico que provasse que eu não tenho força para torcer a roupa. Eu tenho osteoporose, tomo vários remédios”, conta surpresa a idosa. Quando foi levar o marido em um neurologista na cidade de Ponte Nova, aproveitou e pediu o médico para fazer o laudo. Mas ele, igualmente surpreso, disse que não poderia fazer porque não era a sua área. Dona Cenita, então, foi em um posto de saúde de Barra Longa e pediu um laudo para uma médica clínica geral que acabou dando um relatório simples que foi entregue à assistente social.
Para Thiago Alves, membro da coordenação estadual do MAB que está morando em Barra Longa para acompanhar as famílias atingidas, este é mais uma situação que mostra o descaso da empresa com a população. “Este é um episódio absurdo, inaceitável, viola direitos básicos daqueles que são os mais vulneráveis. Temos visto muito isto nesta cidade. Por isto, temos feito um trabalho de acompanhamento por família, buscando visitar, ouvir as pessoas, ser uma presença solidária, mas, ao mesmo tempo, insistindo com todos que é preciso se organizar para garantir os direitos: se a Samarco age assim em questões básicas, imagine quando formos discutir indenização e reassentamento”, questiona Thiago.
Cenita e Chiquinho moram no bairro Morro Vermelho, que tem 20 casas desocupadas e três condenadas. Eles mudara para uma casa alugada enquanto a deles é reformada. O casal espera que a máquina seja entregue. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cobrará explicações da empresa sobre o ocorrido, exigirá que as máquinas e outros utensílios básicos sejam entregues sem pré-condições e continuará as denúncias dos desmandos da Samarco em Barra Longa e região.
Fonte: MAB.
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Na quinta-feira, 10, em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos, pistoleiros a serviço da Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, sob o comando de um senhor apelidado de “Mazuca”, incendiaram sete casas e destruíram uma ponte no povoado Munduri, no Assentamento Fazenda Imperial, em Codó - MA.
Na ação, várias pessoas foram ameaçadas de morte pelos pistoleiros, entre elas Antônio Barros (Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR – de Codó) e Sérgio Barros (Advogado da Fetaema). Os pistoleiros ainda tiraram fotos e disseram que “tudo se resolve na bala”.
A área onde ocorreu a ação era ocupada há mais de seis décadas por posseiros. Ali posteriormente se instalou a Imperial Agroindustrial do Maranhão S/A, que segundo se sabe é formada por um grupo de pessoas do Pernambuco.
No dia 6 de abril de 2009, o presidente Lula assinou decreto declarando de interesse social e para fins de reforma agrária a “Fazenda Imperial”. No dia 4 de novembro de 2014, o Incra foi imitido na posse de 7.004 hectares da fazenda, lá constituindo o Projeto de Assentamento Fazenda Imperial, onde foram assentadas 192 famílias.
Como a área do assentamento se localiza dentro do perímetro anunciado do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que será beneficiado com recursos públicos, os antigos proprietários da área, tendo perdido os prazos para entrar com ações judiciais para barrar o andamento do processo de desapropriação, conseguiram junto ao Superintendente do Incra do Maranhão uma declaração que os mantêm na posse da área.
Com este documento em mãos, no dia 26 de novembro, um grupo de homens armados com armas de grosso calibre foi até o assentamento, na comunidade Munduri, e com ameaças deram às famílias o prazo de 48 horas para se retirarem, caso contrário a situação ficaria pior.
Diante disto a Fataema oficiou à Secretaria de Diretos Humanos e Participação Popular do estado, solicitando intervenção. O que aconteceu com a chegada da polícia, no dia 27. Os pistoleiros fugiram.
Mas logo em seguida, no dia 1º de dezembro, os pistoleiros retornaram, não só com armas, mas também com tratores. Na mesma data, diante da possível nova agressão, a Associação do Povoado de Munduri entrou com ação judicial para garantir a posse da área. Mas no dia 10 as ameaças se concretizaram com incêndio de casas, destruição de ponte e ameaças às pessoas.
A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) repudiam e denunciam mais esta agressão e violência contra comunidades camponesas e reitera o que disse, em nota de 13 de novembro, em relação à situação de violência e assassinatos em Anapu, no Pará.
Aproveitando-se do clima de insegurança que toma conta do país pelo encurralamento do governo central pela crise econômica e política, a elite latifundiária, apoiada na poderosa bancada ruralista, volta a agir por conta própria, impondo aos demais seus interesses.
Esperamos que neste Natal a luz que irrompe da gruta de Belém ilumine nosso povo para encontrar caminhos de superação das crises e da volta à normalidade democrática.
Fonte: Comissão Pastoral da Terra.
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Levantamento inédito de economistas da UFRJ mostra que eventos extremos reduziram o PIB nacional em até 0,87% entre 2002 e 2012 e afetaram, todos os anos, 1,1% da população brasileira.
Os eventos climáticos extremos atingem 1,1% da população do Brasil todos os anos e custaram até R$ 355 bilhões ao país apenas entre 2002 e 2012. É o equivalente a até 0,87% do PIB acumulado no período. Na média, o custo anual dos desastres naturais naquela década foi de R$ 25,2 bilhões, o equivalente à verba do Bolsa-Família.
Os dados são de um estudo inédito de um trio de economistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado nesta sexta-feira numa parceria entre o Observatório do Clima e o site de notícias ambientais ((o))eco.
O grupo liderado por Carlos Eduardo Young, do Instituto de Economia da UFRJ, debruçou-se sobre os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, que mapeou os registros de eventos climáticos extremos no Brasil entre 1991 e 2012. Os números foram cruzados com estimativas de custo econômico por pessoa afetada, desalojada ou desabrigada durante eventos extremos de enxurrada, inundação ou deslizamento nos estados de Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina, feitas pelo Banco Mundial, e extrapolados para o país inteiro.
Entre 1991 e 2012, constataram os economistas, o Brasil registrou 13.622 ocorrências desses três tipos de desastre, que deixaram, no total, 46 milhões de pessoas afetadas, incluindo 3.745 mortos. A maior parte desses desastres, 10.066, aconteceu na segunda metade do período analisado – entre 2002 e 2012. No total, nessa década, 33,9 milhões de pessoas foram afetadas, cerca de 25% da população brasileira. A quantidade de recursos federais destinada à reconstrução saltou de R$ 130 milhões em 2004 para R$ 3 bilhões em 2010.
Segundo os autores, o forte aumento no número de ocorrências, no número de afetados e nas perdas econômicas neste período em relação ao anterior reflete provavelmente uma tendência. É possível, dizem, que o quadro se explique porque melhorou o registro de desastres, porque há mais gente vivendo em áreas de risco ou porque as mudanças climáticas estão causando mais chuvas torrenciais.
“O mais provável é que todas essas hipóteses estejam corretas e que haja uma combinação perversa entre o aumento da população vivendo em áreas de risco e a maior probabilidade de ocorrência de eventos climáticos extremos”, afirmam Young e colegas.
O maior número de desastres naturais, 34% do total, ocorreu na região Sudeste – justamente onde há mais gente em áreas de risco. Minas Gerais ocupa disparado o primeiro lugar (2.083 ocorrências), seguido de Santa Catarina (1.108) e São Paulo (850). Juntos, o Sudeste e o Sul respondem por 69% das perdas monetárias por eventos extremos entre 2002 e 2012 – jogadas para cima pelos desastres de Santa Catarina, no fim de 2008, e da serra fluminense, em 2011.
No entanto, quando se olha o impacto no PIB regional, o Brasil segue o princípio conhecido de que os mais pobres são os mais afetados: a maior perda proporcional está na região Norte – 1,61% do PIB gasto com afetados por desastres – e na Nordeste (1,51%), enquanto o Sudeste teve 0,48% de perda em relação ao PIB.
“Ainda existe a visão de que combater a mudança climática vai agravar a pobreza. O que nós mostramos com esse estudo é que o contrário é verdade: a pobreza é agravada pela mudança climática, e reduzir emissões reduz também a vulnerabilidade dos pobres”, diz Camilla Aguiar, coautora do estudo.
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Mais um rastro de destruição e morte na história da mineração e da empresa Vale S.A
Em 5 de novembro de 2015, mais uma notícia chocante e terrível envolve a grande mineração e a empresa Vale S.A. e nos assola.
Duas barragens da mineradora Samarco Mineradora S.A., joint venture da Vale S.A (50%) e da BHP Billiton Brasil Ltda (50%), e também recebedora de rejeitos de outras minas da Vale S.A na região, dentre as quais a mina de Alegria, se romperam no estado de Minas Gerais, no distrito de Bento Rodrigues, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto.
O Distrito encontra-se completamente soterrado por lama tóxica, sendo o acesso ao local apenas possível por helicóptero. Há inúmeros desabrigados e até o momento foram contabilizados ao menos 16 mortos, 45 desaparecidos e inúmeros soterrados. A situação no local continua muito grave e há riscos de novos desmoronamentos. Inicialmente, somente o distrito de Bento Rodrigues havia sido afetado, mas a enxurrada de rejeitos segue atingindo outros distritos e municípios.
O rompimento de uma barragem de rejeitos – estrutura que tem a finalidade de reter os resíduos sólidos, que possuem elevado grau de toxicidade e água dos processos de beneficiamento de minério – não se dá de forma aleatória e não é uma novidade nem para o estado de Minas Gerais nem para o setor minerário. A gravidade do caso exige severa investigação sobre o ocorrido, rigorosa responsabilização dos culpados e reparação integral e indenização a todos os afetados e afetadas.
O que ocorreu foi um CRIME. Os órgãos fiscalizadores e as empresas têm total responsabilidade sobre a tragédia ocorrida. A quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem. O laudo técnico realizado pelo Instituto Prístino, a pedido do Ministério Público durante o licenciamento do projeto, já identificava problemas, tais como: a barragem do Fundão e a pilha de estéril União da Mina de Fábrica Nova da Vale fazem limite entre si, caracterizando sobreposição de áreas de influência direta, com sinergia de impacto; a condicionante de monitoramento geotécnico e estrutural dos diques e da barragem deveria ser realizada periodicamente, com intervalo inferior a um ano, indicando risco de acidentes. Esses dois pontos já anunciavam a tragédia e comprovam a política cruel da Samarco, Vale S.A. e dos órgãos responsáveis pela licença do projeto.
A Vale S.A. é uma empresa amplamente conhecia por movimentos sociais, comunidades, sindicatos, acadêmicos, organizações não governamentais e demais segmentos sociais, por seu constante desprezo aos direitos socioambientais. O que mais esta tragédia nos evidencia é o desrespeito a questões fundamentais, como a segurança, tanto dos seus trabalhadores quanto das comunidades próximas, frente à crescente intensidade da extração mineral e à busca desenfreada pelo lucro das grandes mineradoras.
No momento atual, em que está em jogo a aprovação de um Novo Código Mineral para o país, que permitirá o avanço ainda maior da mineração em território nacional, deve-se considerar as chances reais do crescimento em escala e números do cenário de mortes, desrespeito de direitos, apropriação ilegal de terras, contaminação de mananciais de água e tragédias como a ocorrida ontem.
Em Minas Gerais está para ser votado o Projeto de Lei nº 2.946/2015, de autoria do atual governador Fernando Pimentel (PT), que fragiliza ainda mais o licenciamento ambiental no estado. O referido projeto permitirá reduzir o tempo para a concessão do licenciamento ambiental no estado, fato que beneficiará empreendimentos considerados estratégicos pelo governo, ampliando ainda mais a insegurança jurídica, os danos ambientais e os conflitos sociais associados a grandes projetos.
A tragédia de ontem mais uma vez nos alerta para o constante impacto socioambiental da mineração. Esse desastre pede de forma urgente um debate público sobre a mineração em grande escala no país e os mecanismos de responsabilização das empresas. A política das mineradoras para com os trabalhadores e as comunidades é a mais perversa possível. Essas empresas lucram bilhões todos os anos e investem muito pouco em segurança, nos trabalhadores e nas cidades.
Várias são as denúncias de irregularidades na construção e ampliação de barragens de rejeitos, citando-se a título de exemplo as irregularidades estruturais nas obras que envolvem a barragem da mina Casa de Pedra em Congonhas/MG, da Companhia Siderúrgica Nacional, bem como as ilegalidades no processo de outorga referente à construção da barragem de rejeitos do sistema Minas-Rio, a ser instalada entre os municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro, de responsabilidade da mineradora Anglo American.
Para nós da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A. o que ocorreu no distrito de Bento Rodrigues não é um caso isolado e sim mais uma tragédia do setor. Grandes empresas como a Vale S.A. possuem a prática de terceirizar suas operações ou criar joint-ventures escondendo seu nome e omitindo compromissos e responsabilidades. Não podemos deixar que os responsáveis pela tragédia saiam impunes.
Exigimos investigação e punição cível, ambiental e criminal das empresas Samarco, Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda, responsabilizando-se, também, seus dirigentes de forma pessoal, além de reparação integral e indenização à população de Bento Rodrigues.
Nós da Articulação Internacional enviamos toda a solidariedade à população de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Mariana e região.
Não podemos permitir nem mais uma morte!
BASTA!
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A
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Fernando Furtado, deputado estadual maranhense pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), foi o vencedor do prêmio “Racista do Ano" de 2015, promovido pela Survival International.
Furtado foi premiado pelos comentários feitos num discurso em julho, em que afirmou que se deveria deixar os indígenas da Amazônia morrerem de fome. Ele também os chamou de "um bando de viadinho”. Depois de causar indignação no Brasil, Furtado foi forçado a emitir uma retratação formal.
Em discurso numa reunião com madeireiros e fazendeiros, Furtado referiu-se aos indígenas brasileiros nos seguintes termos: “Índio diz que não sabe plantar arroz. Então morre de fome, desgraça, é a melhor coisa que tem. Porque não sabem nem trabalhar”.
O discurso foi feito durante uma audiência pública, na qual o deputado compareceu a convite da Associação dos Produtores Rurais do município de São João do Caru, próximo à fronteira com o território indígena dos Awá, numa área de floresta rara pré-amazônica. Inúmeros incêndios iniciados por madeireiros ainda ardem furiosamente nesta área, ameaçando as vidas de centenas de indígenas da tribo Awá. O território também inclui um grupo de indígenas isolados, considerado um dos povos mais vulneráveis do planeta.
Diante da gravidade das declarações de Furtado e do contexto no qual foram feitas, a Survival defende que sejam consideradas como incitamento ao ódio racial. Existe um ressentimento generalizado contra as populações indígenas na região após uma operação governamental para expulsar madeireiros de um território dos Awá, em seguida a uma campanha de grande visibilidade promovida pela Survival. É muito provável que esses sentimentos façam parte da motivação por trás dos ataques incendiários contra a população local dos Awá.
Este é o segundo ano consecutivo em que um brasileiro recebeu o notório prêmio da Survival International. O político brasileiro Luis Carlos Heinze, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, foi nomeado Racista do Ano de 2014 por declarar que “o governo... está aninhado com quilombolas, índios, gays e lésbicas, tudo o que não presta”.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Essas observações repugnantes indicam a extensão do racismo contra os povos indígenas entre algumas das pessoas mais poderosas na sociedade brasileira. É importante que as pessoas dentro e fora do Brasil estejam cientes da prevalência dessas atitudes, porque elas estão por trás dos violentos ataques genocidas que as tribos brasileiras enfrentam hoje. Foi por isso que decidimos nomear Furtado como o Racista do Ano de 2015”.
Leia sobre esta história na página da Survival na internet: http://www.survivalinternational.org/ultimas-noticias/11069
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Camponês do Acampamento Paulo Justino é assassinado!
Camponeses do Acampamento Paulo Justino, em Alto Paraíso, comunicaram a sede da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) que o acampado Francimar de Souza foi assassinado no dia 11 de dezembro de 2015, possivelmente por pistoleiros dos latifundiários Caio Brito e Antônio Faitaroni. Francimar tinha apenas 21 anos e foi morto por tiros de arma de fogo e facadas.
Recentemente, pistoleiros de Caio Brito / Antônio Faitaroni atacaram o funcionário de um fazendeiro vizinho que trabalhava na divisa com a fazenda Santo Antônio. Provavelmente, os pistoleiros pensaram que ele era um camponês e o agrediram brutalmente. Ele foi encontrado por um companheiro de trabalho que saiu em sua procura. A vítima não conseguia nem ficar de pé e teve que ser socorrida num carro. Segundo informações dos acampados, o funcionário está internado num hospital público na capital Porto Velho.
Histórico de violência do latifúndio e pistoleiros, com a conivência da polícia
No dia 1º de novembro, 25 famílias ocuparam a fazenda Santo Antônio (antiga fazenda Pedra Bonita), situada na Gleba 6 de Julho, Projeto de Assentamento Santa Cruz, no município de Alto Paraíso, de cerca de 2000 alqueires. O mandado de “Interdito Proibitório” expedido contra os trabalhadores tem como autor Antônio Carlos Faitaroni, mas os acampados suspeitam que ele seja apenas um laranja de Caio Brito, que se dizia o dono da área.
É muito comum esta situação nebulosa quanto à definição dos proprietários dos latifúndios, especialmente na região amazônica. Antônio Faitaroni tem dito que não vai perder a fazenda porque tem 36 homens lá, e que busca mais caso aconteça algo com eles. Ele manda recados aos líderes, que na verdade, são ameaças: “são novos, é melhor desistirem”.
No dia 4 de novembro, os acampados foram covardemente agredidos e despejados por um bando de 8 pistoleiros fortemente armados. Nos dias seguintes, os pistoleiros atacaram camponeses vizinhos do acampamento, invadindo casas, abordando na estrada, roubando e ameaçando de morte quem não contasse onde as famílias acamparam depois de serem despejadas por eles. Roubaram R$ 200 de um camponês que vende picolé nas casas, quando ele passou em frente à fazenda. Outro camponês abandonou o sítio depois que sua casa foi invadida duas vezes, com medo das ameaças. Um delegado de Ariquemes afirmou para um morador que a polícia estava atuando na área. Mas até agora nenhum pistoleiro foi preso.
Desde então, as famílias estão acampadas no lote de um camponês do Assentamento Terra Prometida, mas não desistiram da luta pelo sagrado direito a terra. Esta área já foi liderada pelo casal Tonha e Serafim, assassinados por pistoleiros a mando de latifundiários em 2003, quando voltavam de uma reunião no Incra em Ariquemes.
No dia 23 de novembro, por volta das 19 horas, dois camponeses sofreram tentativa de homicídio quando passavam na estrada C 60, dentro da Área Terra Prometida, indo para o Acamamento Paulo Justino. Dois homens armados mandaram-nos parar, eles não obedeceram e saíram em alta velocidade, quando ouviram dois disparos em direção a eles. Felizmente, nenhum tiro os acertou.
Fonte: Liga dos Camponeses Pobres.
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Na edição desta sexta-feira (27), os jornais noticiam até 3.500 demissões de metalúrgicos em um único estaleiro (Brasfels). O estaleiro avisa que vai parar obras de quatro sondas para o pré-sal.
O próprio governo divulgou estudo recente apontando que diminuição dos investimentos da Petrobrás, de US$ 37,1 bilhões em 2014 para US$ 25 bilhões este ano, deve tirar dois pontos percentuais do PIB e manter o país mergulhado na recessão.
Também nesta sexta-feira, no Rio, foi lançado documento que propõe a retomada do emprego, dos investimentos e o fortalecimento do papel do Estado para superação da crise, assinado por senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ), além dos deputados Jandira Feghali (PCdoB) e Paulo Ramos (PSOL-RJ). Além destes, subscrevem o manifesto os economistas Carlos Lessa, Laura Tavares e Marcio Pochmann, entre outros.
Nesse contexto, vale observar o horizonte sombrio para a indústria brasileira, já em crise, após décadas de liberalização financeira e com o recente corte das encomendas da Petrobrás. Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi) o Brasil segue perdendo posições no ranking dos maiores exportadores mundiais de bens manufaturados: era o 29º em 2012, o 30º em 2013 e o 32º em 2014, segundo dados divulgados pela OMC.
“Em termos de exportações mundiais de manufaturados, o Brasil trilha uma rota de progressivo encolhimento no cenário mundial. Somando as vendas externas de bens primários às de produtos manufaturados, isto é, considerando-se as exportações totais, o Brasil despencou três posições na passagem de 2013 para 2014, do 22º lugar para o 25º”, contabiliza o instituto, acrescentando que a ultrapassagem se deu por economias muito menores que a brasileira: Suíça, Malásia e Tailândia.
Enquanto isso, nossas taxas de juros seguem liderando o ranking mundial, estimulando o rentismo, em detrimento do investimento produtivo. “Em 1985 o preço do investimento do Brasil, equivalente a 0,28 do preço do PIB dos EUA, era um dos menores dentre amplo leque de países selecionados (era o 43º entre 50 países), ficando só um pouco à frente da China e África do Sul. Em 2000, o preço do investimento do Brasil estava em 0,47, ocupando o 37º lugar entre 54 países. O indicador era maior do que o da China, Índia e Rússia e África do Sul, mas inferior ao de todos os integrantes do G7, bem como dos países da Europa Ocidental e Setentrional e outros em desenvolvimento”, compara o Iedi.
Em pleno século 21, a situação se agravou. Em 2011, o preço do investimento atingiu 1,27, patamar só superado por sete países (Suíça, Noruega, Austrália, Honduras, Suécia, Costa Rica, Japão). Assim, os países dos BRICS e a quase totalidade dos demais países emergentes, além de muitos países industrializados como EUA, Canadá e boa parte da Europa, incluindo os integrantes europeus do G7, ficaram mais baratos para investir do que o Brasil.
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Alunos da Normal Rural de Ayotzinapa foram vítimas de brutalidade policial que deixou um saldo de ao menos 18 estudantes hospitalizados, alguns deles em estado grave. Além disso, 13 estudantes foram detidos e posteriormente levados à instalações da Comissão Estatal de Defesa dos Direitos Humanos (CODDEHUM), na cidade de Chilpancingo, para depois serem liberados.
Na tarde do dia 11 de novembro, em torno das 16h, ao concluir uma atividade, oito ônibus com aproximadamente 150 estudantes voltavam para a Escola Normal Rural de Ayotzinapa quando foram interceptados por elementos de diferentes corporações policiais federais e estaduais, assim como elementos do Exército mexicano, em trecho da estrada que liga Chilpancingo e Tixtla.
Os elementos das diferentes corporações cometerem abusos desumanos aos estudantes. Cinco normalistas foram escolhidos pelas autoridades e acabaram obrigados a tirar suas calças, recebendo em troca palavras obscenas dos agentes do Estado mexicano que ainda os ameaçaram de tortura. Outros estudantes foram golpeados na cabeça.
“Há um companheiro que sofreu uma fratura na perna, a outro destruíram toda a parte dos lábios com uma bofetada na boca, outros companheiros foram queimados nas costas com cigarros pela patrulha e em mim amarraram um cachecol no pescoço com o qual iam me enforcando”, denunciou um dos estudantes detidos, uma vez posto em liberdade.
Segundo os estudantes, houve três momentos de ataques. “Primeiro atacam aos ônibus que vinham atrás, passando o túnel; posteriormente perto de uma construção nos atacam novamente, nos param, atiram gás lacrimogêneo e batem. Os ônibus que iam mais adiante foram agredidos pela Polícia Federal que vinha de frente, no sentido de Tixtla para Chilpancingo. A polícia estadual de Guerrero, depois do primeiro ataque no túnel, deteve aproximadamente 20 estudantes que não eram os 13 que fomos levados à CODDEHUM. Ainda estamos procurando-os. Pra onde os levaram? Eles foram soltos ou o quê?”, questiona o estudante.
Ao redor da meia noite, os 20 estudantes desaparecidos já haviam sido localizados.
Acompanhe testemunho de estudante da Normal Rural de Ayotzinapa depois do ataque policial sofrido neste 11 de Novembro de 2015 em Tixtla, Guerrero, México.
https://www.youtube.com/watch?v=FWoaFqa3u7o
Para ler a nota publicada no original, entre aqui:
Guerrero, México, 11 de Novembro de 2015.