- Detalhes
- Andrea
O novo plano de negócios e gestão da Petrobrás para 2015-2015, além de reduzir em 37% a projeção de investimentos do plano anterior, com uma consequente redução da meta de produção em 33,3%, amplia a meta de venda da ativos da companhia, com uma previsão de US$ 42,6 bilhões. O presidente da AEPET, Felipe Coutinho, foi enfático em criticar a decisão:
“Em relação ao desinvestimento, salvo casos excepcionais, como algumas unidades no exterior, não concordo com a alienação dos ativos e a desintegração produtiva. A capacidade de geração de caixa e de lidar com as flutuações de mercado é proporcional à integração produtiva da companhia. Não é razoável que por uma questão conjuntural a Petrobrás venda ativos, se desintegre e se fragilize perante os riscos inerentes ao setor. Existem alternativas de financiamento, no mercado interno e na China, por exemplo, o fluxo de caixa pode ser assegurado por política de preços adequada e alguns investimentos podem ser postergados para lidar com questões financeiras conjunturais”, concluiu Coutinho.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), também lançou uma nota de repúdio à política de desinvestimento, afirmando que “após a fracassada estratégia do governo FHC de pulverização, fatiamento e abandono da Petrobras, cuja finalidade era a sua privatização, o governo Lula formulou uma nova estratégia, reconstruindo a Petrobrás. A empresa expandiu exponencialmente sua taxa de investimentos, reassumiu o papel de integração da cadeia de energia, ampliou sua atuação em novos setores de energia sustentável, assumiu uma posição de grande player internacional por meio da realização de investimentos em vários mercados internacionais e se tornou, nos últimos anos, o maior símbolo global de sucesso tecnológico e de inovação com a descoberta do pré-sal. Na crise internacional de 2008, ao lado dos bancos públicos, realizou um papel central na política anticíclica elaborada pelo governo federal que impediu uma recessão ainda mais grave da economia brasileira naquele momento”.
A nota segue dizendo: “No entanto, apenas seis anos depois, ainda sob a tutela de um governo do PT, a nova gestão da Petrobras retoma a fadada estratégia do governo tucano. O projeto de recuperação proposta pela nova gestão é nada mais, nada menos, que a retomada, talvez mais intensa, do projeto tucano de fatiamento, diminuição e pulverização da Petrobras. A resposta para a crise da Lava-Jato e do mal resultado observado em 2014 atende a uma antiga demanda dos mercados de capitais, representados pelos acionistas minoritários da empresa e pelos segmentos conservadores da sociedade brasileira. A opção é desinvestir brutalmente, abrir mão de setores não lucrativos e reduzir fortemente a atuação em segmentos que não estejam envolvidos com a área de exploração e produção.
É simbólico nesse processo o total desconhecimento da nova gestão que impõe impactos deletérios sobre o emprego e as economias locais. A expectativa é que, com essa nova estratégia, a Petrobras retome a confiança dos mercados e recupere sua trajetória de lucro. Ao mesmo tempo, ignoram-se todos os impactos sociais em várias regiões do país e o papel fundamental que a empresa possui a fim de impulsionar vários outros segmentos da indústria”, conclui a nota da FUP.
Por Alex Prado, da AEPET.
- Detalhes
- Andrea
As companhias estatais Petróleos da Venezuela (Pdvsa) e Rosneft de Rússia chegaram a um acordo para criar uma empresa para o desenvolvimento de infraestruturas para os setores do petróleo e gás, em anúncio feito nesta segunda-feira.
"O presidente da Pdvsa, Eulógio Del Pino e o seu homólogo da Rosneft, Igor Sechin, assinaram diversos acordos, entre os quais um Plano Estratégico de Investimentos em Petróleo e Gás que estabelece os princípios para a constituição de uma empresa dedicada à construção e operação de infraestruturas para a produção de gás natural", diz um comunicado da Pdvsa.
O documento explica que ambas empresas vão "desenvolver uma nova infraestrutura para o melhoramento" de empresas da Faixa Petrolífera de Orinoco e executar um projeto de expansão para produzir 145 mil barris diários de petróleo extrapesado.
O projeto deverá estar concluído até ao primeiro trimestre de 2016 e ambas as empresas vão perfurar conjuntamente jazidas de petróleo e oferecer serviços petrolíferos e de engenharia para outras empresas do setor.
Segundo a Pdvsa, os acordos foram assinados em São Petersburgo, na quinta-feira passada. O documento não cita os valores do investimento.
Fonte: Agência Brasil.
- Detalhes
- Andrea
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro manifesta seu repúdio às declarações do prefeito Eduardo Paes publicadas na edição desta quinta-feira (14) do jornal O GLOBO, na reportagem “Apesar de indenizações milionárias, prefeitura não consegue acabar com a Vila Autódromo”.
A forma como o chefe do Poder Executivo municipal se refere a esta Defensoria – por ele tratada como “bando” – diz muito sobre o modo com o qual a prefeitura tem lidado com a grave questão da falta de moradia. Exemplo recente foi a retirada de famílias em área da Avenida Comandante Guaranys, na Cidade de Deus, promovida à revelia de decisão judicial que assegurava a permanência dos moradores.
No caso em pauta – a Vila Autódromo – a Defensoria Pública do Rio de Janeiro esclarece que não é a responsável pelas “indenizações milionárias” pagas por imóveis construídos à beira d’água ou no caminho das vias públicas. Este órgão tem a atribuição de assegurar a defesa de cidadãos pobres, portanto, incapazes de erguer construções como as que foram mostradas pela reportagem.
A Vila Autódromo é um lugar ocupado por dezenas de famílias carentes com o respaldo do Poder Público constituído. Na década de 1990, o estado do Rio de Janeiro concedeu aos moradores o Direito Real de Uso por 99 anos, visando à urbanização e à regularização. Em 2005, a Câmara Municipal ( Lei 74/2005) reconheceu a Vila como Área de Especial Interesse Social para fins de moradia popular.
A Defensoria Pública atua em defesa da comunidade desde 1993, quando a Prefeitura ajuizou ação para remoção dos ocupantes da faixa marginal da Lagoa de Jacarepaguá, uma vez que os réus são, em sua maioria, de comprovada e reconhecida pobreza.
A sentença, que ainda não transitou em julgado, com recurso pendente interposto pelos moradores da beira da lagoa, fixou como área de proteção 25 metros, impondo ao município que faça a recuperação ambiental e reassente as famílias carentes, sem que houvesse qualquer menção à indenização.
A outra atuação da Defensoria Pública, englobando o grosso contingente de moradores carentes, se deu por meio de Ação Civil Pública contra a Licença de Demolição conferida ao Consórcio Rio Mais, já que o município, em resposta oficial a uma Ação Cautelar, afirmou que a Vila Autódromo não seria atingida pelas obras do Parque Olímpico.
Mesmo com liminar contrária às demolições, a pressão sobre a comunidade prosseguiu, o que fez com que das 500 famílias residentes no local restem apenas 200. Como os moradores da Vila Autódromo, principalmente os mais pobres, não têm o interesse de sair do local, pois as indenizações oferecidas são insuficientes para adquirir outra moradia, a prefeitura decidiu desapropriar cerca de 50 lotes.
No entanto, como existe legislação municipal específica conferindo destinação social, os decretos de desapropriação estão sendo impugnados na Justiça pela Defensoria Pública.
Por fim, esta Defensoria reitera sua disposição para o diálogo e tem esperança de que também seja esta a via escolhida pelo prefeito, que na mesma reportagem admite a possibilidade de permanência das famílias carentes e o início do desejado projeto de reurbanização. Mais que uma decisão política, seria uma demonstração de responsabilidade social.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2015.
André Castro, Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Defensoria Pública RJ.
- Detalhes
- Andrea
De 28 de maio a 10 de junho, o Caixa Belas Artes exibe 27 filmes independentes produzidos nos anos 1980 e 1990, além de promover mesas de debate e lançamento de livro-catálogo sobre cinema, sexualidade e política .
A CAIXA Cultural São Paulo apresenta, entre 28 de maio e 10 de junho, uma mostra para cinéfilos além do lado B: é o New Queer Cinema (NQC). Serão exibidos 27 filmes de língua inglesa dos anos 1980 a 1990 sobre formas alternativas de sexualidade, além de quatro títulos nacionais lançados entre 2013 e 2014. Ao todo, são 14 longas, 4 médias e 9 curtas. Para a pré-estreia do evento, em 27 de maio, às 21h, é previsto um bate-papo com os diretores Marcelo Caetano e Breno Baptista, seguido de exibição dos filmes “Na Sua Companhia” e “O Animal Sonhado” (pré-estreia). As exibições acontecem no Caixa Belas Artes.
Com curadoria de Denilson Lopes e Mateus Nagime, a mostra NQC também promove debates com os realizadores: em 28 de maio, “O New Queer Cinema no Brasil – Abordagens e Influências”, e, em 4 de junho, “Filmes Gays e Queer: o Desafio de Programar e a Relação com o Público”. Ao lado dos curadores, o produtor e idealizador do Cineclube LGBT, Aleques Eiterer, vai mediar as mesas com os cineastas Marcelo Caetano (“Na Sua Companhia”), Breno Baptista (“Animal Sonhado”), a diretora-adjunta do Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo, Beth Sá Freire, e o programador da Cinemateca Brasileira, Sérgio Silva.
“O objetivo da mostra é reavaliar esse intervalo de 25 anos, a relevância e o impacto do New Queer Cinema e o que ele representa na sociedade contemporânea com novos debates e questões. Alguns filmes raros – especialmente curtas seminais da época – não tiveram sessões públicas no país. Não apenas celebraremos e discutiremos os filmes produzidos nos Estados Unidos e no Reino Unido entre as décadas de 1980 e 1990, com fatos específicos histórica e politicamente, mas, também, propomos pensar o que significa os poucos representados filmes queer brasileiros contemporâneos”, explica Nagime.
Durante a mostra também será lançado um livro-catálogo sobre New Queer Cinema e seus antecedentes cinematográficos, políticos e acadêmicos. O material impresso contemplará traduções de textos relevantes sobre o tema, fotos, sinopses e fichas técnicas dos filmes selecionados pela mostra, além de artigos inéditos de pesquisadores, críticos e artistas que trabalham com questões relacionadas a cinema e sexualidade.
"Rever estes filmes é pensar como a questão das dissidências sexuais pode se colocar além das hetero e homonormatividades, ou seja, para além de padrões aceitáveis de sexualidades e afetos tanto entre heterossexuais quanto homossexuais. Este é um momento particularmente especial em que a produção cinematográfica brasileira, especialmente por meio de uma nova geração, parece estar mais sensível a esta discussão, bem como a necessidade de criar pontes de diálogo ou acentuar os confrontos de forma criativa", complementa Denilson Lopes.
Sobre o New Queer Cinema
Na virada dos anos 80 para os anos 90, uma nova geração de cineastas norte-americanos e britânicos produziram filmes que desafiavam as normas politicamente corretas com as quais Hollywood e a televisão norte-americana tratavam os homossexuais, na tentativa de se criar discussões sobre assimilação e tolerância de gêneros pela mídia e pela sociedade. Os jovens cineastas independentes estavam revoltados com a falta de ações políticas do governo diante da crise da Aids. Com a proposta de transgredir os padrões e desafiar a lei e a historiografia da época, nascia o movimento New Queer Cinema, termo criado pela crítica e feminista americana B. Ruby Rich, segundo o qual cineastas valorizavam personagens e histórias com formas alternativas de sexualidade. Os filmes exibidos durante esse período foram revelados nos principais festivais de cinema, com recepção calorosa no circuito, e ainda hoje repercutem influenciando a produção cinematográfica atual, inclusive a brasileira.
PROGRAMAÇÃO
Quarta, 27/5 - 21h (Abertura)
Na Sua Companhia (2012, 22 min), de Marcelo Caetano
O Animal Sonhado (2015, 79 min), de Breno Baptista, Luciana Vieira, Rodrigo Fernandes, Samuel Brasileiro, Ticiana Augusto Lima e Victor Costa Lopes
Classificação indicativa: 18 anos
Quinta, 28/5 - 16h
Tongues Untied (1989, 55 min), de Marlon Riggs
Seams (1993, 29 min), de Karim Aïnouz
Classificação indicativa: 14 anos
Quinta, 28/5 - 18h30 - Debate 1: O New Queer Cinema no Brasil. Abordagens e Influências**
Mediação: Denilson Lopes (curador da mostra)
Marcelo Caetano (diretor do filme “Na Sua Companhia” e pesquisador)
Breno Baptista (diretor do filme “O Animal Sonhado”)
Sexta, 29/5 - 16h
Tatuagem (2013, 110 min), de Hilton Lacerda
Classificação indicativa: 16 anos
Sexta, 29/5 - 18h30
Garotos de Programa / My Own Private Idaho (1991, 104 min), de Gus Van Sant
Classificação indicativa: 18 anos
Sábado, 30/5 - 16h
This is Not an AIDS Advertisement (1987, 14 min), de Isaac Julien
O Animal Sonhado (2015, 79 min), de Breno Baptista, Luciana Vieira, Rodrigo Fernandes, Samuel Brasileiro, Ticiana Augusto Lima, Victor Costa Lopes
Classificação indicativa: 18 anos
Sábado, 30/5 - 18h30
It’s a Sin (1987, 5 min), de Derek Jarman
Eduardo II / Edward II (1991, 87 min), de Derek Jarman
Classificação indicativa: 16 anos
Sábado, 30/5 - 23h30
The Queen is Dead (1986, 13 min), de Derek Jarman
Batguano (2014, 74 min), de Tavinho Teixeira
Classificação indicativa: 18 anos
Domingo, 31/5 - 16h
The Dead Boys’ Club (1992, 26 min), de Mark Christopher
Doce Amianto (2013, 70 min), de Guto Parente, Uirá dos Reis
Classificação indicativa: 16 anos
Domingo, 31/5 - 18h30
Tongues Untied (1989, 55 min), de Marlon Riggs
Seams (1993, 29 min), de Karim Ainouz
Classificação indicativa: 14 anos
Segunda, 1º/6 - 16h
Garotos de Programa / My Own Private Idaho (1991, 104 min), de Gus Van Sant
Classificação indicativa: 18 anos
Segunda, 1º/6 - 18h30
Tatuagem (2013, 110 min), de Hilton Lacerda
Classificação indicativa: 16 anos
Terça, 2/6 - 16h
It’s a Sin (1987, 5 min), de Derek Jarman
Eduardo II / Edward II (1991, 87 min), de Derek Jarman
Classificação indicativa: 16 anos
Terça, 2/6 - 18h30
The Queen is Dead (1986, 13 min), de Derek Jarman
Batguano (2014, 74 min), de Tavinho Teixeira
Classificação indicativa: 18 anos
Quarta, 3/6 - 16h
Fast Trip, Long Drop (1994, 54 min), de Gregg Bordowitz
Looking for Langston (1989, 45 min), de Isaac Julien
Classificação indicativa: 14 anos
Quarta, 3/6 - 18h30
The Dead Boys’ Club (1992, 26 min), de Mark Christopher
Doce Amianto (2013, 70 min), de Guto Parente, Uirá dos Reis
Classificação indicativa: 16 anos
Quinta, 4/6 - 16h
The Watermelon Woman (1991, 90 min), de Cheryl Dunye
Classificação indicativa: 12 anos
Quinta, 4/6 - 18h30 - Debate 2: Filmes Gays e Queer: o Desafio de Programar e a Relação com o Público**
Mediação: Mateus Nagime (curador da mostra) e Aleques Eiterer (produtor da mostra, idealizador e curador do Cineclube LGBT e realizador)
Beth Sá Freire (diretora-adjunta do Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo)
Sérgio Silva (programador da Cinemateca Brasileira / realizador)
Sexta, 5/6 - 16h
Urinal / Pissoir (1989, 100 min), de John Greyson
Classificação indicativa: 18 anos
Sexta, 5/6 - 18h30
Nation (1992, 1 min), de Tom Kalin
Swoon – Colapso do Desejo / Swoon (1992, 93 min), de Tom Kalin
Classificação indicativa: 18 anos
Sábado, 6/6 - 16h
The Living End / The Living End (1992, 92 min), de Gregg Araki
Classificação indicativa: 18 anos
Sábado, 6/6 - 18h30
Doctors, Liars & Women / Doctors, Liars & Women: AIDS Activists Say No To Cosmo (1988, 23 min), de Jean Carlomusto e Maria Maggenti
The Making of Monsters (1991, 35 min), de John Greyson
Classificação indicativa: 12 anos
Sábado, 6/6 - 23h30
Na Sua Companhia (2012, 22 min), de Marcelo Caetano
No Skin Off My Ass (1991, 73 min), de Bruce LaBruce
Classificação indicativa: 18 anos
Domingo, 7/6 - 16h
Estudo em Vermelho (2013, 16 min), de Chico Lacerda
Veneno / Poison (1991, 85 min), de Todd Haynes
Classificação indicativa: 18 anos
Domingo, 7/6 - 18h30
Paciência Zero / Zero Patience (1993, 97 min), de John Greyson
Classificação indicativa: 14 anos
Segunda, 8/6 - 16h
The Living End / The Living End (1992, 92 min), de Gregg Araki
Classificação indicativa: 18 anos
Segunda, 8/6 - 18h30
Young Soul Rebels (1991, 105 min), de Isaac Julien
Classificação indicativa: 16 anos
Terça, 9/6 - 16h
Estudo em Vermelho (2013, 16 min), de Chico Lacerda
Veneno / Poison (1991, 85 min), de Todd Haynes
Classificação indicativa: 16 anos
Terça, 9/6 - 18h30
Urinal / Pissoir (1989, 100 min), de John Greyson
Classificação indicativa: 18 anos
Quarta, 10/6 - 16h
Young Soul Rebels (1991, 105 min), de Isaac Julien
Classificação indicativa: 18 anos
Quarta, 10/6 - 18h30
Paciência Zero / Zero Patience (1993, 97 min), de John Greyson
Classificação indicativa: 14 anos
Serviço:
“New Queer Cinema – Cinema, Sexualidade e Política”
Data: 28 de maio a 10 de junho de 2015
Abertura: 27 de maio de 2015, às 21h*
Horário: consultar programação
Local: Caixa Belas Artes
Endereço: Rua da Consolação, 2423 – Consolação – São Paulo (SP)
Entrada: R$12 (inteira) e R$ 6 (meia)
Vantagens para clientes da CAIXA: 50% de desconto na compra do ingresso com cartões da Caixa
Capacidade: 141 lugares
Classificação etária: consultar programação
Patrocínio: Caixa Econômica Federal
newqueercinema.com.br
facebook.com/CaixaCulturalSaoPaulo/Events
*Os ingressos da sessão de abertura, em 27/5, serão gratuitos e devem ser retirados na bilheteria do cinema no dia da sessão.
**Os debates dos dias 28/5 e 4/6 têm entrada gratuita, com capacidade da sala para 141 pessoas. Os ingressos devem ser retirados uma hora antes do início.
- Detalhes
- Andrea
Se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país. Nos últimos 15 anos, mais de 37 mil unidades encerraram as atividades.
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, já dizia Paulo Freire em uma de suas mais famosas citações.
Todavia, o cruzamento de dados disponíveis pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos mostra que a educação no campo corre no sentido contrário.
Apenas em 2014, mais 4.084 escolas do campo fecharam suas portas. Se pegarmos os últimos 15 anos, essa quantidade salta para mais de 37 mil unidades educacionais a menos no meio rural.
Se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país.
Dentre as regiões mais afetadas, norte e nordeste lideram o ranking. Só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia. O Maranhão aparece no segundo lugar, com 407 fechadas, seguido pelo Piauí com 377.
Há tempo que estes números preocupam entidades e movimentos sociais ligados ao campo e à educação, ainda mais pelo fato dos municípios mais pobres serem os mais afetados.
Para Clarice Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB), “esses números revelam o fracasso da atual política de educação no campo”.
Para ela, os instrumentos criados precisam ser revistos para que se alcance o resultado esperado. “Se por um lado existe um esforço do governo federal em ampliar o transporte escolar rural, por outro, esse esforço não é o mesmo para evitar o fechamento das escolas”, exemplifica.
“Não faz sentido pensarmos em transporte sem alunos. Ou seja, é um conjunto de critérios que demonstram as falhas das atuais políticas educacionais", ressalta Santos.
Já para Erivan Hilário, do setor de educação do MST, o fechamento destas escolas representa um atentado à educação, um direito historicamente conquistado.
"O fechamento das escolas no campo não pode ser entendido somente pelo viés da educação. O que está em jogo é a opção do governo por um modelo de desenvolvimento para o campo, que é o agronegócio”, aponta.
Segundo Erivan, a situação que vivemos “não está isolada desta opção, porque o agronegócio pensa num campo sem gente, sem cultura e, portanto, um campo sem educação e sem escola”.
Ele observa que ao mesmo tempo em que há fechamento sistematizado das escolas no campo, o número de construções de novas unidades educacionais nos centros urbanos têm crescido.
“Esse é um dado importante de ser analisado. O fechamento das escolas do campo contribui para o êxodo rural, além de consolidar o papel do agronegócio nessas regiões com a priorização dos lucros”, ressalta.
Além da falta de escolas, outro fenômeno observado é a chamada “nucleação”, quando várias unidades escolares são concentradas numa “escola polo”. Isso tende a minar cada vez mais a educação já cambaleante nestas regiões, dificultando o processo de aprendizagem e crescimento de crianças e jovens.
Empurra-empurra
A falta de investimento das prefeituras locais é apontada como um dos grandes motivos para o fechamento das escolas no campo.
As prefeituras, por sua vez, alegam que o número de alunos matriculados não é o suficiente para manter novas unidades educacionais. Porém, o fechamento dessas escolas atingiu cerca de 83 mil alunos em todo o país.
De acordo com Erivan, mesmo nas regiões onde existem vagas, sobra precariedade. Das 70.816 instituições na área rural registradas em 2013 (uma década antes eram 103.328), muitas delas continuam sem infraestrutura adequada, biblioteca, internet ou laboratório de ciências. Outro ponto de alerta é a falta de adequação do material didático.
Sem falar da adoção de conteúdos, práticas e atividades distantes do universo cotidiano e simbólico dos alunos camponeses, quilombolas ou ribeirinhos, bem como aponta Erivan.
Falta de fiscalização
Lançada em 2014, a Lei 12.960 tinha como objetivo mudar as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e um dos pontos previstos era justamente aumentar o grau de exigência para que uma escola fosse fechada, mas na prática não foi o que aconteceu.
Para o Sem Terra, o grande problema é a falta de fiscalização. “O MEC institui as portarias, as leis são sancionadas, mas, na prática, quem tem o poder de fechar as escolas é o município. Se o município alega falta de alunos e de verbas, as escolas acabam sendo fechadas, e políticas que poderiam impedir esse fato não são colocadas em prática”.
"Não faz sentindo investir na formação de professores se não tem escolas, por exemplo. Por isso, bato na tecla de que a questão central é a articulação política do governo com os municípios - que são os responsáveis diretos pelos fechamentos -, e também um pacote que contemple as demandas prioritários", diz Santos.
“Dentro desse contexto, eu vejo um cenário negativo, que só poderá ser revertido com muita luta, de quem acredita que a educação é a única maneira efetiva de construção social”, destaca Erivan.
Por Maura Silva, da página do MST.
- Detalhes
- Andrea
O recurso extraordinário interposto pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos contra o Acórdão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que confirmou a condenação de Rafael Braga Vieira em primeira instância pela suposta prática do crime de porte de material explosivo, finalmente começa a ser processado no Supremo Tribunal Federal.
Distribuído ao Ministro Luiz Fux, que agora passa a ser seu relator, o recurso dirigido à Suprema Corte, órgão competente para o julgamento em última instância de causas que versem sobre violações à Constituição Federal, o recurso pede o reconhecimento das afrontas a diversos postulados constitucionais na condenação injustamente imposta a Rafael, como os primados da legalidade, da lesividade, da dignidade da pessoa humana, da presunção de inocência, da proporcionalidade e da ampla defesa.
Desde sua prisão, que completou dois anos no último sábado (20 de junho), uma grande campanha pela liberdade de Rafael Braga Vieira tem mobilizado movimentos sociais, coletivos e pessoas em todo o Brasil contra esta absurda condenação.
A manutenção da condenação de Rafael, injusta e arbitrária, tem revelado muito mais do que um erro por parte dos desembargadores, mas a reafirmação de um padrão de criminalização, que encontra em jovens negros e pobres seu alvo preferencial. O Supremo Tribunal Federal tem a possibilidade de começar a reverter esse quadro.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2015.
Fonte: Instituto dos Defensores de Direitos Humanos.
- Detalhes
- Andrea
As regras impostas pela prefeitura de São Paulo para o uso do bilhete único tem sido uma catraca a mais na vida dos milhares de estudantes que utilizam o transporte público diariamente. No início do ano, foram inúmeros os problemas que os estudantes tiveram para adquirirem as cotas de passagem gratuita, para além das filas intermináveis. São muitos os relatos de estudantes que não conseguiram até hoje o passe estudantil ao qual têm direito, ainda que se encaixem nos critérios estabelecidos.
Agora, sem qualquer motivo justificável ou contato com a população, o direito de pagar meia passagem e o benefício das cotas tem sido negado. Isso simplesmente porque a prefeitura resolveu trocar todos os bilhetes estudantis fornecidos pela SPtrans por carteirinhas da UNE/UEE/UMES!
Quem tem sabe: enquanto não chega a carteirinha, os créditos dos bilhetes únicos de estudante ficam bloqueados para novos carregamentos e os estudantes são obrigados a pagar uma tarifa inteira!
O prefeito Haddad em um só ato obriga os estudantes a pagarem inteiramente a tarifa, enquanto esperam a nova carteirinha, e a se filiarem a uma entidade estudantil! Além disso, com o bilhete único sendo uma carteirinha de estudante anual, todo ano os estudantes terão que se submeter novamente a toda a burocracia da prefeitura para terem um novo cartão que permita utilizar o bilhete único de estudante.
Quando isso foi decido? Na reunião que a prefeitura realizou de portas fechadas com entidades estudantis em janeiro deste ano, como se elas representassem a população que estava nas ruas lutando contra a tarifa?
CHEGA DE CARTEIRINHA E BILHETE ÚNICO!
O TRANSPORTE SÓ VAI SER DIREITO QUANDO FOR TARIFA ZERO PRA GERAL!
Fonte: Passe Livre SP.
- Detalhes
- Andrea
Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. De 2010 a 2014, o orçamento anual do órgão caiu 85%.
Os cortes anunciados pela equipe econômica do governo federal no último dia 22/05, um contingenciamento de quase R$ 70 bilhões no orçamento da união para 2015, tendem a estagnar ainda mais o processo da Reforma Agrária no país.
Cerca de 53,3% dos recursos discricionários, ou seja, aqueles que são priorizados pela própria pasta, foram contingenciados. Esse montante resultou na redução de 49,4% nas dotações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para este ano.
Do montante autorizado em Lei, de pouco mais de R$ 3,5 bilhões, restaram apenas R$ 1,8 bilhão.
Esse valor será responsável pela manutenção dos programas já existentes, além do pagamento de dívidas adquiridas pelo próprio ministério. Isso significa que pouca ou nenhuma verba será destinada a novos projetos de interesse da Reforma Agrária.
Entre todas as pastas afetadas pelo contingenciamento, o MDA foi o 6º colocado em termos de corte proporcional.
Essa posição acompanha a tendência de queda nos gastos do governo federal com o Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra), órgão que executa a política de desapropriação de terras e assentamento de famílias.
Segundo dados do Portal da Transparência, o Incra recebeu R$ 1,408 bilhão em 2014. Este é o menor gasto desde 2005, quando o órgão recebeu R$ 1,3 bilhão.
A discrepância entre os dois orçamentos fica ainda maior quando se analisa o total gasto pelo governo federal em despesas diretas.
Desde o primeiro mandato da presidente Dilma, o Incra teve um corte de 75% em seu orçamento.
Para o integrante da coordenação nacional do MST, Alexandre Conceição, o programa neodesenvolvimentista apresentado pelo atual governo chegou ao seu limite.
“A presidenta Dilma já entrou pra história do Brasil como a pior presidenta do período recente para os trabalhadores rurais Sem Terra. O seu governo foi responsável por paralisar a Reforma Agrária, retomar as teses do Banco Mundial, que nos últimos quatro anos burocratizou os processos de desapropriações, fazendo com que menos de 15 mil famílias fossem assentadas em todo Brasil em 2014”, destaca.
Conceição vê com preocupação o corte feito ao MDA. Para ele, com o falta de recursos, o que já estava péssimo tende a piorar ainda mais.
“Com essa paralisia e agora com a tesoura do Ministério da Fazenda, não temos expectativas de melhora na disposição de terras para a Reforma Agrária. Com o corte de mais de 49% é economicamente inviável que o ministro Patrus Ananias cumpra com a promessa de assentar todas as famílias acampadas no Brasil, que hoje já são mais de 120 mil”, conclui.
Os recursos destinados ao Incra vêm sofrendo um declínio sistemático nos últimos anos. Em 2010, o orçamento anual do órgão foi de R$ 4 bilhões de reais, já em 2014 esse número caiu para R$ 1.395,551, 748. Uma sangria de 85% dos recursos.
Para o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, essa queda sistemática de verbas destinadas ao Incra está diretamente ligado à estagnação da Reforma Agrária em todo país.
“O orçamento é a expressão do poder político de cada grupo dentro do governo. Enquanto os rentistas ficam com R$ 1,356 trilhão, o MDA fica com apenas R$ 1,8 bilhão. Desta forma, a agricultura brasileira permanece caracterizada pelos monocultivos de exportação, enquanto a agricultura familiar, voltada para o mercado interno, permanece com a menor parte das terras”, destaca.
Ávila ressalta ainda que este modelo econômico e agrícola “permite a atual inflação de alimentos, que pressiona o índice geral de inflação, que de forma absurda, é usada como justificativa para aumentar ainda mais os juros, como um círculo vicioso que tira mais dinheiro da Reforma Agrária”.
O economista lembra que este corte significa a redução da metade do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Este orçamento já era pequeno, de R$ 3,6 bilhões, e agora foi reduzido a R$ 1,8 bilhão, o que representa 753 vezes menos do que a previsão de gastos neste ano com juros e amortizações da dívida pública federal, de R$ 1,356 trilhão. Este valor reservado à dívida não foi cortado em um centavo sequer, e está fora de qualquer discussão do governo ou dos grandes meios de comunicação”, afirma.
Impactos
O valor total do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões prevê uma redução significativa de verbas em ministérios fundamentais para o desenvolvimento do país como saúde, educação e agrário.
A redução de gastos tem por objetivo manter equilibradas as contas públicas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com o corte, o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse é o maior corte feito pelo governo Dilma. Em 2011, primeiro ano de mandato, o bloqueio foi de R$ 50 bilhões. Em 2012, esse valor subiu para R$ 55 bilhões. Já em 2013, o corte foi de R$ 38 bilhões, e em 2014, R$ 44 bilhões.
Para Rodrigo Ávila, o pacote apresentado pelo governo nada tem a ver com austeridade, mas sim com o corte de gastos sociais para destinar mais recursos aos grandes bancos e investidores, os principais beneficiários da dívida pública.
Ele afirma ainda que a dívida pública é o pano de fundo para justificar a edição de pacotes de austeridade fiscal e corte de direitos, e que a auditoria da dívida é o caminho para identificar as falácias do governo para impor essas medidas.
“A auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, porém, jamais foi realizada. Recentemente, o Equador decretou uma auditoria oficial da dívida, chamou a sociedade civil para participar, e assim mostrou diversas ilegalidades neste endividamento”, recorda.
Após esse episódio, o Equador conseguiu anular 70% da dívida externa com os bancos privados internacionais. “Ou seja, é possível enfrentar o setor financeiro, basta vontade política. Aqui no Brasil também foram constatados diversos e graves indícios de ilegalidades na dívida pública, muitos deles semelhantes aos do Equador. A recente Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida na Câmara dos Deputados identificou a influência dos bancos na definição das taxas de juros pelo Banco Central, dentre vários outros graves indícios de ilegalidades. Tudo isso deveria ser auditado, com a participação da sociedade civil”, finaliza.
Por Maura Silva, do MST.
- Detalhes
- Andrea
A afirmação é do vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, que está licenciado do cargo, durante audiência pública promovida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ) na manhã desta terça-feira (23).
De acordo com Siqueira, somente em royalties o Brasil deixaria de arrecadar US$ 1,8 trilhão. Isto porque as fraudes na medição do petróleo extraído e nos custos de produção costumam ficar entre 30% e 50% do que é produzido, algo que não acontecerá se a Petrobrás continuar no controle. “O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a quem caberia a função de fiscalizar, já se mostrou omisso”, resumiu, acrescentando que a Petrobrás como operadora única garante também o domínio da tecnologia e incentiva a inovação, que garantiu prêmios e recordes à Companhia.
No mesmo evento, o diretor da AEPET Ronaldo Tedesco, também licenciado, destacou que é estratégico para o Brasil que o governo dite o ritmo da produção de petróleo, algo que somente a Petrobrás iria cumprir. Tedesco, que é conselheiro fiscal da Petros eleito pelos participantes, mostrou-se preocupado com as mudanças na governança da Companhia.
“Aparentemente, o presidente Bendine adotará estrutura semelhante à do BB, empresa que também presidiu. Se confirmado, o plano do novo gestor da Petrobrás estará a serviço do setor financeiro”, ponderou Tedesco, para quem segmentos importantes da Companhia, como Transpetro, Fronape e outros, estariam em risco de privatização.
Neste sentido, vale destacar a observação do anfitrião, deputado Paulo Ramos, para quem o Comperj “é o retorno da Petrobrás ao setor petroquímico”. Este retorno, segundo Ramos, estaria ameaçado com eventuais mudanças de planos e cortes em investimentos estratégicos.
O deputado enfatizou também a necessidade de angariar apoio popular. “Como conquistar a opinião pública? Este é o grande desafio”, disse, sugerindo uma panfletagem nas portas das Organizações Globo.
Estupro
Por sua vez, o ex-deputado federal Ricardo Maranhão (PSB-RJ), classificou como “desastrosa” a possibilidade de aprovação de algum dos três projetos de lei em tramitação no Congresso, todos eles prevendo a exclusão da Petrobrás como operadora única do pré-sal. “É um estupro à democracia o fato de ter sido aprovado regime de urgência para o projeto do senador José Serra (PSDB)”, um dos três citados com ameaça à Petrobrás.
Maranhão, que é conselheiro da AEPET, conclamou as correntes políticas progressistas a se unirem por uma causa que é suprapartidária: a defesa da soberania e da economia nacionais. Esta ação se daria em duas frentes prioritárias: a inclusão de pessoas competentes e patriotas para depor na Comissão de Minas e Energia e pelo fim do regime de urgência em tema tão delicado para o Brasil.
Já Francisco Soriano de Souza Nunes, também conselheiro da AEPET, sublinhou o que para ele são os verdadeiros objetivos da operação Lava Jato: a entrega do pré-sal e da engenharia nacional. “O inimigo é o mesmo que quer o petróleo da Venezuela. É preciso ser nacionalista e internacionalista ao mesmo tempo para defender nossos recursos naturais”, ponderou.
Por Rogério Lessa, da AEPET.
- Detalhes
- Raquel Rolnik
Está para ser efetuada, a qualquer momento, a remoção forçada de milhares de famílias que vivem na Izidora, ocupação situada em Belo Horizonte (MG). Em função da urgência da situação, está sendo divulgado por diversos setores sociais (militantes de Direitos Humanos, acadêmicos, movimentos de moradia, etc.) um manifesto (veja abaixo) pedindo que o governo do estado de Minas Gerais não realize o despejo e retome o processo de negociação.
Além de já ter visitado a ocupação, acompanho a situação dessas famílias há algum tempo e sei que muitas delas se encontram numa situação de verdadeira emergência habitacional. A área em questão – na qual se pretende realizar um conjunto do programa Minha Casa Minha Vida e outros projetos da prefeitura – é na realidade muito grande e por isso pode acomodar diversas iniciativas.
Dentre essas, poderiam muito bem ser incluídos projetos que incorporem e qualifiquem a permanência dessas famílias, ao mesmo tempo em que são realizadas as outras intervenções pretendidas. Assim, uma proposta de consolidação da ocupação – através de um processo de urbanização que conte com a devida assistência técnica – pode ser uma alternativa complementar às políticas que está sendo implementadas pela prefeitura. Tudo cabe.
Por fim, é sempre importante lembrar que, de acordo com diversos tratados e documentos internacionais sobre o direito à moradia adequada, a remoção forçada só pode ocorrer em situações excepcionais e como último recurso, sendo necessário antes que sejam esgotadas todas alternativas para se alcançar uma solução negociada e pacífica, construída com a participação de todos os envolvidos.
Leia abaixo o manifesto na íntegra e clique aqui para assiná-lo.
Manifesto em defesa do direito à moradia digna para as familias da Izidora (Granja Wernek), em Belo Horizonte
Para: Exmo. Sr. Fernando Pimentel – Governador do Estado de Minas Gerais
O governo do estado de Minas Gerais anunciou na tarde do último dia 19 de junho de 2015 que pretende despejar, sem alternativa de moradia digna, milhares de famílias que moram desde 2013 na região conhecida como Granja Wernek, Izidoro, ou simplesmente Izidora, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Somos fortemente contrários a essa decisão porque ela coloca em risco os seus moradores, nega o seu direito à cidade e à moradia digna, e fere a função social da terra e da propriedade.
Nós, abaixo-assinados, conclamamos o governo do estado de Minas Gerais a não realizar o despejo e a retomar o processo de negociação, de forma justa e transparente, para que uma solução negociada e pacífica possa ser construída com a participação de todos: prefeitura, estado, moradores, movimentos sociais e rede de apoiadores.
Retirado do blog da autora.
- Detalhes
- Andrea
Feto foi ‘guardado’ em bolsa plástica e trabalhadora só pôde ir ao médico após fechar o caixa.
O Ministério Público do Trabalho em Palmas (TO) pede na Justiça Trabalhista a condenação do Banco Itaú S.A. por prática de assédio moral organizacional no Estado do Tocantins. A multa pretendida é de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.
A investigação promovida pelo MPT-TO foi conduzida pela procuradora Mayla Mey Friedriszik Octaviano Alberti, que buscou, reiteradas vezes, a manifestação do Banco para defesa. Este, no entanto, manteve-se inerte durante todo o procedimento, sem apresentar os documentos solicitados, nem responder as notificações enviadas.
Para a procuradora Mayla Alberti, “os depoimentos colhidos são uníssonos e demonstram que a ré sobrecarrega seus funcionários com acúmulo de funções e carga excessiva de trabalho, muitas vezes não computando a integralidade das horas suplementares laboradas, contribuindo para um flagrante prejuízo à saúde física e mental dos obreiros.”
Entre as obrigações pretendidas na Ação Civil Pública (ACP), destacam-se o estabelecimento de metas compatíveis com a atividade laboral, a pausa remunerada para descanso, o pagamento de horas extras com correta anotação, o não acúmulo de funções e não perseguir bancários que prestaram depoimentos no Inquérito Civil.
Entenda o caso:
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Estado do Tocantins (SINTEC-TO), denunciou ao MPT-TO, trazendo informações sobre excesso de serviço na instituição bancária, o que estaria ocasionando problemas físicos e psicológicos em seus empregados.
Nesse ambiente laboral prejudicial à saúde, uma empregada do Banco passou mal e teve um aborto espontâneo, como consta no depoimento de diversos funcionários. Mesmo ensanguentada, não pôde sair da agência até fechar a tesouraria, três horas depois do aborto, guardando nesse período, o feto em saco plástico. No outro dia, após ir ao médico, voltou à agência para transferir a tesouraria para outro funcionário, e teve seu direito legal de 30 dias de afastamento reduzido para apenas quatro.
Além de esta situação, foram vários os relatos da pressão excessiva exercida, que por vezes impossibilitava o almoço dos funcionários ou os faziam ficar muito além do expediente, sem anotar as horas extras trabalhadas.
Segundo depoimentos, o número reduzido de bancários resulta no acúmulo de funções como as de gerente operacional e de caixa. Neste ambiente insalubre, empregados sofreram doenças organizacionais, como estresse, tendinite e lesão por esforço repetitivo, sendo alguns demitidos em razão dos problemas de saúde.
A procuradora Mayla Alberti sustenta que: “a busca incessante por metas intangíveis, acrescida de ameaças explícitas e veladas de retaliação ou mesmo demissão no caso de ‘rendimento insuficiente’ do empregado e somadas aos casos de efetivo adoecimento em razão da conduta vil da demandada configura a insidiosa prática de assédio moral organizacional, cuja ocorrência, infelizmente, já causou dano moral coletivo”.
Ela reforça que os bancários são punidos até mesmo por ficarem doentes, e que “essa desastrosa gestão laboral” já ocasionou a perda da vida (nascituro), além de ameaçar outras que estão geradas em condições adversas decorrentes de pressão e estresse laboral.
A Ação Civil Pública foi ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Palmas, estando marcada audiência para 18 de junho, às 8h15.
Processo nº 0001562-43.2015.5.10.0801
Fonte: Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins.
- Detalhes
- Andrea
Vitória foi arrancada após anos de luta independente das comunidades.
Após anos de luta, moradores dos bairros do Marsilac, Barragem, Bosque do Sol e Jusa, no extremo sul da capital, conquistaram uma reunião com o prefeito Haddad, o Secretário de Transportes, o Secretário do Verde e a SPTrans na Subprefeitura de Parelheiros, que ocorreu no último sábado (23), ao mesmo tempo que a população protestava na avenida. Nessa reunião, os moradores conquistaram os seguintes encaminhamentos:
- Criação imediata de uma linha regular de transporte urbano no bairro do Bosque do Sol até o Varginha, com atendimento na Estrada do Jusa.
- Criação de uma linha de ônibus rural no itinerário Mambu – Marsilac, com Tarifa Zero para os moradores e caráter experimental por 180 dias, após aprovação da Cetesb.
- Estudo para a criação de duas linhas circulares na região da Barragem com o mesmo caráter rural, experimental e gratuito aos moradores.
- Melhoria de todas as vias e construção de uma nova ponte sobre o Rio Mambu.
Nada disso é presente, nada disso veio de graça. A criação dessas linhas é resultado de anos de muita luta do povo trabalhador do extremo sul, que organizou um movimento independente em suas comunidades, sem aceitar apoio de nenhum político ou empresário.
É uma conquista do povo que foi às ruas protestar, travou avenidas, se acorrentou no prédio da prefeitura, interrompeu a aula do Haddad na USP e organizou linhas populares de ônibus com dinheiro arrecadado em bingos e rifas nos bairros.
O resultado dessa reunião mostrou também que o problema do transporte na região foi sempre uma questão política, e não técnica. Por isso, foi a luta popular que fez valer o que é direito da gente. E sabemos que a caminhada não vai parar por aqui. O povo não vai cruzar os braços: a luta vai continuar para garantir que as conquistas da reunião se efetivem na prática.
Andar a pé, nunca mais! E como diria o Zeca Pagodinho, se agora “algum candidato atrevido vier fazer promessa, vai levar um pau”.
SÓ A LUTA MUDA A VIDA! Todo poder ao povo! Periferia luta!
Acompanhe o movimento: https://www.facebook.com/LutaTransporteExtremoSul