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A mobilização integra a jornada nacional de luta contra a política econômica, o agronegócio e as transnacionais. Às 7 horas da manhã de hoje, dia 10 junho, 500 pessoas participantes da Assembléia Popular bloquearam a linha férrea na altura do bairro São Geraldo, em Belo Horizonte, Minas Gerais. A Assembléia Popular exige a imediata transposição da linha, reunião com a Companhia Vale e a indenização das famílias de pessoas que foram mortas e mutiladas pelos trens da Vale.
Os bairros São Geraldo, Caetano Furkim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariana de Abreu pedem a transposição da linha há 25 anos. Em 2007 paralisaram a passagem do trem por duas ocasiões e nenhuma das promessas foram cumpridas. A linha por onde passa o trem da VALE com minério e trem de passageiros está ao lado da Escola municipal Padre Francisco Carvalho Moreira, inviabilizando as aulas. A passagem do trem tem abalado a estrutura das casas.
O trem bloqueia a passagem de veículos por até 2 horas, por conta disto, de 2007 até agora, já morreram 4 pessoas dentro da ambulância.
A mobilização integra a jornada nacional de luta contra a política econômica e contra o agronegócio, dos quais a Vale é símbolo, por ser uma empresa que exporta a maior parte das riquezas extraídas do Brasil, prejudica o meio ambiente e as comunidades onde atua. A Vale é campeã de multas no Ibama, responde na Justiça por processos trabalhistas e ainda insiste em negar a responsabilidade sobre seus impactos.
A Assembléia Popular de Minas Gerais divulga com a ação documento de denúncia e propostas que segue anexo.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2008
Este Modelo econômico não serve aos trabalhadores e trabalhadoras!
Os recursos naturais e a VALE são patrimônio do povo trabalhador brasileiro!
O atual modelo econômico adotado no Brasil afronta os interesses do povo brasileiro e à soberania do nosso país. Tem como objetivo apenas o lucro dos bancos e das grandes empresas, na maioria transnacionais.
Para isso, desmata, privatiza, constrói represas, se apropria da terra, das águas, dos minérios, da biodiversidade, da educação, das estradas, da saúde e da cultura. Este modelo representa um verdadeiro perigo à vida do planeta. Aumenta a exploração dos trabalhadores, precariza e retira direitos, aumenta o desemprego, aumenta a pobreza e a violência. De forma resumida, privilegia e concentra riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente os banqueiros e as transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza para a maioria.
Em Minas Gerais, o setor de mineração é o melhor retrato do quão nefasto é este modelo econômico. O estado foi e continua sendo símbolo do saque das riquezas de nosso país. O ouro extraído aqui no período colonial foi enviado para a Europa sem nenhum retorno concreto ao Brasil. Da mesma forma nossos minérios têm sido enviados hoje ao exterior deixando aqui apenas a devastação ambiental. Minas Gerais é líder do setor no Brasil, com 44% de participação. Quase 50% da produção nacional de ouro têm origem em Minas, que é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 71% de minério de ferro. A cadeia produtiva mineral representa 30% do PIB estadual. Toda essa riqueza é produzida e a maior parte exportada sob o controle de grandes empresas transacionais, cujos lucros são destinados ao exterior. Essas empresas são beneficiadas de isenções tributárias como a garantida pela lei Kandir, que determina que as atividades primário-exportadoras sejam isentas de pagamento de ICMS(18%). Além disso, os royalties pagos pelo setor são irrisórios. Em 2007 quando as exportações do setor somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties, ou seja, menos de 1%.
Combater esta lógica destrutiva, opressora e perversa é necessário e urgente.
Nossa luta é para construir uma sociedade melhor, onde a riqueza seja repartida para os que realmente a produzem: os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade.
ESTAMOS MOBILIZADOS E PROTESTAMOS POR QUE SOMOS CONTRA O MODELO NEOLIBERAL E IMPERIALISTA .QUE TEM COMO UM DE SEUS GRANDES SÍMBOLOS NO BRASIL E EM MINAS GERAIS A EMPRESA VALE.
DENUNCIAMOS:
1) Privatização: A privatização da então Companhia Vale do Rio Doce foi cercada de questões ilícitas e vem sendo questionada por inúmeras ações judiciais. Apontamos algumas irregularidades na privatização: o BRADESCO participou do consórcio de avaliação da venda da CVRD, montou o edital de venda da companhia e mais tarde tornou-se um de seus controladores (o que é proibido por lei). O atual presidente da empresa, Roger Agnelli, dirigiu o Bradesco por 20 anos. Foram demitidos 11 mil trabalhadores no processo de privatização. Além disso, a CVRD foi vendida por um preço irrisório de R$ 3,3 bilhões, comparado ao patrimônio da empresa e do seu valor estratégico para o país. A VALE é um complexo econômico de 64 empresas. É a segunda maior mineradora do mundo, primeira produtora de ferro do mundo, maior do mundo em variedades minerais, está presente em 13 estados brasileiros e uma área de 23 milhões de hectares, sob esse domínio territorial estão incalculável riqueza em minérios, biodiversidade e água. Podemos mensurar o quão criminoso foi a privatização apontando que hoje a VALE lucra, em média, por ano 6 vezes seu valor de venda.
2) Questão energética: A VALE consome 5% de toda a energia produzida pelo país. Possui inúmeras hidrelétricas e algumas distribuidoras de energia. Acaba de fechar um contrato com distribuidoras de energia para pagar R$ 3,3 por cada 100kwatt/hora, cerca de 20 vezes menos do que pagamos em nossas casas em Minas Gerais.
3)Influência política: A VALE tem, pela sua envergadura econômica, grande influência política. Financiou a campanha de candidatos aos diversos cargos. Cerca de 40 deputados foram financiados pela VALE e defendem seus interesses no congresso nacional. O governador do estado, Aécio Neves, teve 40% de sua campanha financiada pela empresa. A influência política da VALE garante à empresa o silêncio do Estado e de governos em relação aos crimes sociais, trabalhistas, tributários e ambientais cometidos pela empresa, garante benefícios econômicos como o empréstimo recém aprovado pelo BNDES à empresa de R$ 7,3 bi a pagar em 40 anos sob juros irrisórios. A VALE tem ainda a seu favor a parcialidade da justiça que de forma morosa tem arrastado os diversos processos que questionam a vergonhosa privatização da empresa.
4) Questão Tributária: Os tributos pagos pela VALE são irrisórios perto dos lucros da empresa. A empresa é beneficiada pela lei Kandir, que determina a isenção do ICMS(18%). Os royalties(CFEM) pagos pelo setor somam em média 1% do lucro líquido das empresas. Em 2007 quando as exportações do setor, em MG, somaram R$ 16 bilhões foram pagos apenas R$ 153 milhões em royalties. Como se não bastassem as isenções e as baixas taxações, o setor de mineração e a VALE em especial tem dívidas com o Estado, principalmente com os municípios por sonegação da CFEM.
5) Impactos ambientais: Nos locais de exploração mineral a regra é o desmatamento, destruição e poluição de nascentes d'água, poluição e degradação do solo e poluição do ar. Em Itabira o ar tem o mesmo grau de poluição que a cidade de São Paulo. Há a construção de barragens que contém os rejeitos da mineração, os rejeitos provem da lavagem e beneficiamento do minério e alguns são altamente tóxicos. Além disso, a cada dia ampliam-se as monoculturas de eucalipto, que expulsam os trabalhadores rurais de suas terras e destroem o meio ambiente. O eucalipto é usado nas carvoarias e sustenta a siderurgia, elo importante da cadeia produtiva mineral. As monoculturas de eucalipto, cana, soja entre outras são responsáveis diretas pela crise alimentar que ameaça nosso país e o mundo. A VALE promete plantar 345 milhões de arvores de eucalipto até 2015.
6) Questão trabalhista: A VALE chega a pagar R$ 550,00 para o trabalhador em início de tempo de serviço. Calculando se a riqueza produzida pelos trabalhadores para a empresa e o que ela paga de salários, contabilizamos que o trabalhador da VALE paga seu salário com 6 horas de trabalho mensal. É preciso denunciar as relações de trabalho precarizadas como a terceirização.
7) Impactos sociais: A propaganda de geração de empregos feita pelas empresas, nas áreas de mineração, gera um fenômeno de atração de pessoas, gerando aglomerados populacionais desprovidos de serviços básicos. Desemprego, prostituição de mulheres e crianças, violência, alcoolismo e problemas de saúde são generalizados nas regiões mineradoras e têm proporções incalculáveis.
8) Há 25 anos os moradores dos bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariano de Abreu Lutam pelas obras de transposição da linha férrea, da FCA/VALE que passa pela região. É alto o número de pessoas mortas ou mutiladas por acidentes na linha. Os moradores convivem com o transtorno de ter a linha interrompendo o trafego de pessoas e carros, várias vezes por dia. Várias pessoas já morreram em ambulâncias que esperavam o trem passar. As estruturas das casas próximas à linha estão comprometidas. O barulho do trem impede as aulas de escolas ao redor da linha. As negociações com os representantes da empresa vem se arrastando por anos. Várias são as táticas da empresa para desarticular a organização popular. Perseguição de lideranças, com processos na justiça, tentativa de divisão do movimento oferecendo "presentes" a moradores, oferecendo "brindes", réguas, canetas etc, às crianças de escolas da região.
9) A VALE há três anos está explorando minério de ferro de alto teor na Mina Capão Xavier, em Nova Lima, na região de quatro mananciais de abastecimento público – Fechos, Mutuca, Catarina e Barreiro. Estes mananciais são responsáveis pelo abastecimento de 9% da população de Belo Horizonte (cerca de 320.000 pessoas). A atividade da mineração de ferro implica no rebaixamento do lençol freático. A tendência das nascentes próximas é perderem muita água e até secarem. O problema de Capão Xavier é que a jazida acumula as águas que nascem mais adiante com os nomes de ribeirões Mutuca, Fechos, Catarina e Barreiro. Fechos e Mutuca são as principais fontes do Sistema Morro Redondo, que abastece, por gravidade, a região sul de Belo Horizonte – do Aglomerado da Serra ao Luxemburgo. O Barreiro é um dos mananciais que, pelo Sistema Ibirité, atende às regiões norte e oeste de BH e o Catarina abastece os bairros Jardim Canadá, Retiro das Pedras, parte do Barreiro
10) A construção da Barragem de Aimorés, pela VALE e CEMIG. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de MG, foram atingidas - direta e indiretamente - pelas inundações das barragens cerca de cem mil famílias dos municípios de Baixo Vandu, Aimorés, Resplendor e Itueta. Duas mil famílias foram desalojadas e apenas 40 foram indenizadas. Além disso, a barragem inviabiliza o sistema de esgoto de Resplendor.
11) A Redução do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça: tramita na ALEMG o projeto de lei nº124/07 de autoria do deputado Ivair Nogueira (PMDB/MG) que prevê a redução de 6,5% da área do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Por trás do texto do projeto estão os interesses ligados à mineração. O parque fica na mesma região da Mina de Capão Xavier. As atividades de mineração interferem na biodiversidade do parque, que é rico em campos rupestres, ambiente sui generis de cerrado e mata atlântica. Seus mananciais abastecem cerca de 400 mil pessoas com água potável na região metropolitana de Belo Horizonte.
ESTAMOS MOBILIZADOS PARA MUDAR ESSA SITUAÇÃO POR QUE QUEREMOS:
1) A Reestatização da empresa VALE como forma de devolver ao povo brasileiro uma empresa de caráter estratégico para a economia e soberania nacional.
2) Solução imediata da situação dos bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariano de Abreu que lutam há 25 anos. Exigimos uma data de início das obras de transposição da linha férrea. Que a Vale seja transparente nas informações que presta à comunidade sobre as obras e se responsabilize por todos os danos causados à população desses bairros atendendo às suas reivindicações específicas.
3) Que o Governo Federal assuma uma postura em relação à empresa VALE através da articulação de uma frente de estados mineradores onde a VALE atua para que seja construído um novo imposto sobre a mineração. Queremos o fim da Lei Kandir que beneficia apenas as empresas exportadoras.
4) Que o governo federal através da ANEEL estabeleça uma tarifa justa de energia para sociedade. Que se cumpra a liminar expedida em 2007 pelo Desembargador Federal Catão Alves que obriga o enquadramento na Tarifa Social "Residencial Subclasse Baixa Renda" para todas as famílias que consomem até 180 KW/h/mês e têm circuito monofásico. Minas Gerais é o estado com mais hidrelétricas do Brasil e a CEMIG cobra uma das tarifas de energia mais caras do país. Que sejam suspensos os subsídios de energia para as grandes empresas e mega-projetos.
5) Pelo fim da crise dos alimentos: reforma agrária e soberania alimentar! Que o governo estadual construa uma política de reforma agrária a partir das terras devolutas no estado e que não renove o contrato com as empresas plantadoras de eucalipto, como a Votorantin, Acesita, V&M, Cenibra e outras.
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Pesquisadores da Unimep divulgaram dados prévios de um estudo sobre o corte manual da cana no interior paulista. Pela primeira vez se conduziu um estudo empírico sobre a ergonomia no trabalho do cortador. Em apenas 10 minutos esse trabalhador corta 400 Kg de cana, realiza 131 golpes de facão e flexiona o tronco 138 vezes. A extenuante jornada não conta com repouso e tenta garantir a sobrevivência das famílias dos cortadores.
"A conclusão que chegamos é que a condição física de um cortador de cana se assemelha a de um maratonista. Seus músculos são franzinos, mas sua resistência é elevada", afirma Erivelton Fontana de Laat, coordenador da pesquisa. O estudo também aponta que muitos dos problemas de saúde que acometem esses trabalhadores são os mesmos a que estão sujeitos atletas de alto desempenho. Mas sob quais condições?
O principal fator de risco no corte da cana, de acordo com dados do estudo piloto realizado em maio, é a sobrecarga na atividade cardiorrespiratória do trabalhador.
Através do uso de uma metodologia que levou em consideração aspectos como a freqüência cardíaca (em repouso, média e máxima), idade e produção diária em toneladas, Laat descobriu que seis dos dez trabalhadores analisados ultrapassaram o limite cardiorrespiratório tolerável à saúde. Alguns chegaram a picos de mais de 180 batimentos cardíacos por minuto. "O que acontece nos canaviais é semelhante a um atleta que ultrapassa o seu limite de treino. Ao invés de correr cinco quilômetros, ele tenta percorrer a distância de uma maratona todos os dias", diz Laat.
Os resultados foram apresentados a procuradores do Ministério Público e do Ministério do Trabalho no seminário "Condições de trabalho no plantio e corte de cana", que ocorreu no final de abril, em Campinas.
Temperatura e risco de lesões por repetição
Com o auxílio de um software francês, os pesquisadores analisaram a rotina de trabalho de um cortador que ao fim do dia havia cortado 11,54 toneladas de cana. Quando se amplia os dados obtidos em 10 minutos para um dia inteiro de trabalho chega-se a 3792 golpes de facão e 3994 flexões de coluna, o que representa um sério risco à coluna e articulações, segundo informa Laat.
O estudo da Unimep também tratou sobre o ciclo de atividades repetitivas do cortador. Em média ele precisa de 5,6 segundos para abraçar um feixe com cinco a dez varas de cana, puxar ou balançar, flexionar a coluna, cortar o feixe rente ao solo, jogar a cana em montes e progredir. "Estudos ergonômicos mostram que qualquer atividade laboral com ciclo de repetição inferior a 30 segundos possui grande risco de surgimento de lesões", afirma o pesquisador.
O sol é outro fator preocupante. Na medição feita em maio - que é um mês de temperatura agradável - o termômetro marcou a temperatura máxima de 27,40 graus Celsius no canavial. A média ficou em 26 graus. De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, toda atividade laboral pesada realizada em lugares com temperatura ambiente entre 26 e 28 graus Celsius precisam de pausas de 30 minutos para cada 30 minutos de trabalho. Essa NR não é cumprida nos canaviais paulistas.
Laat comenta que, em sua pesquisa de campo, percebeu que a empresa contratante até indicava alguns momentos de pausa no trabalho através do som da buzina de um ônibus. No entanto, como não havia fiscalização sobre o cumprimento desta pausa, praticamente nenhum cortador largava seu facão para descansar, já que a pausa pode significar perda de produção e, portanto, de dinheiro.
Para a maioria dos procuradores presentes ao seminário de Campinas esse é o motivo dos trabalhadores suportarem tão duras condições de trabalho. O piso salarial da categoria é de aproximadamente 500 reais. Entretanto, como o pagamento varia de acordo com a produção individual, um bom cortador - um campeão como é chamado na lavoura - pode chegar a rendimentos mensais de 1200 a 1500 reais.
Para a grande maioria da massa trabalhadora do setor, formada principalmente por migrantes do Nordeste e Norte, tal valor é muito mais do que ganhariam em suas regiões natais. A extenuante jornada de trabalho é tolerada por homens que querem, a todo custo, garantir a sobrevivência de suas famílias. "Tem a questão emblemática também. Por exemplo, um cortador migrante que compra uma moto ao fim da safra de cana é visto como herói pelos mais jovens da sua região", completa Laat.
Morte no trabalho
Entretanto, a luta frenética pela subsistência faz com que os cortadores não levem em consideração fatos como a morte de companheiros. Segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, 20 trabalhadores rurais do setor sucroalcooleiro morreram de 2004 até agora. Os poucos que possuem o motivo da morte registrado no atestado de óbito apontam, principalmente, morte por parada cardiorrespiratória. Vários estudiosos e sindicalistas do setor dizem não haver dúvidas que essas mortes sofrem forte influência da rotina de trabalho mensurada agora pela equipe da Unimep.
O resultado final deste trabalho final será apresentado em 2009 e abordará outras questões como a poeira da queima da cana inalada pelos cortadores, a massa corpórea ganha ou perdida no decorrer da safra e a comida ingerida por esses trabalhadores. Os pesquisadores querem traçar um paralelo entre os dados quantitativos coletados e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, um cortador de cana consegue trabalhar, em média, até os 35 anos, afirma Laat.
Um dos objetivos dessa pesquisa, de acordo com os seus idealizadores, é fornecer ao judiciário material científico crível que contribua com o julgamento de ações trabalhistas ou civis públicas referentes ao tema. Dessa maneira, eles acreditam que se pode caminhar na direção de um futuro laboral mais humano para aqueles que ajudam a garantir a energia do país.
Fonte: Ecodebate. Matéria publicada pela revista ComCiência, revista eletrônica de jornalismo científico.
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Fundação Lauro Campos
Carta aberta ao Sr. Ignácio Lula da Silva
Senhor Presidente,
O senhor terá notado que sua visita de hoje, 28 de maio de 2008, não recebeu as boas-vindas daquela de 2004 quando, acompanhado da "seleção", enlouquecia a meio mundo, tratando de fazer-nos crer que a lua é um queijo.
É que, na realidade, as máscaras caíram. Primeiro, pelo rotundo fracasso da MINUSTAH com respeito aos objetivos do próprio Conselho de Segurança da ONU em maio de 2004. Em seguida, porque já mais ninguém crê na "desinteressada ajuda" dessa missão. Nós entendemos de imediato os "subjacentes" desta "benevolência". A vinda do filho do vice-presidente Alencar, proprietário da indústria têxtil mais importante do Brasil, a localizar as zonas francas e verificar com seus próprios olhos nossa famosa "mão-de-obra mais barata", acabou de abrir-nos os olhos. Hoje, estão igualmente de visita uns capitalistas, seguramente ávidos eles também de apostar neste "ouro vivo": vão se precisando os objetivos.
Mas há mais. O povo inteiro experimentou o comportamento tanto dos altos responsáveis da missão, cobrando uma dinheirada - neste país tão desprovido de tudo -, como o dos militares: a repressão nos bairros populares já não se demonstra, ao igual que a arrogância dos chefes em comando, ou a atitude dos soldados encaramujados em seus tanques, metralhadoras sempre apontadas à nossa frente, os quais, aproveitando-se da situação de dominação que instalam, cometem violações e outras exações que não têm nome ou o terror semeado durante os últimos acontecimentos. O fundo e a forma já não deixam, pois, nenhuma dúvida: obviamente se trata de uma tutela armada, de uma ocupação, que a suposta "ajuda sul-sul" (que não é mais que uma solidariedade entre classes dominantes de país a país sob direção dos rapaces multinacionais) já não consegue enganar mais.
Como tudo isto foi tão longe? Como a revolução mais extraordinária do continente pôde dar à luz tamanha e profunda humilhação? Como governos resultantes das lutas dos trabalhadores e das mobilizações populares puderam chegar a jogar conscientemente o papel tão degradante de executor dos planos imperialistas? Tratamos de explicá-lo no texto adjunto "Todas as roupagens da mentira", que expõe a lógica de tal sentença e os reais objetivos do projeto imperialista-burguês de exploração ilimitada. E o papel que ali lhe toca ao senhor. Rechaçando sua "ajuda" tal como a concebe e repudiando totalmente a presença de suas tropas armadas, termina preconizando que outra cooperação é possível "…que unificaria todos os operários, todos os trabalhadores e todos os povos, natural e fundamentalmente irmãos; na agricultura, na medicina, na construção de suas cidades, nos risos francos, nas danças e cantos então liberados, na produção coletiva e nos intercâmbios iguais.".
Assim, senhor presidente, considerando que a presença das forças de ocupação da ONU no Haiti constituem uma gigantesca bofetada no povo haitiano e em nossos ancestrais que lutaram para deixar-nos um território liberado de toda dominação estrangeira, em nome desta luta contra a dominação, em nome do direito à autodeterminação do povo haitiano, em nome do direito à vida de toda a gente caída sob as balas criminosas dos seus soldados nos bairros populares, mas também com o mesmo sentimento que o ajudou a declarar não grata a quarta frota estadunidense nos portos do seu país e considerando a necessidade de estabelecer uma cooperação horizontal entre os povos do sul onde não existiria exploração, lhe requeremos, senhor Presidente, proceder de imediato a retirada de suas tropas armadas de nosso país.
Yannick ETIENNE - Batay Ouvriye [Batalha Operária]
Camille CHALMERS - Plateforme Haïtienne pour un Droit Alternatif [Plataforma Haitiana por um Direito Alternativo]
Marc-Arthur FILS-AIMÉ - Institut Culturel Karl Lévêque [Instituto Cultural Karl Lévêque]
Guy NUMA - Mouvman Demokratik Popilè [Movimento Democrático Popular]
PS: Queríamos entregar-lhe esta carta em mãos próprias: a polícia nacional, que está sob o comando de seus militares, nos proibiu categoricamente toda aproximação e qualquer manifestação de livre opinião.
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A Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) convoca federações e comunidades indígenas para uma marcha na cidade de Pullcapa, no dia 6 de junho. O protesto faz parte das manifestações que estão ocorrendo no país desde a promulgação do decreto legislativo 1015 pelo presidente Alan Garcia, modificando as regras para a venda de terras indígenas.
Os manifestantes denunciam que haverá uma divisão e uma apropriação dos territórios indígenas, promovendo a entrada de interesses de grupos econômicos. Eles comparam essa situação ao que ocorreu na ditadura militar chilena nos anos 70: "Essa ditadura, por meio de decreto-lei, impôs uma maciça divisão das terras das comunidades indígenas, principalmente do Povo Mapuche, atentando contra seus direitos coletivos e causando a perda de milhares de hectares que foram parar nas mãos de particulares e grandes empresas".
A Aidesep está preparando uma sustentação legal da demanda de inconstitucionalidade do ato legislativo. A entidade afirma que o decreto viola o artigo 6 do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige aos Estados uma consulta aos povos indígenas cada vez que forem previstas medidas legislativas ou administrativas que podem afetá-los.
O decreto atenta também contra a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas que foi aprovada pelo Estado Peruano no dia 13 de setembro de 2007. Além disso, a organização lembra que a medida viola vários artigos da Constituição, que estabelecem que as comunidades são autônomas em suas organização, e que garante a propriedade coletiva.
O decreto 1015 possibilita que as empresas de exploração ambiental, como mineradoras, não precisem mais da aprovação de três quartos das comunidades para comprar terras, apenas 50% mais um dos participantes de uma Assembléia da Comunidade. Essa modificação na Lei 26505 faz parte do Tratado de Livre Comércio, assinado com os Estados Unidos, que busca promover e facilitar o investimento privado em terras comunitárias.
Publicado no site do CIMI (Conselho Indigenista Missionário).
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A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular realizam uma jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.
Já aconteceram protestos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas. O modelo econômico baseado no capital financeiro e no oligopólio de empresas transnacionais, principalmente do setor do agronegócio e da energia, sacrifica a renda da população com o aumento do preço dos alimentos e da conta de luz (no final, leia o manifesto da jornada).
As ações denunciam que a especulação das empresas transnacionais e do capital financeiro, que impõem a monocultura de cana e eucalipto, causam a crise do preço dos alimentos. O mercado agrícola mundial é controlado pelo oligopólio de menos de 40 empresas que controlam toda produção, insumos, processamentos até a agroindústria.
No nordeste, organizações populares denunciam que a transposição do Rio São Francisco beneficiará apenas os latifundiários do agronegócio. O projeto do governo mostra que a destinação da água é de 4% para a população rural, 26% para o meio urbano e 70% para o agronegócio.
Em Pernambuco, cerca de 200 trabalhadores rurais da Via Campesina ocuparam a Estação Experimental de Cana-de-Açúcar (EECAC), no município de Carpina, Zona da Mata Norte de Pernambuco, nesta manhã, em protesto contra o avanço da monocultura de cana-de-açúcar na região, que contribui para a elevação da crise dos alimentos no país. Durante a ocupação, os agricultores destruíram mudas de variedades de cana, inclusive espécies transgênicas, e cortaram cerca de dois dos 100 hectares de cana-de-açúcar plantadas na Estação.
A Estação Experimental é uma Parceria Público-Privada entre o Sindaçúcar (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool), que reúne as 20 maiores usinas estaduais, e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Com 250 hectares, a área poderia assentar cerca de 50 famílias sem terra e produzir alimentos para abastecer as feiras da região.
No Espírito Santo, cerca de 500 trabalhadores da Via Campesina realizam um protesto contra a expansão do monocultura da cana-de-açúcar. A mobilização está ocorrendo no município de Montanha, onde será instalada uma nova usina, pertencente à empresa estrangeira Infinity Bio-Energy, companhia criada em 2006 e sediada na Ilha das Bermudas, e que já comprou todas as usinas de cana do norte do ES.
A região norte do Espírito Santo conta com 40 mil hectares de cana plantados e deve ser dobrada a área de plantio nos próximos anos. Isso está sendo estimulado tanto pela instalação da empresa Infinity Bio-Energy, que pretende tornar-se líder mundial na produção e distribuição de álcool e outros biocombustíveis, e pelo governo do estado, que apontou a meta de ampliação em 133% da produção de álcool, conforme o Plano Estratégico de Agricultura Capixaba (PEDEAG).
Em São Paulo, 450 trabalhadores da Via Campesina ocuparam uma fazenda no município de Mirante do Paranapanema, da Organização Odebrecht, que está construindo a usina Conquista do Pontal para a produção de etanol. A Odebrecht, assim como outras empresas transnacionais, estão se utilizando irregularmente de terras públicas para a instalação de usinas e plantio de cana-de-açúcar.
O projeto de expansão da Odebrecht prevê a utilização de 160 mil hectares de terras para a produção de matéria-prima (cana-de-açúcar). Essas terras estão dentro do 11° perímetro do Pontal do Paranapanema, uma região de terras públicas.
Na Paraíba, mais de 200 trabalhadores rurais da Via Campesina ocuparam o latifúndio Nossa Senhora de Lourdes, localizado a 5 km da cidade de Mari, que possui 1.100 hectares com a monocultura da cana. A propriedade de Carlos Ribeiro Coutinho foi arrendada para a Usina Jacungu.
"Os integrantes da Via Campesina denunciam o modelo agroexportador, e a opção do governo por ele. Expandido a monocultura da cana de açúcar, cada vez menos terra sobra para ser feita a reforma agrária e para a produção de alimentos", denuncia Dilei Aparecida, da coordenação estadual da Via Campesina.
No domingo, 150 famílias ocuparam um latifúndio nas Várzeas de Sousa e ainda permanecem acampadas no local para denunciar a opção do governo de expandir o agronegócio na região, beneficiando o Grupo Santana Sementes. Desde domingo, os fiscais da área estão fazendo varias ameaças às famílias acampadas, mas elas permaneceram resistindo no local.
No Ceará, cerca de mil trabalhadores rurais ocuparam o Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (região metropolitana). Foram fechadas as áreas de carga e descarga do terminal em protesto contra o projeto de instalação de cinco termoelétricas, uma refinaria e uma siderúrgica no complexo, que vão causar danos ambientais e sociais.
Além disso, os trabalhadores protestam contra a alta dos preços dos alimentos, transposição do Rio São Francisco e instalação de uma refinaria da Petrobrás, que será construída em cima da bacia hidrográfica e o consumo de água será equivalente a uma cidade de 30 mil habitantes.
Na Bahia, agricultores da Via Campesina ocuparam a barragem da usina de Sobradinho para denunciar que os grandes projetos de irrigação beneficiam apenas os latifundiários do agronegócio, especialmente o projeto de transposição do Rio São Francisco, o Pontal Sul, em Petrolina, e o Projeto Salitre, na cidade vizinha de Juazeiro, na Bahia.
Depois de investimento publico em infra-estrutura de irrigação (no caso do Pontal Sul já foram investidos cerca de 250 milhões de reais), essa estrutura é privatizada nos acordos de Parceria Publica Privada (PPP).
Em Alagoas, 1.000 pessoas de diversas organizações populares, Via Campesina, grupos, pastorais, povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e pescadores artesanais) fazem protesto na hidrelétrica de Xingó contra a transposição do Rio São Francisco, construção das novas barragens e a baixa vazão do rio, que causa fortes impactos na Foz do Rio São Francisco. Os manifestantes denunciam que a transposição e as novas barragens beneficiam apenas os latifundiários do agronegócio.
No Rio Grande do Sul, trabalhadores do campo e da cidade ocuparam cedo da manhã desta terça-feira (10) a transnacional de alimentos Bunge, na cidade de Passo Fundo (região Norte gaúcha). Os camponeses e trabalhadores denunciam o monopólio que as empresas de alimentos, como a Bunge, implementam no mercado, definindo os preços pagos pelo trabalhador nos supermercados, que estão cada vez mais caros.
O Ministério da Agricultura concluiu em estudo que a Bunge, no Brasil desde 1938, montou um oligopólio no setor brasileiro de fertilizantes e vem sendo responsável pela alta do preço dos alimentos, com os altos custos de produção de lavouras. Além disso, a Bunge precisou ser intimada pela Justiça em 2007 para rotular como produto que contém transgênico o seu azeite Soya, pois escondia essa informação da população.
Na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cerca de 300 trabalhadores rurais ocuparam as instalações da Usina Hidrelétrica de Itá, que pertence à transnacional franco-belga Suez-Tractebel e a ação faz parte da jornada nacional de lutas da Via Campesina contra o modelo energético e econômico e contra as transnacionais.
A Suez-Tractebel é a maior empresa estrangeira de geração de energia no Brasil, com 13 usinas (6 hidrelétricas e 7 termelétricas). Segundo dados da própria empresa, em 2007, o lucro líquido foi de R$ 1,05 bilhão, 6,8% acima do lucro obtido em 2006.
Em Santa Catarina, são realizadas nesta terça-feira (10) mobilizações em duas regiões do Estado. Cerca de 700 trabalhadores estão em frente à Klabin, empresa de papel e celulose, que detém 160 mil hectares de pinho e eucalipto no estado. Além disso, os manifestantes distribuem 500 mudas de árvores nativas e 15 toneladas em cestas de alimentos para a população da cidade de Otacílio Costa. As morangas foram produzidas em um assentamento da Reforma Agrária no município de Ponte Alta.
Os manifestantes também irão plantar centenas de mudas de árvores nativas, em protesto contra o "deserto verde", provocado pelo plantio em grande escala de pinus e eucalipto e entregarão cestas de alimento com produtos da pequena agricultura e assentamentos às autoridades do município.
No município de Maravilha, 1200 trabalhadores da Via Campesina estão concentrados no trevo da BR 282 e trancaram a rodovia, que dá acesso à cidade, onde farão protestos contra a Aurora, que representa o modelo de produção do agronegócio.
Em cidade de São Paulo, cerca de 600 trabalhadores rurais da Via Campesina e integrantes da Assembléia Popular ocuparam prédio da Votorantim para denunciar os impactos ambientais da construção da barragem de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, que corta os estados de São Paulo e Paraná.
O Ibama reprovou duas vezes os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) apresentados pela companhia. A empresa enviou um novo relatório em 2005 e ainda não recebeu parecer conclusivo do Ibama. Ainda existem duas pendências: uma referente ao dispositivo legal que permite a inundação de cavernas (há duas na área a ser alagada), e outra relativa à revalidação do direito de uso dos recursos hídricos do rio Ribeira, a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA).
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto de Tijuco Alto aponta que 51.8 quilômetros quadrados da região serão inundados, sendo que 46% são terras aptas para a agricultura e 35% para pastagem. O Rima afirma ainda que 689 famílias terão suas vidas afetadas pela criação da barragem. Toda a energia produzida por essa hidrelétrica será destinada à CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), pertencente ao grupo Votorantim.
Em Minas Gerais, 500 pessoas participantes da Assembléia Popular bloquearam a linha férrea da mineradora Vale, na altura do bairro São Geraldo, em Belo Horizonte, para denunciar os problemas causados pela passagem do trem. O trem bloqueia a passagem de veículos por até 2 horas e, desde o ano passado, já morreram 04 pessoas dentro de ambulâncias, inviabiliza as aulas da Escola Municipal Pe. Francisco Carvalho Moreira por causa do barulho e abala a estrutura das casas.
Os integrantes da Assembléia Popular de Belo Horizonte, nos bairros de São Geraldo, Caetano Furkim, Boa Vista, Casa Branca e Vila Mariana de Abreu pedem a transposição da linha há 25 anos e a indenização das famílias que perderam parentes. Em 2007, paralisaram a passagem do trem por duas ocasiões e nenhuma das promessas foram cumpridas.
Informações à imprensa
Igor Felippe - 11-3361-3866
Silvia Alvares - 11-3392-2660
Maria Mello - 61-3322-5035
NOTA DA JORNADA
Queremos produzir alimentos
A Via Campesina e trabalhadores urbanos da Assembléia Popular realizam uma jornada de lutas para denunciar os problemas causados pela atuação das grandes empresas no país, especialmente as estrangeiras, que são beneficiadas pelo modelo do agronegócio e pela política econômica neoliberal.
Já aconteceram protestos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas. O modelo econômico baseado no capital financeiro e no oligopólio de empresas transnacionais, principalmente do setor do agronegócio e da energia, sacrifica a renda da população com o aumento do preço dos alimentos e da conta de luz.
Leia abaixo o manifesto da jornada de lutas da Via Campesina e da Assembléia Popular.
Por que estamos mobilizados
Queremos produzir alimentos
Contra o agronegócio e em defesa da agricultura camponesa
O atual modelo econômico, baseado no agronegócio e no capital financeiro, quer transformar os alimentos, as sementes e todos os recursos naturais em mercadoria para atender os interesses, o lucro e a ganância das grandes empresas transnacionais.
Para isso, esses grupos econômicos se apropriam de terra, águas, minerais e biodiversidade, privatizando o que é de todos. Além disso, desmatam as florestas e deterioram os solos com a monocultura. Também aumentam a exploração dos trabalhadores, precarizam, retiram e desrespeitam os direitos trabalhistas, causam desemprego, pobreza e violência.
Dessa forma, o agronegócio promove a concentração da riqueza nas mãos dos mais ricos, especialmente banqueiros e empresas transnacionais, enquanto aumenta a desigualdade e a pobreza da população. É necessário e urgente combater essa lógica opressora e destrutiva, que apresentamos nos seguintes pontos que denunciamos:
1. Favorece os interesses das empresas transnacionais, que compõem aliança com os latifundiários para controlar a nossa agricultura e obter grandes lucros na produção e comercialização dos alimentos e na venda das sementes e insumos agrícolas.
2. Prioriza o monocultivo em grandes extensões de terras, que afeta o meio ambiente, deteriora os solos e exigem o uso grandes quantidades venenos.
3. Estimula a monocultura de eucalipto e pínus, que destroem a biodiversidade, causam poluição ambiental, geram desemprego e promovem a desagregação social das comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.
4. Incentiva a produção de etanol para exportação, promovendo a ampliação do plantio da monocultura da cana-de-açúcar e, conseqüentemente, causando a elevação dos preços dos alimentos e a concentração da propriedade da terra por empresas estrangeiras.
5. Difunde o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade, eliminam as nossas sementes nativas, podem causar danos à saúde dos camponeses e consumidores de alimentos e transfere para as transnacionais o controle político e econômico das sementes.
6. Promove o desmatamento dos nossos biomas, de modo especial da floresta amazônica e do cerrado, e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, juntamente como a exportação de madeiras e minérios.
Somos contra
As transnacionais, os latifundiários e um grupo de políticos, partidos e parlamentares que defendem interesses econômicos e querem aprovar projetos que vão piorar ainda mais esse quadro e, por isso:
1. Somos contra a lei de concessão das florestas públicas, que significa a privatização da biodiversidade, e o projeto de lei nº 6.424/05, que reduz a área da reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
2. Somos contra a Medida Provisória nº 422/08, que legaliza áreas de até 1500 hectares, invadidas por latifundiários na Amazônia, quando a Constituição determina apenas até 50 hectares.
3. Somos contra a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Condenamos a existência impunemente do trabalho escravo, da exploração do trabalho infantil e da falta de garantia aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores rurais.
4. Somos contra o Projeto de Emenda Constitucional nº 49/06, que propõe diminuir a extensão da faixa de fronteiras para beneficiar empresas transnacionais e grupos econômicos internacionais, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) .
5. Somos contra o projeto de transposição do Rio São Francisco, que visa apenas beneficiar o hidronegócio e a produção para exportação e não atende as necessidades das populações que vivem na região do semi-árido nordestino.
6. Somos contra a privatização das águas, que passam a se monopolizadas por empresas transnacionais como Nestlé, Coca-Cola e Suez.
7. Somos contra o atual modelo energético, baseado na construção de grandes hidrelétricas - principalmente na Amazônia -, que entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais e favorece as grandes empresas que mais consomem energia.
Defendemos
Estamos mobilizados e vamos lutar para mudar essa realidade. Por isso, queremos:
1. Construir um novo modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa, na Reforma Agrária, na distribuição de renda e fixação das pessoas no meio rural.
2. Combater a concentração da propriedade da terra e de recursos naturais, fazendo uma ampla distribuição dos latifúndios, com a definição de um tamanho máximo para a propriedade da terra.
3. Garantir que a agricultura nacional seja controlada pelo povo brasileiro, assegurando a produção de alimentos, como uma questão de soberania popular e nacional, incentivando as agroindústrias cooperativadas e o cultivo de alimentos sadios.
4. Diversificar a produção agrícola, na forma de policulturas, respeitando o meio ambiente e usando técnicas de produção da agroecologia.
5. Preservar o meio ambiente, a biodiversidade e todas as fontes de água, com atenção especial ao Aqüífero Guarani, combatendo as causas do aquecimento global.
6. Desmatamento zero na Amazônia e nos demais biomas brasileiros, preservando a riquezas naturais e usando os recursos naturais de forma adequada e sustentável, em favor do povo. Defendemos o direito coletivo da exploração dos babaçuais.
7. Preservar, difundir, multiplicar e melhorar as sementes nativas, dos diferentes biomas, para garantir o seu acesso a todos os agricultores.
8. Lutar pela aprovação imediata da lei que determina expropriação de todas as propriedades com trabalho escravo e a instituição de pesadas multas aos latifundiários que não cumprem as leis trabalhistas e previdenciárias.
9. Exigir a implementação da política proposta pela Agência Nacional de Águas, que prevê obras e investimentos em cada município do semi-árido, necessárias para resolver o problema de água da população da região.
10. Impedir que a água se transforme em mercadoria e garantir seu gerenciamento como um bem público, acessível a toda a população.
11. Assegurar um novo modelo energético que garanta a soberania energética, que priorize o desenvolvimento de todos, utilizando o uso racional da energia hidráulica em pequenas usinas, com a produção de agrodiesel e álcool pelos pequenos agricultores e suas cooperativas.
12. O governo federal deve autorizar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a retomar a regularização, com maior celeridade, de todas as áreas pertencentes aos quilombolas.
13. Promover a demarcação imediata de todas as áreas indígenas e expulsão de todos os fazendeiros invasores, em especial da Raposa Serra do Sol e das áreas dos guarani no Mato Grosso do Sul.
O governo Lula precisa honrar os compromissos assumidos para a realização da Reforma Agrária, cumprindo seu programa político, assinado em julho de 2002, assentando imediatamente todas as famílias acampadas e construindo no mínimo 100 mil casas por ano no campo para evitar o êxodo rural. A nossa luta é pela construção de uma sociedade justa, com igualdade e democracia, onde a riqueza é repartida com todos e todas.
VIA CAMPESINA
ASSEMBLÉIA POPULAR
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Igor Felippe Santos
Assessoria de Imprensa do MST
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O Conselho Indígena de Roraima (CIR) estima que 10.500 índios estejam isolados na terra indígena Raposa Serra do Sol (RR), desde que os arrozeiros queimaram as pontes dos igarapés Araçá e Araujinho. A partir de então, tornou-se impossível passar pelo leito de ambos devido ao aumento das chuvas na região que fez transbordar os dois cursos d’água.
De acordo com denúncia do líder indígena Jacir José de Souza, ex-coordenador do CIR e morador da comunidade Maturuca, a força da água levou o desvio de piçarra feito pelo governo estadual que passava pelo leito do rio. "Fizeram o desvio, colocaram umas pranchas que ainda dava pra passar, mas agora a água levou tudo", informa.
O Conselho Indígena está preocupado com o atendimento emergencial à saúde nas comunidades, já que a rodovia interditada impede a remoção de pacientes em estado grave para o Hospital do Índio, em Boa Vista.
"Hoje mesmo, equipes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que iam para uma reunião sobre saúde em Surumu tiveram que retornar. É um crime o que os arrozeiros fizeram. Parentes nossos podem morrer porque a ambulância não passa depois que a ponte foi queimada e o rio encheu", critica Jacir.
Atualmente só é possível chegar à região de Surumu de avião ou fazendo o percurso pela balsa do Passarão, que é controlada pelos arrozeiros, sendo que a distância aumenta em aproximadamente 80 quilômetros. Outra possibilidade é pelo município de Normandia, que pode demorar até um dia de viagem.
O fornecimento de merenda escolar também está comprometido. Até o meio-dia de de terça-feira, 03/06, segundo o motorista Eliésio Peres Ribeiro, dez carros e um ônibus tiveram que retornar do igarapé do Araçá.
"Quem tentou passar usando uns pedaços de pau correu grande perigo. Vi um médico passar o maior sufoco ao atravessar o igarapé junto com uma enfermeira. Depois ele seguiu viagem na carroceria de um caminhão que estava do outro lado", informa o motorista.
Jacir de Souza acrescenta que solicitou às "autoridades federais uma solução para o problema, além da punição aos 'terroristas' que tocaram fogo na ponte". Segundo ele, o trabalho da Polícia Federal, responsável por garantir a segurança na Raposa Serra do Sol está prejudicado devido à destruição das pontes.
Fonte: Conselho Indígena de Roraima
Website: www.cir.org.br
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Profissionais e professores de direito, membros do Ministério Público Federal e Estadual, amigos e integrantes da ONG Instituto de Estudos de Direito e Cidadania (IEDC), lotaram os 70 lugares do auditório da loja dos Jardins da Livraria da Vila, em São Paulo, para o coquetel de lançamento da Revista Internacional de Direito e Cidadania (REID).
O evento contou com palestra do advogado e professor coordenador do programa de pós-graduação em desenvolvimento e direitos humanos da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena Vieira. Na palestra, o jurista, que também é diretor jurídico da Conectas, resumiu as idéias contidas no artigo que integra a primeira edição da Revista REID: "A desigualdade e a subversão do Estado de direito".
No artigo, Vilhena defende a tese de que a exclusão social e econômica em sociedades de extrema desigualdade destrói a imparcialidade da lei, causa a invisibilidade dos extremamente pobres, demoniza aqueles que desafiam o sistema e imuniza os privilegiados, tanto aos olhos dos indivíduos, como das instituições.
Quadrimestral, a REID é fundamentalmente eletrônica, com acesso universal, mas ganhou uma edição comemorativa impressa, da Habilis Editora, de uma centena de exemplares. Com licença da Creative Commons, que permite o livre download de seu conteúdo, a revista está disponível no site da IEDC, no endereço www.iedc.org.br/REID.
As próximas edições da revista estão previstas para setembro e janeiro. Sugestões de artigos para a revista podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Segundo Inês Virgínia Prado Soares e Sandra Akemi Shimada Kishi, coordenadoras da REID, um dos objetivos da revista é preencher a lacuna teórica e material sobre artigos que versem sobre direito e cidadania, compilando textos que possam ajudar os profissionais que atuam junto às minorias.
Minorias demonizadas
As minorias são o centro da tese e foram tratadas na palestra de Vilhena, que foi apresentado ao público por Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República e sócia-fundadora do IEDC, que fez provocações durante a fala do professor, ilustrando sua tese com casos jurídicos recentes, como o da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que está sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Para Vilhena, Estados que nos últimos anos saíram de governos ditatoriais, como o Brasil, Colômbia, Equador e África do Sul, têm constituições modernas e que preservam direitos fundamentais dos cidadãos. Entretanto, apesar da relativa independência do judiciário desses países, "o triunfo do constitucionalismo democrático não se converteu, em todos os países, em universalização dos direitos. Os regimes não conseguem cumprir as promessas de suas constituições".
No artigo e na palestra de ontem, o jurista defendeu que é preciso um grau mínimo de igualdade para que as pessoas consigam construir uma relação de reciprocidade e enxergarem todos os seres humanos como sujeitos de direitos.
Os países mencionados acima e também a Índia, afirmou Vilhena, são extremamente desiguais, com elites sofisticadas, instituições estabelecidas. Porém, em todos eles, os direitos humanos são desrespeitados. "Um país com desigualdades profundas e persistentes, como é o caso do Brasil, faz com que pessoas de diversos setores, segmentos e classes sociais não se sintam como iguais", afirmou.
Para Vilhena, os invisíveis começam "a se mexer" e é possível perceber três movimentos: a explosão da criminalidade, o crescimento de movimentos sociais organizados em todos esses países, como os rebeldes de Chiapas (no México), o MST (no Brasil) e a demonização dos movimentos sociais das minorias, como ocorre com a questão indígena no Brasil.
Segundo o professor, os profissionais do direito, seja na advocacia ou no Ministério Público, com militância na área da defesa dos direitos humanos e fundamentais, tentam transformar essa desigualdade com ações. "Quando atuamos em prol dos demonizados ou combatendo os imunizados, como ocorrem nessas operações da Polícia Federal, na qual o MPF atua, estamos tentando transformar essa realidade".
Para Ana Lúcia Amaral, a participação de membros do Ministério Público e de outras instituições jurídicas na ONG IEDC, responsável pela publicação da REID, é criar cultura no meio jurídico para que essas minorias sejam enxergadas. "Quando índios são jogados em beira de estrada ninguém vê, mas quando está para ser demarcada uma área grande como a Raposa Serra do Sol, dizem que eles não são índios, que chegaram depois dos brancos", afirmou. "Quando alguém entra em área pública é chamado de invasor, quando o branco entra na área do índio, é chamado de arrozeiro", emendou Vilhena em seguida.
Repercussão
Os presentes ao evento elogiaram o lançamento da revista e torcem para que a publicação ajude na divulgação de conhecimento e práticas jurídicas que colaborem para ações de combate à desigualdade. "Se a publicação circular entre operadores do direito privilegiados, como os membros do MP e da defensoria pública, ela pode subsidiar avanços", afirmou Vilhena, após a palestra.
Para a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Adriana da Silva Fernandes, presente ao evento, um dos fatores que vai contribuir para isso e ponto de destaque da publicação é o acesso gratuito a seu conteúdo. "A possibilidade de acessar o conteúdo no site democratiza o conhecimento. Foi uma idéia muito boa", afirma.
A diretora da Escola Paulista de Direito Social, Érica Correia, que mantém cursos (lato-sensu) de pós-graduação em direitos sociais, vai divulgar o link da revista no site da escola (http://www.direitosocial.net/ ), como forma de multiplicar a informação.
Para a Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Adriana Zawada Melo, integrante do Conselho Editorial da REID, o principal mérito da publicação é sua diversidade. "É uma publicação bastante aberta, com colaboradores de nível técnico elevado, mas também com alto grau de vivência sobre o que escrevem, o que dá uma característica peculiar à revista que, mais do que uma coletânea de idéias acadêmicas, é fruto de vivências, de militância na área. "Quem ler e for tocado pelos artigos passará a ser um multiplicador, levando a teoria à prática", acrescentou o procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes, também integrante do Conselho Editorial.
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A aprovação da Medida Provisória (MP) 422 pelos deputados federais na noite de terça-feira, poucas horas após a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, confirma que a defesa da biodiversidade vem perdendo a batalha contra o desmatamento e o desenvolvimento a qualquer custo, defendido por diversos setores do governo.
A recém aprovada MP 422 pode ser traduzida como a "legalização da grilagem". Ela trata da dispensa de licitação para a venda de terras públicas com até 1.500 hectares – limite ampliado em mil hectares – sob a tutela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Agora, a MP 422 aguarda a companhia do Projeto de Lei proposto pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o PL 6.424, outro grande incentivo à devastação, que reduz de 80% para 50% a exigência de reserva legal (área de preservação de floresta) em propriedades na Amazônia.
Ambas as propostas evidenciam a prioridade do governo federal: abrir terreno para o agronegócio, seja ele qual for. O setor do agronegócio é hoje protagonista do grande processo de devastação da Amazônia que, nos últimos cinco meses de 2007, excedeu a medida de 3.000 quilômetros quadrados de floresta, de acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente.
Não é por acaso que os ventos apontam para o Norte e o agronegócio segue essa direção. É na região amazônica que está concentrado o maior volume de terras devolutas do país. Essa é a base de um processo de ocupação e devastação que, aliado ao uso da máquina estatal para fins privados, abre espaço para as diversas frentes do agronegócio em destaque no mercado, em especial o extrativismo de madeira, pecuária e a monocultura da soja.
Trocar a floresta por boi é projeto antigo. Sabe-se que a iniciativa de ocupar a região com gado remonta à década de 1950 e começou a dar passos mais firmes durante o governo militar, quando em 1966 foram aprovados os primeiros projetos agropecuários para a região.
A Amazônia sofre hoje com uma dose cavalar de ocupações ilegais realizadas por latifundiários pecuaristas e produtores de soja, desenvolvidas por meio da grilagem de terras e pactuadas com a pilhagem de madeira. Os últimos dados sobre o avanço da produção de gado, por exemplo, são emblemáticos e assustadores.
O montante de áreas usadas para a pecuária na região é de 32,6 milhões de hectares, o que corresponde à soma das áreas dos estados de São Paulo, Rio e Espírito Santo. Dos 30,6 milhões de hectares devastados entre os anos de 1990 e 2006, 25 milhões foram transformados em pasto.
O roteiro é simples: primeiro é preciso cercar a terra adquirida junto ao Incra – geralmente de maneira ilegal –, vende-se a madeira da área e então, depois de uma pequena queimada para construir pasto, toma-se a terra para a criação de gado ou, com mais investimento, para a plantação de soja.
Um esquema que conta também com empresas exportadoras brasileiras e estrangeiras. Um terço da carne produzida nessas áreas ilegais, bem como grande parte da madeira roubada e da soja, vão para fora do país. Ou seja, parte do superávit da balança comercial do país, principal "benefício" do modelo do agronegócio, é sustentado na devastação da Amazônia, o que evidencia a disposição do agronegócio no Brasil: usar a terra que pertence a todo o povo em função única e exclusivamente do lucro, sem levar em conta questões ecológicas ou de outra ordem, atentando contra condições humanas de sobrevivência.
O problema da pilhagem de madeira e ocupação pelo gado está longe de ser resolvido. Pelo contrário. Agora, a investida desses latifundiários é descaradamente travestida de assentamento, a exemplo das denúncias que marcaram o fim de 2007, sobre projetos irregulares no oeste do Pará, os quais, em vez de abrigarem agricultores, estariam sendo explorados ilegalmente por madeireiras.
O escândalo que revelou a existência de um pacto entre madeireiras e o Incra do Pará, acusado de destinar áreas da floresta para assentamentos falsos que são depois exploradas pelos latifundiários, há muito vinha sendo denunciado pelo MST.
Nessa ciranda, a monocultura da soja muitas vezes trabalha em parceria com a pecuária, já que o grão se expande por áreas de pastagem degradada. O cultivo já devasta o cerrado e avança sobre a Floresta Amazônica.
Encabeçando esse processo estão o capital financeiro e as grandes transnacionais do agronegócio, como Cargill, Bunge, Monsanto, Syngenta, Stora Enzo e Aracruz, que orientam um modelo de produção agrícola baseado na expulsão dos trabalhadores rurais, indígenas do campo e na destruição do meio ambiente.
Entre 1995 e 2003, a produção de soja cresceu mais de 300% nos estados do Pará, Tocantins, Roraima e Rondônia e essa expansão tem previsão de continuidade até 2020. A área de cultivo de soja na Amazônia passou de 20 mil hectares no ano de 2000 para 200 mil em 2006.
Mais impressionante e incriminador são os dados do aumento da produção em Santarém, no Pará. Um claro exemplo da relação dos investimentos dessas transnacionais com a devastação de nossa floresta. A área colhida em Santarém saltou de 200 hectares em 2002, para 4,6 mil em 2003 e hoje corresponde a 16 mil.
Curiosamente, foi no ano de 2003 que o porto construído na cidade pela Cargill, destinado para o escoamento de grãos, começou a operar. Porto que, aliás, foi instalado ilegalmente, pois à época não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental que é procedimento obrigatório para tal empreendimento, segundo a Constituição de 1988.
As transnacionais buscam agora introduzir no mercado novas sementes transgênicas, tornando ainda mais acirrado o avanço sobre a floresta. E isso já está acontecendo. Amargamos recente liberação de duas variedades de milho transgênico da Monsanto e da Bayer que agora poderão ser comercializadas.
A decisão do CNBS (Conselho Nacional de Biossegurança) põe em risco um longo trabalho de conservação a campo de centenas de variedades de milho adaptadas a diferentes regiões e a diferentes usos, cultivadas livremente pelos agricultores.
A conseqüência mais grave diz respeito à soberania alimentar do país. Isso porque o milho está na base da estrutura alimentar brasileira e as variedades transgênicas a serem cultivadas atendem prioritariamente à produção de ração e agrodiesel. Mesmo se direcionadas à alimentação, o alerta permanece, haja vista a desaprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quanto ao processo de liberação, por não conter dados que comprovassem a segurança do grão para o consumo humano.
Há anos o movimento vem reivindicando que a criação de assentamentos seja concentrada em áreas com maior número de acampamentos, como no Nordeste, Sul e Sudeste. Enxergamos as florestas como patrimônio da humanidade e sabemos que os maiores prejudicados com a devastação são os camponeses. Tal posicionamento encontra referência em nossas ações, que se contrapõem ao modelo agroexportador. Apostamos na agricultura camponesa desenvolvida em pequenas propriedades, com base na agroecologia e sabemos que são os camponeses os guardiões de nossa terra.
Secretaria Nacional do MST
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Imagine um mundo em que tudo é mercadoria e só quem tem muito dinheiro pode ter acesso a ele?
Esse é o mundo que as grandes empresas, os bancos, o Banco mundial e a OMC querem para você.
A terra, a água, o petróleo, os minérios, as sementes, a saúde, a educação, devem ser direitos de todas e todos. Tudo isso não pode estar nas mãos daqueles que nada produzem e só fazem explorar a natureza, os trabalhadores e trabalhadoras.
Estamos na rua hoje para alertar toda a população sobre o que está acontecendo na nossa grande casa – a terra e no nosso país.
Os alimentos estão em alta porque sua comercialização está nas mãos de grandes empresas que só querem ganhar dinheiro, cada vez mais à custa do prato de comida do povo.
Nossas reservas de petróleo estão sendo leiloadas depois de anos e anos de pesquisa da Petrobrás para encontrá-las. E olhem que o controle sobre o petróleo foi o que levou os EUA à guerra no Iraque.
Nossas empresas públicas - patrimônio do povo brasileiro – foram privatizadas a preço de banana. É o caso da Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional, da Embratel, entre outras. E nos disseram também que iriam privatizar para pagar as dívidas financeiras do Brasil Ora, quase metade do orçamento publico do país vai para o pagamento desta dívida. Enquanto isso cresce a dívida social e ambiental pela falta de qualidade de vida do nosso povo: é transporte cheio e caro; é polícia matando para depois perguntar; é gente na fila de hospital, de escola, é aluguel, caro.
O povo sente nas contas que paga todo mês os custos das privatizações: sobe a luz, sobe o gás, sobe o telefone... e olhem que nos venderam a idéia de que tudo iria cair de preço.
Deixar nossos recursos naturais nas mãos das grandes empresas e dos bancos vai nos levar à morte. O aquecimento global é um sinal claro disso. Vamos nos mobilizar para pôr fim às privatizações e garantir dias melhores para nosso povo.
Convocação:
ABEEF – ADUFRJ – AGB – ANDES-RJ – CMP – Comitê Contra a Tortura, Prisão e Perseguição Política no Brasil – Comitês da Vale – CONLUTAS – CONLUTE – DCE/UFF – DCE/UFRJ – DCE/UFRRJ – Direito Pra Quem – FEAB – FIST – GETERRA – IDDH – INTERSINDICAL – Justiça Global – Liberdade Socialista - Mandatos do PSOL – MNLM – Movimento Moinho/UERJ – MST – PSTU – Rede Jubileu Sul – SINDIPETRO-RJ – Via Campesina
LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS
ATO SHOW
Dia: 12/06/2008
Hora: a partir das 18:00 horas
Local: Auditório do Edifício Gustavo Capanema, Rua da Imprensa nº. 16
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O livro "Transgênicos: as Sementes do Mal - a silenciosa contaminação de solos e alimentos", da editora Expressão Popular, organizado por Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs, será lançado em entrevista coletiva nesta sexta-feira, às 10 horas, em São Paulo.
Participam da atividade o autor Antônio Inácio Andrioli e a entrante da coordenação nacional do MST, Soraia Soriano, na sede do Instituto Rosa Luxemburgo (abaixo, o endereço).
O livro apresenta estudos que apontam o aumento do uso de agrotóxicos, diminuição da produtividade e a impossibilidade da coexistência de cultivos transgênicos e não transgênicos, pela expansão de organismos modificados em laboratório de forma descontrolada.
De acordo com um relatório dos EUA, a indústria de sementes Monsanto não se intimida com as acusações e usa de corrupção, lobbies, pressões, falsificação de contratos e de estudos científicos, bem como a eliminação de pequenos agricultores do processo produtivo, como forma de defesa.
Para essas ações, a Monsanto emprega, somente em seu departamento jurídico, 75 advogados, que contam com um orçamento anual de 10 milhões de dólares.
Deve a transgenia eliminar da mesa e das lavouras as plantas e os alimentos tradicionais? Em torno dessa questão, se acendeu um caloroso debate na Europa. O acordo de coalizão do governo alemão promete o apoio à transgenia de acordo com os interesses da indústria química. Os consumidores, ao contrário, recusam a "comida de laboratório" e também os agricultores reagem desesperadamente.
Nos EUA, no Canadá e na Argentina já há dez anos sementes transgênicas patenteadas foram utilizadas para cultivo em extensas áreas. Ali, tanto os riscos ecológicos e à saúde podem ser pesquisados como as falsas promessas da indústria química.
O livro apresenta os seguintes casos:
• A não esclarecida morte de 70 vacas leiteiras após terem sido tratadas por um longo período com milho transgênico.
• O quanto é confiável a pesquisa encomendada a biólogos moleculares?
• Qual é a influência de lobistas sobre a liberação de plantas transgênicas realizada em Bruxelas e Berlim?
• Semente transgênica não rotulada em programas de combate à fome.
• A eliminação de pequenos agricultores nos EUA e a crescente resistência.
• Monsanto: com 75 advogados e um orçamento de 10 milhões de dólares contra os agricultores.
• Substâncias alérgicas na soja.
• Alimentos transgênicos e seus efeitos.
"Transgênicos: as Sementes do Mal - a silenciosa contaminação de solos e alimentos", organizado por Antônio Inácio Andrioli e Richard Fuchs (http://www.expressaopopular.com.br/internas.asp?id=261)
Lançamento:
Sexta-feira, dia 06/06, às 10:00hs na sede do Instituto Rosa Luxemburg.
Debate com autor Antônio Inácio Andrioli, Soraia Soriano, da coordenação nacional do MST, e representante da AAO.
Endereço: Rua Ferreira de Araújo, 36, Pinheiros, São Paulo-SP.
Telefone: 11-3796-9901
Fonte: MST
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O Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe) informou nesta segunda-feira (2) que 1.123 quilômetros quadrados da Floresta Amazônica sofreram corte raso ou degradação progressiva durante o último mês de abril
Desse total, 794 quilômetros quadrados foram devastados somente no estado do Mato Grosso. Os dados foram colhidos pelo sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Em março, o mesmo sistema havia registrado destruição de 112 quilômetros quadrados de floresta no estado do Centro-Oeste, mas naquele mês 69% do Mato Grosso não pôde ser observado pelos satélites, por causa da presença de nuvens. Em abril, a visibilidade aumentou, pois apenas 14% do estado permaneceu encoberto.
O Deter apura apenas desmatamentos com área maior que 25 hectares, por conta da resolução dos sensores espaciais. Entretanto, devido à cobertura de nuvens, nem todos os desmatamentos maiores que 25 hectares são identificados pelo sistema.
Publicado em Envolverde.
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Dando continuidade às atividades contra a criminalização dos movimentos sociais, a Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) protocolou uma queixa na OIT (Organização Internacional do Trabalho), onde denuncia os ataques e a violação ao exercício da liberdade sindical. A representação será avaliada pelo "Comitê de Liberdade Sindical", que poderá condenar tanto o governo Serra e o metrô de São Paulo quanto o governo brasileiro.
Imediatamente após o encerramento de uma paralisação de duas horas, contra a "Emenda 3, a Companhia do Metropolitano de São Paulo procedeu com o afastamento sumário de cinco dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário de São Paulo - Paulo Pasin, Pedro Augustinelli Filho, Ronaldo de Oliveira Campos, Alex Fernandez Alcazar e Ciro Moraes – sob a alegação de que teriam sabotado a operação de trens, bem como desligado a energia elétrica dos trilhos próximos à estação da Sé, conforme amplamente divulgado pela imprensa.
Após inúmeras negociações, o governo Serra manteve o afastamento para averiguação de falta grave de Paulo Pasin e Alex Fernandez Alcazar, sendo que o companheiro Alex Fernandez retornou ao trabalho por decisão da Justiça do Trabalho.
A segunda onda de demissões se deu em retaliação ao apoio massivo da categoria à greve ocorrida em agosto de 2007, por conta da política adotada pela empresa na negociação do pagamento ‘Participação nos Resultados’. A Companhia do Metrô e o Governo do Estado demitiram 60 funcionários, dentre eles muitos sindicalistas.
O documento elaborado pela FENAMETRO diz que o governo do Estado também afronta o princípio da liberdade sindical quando anunciou publicamente a contratação de 100 (cem) empregados em caráter permanente, no intuito exclusivo de substituir os trabalhadores metroviários que aderirem a paralisações futuras.
A FENAMETRO também denuncia a Opportrans, concessionária do metrô carioca, que em uma postura totalmente irresponsável, tem desprezado processos operacionais, deixando de realizar serviços essenciais e de manutenção, além de reduzir drasticamente o quadro de funcionários. Ao tentar denunciar este quadro, sindicalistas cariocas têm sofrido retaliações e represálias. Um exemplo dessa arbitrariedade é a demissão de dois membros da direção do sindicato sem qualquer alegação.