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Detalhes: Andrea; 28/05/2008

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O deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) protocolou nesta terça-feira (27), em conjunto com o deputado Francisco Praciano (PT-AM), requerimento junto à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal para a realização de uma audiência pública sobre o caso Alstom. Nas últimas semanas, informações veiculadas pela imprensa apontam para o pagamento de propina a integrantes de empresas públicas vinculadas ao governo de São Paulo e à União no estabelecimento de contratos firmados com a multinacional francesa.

Segundo o The Wall Street Journal, a empresa está sendo investigada na Suíça e na França. Entre as possíveis irregularidades está o pagamento de US$ 6,8 milhões para ganhar licitação de um contrato de US$ 45 milhões com o Metrô de São Paulo.

Para a audiência pública, serão convidados Aloísio Vasconcelos, presidente da Alstom no Brasil; Antonio Silvio Marques, procurador do Ministério Público de São Paulo; Rodrigo de Grandis, procurador do Ministério Público Federal; e Luiz Fernando Côrrea, diretor geral da Polícia Federal. No último dia 13, o deputado Ivan Valente solicitou que o Ministério da Justiça informe à Câmara dos Deputados detalhamento sobre as investigações da Polícia Federal a respeito das negociações da Alstom com empresas públicas brasileiras.

"A realização desta audiência pública é fundamental para que os devidos esclarecimentos sejam prestados à Câmara e à sociedade brasileira. São denúncias seríssimas, de negociações escusas, que além do Metrô em São Paulo envolvem estatais federais como a Eletronorte, Eletrosul e Furnas", afirma Ivan Valente.

Mais informações para a imprensa:

Assessoria do deputado Ivan Valente

Telefones: 11 - 5081-7563

11 - 9815-7967 (Márcio Bento)

Gabinete em Brasília

Telefones: 3215-3716 / 3215-1716 / 3215-5716

Fax: (61) - 3215-2716

Rodrigo Pereira: 61-9236-8663

Deputado Federal Ivan Valente - PSoL SP

Website: http://www.ivanvalente.com.br/

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Detalhes: Andrea; 20/05/2008

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Dando prosseguimento ao trabalho realizado em 2007, durante o Plebiscito Popular Sobre a Vale do Rio Doce (em nosso estado mais 900.000 mil pessoas votaram pela redução da tarifa de energia), e com o objetivo de avançar no enraizamento da Assembléia Popular, chegando a cada região do estado, a cada bairro, em 2008, estamos priorizando a realização de Assembléias Populares Locais e regionais através da Campanha pela Redução da Tarifa de Energia.

Para a viabilização desta tarefa contamos com sua colaboração solidária; precisamos arrecadar recursos financeiros para imprimir panfletos, cartilhas, cartazes, auto-declarações e demais materiais necessários à construção da Campanha e das Assembléias Populares.

E estamos disponibilizando, na secretaria estadual, bônus de R$ 10,00(individual) e de R$ 100,00 (para movimentos e organizações). A contribuição também pode ser feita através de depósito bancário na seguinte conta corrente:

Depósito Bancário- Plebiscito da Vale

Banco do Brasil - 001

AG 3687-0

C/C 283102-3

Enviar um e-mail ou fax para confirmar o depósito para a Secretaria Estadual, (11) 3105-2516.

Aproveitamos para informar que a Coordenação Estadual da Assembléia Popular se reúne, às quartas-feiras, a cada15 dias, na Secretaria Estadual que, a partir de 02 junho, estará funcionando na rua da Abolição, 167, próxima à Câmara Municipal.

Eu Luto! Eu Contribuo!

Fonte: MST - Brasil de Fato

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Detalhes: Andrea; 16/05/2008

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A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), preocupada com o clima de tensão social que se registra, sobretudo na região de Cascavel, no Paraná, vem manifestar sua apreensão diante da violência que ocorre no local e seu apoio e solidariedade a Dom Mauro Aparecido dos Santos, arcebispo metropolitano de Cascavel, que tem se manifestado em apoio às organizações do sem terra na região.

Para hoje à tarde, 16 de maio, os ruralistas programaram uma carreata que, segundo informações recebidas, vai se encerrar diante da Catedral metropolitana, numa clara expressão de pressão contra o arcebispo. Este ato é uma culminância de uma série de ações violentas que se registraram nos últimos dias contra os sem terra e os que os apóiam. A região de Cascavel já é conhecida pela violência contra camponeses praticada por milícias privadas. Certas da impunidade, as ações têm se tornado mais ousadas e planejadas, inclusive com o uso de instrumentos mais sofisticados.

No dia 14 de março, o Reverendo Luiz Carlos Gabas, da Igreja Anglicana (pároco da Paróquia da Ascensão, Jardim Alvorada, em Cascavel), por ter manifestado seu apoio à luta dos sem terra, teve seu carro abordado por outros dois veículos, numa demonstração de intimidação. O reverendo também tem recebido telefonemas estranhos em que a pessoa que chama permanece muda do outro lado da linha.

Na madrugada de 8 de maio, o acampamento Primeiros Passos, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), com mais de 150 famílias, localizado na BR 369, entre os municípios de Cascavel e Corbélia, foi atacado por uma milícia privada. Homens fortemente armados invadiram o acampamento com tratores, retro-escavadeiras e um caminhão com uma grade de ferro, conhecida como quebra-mato, e com a carroceria blindada, de onde os pistoleiros efetuavam os disparos, uma espécie de "caveirão" (o caveirão do agronegócio). Toda a plantação e as estruturas do acampamento, inclusive uma escola e uma igreja que o reverendo Luiz Carlos construíra, foram destruídas. Dez pistoleiros foram presos em flagrante. Entre os presos, estava Luciano Gomes Resende, um dos seguranças da empresa NF, presente na Estação Experimental da Syngenta, em outubro de 2007, quando foi assassinado Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Num ato que soa como afronta, mais de 20 fazendeiros foram à delegacia pressionar a polícia contra a prisão dos pistoleiros.

Ontem, uma semana depois, os pistoleiros já foram libertados. Lideranças do acampamento receberam informações de fontes seguras de que haveria pessoas infiltradas no acampamento com a missão de matar Joaquim Ribeiro da Silva, do MLST e Celso, do MST. Ontem mesmo, ao final da tarde, uma moto parou em frente à casa de Joaquim, que estava fechada, e o motoqueiro perguntou aos vizinhos sobre ele e seus hábitos, a que horas chegava, quando saia etc. Hoje pela manhã, um carro suspeito também passou lentamente na frente da casa de Joaquim observando o movimento do acampamento. Segundo alguns acampados, o carro seria o mesmo utilizado para intimidar o reverendo anglicano.

A carreata de hoje tem o objetivo de mostrar a força dos ruralistas

A Coordenação Nacional faz suas as palavras de Dom Mauro, ao se confrontar com a violência e a destruição que as milícias provocaram: "Não podemos deixar que esse fato de desrespeito à pessoa humana e às leis seja esquecido. Não podemos permitir que o Paraná se torne uma terra onde o que vale é a lei da bala e funcionários de empresa de segurança escondem a cara dos verdadeiros mandantes".

Publicado no site da CPT (Comissão Pastoral da Terra).

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Detalhes: Andrea; 14/05/2008

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou na manhã desta terça-feira (13/05) uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual pede o seu desligamento do cargo, em caráter irrevogável. Na nossa avaliação, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro, com os movimentos sociais e ambientalistas em relação à sua política ambiental, especialmente com o apoio ao modelo do agronegócio. Abaixo, elencamos nove pontos sobre o tema no último período:

1- Foram aprovadas variedades de milho transgênico, que vão trazer enormes prejuízos para toda a agricultura familiar e camponesa. O milho tem uma fertilização aberta, com o pólen viajando a distâncias grandes, o que representa um risco de contaminação de um enorme estoque de sementes crioulas, com base genética ancestral dos povos indígenas.

2- Foram liberadas uma série de obras dentro do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente de usinas hidrelétricas, sem levar em consideração os impactos ambientais e sociais, como planos para o re-assentamento das famílias atingidas por barragens.

3- A aprovação da MP-422 legaliza a grilagem de terras na Amazônia em propriedades controladas de forma irregular até 1.500 hectares, quando a Constituição Federal determinada apenas até 100 hectares.

4- O projeto de transposição do Rio São Francisco desconsidera as precauções com a preservação e ignora os impactos ambientais no leito do rio e nos canais.

5- As empresas de papel e celulose implementam projetos para a expansão da monocultura do eucalipto em imensas áreas, desde o Espírito Santo até o Rio Grande do Sul, desrespeitando a legislação brasileira com a instalação de desertos verdes.

6- A expansão da monocultura da cana-de-açúcar, para a produção e exportação do etanol, trará enormes prejuízos para o meio ambiente, em especial no estado de São Paulo e na região do Cerrado no centro-oeste do país.

7- Não há uma posição clara do governo contra o projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que reduz a área de floresta mínima por imóvel para 50% na região da Amazônia, sendo chamado pelos movimentos sociais de "Floresta Zero".

8- O governo não se empenhou na fiscalização para garantir a aplicação da lei que determina que todos os alimentos transgênicos sejam rotulados com um símbolo para identificação e uma advertência. Com isso, poucas empresas cumprem a determinação legal.

9- As linhas da política para as florestas brasileiras não são claras e, com isso, diversos setores têm dúvidas sobre sua eficácia, avaliando que algumas iniciativas podem contribuir para a desnacionalização e privatização de um patrimônio do povo brasileiro e da Nação.

O MST avalia que a ministra do Meio Ambiente Marina Silva tinha posições pessoais contrárias a determinadas posições do governo. Não cabe ao Movimento julgar pessoas, mas analisar com profundidade as medidas tomadas nos últimos seis anos. Nesse sentido, o governo Lula está em dívida com o povo brasileiro em relação à sua política ambiental.

DIREÇÃO NACIONAL DO MST

Informações à imprensa

Igor Felippe - 11-3361-3866

Maria Mello - 61-3322-5035

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Detalhes: Andrea; 26/05/2008

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Nós, representantes das populações indígenas, ribeirinhas, extrativistas, dos agricultores e agricultoras familiares, dos moradores e moradoras da cidade, dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais da Bacia do rio Xingu, nos reunimos no encontro Xingu Vivo Para Sempre, realizado na cidade de Altamira (PA), entre os dias 19 e 23 de maio de 2008, para discutir, avaliar e denunciar as ameaças ao rio que nos pertence e ao qual pertencemos nós e reafirmar o modelo de desenvolvimento que queremos.

Nós, que somos os ancestrais habitantes da Bacia do Xingu, que navegamos seu curso e seus afluentes para nos encontrarmos; que tiramos dele os peixes que nos alimentam; que dependemos da pureza de suas águas para beber sem temer doenças; que dependemos do regime de cheias e secas para praticar nossa agricultura, colher os produtos da floresta e que reverenciamos e celebramos sua beleza e generosidade a cada dia que nasce; nós temos nossa cultura, nossa espiritualidade e nossa sobrevivência profundamente enraizadas e dependentes de sua existência.

Nós, que mantivemos protegidas as florestas e seus recursos naturais em nossos territórios, em meio à destruição que tem sangrado a Amazônia, nos sentimos afrontados em nossa dignidade e desrespeitados em nossos direitos fundamentais com a projeção, por parte do Estado Brasileiro e de grupos privados, da construção de barragens no Xingu e em seus afluentes, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte. Em nenhum momento nos perguntaram o que queríamos para o nosso futuro. Em nenhum momento nos ouviram sobre a construção de hidrelétricas. Nem mesmo os povos indígenas, que têm esse direito garantido em lei, foram consultados. Mesmo assim, Belo Monte vem sendo apresentada pelo governo como fato consumado, embora sua viabilidade seja questionada.

Estamos cientes de que interromper o Xingu em sua Volta Grande causará enchentes permanentes acima da usina, deslocando milhares de famílias ribeirinhas e moradores e moradoras da cidade de Altamira, afetando a agricultura, o extrativismo e a biodiversidade e encobrindo nossas praias. Por outro lado, o barramento praticamente secará mais de 100 quilômetros de rio, o que impossibilitará a navegação, a pesca e o uso da água por muitas comunidades, incluindo aí várias terras e comunidades indígenas.

Também estamos preocupados com a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios formadores do Xingu. Algumas já foram construídas, outras já estão autorizadas e até hoje não houve qualquer tipo de avaliação dos impactos que esse conjunto de obras causará aos 14 povos indígenas do Parque Indígena do Xingu. Essas barragens profanam seus sítios sagrados e podem acabar com os peixes dos quais se alimentam.

Assim, nós, cidadãos e cidadãs brasileiras, vimos a público comunicar à sociedade e às autoridades públicas federais, estaduais e municipais a nossa decisão de fazer valer o nosso direito e o de nossos filhos e netos a viver com dignidade, manter nossos lares e territórios, nossas culturas e formas de vida, honrando também nossos antepassados, que nos entregaram um ambiente equilibrado. Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas.

Nós, que conhecemos o rio em seus meandros, vimos apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de nosso projeto de desenvolvimento para a região, que inclui:

1) A criação de um fórum de articulação dos povos da bacia que permita uma conversa permanente sobre o futuro do rio e que possa caminhar para a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu;

2) A consolidação e proteção efetiva das Unidades de Conservação e Terras Indígenas bem como o ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região da Bacia do Xingu.

3) A imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu.

4) A imediata demarcação da Terra Indígena Cachoeira Seca, com o assentamento digno dos ocupantes não indígenas, bem como a retiradas dos invasores da TI Parakanã.

5) A implementação de medidas que efetivamente acabem com o desmatamento, com a retirada de madeira ilegal e com a grilagem de terras.

6) O incremento de políticas públicas que incentivem o extrativismo e a consolidação da agricultura familiar feita em bases agroecológicas e que valorizem e estimulem a comercialização dos produtos da floresta.

7) Efetivação de políticas públicas capazes de promover a melhoria e instalação de sistemas de tratamento de água e esgoto nos municípios.

8) O incremento de políticas públicas que atendam as demandas de saúde, educação, transporte, segurança, adequadas às nossas realidades.

9) Desenvolvimento de políticas públicas que ampliem e democratizem os meios de comunicação social.

10) O incremento de políticas públicas para a ampliação das experiências de recuperação de matas ciliares e de áreas degradadas pela agropecuária, extração de madeira e mineração.

11) Que nenhum outro dos formadores do Xingu venha a ser barrado, como já aconteceu ao rio Culuene, com a implantação da PCH Paranatinga II.

12) Proteção efetiva do grande corredor de sóciobiodiversidade formado pelas terras indígenas e unidades de conservação do Xingu.

Nós, os que zelamos pelo nosso rio Xingu, não aceitamos a invisibilidade que nos querem impor e o tratamento desdenhoso que o poder público tem nos dispensado. Nos apresentamos ao país com a dignidade que temos, com o conhecimento que herdamos, com os ensinamentos que podemos transmitir e o respeito que exigimos.

Esse é o nosso desejo, essa é a nossa luta. Queremos o Xingu vivo para sempre.

Altamira, 23 de maio de 2008.

Assinam:

Kayapó da Aldeia Kriny, Kayapó do Bacajá Xikrin, Kayapó de Las Casas, Kaiapó de Gorotire, Kayapó Kubenkrãkênh, Kayapó Moikarakó, Kayapõ Pykarãrãkre, Kayapó Kendjâm, Kayapó Kubenkàkre, Kayapó Kararaô, Kayapó Purure, Kayapó Tepore, Kayapó Nhàkin, Kayapo Bandjunkôre, Kayapó Krânhãpari, Kayapó Kawatire, Kayapó Kapot, Kayapó Metyktire, Kayapó Piaraçu, Kayapó Mekrãnoti, Kayapó Pykany, Kayapó da Aldeia Aukre, Kayapó da Aldeia Kokraimoro, Kayapo Bau, Kayapó Kikretum, Kayapó Kôkôkuêdja, Mrotidjam Xikrin, Potikrô Xikrin, Djudjekô Xikrin, Cateté Xikrin, Ôodja Xikrin, Parakanã da aldeia Apyterewa e Xingu, Akrãtikatejê, Parkatejê, Munduruku, Araweté, Kuruwaia, Xipaia, Asurini, Arara da aldeia Laranjal e Cachoeira Seca, Arara do Maia da terra Alta, Panará, Juruna do Km 17,Tembé, Kayabi, Yudja, Kuikuro, Nafukua, Kamaiurá, Kalapalo, Waurá, Trumai, Xavante, Ikpeng, Apinayé, Krahô, Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga, Associação dos Moradores do Médio Xingu, Associação dos Moradores da Resex do Iriri ,Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio, AFP- Associação Floresta Protegida do povo Kayapó, Associação Indígena Kisedje - povo Kisedje (Parque Indígena Xingu), Associação Pró-Moradia do Parque Ipê, Associação Pró-Moradia do São Domingos, Associação Yakiô Panará - Povo Panará, Associação Yarikayu - povo Yudja (Parque Indígena Xingu), Articulação de Mulheres Paraenses, Articulação de Mulheres Brasileiras, ATIX – Associação Terra Indígena Xingu (Parque Indígena Xingu), CJP- Comissão de Justiça e Paz, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Prelazia do Xingu, CPT- Comissão Pastoral da Terra, FAOR – Fórum da Amazônia Oriental, Federação de Assistência Social e Educacional (FASE), FETAGRI- Federação dos Trabalhadores na Agricultura Regional Altamira, Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Fórum Popular de Altamira, Fundação Elza Marques, Fundação Tocaia, Fundo DEMA, Grupo de Mulheres do Bairro Esperança, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA), IPAM- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), MAB- Movimento dos Atingidos por Barragem, STTR-Altamira, Pastoral da Juventude, S.O.S. Vida, Sindicato das Domésticas de Altamira, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP, Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade – MMTACC, Movimento de Mulheres do Campo e Cidade do Pará - MMCC, Movimento de Mulheres do Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu, Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, SDDH- Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, MNDH- Movimento Nacional dos Direitos Humanos, MMM- Movimento de Mulheres Maria Maria, SOS Corpo, Instituto Feminista para a Democracia, Instituto Socioambiental – ISA, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP).

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Detalhes: Andrea; 16/05/2008

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Amanhã (17), em todo o mundo, é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. A data marca o dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS), no ano de 1990, tirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Mas em muitos países, membros das Nações Unidas, o homossexualismo continua visto com preconceito e sem nenhuma tolerância.

De acordo com o relatório "Homofobia de Estado", da Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA, sigla em inglês), pelo menos 85 Estados membros das Nações Unidas criminalizam os atos sexuais entre pessoas adultas do mesmo sexo com mútuo consentimento, promovendo, assim, de maneira institucional uma cultura do ódio.

Os castigos são: multas, agressões físicas, prisão perpétua e pena de morte. No Afeganistão, na Arábia Saudita e no Irã, são aplicadas as penas mais severas, como a pena de morte. Os códigos penais de 91 dos países membros se referem à homossexualidade como um "ato contra a natureza".

No México - onde o dia internacional foi declarado em 2006 -, uma pesquisa feita pelo Instituto Federal Eleitoral, em 2001, mostrou que 66% da população não aceitaria dividir o teto com um homossexual. No país, anualmente são cometidos dezenas de assassinatos que têm a homofobia como razão.

Embora as pessoas homossexuais sofram muitas discriminações, a maioria dos países - especialmente na Europa - tem legislação que pune essa prática. A homofobia, ou a aversão obsessiva contra as pessoas homossexuais, é castigada por lei. Além disso, em muitos países já há legislação para oficializar relações homossexuais.

Para ILGA, o reconhecimento das minorias sexuais como parte integrante da sociedade e o reconhecimento da igualdade de seus direitos humanos "contribuirá para que se aprenda a viver junto, e definitivamente, para a aprendizagem da democracia".

Publicado originalmente no site do Adital.

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Detalhes: Andrea; 15/05/2008

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Entre os dias 19 e 23 de maio, cerca de mil pessoas, entre representantes de populações indígenas e ribeirinhas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores, realizam o Encontro Xingu Vivo para Sempre, em Altamira (PA), para discutir projetos hidrelétricos e seus impactos na Bacia do Rio Xingu. Incluem-se aí a construção prevista da usina de Belo Monte, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs); tanto as que já estão prontas, como a do Culuene (MT), quanto as que estão em construção e as que estão planejadas para o Pará e o Mato Grosso. Se forem adiante, tais projetos devem atingir direta e indiretamente cerca de 16 mil pessoas, 14 povos indígenas entre elas.

A mobilização ocorre 19 anos depois do I Encontro de Povos Indígenas, realizado em Altamira, que reuniu 3.000, das quais 650 eram índios. Naquela época, os participantes protestaram contra a construção já prevista de cinco hidrelétricas no Rio Xingu, Belo Monte entre elas. Os protestos tiveram repercussão internacional e levaram o Banco Mundial a cancelar o financiamento previsto para o empreendimento, que até hoje não saiu do papel.

O Encontro Xingu Vivo para Sempre vai debater os impactos das usinas previstas para a Bacia do Rio Xingu e as ameaças que representam às populações tradicionais. Os participantes também pretendem propor ações que apontem para um modelo de desenvolvimento alternativo para a região, considerando o planejamento integrado da bacia, além de discutir a formação de um Comitê para a Bacia Hidrográfica do Xingu.

Líderes de movimentos sociais e indígenas, especialistas no tema energia e hidrelétricas, procuradores do Ministério Público Federal e membros do governo devem participar do evento. Foram convidados representantes da Eletronorte, da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação Nacional do Índio) e de alguns ministérios.

Veja aqui a programação completa do evento

Histórico

Em 1989, os povos indígenas protestaram contra o projeto de aproveitamento hidrelétrico do Xingu, que inundaria cerca de 1,7 milhão de hectares, com a construção de cinco barragens em trechos do rio. A forte oposição de índios, ambientalistas e movimentos sociais fez com que o projeto fosse deixado de lado. Correu o mundo a foto da índia Kayapó Tuíra, que encostou a lâmina de seu facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, num gesto de advertência. Lopes continuou ocupando o cargo durante o governo FHC e hoje é presidente da Eletrobrás.

Em 1999, o projeto foi retomado em menor proporção, com a previsão de uma só barragem na chamada Volta Grande do Xingu, em Altamira. Apesar disso, os impactos socioambientais e inúmeras irregularidades nos estudos e no licenciamento da obra levaram o Ministério Público Federal a questioná-la judicialmente repetidas vezes. Em 15 de abril último, a Justiça Federal acatou o pedido de liminar do Ministério Público Federal que suspendeu a autorização dada a consórcio formado por três grandes construtoras para finalizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) de Belo Monte.

Vários pesquisadores e instituições vêm questionando a viabilidade técnica e econômica da usina, que teria potencial para gerar até 11,1 mil megawatts, mas que durante a maior parte do ano seria capaz de gerar no máximo 4,6 mil megawatts. Também é preocupante a construção de pequenas centrais hidrelétricas previstas para o Xingu, cujas licenças dependem apenas do governo estadual. O caso mais emblemático é o da PCH do Culuene, já construída, e nove outras previstas, que se construídas deverão afetar a vida de 18 povos indígenas da região.

O movimento Xingu Vivo para Sempre acredita que as hidrelétricas na Bacia do Rio Xingu podem causar a remoção forçada de comunidades, prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, emissão de gases de efeito-estufa pelos reservatórios e o aumento de doenças como malária e febre amarela.

Serviço:

Encontro Xingu Vivo para Sempre Data: 19 a 23 de maio Local: Altamira (PA).

Organizações participantes:

Associação Floresta Protegida - Kayapó, Associação Terra Indígena Xingu, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Fórum Popular de Altamira, Prelazia do Xingu, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Fórum de Direitos Humanos Dorothy Stang (FDHDS), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade (MMTA-CC), Associação das Mulheres Agricultoras do Assurini, Associação de Mulheres Agricultoras do Setor Gonzaga, S.O.S. Vida, Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI), STR-Altamira, Grupo de Trabalho Amazônico Regional Altamira (GTA), Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Mutirão pela Cidadania, Associação Pró-Moradia do Parque Ipê, Associação Pró-Moradia do São Domingos, Grupo de Mulheres do Bairro Esperança, Fundação Tocaia, Fundação Elza Marques, Pastoral da Juventude, Sindicato das Domésticas de Altamira, Associação dos Moradores da Resex Riozinho do Anfrisio, Associação dos Moradores da Resex do Iriri e Associação do Moradores do Médio Xingu, entre outras entidades locais, apoiadas pelo Instituto Socioambiental (ISA), International Rivers - Brasil, WWF, FASE, Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), Rainforest Foundation, MMCC,CASA, ASW,Fund.BÖLL, Survival International, Rainforest Concern, Indigenous People's Cultural Support Trust,e acho que tem outros, Environmental Defense Fund, Suzuki Foundation.

Assessoria de imprensa:

Oswaldo Braga de Souza

(66) 3478-3491 / 8129-8685