Correio da Cidadania

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Andrea

11/04/2008

Em 17 de abril de 1996 aconteceu o Massacre de Eldorado de Carajás, que ganhou repercussão internacional e deixou a marca na história do país, ao lado do Massacre do Carandiru (1992) e da Chacina da Candelária (1993), como uma das ações policiais mais violentas do Brasil.

Depois de 12 anos do massacre no Pará, que matou 19 trabalhadores rurais, deixou centenas de feridos e 69 mutilados, permanecem soltos os 155 policiais participantes da operação. Neste ano, trabalhadores mutilados e as viúvas dos agricultores assassinados no massacre acampam desde a última segunda-feira (07/04) em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado.

Os trabalhadores Sem Terra cobram da governadora, Ana Júlia Carepa (PT), o cumprimento de diversas promessas como atendimento médico multidisciplinar aos sobreviventes feridos durante o massacre, que ficaram com balas alojadas pelo corpo. Até hoje esse atendimento não começou.

Os responsáveis pelo massacre ainda não foram punidos pela Justiça. Entre os 144 incriminados, apenas dois foram condenados depois de três conturbados julgamentos: o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, que aguardam em liberdade a análise do recurso da sentença, que está sob avaliação da ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

"A gente lamenta essa mentalidade de grande parte dos juristas, que acha que a pessoa deve recorrer eternamente, pela chamada presunção de inocência. Esse processo acaba gerando impunidade total e absoluta" afirma o promotor de Justiça do caso, Marco Aurélio Nascimento.

O advogado do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Carlos Guedes, que acompanhou o caso desde abril de 1996 até o último julgamento, em maio de 2002 acredita que a Justiça ainda não resolveu o caso. Guedes também alerta que existem dois tipos de responsabilidades em relação ao massacre que a Justiça tem de levar em consideração: as responsabilidades criminal e política.

"Se todos os que foram denunciados, desde o coronel Pantoja até o último soldado, tivessem sido condenados, isso por si só seria insuficiente. Outras pessoas tiveram participação decisiva no massacre, como o governador (Almir Gabriel), o comandante geral da Polícia Militar e o secretário de Segurança Pública (Paulo Sette Câmara). Estes sequer foram envolvidos no caso", contesta o advogado.

Na opinião dos sobreviventes do massacre e dos advogados do MST, a justiça ainda não veio. As pessoas mutiladas não receberam as indenizações, sequer as 13 viúvas que tiveram seus maridos executados naquele dia.

Tanto para o coordenador nacional do MST no Pará, Charles Trocate, quanto para os mutilados do massacre, o Estado foi o culpado pelo incidente. "A cultura da violência gera a cultura da impunidade. Carajás evidenciou um problema em proporções maiores, mas o Estado não foi capaz de criar instrumentos que corrigissem isso. Primeiro se negou julgar e condenar o governador, o secretário de Justiça e o comandante geral da PM. Segundo, nestes 10 anos, não foi produzida nenhuma condenação porque é o Estado que está no banco dos réus", afirmou Trocate.

Abaixo, leia a cronologia do processo dos envolvidos no Massacre de Eldorado de Carajás.

Junho de 1996 - Início do maior processo em número de réus da história criminal brasileira, envolvendo 155 policiais militares. Em 10 anos, o processo ultrapassou as 10 mil páginas.

16 de agosto de 1999 - Primeira sessão do Tribunal do Júri para julgamento dos réus em Belém, presidida pelo juiz Ronaldo Valle. Foram absolvidos três oficiais julgados - coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Pereira de Oliveira e capitão Raimundo José Almendra Lameira. Foram três dias de sessão com cerceamento dos poderes da acusação, impedimento da utilização em plenário de documentos juntados no prazo legal, permissão de manifestações públicas de jurados criticando a tese da acusação e defendendo pontos de vista apresentados pela defesa.

Abril de 2000 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou a anulação do julgamento, decisão mantida em um segundo julgamento, em outubro de 2000. Antevendo a anulação do julgamento, o juiz Ronaldo Valle solicitou o afastamento do caso. Dos 18 juízes criminais da Comarca de Belém, 17 informaram ao Presidente do Tribunal de Justiça que não aceitariam presidir o julgamento, alegando, na maioria dos casos, simpatia pelos policiais militares e aversão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aos trabalhadores rurais.

Abril de 2001 - Nomeada uma nova juíza para o caso, Eva do Amaral Coelho, que designou o dia 18 de junho de 2001 como data para o novo julgamento dos três oficiais. Alguns dias antes do início da sessão, a juíza determinou a retirada do processo da principal prova da acusação, um minucioso parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com imagens digitais que comprovavam que os responsáveis pelos primeiros disparos foram os policiais militares. O MST reagiu e a juíza reviu sua posição, suspendendo o julgamento sem marcar nova data.

14 de maio a 10 de junho de 2002 - O julgamento foi retomado. Após cinco sessões, entre os 144 acusados julgados, 142 foram absolvidos (soldados e 1 oficial) e dois condenados (coronel Pantoja e major Oliveira), com o benefício de recorrer da decisão em liberdade. Em decorrência dos benefícios estendidos aos dois únicos condenados, as testemunhas de acusação não compareceram mais ao julgamento, em função de ameaças de morte e por não acreditar na seriedade do julgamento. Durante vinte dias, jornais do Estado do Pará publicaram detalhes sobre intimidações e ameaças de morte que estariam recebendo as principais testemunhas da acusação, principalmente Raimundo Araújo dos Anjos e Valderes Tavares. Nada foi feito em relação à proteção e salvaguarda de tais testemunhas. O MST não aceitou participar de um julgamento onde não estivessem sequer garantidas a segurança e a tranqüilidade das pessoas fundamentais para a acusação.

Novembro de 2004 - A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Pará julga numa só sessão todos os recursos da defesa e da acusação e mantém a decisão dos dois julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri, absolvendo os 142 policiais militares e condenando o coronel Pantoja (228 anos de prisão) e o major Oliveira (154 anos de prisão).

22 de setembro de 2005 – O coronel Pantoja é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

13 de outubro de 2005 – O major Oliveira é posto em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal.

2006 - Depois de dois anos, aguarda-se o julgamento do recurso especial apresentado ao Superior Tribunal de Justiça e posteriormente do recurso extraordinário apresentado ao Supremo Tribunal Federal.

Informações à Imprensa

Igor Felippe Santos - 11 3361-3866

Maria Mello - 61 3322-5035

Mariana Duque - 21-9736-3678

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Andrea

09/04/2008

No dia 3 de abril os estudantes da Universidade Federal (UnB) de Brasília ocuparam o gabinete da reitoria. Ontem dia 7 a ocupação foi estendida para toda a Universidade, com a participação ampla dos alunos. Entre as principais reivindicações desse movimento está a demissão do reitor Timothy Mulholland e do vice-reitor Nobuo Mamiya.

Em fevereiro a relação entre a UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) foi questionada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDF). O órgão acusou a fundação de ter financiado, com recursos públicos, a reforma de um apartamento funcional, até então usado por Mulholland, bem como a compra de móveis e utensílios domésticos para o imóvel. O valor do gasto: R$ 470 mil. A UnB diz que o gasto não ultrapassou os R$ 350 mil.

As verbas já escassas das universidades públicas estão sendo desviadas para favorecimento de reitores e bandidos que se apropriam do dinheiro público para fins pessoais. Isso é inadmissível!

As parcerias com fundações já mostraram que vieram para promover desvios de verbas e favorecimentos ilícitos.

Entre as reivindicações dos estudantes estão o afastamento do reitor e do vice-reitor; a criação de eleições paritárias imediatas para a reitoria (em que votos de alunos e professores tenham o mesmo peso); a abertura das contas da UnB; o fim dos convênios da universidade com as fundações; o leilão dos objetos do apartamento que era usado pelo reitor e a aplicação desse dinheiro nas instalações da Casa do Estudante e construção de prédios para moradia estudantil.

Cercar de solidariedade a ocupação - A Conlutas conclama a todas entidades sindicais, dos movimentos populares e sociais e de todo o movimento estudantil do Brasil que manifestem seu apoio e solidariedade aos estudantes da UNB. Vamos cercar de solidariedade à luta dos estudantes que estão defendendo, em primeiro lugar o ensino público de qualidade. Além de exigir democracia na gestão das universidades para acabar com esses favorecimentos e a corrupção.

Fazemos uma exigência ao governo Lula e ao Ministério da Educação (MEC) que atendam as justas reivindicações dos estudantes e que não reprimam a sua legítima manifestação.

Por fim, façamos nossas as reivindicações dos estudantes da UnB:

- A demissão do reitor Timothy Mulholland e do vice-reitor Nobuo Mamiya;

- Eleições paritárias imediatas para a reitoria e abertura das contas da UnB;

- Fim dos convênios da universidade com as fundações;

- Leilão dos objetos que estão no apartamento usado pelo reitor e aplicação desse dinheiro nas instalações da Casa do Estudante e construção de prédios para moradia estudantil;

- Ensino público e de qualidade.

Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS

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Andrea

04/04/2008

Os arrozeiros que ocupam a faixa sul da Raposa Serra do Sol utilizam táticas de guerrilha para impedir o cumprimento do decreto de homologação da terra indígena. De domingo até hoje já foram destruídas três pontes, lançadas bombas caseiras e duas pessoas foram feitas reféns na região.

Com a inicio da Operação Upatakon 3, no dia 27 de março, diversas manifestações contrárias à operação foram realizadas no Estado. As manifestações começaram no dia 30 quando populares bloquearam por mais de 2 horas a ponte do Cauamé na BR-174, entrada de Boa Vista, pedindo a retirada imediata dos policiais federais no Estado.

Ainda no dia 30, dois ônibus com aproximadamente 70 ‘sem-teto’, da invasão brigadeiro de Boa Vista, chegaram ao Surumu para apoiar os rizicultores. Para integrar os protestos a eles teria sido prometido a doação de lotes de terras em Pacaraima.

Na segunda-feira (31), a manifestação se concentrou na Raposa Serra do Sol, principalmente na região de Surumu. Naquele dia, as pontes de madeira do igarapé Araçá e do Araújo, que ligam Pacaraima a Surumu, foram queimadas para impedir a chegada dos agentes federais.

No mesmo dia, a ponte do rio Surumu foi bloqueada por indígenas contrários à homologação, apoiados por rizicultores. Tratores, carretas e colheitadeiras agrícolas foram estacionados em cima da ponte impedindo o acesso ao local. As maquinas continuam sobre a ponte até hoje.

A PF chegou à ponte para desobstruí-la, mas declinou da intenção devido a presença de mulheres e crianças. No entanto, segundo a PF, os agentes teriam sido hostilizados pelo rizicultor Paulo César Quartiero, que foi preso em flagrante por desacato, desobediência e bloqueio de via pública. Conduzido a Boa Vista ele foi liberado após pagar fiança de R$ 500,00.

Renato Quartieiro, filho do rizicultor, foi ferido na mão, tórax e no rosto por um artefato explosivo quando tentava lançá-lo contra os policiais. Ele foi atendido no hospital geral em Boa Vista e está fora de perigo.

Durante a noite, o tuxaua da aldeia do Barro (área da antiga vila Surumu) foi atingido por uma bomba caseira lançada por um motoqueiro na porta da sua maloca (casa). Ele foi socorrido pela família e no outro dia removido de avião para atendimento em Boa Vista. Após ser atendido no hospital geral, ele foi liberado.

Ainda no dia 31, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, promoveu uma reunião com a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Funai e Comitê Gestor da Presidência da República. Dinito solicitou proteção às comunidades da Raposa Serra do Sol. As autoridades garantiram que a Operação não vai parar por pressão dos arrozeiros.

No dia 1° de abril, o governador Anchieta Júnior, junto como secretário de segurança Cláudio Lima, foram até Surumu e reuniram-se com os manifestantes em busca de um acordo de paz. A resposta foi negativa. No mesmo dia, os manifestantes bloquearam a ponte do rio Cotingo que fica localizada próxima à maloca do Contão, isolando completamente o acesso às lavouras de arroz.

No dia 2 de abril, o CIR foi informado que a ponte sobre o igarapé Grande, acesso para Normandia teve os pilares serrados com moto-serra e que a cabeceira da ponte do rio Surumu foi destruída com explosivos pelos manifestantes.

O tuxaua do Barro, relatou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que homens estão andando livremente pela aldeia armados com pistolas, rifles e revólveres, além de estarem fabricando bombas caseiras a partir de explosivos, pregos e pedaços de vidro.

Ainda no dia 2, dois homens foram feitos reféns dos manifestantes em Surumu. Os líderes dos protestos avaliaram que eles seriam espiões da PF infiltrados na região. Após duas horas de cárcere, eles foram liberados.

A Polícia Federal não divulga a data de concretização da Operação Upatakon 3 e a efetiva retirada dos arrozeiros, mas todos os dias chegam mais agentes em Boa Vista.

Apesar dos riscos que correm as comunidades, o CIR reforça a necessidade urgente da retirada dos arrozeiros. A organização acredita que as instituições do Estado vão fazer cumprir a lei e amparar os direitos indígenas.

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Andrea

02/04/2008

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

Para assinar, basta clicar em:

http://www.reporterbrasil.org.br/abaixo-assinado.php

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Andrea

10/04/2008

Na próxima terça-feira, 15 de abril, a Comissão Pastoral da Terra – CPT divulgará os dados dos conflitos e da violência presentes na obra Conflitos no Campo Brasil 2007. O ato se realizará durante a programação do Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra (montado no Estádio Mané Garrincha), a partir das 8 horas, em Brasília, Distrito Federal.

Em 2007 foram assassinadas 28 pessoas em conflitos pela terra, número menor que em 2006, quando foram registrados 39 assassinatos. Esta diminuição se deu porque no Pará, em 2007, se registraram cinco mortes, quando em 2006, foram registradas 24. Em contraposição a essa forte retração no Pará, no restante do país houve um aumento de 50% no número dos assassinatos, que aconteceram em 14 estados, quando em 2006, as 39 mortes se concentraram em oito estados. Isto mostra que a violência se espraia pelo Brasil, dominando novos espaços. No ato do lançamento serão apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.

Conflitos no Campo Brasil 2007

A publicação traz análises dos dados feitas por professores como Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, Maria Aparecida de Moraes Silva e Bernardo Mançano Fernandes, ambos da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Entre os enfoques estão os conflitos trabalhistas, com destaque para a superexploração e a escravização dos cortadores de cana, diante do avanço da agroenergia, principalmente, do etanol. A CPT faz o registro dos dados com o objetivo de denunciar os conflitos e a violência a que são submetidos os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A obra Conflitos no Campo Brasil foi editada pela primeira vez em 1985, e, desde então, tem sido referência entre as entidades e movimentos do campo, no meio acadêmico, entre organismos internacionais, órgãos governamentais e a imprensa. Em 2002, a obra foi reconhecida como publicação científica pelo Instituto Brasileiro de Informação e Ciência e Tecnologia (IBICT).

Junto com o lançamento deste relatório será lançada uma versão popular da obra em forma de cordel, escrita pelo agricultor cearense Alfredo de Abreu Paz.

Presenças

Participarão do lançamento o presidente da CPT, Dom Xavier Gilles; o vice-presidente e bispo de Roraima Dom Roque Paloschi; o professor e autor do texto presente na publicação intitulado A Oligarquia Fazendo Justiça com as Próprias Mãos, Carlos Walter Porto Gonçalves (UFF); coordenadores nacionais da CPT e trabalhadores rurais.

Programação (toda a programação é aberta à imprensa – o painel fará a análise dos dados da CPT e em seguida a mesa estará aberta às perguntas da imprensa):

Dia 15 de abril (terça-feira)

8h00 – Mística de abertura do dia

8h30 – Saudação aos companheiros e companheiras

9h00 – Painel: "Propriedade e os Conflitos no Campo" - Análise dos dados

Carlos Walter (UFF) e Antônio Canuto (CPT)

10h00 - Lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2007

Comissão Pastoral do Campo (CPT)

Serviço:

Divulgação dos dados dos conflitos no campo brasileiro em 2007

Quando: 15 de abril (terça-feira), a partir das 8 horas.

Onde: Acampamento de Lançamento da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, no estádio Mané Garrincha (Eixo Monumental, Asa Norte), em Brasília, DF.

Informações:

Assessoria de comunicação da CPT, com Antônio Canuto, Cristiane Passos (62 8111-2890) e Marília Almeida (62 8401-2522) - fones (62) 4008-6406/6412/6414.

A partir do dia 15, todos os dados estarão disponíveis na página da CPT na Internet: http://www.cptnacional.org.br/.

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Andrea

08/04/2008

Um grupo de sete indígenas e seringueiros foi despejado de suas terras por soldados do Exército brasileiro no dia 27 de Março de 2008. Eles estavam tirando castanha na área denominada Cipoal, no setor de Serra Grande, município de Costa Marques (Rondônia).

O local é um antigo seringal onde dona Maria Rita Laia da Silva, indígena Cujubim, nasceu há 54 anos, casou há 35 e criou os seus dez filhos e quatro dos seus netos. O local é reconhecido pelo representante local do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Senhor Batista, como terra da União, porém o Exército brasileiro considera que está dentro da área militar do quartel de Forte Príncipe da Beira.

No dia 27 de Março, chegou ao Cipoal um automóvel com um sargento, um cabo e quatro soldados. Ao descerem, eles apontaram as armas para a cabeça dos presentes, os caluniaram com os termos de "invasores" e "traficantes". Sem apresentar ordem judicial e apenas dizendo que haveria denúncias contra os moradores, os soldados invadiram sua casa, reviraram os colchões, chutaram as mochilas e impediram-nos de entrar em casa.

Os moradores foram levados pelos militares até Costa Marques, onde encontraram dona Maria Rita, que ficou apavorada ao ver seu esposo e os filhos tratados como "bandidos". Os militares não deram importância ao fato dos filhos possuírem a carteira de identidade indígena. Os militares os proibiram de voltar para o sítio.

Os representantes do Ibama foram chamados e apreenderam espingardas dos moradores, que foram entregues na sede da Polícia Civil. Os moradores foram acusados de vender carne de porco do mato que eles tinham numa panela para consumo de subsistência, assim como de manter em cativeiro dois jabutis, impondo-lhes multa de R$ 1.500. Um deles, o indígena Cujubim Redeblingue Laia da Silva teve que pagar fiança de R$ 415 por apreensão de arma de caça. Todos foram intimados a comparecer ao fórum no dia 10 de Julho de 2008.

Procurado pelo pároco de Costa Marques, Padre João Picard, o comandante do forte Príncipe da Beira alegou que existe uma área militar de oito quilômetros ao redor do quartel militar, sem área indígena reconhecida, e que tinha recebido ordens dos seus superiores para retirar os índios que costumavam trabalhar no lugar e desmanchar as casas onde eles moravam.

Esse despejo, efetuado sem ordem judicial, é entendido pelo Cimi de Guajará Mirim como retaliação à primeira assembléia de indígenas da cidade de Costa Marques, realizada nos dias 15 e 16 de Março, com presença da Funai, do procurador geral da República, Dr. Marinho, e de representantes de outros organismos públicos.

Mais de 150 indígenas Cujubim, Puroborá e Miqueleno moradores de Costa Marques têm carteira indígena e nenhum deles têm o território reconhecido e demarcado. Para o Cimi a falta de território indígena demarcado é causa contínua de problemas com os organismos ambientais, pois eles não têm onde realizar as atividades de caça e de pesca para a subsistência, sendo necessário um pedido de intervenção da 6ª. Câmara do Ministério Público Federal a favor dos seus direitos constitucionais.

Os indígenas Cujubim são originários da região do médio e baixo rio Cautário, de onde foram expulsos pelos seringueiros na época dos soldados da borracha. Desde a realização de sua primeira Assembléia, em 2002, os indígenas reivindicam a demarcação de sua terra tradicional.

O quartel militar do forte Príncipe da Beira, na divisa entre Brasil e Bolívia, foi inaugurado pelo Marechal Rondon em 1945. A população civil do lugar tem origem majoritariamente indígena e quilombola, sendo reconhecida como comunidade remanescente de quilombo, apesar de não ter sido iniciada ainda a demarcação de seu território.

Em décadas passadas, a Vila de Conceição, situada nas imediações, já foi extinta pela pressão dos comandantes do quartel. Eles também mostraram oposição ao projeto de construção da estrada internacional que iria enlaçar a BR-429 com a estrada aberta próxima ao Forte, que se comunica com a cidade boliviana de San Joaquín.

O fato acontecido com os Cujubim do Cipoal é uma ameaça para as comunidades tradicionais, pois, a qualquer momento, os seus membros podem ser criminalizados por possuírem espingardas sem registro ou por ter matado uma caça para a sua subsistência.

Depois de ter sido vítima de abuso de poder, humilhação, constrangimento, calúnias e prejuízos materiais, a família de dona Maria Rita exige a autorização para voltar ao seu sítio e a reparação pelos danos morais e prejuízos materiais causados. 

Padre Josep Iborra Plans, missionário claretiano/ Coordenação Colegiada CPT- Rondônia

Conselho Indigenista Missionário/Cimi-RO

Publicado no site do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

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Andrea

03/04/2008

O atual cenário de expansão e mercantilização da educação superior privada evidencia, de modo grave, a precarização das relações de trabalho do corpo docente das instituições de ensino. Grandes conglomerados educacionais se constituem através de fusões e aquisições no setor, incluindo-se aí as compras de universidades brasileiras por investidores internacionais. A estrutura administrativa das instituições universitárias passou a ser gerenciada pela lógica do mercado e da minimização dos custos e maximização dos lucros, em detrimento da qualidade de ensino.

A Universidade Estácio de Sá, com mais de 150 mil alunos espalhados por diversas unidades da federação brasileira, vem praticando um modelo de gestão universitária bastante prejudicial ao conjunto de professores da instituição, institucionalizando a prática do desrespeito à legislação trabalhista e educacional.

Pioneira na negociação de ações na BOVESPA, desde 2007 a Universidade Estácio de Sá, através da ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES, tem pautado sua atuação por uma política de aquisições em larga escala em âmbito nacional, ilustrando uma perversa realidade: a educação superior, constitucionalmente reconhecida como um direito, um bem público regulado pelo Estado, vem sendo tratada como uma mercadoria qualquer, obediente à estrita lógica do mercado e dos seus investidores. Interesses do mercado financeiro vêm gradativamente se sobrepondo ao compromisso da UNESA com o desenvolvimento de um projeto educacional de qualidade. Sob o falso pretexto de adequação da estrutura curricular dos diferentes cursos às exigências do MEC e da legislação educacional, a instituição vem perpetrando um conjunto de medidas absolutamente nefastas ao corpo docente:

- redução de cerca de 1/3 dos salários dos professores através da diminuição da carga horária semanal, por disciplina, de 150 horas-aula para 120 horas-aula. Tal medida constitui evidente descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, alterando, à revelia da lei, o valor da hora-aula (unidade de valor salarial) do professor, na medida em que não há qualquer previsão legal que permita o cálculo da hora-aula proporcional ao tempo de sua duração;

- banalização da Educação a Distância, entendida pela Estácio como mecanismo redutor de salários, através do oferecimento de disciplinas telepresenciais e aviltamento das condições de trabalho do professor tutor, que recebe apenas uma hora-aula para ficar disponível por três horas-aula;

- superlotação das salas de aula;

- otimização das disciplinas do núcleo curricular básico, sem respeito às especificidades dos diferentes cursos;

- não remuneração das horas-campo, nova espécie de mais-valia concebida pela Estácio de Sá para o não pagamento dos professores pelas horas despendidas na correção dos trabalhos. Essas horas-campo são consideradas como tempo de aula para efeito de fiscalização do MEC;

- fracionamento das férias, utilizando quinze dias no período coincidente com as festas de final de ano e os quinze dias restantes em julho;

- política de redução de carga horária dos professores com artifícios como o de reduzir o tempo das disciplinas sem qualquer critério acadêmico;

- as decisões são tomadas à revelia dos professores, numa clara demonstração de desrespeito da Instituição, que desconsidera seus anos de formação e prática docente.

O Sinpro-Rio, consciente da gravidade deste cenário da educação superior e em luta contra a redução salarial dos professores da Estácio de Sá, encaminha a presente DENÚNCIA PÚBLICA e anuncia que, em defesa dos interesses dos docentes, ingressou no Ministério Público do Trabalho com uma representação, solicitando que sejam efetuadas as diligências cabíveis. Além disso, terá audiência com o Ministério da Educação, ao qual será encaminhado um dossiê e serão solicitadas providências.

O Sinpro-Rio, como sindicato representante dos docentes do ensino superior privado, vem a público reiterar o seu compromisso na defesa dos interesses do magistério e da regulamentação da educação superior privada pelo Poder Público, posicionando-se contrariamente aos setores que desejam transformar a educação superior em mera mercadoria.

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Andrea

02/04/2008

O governo romeno anunciou nesta semana que vai banir do país o milho geneticamente modificado MON 810 da Monsanto. A decisão é particularmente importante já que o milho é o único cultivo comercial de transgênicos permitido na Europa. Essa variedade é a mesma que foi aprovada em 2007 para plantio comercial no Brasil pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

A Romênia é o principal produtor de milho da União Européia em total de hectares plantados, com cerca de 3 milhões de hectares cultivados anualmente. Do milho MON 810 foram plantados 300 hectares no país desde 2007, representando apenas 0,01% do total de produção de milho da Romênia.

Com o anúncio do ministro do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Romênia, Attila Korodi, o maior produtor de milho da Europa se tornará livre de transgênicos. A Romênia é o oitavo país da Europa a banir o cultivo de variedades transgênicas, seguindo os passos da França, Hungria, Itália, Áustria, Grécia, Suíça e Polônia.

Preocupações sobre a segurança do milho MON 810 levaram o governo romeno a agir. Estudos científicos mostram que o milho MON 810 provoca danos à fauna, solo e saúde humana. Sua toxina embutida, programada para matar uma de suas pragas, entra no solo e provoca danos a minhocas, borboletas e aranhas. Provas de sua segurança para a saúde humana e animal são inconclusivas.

Um recente estudo do professor Gilles Eric Séralini, especialista do governo alemão em transgênicos da Universidade de Caen, encontrou sinais de toxicidade nos órgãos internos de animais alimentados com milho transgênico.

No final de 2007, o Comissário da União Européia para o Meio Ambiente, Stavros Dimas, usou estudos similares para bloquear o cultivo de outras duas variedades de milho transgênico, parecidos com o MON 810, na União Européia. Ele também fez referências a novos estudos que mostram que a toxina Bt produzida pelo milho transgênico tem efeitos negativos nos ecossistemas aquáticos.

"Enquanto a Europa proíbe o milho MON 810, da Monsanto, o Brasil está pronto para abrir suas terras a essa variedade transgênica suspeita de causar tantos problemas", critica Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Brasil. "Esse milho foi aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e autorizada pelo Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), que reúne 11 ministros. Deram às costas para o meio ambiente e à saúde dos brasileiros, privilegiando o agronegócio e uma tecnologia que não consegue comprovar sua segurança".

Contaminação genética

A contaminação de plantações convencionais por transgênicos é um problema sério. Em 2007 apenas, houve 39 novos casos de contaminação em 23 países. Apesar disso, não há padrões internacionais para responsabilizar as empresas de biotecnologia pelos danos causados e perdas financeiras.

O relatório Registro de Contaminação Transgênica 2007 (sumário executivo em português), produzido anualmente pelo Greenpeace e pelo Gene Watch UK, já constatou 216 casos de contaminação genética em 57 países diferentes, desde que as plantações geneticamente modificadas começaram a ser feitas comercialmente (em 1996).

MST – Agência de Notícias do Paraná

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Andrea

10/04/2008

1- O MST-PA esclarece que não realizou protesto contra a mineradora Vale nesta quarta-feira, como divulgou a empresa, nem participa da organização do acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

2 - O acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás é do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que fazem uma jornada de lutas em defesa dos direitos dos garimpeiros e contra a exploração imposta pela Vale.

3 - O fechamento da portaria que dá acesso à mina do grande projeto de exploração de ferro Carajás foi realizado por operários da Vale e das empresas terceirizadas prestadoras de serviço, que cobram melhores condições de trabalho da maior empresa privada da América Latina. A principal reivindicação é o pagamento da multa de R$ 109 milhões que a Vale deve pagar por danos morais aos operários das mais de 100 empresas terceirizadas, que prestam serviço à mineradora. A sentença foi dada pelo Juiz Federal da 8ª Vara do Trabalho de Parauapebas, Jhonathas Santos Andrade.

4 - A Vale atribuiu ao MST esses protestos para esconder da sociedade que diversos setores populares fazem manifestações contra a diretoria da mineradora e pela reestatização da empresa, que trabalha com recursos naturais que pertencem ao povo brasileiro.

5 - O MST apóia as manifestações que denunciam a responsabilidade da Vale por suas ações criminosas e danos sociais, impostos às comunidades rurais que vivem em torno das suas instalações, aos garimpeiros e seus trabalhadores. A Vale comete crimes ambientais e sociais, sendo a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Coordenação Estadual do MST-PA

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Andrea

07/04/2008

Cada vez há mais provas de que a mudança climática pode instalar um caos no futuro como nenhum outro fenômeno conhecido, segundo uma original pesquisa publicada em uma prestigiosa revista científica norte-americana. Tomar medidas coletivas a tempo de evitar o pior significa recompensar ações sustentáveis, punir os que contaminam e parabenizar publicamente aqueles que procuram proteger o meio ambiente, diz o estudo.

Todas as nações fixarão um objetivo e um cronograma para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa liberadas pela queima de combustíveis fósseis quando se reunirem em Copenhague, no final de 2009, por ocasião da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática. A maioria dos cientistas atribui o aquecimento do planeta a esses gases, como o dióxido de carbono, metano e óxido nitroso. Numerosos cientistas insistem que o objetivo a ser fixado para 2020 deve ser uma redução entre 25% e 40% em relação às emissões registradas em 1990.

A comunidade internacional poderá alcançar esse objetivo coletivo por meio de ações individuais quando todo o mundo sofre de forma individual as conseqüências de não alcançar a meta? A resposta simples é: não. Pelo menos esse foi o resultado de um experimento realizado para avaliar a capacidade das pessoas em lidar com esse tipo de situação. "As pessoas não agem racionalmente, nem mesmo para proteger seus próprios interesses", disse Manfred Milinski, do Instituto Max Planck de Evolução Biológica em Plon, na Alemanha.

O experimento de Milinski é um jogo simples. Seis pessoas recebem 40 euros (pouco mais de US$ 62) em suas contas bancárias. Em cada jogada devem transferir de forma anônima entre zero, dois e quatro euros (US$ 3 e US$ 6) para uma "conta climática" coletiva. Depois de 10 rodadas, o jogo termina e a conta climática deve ter pelo menos 120 euros (mais de US$ 187). Se essa quantia for alcançada ou superada, o clima se salva e cada jogador pode ficar com a quantidade que restou em sua conta. Mas, se não chegam a depositar os 120 euros, há 90% de possibilidades de o clima e os jogadores serem perdedores.

Dez grupos jogaram e apenas cinco alcançaram o objetivo, e estes o fizeram por pouco. Um resultado surpreendente se lembrarmos que a todos foram mencionados os graves riscos que a mudança climática representa. Se em cada jogada todos contribuíssem com dois euros, o objetivo seria alcançado, se salvava o clima e os jogadores levavam 20 euros no bolso. Simples. Todo mundo ganhava. "Todos os grupos deveriam ter alcançado o objetivo", disse Milinski à IPS, ao explicar o estudo publicado pela revista científica norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences, (PNAS) no dia 19 de fevereiro. O que aconteceu, então?

Os jogadores começaram depositando dois ou mesmo quatro euros, mas depois pararam com a esperança de que outros depositassem por eles, assim ficariam com mais dinheiro em suas contas. Ao que parece, a atitude de avareza de uma pessoa foi imitada pelas outras. Mas, no final do jogo, ao ver que não se chegava ao objetivo e todos perderiam, as contribuições dispararam. Para metade dos grupos já era muito tarde e por uns poucos euros não alcançaram a meta. "Foi o experimento mais frustrante que já fiz", disse Milinsiki. Os resultados o levam a se preocupar com os problemas graves que a humanidade enfrenta.

O jogo foi realizado com pequenos grupos de universitários com conhecimentos da situação aos quais se deu uma orientação clara e regras simples para salvar o clima. Mesmo assim, apenas a metade conseguiu deixar seus próprios interesses de curto prazo para alcançar essa meta. "Quanto maiores são os grupos, menor é a cooperação", afirmou Milinski. "E muitas pessoas desconhecem a amplitude do problema climático. É muito mais complicado no grande jogo das negociações políticas a respeito. Na realidade, é óbvio que Canadá e Estados Unidos são os "free-riders" (usuários abusivos), enquanto a Grã-Bretanha faz um "jogo limpo" e outros países como a Suécia são "altruístas", contribuem com mais do que lhes corresponde para reduzir as emissões.

A cooperação melhora com o aprendizado, disse Anna Dreber, pesquisadora da Universidde de Harvard e co-autora de um comentário sobre o estudo de Milinski, também publicado pela revista PNAS. "Se os grupos que perderam voltassem a jogar, poderiam aprender e obter melhor resultado", disse Dreber à IPS. Esta especialista retira esperanças de outra versão do jogo de Milinski, com menos possibilidades de salvar o clima, mas algumas pessoas investiram igualmente seu dinheiro. Possivelmente, foi o resultado de ter recebido instruções prévias sobre o risco que a mudança climática representa.

"Estas observações também sugerem que as pessoas estão dispostas a apostar no clima", escreveu Dreber. Mas, se acreditarem que o risco é pequeno, então não irão colaborar. "As pessoas devem estar bem informadas dos riscos da mudança climática e assim se sentirão mais inclinadas a colaborar", concluiu Milinski. Também é muito importante reconhecer e felicitar pessoas, organizações e países como a Suécia, que lutam para proteger o meio ambiente, destacou Dreber. Eles são membros valiosos da comunidade mundial.

Dessa forma aumenta a possibilidade de outros cooperarem e seguirem seu exemplo. Os "usuários abusivos" não são bem-vindos e então têm menos chances de receber ajuda de outros atores. A imprensa tem um papel importante não apenas informando os graves perigos que a mudança climática traz, mas melhorando a reputação daqueles que abordam o problema, ressaltou. "Ainda não existe uma liderança firme em questões climáticas por parte de interesses filantrópicos, empresariais e dos meios de comunicação", acrescentou Dreber.

As ações contaminantes devem ser apontadas como tais. Dreber sugere que alguns veículos possam levar adesivos nos vidros dizendo "Este automóvel é altamente ineficiente. Suas emissões incidem no câncer de pulmão e em uma mudança climática perigosa. Não é realista esperar que os dirigentes políticos do mundo resolvam o problema na Convenção Marco das Nações Unidas sobre mudança climática do ano que vem, em Copenhague", alertou Milinski. "As pessoas devem ser dar conta de que o dióxido de carbono na atmosfera se eleva com rapidez e que com isso seus filhos estão em perigo. Temos que mudar nossa forma de viver para reduzir o uso de combustíveis fósseis", completou.

Este artigo é parte de uma série de quatro sobre as mudanças psicológicas e de comportamento necessários para reduzir a temperatura do planeta.

Publicado em Envolverde.

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Andrea

03/04/2008

Requerimento apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), aprovado nesta quarta na Comissão de Defesa do Consumidor, trata do alinhamento de preços nas novas tabelas de tarifas bancárias.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater as novas tabelas de tarifas bancárias divulgadas pelas instituições financeiras e possíveis indícios de formação de cartel a partir de sua adoção. O requerimento da audiência foi apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e aprovado pela Comissão nesta quarta-feira (2).

Como noticiado pela imprensa, os bancos divulgaram esta semana suas tabelas de tarifas, atendendo a determinação do Banco Central. Na avaliação do deputado, mesmo que ainda não implementadas, as tabelas já mostram uma grande possibilidade de formação de cartel e alinhamento de preços, conforme observações feitas pelos próprios representantes de entidades defensoras dos direitos do consumidor, como o IDEC e o PROCON.

Há tempos a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara trabalha por mudanças na legislação e no controle dos bancos no que se refere aos abusos cometidos pelas instituições na aplicação das tarifas bancárias. "Não é possível agora que se permita, após tamanho esforço, que os abusos continuem e que a Comissão assista a tais fatos se consolidarem. Isso sem dúvida resultará em prejuízo para os consumidores", afirma Ivan Valente.

A proposta do deputado prevê a participação do PROCON Nacional e do Instituto de Defesa do Consumidor na audiência pública. A data de realização do debate ainda será agendada pela Comissão.

Deputado Federal Ivan Valente-Psol SP

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Andrea

02/04/2008