Correio da Cidadania

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Andrea

05/03/2008

1 - O PCB repudia, veementemente, o assassinato de 16 guerrilheiros das FARC-EP e de um de seus maiores dirigentes, Raúl Reyes, pelo governo narco-terrorista da Colômbia comandado por Uribe Vélez.

2 - A soldo dos Estados Unidos, o governo de Uribe, contrariando os anseios do povo colombiano e de outros governos do mundo que apontam para uma saída política com justiça social para a guerra civil, mantém sua decisão de querer resolver o conflito militar pela via militar.

3 - Uribe faz aposta em resolver o conflito social pela via militar, pois quer reverter o profundo desgaste político que sofreu nas últimas semanas, quando as FARC decidiram, unilateralmente, libertar os reféns que estavam sob seu poder. A intermediação positiva do presidente venezuelano Hugo Chávez para a entrega dos prisioneiros, bem como as críticas feitas pelos reféns libertados ao presidente Uribe de sua política belicista e de que as FARC não estão enfraquecidas, fez com que o narco-presidente colombiano reagisse, tentando demonstrar ao mundo que sua saída militar é a mais correta.

4 - Uribe, além de ser um presidente que representa os interesses da narco-oligarquia colombiana, é uma cabeça de ponte do interesses do governo dos Estados Unidos na América do Sul. Se não bastasse manter uma política que criminaliza os movimentos sociais (a Colômbia é o país em que mais se assassinam dirigentes sindicais no mundo) e que quer acabar com as FARC pela via militar, ele usa o conflito social que atinge seu país para fazer constantes ameaças ao governo e ao povo venezuelano. Uribe e seu governo se tornam, portanto, uma grave ameaça à estabilidade em nosso subcontinente.

5 - Essa ameaça se viu claramente no assassinato dos guerrilheiros das FARC e de seu comandante Raúl Reyes. Sem se importar com a soberania equatoriana, tropas da Colômbia invadiram o país vizinho atrás dos guerrilheiros. Caças colombianos desrespeitaram o espaço aéreo do Equador para atacar o acampamento da guerrilha. Após o ataque, tropas invadiram o país vizinho, mataram covardemente os feridos e transportaram o corpo do comandante Raúl Reyes para o território colombiano.

6 - Por todas essas razões, o PCB manifesta seu pesar pela morte do comandante Raúl Reyes, cuja vida foi dedicada, integralmente, à luta do povo colombiano por sua libertação de um regime opressivo dominado por uma narco-oligarquia submissa aos interesses dos Estados Unidos. Junto com os demais guerrilheiros mortos, o camarada será sempre lembrado pelos revolucionários de todo o mundo pela lealdade e firmeza que demonstrou na luta pela construção do socialismo.

7 - Ao mesmo tempo, o PCB repudia a estratégia do governo Uribe, que seguindo as ordens emanadas de Washington, aposta em uma saída militar para o conflito social colombiano, que tem na guerrilha uma de suas formas de expressão. Só haverá paz na Colômbia com justiça social, ou seja, devem ser feitas profundas mudanças na ordem econômica e política que destruam as bases econômicas e políticas que sustentam o poder da oligarquia colombiana.

8 - Por fim, manifestamos nosso apoio e solidariedade aos governos e aos povos do Equador e da Venezuela. Todos os seus esforços apontam para uma saída política e com justiça social para o conflito colombiano, além de serem nações cujas forças populares se empenham na construção de uma nova ordem econômica, política e social que elimine a miséria, construindo uma nação livre das desigualdades que as caracterizam.

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Rua Francisca Miquelina 94 – São Paulo – SP

Tel: 3106-8461

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Andrea

04/03/2008

A comitiva de lideranças Yanomami, de Roraima e Amazonas, que desembarcou na capital federal no início desta semana, distribuiu carta aberta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e estive na Funasa para denunciar a falta de assistência à saúde dos indígenas da região.

Os índios reafirmaram ainda a preocupação com a proposta de regulamentação da mineração em Terras Indígenas. Em relação à saúde, ouviram das autoridades promessas de que o atendimento será restabelecido em breve.

Vindos de Roraima e Amazonas, líderes Yanomami denunciaram o estado precário em que se encontra o atendimento à saúde de seu povo. Começaram o périplo pelo Congresso Nacional, onde protestaram contra a visita inesperada que uma comissão de deputados fez às suas aldeias para falar sobre mineração.

Depois distribuíram carta aberta ao ministro da Saúde, foram à Fundação Nacional do Índio e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para conversar com o presidente Danilo Fortes.

Reiteraram que sem a efetivação de um novo convênio de saúde capaz de atender às necessidades urgentes da Terra Indígena Yanomami, a situação de descontrole epidemiológico instalada há cerca de três anos atingiu níveis alarmantes.

Com o encerramento do convênio da Funasa com a Fundação Universidade de Brasília (FUB/Fubra/Funsaúde) por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), em outubro de 2007, problemas referentes à quitação de dívidas trabalhistas da conveniada, e até mesmo referentes à estrutura de contratação criada pelas portarias do Ministério da Saúde n°s 69 e 70 de 20/01/2004, têm impedido a efetivação de um novo convênio.

Fonte: Instituto Socioambiental

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Andrea

29/02/2008

Na semana passada, o governo alardeou o fato de que as reservas internacionais brasileiras superaram o total da dívida externa, tornando o país um credor externo pela primeira vez. No entanto, a Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, do Jubileu Sul, questiona se isso é benéfico para o país, pois a "conquista" aconteceu, em parte, em razão do crescimento da dívida interna, que chegou a 1,4 trilhão no ano passado.

Em apenas 2 anos, a dívida interna brasileira cresceu 40%. Segundo Rodrigo Ávila, economista da Campanha, o fato de o país ter muita reserva é uma contrapartida desse aumento da dívida interna. Para os investidores internacionais, é mais vantajoso ter títulos da dívida interna que paga juros de mais de 30% ao ano, enquanto a dívida externa paga 8%.

Os especuladores nacionais e estrangeiros trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida "interna", em busca do segundo juros mais altos do mundo. Com a enxurrada de dólar, os investidores forçam a desvalorização do dólar frente ao real e quando vão resgatar os títulos com os lucros e juros, em reais, podem trocá-los por maior quantidade de dólares, para cumprirem seus compromissos com o exterior.

"A dívida interna é apenas uma nova forma de os investidores internacionais ganharem mais dinheiro", disse Rodrigo. Enquanto o governo comemora o suposto marco histórico, o Brasil continua com uma dívida externa que não terminou, e sim continua aumentando.

Só em 2007, gastou-se R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa. Isso sem contar o dinheiro gasto com a rolagem da dívida. Já com saúde foram gastos apenas R$ 40 bilhões, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. Com o vai e vem do dólar o Banco Central teve um prejuízo, entre janeiro e outubro de 2007, de 58,5 bilhões de reais.

A especulação financeira tanto coloca o dinheiro no país como o retira. Assim, as reservas comemoradas pelo governo brasileiro podem se evaporar. Caso isso aconteça, uma das medidas a ser tomada é o aumento de juros, o que fará com que o país gaste mais ainda para pagá-los.

"Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar", disse.

A Campanha Cidadã defende que não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, "que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social e ambiental". Nesse sentido, ela chama a sociedade a pressionar politicamente os parlamentares brasileiros para que instalem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida.

O deputado Ivan Valente, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de São Paulo, já conseguiu a assinatura de um terço dos deputados em favor da instalação da CPI. Mas precisa de apoio político para que o presidente da Câmara a instale e ela realmente consiga promover uma auditoria da dívida pública brasileira.

A Campanha Cidadã, que está programando o lançamento de uma Cartilha para esclarecer as dúvidas da sociedade sobre o "pagamento" da dívida externa, criticou também o fato de que, com esse alarde do governo, esse fez uma "apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicaram as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego".

Fonte: Adital – http://www.adital.com.br/

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Andrea

20/02/2008

Até o momento há ao menos quatro vítimas fatais.

A greve nacional agrária convocada pelas organizações camponesas, agrárias e indígenas do Peru e iniciada ontem, 18 de fevereiro, é um êxito em todo o país. O protesto organizado se fez sentir em todas as regiões. O governo, em vez de abrir diálogo, respondeu com repressão indiscriminada, declaração de estado de emergência em oito províncias do norte e ordem de intervenção do Exército. O saldo, até o momento, é de ao menos quatro mortos.

Mesmo assim, esse mesmo governo difunde mensagens de democracia e melhor participação, enquanto implementa leis para favorecer as empresas transnacionais, a privatização das águas, a concessão da Amazônia e as zonas arqueológicas, assim como o leilão de terras para favorecer os investidores estrangeiros. E aqueles que fazem valer seus direitos são reprimidos e processados.

Esse agir repressivo está ligado ao acelerado processo de criminalização das demandas sociais, no qual uma de suas expressões foi a declaração de onze decretos legislativos que aumentam as penas por bloqueios de estradas e outras ações justas de protesto, e por cuja declaração de inconstitucionalidade se uniram os movimentos sociais em uma campanha nacional de coleta de assinaturas que serão apresentadas ao Tribunal Constitucional.

Esta criminalização, ainda assim, não se inicia com tais decretos legislativos, pois até a presente data existem mais de 700 líderes comunitários e indígenas processados judicialmente sob graves acusações, incluindo a de terrorismo, apenas por defenderem interesses de suas comunidades contra os efeitos destrutivos da mineração. A isso se agrega a perseguição, intimidação e ameaças permanentes a seus dirigentes.

A Coordenadoria Andina de Organizações Indígenas (CAOI) expressa seu firme respaldo à Greve Nacional Agrária e sua plataforma auxiliar; rechaça a repressão indiscriminada, exigindo sanções aos responsáveis pelas mortes, o início imediato do diálogo, o fim do Estado de Emergência e um cessar definitivo da criminalização dos protestos sociais, especialmente indígenas e camponeses.

Lima, 19 de janeiro de 2008.

1 – Definição de uma política agrária e proteção das terras agrícolas peruanas frente ao Tratado de Livre Comércio (TLC).

2 – Pela vigência da atual Lei das Águas, nº. 17752, e não a pretendida Lei das Águas do Poder Executivo.

3 – Saneamento das dívidas agrárias. Exigimos ao governo um Decreto de Urgência para suspender o leilão de terras pelas entidades financeiras e outras.

4 – Plena vigência dos direitos das comunidades camponesas e comunidades amazônicas. Rechaçamos o Projeto de Lei nº. 1770/2007-PE e todos os projetos do Poder Executivo contrários ao interesse das comunidades; ‘não’ ao leilão público das terras da costa, serra e selva.

5 – Implementação e funcionamento imediato do Banco Agropecuário.

6 – Preparação urgente do adubo das ilhas para uma agricultura sustentável.

7 – Declarar em emergência a terra dos vales afetados pelo terremoto de 15 de agosto de 2007.

8 – Implantação imediata do Plano Nacional para o Desenvolvimento do Gado, preço justo do leite fresco.

9 – Fim da depredação dos recursos naturais em nossa Amazônia, mediante concessões sem consultas à população amazônica em favor das empresas transnacionais, petroleiras, florestais e mineiras.

10 – Por um preço justo do algodão peruano, o leite, maíz e outros.

11 – Não criminalização do protesto social e não à perseguição política dos líderes agrários pela defesa dos direitos dos povos.

12 – Excluir a sagrada folha de coca da lista de entorpecentes. Cumprimento dos compromissos e acordos firmados entre o Estado e os produtores.

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Andrea

04/03/2008

Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.

A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634  de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.

Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: "Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho". 

A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS.

Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente. 
             
A seguir, leia a pauta de reivindicações das mulheres no manifesto das mulheres da Via Campesina.

Nós mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul estamos mais uma vez mobilizadas, nesta semana do 8 de março, para intensificar nossa luta contra o agronegócio e em defesa da soberania alimentar da população brasileira.

A soberania alimentar é o direito dos povos de produzir sua comida respeitando a biodiversidade e os hábitos culturais de cada região. Hoje em nosso país as riquezas naturais estão sob domínio das empresas multinacionais do agronegócio e a população tem cada vez menos acesso à terra, à água e aos alimentos.

Nós mulheres somos as primeiras a serem expulsas das atividades agrícolas nas áreas onde avança o agronegócio. Nosso trabalho é importante em uma agricultura camponesa porque sabemos produzir alimentos. Mas as empresas do agronegócio não estão preocupadas em produzir comida, só em produzir lucro transformando o campo em desertos verdes (de eucalipto, de soja, de cana). Um dos desertos que mais cresce em nosso Estado é o de eucalipto para celulose.

As empresas de celulose estão fechando fábricas nos Estados Unidos e na Europa e vindo para a América Latina. Aqui encontram muita terra, água, clima favorável e governos dispostos a atender seus interesses. Mais de 90% da produção de celulose do Brasil é para exportação. Assim, reduzimos a produção de comida, destruímos a biodiversidade, aumentamos a pobreza e a desigualdade para atender a demanda de lucro das empresas e um estilo de vida consumista nos países ricos. Esse é o papel horroroso que o Brasil cumpre hoje no mundo.       

Uma das empresas responsáveis pelo avanço do deserto verde no Rio Grande do Sul é a Stora Enso, multinacional sueco-finlandesa. Pela lei brasileira estrangeiros não podem ter terra em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. Acontece que a Stora Enso já tem milhares de hectares plantados no Uruguai e é exatamente próximo da fronteira gaúcha com este país que essa gigante do ramo de papel e celulose quer formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares.  

Inicialmente a Stora Enso tentou comprar as terras em nome da empresa Derflin, o braço da multinacional para produção de matéria prima, que por ser estrangeira não conseguiu legalizar as áreas.  

Para viabilizar sua implantação a multinacional criou uma empresa laranja que está comprando as terras em seu nome: a agropecuária Azenglever Ltda, cujos donos são dois importantes funcionários da Stora Enso. Eles se tornaram os maiores latifundiários do estado, sendo "proprietários" de mais de 45 mil hectares. Essa operação ilegal é de conhecimento dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Incra, da Polícia Federal, mas nada de concreto foi feito para impedir o avanço do deserto verde. Decidimos então romper o silêncio que paira sobre esse crime.

Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terras para produzir alimentos. Estamos arrancando o que é ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho.

Alguns parlamentares gaúchos ao invés de combaterem a invasão dos estrangeiros estão propondo reduzir a Faixa de Fronteira para legalizar o crime. Usam o argumento de que a faixa de 150 km impede o desenvolvimento econômico dos municípios. Mas isso é uma grande mentira. Todos sabem que a Metade Sul não se desenvolve por causa do latifúndio e das monoculturas. Tanto que a faixa de fronteira também vigora na metade norte do estado e nessa região a economia é dinâmica.

As empresas de celulose prometem gerar emprego e desenvolvimento. Mas onde elas se instalam só aumenta o êxodo rural e a pobreza. Os trabalhos que geram são temporários, sem direitos trabalhistas, em condições precárias. Um exemplo é a Fazenda Tarumã em Rosário do Sul, de 2,1 mil hectares onde a Stora Enso gera somente dois empregos permanentes e alguns empregos temporários.

Se essa área for destinada para a reforma agrária podem ser assentadas 100 famílias gerando no mínimo 300 empregos diretos permanentes. Portanto, a Reforma Agrária e a Agricultura Camponesa é que são a melhor alternativa para preservar a biodiversidade, gerar trabalho e renda para a população do campo e alimentos saudáveis e mais baratos para quem mora nas cidades.

O projeto que tramita no Senado propondo reduzir a Faixa de Fronteira brasileira não inclui a Amazônia porque entende que isso seria uma ameaça para a floresta. Ou seja, admite que a redução da Faixa de Fronteira irá aumentar a destruição ambiental. Para nós todos os biomas brasileiros são importantes e entendemos que o Cerrado e o Pampa também precisam ser preservados.

Nós mulheres da Via Campesina reivindicamos das autoridades brasileiras:

- Anulação das compras de terra feitas ilegalmente pela Stora Enso na faixa de fronteira e expropriação dessas áreas para a reforma agrária. Somente nos 45 mil hectares que estão em nome da empresa laranja, a Agropecuária Azenglever daria para assentar cerca de 2 mil famílias, gerando 6 mil empregos diretos. Atualmente 2.500 famílias estão acampadas no Rio Grande do Sul e o Incra alega não ter terras para fazer assentamento.

- Retirada dos projetos no Senado e na Câmara Federal que propõem a redução da Faixa de Fronteira. Essa medida só vai beneficiar empresas como a Stora Enso que querem se apropriar das terras para transformá-las em deserto verde, destruir nossas riquezas naturais como o aqüífero guarani e o bioma Pampa. Para o povo gaúcho essa redução da faixa de fronteira só vai provocar aumento do êxodo rural, do desemprego, da destruição ambiental e o fim soberania alimentar pois vai faltar terra para produzir alimentos. 

Sabemos que por lutar contra o deserto verde podemos sofrer a repressão do governo gaúcho. É prática desse governo tratar os movimentos sociais como criminosos e proteger empresas que cometem crimes contra a sociedade. Vamos resistir. Nossa luta é em defesa da vida das pessoas e do meio ambiente. Estamos aqui em 900 mulheres, mas carregamos conosco a energia e a coragem das milhares de camponesas que em todo o mundo lutam contra a mercantilização das riquezas naturais e da vida. Como dizia a companheira sem terra Roseli Nunes, assassinada covardemente em março de 1987 aqui no Rio Grande do Sul, "preferimos morrer lutando do que morrer de fome!".            

Mulheres da Via Campesina do Rio Grande do Sul.

Rosário do Sul: 51 9992-7674

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Andrea

03/03/2008

Seguem as discussões dentro do governo brasileiro sobre um modelo de desenvolvimento alternativo que alie progresso econômico e preservação ambiental na Amazônia. A ABC (Academia Brasileira de Ciências)pretende apresentar até o final do ano um estudo que mostre alternativas para os trabalhadores que hoje vivem do corte de madeira na região.

O avanço do agronegócio na Amazônia, representado principalmente pela pecuária e cana-de-açúcar, mais a exploração ilegal da madeira, são os principais responsáveis pelos altos índices de desmatamento registrados no ano passado.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desmatada na Amazônia em 2007 é do tamanho de 320 mil campos de futebol.

A irregularidade fundiária é outro agravante da situação. De acordo com um estudo publicado recentemente pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon), aproximadamente um terço das propriedades existentes na região são irregulares. Os donos dessas áreas são considerados posseiros, pois não possuem título de propriedade das terras.

A ABC quer que o estudo apresente idéias para o desenvolvimento de outras atividades na região, principalmente nas áreas de biotecnologia, biocosméticos, medicamentos e criação de peixes. No entanto, o órgão não discute soluções para os problemas da posse ilegal da terra.

Originalmente publicado em http://www.mst.org.br/

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Andrea

22/02/2008

O deputado Ivan Valente protocolou, na tarde desta quinta-feira (21), requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de investigar a dívida pública brasileira. 185 parlamentares de diferentes partidos apóiam a iniciativa. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida teve um crescimento de 7,8% em 2007. Deste montante, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão e a dívida externa é R$ 108,9 bilhões.

Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida. Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o que foi investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.

Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os estados e municípios dessem prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento de gastos sociais, criando um déficit de atendimento à população mais carente e a necessidade de serviços públicos essenciais. Como exemplo, o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.

"Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação, e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira", afirma Ivan Valente. "Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo", completa o deputado.

Nesta quinta, o deputado participou de um ato na Câmara dos Deputados em defesa da CPMI dos cartões corporativos. O PSOL é a favor da investigação e da transparência no gasto público. Para Ivan Valente, a CPI da dívida pública vai apurar uma outra faceta do mau uso do dinheiro público, numa escala infinitamente superior.

"Estamos propondo uma CPI para que seja discutido o grande cartão nacional, para que saibamos para onde vai o dinheiro que não vai para a educação ou para a saúde pública. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito levará necessariamente a uma auditoria da dívida, como previsto na Constituição Federal. Este é o instrumento democrático mais adequado e eficaz para investigar a fundo esta questão e suas conseqüências para o desenvolvimento e a soberania nacional. Não é uma CPI contra nenhum governo. É a favor do povo brasileiro, de uma política igualitária, sustentável", conclui.

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Ariovaldo Umbelino de Oliveira

18/02/2008

Volto a insistir neste artigo que a reforma agrária na Amazônia está sendo usada criminosamente para transferir milhões de hectares de terras públicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para os grileiros do agrobanditismo da madeira, pecuária, soja etc. O Ministério Público Federal (MPF) vem tentando por meio da Justiça Federal do Pará dar um basta nestas ações que estão sendo desenvolvidas em todos os estados da região.

Esta política dilapidadora do patrimônio público do governo Lula no estado do Pará está sendo desenvolvida de forma articulada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o INCRA, o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o governo estadual petista, em "cumprimento" aos acordos feitos entre o setor madeireiro e o governo. A afirmação está em documento público da Associação das Indústrias Madeireiras de Santarém e Região Oeste do Pará (ASIMAS): "O uso dos assentamentos para o fornecimento de matéria-prima legalizada para as indústrias da região foi proposto pelo próprio governo federal, como forma legal e lícita de superar a crise do setor florestal, vivida especialmente por causa da falta de regularização fundiária na região". (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6635 acessado em 17/12/2007)

Por isso, vamos ao histórico dos fatos. Em decorrência das pressões nacionais e internacionais provocadas pelo crescimento do desmatamento na Amazônia em 2003 e 2004, o IBAMA intensificou a fiscalização para contê-lo. Como conseqüência, o setor madeireiro, que sempre operou na ilegalidade, tratou de realizar manifestações e bloqueios de rodovias no oeste do Pará.

Para aplacar a ira dos integrantes do agrobanditismo, o governo promoveu em meados de 2004 uma reunião em Itaituba entre os madeireiros e o superintendente do INCRA em Belém, Roberto Faro. Nesta reunião, ele negociou a suspensão da realização de uma grande manifestação contra as ações do IBAMA de Itaituba, "porém, segundo participantes da reunião, o trunfo para o acordo foi, justamente, a tônica que seria dada ao andamento dos processos de ‘regularização fundiária’. Em 22 de setembro de 2004, os diretores do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (SIMASPA) encaminharam ao IBAMA uma indicação de ‘projetos prioritários’ a serem vistoriados pelo INCRA. No dia 23 de setembro, o IBAMA redirecionou ao INCRA a tal lista de áreas prioritárias (ofício 361/2004)" para fazer o georreferenciamento das terras públicas griladas pelos madeireiros. Porém, como o caminho da ilegalidade praticada no interior do próprio INCRA havia sido denunciado, no dia 07/12/2004, Roberto Faro foi "preso e exonerado sob a acusação de corrupção e formação de quadrilha para liberação de títulos de terras da União". (Maurício Torres, Amazônia Revelada, CNPQ, Brasília, 2005, páginas 316/317)

Entretanto, mesmo antes desta punição, nos "porões" desses órgãos públicos, a sanha de uma parte dos funcionários que sempre viveu da corrupção tratou de construir outro caminho para garantir ao agrobanditismo madeira e terras públicas. Foi assim que o atual diretor Nacional de Programas do INCRA, Raimundo de Araújo Lima, em conversa gravada, contou "como tudo foi tramado em novembro de 2004: Primeiro, o [...] diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, o Tasso [Azevedo] [...] e [...] o [...] Paulo Capobianco, [...] secretário-geral do Ministério [do Meio Ambiente], [...] fizeram uma sugestão: [...] 'os assentamentos podem resolver o problema do setor madeireiro lá na região' [...] o Incra vai criar assentamentos lá?". E em seguida, "o Rolf [presidente do Incra] já anunciou a criação da nova superintendência (de Santarém). E o Incra criou assentamentos lá na região, em terras públicas...". (Maurício Torres, "A Reforma Agrária que virou Plano de Manejo" - O LIBERAL – Belém – 05/12/2007, ANO LXII - Nº 31.963, página 2 - http://www.orm.com.br/oliberal/ acessado em 17/12/2007)

No início de 2006, o agronegócio da madeira assumiu publicamente o apoio à implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) pelo INCRA "depois que os empresários perceberam que poderiam ganhar explorando a madeira da reserva legal dos projetos". Para tal, "as entidades empresariais" deveriam "incentivar os sócios a devolverem as áreas públicas" com florestas primárias griladas ao INCRA, com as devidas coordenadas geográficas. E mais, o órgão deveria criar os "PDS, juntando as áreas devolvidas em blocos de 20 mil hectares", e assentar os sem terra em lotes de apenas 20 hectares. (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=2948, acessado em 17/12/2007)

Como o INCRA de Santarém, tinha feito muitas falcatruas para criar "os assentamentos laranjas" no mês de dezembro de 2006, e este fato estava gerando desconforto entre os funcionários do órgão, foram feitas algumas "auditagens" por comissões internas no início do ano seguinte. Em decorrência da demora na implantação dos assentamentos, em meados de 2007, o setor madeireiro foi "cobrar a fatura" da governadora petista, afirmando: "Por favor, [governadora] não se esqueça dos compromissos assumidos com o setor florestal". Como resultado da cobrança, 26 planos foram aprovados e outros 58 prometidos pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM) para diminuir "a crise no setor, mas esta liberação dependia da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a secretaria estadual e o INCRA, pois se tratava de PDS". (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=5702 e cod=6109, acessados em 17/12/2007)

E assim, finalmente, para remover o último obstáculo, "o diretor de Programas do INCRA, Raimundo (de Araújo) Lima, representando o presidente do instituto, Rolf Hackbart, e o secretário estadual de Meio Ambiente, Valmir Ortega, assinaram o TAC. Este Termo passava a permitir "a liberação de planos de manejo florestais em assentamentos, especialmente na Região Oeste do Pará". (http://www.pauloleandroleal.com/site/news.asp?cod=6306, acessado em 17/12/2007)

Como todos podem verificar, a reforma agrária está sendo oficialmente usada de forma criminosa no Pará para favorecer o agrobanditismo. Apenas a ação do Ministério Público Federal, pedindo a anulação de 99 projetos de assentamentos na área de atuação da Superintendência de Santarém do INCRA, está freando esta sanha de dilapidação do patrimônio público. Aliás, não é somente no estado do Pará que estes fatos estão ocorrendo, mas sim em toda a Amazônia; mas este é assunto para o próximo artigo.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira é doutor em Geografia e professor da USP.

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Andrea

04/03/2008

Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o sistema carcerário brasileiro estão percorrendo os estados para avaliar a situação dos presídios do país e em todos os estados já visitados até agora a conclusão é a mesma: a superlotação dos presídios é assustadora.

A deputada Cida Diogo (PT - Rio de Janeiro) participou das visitas é disse que a situação nos presídios é de "caos". Cida é sub-relatora para a Situação de Mulheres Encarceradas da CPI e embora tenha constatado que a situação das mulheres é um pouco melhor que a dos homens, ela revela que o Sistema Carcerário brasileiro não se preparou para receber mulheres.

Em uma das prisões visitadas no interior do Ceará, a deputada encontrou uma mulher grávida de 8 meses. Ela ficou grávida na prisão, após ter tido relações com um preso da cela ao lado. Essa é uma realidade que se estende por todo o país. Na falta de espaços específicos para as mulheres, há uma improvisação e muitas vezes as mulheres têm, até mesmo, que dividir a cela com homens.

Segundo a deputada, a maioria das presas não sabe a situação em que se encontra, como está o processo, quanto tempo tem de pena. Com isso, mulheres que já poderiam estar em liberdade - seja condicional, seja por regressão de pena - estão contribuindo para a já imensa população carcerária do país.

Em Fortaleza, uma das visitas da CPI, na última quarta-feira (27) foi ao presídio feminino Auri Moura Costa. Lá, as mulheres que trabalham dentro do presídio, como na padaria, não recebem o salário mínimo determinado por lei, apenas valores simbólicos entre 30 e 70 reais.

A população carcerária no Brasil é de 420 mil presos, dos quais 30 mil são mulheres. Além de todos esses problemas, elas têm que enfrentar ainda a ausência de uma norma que determine o período que elas podem ficar com os filhos recém-nascidos. Em alguns estados, esse período é de até três anos, em outros as crianças são mandadas logo ao nascer para abrigos.

Para evoluir na solução desses problemas, Cida disse que a CPI irá apresentar, junto com o relatório final, um Protocolo de Compromisso. Nele, haverá em detalhes, inclusive orçamentários, um projeto para que os presídios sejam um espaço de reintegração social.

De acordo com o projeto, ele seria implementado experimentalmente nas prisões de mulheres, pois elas não chegam a representar 8% do total de presos do país, logo despenderia custos menores. O objetivo é realizar cursos profissionalizantes e programas que permitam a reintegração social. Além de espaços para amamentação e creches.

A idéia de Cida Diogo é que o projeto seja, posteriormente, ampliado para os outros 390 mil presos do país. A deputada pediu que a população defenda esse projeto, pois ele pode ajudar a garantir os direitos dos presos de estarem em um local digno. Ela lembrou ainda que essa população carcerária vai retornar para a sociedade e é preciso que o Estado crie condições para que ela volte digna e capaz de ser reinserida.

Fonte: Adital

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Andrea

03/03/2008

No próximo dia 11 de março o canal de televisão francês KTO exibe, em rede nacional, o filme «Movimento », do diretor brasileiro Marcello Lunière. Com 52 minutos de duração. O documentário apresenta um histórico dos movimentos sociais no Brasil, desde a década de 1960 até os dias atuais. As reformas de base reivindicadas no governo João Goulart, a luta contra a ditadura, as greves no ABC que deram origem ao PT, as ocupações promovidas pelos Sem Terra e os Sem Teto, entre outras mobilizações, são apresentadas em ordem cronológica, compondo um apanhado da luta contra a desigualdade social no país.

Durante cincos semanas, Marcello Lunière percorreu diferentes regiões do Brasil para acompanhar de perto o dia-a-dia desses movimentos. O diretor também pesquisou no Arquivo Nacional do Rio de Janeiro e de Brasília documentos classificados como ‘confidenciais’ pelo regime militar e que pela primeira vez vêm a publico. São exibidos, por exemplo, relatórios oficiais vinculando as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) da Igreja Católica ao marxismo, além de imagens históricas inéditas.

Personagem principal da narrativa, Frei Betto explica que todos esses movimentos estão interligados, tendo como fundamentação teórica a Pedagogia do Oprimido idealizada por Paulo Freire. Segundo o escritor, falar em direitos humanos na América Latina ainda é luxo, uma vez que as camadas mais pobres continuam sem acesso a direitos básicos, como alimentação, saúde, educação e moradia dignas. Sobre o governo Lula, do qual participou durante os dois primeiros anos, Frei Betto reconhece que houve alguns avanços nesse setor, mas não esconde a frustração pela falta da transformação social que a maioria dos brasileiros tanto espera.

O filme também traz depoimentos de outros nomes ligados aos movimentos político-sociais de esquerda, como Luiz Eduardo Greenhalgh, Plínio de Arruda Sampaio, João Pedro Stédile, além de diversos protagonistas dos principais movimentos sociais brasileiros.

A trilha sonora é composta por músicas de Chico Buarque, incluindo clássicos como Roda Viva, Cálice, Deus lhe Pague e Cio da Terra. Após a estréia na França, « Movimento » já tem participação garantida em diversos festivais de documentários na Europa, passando por países como Inglaterra, Alemanha e Holanda,

Quanto à exibição no Brasil, Lunière diz que pretende lançar uma versão em longa-metragem para cinema. Por isso, já iniciou o processo de captação de recursos junto aos órgãos de financiamento do audiovisual. « Espero encontrar, no meu país o mesmo apoio que recebi na Europa, pois acredito que o conteúdo histórico do filme é de grande interesse do público brasileiro. Daí a idéia de lançar uma versão longa no Brasil», afirma o diretor.

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Andrea

20/02/2008

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira, 19, junto à Promotoria de Justiça da Cidadania de São Paulo, representação solicitando investigação contra denúncias de superfaturamento em licitações públicas da Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Segundo notícia veiculada neste domingo pela Rede Globo de Televisão, no programa Fantástico, funcionários do Metrô teriam recebido propina para favorecer a empresa Ezalpha em três licitações para compra de equipamentos de prevenção e combate a incêndios, realizadas no ano passado. Em todas, a companhia aceitou pagar um preço acima do valor de mercado. O prejuízo aos cofres públicos pode passar de R$ 1 milhão.

Segundo um ex-funcionário do Metrô, que não quis se identificar à reportagem, a suspeita de favorecimento da Ezalpha teve início em dezembro de 2006. A diferença entre o valor de mercado dos produtos e o preço pago pelo Metrô por eles seria dividida entre funcionários do governo estadual.

Na avaliação do deputado Ivan Valente, os fatos não são isolados e demonstram que os cofres públicos foram lesados por diversas vezes. "Esses funcionários afrontaram os princípios constitucionais da Administração Pública, cometendo atos de clara improbidade administrativa. Atos que podem seguir acontecendo, já que um dos funcionários envolvidos hoje é um dos responsáveis pela obra da linha 4 do metrô, em andamento em São Paulo", acredita Ivan Valente.

Informações para a imprensa:

(11) 5081-7563 ou 9815-7967  (Márcio Bento)
(61) 3215-3716 (Rodrigo Pereira)
Web Site: http://www.ivanvalente.com.br/; E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Andrea

14/02/2008

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) recolheu nesta segunda-feira, 11, assinaturas de apoio ao requerimento que dará entrada no pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a dívida pública brasileira. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida pública teve um crescimento de 7,8% em 2007. Deste montante, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna é de R$ 1,224 trilhão e a dívida externa de R$ 108,9 bilhões.

Apenas de janeiro de 2003, início do primeiro mandato do governo Lula, até agora, o Brasil destinou mais de R$ 851 bilhões somente para o pagamento de juros nominais da dívida pública (interna e externa). É como se cada um dos 186 milhões de brasileiros tivesse gasto, neste período, R$ 4.570 com o pagamento da dívida. O montante, como bem assinalou matéria publicada pelo site Congresso em Foco, equivale a 22 vezes o que o governo previa arrecadar com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Somente de janeiro a novembro do ano passado, foram R$ 113,4 bilhões de juros. O valor corresponde a 12 vezes o investido ao longo do ano passado no Bolsa Família, principal programa social do governo federal.

Durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o pagamento de juros e o esforço fiscal para viabilizá-lo foram condicionados à chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo com que os estados e municípios dessem prioridade para o pagamento de juros da dívida interna em detrimento de gastos sociais, criando um déficit de atendimento à população mais carente e a necessidade de serviços públicos essenciais. Como exemplo, o município de São Paulo destina 13% do seu orçamento para o pagamento de juros da dívida.

"Enquanto isso, as políticas sociais foram abandonadas. O país gasta apenas 4% do PIB com educação e a saúde pública está sucateada. Esta escolha é o maior crime que se perpetra contra a população excluída, e quem ganha são os bancos e a especulação financeira", afirma Ivan Valente. "Cinicamente, coloca-se para a opinião pública que a única opção é pagar religiosamente os juros da dívida pública, enquanto outros países encontraram alternativas a este modelo", completa o deputado.

Para Ivan Valente, a dívida pública e a sangria de recursos públicos destinados ao pagamento de juros foram muitas vezes postas em debate, mas ainda não mereceram o tratamento adequado por parte do Congresso Nacional. "Uma Comissão Parlamentar de Inquérito levará necessariamente a uma auditoria da dívida, como previsto na Constituição Federal. Este é o instrumento democrático mais adequado e eficaz para investigar a fundo esta questão e suas conseqüências para o desenvolvimento e a soberania nacional", conclui.

São Paulo – (011) 5081-7563 ou 9815-7967– Márcio Bento

Brasília – (061) 3215-3716 – Rodrigo Pereira