Correio da Cidadania

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10/12/2007

Há sete anos, desde a descoberta da jazida de diamantes dentro da terra indígena Roosevelt, pertencente ao povo Cinta-Larga, e a conseqüente invasão das terras pelos garimpeiros, que a situação tornou-se um barril de pólvora, trazendo conseqüências desastrosas para garimpeiros, indígenas e a população em geral.

Durante esse tempo, várias autoridades visitaram o garimpo, conversaram com as lideranças Cinta-Larga, muitas promessas foram feitas e nada de consistente foi realizado.

Nós, os grupos indígenas da região não temos alternativas sustentáveis de renda em nossas terras, muitas vezes cedendo a pressão de garimpeiros e madeireiros para sobreviver. Temos nos mantido unidos procurando formas de autonomia, através de nossas associações, para que possamos desenvolver projetos que garantam nossa sobrevivência, sem a necessidade de dilapidar nossas riquezas naturais.

Na ocasião do contato e nos anos posteriores, não nos foi ensinado a preservar o meio ambiente. Fomos incentivados a vender madeira e outros recursos naturais pela própria FUNAI. Ao ingressarmos na sociedade envolvente, tivemos que vestir roupas e nos calçar, nos acostumamos a consumir produtos que não achamos de graça em nossa floresta. Para isso, dependemos agora de dinheiro, o que não acontecia antes do contato. Apesar disso, nossas terras são as mais preservadas do planeta. As terras que estão aos nossos cuidados são as que garantirão o futuro das gerações. Contudo, a recompensa que temos é o descaso do Governo Federal, através do órgão que nos tutela, a FUNAI. Sabemos que o governo apóia projetos de manejo florestal em terras particulares, porque não apoiar em terras indígenas? Porque não nos ajudar a preservar mais ainda as nossas terras, oferecendo renda para as comunidades indígenas e garantindo a perpetuação de nossa fauna, flora e recursos naturais?

No dia 08.12.2007, sábado, foi marcada uma reunião com as lideranças Cinta Larga e Suruí, o Procurador da República no estado de Rondônia, Dr. Reginaldo Trindade, o representante da ONU, sr. David Martin, para buscar maneiras de solucionar ou mesmo minimizar o efeito dos problemas pelos quais os povos indígenas da região estão passando. Numa maneira de chamar a atenção para a gravíssima situação pela qual estamos passando, numa forma de tentar resolver os problemas urgentes, estamos mantendo detidos dentro da aldeia o procurador e o representante da ONU, com a firme decisão de não liberá-los enquanto as autoridades responsáveis não atenderem às seguintes reivindicações:

1- Retirada da Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias, para que se garanta o direito de ir e vir dos índios. A ação da Polícia Federal é mais forte em cima dos índios, na verdade os índios são discriminados, são revistados e constrangidos. Há algumas propostas para resolver isso, como a colocação da FUNAI nas barreiras, mas os índios são firmes em não querer mais a presença da Polícia Federal;

2- Reestruturação da Administração Executiva Regional de Cacoal, com a nomeação de um administrador definitivo, pois há vários anos só temos administrador substituto. Dentro desta reestruturação, precisamos de um procurador aqui em Cacoal, e não de estagiários, para que se possa rever a situação dos processos contra os Cinta Larga e pedir a imediata suspensão dos mesmos;

3- Volta do Grupo Tarefa Cinta Larga;

4- Elaboração e execução de projetos de alternativas sustentáveis para a população indígena da região: Cinta Larga, Suruí, Mequéns, Apurinã, Kwazá e outros;

5- Reaviventação dos limites das áreas indígenas da região;

6- Implantação de políticas que garanta uma educação de qualidade.

7- Revogação da portaria 2656, que repassa aos municípios a responsabilidade da prestação dos serviços de saúde indígena.

8- Não queremos a liberação do garimpo em terras indígenas.

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Daniela

06/12/2007

Nós, servidores do Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares) estamos em greve desde o dia 17 de outubro. O Ipen é um órgão de grande importância, pois usa a tecnologia nuclear em pesquisas e produção de medicamentos e tratamentos médicos. Além do Ipen de São Paulo, também há greve nos Institutos de Poços de Caldas, Belo Horizonte, Goiânia, Recife e Rio de Janeiro (que fazem parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN).

Queremos esclarecer à população que esta greve teve início apenas após muitos meses de negociação, sem que o governo avançasse. A nova tabela salarial já está sendo reivindicada ao governo desde 2006. Fizemos de tudo para que o governo atendesse à reivindicação. Buscamos apoio de parlamentares e ministros, fizemos diversos protestos (Brasília, Rio, Iperó). E o que vimos foi enrolação e mais enrolação.

Diante dessa intransigência do governo, os servidores entraram em greve. Mas ainda assim, o governo se negou a negociar. A última negociação com o governo foi em 9 de outubro, há quase 60 dias! Depois de iniciada a greve, nenhuma reunião ocorreu.

Por isso, no dia 28 de novembro, a greve se intensificou. Paramos o setor da produção de radiofármacos, produtos usados em diagnósticos e tratamentos de câncer. Uma reunião de negociação finalmente foi marcada para 6 de dezembro.

A paralisação na produção gerou grandes preocupações e reclamações, não porque põe em risco a vida ou a saúde das pessoas. Os medicamentos usados em tratamentos, como Samário (que alivia a dor) ou Iodo (para tireóide), são estocados. A maior preocupação é a falta do Flúor, que tem vida curta e não pode ser estocado, e é usado em exames diagnósticos de ponta. Um exame desses custa entre 4 a 6 mil reais e, evidentemente, não existe no SUS.

Por isso, a Justiça foi acionada e, no dia 3 de dezembro, uma decisão que determinou a volta ao trabalho de 40% dos servidores, garantindo a produção dos radiofármacos, sob pena de multa. Ainda que a adesão do setor de produção não implique em prejuízos concretos à saúde das pessoas, os servidores passaram a manter o funcionamento mínimo no órgão, com 40% dos trabalhadores, enquanto tenta-se reverter a decisão.

Entretanto, os grevistas fazem questão de informar à população que a greve só chegou a esse ponto devido à intransigência do governo. E, se não houver avanço nas negociações, a produção de radiofármacos será paralisada completamente de novo. Há mais de um ano tentamos negociar e o que obtivemos foi enrolação. Infelizmente, os governantes só fazem alguma coisa se os trabalhadores de fato fazem pressão. Queremos deixar bem claro: se faltar radiofármacos nas clínicas e hospitais, A CULPA É DO GOVERNO!

Mais que isso, reafirmamos à população que a nossa luta é e sempre foi por um serviço público de qualidade que atenda de fato as necessidades da população. Defendemos que as pesquisas e os medicamentos produzidos pelo Ipen deveriam servir os hospitais públicos, deveriam atender à maioria da população que paga seus impostos, não deveriam ser vendidos a peso de ouro apenas para meia dúzia que pode pagar. São patrimônio dos brasileiros. A luta por um serviço público de qualidade é nossa, é sua, é de todos. Por isso, pedimos sua compreensão e seu apoio à nossa luta.

COMANDO DE GREVE DO IPEN

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30/11/2007

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28/11/2007

Um conjunto de irregularidades em órgãos estaduais no Pará – dentre eles a falta de celas especiais para mulheres, fez com que uma jovem de 15 anos fosse trancada durante um mês em uma cela com cerca de 20 homens. Segundo depoimento prestado pela jovem à justiça, ela foi estuprada freqüentemente pelos detentos em troca de comida.

Um relatório entregue em março deste ano à Organização dos Estados Americanos (OEA), por entidades brasileiras, já denunciava violações semelhantes em diversos estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. A coordenadora da Pastoral Carcerária, Heidi Cerneka, está no Pará junto com uma Comissão interministerial do governo que apura estas violações e agora investiga o caso da jovem de 15 anos.

Em visita a delegacia onde a menina foi presa no município de Abaetetuba (PA) a coordenadora constatou que o espaço destinado para mulheres não é ocupado freqüentemente, e acaba sendo destinado para os homens que são em maior número. Por conta disto, quando uma mulher é detida, a mesma é obrigada a dividir a cela com presos do sexo masculino.

Heidi Cerneka pediu proteção para a mãe biológica da menina que permanece no Pará e que já recebeu várias ameaças de morte pela proporção que o caso assumiu. Segundo a coordenadora, a denúncia feita pelo relatório à OEA não teve retorno. Heidi acredita que a solução para o caso depende de mais comprometimento político, além de uma força de vontade maior do poder judiciário que é lento em julgar casos envolvendo mulheres.

Fonte: Radioagência NP

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10/12/2007

O Conselho Monetário Nacional anunciou, nesta quinta-feira (6), uma série de medidas em relação à taxação dos serviços bancários prestados aos clientes pelas instituições financeiras. Na avaliação do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), as medidas não trarão impacto na vida dos consumidores e representam um retrocesso em relação ao que vinha sendo apontado pelo Grupo de Trabalho criado para discutir o tema no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor. O GT resultou de uma audiência sobre tarifas bancárias realizada na Câmara dos Deputados, convocada por Ivan Valente e que contou com a presença do ministro Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meireles (presidente do Banco Central).

Depois de seis meses de trabalho, o grupo apresentou uma série de propostas ao Conselho Monetário, que não foram consideradas nas medidas anunciadas nesta quinta. Uma delas diz respeito à periodicidade de reajuste das tarifas. O GT pedia um intervalo de um ano. O governo cedeu à pressão dos bancos e autorizou o reajuste a cada seis meses. Em relação aos serviços que não poderão ser cobrados das pessoas físicas, o pacote do CMN não traz novidades; diversos deles já não eram cobrados pela maioria das instituições financeiras, como é o caso da consulta pela Internet. 

A proibição da cobrança da Tarifa de Liquidação Antecipada (TLA) também só valerá para os novos contratos, deixando milhares de pessoas à margem da garantia prevista no Código de Defesa do Consumidor. “Ou seja, o governo reconhece que a tarifa é ilegal e não faz nada para proteger os clientes. E ainda diz que aposta nos consumidores para combater o abuso das tarifas, deixando a população totalmente refém dos bancos”, diz Ivan Valente. Acerca da redução de 55 para 20 da quantidade de tarifas cobradas das pessoas físicas, na opinião do deputado é preciso relativizar tal diminuição. A simples padronização da nomenclatura das tarifas, aprovada pelo Conselho, já diminuiria o total de taxas cobradas. Enquanto isso, a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) continuará sendo cobrada; os bancos terão apenas que informar o custo efetivo total do financiamento.  

Um dos maiores problemas, no entanto, é o prazo para a entrada em vigor das novas medidas, que começam a valer somente em 30 de abril de 2008. “Os bancos têm, portanto, quatro meses para aplicar um tarifaço na população, empurrando as taxas para seu valor máximo”, afirma o deputado. “Assim, o ganho das instituições com as tarifas, que este ano já subiu 17%, crescerá ainda mais. Se as medidas fossem de fato restritivas ao lucro dos bancos, a Febraban não estaria satisfeita com o pacote do Conselho Monetário”, acredita Ivan Valente.

As novas medidas do CMN também não obrigam os bancos a justificar o valor de cada tarifa – deixando-os livres da explicação da relação entre o preço cobrado do cliente e o custo do serviço prestado – nem impõem um teto máximo à lucratividade das instituições com a cobrança de taxas. “Ou seja, os bancos continuam liberados para tarifar a população como bem entenderem. Continua valendo a falta de transparência, a regulamentação não responde à ausência de concorrência entre os bancos e o pouco anunciado terá pouquíssimo impacto para os consumidores”, conclui Ivan Valente. 

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05/12/2007

Fonte: Via Campesina 

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29/11/2007

Pelo menos quatro religiosos, que acompanham no local, fazem jejuns que devem durar de um a dois dias, em solidariedade e apoio ao ato do bispo. Além disso, os irmãos dele chegam para acompanhar a movimentação na capela de São Francisco. O local dista cerca de 03 km das águas do rio, que segundo o bispo "seria muito bom que estivesse na UTI, mas está na fila do SUS e sem saber se vai ser atendido".

Sobre as declarações do presidente de Lula e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, Dom Luiz diz que "eles deveriam ser mais francos e sinceros, eles não têm coragem de falar a verdade". Ainda comentou que Geddel, antes de ser ministro "era totalmente contrário à transposição".

"Eu não quero morrer". Com essa e outras afirmações Dom Luiz Cappio falou ontem durante a missa que celebrou para mais de 300 pessoas, segundo o pároco local. Ele disse que o ato acontece por ter "muito amor à vida" e completou "por amor ao rio, amor ao povo beradeiro do São Francisco e ao povo nordestino".

A celebração durou cerca de uma hora e deve se repetir durante todos os dias em que o bispo permanecer em jejum. Estudantes organizaram uma homenagem ao frei e em um grande cartaz afirmavam solidariedade pela atitude "de dar a vida em prol do rio São Francisco, patrimônio de nós ribeirinhos", em seguida ele cumprimentou dezenas de pessoas. Hoje pela manhã, às 06h30, rezou o terço junto com algumas pessoas da comunidade.

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28/11/2007

Dom Tomás Balduino, conselheiro permanente da CPT, protocolou no Palácio do Planalto , em Brasília, carta de Dom Luiz Flávio Cappio, bispo diocesano de Barra (BA), em que comunica ao presidente Lula sua decisão de retomar seu jejum em defesa do São Francisco. Na mesma hora Dom Cappio reiniciou seu jejum na Capela de São Francisco, em Sobradinho (BA), ao pé da barragem de Sobradinho, chamando a atenção para o estado de mingua em que se encontra o rio. O lago vem diminuindo suas reservas e nesse momento se encontra com menos de 14% da sua capacidade. Esta retomada do jejum acontece, pouco mais de dois anos depois em que o franciscano passou 11 dias em jejum, em Cabrobó (PE).

Entre os argumentos para reiniciar o ato está o compromisso firmado entre ele e o presidente, de “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo governo e sociedade civil brasileira” em que a resposta foi “o início da obra de transposição pelo exército”.

Dessa vez a condicionante para o desfecho do jejum é a “retirada do exército do eixo norte e do eixo leste e o arquivamento definitivo do projeto de transposição de águas do rio São Francisco”.

Fonte: CPT

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Fábia Lopes

10/12/2007

Em 2005 o Bispo Dom Luís Cappio, passou 11 dias em jejum, em Cabrobó (PE), encerrados após o compromisso do governo em “suspender o projeto de transposição e iniciar um amplo diálogo entre governo e sociedade civil brasileira”. O franciscano afirma que o compromisso assumido pelo governo foi descumprido com a chegada do 2º Batalhão de Engenharia do Exército, instalado em Cabrobó desde o dia 4 de junho deste ano.

Confirma a entrevista com o religioso, que a nove dias retomou o jejum contra a transposição do rio São Francisco


Que motivos levam o senhor e algumas organizações da sociedade civil a serem contra o projeto da transposição das águas do Rio São Francisco?

Dom Luís Cappio – Olha, os grandes motivos que nos levam a ser contrários ao projeto de transposição, em primeiro lugar porque ele é socialmente injusto. Porque, embora a propaganda oficial diga que essa água vai para atender 12 milhões de habitantes, isso não é verdade. Essa água é destinada para os grandes empresários, para os grandes empreendimentos econômicos no Nordeste, não é? A criação de camarão, a produção de frutas para exportação. Essa água vai passar muito distante das comunidades que realmente necessitam da água. E também é injusta porque quem vai ser beneficiado com essa água são os grandes, os projetos, os empreendimentos agroindustriais e que vai pagar a conta de energia elétrica é o povo, através do subsídio cruzado. É o povo que vai pagar um aumento na conta de sua energia elétrica para poder subsidiar essa água que vai beneficiar as grandes empresas.

Em segundo lugar é um projeto economicamente inviável. E por quê? Porque o próprio governo já apresentou, através da Agência Nacional das Águas (ANA), o Atlas do Nordeste, que tem mais de 500 alternativas de recursos hídricos para as comunidades urbanas.

A transposição, também é um projeto ecologicamente insustentável, porque vai usar um rio que precisa ser urgentemente revitalizado. Também é eticamente corrompido esse projeto. Porque ele vai transformar a água em objeto de compra e de venda, de produto de mercado, e a água é um produto, um dom de Deus para a vida das populações, um bem essencial para a vida e não pode se transformar em objeto de mercado, de barganha no mercado. É por isso que nós somos contra esse projeto de transposição, porque não vai atender as necessidades, que enganosamente o governo ilude a população do Nordeste.

Em declaração à imprensa, o presidente Lula afirma que “entre os 12 milhões de pobres que sofrem com a escassez de água e o Dom Luís Cappio”, ele, o presidente, “fica com os pobres”. Como o senhor acha que o presidente vai se comportar nessa sua segunda tentativa de barrar o projeto da transposição?
 Dom Luís Cappio – Olha, se essa afirmação do presidente fosse verdade, eu também ficaria com ele. Eu também assinaria embaixo, porque eu gostaria que todos os meus irmãos do Nordeste tivessem água, e água com abundância, água de qualidade. Nós estamos lutando por isso.

É uma mentira muito grande quando eles dizem que nós somos egoístas, que nós não queremos dar água. Isso não é verdade. Nós estaríamos dispostos a dar com toda alegria, e queremos dar água para nossos irmãos do Nordeste, queremos sim. Agora, esse projeto de transposição não é para 12 milhões de pessoas, é para um pequeno grupo interessado no capital, nas grandes empresas, não é para o povo.

O governo deveria ter a coragem de falar a verdade, de dizer a verdade sobre a transposição e não continuar iludindo o povo dizendo que essa água é para o povo, quando ela não é para o povo, não é? Se o que o presidente disse fosse verdade, eu estaria com ele e assinaria embaixo dessa palavra dele. Mas, isso não é verdadeiro. O governo deveria ter a coragem de dizer a verdade, para quem realmente a transposição interessa, e não é para o povo é para os grupos econômicos.

Quando eu converse com ele, com o presidente Lula, lá no Palácio do Planalto, eu disse a ele: “olha presidente, eu a vida inteira lutei para vê-lo sentado aí, nessa cadeira em que o senhor está. Toda a vida eu vesti a sua camisa e lutei pelo senhor. Mas, infelizmente, depois que o senhor assumiu o poder, o senhor se tornou refém dos grandes grupos econômicos do Brasil e do estrangeiro. Hoje, o senhor é refém do capital. O senhor esquece das suas origens. O senhor esqueceu do povo que o elegeu para ser o presidente dos pobres desse país”. Isso eu disse a ele. Nesse momento, ele abaixou a cabeça. Então, eu não posso admitir que um presidente que foi eleito para ser, especialmente, prioritariamente, presidente dos pobres desse país, hoje esteja governando para os ricos do Brasil e do mundo. (Ouça esse trecho aqui).

Quando o senhor chegou a conclusão que deveria retomar a greve de fome?

Dom Luís Cappio – Eu cheguei à conclusão em reassumir porque quando, há dois anos atrás, eu encerrei o jejum lá em Cabrobó, foi porque eu acreditei no governo, quando nós assinamos juntos o nosso documento, que abria um amplo debate nacional para procurar as melhores alternativas de abastecimento hídrico para o Nordeste. Então, eu acreditei nesse contrato, nesse pacto firmado, nesse documento assinado. Foi por isso que eu deixei o jejum há dois anos atrás. Nesses anos, foram muitas as tentativas de reabrir esse diálogo, de realmente fazer com que esse diálogo acontecesse, porque a nossa preocupação é que o povo tenha água, e água de qualidade. Mas, nunca o governo se interessou de fazer aquilo que havia prometido e assinado em Cabrobó. Em vista disso, qual foi a resposta deles? Foi o início das obras usando o Exército Brasileiro.

Isso comprova que é uma obra autoritária, é uma obra autocrática, que não é fruto de uma discussão em que o povo participa, porque uma obra desse tamanho, com esse porte de investimentos econômicos mereceria uma consulta popular, que o povo opinasse, que o povo também desse as sua sugestões. Uma obra desse porte, ela necessariamente tem que nascer de um consenso democrático, e ela foi autoritariamente imposta, está sendo construída através do Exército Brasileiro. Então, em vista disso, nós retomamos o jejum, porque fomos enganados, não apenas eu, mas toda a sociedade brasileira foi enganada. O governo não atendeu aquilo que assinou, aquilo que compactuou, de abrir um amplo diálogo nacional para ver as melhores alternativas de desenvolvimento sustentável para o Semi-Árido brasileiro. Foi por isso que nós retomamos o jejum. (Ouça esse trecho aqui).

Nessa luta em defesa do São Francisco o senhor tem encontrado mais aliados ou mais opositores?

Dom Luís Cappio – Eu estou rodeado de amigos, bispos, padres, religiosos, o povo, tá tudo aqui comigo. A gente sente, o povo é o primeiro que percebe o absurdo de tudo isso. A solidariedade tem sido imensa. O número de cartas, de e-mails que a gente recebe, de mensagens solidárias. O número incrível de rádios, de emissoras de TV, como vocês que me telefonam pra saber da verdade dos fatos. Então, a solidariedade tem sido muito, muito, muito grande e isso fortalece muito a luta.

Dentro da Igreja parece não haver unanimidade em relação à transposição.

Dom Luís Cappio – Não existe.

Na primeira greve de fome a CNBB e a Santa Sé o criticaram...

Dom Luís Cappio – Alguns segmentos, não a CNBB, porque a CNBB sempre esteve conosco. Alguns grupos, alguns bispos, alguns membros da Igreja que eram opositores. Mas, a CNBB nos deu o maior apoio. Agora mesmo eu recebi uma carta belíssima da CNBB manifestando todo o seu apoio e mostrando tudo isso que eu estou acabando de dizer, que o governo deveria olhar para as carências e necessidades do povo.

Esse seu gesto, de decretar greve de fome, é um ato de fé ou um ato político?

Dom Luís Cappio – Agora mesmo eu estava conversando com o meu amigo, Dom Geraldo, bispo de Juazeiro, e a gente está embasado na fé. A gente assume esse gesto porque a gente acredita na palavra de Deus, que diz que quando o inimigo é muito forte, muito grande, somente o jejum e a oração são capazes de dominá-lo. É por isso que nós entramos no jejum e estamos em oração, porque acreditamos na palavra de Deus, a única que nos dá força e coragem para enfrentar inimigos tão fortes. (Ouça esse trechoaqui).

Para finalizar, que recado o senhor deixa para as famílias do Semi-Árido?

Dom Luís Cappio – Eu gostaria de dizer para todos vocês, meus irmãos nordestinos... Lançamos uma carta dirigida a todos vocês, e eu diria o seguinte: “Olha, escute bem o que o frei vai dizer. Nós não somos egoístas querendo a água do São Francisco só para nós. Se essa água da transposição fosse realmente para vocês, nós seríamos os primeiros a aprovar o projeto. O que nós somos contra é a menti, à propaganda enganosa do governo, dizendo que ‘essa água vai para tirar a sede dos que têm sede. Que quem tem sede é a favor do projeto’. Isso é uma propaganda enganosa. Não se deixe levar por essa propaganda, dizendo que essa água vai para 12 milhões de habitantes, porque isso não é verdade. Essa água vai para um pequeno grupo de empresários e quem vai pagar conta é o povo”. É essa verdade que o povo precisa saber. (Ouça esse trecho aqui)

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05/12/2007

Fonte: Via Campesina 

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Marcelo Netto Rodrigues e Eduardo Sales de Lima

29/11/2007

Policiais militares da Tropa de Choque invadiram com truculência, às 9 horas e 30 minutos da manhã desta quinta-feira (28), um acampamento em Limeira e dispararam com balas de borracha contra famílias sem-terra. Três trabalhadores estão feridos, entre eles, Gilmar Mauro, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O acampamento Elizabeth Teixeira, no Horto Florestal Tatu, fica no município de Limeira, próximo a Campinas, interior de São Paulo.

É difícil afirmar que os policiais tentaram balear em especial dirigentes do movimento, mas o fato é que três deles foram feridos. Gilmar, na orelha, Ari, no pé e Sebastião, na cabeça. Há a suspeita de que o tiro que atingiu Ari não seja de borracha. 

Gilmar Mauro, que passa bem, chegou a perder um pedaço da orelha, mas já foi costurada. “Foi uma violência fora do comum, vieram para cima da gente feito a peste. Depois da primeira bomba de gás, nós recuamos e não imaginávamos que viriam para cima. Primeiro, levei um tiro de borracha na barriga que não me perfurou, depois enquanto corria, senti um calor na orelha, quando pus a mão, percebi que estava sangrando”.

Gilmar conta que, mesmo ferido, foi detido no próprio acampamento e conduzido até a viatura sob insultos e chacota. “Me botaram para correr até a viatura e depois de um telefonema, desistiram de me levar para a delegacia.”

Os policiais cumpriam uma ação de despejo contra as 250 famílias acampadas. Os soldados chegaram derrubando alguns dos barracos e se recusaram a negociar com os sem-terra. Houve confronto e a polícia atirou contra as famílias. Inclusive contra um deficiente físico numa cadeira de rodas, que teve de ser carregado.

De acordo com Cláudia Praxedes, dirigente estadual do movimento que também estava presente, além de os policiais não dialogarem com os sem-terra, ignoraram padres, representantes de conselhos tutelares e da Pastoral da Criança. “Após a violência, negaram o socorro às pessoas feridas por eles”, conta Cláudia. Gilmar relata que os policiais não paravam de atirar mesmo com inúmeras crianças chorando.

A liminar de reintegração de posse da área foi concedida à prefeitura de Lilmeira, que não tem a posse da área – o terreno pertence à União. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prometeu às famílias que negociaria para que o despejo não ocorresse. Os sem-terra responsabilizam Incra, a prefeitura de Limeira e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), por esta situação.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a ação foi coordenada pelos policiais militares da região de Limeira, e não pela tropa de choque. Mas, segundo o MST, a tropa de choque foi a responsável pelo despejo.

Histórico

O Acampamento Elizabeth Teixeira foi montado em 21 de abril deste ano. O Horto Florestal Tatu, que já pertenceu à antiga Rede Ferroviária Federal, é atualmente da União. No entanto, a prefeitura de Limeira, que nunca teve a posse da área, utiliza alguns locais do Horto Florestal para desenvolver atividades que degradam o meio ambiente. Dentro da área há um "lixão", instalado em condições inadequadas, que compromete o já poluído Ribeirão Tatu, que passa por dentro da cidade de Limeira e deságua no Rio Piracicaba.

As famílias organizaram na tarde de quarta-feira (dia 28), um ato público no acampamento para afirmar a disposição de resistir e permanecer na área. O ato exigiu também que a área seja imediatamente destinada à Reforma Agrária. As famílias acampadas já começaram a cultivar legumes e verduras no local.

Fonte: Brasil de Fato

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26/11/2007

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou nesta quinta-feira (22), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, requerimento propondo a fiscalização permanente o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero Aeroportos Brasileiros. A proposta prevê a criação da Comissão de Fiscalização e Controle do Setor Aéreo, nos procedimentos e atos de gestão administrativa efetuados por esses órgãos no que concerne à administração do transporte aéreo de passageiros. 

Na opinião do deputado, os atrasos permanentes, a ocorrência de acidentes aéreos por motivos absolutamente previsíveis, a insegurança, o destrato de passageiros por parte das empresas aéreas, e o descumprimento de normas por parte de quem as formula e por deveria cumpri-las, são alguns dos aspectos que repetem-se diuturnamente e afligem os usuários do sistema de transporte aéreo.

Para ele, os problemas no setor aéreo continuam. O governo até agora não conseguiu resolver a crise e as duas CPIs, na Câmara e no Senado, também foram insuficientes. E várias medidas que poderiam ser tomadas para garantir as condições de segurança dos usuários são ignoradas pelas empresas do setor e pelo governo.

”O acelerado crescimento do número de usuários do sistema de transporte aéreo, os problemas de infra-estrutura existentes e a atuação das empresas de aviação, ampliando cada vez mais a venda de bilhetes, mantêm o sistema permanentemente à beira do caos, especialmente no que tange ao atendimento dos passageiros. Embora paguem altos valores pelas passagens, não têm seus direitos de consumidor respeitados”, afirmou Valente.

O requerimento deverá ser votado nas próximas reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor.