Correio da Cidadania

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26/11/2007

Os 1.149 participantes inscritos do VIII Seminário Internacional sobre Agroecologia e IX Seminário Estadual sobre Agroecologia, reunidos em Porto Alegre durante os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2007 para refletir sobre o tema “Sociedade, natureza e impactos: construindo caminhos”, recomendam:

1. Que as políticas públicas voltadas para a promoção dos princípios da Agroecologia sejam fortalecidas e ampliadas nos níveis federal, estadual e municipal, com a inclusão, entre outras ações, de produtos agroecológicos nas compras públicas de alimentos, como a merenda escolar e outras.

2. Que sejam respeitadas as recomendações do Zoneamento da Silvicultura no Rio Grande do Sul, incluindo a realização de estudos de impacto ambiental na decisão sobre a implantação de projetos na área da silvicultura no estado, especialmente o eucalipto no bioma Pampa.

3. Que a CTNBio adote o princípio da precaução na avaliação e decisão sobre a liberação de organismos geneticamente modificados.

4. Que as instituições de ensino, pesquisa e extensão incorporem em suas agendas, programas e projetos de trabalho os princípios da Agroecologia, estimulando o resgate, a investigação, a validação e a multiplicação de tecnologias de base ecológica.

5. Que todos os estados brasileiros realizem Seminários Estaduais de Agroecologia durante o ano de 2008, visando o fortalecimento do enfoque agroecológico e de estratégias que promovam os princípios da Agroecologia, aplicados às distintas realidades regionais e socioambientais.

6. Que o NEAD/MDA faça um estudo sobre o “estado da arte” da transição agroecológica na agricultura familiar do Brasil.

7. Que o Congresso Nacional rejeite a proposta de legislação que prevê a autorização para agrotóxicos genéricos e aumente a tributação sobre a produção e comercialização de agrotóxicos no Brasil.

8. Que a legislação brasileira proteja o direito de uso de sementes e variedades crioulas, assim como a biodiversidade característica de cada um dos biomas existentes no Brasil.

9. Que o MEC, através da SESU e da SETET, incentive a criação de cursos de técnico, tecnólogo, bacharelado e pós-graduação em Agroecologia.

10. Que as redes escolares de 1º e 2º graus disponibilizem em suas bibliotecas livros com enfoque agroecológico, tanto de autores considerados “clássicos” ou precursores da proposta agroecológica como de outros mais recentes.

11. Que os órgãos governamentais apoiem iniciativas de comercialização de produtos agroecológicos, visando a universalização do seu acesso.

Porto Alegre, 22 de novembro de 2007.

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21/11/2007

O Conselho do Cimi reuniu-se entre os dias 03 a 07 de novembro de 2007 no município de Luziânia (GO). Neste período realizou uma análise da conjuntura política e indigenista e planejou suas ações para o próximo ano, junto aos povos indígenas e à sociedade nacional.

Constatou, com preocupação, a persistência de um contexto político-sócio-econômico fortemente antiindígena:

1- O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é constituído por diversas obras de infra-estrutura, entre estas hidrelétricas e estradas, que atingem pelos menos 201 territórios e ameaçam a vida de comunidades indígenas, inclusive de 21 povos em situação de isolamento, nunca contatados pela sociedade nacional;

2- No Congresso Nacional, persistem as iniciativas de parlamentares antiindígenas. Exemplo disso são as inúmeras proposições legislativas contra portarias declaratórias e a instalação de comissão especial que discutirá o projeto de lei n.º 1610, do senador Romero Jucá, que pretende regulamentar a mineração em terras indígenas, apesar de haver um acordo no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) para que este tema seja tratado no projeto de lei que institui o Estatuto dos Povos Indígenas;

3- O incentivo à produção de agrocombustíveis, especialmente o etanol, tem deflagrado uma corrida pela compra de terras, o que vem bloqueando ainda mais as possibilidades de demarcação dos territórios indígenas e tem potencializado situações de conflito já existentes;

4- O povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, já sofre intensamente com a negação de seus territórios, totalmente invadidos, forçados a sobreviver em áreas reduzidas e superpovoadas, onde imperam a desestruturação das comunidades, os suicídios, os assassinatos, as enfermidades, a mortalidade infantil por desnutrição, o alcoolismo e as drogas;

5- Fazendeiros, usineiros, empresas do agronegócio invasores de terras indígenas pressionam o governo federal e entram com ações judiciais para paralisar procedimentos administrativos de demarcação dos territórios;

6- Lideranças indígenas continuam sendo assassinadas em várias regiões do país, até o início do mês de novembro do corrente ano, foram assassinados 58 índios, sendo 36 deles no estado do Mato Grosso do Sul;

7- Aldeias indígenas têm sido atacadas por bandos armados a mando de madeireiros, agredindo comunidades, queimando casas e assassinando pessoas;

8- O atendimento à saúde indígena continua caótica em muitas regiões do país, o que tem aumentado os índices de doenças como hepatite, malária, tuberculose e parasitoses;

9- A Funai continua sem recursos humanos, materiais e financeiros para atendimento às comunidades indígenas.

Apesar de toda esta situação, constatamos, com esperança, que a força e as lutas das comunidades indígenas têm se intensificado através das articulações entre povos e organizações indígenas, assim como as alianças desses povos com movimentos sociais e outros setores da sociedade nacional. Exemplos dessas ações são:

1- Retomadas de territórios e retirada de invasores das terras tradicionais em todas as regiões do país;

2- A mobilização e resistência dos povos indígenas da região nordeste, de modo especial os Truká e Tumbalalá, contra as obras de transposição das águas do rio São Francisco;

3- Alianças dos povos indígenas com movimentos sociais do campo, particularmente com a Via Campesina, como no caso da vitoriosa luta conjunta contra a invasão das terras indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo, pela multinacional Aracruz Celulose;

4- A partir das mobilizações das comunidades indígenas, a Funai tem sido obrigada a discutir a realidade fundiária e acenar na perspectiva de constituição de novos de Grupos de Trabalho de identificação e demarcação de terras indígenas;

5- Em todas as regiões do país, os povos indígenas têm conseguido espaços de participação de suas lideranças para elaboração e monitoramento de políticas públicas, como nas áreas de saúde e educação;

6- Apoio de entidades de direitos humanos, pastorais e Igrejas aos povos indígenas pela defesa de seus direitos constitucionais;

7- Mobilizações e articulações do povo Guarani, em âmbito continental.

Temos consciência de que as iniciativas e as conquistas, que nos têm dado esperança de dias melhores, são frutos do protagonismo dos povos indígenas no enfrentamento das políticas impostas pelo governo federal, que buscam apenas favorecer os grandes grupos econômicos.

Nós, missionárias e missionários do CIMI, seguiremos com nossa mística e nossa inspiração evangélica, prestando serviços à causa indígena, certos de que assim contribuímos para a construção de uma vida mais digna e de um país mais justo.

Brasília, 7 de novembro de 2007.

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Max Gimenes

21/11/2007

Militantes da ONG Educafro inovaram no modo de celebrar a data destinada à comunidade afrodescendente. Por volta das 9h, os integrantes da organização se concentraram no Largo São Francisco, após a realização de uma missa na paróquia ali localizada. Eles tinham um objetivo um tanto quanto inusitado: doar sangue.

Esse ato simbólico, segundo Douglas Belchior, um dos coordenadores do movimento, teve como objetivo mostrar a disposição do povo negro em doar seu sangue, que durante os muitos anos de escravidão teria sido arrancado à força, mas que agora seria oferecido de maneira espontânea e solidária àqueles que dele necessitam. Afinal, para a Educafro, a data não existe apenas para festa, mas sobretudo para reflexão, exercício de cidadania e reivindicação. E a pauta levada por eles inclui mais verbas para educação, cotas para negros, aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e aplicação efetiva da lei 10 639, que institui a obrigatoriedade da disciplina História e Cultura Afro-brasileira no currículo oficial dos estabelecimentos de Ensino Médio e Fundamental do país.

A caminhada saiu do Largo São Francisco em direção à Avenida Paulista, onde aconteceria a IV Marcha da Consciência Negra, da qual participam diversas entidades e movimentos sociais. A pausa para a doação aconteceu aproximadamente ao meio-dia, no Hospital Beneficência Portuguesa, na região central. Mesmo debaixo de sol forte, boa parte das mais de 5 mil pessoas presentes quiseram doar sangue, o que só foi permitido a 223, devido à pequena estrutura da unidade receptora.

De acordo com os responsáveis pela atividade, o hemocentro utilizado foi o único da região que se dispôs a receber os doadores no feriado, e que a iniciativa permitirá que aqueles que não puderam realizar a doação na ocasião se animem a fazê-lo em outra oportunidade, dirigindo-se em pequenos grupos a hospitais de suas próprias regiões.

Não houve incidentes nem tumultos. Ao contrário, os freis ligados à Educafro e os policiais militares responsáveis pela segurança trocaram elogios em relação ao comportamento de ambos os grupos durante a atividade.

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14/11/2007

Publicamos, abaixo, carta de uma leitora destinada ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, em relação ao repasse de recursos feito pelo ministério ao Instituto Fernando Henrique Cardoso.

*** 

Prezado Sr. Ministro Gilberto Gil,

Escrevo-lhe para protestar contra a concessão de recurso da ordem de R$5.717.385,94 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, por projeto de "Preservação, Catalogação, Digitalização e Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso", conforme informação colhida no sítio desse Ministério, referente ao PRONAC 045808.

É por todos conhecido o estardalhaço com que FHC criou o tal Instituto, com as vultosas contribuições da parcela mais reacionária do empresariado brasileiro. Os objetivos declarados do Instituto não são suficientes para sombrear os objetivos não declarados, quais sejam a promoção do liberalismo econômico no Brasil, a realização de "estudos" sob encomenda para uso dos defensores das doutrinas intervencionistas dos EUA e a autopromoção do fundador, a quem faltam a modéstia e o recolhimento que fazem a dignidade de um ex-presidente – principalmente quando este se sabe responsável pelo sucateamento do patrimônio do povo brasileiro.

Ademais, pergunto a Vossa Excelência: de que servirá aos brasileiros conhecerem o arquivo pessoal do ex-presidente, já que sabidamente nesse acervo não se encontrarão respostas para os escândalos financeiros que marcaram seus dois mandatos? Não será explicado o escândalo do PROER, nem o das privatizações das teles, nem o da compra de votos para garantir a reeleição...

Por isso, Sr. Ministro, registro meu protesto contra a destinação de recurso público para uma instituição privada, mormente em se tratando de um ex-presidente que tantos danos já causou ao Brasil e à grande parcelados brasileiros que elegeu o Presidente Lula e dele espera austeridade no trato da coisa pública, não que alimente a frivolidade do Sr.Fernando Henrique Cardoso.

Respeitosamente,

Maria Izabel Brunacci

Professora, cidadã brasileira, moradora de Brasília-DF

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22/11/2007

Fonte: MST 

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Egon Heck

21/11/2007

Toca o celular. Discretamente saio da reunião. Do outro lado da linha o pedido de informações sobre uma “invasão indígena” na região de Amambaí. Como estava longe, em outro estado, efetivamente nada tinha a dizer. Mas fiquei profundamente indignado com o que entendo como  “manipulação da informação” ou notícia tendenciosa e interesseira, geralmente condicionadas pelos interesses dos donos dos meios de comunicação, grupos políticos e econômicos. “Expliquei educadamente à nobre jornalista que, apesar de lamentar não ter informações sobre a questão específica, poderia ajudá-la a entender o processo brutal de confinamento a que estão submetidos os Kaiowá Guarani dessa região do Mato Grosso do Sul, e sobre o direito Constitucional de viverem em paz em seus territórios tradicionais. Disse mais. Que a partir dessa premissa legal, o processo de retorno dos índios aos seus tekoha obedece a um dos preceitos mais elementares da legislação nacional e internacional. Isso posto, o telefone silenciou do outro lado.

As in-versões

“Cerca de 50 indígenas, na maioria jovens e mulheres, invadiram na tarde de ontem, dia 15 de novembro, a fazenda Madama no município de Coronel Sapucaia, na fronteira com o Paraguai. Os invasores chegaram fortemente armados, inclusive com armas de longo alcance, abateram e roubaram vários animais e aterrorizaram os funcionários e vizinhos” (Gazeta News, 17/11/07).  Isso se chama plantar a mentira para semear o terror.

Talvez as flechas de longo alcance sejam aquelas que atingem as consciências empedernidas dos detentores do poder econômico na região.

A matéria termina com uma cabal demonstração de racismo e ódio, com o mesmo discurso de que os índios são uns incapazes, sujeitos a manipulações de terceiros. “As suspeitas entre os produtores rurais são de que o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) venha fomentando invasões como esta, dando razão ao deputado estadual Paulo Correa que acusou a entidade de fazer “terrorismo no campo”. A Direção Nacional do Cimi enviou correspondência ao presidente da Assembléia Legislativa do MS, ao deputado Paulo Coorea e ao secretário de Justiça e Segurança na qual afirma que “tais informações, além de infundadas e caluniosas, são de uma tremenda irresponsabilidade, pois instigam a violência contra os povos indígenas e seus aliados. Fazem um alerta “Repudiamos veementemente estas acusações, alertando para as possíveis conseqüências de tais calúnias, em termos de aumento de violência e negação dos direitos de um povo que hoje tem o maior número de assassinatos, homicídios, suicídios, mortes por fome e desnutrição do país”.  A carta termina unindo-se à solidariedade já manifesta pelo bispo de Dourados, por lideranças indígenas, por parlamentares e outros setores da sociedade.

As informações veiculadas pela imprensa escrita e eletrônica com relação a mais essa violência contra a comunidade de Kurusu Ambá, tem quase todos se referido ao fato como “invasão”, “confusão”, desocupação, tiroteio, baseando suas informações  nas falas de fazendeiros, pistoleiros, policia, presidente de sindicato rural, enfim, dos  detentores do poder. Quando mencionam alguma informação ou dado fornecido por indígenas, essa se dá na forma de “na versão dos índios”.

Uma vez mais prevalece a força e poder do latifúndio e do agronegócio. A determinação expressa por esses setores é não aguardar a justiça, pois essa pode demorar. A ordem é resolver logo, nem que seja na bala, como já aconteceu em janeiro, continua acontecendo em Nhanderu Marangatu, onde recentemente foram encontradas até armas das forças armadas nas mãos de pistoleiros.

Kurusu Ambá é um dos exemplos dessa política. Neste ano já teve duas de suas lideranças assassinadas, quatro presas e agora mais quatro pessoas feridas.

A arma da solidariedade

Do outro lado vemos algumas centenas de pessoas tangidas secularmente pelas sucessivas invasões de seu território, vivendo sobressaltados pela fome, submetidos a uma violência constante, abrigados sob uns pedaços de lona esfarrapados, submetidos à intempérie da chuva e sol. Ali resistem e gritam por pão e justiça. Por direitos e paz.

Como é possível ficar calado e parado diante de um quadro dantesco que nos remete a situações expressas por Picasso e outros artistas sensíveis ao drama de comunidades e populações do planeta?

Felizmente no Brasil e no mundo temos uma ampla rede de solidariedade que de maneira cada vez mais forte grita contra as injustiças, cobra respeito aos direitos humanos e exigem que sejam tratados com dignidade e justiça todos os povos, culturas, comunidades, no mundo inteiro. A Anistia Internacional está realizando uma campanha pelo fim da violência contra os Kaiowá Guarani de Nhaderu Marangatu. Cartas do mundo inteiro estão sendo enviadas às autoridades cobrando medidas imediatas. Certamente esse exemplo servirá de estímulo à solidariedade à comunidade de Kurusu Ambá, novamente jogada à beira da estrada.

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14/11/2007

Fonte: MST

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13/11/2007

As Universidades Estaduais de São Paulo, USP, UNICAMP e UNESP juntaram esforços para o conhecimento no campo dos estudos sobre o Crime Organizado e sues efeitos na Democracia.

O estado de São Paulo têm testemunhado o crescimento de atividades ligadas ao crime organizado nesses últimos anos, que atingiram seu ápice recentemente com uma série de ataques contra instituições públicas, transportes públicos e bancos, que no total duraram 4 meses em 2006.

Estes ataques resultaram em inúmeras casualidades e no crescimento do medo na população, assim como perdas e danos econômicos. Na perspectiva das três universidades a prevenção da repetição destes eventos que criaram tamanho medo público, requer uma análise própria.

Esperamos que o seminário possibilite muitos debates para que novas propostas de intervenção apareçam, evitando a continuidade das mesmas soluções inefetivas como responder ao crescimento criminal através de formas mais duras de punição e/ou garantindo maior liberdade de ação aos agentes da lei, encorajando o aumento da violação dos direitos humanos.

Nas últimas três décadas, muitas pesquisas têm sido feitas na área da violência, crime e sistema de justiça criminal. Porém o crime organizado ainda é um tema muito pouco estudado, não apenas por questões metodológicas e de segurança, mas também pelo pequeno acesso a dados das instituições legais.

O Seminário Internacional sobre o Crime Organizado será realizado em São Paulo, entre os dias 26 e 28 de Novembro.

Abaixo segue a programação do evento:

1- Abertura: O que é Crime Organizado? – uma questão controversa

Sedi Hirano (Pro-Reitor of Research -USP)

Michel Schiray (UERJ e EHESS)

Discussants:  Guaracy Mingardi (ILANUDI)

2 - Definindo aproximações teóricas e perspectivas:

Jay S. Albanese (Virginia Commonwealth University )

Michel Misse (UFRJ/Brasil)

Sérgio Adorno (NEV-USP-Brasil)

3 - Como pesquisar sobre o Crime Organizado?

Peter Reuter (University of Maryland)

Alba Zaluar (UERJ/Brasil)

Nancy Cardia (NEV-USP/Brasil)

4 - Crime Organizado e terrorismo: perspectivas nacionais e internacionais

Louise Shelley (Mason University)

Margaret E. Beare (Nathanson Center for the Study of Organized Crime and Corruption/Canada)

Argemiro Procópio Filho (Dept. de Relações Internacionais da Universidade de Brasília)

Jorge Zaverucha (Universidade Federal de Pernambuco)

 5 - Encerramento: Crime Organizado e democracia: ameaças ao estado de direito

Adriana Beltran (Associate to Washington Office on Latin America - WHOLA)  
Luis Astorga (UNESCO Chair, UNAM)

Thomas C. Bruneau (School of Public Policy and Department of Criminology
University of Maryland)

Paulo Mesquita Neto (NEV-USP/Brasil)

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Rogério Almeida

21/11/2007

Na Amazônia existem infinitas amazônias, com seus redemoinhos de gentes, igarapés, rios, um mundo em recursos naturais, história de vida, morte, violações e pelejas.  Muitas gentes existem na Amazônia, que por ignorância, desconhecimento ou puro preconceito permanecem marginais, sem reconhecimento dos direitos que lhes cabem, filtrados sob a lente do exótico aos olhos dos estrangeiros de cá e de lá. Ou tratados como meros ícones do atraso ante a dinâmica do capital, apenas para gastar palavra em voga.

Na perspectiva de aprofundar o conhecimento na defesa de seus territórios, manifestações culturais e informações neles gerados, cerca de 50 remanescentes de escravos da região guajarina e vizinhança (Acará, Moju, Abaetetuba, Igarapé Mirim, Tailândia, Concórdia, Bujaru, Tomé Açu) passaram o dia 16 de novembro numa oficina com ênfase sobre direitos das comunidades negras.

A oficina integra o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia. A reunião ocorreu no espaço Sagrada Família, cravado no município de Ananindeua, região metropolitana de Belém. O advogado Aton Fon Filho, ligado a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, organização com sede em São Paulo foi o facilitador. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a UNAMAZ, Associação de Universidades da Amazônia, agência multilateral de cooperação organizaram o evento. A cartilha Quilombolas Direito ao Futuro, serviu de apoio no estudo sobre os aspectos legais que conformam os direitos quilombolas na Constituição, além de estudos sobre os tratados internacionais em que o Brasil é signatário.

No mesmo dia só que no Palácio dos Despachos do Governo, a governadora Ana Júlia Carepa, assinava o termo de adesão ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, ladeada pela ministra Matilde Ribeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e representantes de entidades do movimento negro.

Territórios em disputa – O geógrafo, negro e baiano, Milton Santos, ao analisar o totalitarismo do capital em escala planetária, revela que a cada dia a sanha do mesmo tende a subjugar territórios e os recursos naturais neles existentes em qualquer canto. No debate sobre os direitos dos quilombolas no Pará a questão foi o centro do debate. Os depoimentos de quilombolas da região de Jambuaçu, que reúne 14 comunidades do município de Moju é a melhor expressão sobre o assunto. As obras de infra-estrutura e grandes projetos despontam como agentes contrários à garantia dos territórios das populações consideradas tradicionais na Amazônia.

No caso particular de Jambuaçu que é um afluente do rio Moju, a refrega com grandes empresas data da década de 1980, com a implantação de grandes empresas, como a Capim Caulim, a Pará Pigmentos e a monocultura do dendê pela empresa Marborges. Nos anos mais recentes a tensão tem se desenvolvido com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). O centro nervoso reside no mineroduto que transporta bauxita oriunda do município de Paragominas, matéria prima para a produção de alumina, que é usada para a produção de alumínio, e a ampliação da linha de energia.

O mineroduto e o linhão alimentam as fábricas da CVRD no município de Barcarena. No caso do mineroduto a construção ocorreu entre os anos de 2000 a 2004, já o linhão de energia data de 2005. Estima-se em 15 km a área afetada e que 58 famílias perderam terras agricultáveis. A invasão da companhia foi realizada à revelia dos moradores. A matriz dessa modalidade de projeto tem sido a democratização das mazelas sociais e ambientais onde são instalados.

Tensões no quilombo - Os quilombolas informaram que, por conta da poluição do rio pelas empresas que exploram caulim, houve redução do pescado e a água é imprópria para uso. No caso da CVRD o indicador foi a derrubada de 150 castanheiras produtivas. Os militantes das comunidades negras estimam em 674 famílias afetadas pelos empreendimentos da companhia. O ápice da tensão entre as partes foi registrado em janeiro de 2006 com a derrubada de uma torre de transmissão.

Uma nova questão desponta como tensão no mundo do povo de Jambuaçu. Trata-se da relação entre os quilombolas e pesquisadores. Na reunião do dia 16, alguns representantes tornaram público o descontentamento sobre o resultado do curta-metragem Filhas de Jambuaçu. Militantes da comunidade informaram que deram depoimentos sem a devida informação que as mesmas seriam para a mineradora.

O curta indicado para o concurso internacional sobre etnografia não foi apresentado à comunidade, que só veio a conhecer o resultado após mediação de um militante que acessou uma cópia do mesmo em Belém. Uma moradora da área declarou que todas as informações sobre as tensões entre a companhia e os quilombolas não são tratadas no filme. Os quilombolas informaram ainda que não autorizaram uso de seus depoimentos e imagens para o professor Silvio Figueiredo, autor do curta. A polêmica deve ganhar a justiça, prometem os quilombolas. O curta integra projeto do Museu Paraense Emilio Goeldi de Educação Patrimonial, com apoio financeiro da companhia.

Aparando as arestas e outras tensões - Com mediação do Ministério Público Federal (MPF), vários órgãos estaduais e a CPT, a empresa encontra-se obrigada a garantir manutenção da Casa Família Rural (CFR), produção de estudo através da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) sobre as potencialidades produtivas do território quilombola, assistência para o funcionamento do posto de saúde e pagamento de dois salários mínimos por dois anos para as 58 famílias afetadas diretamente pelo linhão e garantia de outras obras de infra-estrutura. .

Outras tensões entre grandes companhias e as comunidades quilombolas ocorrem a oeste do estado, com o projeto de exploração de bauxita da empresa estadunidense ALCOA, no município de Juruti. A voz dissonante no processo de licenciamento tem sido do promotor estadual Raimundo Moraes, que tem lançado luz sobre as omissões nos estudos de impacto ambiental.

Na região do arquipélago do Marajó a situação de tensão ocorre com os fazendeiros que costumam impedir a circulação dos quilombolas através de cercas. Já no quilombo do Cacau, localizado no município de Colares, o impasse gira em torno da empresa Empasa, que explora palmito na região. Os moradores informam que desde 1999 o proprietário da empresa soube do reconhecimento da área como remanescente de quilombo ergueu cercas e contratou capataz.

A titulação das terras é o grande desafio na caminhada de garantia dos direitos das comunidades. Avelino da Conceição Almeida, neto e filho de escravos, morador do Cacau declara que “não largo o lugar por nada. Aqui nasci e cresci, criei meus 17 filhos”. É ele que informa a derrubada de pelo menos 450 árvores, entre elas samaúma, marupá atamã pela Empasa.

Quilombos no Pará – Faz 12 anos que a comunidade quilombola de Boa Vista recebeu a titulação do seu território de 1.125 hectares localizado no município de Oriximiná, oeste do Pará, que concentra boa parte das 295 comunidades estimadas no estado.  Foi a primeira comunidade a ser reconhecida no Brasil. Conforme o boletim Terra de Quilombo da Comissão Pró-Índio de São Paulo, datado de outubro de 2007, no Brasil há 79 territórios reconhecidos num total de 929.317,6437 hectares, que aglutina 9 mil famílias.

O Pará desponta em primeiro lugar com 34 titulações, seguido do Maranhão, com 22. 44 processos solicitando reconhecimento dos territórios tramitam no Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Pará até setembro de 2007. O processo costumar ser demorado por causa de um conjunto de exigências, como o estudo antropológico para verificar a legitimidade da reivindicação. O estado Pará mantém o projeto Raízes direcionado para as comunidades, onde não raro há confrontos entre as demandas da comunidade e os técnicos do governo.

Na avaliação dos participantes da oficina do dia 16, o reconhecimento do território é apenas o primeiro asso no processo de efetivação dos seus direitos. Os quilombolas salientam para a necessidade de ação conjunta em inúmeras frentes para a efetivação dos direitos e a emancipação dos negros (as) no país.

Um dos impasses pontuados é a lentidão do estado. Conforme dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o projeto Brasil Quilombola do governo federal até 13 de junho, havia aplicado apenas 6,39% do orçamento de 2007 para ações em favor dos moradores de comunidades remanescentes de quilombo do total de 202 milhões. .

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21/11/2007

As empresas Companhia Vale do Rio Doce e Novelis estão ameaçando sete famílias de despejo na Comunidade de Jerônimo, Santa Cruz do Escalvado, Zona da Mata Mineira. Essas famílias plantavam em área à margem do Rio Doce e, depois que a CVRD e Novelis construíram a barragem de Candonga, elas perderam a área de plantio; foram expulsas, sem indenização e a única opção que lhes sobrou foi cultivar essa nova área, que logo foi  adquirida pelas empresas.

Para reforçar o argumento do despejo junto à Justiça, as empresas mentiram, alegando que as famílias não estão planando mais na localidade. De acordo com o Senhor Juscelino Gonçalves de Andrade, 48 anos, 3 filhos, a Senhora Flávia, do Consórcio Candonga, esteve no local e tirou fotos: “as plantas estavam lá e o pessoal trabalhando, ela entrou e saiu sem falar nada com ninguém”.

Juscelino, que trabalha nessa mesma fazenda há 22 anos, afirmou que ‘na área plantada, de 5 hectares, existe bananeira, mandioca, cana de açúcar, maracujá, abóbora, e agora estão plantando amendoim, milho, feijão e quiabo. Juscelino disse ainda que “o que as empresas estão querendo fazer é uma covardia, pois lá tiramos o sustento para criar nossos filhos. Se tiram  a gente vamos fazer o quê, vamos roubar, vamos passar fome”?

De acordo com Juscelino, não é a primeira vez que eles são prejudicados pelas empresas Companhia Vale do Rio Doce e Novelis. “No dia 12 de fevereiro de 2005 eles entraram com trator e destruíram muitas plantações, como milho, feijão, amendoim, abóbora, quiabo. E voltaram de novo no dia 12 de Setembro de 2006, destruindo um mandiocal que estava plantado”.

O MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens – vem denunciando há muito tempo o desrespeito dessas empresas com as populações atingidas por barragens em Candonga, Fumaça, Furquim, Brecha, Aimorés e muitas outras. Elas se apropriam dos recursos naturais em detrimento do ambiente e dos direitos das pessoas.

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14/11/2007

Desde o dia 13/11, cerca de 300 indígenas do Pará e do Amazonas estão ocupando as sedes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nas capitais dos seus estados (Belém e Manaus, respectivamente). Eles querem a revogação da Portaria 2656, publicada pela Fundação em 18 de outubro, que define o repasse de recursos para as redes municipais de saúde atenderem os indígenas.

Em Belém, cerca de 150 Tembé estão na sede da Coordenação Regional Funasa. Em reunião com dirigentes da Fundação, os indígenas pediram a presença de um representante da Funasa de Brasília, o que foi confirmado somente para o dia 22 de novembro. Ontem, houve momentos de tensão quando a Polícia Federal chegou ao local e tomou arcos e flechas dos indígenas. A situação foi contornada com a mediação do Procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal, no Pará.

Ontem, os Tembé anunciaram que mais 80 indígenas, entre Tembé e Assurini, chegariam a Belém para aumentar a resistência da ocupação. Os indígenas avaliam que os municípios não têm preparo para cuidar da saúde indígena.

Despartidarização

Em Manaus, cerca de 150 indígenas de diversos povos do estado estão na sede da Funasa. Na manhã de hoje, eles divulgaram um documento listando 20 razões para serem contrários à municipalização do atendimento à saúde indígena.

Eles apontam, por exemplo, que a municipalização colocará os indígenas a mercê das oscilações políticas locais. Além disso, os prefeitos não seria obrigados a ajustar as políticas de saúde municipais para oferecer um atendimento satisfatório aos povos indígenas. Também não precisariam obedecer as decisões dos conselhos de saúde indígena. A municipalização também descaracteriza o sistema de distritos sanitários (DSEIs) como espaço interétnico de atendimento.

Os indígenas fazem diversas exigências, entre elas, “a despartidarização da Funasa” e a “limpeza ética e moral” dos quadros de servidores da Fundação.

Fonte: CIMI

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13/11/2007

ASSASSINATOS

Somente neste ano, até o final do mês de outubro, houve 35 indígenas assassinados.

Destes, 12 dos assassinados tinham entre 14 e 20 anos de idade

Uma idosa de 107 anos; um homem de 76 anos e outra idosa de 70 anos estão entre os assassinados. Esta última, Xuretê Lopes, rezadeira do povo, foi morta a tiros por pistoleiros a mando de fazendeiros da região. O assassinato segue impune.

TENTATIVAS DE ASSASSINATO

Houve 26 tentativas de assassinato.

Cresce a violência no interior das aldeias, entre os próprios indígenas, devido à falta de terra e de perspectivas de vida para as comunidades.

Crianças de 8 e 12 anos de idade sofreram tentativas de assassinato.

Um bebê de 1 ano de idade foi gravemente ferido por tiros de pistoleiros, que tentaram assassinar todas as pessoas de uma família enquanto dormiam.

SUICÍDIOS

20 indígenas cometeram suicídio.

15 dos suicidas tinham entre 13 e 18 anos de idade.

A cada ano, mais e mais crianças e adolescentes tentam ou cometem suicídio. Muitos suicídios acabam por deflagrar outros, na mesma família, nas redes de parentesco e amizade, na vizinhança ou na comunidade.

DESNUTRIÇÃO

Ocorreram 8 mortes de crianças por desnutrição, quase todas recém nascidas.

Segundo a Funasa, 76,3 % de crianças de 2 aldeias estão desnutridas. Apenas na Aldeia Jaguapiru existem 55 crianças desnutridas.

Na Aldeia de Dourados existem 322 crianças, de 0 a 5 anos, sob risco de desnutrição, segundo o Dr. Zelik Trajber, Coordenador de Saúde Indígena da Funasa.

No Mato Grosso do Sul, entre os Guarani Kaiowá surgiram, neste ano, 17 novos casos de HIV.

Neste estado existem mais de 200 indígenas presos, em processos por vezes forjados, mal encaminhados, com os presos sem assistência jurídica, com os casos sem providência, que se transformam em prisões praticamente perpétuas.

Ao Exmo. Sr.

Luis Inácio Lula da Silva

Presidente da República

SITUAÇÃO ATUAL DO POVO INDÍGENA GUARANI KAIOWÁ NO MS

Até meados do século XX, o povo Guarani Kaiowá ocupava uma extensão de 3 milhões de hectares do atual território do Mato Grosso do Sul, convivendo e trabalhando nas plantações de erva mate. O processo de confinamento teve início por volta de 1920 e hoje os Guarani Kaiowá ocupam um território total de 40 mil hectares.

Numa perspectiva de demarcação do total de áreas demandadas atualmente, teremos uma extensão de 400 mil hectares, sendo que cada território teria em média de 5 a 15 mil hectares.

Para implementar os procedimentos demarcatórios, superando a situação crítica atual seria necessária a criação de grupos de trabalho para identificação e demarcação das terras indígenas , com indenização e re-assentamento dos ocupantes de boa fé. Este processo teria um custo estimado inicialmente de 30 milhões de reais.

A população Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul é hoje de 40 mil índios. Apenas em 4 aldeias estão confinados 25 mil índios.

Neste mês de novembro de 2007 será assinado, entre a FUNAI e o Ministério Público Federal, um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – para a identificação das 32 terras indígenas mais urgentes.

MEDIDAS URGENTES A SEREM TOMADAS PELO GOVERNO FEDERAL

1 – Regularização das terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, com a identificação imediata de 32 terras, reconhecidamente indígenas, relacionadas em lista já encaminhada pelas comunidades indígenas ao Ministério Público Federal.

2 – Empenho na regularização de mais de 10 terras indígenas Guarani Kaiowá no estado, cujos procedimentos demarcatórios se encontram paralisados.

3 – Para iniciar um processo de combate à fome, desnutrição, mortalidade infantil e violência nas aldeias indígenas no Mato Grosso do Sul, é urgente a elaboração de um plano de ações integradas, pelos diversos ministérios que têm atuação e responsabilidade na questão indígena, no Mato Grosso do Sul, entre estes o Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério da Cultura.

Esse plano de ações integradas deve ter uma abrangência de curto, médio e longo prazo e ser elaborado e implementado com a participação das comunidades indígenas e de especialistas nas diferentes áreas.

Brasília-DF, 7 de novembro de 2007

CIMI – Conselho Indigenista Missionário