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Greves em grandes obras mostram força dos trabalhadores da indústria da construção frente à superexploração imposta pelas empreiteiras.
Construção de usinas hidrelétricas como Belo Monte, no Rio Xingu (PA), Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), reformas e edificação de novos estádios para a Copa do Mundo em 2014. Por todo o Brasil, surge uma série de empreendimentos grandiosos que prometem colocar o país no rumo do desenvolvimento. Além da soma vultosa de recursos e da forte propaganda sobre eles, os megaprojetos têm apresentado outra semelhança entre si: super-exploração e imposição de condições degradantes a seus trabalhadores.
Em Altamira (PA), os sete mil operários do canteiro de obras da usina de Belo Monte, carro chefe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promoveram entre 23 de abril e 3 de maio uma nova paralisação. Já é a segunda greve da categoria só neste ano. Dentre as principais reivindicações, estão o aumento do vale-alimentação de R$ 95 para R$300 e a redução de 180 para 90 dias no intervalo entre as baixadas - folgas que os trabalhadores têm para visitar suas famílias nos estados de origem.
A greve durou 11 dias e foi decretada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, que estipulou multa de R$ 200 mil por dia parado ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada (Sintrapav), sem que a pauta de reivindicações tenha sido atendida.
Nas arenas
Nos estádios da Copa, a insatisfação também predomina. Dos 12 estádios que sediarão as partidas, oito já tiveram greves, somando pouco mais de 90 dias de paralisação.
O Maracanã, no Rio de Janeiro, foi o estádio que mais teve dias parados, 24 no total. Em agosto do ano passado, os trabalhadores que realizam a reforma do estádio paralisaram as atividades depois da explosão de um tonel com produtos inflamáveis que feriu o ajudante de produção Carlos Felipe da Silva Pereira. Em setembro, uma nova greve foi deflagrada depois de os operários receberem comida estragada.
Outra greve que ganhou destaque foi a da Arena Pernambuco, em fevereiro deste ano. A paralisação, que durou oito dias, reivindicava benefícios como aumento do valor da cesta básica de R$ 80 para R$ 120, plano de saúde para os trabalhadores e abono dos dias parados. Em vez de demandas atendidas, o resultado foi a demissão de 300 homens da obra.
Relação
Melhores salários, plano de saúde, alimentação e alojamentos adequados. Além de uma pauta de reivindicações semelhante, o principal elo entre todas essas mobilizações, destaca o professor de Ciência Política da Universidade do Estado da Bahia, Milton Pinheiro, é que todas ocorrem no âmbito da construção, um dos setores que mais cresce e recebe incentivos públicos hoje. Ao mesmo tempo, um segmento comandado por um grupo de empreiteiras que tem se caracterizado pelas más condições que oferecem a seus trabalhadores. “Surge uma grande manifestação em contrapartida àquele pólo que hoje está adquirindo e ganhando recursos fenomenais do poder público para destravar o capitalismo no Brasil pelas obras de infra-estrutura”, afirma. Também chama a atenção o fato de as greves ocorrerem de forma espontânea, que eclodem sobretudo pela precariedade extrema.
“A matriz (das greves) é a falta de respeito do governo e dos empresários em relação ao trabalhador, que fica em uma posição de escravo-livre, é uma nova forma de escravidão”, afirma o integrante da Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Fenatracop), ligada à Força Sindical, Bebeto Galvão.
Condições degradantes
Usar uma capa de chuva, dentro do próprio ônibus, para se proteger das goteiras no teto do veículo. Essa é uma das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores de Belo Monte, como relata Índio, que trabalhou como pedreiro no canteiro de obras de Altamira até ser demitido em abril deste ano, junto com outros 59 operários depois de uma greve da categoria. O alojamento é outro motivo de insatisfação, já que muitos operários dormem em locais improvisados com lonas.
Além dos problemas de infra-estrutura, Índio conta que são comuns pressão e ameaças no canteiro de obras. “Se chegava uma quantia de massa o cara tinha que dar conta daquilo e não tinha direito de reclamar. Diziam que (a obra) estava com prazo, que tinha que terminar”, afirma.
O integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes, que visitou as obras em Altamira, relata o forte aparato policial que permeia o local, com presença de homens e viaturas da Força Nacional de Segurança e da Tropa de Choque da Polícia Militar do Pará. “Você percebe um clima de ocupação militar em toda a região de responsabilidade do Consórcio Construtor Belo Monte. É tudo feito a base de muita presença militar. Essa lógica só vem aumentando e intensificando os conflitos”, analisa.
Irresponsabilidade
Mais grave, para o sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia Luis Fernando Novoa, é o fato de a quase totalidade dessas obras serem financiadas pelo BNDES que, em suas diretivas, vincula os empréstimos ao cumprimento de condicionantes sócio-trabalhistas. Em caso de descumprimento, lembra, a instituição poderá até mesmo cancelar os empréstimos. Entretanto, nada disso se verifica hoje.
“Há um aparato normativo que daria conta dessa situação para não dar prejuízo para os trabalhadores, mas o que estamos vendo é um relaxamento na aplicação e implementação dessas normas”, afirma.
O resultado, segundo ele, é a liberdade das empresas para imporem um padrão de super-exploração. Nesse sentido, aponta, um dos principais responsáveis pela situação é o governo federal, na medida em que não toma medidas efetivas em favor dos trabalhadores. Na avaliação do sociólogo, o governo tem se apresentado apenas em momentos mais críticos das negociações, em mesas que resultam na concessão de benefícios pontuais. “É uma postura de administração de um processo selvagem de exploração, e não um enfrentamento. O governo se mostra refém das grandes empresas na condução de um programa (PAC) que diz ser seu”, afirma.
Novoa também destaca a contradição que se revela nessas grandes obras. Enquanto por um lado há a defesa dos megaprojetos e megaeventos como alavancas para o desenvolvimento nacional, por outro os próprios operários desses empreendimentos e as comunidades afetadas dos entornos não possuem condições estruturais mínimas. “Não dá para entender por que os trabalhadores e as populações locais não fazem parte do tal interesse nacional”, pontua.
O vice-presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT (Conticom), Claudio da Silva Gomes, coloca a necessidade de se criar um acordo coletivo. Isso serviria para garantir, ao menos, piso e benefícios iguais em todo o país, já que uma das principais reclamações hoje é em relação às diferenças salariais entre os estados. Se não houver medidas nesse sentido, assegura Gomes, as revoltas só tendem a se repetir. “O trabalhador só vai ver e reconhecer quando as coisas, de fato, estiverem acontecendo”, garante.
Em 1º de março, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção Civil. O documento, entretanto, depende da adesão das empresas.
Por Patricia Benvenutti, Brasil de Fato.
Greve em empreiteiras tem adesão de 20 mil operários
Os operários contratados por empreiteiras para atuar no polo industrial de Cubatão, no Litoral Paulista, estão em greve. Mobilização conta com 90% de adesão. Paralisação teve início na última segunda-feira (14).
Os operários contratados por empreiteiras para atuar no pólo industrial de Cubatão, no Litoral Paulista, estão em greve. O Sintracomos, entidade que representa trabalhadores da construção civil, montagem industrial e imobiliária divulgou nota informando que a mobilização conta com 90% de adesão. A paralisação teve início na última segunda-feira (14).
O presidente do Sindicato, Marcos Braz de Oliveira Macaé, afirma que 32 empreiteiras foram atingidas, e não há previsão de retorno às atividades. As assembleias são realizadas diariamente nos portões das fábricas.
Reajuste de 10%, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) no valor de R$ 5 mil, plano de saúde bucal e equiparação dos salários para aqueles que exercem a mesma função são as principais exigências.
“Tem empresa, como a MM, que está aqui e em São José dos Campos. Lá, ela concedeu 10% de aumento e aqui em Cubatão não. A greve é a última arma do operário. Tem que fazer o possível para que não ocorra, mas a gente só tem alternativa parando mesmo.”
Macaé ainda contesta as empresas, que “exigem qualificação profissional, mas não oferecem nenhum subsídio para ajudar a custear a formação”. Um dos itens da pauta é criação de convênios com escolas técnicas.
As principais empresas atingidas são a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) e Transpetro (ambas da Petrobras), Vale Fertilizantes, Ultracargo, Intercement, Copebras e Carbocloro.
Por Jorge Américo, da Radioagência NP.
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Rodada decisiva de negociações em São Paulo, enquanto greves no transporte público ocorrem em seis capitais do país. A pauta geral é por melhoria nos salários.
Os metroviários de São Paulo realizaram uma rodada de negociações decisiva com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), seguida por uma assembléia da categoria, nesta quarta-feira (16). Os trabalhadores do Metrô estão em campanha salarial.
Eles pedem reajuste salarial de 5,13%, aumento real de 14,99%, reajuste no vale-refeição de 23,44% e vale-alimentação em R$ 280,45 – atualmente, é de R$ 150. Outra pauta é a jornada de trabalho de 36 horas, entre outros pontos.
O Sindicato dos Metroviários de São Paulo já realizou quatro rodadas de negociação com a empresa, mas quase todas as reivindicações foram negadas.
Greves no transporte público estão acontecendo em seis capitais do país: Natal (RN), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Belo Horizonte (MG). A pauta geral é por melhoria nos salários.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
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Nesta segunda-feira (14), o Levante Popular da Juventude promoveu mais uma série de esculachos contra torturadores e agentes da repressão da ditadura militar por diversos estados do Brasil. Os atos se basearam na denúncia de ex-agentes que participaram direta ou indiretamente de ações de tortura na época e em frente a prédios que serviam para tais fins, como o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi/Codi).
Foram realizadas 12 mobilizações organizadas nacionalmente em 11 estados: Pernambuco, Paraná, Bahia, Ceará, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Oito agentes foram denunciados publicamente por meio dos esculachos, ao apontarem suas participações nos processos de tortura durante a ditadura.
Os manifestantes apóiam a instalação da Comissão da Verdade, cobram a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e exigem que os torturadores sejam julgados e punidos.
Além disso, os jovens condenam a movimentação dos setores conservadores dentro e fora das Forças Armadas, que não aceitam a democracia e não admitem a memória, a verdade e a justiça, desrespeitando a autoridade da presidenta Dilma Rousseff e ministros de Estado, como no manifesto “Alerta à nação”.
Desta forma, a juventude organizada pelo Levante sai às ruas para denunciar a impunidade de torturadores e criminosos da ditadura com o objetivo de sensibilizar a sociedade e garantir que a Comissão tenha liberdade para fazer o seu trabalho e alcance seus objetivos.
Ações
Em São Paulo, cerca de 100 jovens fizeram o esculacho do homem que torturou a presidenta Dilma Rousseff, o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, reconhecido pela presidenta como torturador da Operação Bandeirante, no município do Guarujá, no litoral de São Paulo.
O estado de Minas Gerais protagonizou outras duas ações. Em Belo Horizonte, o alvo de mais 100 pessoas foi a casa de João Bosco Nacif da Silva, médico-legista da Polícia Civil da ditadura militar, denunciado pela participação num crime de assassinato e tortura na capital, em 1969. João Bosco foi responsável por autos de corpo delito na época, como no caso de João Lucas Alves, ao atestar um laudo médico dizendo que o jovem havia se suicidado, de acordo com o livro Tortura Nunca Mais.
No interior do estado, no município de Teófilo Otoni, outros 40 jovens fizeram um ato público nas ruas do centro da cidade. O ponto de partida da marcha foi a antiga cadeia da cidade e o Tiro de Guerra do Exército, e finalizaram na Praça Tiradentes. A atividade teve como objetivo resgatar a memória de Nelson José de Almeida, militante da organização política Comando de Libertação Nacional (COLINA), morto aos 21 anos no município. Além de denunciar o responsável por sua prisão, tortura e morte: o antigo 1º tenente da Polícia Militar Murilo Augusto de Assis Toledo, que foi agente do Dops de Minas.
Já na Bahia, por volta de 150 jovens de Feira de Santana, Cruz das Almas e Salvador foram às ruas da capital para fazer um esculacho contra o torturador Dalmar Caribé, cabo do Exército na ditadura, e responsável pelos assassinatos dos lutadores populares Carlos Lamarca e Zequinha Barreto. Os jovens seguiram em direção à Associação Cultural e Esportiva Braskem (ACEB), localizada no bairro do Costa Azul, local onde funciona a Associação de Karatê da Bahia (ASKABA), entidade fundada em 23 de novembro de 1967, pela família Caribé (Denilson Caribé de Castro e Dalmar Caribé de Castro).
No Rio de Janeiro, 50 jovens fizeram um protesto em frente à casa do torturador José Antônio Nogueira Belham, no Flamengo, Zona Sul. Belhan, envolvido nas torturas como colaborador e informante, foi o chefe do DOI-CODI do Rio. Dentre as inúmeras torturas e assassinatos cometidos em sua repartição está a do engenheiro civil e militante pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Rubens Paiva, como citado no livro A Ditadura Escancarada, de Elio Gaspari.
Em Sergipe, o esculachado foi o médico apoiador da ditadura Dr. José Carlos Pinheiro, diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel, o mesmo alvo da última ação. Ele é acusado de acompanhar presos políticos submetidos à tortura no 28° Batalhão de Caçadores. Os cerca de 50 jovens denunciam que a função do médico era “diagnosticar” a saúde dos homens e mulheres torturados para determinar se eles agüentariam ou não mais atos de violência.
Em Pernambuco, o torturador escolhido foi o desembargador aposentado Aquino de Farias Reis. Aquino foi delegado de plantão no DOPS de Pernambuco, quando o preso político Odijas Carvalho, estudante de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), foi barbaramente torturado aos 26 anos de idade e morto em consequência das torturas, em 30 de fevereiro de 1971. A ação aconteceu em frente ao Condomínio Ilha do Retiro, onde fica sua residência.
No Pará, um grupo de aproximadamente 50 pessoas realizou uma ação de escracho em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, na cidade de Belém. O objetivo foi denunciar que naquele prédio trabalham dois torturadores da ditadura militar: Magno José Borges e Armando Souza Dias. Os dois ligados ao DOI-CODI estiveram no episódio da Guerrilha do Araguaia. Além dos cargos públicos, uma denúncia publicada pelo jornalista Mario Augusto Jakobskind diz que ambos também trabalham na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Na capital do Rio Grande do Norte os jovens resgataram a memória mostrando os rostos e contando a história de quem morreu por defender a liberdade e justiça, ao homenagearem pessoas torturadas e mortas pelo regime, como Edson Neves, Emanuel Bezerra, Anátalia Alves e José Silton Pinheiro. O ato, com um caráter de agitação, aconteceu na Praça Cívica de Natal, em frente ao Palácio dos Esportes.
No Ceará, o foco da ação foi a antiga sede da Polícia Federal, que funcionou como um centro de tortura onde vários militantes de movimentos sociais e partidos políticos foram presos e torturados durante a ditadura, e que hoje em dia abriga a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Participaram da ação na capital cearense cerca de 80 pessoas, juntamente com outras entidades e ex-presos políticos, os jovens se mobilizam pela Comissão Nacional da Verdade, em Fortaleza (CE).
Já na Paraíba, o Levante promoveu uma manifestação na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e na Escola Estadual Presidente Médici, em João Pessoa, com o intuito de dialogar com os estudantes e resgatar à memória o período opressor da Ditadura Militar.
Em Santa Maria (RS), houve uma série de colagem de cartazes pela cidade para denunciar os tempos da ditadura civil-militar brasileira. A atividade procurou problematizar junto à população a necessidade de instauração da Comissão da Verdade, que vai apurar os crimes cometidos durante o período.
Fonte: Levante Popular da Juventude.
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Os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) irão deflagrar greve por tempo indeterminado, a partir de quinta-feira (17). A decisão foi tomada, neste sábado (12), durante reunião do Setor das Ifes, do ANDES-SN.
A greve foi aprovada sem nenhum voto contrário, com 33 votos favoráveis e três abstenções. A reunião contou com a presença de 60 representantes de 43 Ifes. No momento da votação estavam presentes docentes de 36 instituições.
Reivindicações
Tendo como referência a pauta da Campanha 2012 dos professores federais, aprovada no 31º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto aos órgãos do governo desde fevereiro, os docentes reivindicam a reestruturação da carreira - prevista no acordo firmado em 2011 e descumprido pelo governo federal.
A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Os professores também querem a valorização e melhoria das condições de trabalho dos docentes nas Universidades e Institutos Federais e atendimento das reivindicações específicas de cada instituição, a partir das pautas elaboradas localmente.
Vale lembrar que estas são reivindicações históricas da categoria docente e que a reestruturação da carreira vem sendo discutida desde o segundo semestre de 2010, sem registrar avanços efetivos.
O acordo emergencial firmado entre o Sindicato Nacional e o governo no ano passado, estipulava o prazo de 31 de março para a conclusão dos trabalhos do grupo constituído entre as partes e demais entidades do setor da educação para a reestruturação da carreira.
Por diversas vezes, o ANDES-SN cobrou do governo uma mudança na postura e tratamento dado aos docentes, exigindo agilidade no calendário de negociação, o que não ocorreu. A precariedade nas Instituições Federais, em diversas partes do país, principalmente nos campi criados com a expansão via Reuni, também vem há tempos sendo denunciada pelo Sindicato Nacional.
O que acontece agora?
A deliberação do Setor das Ifes será levada para as assembléias locais, que acontecem nesta segunda (14) e terça-feira (15), nas diversas seções sindicais do ANDES-SN nas instituições federais brasileiras, para confirmação da greve na base.
Uma vez referendada pelos professores de cada instituição, haverá notificação às reitorias e as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Deverão ser instaladas assembléias locais permanentes e constituídos os comandos locais de greve (CLG). As eventuais atividades que sejam consideradas essenciais serão assim entendidas e negociadas entre as instituições e os CLG, considerando suas especificidades.
Na quinta, 17 de maio, será instalado o Comando Nacional de Greve na sede do Sindicato Nacional, em Brasília. Neste mesmo dia, os servidores públicos federais realizam 24 horas de mobilização e paralisação geral da categoria.
Confira a agenda:
14 e15 de maio: rodada nacional de Assembléias nas Ifes para deflagração da greve localmente;
15 de maio: reunião do Grupo de Trabalho para Reestruturação da Carreira Docente, entre o ANDES-SN, governo e demais entidades do setor da educação;
16 de maio: reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Público Federais com o governo;
17 de maio: instalação do comando nacional de greve, às 14h na sede do ANDES-SN;
17 de maio: Dia nacional de mobilização e paralisação dos servidores públicos federais.
Por Renata Maffezoli, jornalista do ANDES-SN
Contato: 61 3962.8407 / 8234.1555
www.andes.org.br
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Com a intenção de ampliar sua gama de alianças, parceria e diálogo, e também de quem sabe pressionar movimentos sociais que ainda não se posicionaram sobre a guerra às drogas a fazê-lo, a Marcha da Maconha SP lançou o manifesto “BASTA DE GUERRA: É HORA DE OUTRA POLÍTICA DE DROGAS PARA O BRASIL”.
Por enquanto só foram divulgadas as assinaturas de entidades, mas a ideia é que fique aberto para participações individuais e coletivas até o dia 19, data da mobilização na capital paulista.
Entre os que já aderiram temos um amplo rol de grupos e movimentos antiproibicionistas, além da notável presença de diversos movimentos sociais, como o MTST, no campo da luta por moradia, o Movimento Nacional da População de Rua, o Tribunal Popular, a União Brasileira de Mulheres e outros grupos feministas, diversas agremiações estudantis, o Conselho Federal de Psicologia, grupos autônomos como MPL, CMI e Casa Mafalda e também partidos políticos como o PSOL e o PSTU.
Acompanhe as atualizações pelo site da Marcha, e veja abaixo o texto do manifesto e quem já o assinou:
(Para assinar o manifesto, individualmente ou em nome de grupos, movimentos e entidades, escreva para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
BASTA DE GUERRA: É HORA DE OUTRA POLÍTICA DE DROGAS PARA O BRASIL
O debate está em jornais, revistas, redes de televisão. Tomou ruas, internet, livros, personalidades, políticos e campanhas eleitorais. Ganhou espaço e consistência que mostram cada vez mais a falência da política proibicionista em termos humanos, de segurança, de direitos, liberdades e saúde pública. O Brasil se tornou um dos mais sangrentos campos de batalha da guerra às drogas, um sistema racista, antigo e ineficiente para lidar como uma questão complexa e urgente. Uma lei que redunda em morte e gastos públicos elevados e de nenhuma forma ataca o consumo entre jovens e adultos, muito menos o abuso: apenas desloca-o para uma esfera ainda mais intocável.
O consumo de substâncias alteradoras de consciência é milenar, está imbricado com a própria evolução da humanidade. A tentativa recente de coerção a este hábito, às vezes nocivo à saúde às vezes não, não só é comprovadamente um fracasso como traz em si uma série de efeitos nefastos e que devem preocupar a qualquer um que deseja um mundo menos injusto.
Da mesma forma que uma caneta pode escrever lindos poemas ou perfurar uma jugular, os efeitos das diferentes drogas, com suas diferentes culturas de uso, dependem de seu uso. Assim, ao mesmo tempo em que não cabe demonizá-las a priori, como se fossem dotadas de propriedades metafísicas, tampouco é sensato endeusá-las, acreditar que elas por si sejam transformadoras, revolucionárias ou coisa que o valha. Não defendemos que o uso de drogas traga um mundo melhor, mas não deixamos de ver o evidente: a proibição do consumo de algumas delas torna o mundo muito pior.
Você se importa com o encarceramento em massa? O Brasil já é o terceiro país que mais prende seus cidadãos no mundo, atrás apenas de EUA e China, e dos cerca de 500 mil detidos no país praticamente um quarto deles está nesta situação desumana por conta de crimes relacionados a drogas.
Você se importa com o racismo e a criminalização da pobreza? A origem da proibição da maconha, e de outras drogas, está altamente conectada com discursos e práticas racistas e xenófobas, em todo o mundo. No Brasil, a primeira lei que criminalizou a maconha tinha como alvo a população negra do Rio de Janeiro, e hoje a maior parte dos afetados pela guerra às drogas tem pele escura e baixas condições econômicas. Enquanto ricos e classe média são identificados como usuários, o pobre é sempre o traficante, com a guerra às drogas servindo como instrumento estatal de segregação e controle social de populações desfavorecidas.
Você se importa com o sofrimento humano e com o avanço da ciência? A proibição das drogas não só impede tratamento efetivo, de qualidade e público aos que fazem uso abusivo como freia também o desenvolvimento da ciência, que pode ter muitos ganhos com as pesquisas sobre psicotrópicos em geral. Já foi provado cientificamente o valor medicinal da cannabis – e de outras drogas transformadas em “tabu” – no tratamento de diversas enfermidades que sofremos, aliviando seus sintomas e preparando a cura: câncer, AIDS, Mal de Parkinson, depressão, ansiedade, enxaqueca e a lista não para de crescer.
Você se importa com informação de qualidade e prevenção ao uso abusivo? Você se importa com direitos civis e liberdades individuais? Você se importa com a situação da mulher e o encarceramento feminino no Brasil? Você se importa com a corrupção? Você se importa com guerras e conflitos armados ao redor do mundo? Você se importa com a colonização da política e da vida empreendida pelas indústrias armamentista e farmacêutica?
Chegou a hora de ver que isso não interessa só a meia dúzia de maconheiros, chegou a hora de parar de estigmatizar este debate. Chegou a hora de encarar os fatos, olhar nos olhos da realidade e ver que como está não pode ficar. A luta contra o proibicionismo quer colocar seus ombros ao lado de todos que lutam por outro mundo, assim como convidar aqueles e aquelas que dizem um basta à injustiça e à opressão a participar de nossa caminhada. Afinal, quando uma luta avança, nenhuma outra retrocede.
Basta de racismo, moralismo, violência, corrupção e proibição. Queremos o direito à saúde, à informação, ao próprio corpo, à autonomia, à liberdade: é tempo de uma nova política de drogas para o Brasil.
Assinam:
Marcha da Maconha São Paulo
ABESUP – Associação Brasileira de Estudos Sobre Psicoativos
Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos
ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livre
Autônomos & Autônomas Futebol Clube
Bando o texto perdeu-se e o bacalhau também – Grupo de teatro
Barricadas abrem caminhos
Bloco Planta na Mente – Rio de Janeiro
Brasil Pelas Florestas
Casa Mafalda
CEDECA Interlagos
Centro de Mídia Independente – CMI/SP
CFP – Conselho Federal de Psicologia
Centro Acadêmico Benevides Paixão – PUC-SP
Centro Acadêmico Ruy Barbosa – EEFE-USP
Cineclube Bordel Sem Paredes
Coletivo Acorda – Diadema
Coletivo Antiproibicionista Cultura Verde
Coletivo CannaCerrado
Coletivo Cultivando uma Ideia – Viçosa (MG)
Coletivo DAR – Desentorpecendo a Razão
Coletivo Feminista Três Rosas
Coletivo Feminista Yabá
Coletivo Plantando Consciência
Coletivo Plantando Informação
Coletivo Revolução Verde
Coletivo Semeando
Coletivo Sem Paredes
Coletivo Tomando o Céu de Assalto
Comitê Nacional pela Legalização do Cânhamo – Plantando a Paz – Curitiba
Construção Coletiva
DCE- Livre, Universidade de São Paulo, gestão “Não vou me adaptar”
Enecos – Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
Fened – Federação Nacional dos Estudantes de Direito
Fora do Eixo
Fórum Mineiro de Saúde Mental
Frente Estadual Antimanicomial/ SP
FUMA – Frente Uspiana de Mobilização Antiproibicionista
Growroom
Hempadão – Laricas de informação
Instituto da Cannabis
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Juntas
Juntos
Matilha Cultural
Marcha da Maconha ABC
Marcha da Maconha Blumenau
Marcha da Maconha Fortaleza
Marcha da Maconha Florianópolis
Marcha da Maconha João Pessoa
Marcha da Maconha Juiz de Fora
Marcha da Maconha Niterói
Marcha da Maconha Rio Grande do Norte – Coletivo Potiguar
Marcha da Maconha Viçosa
Movimento Nacional da População de Rua
Movimento Passe Livre – MPL-SP
Movimento Para Todos
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
NEIP – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos
ONG Centro de Convivência É de Lei
ONG Plantando Consciência
Outras Palavras
Psol – Partido Socialismo e Liberdade, São Paulo
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Princípio Ativo – Coletivo Antiproibicionista de Porto Alegre
Projeto Vozes Insurgentes Ressignificando Universos Sofistas (VIRUS) – RN
Psicotropicus-Centro Brasileiro de Politica de Drogas
Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial
Rede Pernambucana de Redução de Danos
Tribunal Popular – O Estado brasileiro no banco dos réus
União de Mulheres de São Paulo
Fonte: Coletivo DAR (Desentorpecendo A Razão).
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Secretário de Alckmin diz que passageiros do metrô se feriram por estarem 'distraídos'
O acidente entre os trens do metrô na manhã de quarta, 16, que deixou dezenas de feridos, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Ferreira, foi causado por falha do freio automático. "A velocidade era baixa, semelhante à velocidade de quando os trens engatam. Algumas pessoas só se machucaram porque estavam distraídas", considerou Ferreira em entrevista à rádio ESPN Estadão.
Ele explicou que a velocidade em que o trem estava, entre 9 e 12 quilômetros por hora, é a mesma velocidade de quando um trem engata no outro, ou seja, quando as composições se acoplam. "O tamanho do choque foi semelhante ao do engate. Mas a desaceleração do freio de emergência não foi o suficiente para evitar o choque", ponderou o secretário.
Fernandes descartou a possibilidade de que os trens do metrô estivessem sobrecarregados, devido à alta demanda de passageiros, principalmente na linha onde ocorreu o acidente. O secretário descartou também que os trens estejam operando com menores intervalos de tempo, o que facilitaria uma colisão.
"Está descartada a hipótese de ter sido causado por conta de menores intervalos entre os trens. Há muita demanda, mas eles ainda dão conta. Não mudaram os intervalos entre um trem e outro, vão mudar futuramente", ponderou Jurandir Fernandes.
Para Ailton Brasiliense, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos, a possibilidade de a colisão ocorrer era zero, "e de acontecer outra vez também é zero". “Só o metrô pode apontar as causas. Tem todas as gravações e os registros de tudo o que ocorreu, segundo por segundo. Tudo precisa ser checado: a velocidade do trem, a condição dos equipamentos, a movimentação dos veículos”.
O acidente, que ocorreu entre as estações Penha e Carrão, da linha Vermelha, deixou cerca de 40 feridos. Segundo o Metrô, neste momento, todas as linhas funcionam normalmente.
Fonte: Rede Brasil Atual.
Governo de São Paulo não investiu 25% do orçado para linha de acidente do metrô
Dados divulgados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa mostram que R$ 10,3 bilhões deixaram de ser injetados na rede nos últimos 12 anos.
O governo do estado de São Paulo deixou de investir R$ 65 milhões em 2011 na Linha 3 – Vermelha do metrô, que hoje (16) registrou um acidente na estação Carrão, na zona leste da capital, com ao menos 47 feridos. O valor corresponde a um quarto do orçado no ano passado para a modernização deste ramal.
Dados divulgados pela bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista mostram que R$ 208 milhões que chegaram a ser orçados não foram investidos em toda a rede, o que representa 31% do total destinado a esta atividade. Se levados em conta os valores destinados à ampliação, dos R$ 4,5 bilhões previstos no Orçamento, apenas R$ 1,16 bilhão foi efetivamente executado.
“Assim, não é de se estranhar que uma falha técnica seja a hipótese mais provável da causa do acidente no Metrô desta quarta entre as estações Carrão e Tatuapé”, observa o comunicado emitido pelo partido. De 1999 a 2011, segundo o levantamento, deixaram de ser aplicados R$ 10,3 bilhões, suficientes para construir mais 25 quilômetros de metrô.
As causas do acidente desta manhã serão apuradas. O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, sustentou que uma falha nos freios pode explicar a colisão entre dois trens, inédita na história da corporação. Nos últimos meses, atrasos e pequenos acidentes se tornaram freqüentes e passaram a ser registrados de forma crescente, até o problema de hoje.
Em outra frente, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) editou em abril deste ano o Decreto 57.993 cortando parte da verba destinada à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), cujo serviço também vem apresentando falhas constantes. Dados obtidos pelo PT no Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária mostram que o remanejamento de R$ 162 milhões eliminou 15% dos investimentos previstos este ano para o setor.
Fonte: Rede Brasil Atual.
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (15) recurso (Agravo de Instrumento) proposto pela Fazenda do Estado de São Paulo, que pretendia manter os efeitos de Decreto Estadual 57.108/11. Tal norma possibilita a destinação de 25% dos leitos existentes em hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais para beneficiários de planos de saúde privados.
O Decreto é contestado pelo Ministério Público Estadual em ação que corre na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Uma liminar suspendendo os efeitos da norma até a decisão de mérito foi concedida em agosto do ano passado pelo juiz Marcos de Lima Porta. Foi contra essa liminar que a Fazenda Pública recorreu ao TJSP.
De acordo com o relator do recurso, desembargador José Luiz Germano, a liminar deve ser mantida até o julgamento do mérito do processo, pois não haveria urgência em implantar a mudança, uma vez que a validade da norma é duvidosa.
“A cautela com a Constituição e as Leis, assim como o respeito aos princípios fundamentais recomendam que seja mantida a decisão recorrida até o julgamento do mérito da causa. Até que isso ocorra, nenhuma das partes interessadas (organizações sociais, Estado, pacientes com ou sem plano) será prejudicada. O contrário é que poderia ser perigoso. A pressa na aplicação do Decreto no caso presente pode comprometer direitos sociais da maior importância, assegurados pela Constituição, como é o caso do atendimento médico às pessoas mais necessitadas, assim entendidas aquelas que não podem pagar por um plano de saúde”, afirmou o relator.
O julgamento do recurso teve votação unânime e também contou com a participação dos desembargadores Claudio Augusto Pedrassi e Vera Andrisani.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Livro é boa opção para quem deseja conhecer os interesses corporativos que estão em jogo e são questionados pelos movimentos sociais que discutem o marco regulatório dos meios de comunicação.
A Editora Fundação Perseu Abramo disponibiliza a 2ª edição do livro “Mídia: Teoria e Política”, do professor de Ciência Política e Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), Venício Artur de Lima.
Trata-se de um estudo que engloba desde as teorias da comunicação até um olhar crítico sobre o processo de privatizações das comunicações no país.
O autor também analisa o papel da televisão na política brasileira e apresenta conceitos para a compreensão da centralidade da mídia no mundo contemporâneo. Fruto de tese de doutorado, defendida em agosto de 1979, a obra traz uma análise sobre a importância de Paulo Freire para o estudo da comunicação.
Nas palavras do professor José Luiz Solazzi, a obra de Venício Artur de Lima “coloca-se como leitura necessária a estudantes e estudiosos interessados na compreensão histórica das relações entre mídia e política e do sistema de comunicações brasileiro”.
“Mídia: Teoria e Política” é uma boa opção para quem deseja aprofundar conhecer os interesses corporativos que estão em jogo e são questionados pelos movimentos sociais que discutem o marco regulatório dos meios de comunicação.
Informações sobre como adquirir o livro podem ser acessadas no site www.efpa.com.br
Por Jorge Américo, da Radioagência NP.
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Com mais este crime, já são 29 os jornalistas assassinados em Honduras desde 2003.
A polícia hondurenha encontrou nesta terça-feira, 15, o corpo do jornalista Alfredo Villatoro, que havia sido seqüestrado na última semana em Tegucigalpa, capital do país. Com mais este crime, já são 29 os jornalistas assassinados em Honduras desde 2003, sem que nenhum caso tenha sido esclarecido pelas autoridades locais.
De acordo com o ministro de Segurança do país, o corpo de Villatoro foi encontrado na zona sul da cidade. As informações foram confirmadas pelo porta-voz da Secretaria de Segurança, Héctor Ivan Mejía.
Segundo Mejía, o corpo do jornalista apresenta dois disparos na cabeça e foi encontrado pouco depois de o presidente do país, Porfírio Lobo, informar que havia provas de que Villatoro estaria vivo. O jornalista, de 47 anos, foi seqüestrado no último dia 9 quando se dirigia ao trabalho, na emissora HRN.
O caso é mais uma na onda de crimes contra profissionais de imprensa que atinge o país desde 2009 (desde o golpe de Estado orquestrado pela oligarquia local, que tirou do poder Manuel Zelaya, permitindo a chegada ao poder de Roberto Micheletti e posteriormente Porfírio Lobo, após eleições internacionalmente contestadas). De acordo com a organização hondurenha Comissão de Direitos Humanos, no período, 29 jornalistas já foram assassinados e nenhum dos casos foi resolvido pelas autoridades hondurenhas.
“É insuportável a situação de violência vivida no país. O assassinato de Villatoro é um ato definitivamente condenável”, declarou Ana Pineda, ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, em entrevista à Agência Efe.
O último caso de violência contra jornalistas havia sido noticiado na última semana, quando o jornalista e ativista Erick Martinez Ávila foi encontrado morto com sinais de estrangulamento. O fato gerou a revolta de organizações de direitos humanos e grupos que atuam na defesa da diversidade sexual, área na qual Ávila atuava.
“Advertimos que apesar da dor que nos embarga pela perda física de nosso camarada, não desistiremos de nossa luta e da de Erick, que era a construção de uma sociedade justa, diversa, laica e respeitosa perante os direitos humanos”, afirmou o MDR (Movimento de Diversidade em Resistência), fundado pelo jornalista, em comunicado.
Por Thassio Borges, Ópera Mundi.
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O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva, afirmou que o país é responsável por 1/5 do consumo mundial de agrotóxicos. O Brasil usa 19% de todos os defensivos agrícolas produzidos no mundo; os Estados Unidos, 17%; e o restante dos países, 64%.
Ele citou pesquisa segundo a qual o uso desses produtos cresceu 93% entre 2000 e 2010 em todo o mundo, mas no Brasil o percentual foi muito superior (190%).
Segundo o diretor da Anvisa, existem atualmente no país 130 empresas produtoras de defensivos agrícolas, que fabricam 2.400 tipos diferentes de produtos. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, negócio que movimenta US$ 7,3 bilhões.
Governo registra 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos em 2011
O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, afirmou que, em 2011, foram registrados mais de 8 mil casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil. Segundo ele, essas notificações não expressam o número real, que é maior.
Participante de audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Franco Netto destacou que, de 2005 a 2010, houve aumento do consumo de agrotóxicos no país, assim como das notificações de intoxicação. De acordo com ele, dois grupos populacionais estão mais expostos à contaminação por agrotóxicos: adultos jovens (20 a 49 anos) e crianças, intoxicadas por exposição acidental ao produto.
O diretor citou ainda estudo feito pela Universidade Federal da Bahia que aponta aumento, na última década, da mortalidade provocada por exposição aos agrotóxicos. Entre os trabalhadores agrícolas, os registros revelam que o número de mulheres afetadas é maior do que o de homens.
Matéria da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate.
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“O local foi aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar." (Cláudio Guerra, ex-delegado do DOPS)
“A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na seqüência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale - Delegado Federal – Dezembro de 2005)
Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde se localiza a ex-usina de Cambahyba, desativada em 1993 por ter ido à falência, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois os proprietários entraram com recursos por meio do Judiciário que inviabilizaram a realização dos procedimentos administrativos desapropriatórios.
Para Fernando Moura, da coordenação do MST, “essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, totalizando 190 milhões de reais, além do fato de ter sido encontrado trabalhadores em condições análogas à escravidão na região”. Das sete áreas, apenas uma foi destinada à Reforma Agrária, pelo princípio de adjudicação, que consiste no pagamento da dívida por meio de transferência da propriedade. A área, de 550 hectares, deu origem ao assentamento Oziel Alves. As outras seis fazendas foram inclusas, em 2003, em um plano do governo de reestruturação produtiva das áreas: até hoje, a dívida dessas fazendas permanece e as terras continuam improdutivas.
Violência interminável
Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio DOPS. Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistência interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra.
A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-governador do estado do Rio, Heli Ribeiro, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região.
Passados décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro.
Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial -, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.
Os Sem Terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.
Desapropriação
Francisco conta que, desde outubro do ano passado, o processo da desapropriação da área, que se arrasta há mais de treze anos, está na 2ª Vara de Justiça Federal de Campos, com o juiz José Carlos Zebelum. Ele, após análise do processo concluso, decidirá se o Incra continua o processo de desapropriação das seis fazendas restantes. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “a violência da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”.
Leia mais:
"Militantes incinerados em usina de açúcar”
Por José Coutinho Júnior, da página do MST
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Dados da Unicamp mostram que a discriminação racial explica a desvantagem dos negros também no acesso aos serviços de saúde.
O risco de morte por desnutrição é 90% maior entre crianças negras do que entre brancas. Entre os adultos, as chances de morrer por tuberculose são 70% maiores na população negra. E o número de consultas no pré-natal é quase 50% menor entre as gestantes pretas ou pardas. Os dados são do Núcleo de Estudos da População (Nepo), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que há 25 anos subsidia a implementação de programas e políticas públicas para reverter uma realidade em que nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, entre outros agravos, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor.
Segundo a socióloga e demógrafa Estela Maria Garcia Pinto da Cunha, que coordena o núcleo, a discriminação racial presente na sociedade determina diferentes padrões de atendimento e tratamento de saúde para a população negra no país. Conforme afirmou, "existe uma posição de desvantagem da população negra com relação à branca justificada por uma condição social inferior, mas não somente por isso. Há um componente de discriminação racial também”.
Outro indicador da desvantagem é a transição demográfica pela qual o Brasil vem passando, com a queda na taxa de fecundidade feminina. Um relatório da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), feito com participação de pesquisadores do Nepo, mostra que a taxa de fecundidade total das mulheres brancas é 34% inferior à das negras. De acordo com o núcleo, a manutenção deste diferencial reflete as desigualdades no acesso aos serviços de saúde da mulher e a contraceptivos. Ainda segundo os pesquisadores da Unicamp, a histórica vulnerabilidade social da população negra, desde a época da escravidão, permanece sobretudo na saúde.
Por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual, com informações do Jornal da Unicamp.