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Na data em que se comemora do Dia dos Povos Indígenas, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (Amazonas/Roraima), vem a público manifestar sua indignação diante da omissão e do descaso do Estado brasileiro para com os povos indígenas. No Vale do Javari, os indígenas estão morrendo em decorrência de doenças para as quais o Governo Federal não presta a assistência devida, tampouco promove a prevenção e dota as comunidades da estrutura necessária para atendimento, controle e prevenção de doenças.
Há quase três décadas os indígenas sofrem e morrem por causa de doenças como malária e hepatites, de vários tipos, além da tuberculose e outras que poderiam ser evitadas com soluções mais fáceis, como as verminoses que afetam as crianças. A população já decresceu 8% nos últimos dez anos.
De um modo geral, a assistência à saúde dos povos indígenas, de atribuição da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), encontra-se em estado precário em todas as regiões. No Amazonas, isso se torna ainda mais grave devido às dificuldades para alcançar as aldeias mais distantes. Em situação igualmente precária encontra-se a educação. Na maioria das comunidades falta escola, materiais didáticos, professores qualificados. A educação das crianças e jovens é desenvolvida apenas pela boa vontade dos professores, alunos e demais lideranças.
Causa indignação a falta de sensibilidade do Governo Federal para com os povos que habitam as terras afetadas pela construção de grandes projetos, como as hidrelétricas de Belo Monte e o complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Nos últimos anos, o povo brasileiro tem testemunhado o fracasso da realização de grandes obras que, de concreto, tem servido para drenar recursos públicos alimentar a corrupção em nosso país. Exemplo disso são estradas, hidrelétricas – como a de Balbina -, e a transposição do rio São Francisco.
Além do Executivo, os povos indígenas sofrem prejuízos por ação do Legislativo e do Judiciário. Na Câmara e no Senado, os grupos anti-indígenas ganharam força nos últimos anos como conseqüência das articulações políticas que transformaram o parlamento em balcão de negócios e a questão indígena em moeda de troca, especialmente em razão do interesse de grupos econômicos em se apoderar dos territórios indígenas.
Merece repúdio, ainda, a morosidade do Poder Judiciário na solução de conflitos envolvendo o direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais. Uma das razões pelo recrudescimento da violência e o avanço das forças anti-indígenas tem sido a impunidade e a sensação de que o Judiciário usa dois pesos e duas medidas em benefício de latifundiários, grileiros e grandes empresas do agronegócio.
Nesta oportunidade, o Cimi Norte I conclama todos os demais segmentos sociais a abraçar de forma solidária a causa indígena para evitar que seus direitos sejam usurpados, abrindo-se, assim, as portas para que outros setores tornem-se presa fácil do grande capital.
Fonte: Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
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Concessão de bairros ao setor privado, criação de secretarias para incentivar repasse de espaços a construtoras e decretos para facilitar desapropriações marcam os últimos oito anos da administração paulistana.
A abertura de frentes de expansão para o mercado imobiliário na cidade de São Paulo foi acompanhada por uma reorganização das estruturas da administração municipal ligadas à distribuição das obras e dos espaços urbanos.
As mudanças começaram em 2005, durante o governo de José Serra (PSDB), que tinha como vice o atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), responsável por intensificar as mudanças em 2009, começo de seu segundo mandato. A principal alteração foi a criação, em 7 de janeiro de 2009, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que passou a controlar a política de uso e ocupação do solo na maior cidade brasileira “explorando as parcerias com a iniciativa privada e com outras esferas de governo”. Em outras palavras, trata-se da estrutura que abarca as principais operações de transformação do cenário da cidade.
“A criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, do meu ponto de vista, foi para viabilizar grandes projetos urbanos na cidade”, diz o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis. “As obras e os grandes projetos urbanos servem para que os circuitos imobiliários se reapropriem de trechos dessa mesma cidade.”
Comandada pelo engenheiro Miguel Luiz Bucalem, companheiro de Kassab no curso de Engenharia da Faculdade Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), a secretaria abriga dentro de sua estrutura a São Paulo Urbanismo (SPUrbanismo), também criada em 2009, e que tem em seus quadros antigos integrantes de construtoras e do Secovi, o sindicato da habitação, interessado na valorização dos imóveis na capital paulista. A SPUrbanismo, como é mais conhecida, é a gestora das operações urbanas, que são intervenções diversas voltadas, oficialmente, a reorganizar o espaço da cidade.
Atualmente, são quatro as ações do gênero em curso: Centro, Água Espraiada, Faria Lima e Água Branca. Outras três estão em processo de licitação: Lapa-Brás, Mooca-Vila Carioca e Rio Verde-Jacu Pêssego. Desde 2009, são R$ 2,749 bilhões recebidos por Camargo Corrêa, Engeform, OAS, Carioca Nielsen, Santa Bárbara e outras. Essas operações são responsáveis também por, ao realizar obras, promover a remoção de famílias vulneráveis economicamente e sua remoção para a periferia ou a outras cidades.
Em duas das operações urbanas, a Água Espraiada e a Água Branca, a escassez de terrenos para fins imobiliários levou a prefeitura a lançar mão da emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Trata-se, basicamente, do lançamento de títulos comercializados em bolsa para que os interessados em construir em áreas nas quais os limites legais já tenham sido ultrapassados possam fazê-lo.
A prefeitura lucra com a arrecadação dos Cepacs, e as construtoras ganham acesso a terrenos em áreas ultravalorizadas. Em troca, a administração municipal deve realizar obras nas regiões compreendidas pela operação urbana correspondente, valorizando o metro quadrado. “Kassab já tem uma origem no mercado imobiliário. É do interesse profissional e econômico dele”, diz Nakano. “Esse capital imobiliário faz políticos, posiciona seus representantes na máquina.”
Uma questão envolvendo a Água Espraiada chamou a atenção do promotor Maurício Ribeiro Lopes, de Habitação e Urbanismo, que em janeiro ingressou com ação contestando a aplicação das verbas obtidas por meio de Cepacs. A construção de um túnel de 2,35 mil metros, no valor de R$ 3 bilhões, ligando a avenida Jornalista Roberto Marinho – antiga avenida Água Espraiada – à rodovia dos Imigrantes se valia desta arrecadação, mas 78% da área da obra estava fora do perímetro de abrangência da operação. O projeto enfrenta protestos de moradores, temerosos com as remoções, e prevê, além do túnel, um parque linear de 600 mil metros. “Quanto desse dinheiro poderia ser destinado para a construção de moradias, que faltam de maneira absurda na cidade?”, indaga Ribeiro Lopes.
As obras serão responsáveis pela saída de cerca de 8,5 mil famílias na região. No traçado original, de 2001, o túnel teria 400 metros, com 500 desapropriações no lugar das cerca de duas mil previstas atualmente. As alterações propostas por Kassab e aprovadas pela Câmara Municipal de São Paulo em 2011 aumentaram em quase cinco vezes o tamanho do túnel. O parque saltou de 130 mil metros no projeto inicial para 600 mil metros no atual. A nova conformação do projeto criou nova área para desapropriações. Também estão previstas remoções de cerca de 7 mil famílias que vivem em comunidades da região.
Irmãs separadas, mas unidas por um ideal
A SPUrbanismo tem uma irmã da qual se separou em 2009. A São Paulo Obras, ou SPObras, é vinculada à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que teve suas atribuições alteradas em 2005 pelo tucano José Serra, depois governador. As duas eram uma só: a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), que deixou de existir por uma intervenção do engenheiro Kassab. Em sua página na internet, a SPObras se jacta de seus valores: “construir a São Paulo do futuro” com base em uma visão de agilidade e competência, sendo uma “viabilizadora de obras e projetos”.
Para viabilizar obras e projetos, a autarquia passou a contar em 2009 com a Lei 14.917, que abre a possibilidade de privatização de bairros paulistanos. “Concessão urbanística é o contrato administrativo por meio do qual o poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência, delega a pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de obras urbanísticas de interesse público”, reza a lei. A eventual concessionária ganha o poder de desapropriar imóveis e mudar a bel prazer o traçado de ruas e avenidas, promovendo, para isso, a demolição das edificações que se encontrem pelo caminho.
O primeiro bairro a sofrer com esse tipo de medida é a região que reúne áreas históricas e um comércio efervescente – Luz e Santa Ifigênia. O termo “cracolândia”, que virou sinônimo de degradação, foi propagado pelo então subprefeito da Sé e Secretário de Coordenação das Subprefeituras (2005 a 2009), Andrea Matarazzo, que chegou a afirmar que a "cracolândia deve ser posta abaixo, porque é apenas um antro que atrapalha o funcionamento da cidade".
Em documento oficial da prefeitura, produzido por essa secretaria em 2007, a região é apresentada como uma “mancha negra que irradia degradação”. O documento propõe que a área seja transformada em novo bairro de tecnologia de informação e cultura, com “modernos projetos imobiliários”. A prefeitura, com o argumento de revitalizar uma área que, diz, é dominada por traficantes, chamou a operação de “Nova Luz”.
Um dos principais artífices do projeto, o ex-Secretário Estadual de Cultura, Andrea Matarazzo – que se gaba em sua biografia pela alcunha de "o xerife da cidade", concedida pela revista Veja, por sua "atuação firme no combate ao comércio ilegal e na preservação do espaço público" – anunciou em março desse ano, quando ainda estava à frente da pasta de Cultura, a construção do Complexo Cultural Nova Luz, que ocupará área de 73 mil metros quadrados e está orçada em R$ 500 milhões.
Os objetivos da empreitada "Nova Luz" se tornaram mais nítidos quando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano divulgou o mapa de áreas a serem demolidas. A lista surpreendeu por conter imóveis novos, recém-reformados ou prédios em excelentes condições.
A iniciativa da prefeitura, tocada por uma empresa ou grupo particular, deve durar 15 anos e enfrenta oposição de quem mora e trabalha no local. Um dos receios é de que o bairro se transformará em um canteiro de obras a céu aberto, dificultando atividades comerciais e moradia na região. Outro problema é a expulsão dos atuais moradores e lojistas do local, que serão desapropriados por empresas particulares.
Diversas ações questionam na Justiça a validade das futuras desapropriações porque a legislação brasileira só permite esse tipo de atuação quando realizada pelos poderes públicos municipal, estadual ou federal, em casos muito graves e por motivação social. Em outra frente, contesta-se – e estranha-se – o fato de as leis de autorização da concessão urbanística da cidade ao setor privado e de aplicação do Nova Luz terem ocorrido no mesmo dia.
Habitação e ‘limpeza urbana’: para Kassab e Serra, políticas irmãs
Ao longo de oito anos, prefeitos de PSDB e PSD montam estrutura jurídica que facilita a remoção de moradores – em geral os mais pobres – de determinadas áreas
Para promover o reordenamento do espaço físico da cidade de São Paulo, as gestões municipais de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSB) criaram um arcabouço jurídico que facilita a remoção da população de determinadas áreas, que são reapropriadas pelo poder público em parceria com a iniciativa privada. No ano de 2007 a prefeitura editou o Decreto nº 48.832, seguido pela Ordem Interna nº 03, de julho de 2008. São textos legais que ditam normas a serem tomadas pela administração municipal na defesa da posse de seus imóveis.
Em ambos existe uma preocupação em conferir poder de polícia aos agentes públicos municipais para garantir o uso da força, a desocupação dos moradores, a demolição de moradias, a interdição de áreas e a abertura de processos administrativos, além de autuações e do impedimento de ocupações. A ordem interna autoriza a prisão em flagrante de pessoas que os agentes enquadrem em crime ambiental, bem como a apreensão de seus bens. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já moveu ação civil pública contra a prefeitura por conta do decreto, utilizado como justificativa para remover moradores da Comunidade Heliópolis.
O que as ações de Kassab fazem é refinar um processo que começou sob a gestão de José Serra. A Ordem Interna número 01 foi utilizada por prefeitura e subprefeituras para justificar notificações de desocupação com prazo imediato em áreas de risco. A advogada Julia Moretti, do escritório-modelo Dom Paulo Evaristo Arns, da PUC, considera que essa medida desrespeita a legislação municipal, dado que a desocupação imediata do imóvel é prevista em alguns casos de aluguel e reintegração, quando a posse do imóvel é de menos de um ano, ou seja, exceções. “A prefeitura entende que ela pode usar o poder de polícia para, em nome da ordem pública, remover moradores se houver risco eminente. A questão é: com base em quê está definido esse risco?”.
O critério de risco é determinado por laudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), cujo acesso é constantemente negado à população. “A informação tem de ser pública. É questionável esse poder de polícia tão amplo, de forma a afetar o direito dos moradores de forma tão profunda e irreversível”, aponta.
A partir de fevereiro de 2010, o poder de polícia da prefeitura extrapolou o âmbito da Guarda Municipal Metropolitana (GCM) com a criação do Programa de Combate a Invasões em Áreas de Proteção Ambiental e/ou Risco. Trata-se de um convênio entre a prefeitura e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, com a transferência de verba municipal para a PM, que passa a atuar “com o emprego de policiais militares, fardados e munidos de equipamento de proteção individual, mediante delegação compartilhada das competências de polícia administrativa municipal sobre o uso e ocupação do solo urbano”.
Para que não reste dúvida de que segurança e habitação são assuntos íntimos na visão de Serra e Kassab, foi criada em 2009 a Secretaria de Segurança Urbana, que passou a comandar a atuação da GCM, mais encorpada – e mais armada – nos últimos oito anos. A pasta é comandada por Edsom Ortega, secretário Nacional de Habitação do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e depois presidente da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) na gestão Serra.
Ortega é o responsável pela execução da Operação Defesa das Águas, criada com a meta de proteger os mananciais. No último dia 31, celebrou os cinco anos da ação coordenada em um evento às margens da represa Guarapiranga, responsável pelo abastecimento de parte da cidade. “Agradeço a participação dos organismos integrantes da Operação e do apoio da população, que foi fundamental para que pudéssemos conter as invasões e as depredações e também devolver a represa para os paulistanos”, afirmou na ocasião
No evento, a prefeitura celebrou o “desfazimento” de 12,5 mil moradias ao longo do período. Com as casas “desfeitas”, é hora de a administração celebrar, a poucos meses de seu final, o maior contrato dos últimos oito anos. Segundo informou o Jornal da Tarde, R$ 2,8 bilhões serão repassados às empreiteiras que saírem vencedoras dos 13 lotes de urbanização de favelas e recuperação de mananciais, em contrato que terá de ser pago pelo sucessor de Kassab. Ainda de acordo com o JT, Camargo Corrêa, Galvão e Carioca venceram a pré-concorrência e devem apresentar suas propostas para a região.
Por Leandro Melito e João Peres, da Rede Brasil Atual; colaborou Suzana Vier.
Link original da primeira parte da reportagem aqui.
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Um dos mais longos rituais indígenas da Amazônia brasileira, o Yaõkwa, inscrito no livro de registro das celebrações do Iphan e incluído na lista do Patrimônio Imaterial da Unesco, está sob ameaça. Uma carta do povo Enawene Nawe, protocolada no Ministério Público Federal no dia 30 de março, relata a falta de peixes no rio Juruena e nos demais rios onde estão instaladas as centrais hidrelétricas do Complexo Juruena, na região norte de Mato Grosso.
A oferta de peixes na Terra Indígena Enawene Nawe está ameaçada, entre outros fatores, pela construção de um complexo de hidrelétricas no rio Juruena, o que já modificou a dinâmica hídrica e reduziu a abundância de peixes, essenciais para os rituais sagrados e para a alimentação deste povo indígena que não consome carne vermelha.
Para que os rituais sejam realizados e para garantir a alimentação dos indígenas, o Ministério Público Federal expediu ofício ao presidente da Funai, Márcio Meira, e ao diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Aloysio Guapindaia, pedindo providências imediatas para a doação de peixes. O ofício foi expedido no dia 3 de abril, determinando o prazo de resposta de cinco dias, contados a partir do recebimento do ofício.
O MPF também recorreu à via judicial pedindo que a Justiça Federal determine a imediata doação de peixes aos Enawene Nawe. No pedido, o MPF defendeu a necessidade e a importância da intensificação do programa emergencial de doação de peixes para mitigar a falta de alimento e salvaguardar as práticas culturais indígenas até que se conheça com maior precisão os efeitos negativos dos empreendimentos hidrelétricos na alimentação dos indígenas, que são objetos de um estudo complementar, cuja conclusão ainda não foi apresentada pela Funai.
No dia 9 de abril, o juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso deferiu o pedido e determinou a intimação da Funai e das empresas Campos de Júlio Energia, Parecis Energia, Rondon Energia, Sapezal Energia, Telegráfica Energia para que antecipem a doação de peixes, a fim de assegurar o ritual sagrado da comunidade indígena.
Os indígenas realizam o ritual diariamente durante sete meses. O ritual envolve a pesca de barragem, com sofisticadas armações que configuram elaboradas obras de engenharia, feitas com matéria-prima da floresta amazônica. Inclui ainda música, dança e oferendas para os espíritos. O peixe pescado também é salgado de forma a se preservar para o consumo dos indígenas durante meses.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Mato Grosso
Contato com a imprensa: Lenita Violato Ferri e Marymila Mendes
Tel: (65) 3612-5083 / 9286-2891Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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Uma foto é a prova cabal de que o jornalista Ruy Sposati "liderou a invasão aos ônibus e bloqueios da BR-230" (Rodovia Transamazônica). Pelo menos para os advogados de Belo Monte.
Uma foto é a prova cabal de que o jornalista Ruy Sposati “liderou a invasão aos ônibus e bloqueios da BR-230″ (Rodovia Transamazônica). Pelo menos para os advogados de Belo Monte e para o juiz da comarca de Altamira (PA), Wander Luís Bernardo, que concedeu liminar em favor do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), contra o repórter e outros três integrantes do Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS).
Crédito:Reprodução
Foto de Ruy Sposati, de camisa branca, com a máquina na mão, é usada como prova em processo
No mandato proibitório emitido pelo juiz, uma multa de 100 mil reais é imposta aos réus caso cometam “qualquer moléstia à posse” do consórcio ou ameacem o “exercício de seus poderes”, ou ainda “impeçam o acesso de seus funcionários ao canteiro de obras”. Os advogados exigem também que Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar garantam a segurança das obras e dos funcionários.
Dos quatro citados como réus, apenas Ruy Sposati, jornalista do movimento, se encontrava no local, cobrindo a greve dos trabalhadores nos dias 29, 30 e 31 de março. Segundo os advogados do consórcio, “em flagrante ofensa ao direito de propriedade e ao princípio do livre exercício da atividade econômica”, Sposati teria iniciado “a prática de diversos atos ilícitos”, lesivos não só ao Consórcio, “como também à segurança dos colaboradores e terceirizados” e dos “moradores da região de Altamira”. Além disso, o jornalista teria também invadido “os ônibus que transportam os trabalhadores” e “as vias da BR-230 para impedir a sua circulação”.
“Não satisfeito, os réus, afrontando todos os preceitos legais que disciplinam as relações inerentes ao direito coletivo e o direito fundamental de propriedade, invadiram (lembrando que dos réus citados apenas o jornalista se encontrava no local) os ônibus, empresa e as vias da BR-230 e começaram a provocar diversos distúrbios, tais como: bater nos vidros e latarias dos ônibus, obrigar que os motoristas abandonassem os veículos nas faixas de rolamento, além de gritar palavras intimidatórias, desrespeitando os funcionários que não aderiram a essa desordem”.
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Jornalista abordado por policiais
No tópico da petição inicial em que descrevem o jornalista, os advogados do mega-empreendimento afirmam: “Ruy Marques Sposati é assessor de comunicação do MXVPS, conforme se depreende do site do movimento na internet e sua página no Twitter. Ele é o responsável por documentar os protestos organizados pelo movimento. Foi ele quem liderou a invasão aos ônibus e bloqueios da BR-230, conforme demonstrado nas fotos anexas”. Como prova, do “ambiente criado pelos representantes do réu, pessoas que não possuem equilíbrio para exercer as atividades dentro dos limites da razoabilidade e de um verdadeiro estado de direito”, foram anexadas fotografias ao processo, às quais, para os advogados, “revelam de forma inequívoca as agressões cometidas”.
No total, 22 fotos foram anexadas ao processo. Em nove delas, o jornalista sequer aparece. Nas outras, é retratado fotografando; conversando ou entrevistando pessoas; parado; e sendo abordado por policiais militares e um homem não identificado. “Neste momento fui acusado de não ser jornalista (pelo homem não identificado). Perguntei se queriam ver meu registro profissional”, relata Sposati, que foi “convidado” a se retirar do local pela polícia.
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“Me pergunto como alguém poderia acreditar que um jornalista é líder de uma greve de sete mil operários – e de uma empresa onde ele não trabalha”, questiona. Para ele, isso é parte de uma tentativa de censurar seu trabalho, escrevendo reportagens sobre os desdobramentos da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
“Há tempos venho sendo perseguido, intimidado, expulso (por policiais, bate-paus, gente com e sem crachá, seguranças particulares, chefes troncudos) filmado. Durante os dias dessa greve, uma picape me seguia e filmava o tempo todo. Na última leva de demissões que cobri, em dezembro passado, fui ameaçado de morte por dois homens dentro de uma 4×4 cuja placa eu consegui fotografar e, posteriormente, descobri pertencer à Polícia Militar do Pará. Denunciei estes acontecimentos, mas nunca tive respostas”, relata o repórter.
“Agora, me parece bastante claro que, não podendo pedir à Justiça que censurassem minha liberdade de cobertura jornalística, eles simplesmente plantaram este interdito para me criminalizar pela via política – e de maneira completamente fantasiosa e inventada”, conclui.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e a Justiça Global protocolaram na segunda, 9, a contestação judicial da ação de interdito proibitório, pedindo a condenação da empresa por litigância de má-fé. Para o advogado Sérgio Martins, da SDDH, “a ação é descabida e mentirosa. As fotos não provam as acusações”. Martins diz que “há inclusive a possibilidade de reparação por danos morais e um processo criminal para apurar uma eventual ação criminosa da empresa por tergiversar a verdade dos fatos. As provas mostram apenas o jornalista Ruy Sposati, um dos acusados, trabalhando como qualquer outro jornalista na cobertura dos eventos relacionados à greve dos operários de Belo Monte”. O advogado acrescenta que a ação do CCBM se configura como perseguição a um jornalista no exercício de sua profissão.
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Sposati fotografa movimento grevista
Em nota, o Movimento Xingu Vivo contestou a decisão judicial, esclarecendo que “nos citados dias 29, 30 e 31 de março, estourou em Belo Monte uma greve geral em função de graves moléstias cometidas pelo CCBM contra seus trabalhadores. Como de praxe e exigido pela sua função de jornalista, Ruy Sposati cobriu o fato, como único profissional a produzir informações para o site do Xingu Vivo, a imprensa nacional e internacional, e a quem interessasse, sobre os acontecimentos. Neste mesmo período, Antonia Melo estava em atividades com emissários de uma organização estrangeira, um dos citados encontrava-se em Belém, e o outro em momento algum compareceu às atividades dos trabalhadores em greve, ocorridas no perímetro e na cidade de Altamira (muito distante, portanto, dos canteiros de obras). Dito isto, não pretendemos nos estender sobre quão ridícula é a presunção de que quatro pessoas tenham fechado a Transamazônica “numa espécie de parede humana”, invadido ônibus, molestado motoristas e ameaçado a segurança dos moradores de Altamira” e denunciando “como de extrema gravidade a mentira intencional ao judiciário por parte do CCBM, para tentar cercear o direito constitucional dos citados de ir e vir, de estar em vias públicas, e de se manifestar livremente”, “a exigência do CCBM de que a Justiça lhe conceda o direito de usar forças de segurança públicas como milícia privada”, além da “tentativa do CCBM de criminalizar lideranças sociais, e, em especial, o jornalista do Xingu Vivo, no intuito de cercear a liberdade de expressão e de encobrir as moléstias do Consórcio contra seus operários” e “da emissão, por parte da Justiça, de uma liminar sem fundamentos comprovados, e, mais grave, diante da qualidade estapafúrdia dos argumentos apresentados”.
Procurada pelo repórter, até o momento a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) não se pronunciou sobre o processo.
Texto: Lunaé Parracho, de Altamira, especial para o Portal Imprensa
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Cerca de 80 famílias sem terra, integrantes do MST e do Acampamento Roseli Nunes II, ocuparam a Fazenda Inhumas, no município de Uberaba, no Triângulo Mineiro na terça-feira, 17, por volta das 20 horas. Na madrugada da quarta, 18, por volta das 5 horas, um grupo de segurança privada da Empresa Máster chegou no acampamento dando tiros e semeando pânico.
A polícia florestal chegou logo após e chamou reforço. As famílias já tinham instalado as barracas de lona preta nas quais dormiram até serem despertadas por tiros dos seguranças particulares da Fazenda Inhumas. Sem mandado judicial, a Polícia Militar de Uberaba prendeu algumas das lideranças, tais como Edvaldo Soares e Adelson Luís. E levaram em ônibus da Usina Vale do Tejuco as outras famílias para a Praça Pio XII, da Igreja São José, do Bairro Gameleira, em Uberaba, onde o padre Rogério e pessoas de boa vontade estão prestando solidariedade.
Todos os Sem Terra foram revistados e suas bolsas também. Por que a PM não vistoriou os seguranças privados?
A PM alega que foi flagrante, mas isso é impossível de ter ocorrido, tendo em vista que as famílias já estavam com suas barracas feitas e bem organizadas fisicamente no imóvel.
A polícia militar cometeu abuso de autoridade, pois não tinha mandado judicial para despejar as 80 famílias. Conflito social não é motivo para prisão. Há indícios de “parceria” entre a empresa de segurança privada Máster, que atua na Fazenda Inhumas, e a polícia. Por que a PM não prendeu quem deu tiros para amedrontar os sem terra?
A Fazenda Inhumas faz parte de uma grande fazenda que foi desmembrada em três fazendas. As outras duas fazendas já estão tomadas por canavial que produz cana para a Usina Vale do Tejuco, que integra o Consórcio CMAA – Companhia Mineira de Açúcar e Álcool -, que está instalando mais outras duas Usinas na região do Triângulo.
Em Minas Gerais são mais de 10 mil famílias acampadas, onde ocorre o avanço, como um tsunami, do agronegócio, com monocultura de cana para saciar a fome dos motores da automovelatria. Assim o agronegócio liderado pela classe dominante, com apoio do Estado, vai deixando um rastro de devastação ambiental e de marginalização do povo camponês que reivindica tão somente um pequeno pedaço de terra para viver com dignidade.
Essa luta que se trava no município de Uberaba faz parte do Abril Vermelho, integra a Jornada de Lutas Nacional que cobra do Judiciário o julgamento e condenação de muitos jagunços e mandantes de massacres de sem terra que estão impunes, tais como o massacre de Eldorado dos Carajás, o massacre de Felisburgo, o massacre dos fiscais em Unaí, o massacre de três lideranças do MLST, em Uberlândia, em 24 de março último. E cobra do Governo Federal o desemperramento da Reforma agrária que está praticamente parada.
Contato para maiores informações:
Com Aguinaldo, cel.: 34 9145 2730
Frei Rodrigo Peret, cel.: 34 9167 2929.
Fonte: PSTU Uberaba.
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Coletiva de imprensa exibirá pela primeira vez o Public Eye Awards, prêmio de pior corporação do mundo recebido pela Vale em 2012.
A Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale lançou nesta quarta (18) o Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012. Trata-se de um documento inédito no Brasil, também conhecido como relatório sombra, que se utiliza da mesma estrutura do Relatório de Sustentabilidade da mineradora para contrapor, ponto a ponto, os eixos abordados pela empresa. O objetivo do documento-sombra é mostrar que a realidade dos trabalhadores e das comunidades atingidas, além dos impactos ao meio ambiente, é bem diferente da divulgada pela companhia em seus relatórios e campanhas publicitárias.
Entre os pontos de destaque, o Relatório de Insustentabilidade da Vale apresenta números sobre mortes em acidentes de trabalho, emissões de poluentes e danos ambientais em volume de área, redução dos investimentos em saúde do trabalhador, não cumprimento de normas legais, problemas causados pela emissão de resíduos, entre outros. Os monitoramentos aconteceram nos vários estados brasileiros onde a Vale atua, além de países como Canadá e Moçambique.
No contexto da preparação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, cujo objetivo é o da renovação do compromisso político com o “desenvolvimento sustentável” e a “economia verde”, um balanço que se contrapõe ao institucional de uma empresa de grandes impactos é especialmente significativo. A Vale é signatária de princípios internacionais de responsabilidade social e ambiental, como o Pacto Global da ONU, o Conselho Internacional de Mineração e Metais, Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa, o que pouco se reflete na sua atuação, colocando em xeque as intenções acerca de grandes acordos de sustentabilidade empresarial na Rio+20.
Public Eye
Em 2012, a Vale venceu o prêmio internacional Public Eye Awards, conhecido como o Nobel da vergonha corporativa mundial e concedido a empresas com graves passivos sociais e ambientais por voto popular. O premio foi anunciado no final de janeiro durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos, mas sua prática de irresponsabilidade sócio-ambiental continua inalterada. Em 2012, a Vale foi a vencedora com 25.041 votos, ficando à frente da japonesa TEPCO, responsável pelo acidente nuclear de Fukushima.
Só nos quatro primeiros meses deste ano, a Vale foi alvo de protestos populares que bloquearam as operações da empresa em Açailândia e Buriticupu (Maranhão, Brasil), Cateme (Moçambique), Sudbury (Canadá), Morowali (Indonésia) e La Loma (Colômbia). Em Altamira, no Pará, onde a Vale é sócia do consórcio que constrói a hidrelétrica de Belo Monte, manifestantes ocuparam a barragem do rio Xingu para protestar.
Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Desde 2010, a Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale vem compartilhando experiências e formulando estratégias de ação coletivas frente ao poder público e à própria empresa para enfrentar os problemas gerados pela mineradora. A rede é composta de movimentos sociais, organizações e centrais sindicais de diversos países, incluindo populações e comunidades atingidas e trabalhadores, e foi consolidada no I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, em 2010. No mesmo ano, o grupo lançou o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, com denúncias relacionadas a empreendimentos da empresa em oito países e seis estados brasileiros.
Clique aqui para ler o relatório
Mais informações:
Karina Kato: 21 8529-2802
Ana Saggioro: 21 8100-9661
O Relatório de Insustentabilidade da Vale foi produzido por:
4 Cantos do Mundo
Conlutas
Jubileu Sul Américas
Justiça Ambiental - Moçambique
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Metabase
Mining Watch
Movimento dos Atingidos por Barragens
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Movimento pelas Serras e Águas de Minas
PACS
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Sindicato Metabase de Congonhas
Sindimina
Sindiquímica
STEFEM
United Steel Workers
Xingu Vivo
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Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (16).
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.
Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.
Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público. O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.
Em geral, a motivação para a paralisação foi por melhores salários com 266 greves em 2009 e 214 em 2010, seguida pela reivindicação de plano de cargos e salários e auxílio-alimentação. Para o Dieese, houve queda significativa no número de greves por causa de demissões, que passou de 41 paralisações em 2009 para oito, em 2010.
Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria. “O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização – ou descumprimento – de direitos e condições de trabalho”, diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria.
Fonte: Jornal Sul 21, com informações da Agência Brasil.
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A Petrobrás constrói em Itaboraí um complexo petroquímico (Comperj) gigante que, além da petroquímica, inclui duas refinarias. Uma obra que enche de orgulho os brasileiros, retomando o braço petroquímico privatizado por Collor e FHC. A petroquímica é a parte mais lucrativa da indústria do petróleo.
Na obra de construção desse gigante, 14 mil trabalhadores foram contratados, distribuídos em vários consórcios. Centenas desses trabalhadores estão em alojamentos no entorno do Comperj e os outros residem nas redondezas e na Baixada Fluminense. O grande problema da obra é que esses consórcios tratam os trabalhadores como animais. Exploram e desrespeitam o tempo todo.
A Petrobrás, que deveria tomar a frente e cobrar dos consórcios respeito aos direitos dos trabalhadores, “lava as mãos”. Por isso afirmamos que a direção da Petrobrás é a principal responsável pelos maus tratos e o desrespeito com os trabalhadores por parte dos consórcios.
Tem empresa que não deposita o FGTS há seis meses. Outras não pagam hora-extra nem adotam o sistema de banco de horas, obrigando os operários a trabalharem além da jornada legal. Muitas delas também não garantem a folga legal para os trabalhadores de outros estados, o que inviabiliza visitarem suas famílias. Os trabalhadores reclamam da comida e do transporte.
Tudo isso está transformando o Comperj num caldeirão, palco de várias greves. No momento mais uma greve está acontecendo, agora como parte da campanha salarial. Os trabalhadores reivindicam: aumento real de salário; melhores condições de trabalho; e o não desconto dos dias parados em greves anteriores, já que os culpados pelo desrespeito aos direitos trabalhistas são os patrões, não cabendo aos empregados pagarem a conta pelas paralisações. Além disso, os operários reclamam das distorções entre os salários nas mesmas funções.
O Sinticon-SG é o sindicato que representa os contratados nas obras do Comperj. Mas Sindipetro-RJ, que representa os funcionários da Petrobrás, está lutando ao lado desses trabalhadores, em busca de soluções para uma crise que, não temos dúvidas, só será resolvida com a intervenção da Petrobrás.
Na quarta-feira, 11/4, representantes dos dois sindicatos estiveram com o Diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto, que se comprometeu a se reunir com os responsáveis pelos consórcios com o objetivo de apresentar uma contraproposta da empresa aos grevistas, na assembléia marcada para esta quinta, 12/4.
O Sinticon-SG disse ao diretor que sem uma contraproposta formalizada a greve vai continuar. Com a continuidade da greve, os trabalhadores discutem fazer uma concentração em frente ao Edise, sede da companhia, em busca de uma saída para o impasse.
No canteiro de obras, até agora nada de grave aconteceu, mas a presença ostensiva da polícia, com armas de grosso calibre, causa apreensão. No entanto, diga-se de passagem, até o momento os policiais têm se limitado a assistir ao conflito, a impedir um ou outro piquete, chegando a ameaçar alguns trabalhadores de prisão, embora sem truculência.
Mas a tensão no canteiro de obras cresce. Trabalhadores, grevistas e não grevistas estão apavorados com a situação. As mulheres choram. O clima fica mais angustiante a cada dia. Estamos por um fio.
Agindo com justiça e cautela, a direção da Petrobrás tem todas as condições para evitar um desastre maior, que poderia por em xeque a obra e expor a riscos a vida dos trabalhadores.
Mas, se depender unicamente da intransigência dos consórcios, a tendência é a greve continuar por tempo indeterminado. Talvez por que eles saibam que, em última instância, é a Petrobrás que será responsabilizada.
Estamos assistindo a um verdadeiro jogo de empurra entre os consórcios e a Petrobrás. Perguntamos: será que a presidenta Dilma sabe desse conflito?
Será que os dirigentes da companhia estão capacitados para resolver os graves problemas sociais e trabalhistas do Comperj?
A direção do Sindipetro-RJ tem feito seu papel, tentando viabilizar reuniões entre a direção da empresa e os grevistas. Caso a situação fuja do controle, ninguém poderá alegar “eu não sabia”.
Por Emanuel Cancella
Fonte: Agência Petroleira de Notícias (APN).
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"Temos medo do Brasil". Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.
"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos.
No topo (da representação social) estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.
"De tanto ver nas novelas o branco mandando e o negro varrendo e carregando, o moçambicano passa a ver tal situação como aparentemente normal", sustenta Paulina, apontando para a mesma organização social em seu país.
A presença de igrejas brasileiras em território moçambicano também tem impactos negativos na cultura do país, na avaliação da escritora. "Quando uma ou várias igrejas chegam e nos dizem que nossa maneira de crer não é correta, que a melhor crença é a que elas trazem, isso significa destruir uma identidade cultural. Não há o respeito às crenças locais. Na cultura africana, um curandeiro é não apenas o médico tradicional, mas também o detentor de parte da história e da cultura popular", destacou Paulina, criticando os governos dos dois países que permitem a intervenção dessas instituições.
Primeira mulher a publicar um livro em Moçambique, Paulina procura fugir de estereótipos em sua obra, principalmente, os que limitam a mulher ao papel de dependente, incapaz de pensar por si só, condicionada a apenas servir.
"Gosto muito dos poetas de meu país, mas nunca encontrei na literatura que os homens escrevem o perfil de uma mulher inteira. É sempre a boca, as pernas, um único aspecto. Nunca a sabedoria infinita que provém das mulheres", disse Paulina, lembrando que, até a colonização européia, cabia às mulheres desempenhar a função narrativa e de transmitir o conhecimento.
"Antes do colonialismo, a arte e a literatura eram femininas. Cabia às mulheres contar as histórias e, assim, socializar as crianças. Com o sistema colonial e o emprego do sistema de educação imperial, os homens passam a aprender a escrever e a contar as histórias. Por isso mesmo, ainda hoje, em Moçambique, há poucas mulheres escritoras", disse Paulina.
"Mesmo independentes (a partir de 1975), passamos a escrever a partir da educação europeia que havíamos recebido, levando os estereótipos e preconceitos que nos foram transmitidos. A sabedoria africana propriamente dita, a que é conhecida pelas mulheres, continua excluída. Isso para não dizer que mais da metade da população moçambicana não fala português e poucos são os autores que escrevem em outras línguas moçambicanas", disse Paulina.
Durante a bienal, foi relançado o livro Niketche, uma história de poligamia, de autoria da escritora moçambicana.
Por Alex Rodrigues, Agência Brasil.
Edição: Lílian Beraldo.
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Em memória dos mortos no massacre de Eldorado dos Carajás
A jornada de lutas é realizada em memória aos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Depois de 16 anos de um massacre de repercussão internacional, ninguém foi preso e o país ainda não resolveu os problemas da pobreza no campo nem acabou com o latifúndio, que continua promovendo diversos atos de violência.
Reforma Agrária parada e cortes
As nossas ocupações, protestos e marchas têm como objetivo denunciar que a Reforma Agrária está parada, com diminuição nas políticas de desapropriações de terras. O primeiro ano do governo Dilma foi o pior para a criação de assentamentos dos últimos 16 anos (apenas 7 mil famílias do MST foram assentadas). Agora em abril, o Ministério do Planejamento cortou 60% do orçamento do Incra. Esse recurso é suficiente apenas para o pagamento de salários dos servidores. Foram cortados os recursos para obtenção de terras, instalação de assentamentos, para desenvolvimento da agricultura familiar e para a educação do campo. Com isso, a tendência é o governo repetir o desempenho lamentável do ano passado.
Compromissos descumpridos pelo governo
Cobramos que o governo federal cumpra os compromissos assumidos com o MST em agosto de 2011, por meio do ministro Gilberto Carvalho, que ainda não foram cumpridos:
1- Exigimos um plano emergencial do governo federal para o assentamento das mais de 186 mil famílias acampadas até o final deste ano. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.
2- Precisamos de um programa de desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
3- Precisamos de um novo tipo de crédito rural que não endivide ainda mais os pequenos agricultores. O modelo do Pronaf não atende o público da reforma agrária, pois o volume de recursos não atende a todos os setores.
4- Precisamos também medidas para garantir educação nos assentamentos, com a construção de escolas nos assentamentos (em todos os níveis, do infantil, passando pelo fundamental até o médio), um programa de combate ao analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio rural.
Programa de agroindústrias e produção de alimentos
Precisamos fortalecer os assentamentos com a implementação de um programa de agroindústrias para produzir e beneficiar os alimentos. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.
Combate à pobreza
Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana. Enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%. A presidenta Dilma fez o compromisso de acabar com a pobreza no seu governo. Só é possível acabar com a pobreza com a realização da Reforma Agrária e políticas para o desenvolvimento dos assentamentos. A Reforma Agrária, casada com um programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.
Contra o uso dos agrotóxicos
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2009. Mais de um bilhão de litros de venenos foram jogados nas lavouras, de acordo com dados oficiais. Os agrotóxicos contaminam a produção dos alimentos que comemos e a água (dos rios, lagos, chuvas e os lençóis freáticos) que bebemos. Mas os venenos não estão só no nosso prato. Todo o ambiente, os animais e nós, seres humanos, estamos ameaçados. Os agrotóxicos causam: câncer, problemas hormonais, problemas neurológicos, má formação do feto, depressão, doenças de pele, problemas de rim, diarréia, vômitos, desmaio, dor de cabeça, problemas reprodutivos, contaminação do leite materno.
Novo modelo agrícola
Precisamos de uma nova matriz de produção agrícola. O modelo do agronegócio se sustenta no latifúndio, na mecanização predadora, na expulsão das famílias do campo e no uso exagerado de agrotóxicos. Queremos a proibição do uso dos venenos. No lugar dos latifúndios, defendemos pequenas e médias propriedades e Reforma Agrária. Somos favoráveis ao “Desmatamento zero”, acabando com devastação do ambiente. Em vez da expulsão do campo, políticas para geração de trabalho e renda para a população do meio rural. No lugar das empresas transnacionais, a organização de cooperativas de agricultores e agroindústrias para produzir em escala e beneficiar os alimentos. Novas tecnologias que contribuam com os trabalhadores e acabem com a utilização de agrotóxicos. Daí será possível um jeito diferente de produzir: a agroecologia.
Código Florestal – Veta, Dilma!
O agronegócio deteriora o ambiente com a monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva. Por isso, faz pressão para mudar o Código Florestal a fim de ampliar a fronteira agrícola e desmatar áreas de preservação ambiental. O agronegócio e as empresas estrangeiras querem acabar com esse legislação progressista, que obriga que todas as propriedades preservem uma porcentagem da área verde (80% na Amazônia, 40% no Cerrado e 20% no geral). A preservação da natureza é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, para enfrentar o aquecimento global e evitar os desastres naturais que estão se repetindo todos os anos. Por isso, estamos fazendo uma campanha junto com outros movimentos camponeses, ambientalista, juristas e com a Igreja para que a presidenta Dilma vete o projeto da bancada ruralista para fazer alteração do Código Florestal.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar na próxima quarta-feira, 18, a ADIN 3239, do Partido Democratas (DEM), contra o Decreto 4887, que disciplina as titulações dos territórios quilombolas. Em vista dessa votação e contra a aprovação e seguimento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que visa transferir do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras quilombolas e indígenas, cerca de 800 quilombolas realizam mobilizações na próxima semana, em Brasília. O movimento indígena estará junto.
Atualmente, são mais de 5000 comunidades que se reivindicam quilombolas em todo o país. Comunidades que ao longo dos quase 400 anos de escravismo e nos últimos 124, após a abolição, resistem bravamente às investidas brutais e criminosas, dos escravistas, dos latifundiários, e agora dos ruralistas do agronegócio exportador, das madeireiras, das mineradoras, do próprio Estado brasileiro, dos governos estaduais e municipais.
A questão fundiária no Brasil sempre foi tratada pelas oligarquias rurais e agrárias e pelos governos de forma reacionária, um tabu imexível, na perspectiva de mantê-los sob o controle dessas propriedades, cada vez maiores, através da grilagem, expulsão, atentados e assassinatos de lideranças quilombolas, indígenas, de sindicalistas e pequenos camponeses, de trabalhadores rurais sem terra, ambientalistas e religiosos solidários, sem que os governos lhes garantam a proteção de direito.
Nos dias 14 e 15 de Abril, acontecerá o Seminário da Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas, na CONTAG, também em Brasília, para discutir as formas de mobilização e de organização da Frente. Nos dias 16 e 17, os quilombolas participarão de um mutirão de pressão sobre o executivo e o legislativo, e no dia 18 de um grande ato em frente ao STF, pela rejeição da ADIN do DEM e dos ruralistas.
O desenvolvimento sustentável do Brasil, com respeito à natureza, passa pelo reconhecimento e preservação dos territórios das comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais. Passa pela democratização do acesso e a garantia de posse da terra a quem nela vive e produz, diminuindo assim a pressão sobre os grandes centros urbanos, aumentando e barateando a oferta de alimentos saudáveis (o produzido pelo agronegócio é puro veneno, utilizam de defensivos agroquímicos em grande escala).
Trata-se também de uma questão de justiça e cidadania, pois lança as bases de um Projeto Político de Nação (inexistente no Brasil até hoje), incluindo-os e garantindo seus direitos enquanto brasileiros, bem como a segurança (de morar, produzir, criar seus filhos, educar, viver e praticar a sua cultura em paz, sem sofrer a violência das elites) destes segmentos rurais tão vilipendiados e violentados em seus direitos enquanto brasileiros nos últimos cinco séculos.
Milhares de militantes, de todo o Brasil, estão se dirigindo a Brasília. Temos por enquanto, a confirmação dos quilombolas da Frente Nacional em Defesa da Titulação dos Territórios Quilombolas dos estados do Maranhão, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Centenas de lideranças e entidades do Movimento Negro brasileiro também estão indo em apoio, enquanto organizações quilombolas e do Movimento Negro farão vigílias e manifestações em suas próprias cidades e estados.
Fonte: Reginaldo Bispo, Movimento Negro Unificado.
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Chapa é crítica à gestão do reitor João Grandino Rodas e defende a democratização da universidade.
A chapa “Não vou me adaptar” (NVMA) venceu as eleições para o Diretório Central dos Estudantes (DCE), da Universidade de São Paulo, realizada na última semana. A chapa obteve 53% dos votos de uma eleição histórica, que bateu recorde de participação, tendo no total 13.134 votos. Em segundo lugar ficou a chapa Reação, com 2.660 votos, ligada à direita.
Segundo Thales Carpi, da nova diretoria, o NVMA irá trabalhar principalmente para democratizar a USP. “A universidade é um espaço público, mas através do reitor João Grandino Rodas está se tornando cada vez mais privada. A USP hoje afasta a população de seu campus. Lutamos também por sistema de cotas e mais políticas de permanência na universidade”, disse ele, que é estudante de Relações Internacionais.
Para Carpi, como espaço público, a USP tem o dever de ser aberta à população. O estudante destacou o caso dos novos circulares, que antes era gratuito para todos, e, agora, será de graça apenas para alunos, docentes e funcionários não terceirizados.
Sobre as políticas de permanência, Carpi diz que elas estão ligadas a tudo dentro da universidade, desde bibliotecas até o bandejão. “Muitos dos que conseguem furar o filtro do vestibular acabam desistindo do curso, porque, apesar da USP ser de graça, ela tem custos para seus alunos”, explica ele. “Nisso está incluído a falta de livros na biblioteca, que faz o aluno ter que gastar com xerox, até a comida. Queremos melhorar isso. Imagina o estudante que faz odontologia o tanto de gasto com equipamento que ele tem. A universidade tem que pensar nisso também e vamos trabalhar com essa idéia”.
O dirigente negou que a atual chapa eleita seja uma continuidade da antiga gestão, como alguns veículos da imprensa vêm dizendo. “Não é verdade, alguns da antiga gestão estão também nessa, mas muitos estavam disputando as eleições por outras chapas. A NVMA é uma nova gestão com novas idéias. Somos a chapa mais presente, estamos em quase todos os cursos e campi da USP. A votação expressa o cotidiano de nossa construção nos centros acadêmicos.”
Essa eleição contou com o apoio de um blogueiro da Veja, Reinaldo Azevedo, para a chapa Reação, que defende a PM no Campus, entre outras propostas. Isso teria motivado muitos alunos a votarem na NVMA contra a direita. No entanto, para Carpi, o recorde no número de votantes tem motivos maiores. “Tem muito a ver com o momento em que a USP se encontra, a efervescência política. Votos de DCE não são como eleições gerais, que muitas vezes são feitas por obrigação. Aqui é mais pela consciência política mesmo”, disse. Ele também observou que a votação para o DCE ocorria em novembro, época em que muitos estão pensando mais nas provas do que em eleições, ao contrário da disputa em março, quando o ano está começando.
Por Mario Henrique de Oliveira, Spresso SP.