Correio da Cidadania

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Andrea

11/04/2012

Deputado Padre João denuncia a existência de lobby para que profissionais da saúde não registrem casos de intoxicação. Brasil utiliza 80% da quantidade de agrotóxicos aplicada nas lavouras da América Latina.

Já reconhecido como o maior consumidor mundial de agrotóxicos, o Brasil utiliza 80% da quantidade aplicada nas lavouras da América Latina. A informação consta no relatório elaborado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no final de 2011.

Em entrevista ao site da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o deputado federal e relator Padre João (PT-MG), destaca inúmeras irregularidades na legislação, comercialização e uso dos agrotóxicos. A estrutura de fiscalização é um dos principais problemas. Juntos, a Anvisa, o Ibama e o Ministério da Agricultura dispõem de 90 técnicos capacitados para cobrir todo o território nacional.

Padre João denuncia a existência de lobby sobre profissionais de saúde para que eles não registrem os casos de intoxicação. Ele revela que colheu depoimentos em Minas Gerais, “informando que uma pessoa morreu intoxicada por agrotóxicos em uma lavoura de café, e no atestado de óbito constou como infarto”.

A isenção de impostos concedida aos fabricantes e distribuidores também desperta preocupação. Segundo o relator, “há uma política de incentivo ao uso de agrotóxicos baseada na tese do abastecimento, com uma visão muito equivocada de segurança alimentar, como se segurança alimentar fosse apenas quantidade e não visasse também qualidade”.

Padre João ainda lamenta um erro cometido na legislatura passada. “Nossos deputados e senadores foram enganados quando aprovaram os transgênicos, com o discurso que iriam reduzir o uso dos agrotóxicos.

Hoje, dobramos o consumo de agrotóxicos e, mesmo quem produz transgênicos, precisa utilizar agrotóxicos e em grande escala”.

Por Jorge Américo, da Radioagência NP, com entrevista de Raquel Junia.

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Andrea

11/04/2012

Indignada, categoria impediu por duas horas a saída do dirigente do caminhão de som; houve tumulto na praça do Patriarca, no centro.

A assembléia dos professores da rede municipal de São Paulo terminou no início da noite de hoje (10) com insatisfação dos professores e cerco ao presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal em São Paulo (Sinpeem), Claudio Fonseca, também vereador do PPS, base aliada do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Fonseca saiu da praça do Patriarca, no centro da capital paulista, local da assembleia, por volta das 18h, escoltado por batedores da Polícia Militar. O sindicalista ficou cerca de duas horas preso no interior do caminhão de som, após decretar o fim da greve dos professores da rede pública municipal, apesar dos apelos dos professores para reconsiderar a decisão.

Durante votação pela continuidade ou não do movimento, iniciado no dia 2, a categoria ficou dividida, e o presidente decidiu finalizar a paralisação sem realizar uma segunda votação que mostrasse a decisão exata.

Segundo professores que estavam no caminhão de som, próximos a Fonseca, que preferiram não se identificar, ele teria desligado o microfone logo depois de indicar o fim da paralisação. Em seguida, tentaram tirar o caminhão do local rapidamente, mas os trabalhadores cercaram o veículo e impediram a saída.

"Quando houve a decisão pela greve, ele colocou em votação quatro vezes. Agora que a categoria ficou dividida e houve dúvidas sobre o resultado, ele ignorou os pedidos de nova votação, desligou o microfone e queria ir embora. Não é a primeira vez que ele faz isso", expõe uma professora que pediu sigilo sobre seu nome.

A ação de Fonseca foi motivo de críticas, inclusive de professores que votaram pela retomada das aulas. "Meu voto foi por retornar, mas agir dessa forma é antidemocrático", interpretou uma das profissionais que impediram a saída do caminhão.

Centenas de professores se mantiveram em torno do caminhão até a chegada da PM. Enquanto permaneceu no alto do caminhão de som, Fonseca foi alvo de ovos, vaias e garrafas de água. O comandante da operação, tenente Arnaldo Ferreira, disse às 15h que havia "no máximo 1.500 pessoas na assembleia", mas pessoas chegavam "a todo momento".

"É um absurdo o que eu vivi aqui hoje. Já vi a polícia reprimir manifestação de trabalhadores, mas sindicato que reprime foi a primeira vez", disse a professora aposentada Jane Arruda, acompanhada da mãe. "Entrei no banco correndo para proteger minha mãe, uma idosa, e muitas professoras tiveram de correr com filhos pequenos da Polícia Militar, que chegou utilizando gás pimenta", descreveu.

Uma professora de um Centro de Educação Infantil (CEI) da prefeitura correu para proteger a filha de 4 anos que a acompanhava. A irmã preferiu se manter no protesto e foi alvo do gás de pimenta.

Após a confusão, centenas de professores realizaram uma assembléia sem a presença dos dirigentes do sindicato para decidir os próximos passos da categoria. A principal deliberação foi de reorganizar o movimento e informar os colegas sobre os problemas enfrentados na assembléia. Nova reunião do grupo está marcada para o sábado (14), na região central.

Fonte: Rede Brasil Atual.

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Andrea

09/04/2012

Nesta segunda-feira (09) pela manhã, os Amigos do MST nos Estados Unidos da América, junto com outras organizações ambientalistas e de direitos humanos promoveram uma marcha até a Embaixada do Brasil em Washington, DC - dia em que a presidenta Dilma Rousseff visita os EUA – para pressioná-la sobre a atual realidade do campo brasileiro.

Dentre os pontos de reivindicações, encontram-se a denúncia da paralisação da Reforma Agrária e a exigência do assentamento das famílias acampadas, número este que chega a 186 mil famílias, além de protestos por justiça ao massacre de Eldorado dos Carajás, em que 21 sem terras foram mortos pela Polícia Militar no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Passados 16 anos do episódio, nenhum responsável pelo acontecimento foi condenado.

Também se exigiu o veto presidencial ao novo texto do Código Florestal, em trâmite na Câmara dos Deputados, que tem como único objetivo fragilizar a legislação ambiental brasileira.

A marcha de Washington procurou expressar solidariedade aos movimentos sociais e ativistas de direitos humanos e ambientais no Brasil. Além disso, os ativistas também marcharam em memória de mártires que representam a luta camponesa nacional, entre eles a Irmã Dorothy Stang, Chico Mendes, os 21 militantes do MST assassinados em Eldorado dos Carajás, Claudio Zé Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo.

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Andrea

05/04/2012

Bandeira histórica do movimento sindical pós-1978, aquele que pregava a liberdade de organização para os trabalhadores, a CUT iniciou, no dia 26 de março, campanha pelo fim do imposto sindical. Trata-se de uma consulta em que os trabalhadores poderão se pronunciar pela ratificação da Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A proposta da CUT é que os sindicatos filiados organizem a consulta, que se estenderá até 30 de abril, em locais de grande concentração de trabalhadores como nas fábricas e empresas, shoppings, praças, metrôs, rodoviárias, dentre outros. A Central sindical disponibiliza aos sindicatos filiados “Kit” contendo os materiais de divulgação e cédulas de votação.

A campanha foi lançada pelo presidente da CUT, Artur Henrique, no dia 26 de março, em Campinas (SP), em assembleia dos trabalhadores da Elektro. O imposto é descontado compulsoriamente, uma vez por ano, em março, do salário dos empregados com carteira assinada. Por ser compulsório, ajuda a manter sindicatos “fantasmas” e “pelegos”, sem vínculo com suas categorias e sem representatividade real.

Segundo o Ministério do Trabalho, em 2011 foi recolhido R$ 1,6 bilhão dos trabalhadores com o imposto. Pouco mais de R$ 115 milhões foram repassados às centrais. O resto é dividido entre sindicatos, federações e confederações e o Ministério do Trabalho. A proposta da CUT é trocar o imposto por uma contribuição voluntária, com valor votado em assembleia.

Atualmente, dentre as centrais regulamentadas pelo governo a CUT é a única que coloca o fim do imposto sindical entre seus princípios. A Central surgiu criticando o atrelamento da organização do trabalho ao governo. Mas fez várias concessões no processo de negociação da reforma sindical, com outras organizações de trabalhadores. Além disso, a proposta encontra resistência mesmo entre sindicatos cutistas.

Já a Intersindical e a CSP-Conlutas se mantiveram fora das negociações oficiais durante as reformas sindical e trabalhista no governo Lula e também são contrárias à obrigatoriedade do imposto sindical.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias.

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Andrea

11/04/2012

Cinco pessoas, incluindo um adolescente, foram resgatadas em área isolada em condições degradantes. Documento comprova ligação de irmã e ex-cunhado de banqueiro com Agropecuária Santa Bárbara.

A irmã do banqueiro Daniel Dantas, Verônica Dantas, seu ex-cunhado, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, e o ex-diretor do Grupo Opportunity, Rodrigo Otávio de Paula, são os responsáveis pela fazenda onde foram libertadas cinco pessoas em situação análoga à de escravos no Pará. Entre os resgatados estava um adolescente de 16 anos que construía cercas manuseando instrumentos cortantes, tarefa que consta na lista de piores formas de trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A libertação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal em fevereiro deste ano. A participação dos três na direção da Agropecuária Santa Bárbara, empresa que administra terras na região, foi confirmada em documento protocolado por advogados do grupo no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em 28 de março, após exigência da Justiça.

O flagrante da exploração dos trabalhadores e das condições degradante a qual eles eram submetidos foi documentado com fotos e depoimentos colhidos na ocasião pelas autoridades. Apesar de concordarem em pagar as indenizações relativas ao dano provocado aos trabalhadores, os advogados e representantes da Santa Bárbara fizeram questão de classificar o pagamento como "a título de liberalidade", recusando-se a receber a denúncia de trabalho escravo e tentando desqualificar o resgate.

Para a coordenadora da fiscalização, a auditora fiscal Márcia Albernas de Miranda, trata-se de uma estratégia para evitar que o grupo Santa Bárbara entre para o cadastro de empresas flagradas com trabalho escravo, a Lista Suja, e sofra restrições comerciais de compradores que fazem parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A JBS-Friboi, que costuma comprar gado na região, é integrante do acordo de combate ao trabalho escravo e teria que cortar relações com o grupo se este for incluído na relação, por exemplo.

Condições degradantes

"A operação foi filmada e gravada do início ao fim. Não adianta eles quererem dizer que não era trabalho escravo. Os trabalhadores estavam presos àquela situação, não tinham condição de sair de lá, estavam a muitos quilômetros de distância da cidade mais próxima, que é São Félix do Xingu (PA). E, nessa época, com estradas intransitáveis, eles não tinham a menor possibilidade de sair do local", afirma o procurador do Trabalho José Manoel Machado, que participou da fiscalização. "Além disso, estavam submetidos a condições que atentavam contra a dignidade humana. Eles viviam em moradia coletiva, sendo que um dos casais tinha uma criança de dois anos e nove meses exposta a estas mesmas condições. Eram barracos de madeira sem a menor proteção", completa.

A moradia coletiva era constituída de apenas três cômodos, nos quais habitavam dois casais e mais três trabalhadores. As autoridades tiveram o cuidado de incluir entre os resgatados apenas os que efetivamente trabalhavam, e não todos os que habitavam o local. A habitação era feita de madeira retirada da mata virgem sem nenhum tratamento ou vedação, com presença constante de insetos, inclusive peçonhentos. O local não dispunha de instalações sanitárias e a água utilizada pelo grupo era a mesma consumida pelo gado na região.

O adolescente resgatado trabalhava como ajudante de cerqueiro, manuseando instrumentos cortantes, e também auxiliando na entrega de marmitas em frentes de trabalho de moto. Quando foi encontrado pela fiscalização, ele portava uma espingarda calibre 20, que utilizava para se proteger dos animais da região. Segundo as autoridades, em depoimento, um dos resgatados relatou que a administração da fazenda sabia que o adolescente trabalhava, e que, em certa ocasião, ao passar dando um rasante com um avião em uma das áreas em que era levantada uma cerca, um gerente não só viu o rapaz cavando e erguendo toras, como, mais tarde, questionou os demais se "só ele trabalhava".

Com exceção do adolescente, todos os resgatados eram registrados pela empresa. A equipe de fiscalização visitou também outras frentes de trabalho e encontrou problemas, mas não trabalho escravo. Em comunicado, os representantes da Santa Bárbara questionam a denúncia e, como estratégia para desqualificar a libertação, afirmam ter declarações públicas registradas em cartório dos resgatados negando o que foi dito nos depoimentos.

O empreendimento

Estima-se que o conjunto de fazendas administrado pela Agropecuária Santa Bárbara na região envolva cerca de 100 mil cabeças de gado espalhadas por cerca de 500 mil km², uma área maior do que a de municípios como Porto Alegre (RS), por exemplo. A pecuária extensiva conta com ampla infra-estrutura, incluindo pistas de pouso e postos de gasolina dentro das fazendas. "O empreendimento tem envergadura, dinamismo. A situação que encontramos não era aquela em que o proprietário vive em precariedade tanto quanto os outros trabalhadores. Na sede da fazenda, os administradores e veterinários vivem bem", afirma o procurador José Manoel.

Ele conta que foi difícil mensurar o terreno, bem como identificar os reais proprietários. Tanto o MPT quanto o MTE reclamam da falta de informações precisas sobre o tamanho e o controle da empresa. Ao formalizar a denúncia de trabalho escravo, as autoridades consideraram os três diretores como os possíveis responsáveis, utilizaram como base documentos reunidos no processo aberto pelo Ministério Público Federal referente ao desmatamento de 51 mil hectares de Floresta Amazônica.

A participação do banqueiro Daniel Dantas não é direta no empreendimento e nem clara, mas a Justiça já considerou, anteriormente, sua ligação com as terras. Em julho de 2009, 27 fazendas na região foram confiscadas no processo decorrente da Operação Satiagraha, que resultou no seu indiciamento, de sua irmã Verônica, do diretor Carlos e de mais nove pessoas. A família obteve decisões favoráveis na Justiça e conseguiu reaver as propriedades.

A confusão sobre a posse não é de hoje. Segundo denúncia de 2008, o conjunto de fazendas controlado pela Santa Bárbara é formado por áreas que eram públicas e estavam cedidas para a família Mutran para colonização e extrativismo. Elas não poderiam ser vendidas sem autorização do governo do Pará, que chegou a reclamar sua retomada, mas agora negocia a cessão definitiva. O valor pedido levou a Comissão Pastoral da Terra a denunciar a operação, afirmando que terras públicas estavam sendo vendidas a preço de "banana".

Responsabilização civil e criminal

A exigência de que os responsáveis pela administração da Santa Bárbara fossem identificados foi feita pelo juiz Abeidar dos Santos Soares Júnior após a primeira audiência entre representantes da empresa e o MPT em 22 de março. No documento protocolado em 28 de março, apesar de indicar os diretores responsáveis, os advogados não especificaram quem são os reais proprietários da Agropecuária Santa Bárbara.

Questionada sobre a posse da fazenda pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do grupo limitou-se a informar que a Agropecuária Santa Bárbara pertence à "Araucária Participações S/A e Alcobaça Consultoria e Participações Ltda". Sobre quem está por trás dos dois fundos, a assessoria informa apenas que eles "reúnem investidores pessoas físicas e jurídicas", cujos nomes "não estão disponíveis". A assessoria confirma que "acionistas do Opportunity têm participação" e que Carlos Rodenburg é um dos acionistas, além de diretor-presidente.

A confirmação é importante porque, além de serem responsabilizados na esfera administrativa, os culpados pela situação encontrada podem também responder criminalmente. Trabalho escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal e pode resultar em cadeia, com agravante quando a exploração envolve adolescentes.

O processo criminal depende do Ministério Público Federal que, até o momento, não recebeu os autos relativos ao flagrante. O MTE, que deve fazer a comunicação, diz que isso acontecerá em breve. O processo na Justiça do Trabalho terá andamento em nova audiência marcada para 10 de maio. Na primeira, de acordo com Bruna Bonfante, a procuradora do Trabalho de Marabá, que ficou responsável pelo andamento do processo, os representantes da Santa Bárbara apresentaram 81 laudas de contestação e um calhamaço de documentos, além de tentarem desmerecer de todas as formas o trabalho da equipe móvel.

Por Daniel Santini, Repórter Brasil.

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Andrea

11/04/2012

Números do Ibope mostram que o programa TV Folha, produzido pela Folha de S. Paulo e veiculado aos domingos à noite na TV Cultura, diminuiu sensivelmente a audiência da emissora no horário.

Comparando as médias dos cinco domingos em que o TV Folha foi exibido (entre 11/3 e 8/4) e os cinco domingos anteriores (entre 5/2 e 4/3), em que era exibido o Cultura Documentários, houve uma diminuição de 22% no índice de audiência (de 0,64 para 0,5) e de 26% na participação entre os televisores ligados (de 1,14% para 0,84%).

Os números são ainda mais alarmantes se constatado que, nos últimos dois domingos, os resultados da TV Folha foram pífios, com índice de audiência médio no horário oscilando entre 0,1 e 0,2.

Por João Brant, do Intervozes.

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Andrea

09/04/2012

No dia do médico-legista e do jornalista (dia 7/04), o "esculachado" foi Harry Shibata, médico que falsificou os laudos de Herzog e Marighella.

Nenhuma das cerca de 200 pessoas que protestaram em frente à casa de Harry Shibata, neste sábado (07), em São Paulo, foi torturada por ele. Todos os militantes de esquerda com quem o médico legista travou contato durante a ditadura “se suicidaram, foram mortos em tiroteio ou morreram atropelados”, de acordo com laudos necroscópicos falsificados e assinados pelo próprio, com o intuito de acobertar mortes sob tortura.

A data escolhida para o esculacho, por ser ao mesmo tempo o dia do médico-legista e do jornalista, foi uma maneira de homenagear Vladimir Herzog, morto sob tortura, que teve o seu laudo assinado por Shibata atestando-o como suicida, mesmo sem que esse tivesse ao menos visto o seu corpo.

Mas Herzog não foi o único a ser lembrado. Cerca de 15 nomes foram lidos em frente à casa em que Shibata mora, na rua Zapara, 81, em Alto de Pinheiros, bairro de classe média alta. Entre eles, os de Carlos Marighella, Edson Neves Quaresma, Emanuel Bezerra dos Santos, Luiz Hirata e Sonia Maria de Moraes Angel Jones – a quem Shibata atestou em seu laudo “morte em tiroteio”, quando na verdade, depois de torturada, Sonia teve seus seios arrancados e foi estuprada com um cassetete.

Ao lado do inimigo

O cortejo, com uma coroa de flores à frente, começou às 14:50, percorrendo as ruas da Vila Madalena, bairro badalado de São Paulo. Com gritos de “Olê, olê, olá, Harry Shibata vai ter que pagar”; “Não esquecemos a ditadura, os assassinatos e torturas”; e “se não há justiça, onde estiverem iremos esculachar”, participantes distribuíram panfletos para os vizinhos do médico, com a pergunta: “Você conhece ele?”.

Se os seus vizinhos ainda não o conheciam, é quase impossível que agora não saibam quem ele é. Durante a madrugada, mais de 800 cartazes com sua foto e de militantes mortos sob tortura que tiveram laudos falsificados por ele foram colados em postes no perímetro de sua casa.

“Não sabe como isso me faz feliz, ver a casa dele pichada com a palavra 'assassino'”, disse uma das vizinhas que, ao contrário da maioria, sabia que Shibata morava ali. “Quando mudei, a ex-proprietária comentou comigo, mas só tive certeza que era verdade quando uns anos atrás vi a cara dele estampada no Jornal Nacional.”

“Mas sabe como é, apesar de ser muito solícito com todos aqui no bairro, ele é amigo dos assassinos, então, fica complicado falar, mas que eu queria muito ver a cara dele vendo tudo isso, não posso negar”, disse a vizinha, sob pedido de anonimato, já que ela própria, ironicamente, vem de uma família perseguida durante a ditadura.

Além da palavra “assassino”, escrita com tinta vermelha no muro de sua casa, a frase “Shibata, legista da ditadura”, foi pichada no meio da rua, com uma seta indicando o portão de sua casa. Apesar de a campainha ter sido tocada várias vezes, ninguém apareceu na porta. Ao fim do protesto, os manifestantes deixaram na calçada fotos de desaparecidos e mortos pela ditadura civil-militar.

Processo

Shibata, que foi diretor do Instituto Médico Legal entre 1976 e 1983, e teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina, instruía os torturadores dos órgãos de repressão da ditadura a não deixar marcas de suas ações nos corpos dos torturados.

Atualmente, está sendo processado pelo Ministério Público Federal (MPF) juntamente com outras quatro autoridades da época pelo crime de ocultação de cadáver. O MPF pede que os cinco sejam condenados à perda de suas funções públicas e/ou aposentadoria.

Por Nélson Norberto, Brasil de Fato.

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Andrea

05/04/2012

Crise se agrava na construção de hidrelétrica e alojamentos são incendiados. Camargo Corrêa diz que 30 unidades foram queimadas em novo protesto.

Alojamentos foram incendiados e houve destruição na madrugada desta terça-feira, 3 de março, no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Nem a presença de tropas da Força Nacional, chamada na semana passada para reforçar o controle em meio à crescente insatisfação dos trabalhadores, e da Polícia Militar, presente desde março de 2011 quando instalações foram destruídas em um protesto, foi suficiente para conter a indignação dos operários.

O episódio é o mais recente da crise que afeta algumas das principais obras do país e que se agravou recentemente com paralisações não só em Jirau, mas também na construção das hidrelétricas de Santo Antônio, também em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará. Conforme noticiado pela Repórter Brasil, a assinatura do Compromisso da Construção no começo de março não foi suficiente para conter as greves e denúncias de violações trabalhistas no setor.

De acordo com a Camargo Corrêa, construtora que faz parte do consórcio responsável pela obra, cerca de 30 alojamentos dos 100 existentes no local foram incendiados. A empresa está entre as que assinaram o acordo. Apesar de prever mecanismos para melhorar o diálogo entre trabalhadores e patrões, o compromisso não tem dado os resultados esperados. Na semana passada, uma das assembleias terminou com operários jogando objetos nos carros de som e vaiando líderes sindicais.

Controle

Em nota, a empresa lamentou o episódio e afirmou ainda não ter estimativa dos prejuízos provocados pelo protesto. "Neste momento o clima é de estabilidade e controle e os esforços estão concentrados na mobilização de recursos para retirada com segurança dos trabalhadores que desejam deixar o canteiro de obras, cerca de 3 mil pessoas. Estavam alojados aproximadamente 7 mil trabalhadores. A Camargo Corrêa está providenciando ônibus, alimentação e alojamento provisório em Porto Velho, capital do estado de Rondônia".

A empresa lembra ainda que a greve foi encerrada após aprovação de acordo em assembleia com os trabalhadores. "Após paralisação de 26 dias, provocada por uma greve que foi julgada ilegal pela Justiça do Trabalho, as atividades foram retomadas com a aprovação pela assembleia dos trabalhadores de proposta de acordo mediada pela Delegacia Regional do Trabalho (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego). Foi aprovada a antecipação de reajustes no salário de até 7% e do valor da cesta básica para até R$ 220,00, além de não descontar os dias parados que seriam compensados futuramente".

Fonte: Repórter Brasil

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Andrea

11/04/2012

Ato foi realizado na Paraíba em memória dos 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas.

Ruas e praças de Sapé (PB) acolheram, nesse dia 2 de abril, várias centenas de pessoas, movimentos sociais e organizações populares, vindos de diferentes partes da Paraíba e de outros estados da região e para além da região, para, em grande marcha, fazerem memória de João Pedro Teixeira, líder emblemático das Ligas Camponesas da Paraíba, assassinado há 50 anos pelos latifundiários da região, organizados no famigerado “Grupo da Várzea”.

Desde cedo, já se podiam ver pelas ruas de Sapé dezenas de jovens e adolescentes das escolas públicas da região, inclusive as crianças “Sem Terrinha”, a desfilarem, fardados, em direção ao cemitério Nossa Senhora Assunção, onde se acha “plantado” João Pedro Teixeira. Da frente do cemitério local, e após a visita reverente feita ao seu túmulo, sob a animação da Equipe de Coordenação do Ato Público, uma multidão de pessoas, movimentos sociais populares, pastorais sociais, organizações de base de nossa sociedade iam se aglomerando, trazendo suas faixas, suas bandeiras, suas canções, suas palavras de ordem.

Dos povos indígenas às comunidades quilombolas; dos movimentos sociais do campo aos urbanos; das pastorais socais a uma longa lista de organizações populares e redes sociais, expressiva era a representação das classes populares, seja quanto às relações sociais de gênero ao segmento LGBT, seja quanto às relações de etnia, de geração, de espacialidade.

Antes de se iniciar a marcha, a Coordenação de Animação tratava de dar as boas-vindas, de registrar as entidades presentes, de anunciar o roteiro do percurso em direção à Praça João Pessoa, em Sapé. Em seguida, a multidão era convidada a escutar, com atenção, declamações de poemas, inclusive o célebre poema de Thiago de Melo, “Madrugada Camponesa”.

Sempre animada por canções (“Vem, vamos embora, esperar não é saber...”; “Ninguém ouviu um soluçar de dor...”; “Já chega de tanto sofrer, já chega de tanto esperar...”, e por palavras de ordem, com suas faixas estendidas e bandeiras a balançar, iniciava-se a marcha pelas ruas de Sapé, até a Praça João Pessoa, onde haviam sido preparados serviços de infra-estrutura (água, sanitários químicos...), bem como montadas tendas de exposição de fotos e objetos relativos às Ligas Camponesas e seus protagonistas. Também aí, escutaram-se algumas falas de protagonistas e aliados das Ligas Camponesas.

Após o intervalo para o almoço, iniciou-se uma carreata em direção ao povoado de Barra de Antas, zona rural de Sapé, onde se localizava a antiga residência de João Pedro e Elizabeth Teixeira e seus onze filhos.

Esse sítio de sete hectares, graças à mobilização de distintas organizações articuladas pelo Memorial das Ligas Camponesas, foi recentemente desapropriado pelo governo estadual, com o objetivo de construir o Centro de Formação para o campesinato, em especial para os jovens dos assentamentos da região.

Com a presença de Elizabeth Teixeira, hoje com seus 88 anos (“Mulher Marcada para viver”, como tem sido carinhosamente chamada), de suas filhas Maria José das Neves e Anatilde Teixeira; de Marina, irmã de outro líder das Ligas, Nêgo Fuba; de Anacleto Julião, filho de Francisco Julião; de Luiz de Lima (Luizinho), presidente do Memorial das Ligas Camponesas; de João Pedro Stédile, do MST; de ex-deputados aliados ou envolvidos com as Ligas Camponesas, de prefeitos da região, de secretários e outras figuras, foi solicitado a Dom José Maria Pires, arcebispo emérito da Arquidiocese da Paraíba, para proceder à bênção do Memorial, cuja sede se acha instalada justamente na casa em que viveram João Pedro e Elizabeth Teixeira e família.

Coube ao governador Ricardo Coutinho entregar simbolicamente a chave da casa à Elizabeth Teixeira, bem como reconfirmar a aquisição feita pelo Estado dos sete hectares do referido local, com o objetivo de lá construir o Centro de Formação para o campesinato.

Várias falas foram escutadas, completando assim a agenda desse memorável dia 2 de abril de 2012.

Estava, sim, alcançado o propósito de fazer memória das Ligas Camponesas da Paraíba, em especial de João Pedro Teixeira e seus companheiros de luta. Cumpria, sim, dar vazão ao exercício da memória perigosa de que estavam grávidas as Ligas Camponesas, no auge de sua efervescência, situado entre 1955 e 1964. Cumpria, sim, beber nessas fontes, dela recolhendo lições para o enfrentamento dos desafios presentes e em função da realização dos sonhos mais generosos da humanidade, de construção de uma nova sociedade, alternativa à barbárie capitalista.

Além de fazer memória, também foi organizado o Ato para a inauguração do Memorial das Ligas Camponesas, no povoado de Barra de Antas, na zona rural do município de Sapé. O Memorial das Ligas Camponesas da Paraíba constitui uma organização criada em 2008, com o objetivo de manter viva e vivificante o legado das Ligas Camponesas e de seus protagonistas e lutadores pela Reforma Agrária. Para tanto, a coordenação do Memorial das Ligas Camponesas, em parceria com a CPT e com as universidades públicas da região, vem envidando esforços, desde então, no sentido de viabilizar tais objetivos, por meio de um Centro de Formação para o campesinato, que permita, entre outras atividades formativas, viabilizar a organização e manutenção de um acervo público de memória (fotografias, filmes/documentários, cartilhas, folhetos de cordel, documentos históricos relativos às Ligas Camponesas, entrevistas, depoimentos, etc.), bem como o despertar da consciência crítica dos camponeses da região, em especial os jovens das dezenas de assentamentos da região, a partir de um projeto de formação permanente, envolvendo diferentes parceiros e aliados, dentre os quais a CPT e as universidades públicas da região, notadamente recorrendo às suas atividades de extensão. Nesse sentido, passos vêm sendo dados e seguirão prosperando.

Graças a sucessivos encontros e reuniões ampliadas, foi-se desenhando a organização desse grande Ato Público que teve lugar em Sapé e em Barra de Antas, povoado do mesmo município. Tratava-se de, a partir da figura inspiradora de João Pedro Teixeira (impacta, ainda hoje, o fato de termos encontrado no Ato várias crianças e adultos com o nome de João Pedro!), centrar atenção no conjunto de protagonistas individuais e coletivos, representativos desse grande movimento social em que se transformaram as Ligas Camponesas.

Em João Pedro Teixeira e em tantos lutadores e lutadoras, de ontem, de hoje e de sempre, nos inspiramos para o enfrentamento exitoso dos desafios presentes, associando-nos aos mesmos sonhos de construção de uma sociedade justa e solidária, na qual a Reforma Agrária já não seja uma expressão vaga, mas uma realidade concreta, que permita aos Trabalhadores e Trabalhadoras do campo e da cidade uma vida digna e de qualidade social, em harmonia com a Mãe-Natureza.

Ontem, hoje, no dia 2 de abril e sempre, sigamos fazendo memória, revisitando João Pedro Teixeira e as Ligas Camponesas, movidos por três dimensões complementares: memória-mística-utopia, recolhendo as lições do seu denso legado, preparando-nos para enfrentar os desafios presentes, com lucidez e criatividade, e dispondo-nos a avançar na luta por uma sociedade alternativa à barbárie do capitalismo.

Barra de Antas, 3 de abril de 2012

Coordenação do Memorial das Ligas Camponesas da Paraíba

Por Alder Júlio, da Coordenação do Memorial das Ligas Camponesas da Paraíba

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Andrea

09/04/2012

Sagesse e Tibule foram detidos sem nenhum motivo no dia 17 de janeiro | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A Brigada Militar absolveu uma policial acusada de ter cometido racismo contra dois estudantes africanos no dia 17 de janeiro deste ano. O Inquérito Policial-Militar (IPM) instaurado no dia 26 de janeiro foi concluído no último sábado (7) e considerou que a soldado adotou “uma abordagem dentro da técnica” da corporação.

Sagesse Ilunga Kalala, da República Democrática do Congo, e Tibulle Aymar Sedjro, do Benin, estavam em Porto Alegre desde março de 2011 estudando português na UFRGS – etapa obrigatória de um convênio entre o governo brasileiro e seus países, que os direcionou para a Universidade Federal de Rio Grande, onde atualmente estão cursando Biologia e Oceanologia, respectivamente.

No dia 17 de janeiro, eles estavam dentro de um ônibus da linha Campus Ipiranga se dirigindo ao Centro da Capital, onde encontrariam uma amiga para irem até a sede da Polícia Federal renovar seus vistos de permanência no país. Na ocasião, perceberam que uma policial militar fardada não parava de olhar para eles, que conversavam entre si em francês.

Subitamente, a soldado mandou que o motorista parasse o ônibus, apontou a arma para os dois africanos e mandou que descessem do coletivo com as mãos na cabeça. Quando Tibule se abaixou para pegar seu celular, que havia caído, a policial teria engatilhado a arma.

Na saída do ônibus, que havia parado próximo ao parque Farroupilha, na Avenida João Pessoa, havia três viaturas da BM para recepcionar os estudantes – já que a policial havia pedido reforços. Sagesse e Tibule foram encostados no ônibus, revistados, algemados e levados para o posto da Brigada Militar na Redenção – de onde foram liberados após os policiais perceberem que se tratava de dois estudantes estrangeiros.

Dentro do posto, Sagesse assegura que um policial negro teria apontado para sua própria pele e dito: “Vocês não sabem que isso no Brasil sempre aconteceu e vai acontecer de novo?”.

Indignados, os dois expuseram o caso na mídia e registraram uma denúncia na 10º Delegacia de Polícia Civil, que ainda investiga o caso. Com a divulgação, a BM instaurou um inquérito no dia 26 e, na época, o comandante-geral em exercício, coronel Altair de Freitas Cunha, se reuniu com Sagesse e Tibule e pediu desculpas pelo ocorrido.

“A abordagem foi técnica”, defende major

O comandante do 9º Batalhão da Brigada Militar, major Renato Maia, conduziu o Inquérito Policial-Militar que investigou a conduta dos envolvidos na detenção de Sagesse Ilunga Kalala e Tibulle Aymar Sedjro. Em conversa com o Sul21, ele informou que a conclusão do IPM foi de que a policial que apontou uma arma para os dois dentro de um ônibus agiu de forma “técnica”.

“Não foi constatado indicio de crime por parte da soldado. A abordagem foi dentro da técnica. Ela desconfiou da postura desses dois indivíduos, até porque ela na entendia o que eles estavam falando, solicitou apoio e fez uma abordagem dentro da técnica. Era uma policial fardada. Em desconfiando, faz a abordagem”, justificou o oficial.

Apesar de absolver a principal envolvida na denúncia, o IPM incrimina outros dois policiais – mas não por qualquer conduta incorreta ou violenta em relação aos detidos. O inquérito indicia dois brigadianos por falso testemunho, já que eles estavam na ação e teriam declarado que não haviam participado do fato. O IPM já está nas mãos da Justiça Militar e será apreciado por um promotor, que ainda pode acusar a soldado que motivou a ação, caso entenda que ela cometeu alguma ilegalidade no ato.

O corregedor-geral da Brigada Militar, coronel João Gilberto Fritz, não quis se manifestar sobre o caso, alegando que o inquérito foi feito pelo comando do 9º batalhão, não pela Corregedoria. “Tenho que ver o fato concreto e analisar os autos. Sem isso, não posso me manifestar”, explicou.

Apesar de a policial investigada pertencer ao 21º Batalhão – que faz o policiamento no extremo sul de Porto Alegre -, o IPM ocorreu no 9ª Batalhão, que abrange a área onde o fato aconteceu.

A reportagem do Sul21 tentou contato com a assessoria do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, que repassou a demanda para a Corregedoria. A Secretaria Estadual de Segurança Pública também foi procurada, mas a assessoria informou que o secretário Airton Michels (PT) “não comenta um procedimento administrativo interno da Brigada Militar”.

“Não podemos deixar que acabe assim”, reclama Sagesse

Atualmente, Sagesse Ilunga Kalala, da República Democrática do Congo, está estudando Biologia na Universidade Federal do Rio Grande (Furg). Em conversa por telefone com o Sul21 ele ficou sabendo da decisão do inquérito da Brigada Militar e disse que não irá aceitar a impunidade da soldado que iniciou a abordagem dele e o seu amigo Tibule Aymar Sedjro.

“Nos algemaram e nos levaram ao posto policial, deram uma gravata no meu amigo e vão falar que não foi nada demais? Isso não é normal”, indigna-se, ressaltando que considera a policial culpada. “Ela é culpada. Além de tudo, não nos deixou ir embora depois de nos tirar do ônibus”, lembra.

Durante todo o momento em que foram abordados, os estudantes tentavam entender a situação e explicar que eram estrangeiros, mas contam que a policial apenas mandava eles calarem a boca. “Foi a primeira vez que um policial apontou uma arma para a minha cabeça. Não podemos deixar que isso acabe assim”, comenta.

O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, recebeu a denúncia de Sagesse e Tibule e prestou auxílio aos jovens. Ao saber do resultado do inquérito da Brigada Militar, ele classificou a investigação como uma “palhaçada”. “A conclusão desse inquérito evidencia que o despreparo não é só nos soldados, mas também da oficialidade da BM. Chegar a uma conclusão dessas num evidente caso de racismo é certificar o despreparo”, critica.

“É uma decisão corporativa”, critica Marcos Rolim

O especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública Marcos Rolim acredita que a decisão da Brigada Militar de absolver uma policial que teria adotado uma conduta racista ao abordar dois estudantes africanos em Porto Alegre foi “corporativa”. Ele aponta que o inquérito deveria ao menos explicar por que ela desconfiou dos detidos.

“A justificativa para a absolvição deveria exigir que essa policial explicasse por que suspeitou que essas pessoas estivessem praticando algum delito. Era uma suspeição fundada no fato de eles serem negros e estarem vestindo roupas aparentemente caras. É nitidamente uma postura preconceituosa”, avalia.

Rolim lamenta que não seja um caso isolado no Brasil e no Rio Grande do Sul. “Essa prática não é novidade. A diferença desse caso é que o exagero aconteceu num espaço público. Mas em qualquer vila de Porto Alegre é possível constatar que isso infelizmente é algo normal”, comenta.

Ele questiona o papel das corregedorias em organismos como Brigada Militar, Polícia Civil e Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) – que são formadas pelos servidores desses próprios setores. “Quem hoje é corregedor-geral da BM sabe que no futuro pode vir a ser subordinado de um sujeito que hoje ele investiga”, compara.

Rolim sugere que uma das formas de enfrentar o problema seria com a criação de uma corregedoria única para toda a segurança pública, com carreira própria e desvinculada da hierarquia militar. O especialista considera que, se isso não ocorrer, “o corporativismo continuará imperando”.

Ele também critica a postura da Secretaria Estadual de Segurança, que não quis se manifestar sobre o caso. “É uma decisão política da Secretaria. O Michels fez a opção tradicional dos secretários de Segurança: ele cuida das suas coisas e quem cuida da polícia são os policiais”, observa.

Por Samir Oliveira, Sul 21.

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Andrea

05/04/2012

Denúncias de expulsão de comunidades para criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram registradas no MPF. Entre as instituições gestoras das Reservas estão grandes mineradoras, como a MMX – do empresário Eike Batista –, e diversas ONGs.

As populações tradicionais ribeirinhas do Pantanal poderão ter assegurados os títulos de posse das áreas onde vivem. A recomendação, emitida na última semana pelo Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS), prevê que as áreas de propriedade da União ocupadas pelos ribeirinhos sejam identificadas e regularizadas.

Segundo o procurador da República, Wilson Rocha Assis, as diversas comunidades espalhadas pela região são formadas por cerca de 20 a 40 famílias cada.

“São famílias que vivem dos recursos ambientais que o Pantanal oferece para elas. Especialmente a pesca, a coleta de iscas, a coleta de frutos. Daí a necessidade de garantir a posse desses territórios para essas comunidades, de modo a garantir cidadania e que elas tenham os recursos necessários para sua sobrevivência digna”.

Denúncias de expulsão de comunidades para criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural foram registradas no MPF. Tais unidades de conservação desrespeitam os direitos das populações tradicionais ao imporem um plano de manejo com restrições às suas atividades, como explica Assis.

“A finalidade expressa pelas instituições que gerem essas unidades de conservação é a preservação ambiental. Mas nós sabemos que o Pantanal é uma região riquíssima em biodiversidade, que atrai o interesse de instituições nacionais e internacionais para fazerem pesquisas na região. Essas unidades de conservação costumam ser bases de apoio para esses pesquisadores. É também fonte de captação de recursos para projetos que eles desenvolvem nessas áreas”.

Entre as instituições gestoras das Reservas estão grandes mineradoras, como a MMX – do empresário Eike Batista –, e diversas ONGs.

Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.

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Gabriel Brito

03/04/2012

Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro entra com ação para calar um dos fundadores do Pink Floyd, por críticas a Israel em entrevista realizada no Brasil

A passagem pelo Brasil de Roger Waters, um dos fundadores do extinto grupo de rock progressivo Pink Floyd, enfureceu os sionistas.

Ativista da causa palestina desde 2006, quando decidiu conhecer a Cisjordânia depois de um show em Tel-aviv, Waters, em entrevista coletiva realizada no Rio de Janeiro, defendeu os palestinos, criticou o governo israelense e declarou apoio à campanha BDS, que boicota produtos fabricados em Israel. Também divulgou o Fórum Social Palestina Livre, encontro internacional a ser realizado em Porto Alegre de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2012.

As declarações desagradaram a Federação Israelita do Rio de Janeiro (FIERJ). Segundo nota publicada na coluna de Ancelmo Góis, em O Globo, o advogado da FIERJ, Ricardo Brajterman, tentou impedir na Justiça que Roger Walters voltasse a fazer “declarações anti-sionistas” no show realizado no Engenhão em 29 de março.

Acostumados à submissão européia e estadunidense, os sionistas não esperavam a reação dos brasileiros, de afirmação da liberdade de expressão e de rejeição a todas as tentativas de calar as pessoas, em especial as que fazem críticas a Israel pela violação dos direitos humanos dos palestinos.

Várias organizações, como o Comitê de Solidariedade e Apoio ao Povo Palestino do Rio de Janeiro, a Frente em Defesa do Povo Palestino e a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) divulgaram notas públicas de apoio às declarações de Roger e de repúdio à atitude da FIERJ.

“Israel ocupa territórios palestinos em desacordo com todas as leis internacionais, ergueu o muro do apartheid e da colonização, que foi declarado ilegal pelo Tribunal Internacional (de Justiça). Constrói assentamentos na Cisjordânia, território palestino ocupado por Israel, em desacordo com todas as resoluções internacionais. Cerca e bombardeia a Faixa de Gaza, onde 1,5 milhão de palestinos estão sujeitos a sobreviver abaixo das mínimas condições de alimentação, educação e saúde. Israel não respeita e não cumpre as resoluções da ONU e do direito internacional, em total isolamento da comunidade internacional. O governo de Israel faz tudo isso em nome do sionismo e quer impedir as pessoas de criticar essas ilegalidades e ações desumanas e opressoras?”, escreveram os ativistas da Fepal.

“Os que querem calar Roger precisam ser informados de que o Brasil é um país democrático, o Brasil não ocupa e não oprime nenhum povo, o Brasil é um país onde convivem, pacificamente e com respeito, judeus, árabes, cristãos e muçulmanos, todos com os mesmos direitos e deveres estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil.”

“Repudiamos toda tentativa de intimidação e censura à liberdade de expressão por parte dessa (FIERJ) ou de qualquer outra organização. Tal atitude – inconstitucional, nos moldes da ditadura militar que vigorou no Brasil dos anos 1960 aos anos 1980 –, não tem mais espaço no Brasil”, afirmaram o Comitê de Solidariedade e Apoio ao Povo Palestino e a Frente em Defesa do Povo Palestino, citando, em seguida, artigos da Constituição brasileira e da Declaração de Direitos Humanos.

“(...) são ilegítimas e só podem ser encaradas como censura e perseguição as ameaças da FIERJ ao cantor e ativista. Uma postura tão conhecida quanto inaceitável, de tentar criminalizar os movimentos sociais e as pessoas de consciência que se levantam contra a opressão ao povo palestino e contra a ocupação de suas terras. Repudiamos veementemente a atitude e as ameaças da FIERJ e reafirmamos nosso apoio a Roger Waters, à liberdade de expressão e aos valores democráticos. Aproveitamos para agradecer Roger Walters por não silenciar diante da injustiça e por emprestar sua imagem e sua voz para essa nobre causa da humanidade.”

Reclamações também foram feitas ao Ministério Público, que pode abrir processo contra a FIERJ. Se o exemplo brasileiro fosse seguido em outras partes do mundo, os ativistas de direitos humanos e os críticos dos sionistas não sofreriam tanta perseguição nem tantos processos por exercer o sagrado direito de manifestar livremente o que pensam. Hoje, militantes da causa palestina estão sendo processados na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos.

Leia a carta que Roger Waters divulgou no Brasil:

Desde minha visita a Israel e aos territórios ocupados, em 2006, eu faço parte de um movimento internacional para apoiar o povo palestino em sua luta por liberdade, justiça e igualdade.

Sinto-me honrado por ter sido convidado pelo Comitê Nacional Palestino BDS para anunciar a iniciativa da realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre em Porto Alegre, Brasil, em novembro deste ano, em cooperação com o movimento social brasileiro e redes internacionais da sociedade civil.

O objetivo será a criação de um encontro internacional que irá incentivar o instinto humano básico em todos os homens e mulheres de boa fé para se unirem em apoio ao povo palestino em sua luta por autodeterminação.

Em todo o mundo, nosso movimento está crescendo. Incentivado por eventos como o que acontecerá aqui no Brasil, a nossa voz vai crescer.

Continuaremos o nosso apelo pelo fim da ocupação israelense de terras palestinas, pela derrubada dos muros de colonização e de apartheid, pela criação de um Estado palestino com sua capital em Jerusalém, pela concessão de direitos plenos e iguais aos cidadãos árabe-palestinos de Israel e pelo direito dos refugiados palestinos de voltar para suas casas, conforme exigido pela Convenção de Genebra, como estipulado na resolução 194 da ONU de 1949 e também reafirmado pelo Tribunal Internacional de Justiça em 9 de julho de 2004.

Estou muito encorajado pelo crescimento desse movimento em Israel, especialmente entre os jovens judeus israelenses, e também pelo não menos importante "Boicote de Dentro", com quem estou em contato.

Nós estamos com vocês.

Eventos em Israel e nos territórios ocupados não são amplamente relatados nem com precisão no Ocidente. Em novembro próximo, o Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, vai ajudar a quebrar os muros de desinformação e cumplicidade.

Conclamo as pessoas de consciência para que apóiem este fórum e ajudem a torná-lo um divisor de águas na solidariedade internacional ao povo palestino.

A verdade nos libertará.

Em solidariedade,

Roger Waters.

Matéria de Baby Siqueira Abrão, correspondente no Oriente Médio do jornal Brasil de Fato.