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Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada desta segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reivindicação central é a de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas. Neste momento os indígenas estão concluindo uma carta em que explicitarão com mais detalhes os motivos e as demandas do grupo, formado por indígenas Xypaia e Arara, que moram na Volta Grande do Xingu, além de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Tupinambá.
Eles afirmam que estes megaprojetos de geração de energia causam graves impactos ambientais e sociais e destroem o modo de vida dos povos e das comunidades tradicionais da região. Se efetivada, a construção de Belo Monte, por exemplo, secará 100 quilômetros do rio na Volta Grande do Xingu. No caso da construção das hidrelétricas planejadas pelo governo para o Rio Tapajós, as milenares aldeias Munduruku, situadas às margens do rio, ficariam totalmente inundadas.
Esta é a segunda ocupação realizada nas obras de Belo Monte em menos de um mês. No dia 2 de maio, os indígenas ocuparam o mesmo canteiro e permaneceram lá por oito dias. Os indígenas afirmam que saíram pacificamente na última ocupação porque o governo federal garantiu que haveria uma negociação, o que não aconteceu. Portanto, desta vez, eles garantem que resistirão até que o governo federal, efetivamente, converse com eles e atenda às suas reivindicações.
Os indígenas também criticam a presença da Força Nacional na região com o objetivo de garantir segurança e apoio para a realização dos estudos de impacto ambiental das usinas no Tapajós.
Além dos policiais que já estavam alojados dentro do canteiro de obras com o objetivo de garantir a proteção de Belo Monte, outros contingentes da polícia estão chegando na ocupação iniciada na madrugada desta segunda-feira.
Veja abaixo novo documento da ocupação.
Carta número 7: governo federal, nós voltamos
Nós somos indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó, Arara e Tupinambá. Nós vivemos do rio e da floresta e somos contra destruírem os dois. Vocês já nos conhecem, mas agora somos mais.
O seu governo disse que se nós saíssemos do canteiro, nós seríamos ouvidos. Nós saímos pacificamente – e evitamos que vocês passassem muita vergonha nos tirando à força daqui. Mesmo assim, nós não fomos atendidos. O governo não nos recebeu. Nós chamamos pelo ministro Gilberto Carvalho e ele não veio.
Esperar e chamar não servem para nada. Então nós ocupamos mais uma vez o seu canteiro de obras. Não queríamos estar de volta no seu deserto de buracos e concreto. Não temos nenhum prazer em sair das nossas casas nas nossas terras e pendurar redes nos seus prédios. Mas, como não vir? Se não viermos, nós vamos perder nossa terra.
Nós queremos a suspensão dos estudos e da construção das barragens que inundam os nossos territórios, que cortam a floresta no meio, que matam os peixes e espantam os animais, que abrem o rio e a terra para a mineração devoradora. Que trazem mais empresas, mais madeireiros, mais conflitos, mais prostituição, mais drogas, mais doenças, mais violência.
Nós exigimos sermos consultados previamente sobre essas construções, porque é um direito nosso garantido pela Constituição e por tratados internacionais. Isso não foi feito aqui em Belo Monte, não foi feito em Teles Pires e não está sendo feito no Tapajós. Não é possível que todos vocês vão continuar repetindo que nós indígenas fomos consultados. Todo mundo sabe que isso não é verdade.
A partir de agora o governo tem de parar de dizer mentiras em notas e entrevistas. E de nos tratar como crianças, ingênuas, tuteladas, irresponsáveis e manipuladas. Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso. E não minta para a imprensa que estamos brigando com os trabalhadores: eles são solidários a nossa causa! Nós escrevemos uma carta para eles ontem! Aqui no canteiro nós jogamos bola juntos todos os dias. Quando saímos da outra vez, uma trabalhadora a quem demos muitos colares e pulseiras nos disse: “eu vou sentir saudades”.
Nós temos o apoio de muitos parentes nessa luta. Temos o apoio dos indígenas de todo o Xingu. Temos o apoio dos Kayapó. Nós temos o apoio dos Tupinambá. Dos Guajajara. Dos Apinajé, dos Xerente, dos Krahô, Tapuia, Karajá-Xambioá, Krahô-Kanela, Avá-Canoero, Javaé, Kanela do Tocantins e Guarani. E a lista está crescendo. Temos o apoio de toda a sociedade nacional e internacional e isso também incomoda bastante a vocês, que estão sozinhos com seus financiadores de campanha e empresas interessadas em crateras e dinheiro.
Nós ocupamos de novo o seu canteiro – e quantas vezes será preciso fazer isso até que a sua própria lei seja cumprida? Quantos interditos proibitórios, multas e reintegrações de posse vão custar até que nós sejamos ouvidos? Quantas balas de borracha, bombas e sprays de pimenta vocês pretendem gastar até que vocês assumam que estão errados? Ou vocês vão assassinar de novo? Quantos índios mais vocês vão matar além de nosso parente Adenilson Munduruku, da aldeia Teles Pires, simplesmente porque não queremos barragem?
E não mande a Força Nacional para negociar por vocês. Venham vocês mesmos. Queremos que a Dilma venha falar conosco.
Canteiro de obras Belo Monte, Altamira, 27 de maio de 2013
Mais informações sobre a ocupação em http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/
Mais informações com:
Valdenir Mundurku: 93-88052597
Babau Tupinamba: 91-87482017
Josias Munduruku: 93-92051043
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A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul decidiu pela suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse da fazenda Buriti, próxima à cidade de Sidrolândia (MS). Desde 15 de maio, cerca de 500 indígenas Terena ocupam a fazenda, reivindicando a demarcação do território (Ver matéria).
A decisão foi despachada pelo juiz Espolio de Afrânio Pereira Martins da 1ª Vara Federal, em 20 de maio. Considerou a possibilidade de conflito entre os indígenas e a Polícia Federal e espera uma audiência na tentativa de conciliação. As ações da Polícia Federal na região devem ser suspensas.
Flávio Vicente, coordenador do Cimi-MS, entende que a suspensão da ordem é fundamental para garantir a integridade física dos indígenas: “a decisão diminui a tensão na região”.
Nesta terça-feira (21), o Conselho do Povo Terena publicou esclarecimento público sobre a retomada da terra Buriti em carta aberta:
Carta aberta do Conselho do Povo Terena – Terra Indígena Buriti
Nós, Povo Terena, viemos a público esclarecer que desde a semana passada estamos retomando nossos territórios tradicionais, que até o momento estiveram nas mãos dos proprietários de fazendas que nos confinam. Já reocupamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, todas incidentes sobre nosso território.
Desqualificamos todos os argumentos contrários aos nossos direitos e a nossa autonomia, que têm por objetivo deslegitimar nossa luta pela terra, afirmando que estamos sendo manipulados e motivados por terceiros a retomarmos o que é nosso.
Somos povos indígenas e temos nossa autonomia e organização própria reconhecida pela Constituição Federal.
Repudiamos os atos da Polícia Federal, que não agiu de forma imparcial, usando como pano de fundo o velho discurso adotado pelos fazendeiros de que terceiros nos incitam a reocuparmos nossos territórios tradicionais, num nítido gesto de apoio aos ruralistas.
Ademais, denunciamos ato ilegal do Delegado Federal Alcídio de Souza Araújo, que de forma injustificada e arbitrária apreendeu equipamentos do jornalista Ruy Sposati, configurando um grave atentado à liberdade de imprensa e aos princípios do atual Estado democrático de direito.
Por fim, nós Povo Terena reafirmamos que estamos unidos em prol de nossos direitos territoriais e que iremos reocupar todos os nossos territórios tradicionais. Somos um povo autônomo, temos nossas próprias lideranças tradicionais constituídas e tomamos nossas próprias decisões.
Terra Indígena Buriti, 21 de maio de 2013.
Povo Terena! Povo que se levanta!
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Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República do Brasil,
Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, realizados para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos, em São Paulo, e Jaguara, em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios. Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.
Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.
Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.
Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.
Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.
No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobras, e só não fez pior porque foram derrotados na eleição de 2002.
Não é à toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.
O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.
A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.
Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?
São as empresas do Estado brasileiro, entre elas a Eletrobrás e a Petrobras, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial o Sistema Eletrobrás, que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?
É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.
Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: privatizar não é a solução.
Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Colocamo-nos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.
Sem mais, aguardamos resposta.
Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG
Assembleia Popular
Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa
Central de Movimentos Populares – CMP
Central de Movimentos Sociais – CMS/PR
Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
Central Única dos Trabalhadores - CUT MG
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP
Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
Levante Popular da Juventude
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Plataforma Operária e Camponesa para Energia
Sindágua MG
Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região
Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR
Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS
Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS
Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP
Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região - SINERGIA
Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF
Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG
Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG
Sind-Saúde MG
Stop the Wall
União Brasileira de Mulheres - UBM
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
União da Juventude Socialista – UJS
Via Campesina Brasil
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No dia 5 de maio, o jornal O Globo publicou uma matéria intitulada “De antigo império da soja à maior favela rural no interior do Brasil”. O repórter visitou o assentamento Itamarati, no Mato Grosso do Sul, e, de acordo com a matéria, o local é a prova concreta de que a Reforma Agrária no Brasil fracassou.
De acordo com O Globo, a maioria dos assentados, carentes de assistência técnica e meios para produzir, arrenda seus lotes para grandes fazendeiros: “sem financiamentos ou assistência técnica, os pequenos agricultores não conseguem sobreviver da lida no campo. Até traficantes de drogas arrendam terras por lá. Tem fazendeiro que arrenda até 15 lotes”.
O Globo também alega que os “silos e armazéns de grãos estão apodrecendo” e que “a prefeitura de Ponta Porã aguarda até o dia em que o Incra conceda a área para o município. Ali, quer que nasça uma nova cidade”.
Estive no assentamento Itamarati no ano passado para fazer uma matéria sobre a produção local para uma revista especial que o MST irá lançar, e posso afirmar que a reportagem do jornal O Globo não corresponde à realidade.
“A maior favela rural do Brasil”, como afirma o título da reportagem, conta com duas formas de trabalhar a produção agrícola: áreas individuais e coletivas. Nos lotes individuais, de até 10 hectares, as famílias produzem frutas e vegetais, como acerola, laranja, mandioca e criam animais. Essa produção é voltada ao consumo interno e venda em pequena escala.
Já as 66 áreas coletivas têm por volta de 120 hectares e um pivô de irrigação compartilhado, capaz de concentrar a produção em larga escala, de onde se extraem os alimentos para a comercialização. Há plantação de milho, soja, amendoim, feijão e pastagem para o gado.
A produção em larga escala passa, então, para as cooperativas, criadas pelos assentados para desenvolver o assentamento. Dados da Cooperativa dos Agricultores Familiares do Itamarati (Cooperafi), responsável pela produção de leite e grãos do assentamento, apontam que a produção de leite no Itamarati chega a 500 mil litros por mês; soja, milho e feijão atingem 1 milhão, 800 mil e 200 mil sacas por safra, respectivamente.
Os silos e armazéns de grãos estão longe de apodrecer. Pelo contrário, a Cooperafi revitalizou o maquinário que já existia na fazenda e se encontrava deteriorado, e hoje o Itamarati, com dez silos ativos, armazena 70 mil sacas de grãos em cada um, além de contar com um silo maior, capaz de comportar 1,5 milhão de sacas.
Este silo maior se encontra desativado, mas Jacob Alberto Bamberg, presidente da Cooperafi, afirma que ele terá pelo menos 25% de sua capacidade reformados ainda este semestre.
O Itamarati conta com uma segunda cooperativa, chamada Cooperativa Agroindustrial Ceres (Coopaceres). Ela é responsável pela produção de sementes: na safra do ano passado, 180 produtores do assentamento receberam sementes e produziram 500 toneladas de feijão. Parte dessa produção e das sementes foi exportada para a Venezuela, que comprará mais mil toneladas na próxima safra.
O arrendamento de lotes e a falta de assistência técnica por parte do governo são problemas de fato enfrentados pelo Itamarati. No entanto, à medida que as iniciativas das duas cooperativas se solidificam, esses problemas começam a ser superados.
A Cooperafi contratou técnicos que atualmente vivem no assentamento, especializados na recuperação do solo, além de uma veterinária, também residente lá. Além disso, há planos de construção de um laticínio para agregar mais valor ao leite, de frigoríficos e de cisternas para o período das secas.
O assentamento Itamarati surgiu de uma ocupação em 2002. Nos dois primeiros anos de assentamento, porém, os agricultores perderam muito dinheiro por conta de uma seca.
Segundo Olívia de Moraes, diretora do colégio Carlos Pereira, “nos dois primeiros anos de assentamento as pessoas foram convencidas por agrônomos da região de que estas terras eram uma mina de ouro, e que todos ficariam ricos rápido. A maioria dos produtores investiu nas lavouras, mas como tivemos um período de seca, eles perderam tudo. Muitos inclusive deixaram o assentamento por conta desses primeiros anos”.
Some-se a isso o fato de que a produção de leite na região era alvo de um cartel das empresas leiteiras, que obrigavam os produtores a vender o litro de leite a R$ 0,30 centavos, e muitos produtores deixaram seus lotes ou passaram a arrendá-los por não ver uma saída.
Somente após o surgimento das cooperativas (a Coopaceres surgiu em 2006 e a Cooperafi, em 2010), é que a situação começou a melhorar para os assentados: hoje, o litro do leite, graças à Cooperafi, é vendido a R$0,78 centavos.
As sementes de feijão produzidas pela Coopaceres começam a se difundir, aumentando a produção do grão no assentamento, oferecendo mais uma alternativa economicamente viável aos produtores. Assim, mais produtores deixam de arrendar para voltar a produzir, pois notam que isso é economicamente viável agora.
A reportagem de O Globo é mais uma tentativa de desacreditar a Reforma Agrária frente à opinião pública por meio da manipulação dos fatos. Estranho é que na mesma página o jornal publica uma matéria sobre os resultados positivos da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, mas não cita uma única vez que a cooperativa em questão é organizada pelo MST. É uma pena que a nossa grande imprensa seja capaz de um jornalismo tão ruim e tendencioso.
Leia também a matéria na íntegra:
Assentamento Itamarati garante a prosperidade de 17 mil pessoas no MS
Por José Coutinho Júnior, da página do MST.
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- Andrea
Para marcar um ano das atividades da Comissão Nacional da Verdade, o grupo realizou um balanço de seus trabalhos. Neste primeiro ano, foram coletados dados, documentos históricos e 268 depoimentos de vítimas, testemunhas e agentes repressores da ditadura civil-militar de 1964 a 1985.
Para Carla Bueno, integrante do Levante Popular da Juventude – movimento que participa de comitês de Memória, Verdade e Justiça –, ainda falta um envolvimento maior da sociedade.
“Foi um pouco tímido o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, porque não houve muita interação com a sociedade, no sentido de trazer as informações que estavam sendo coletadas e investigadas para o povo”.
Na avaliação do Levante, a tendência do próximo ano é de avanços. Se depender da nova coordenadora da Comissão da Verdade, a advogada Rosa Cardoso, a expectativa dos jovens será cumprida.
Na terça-feira (21), durante o balanço do grupo, ela defendeu que os crimes de lesa-humanidade na ditadura são imprescritíveis e a Lei de Anistia não valeria nestes casos. Rosa anunciou que a Comissão vai recomendar a judicialização desses crimes e que os repressores sejam julgados.
Para isso, é preciso revisar a Lei de Anistia, que não permite a punição de torturadores. Para Carla, do Levante da Juventude, o desafio da Comissão é promover o acesso da população ao que de fato ocorreu durante a ditadura e um entendimento de que a justiça é necessária.
“É importante a gente acumular forças para trabalhar essa revisão da Lei de Anistia, porque o que existe hoje é um grande conservadorismo dentro do Poder Judiciário. Nesse sentido, não adianta propor uma revisão da Lei de Anistia em um momento em que a sociedade não está preparada para enfrentar o tema”.
Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
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- Andrea
Juntas, elas respondem por cerca de 20 mil vagas, mas os estudantes não perderão suas bolsas de ensino. As instituições são vinculadas a 266 mantenedoras que aderiram ao ProUni.
O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 266 mantenedoras educacionais do Programa Universidade para Todos (ProUni) devido à falta de comprovação de regularidade fiscal. A determinação foi publicada na última segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.
As entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições de ensino superior, e respondem por cerca de 20 mil vagas do programa. Entre as instituições descredenciadas estão a Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) e Associação Educacional Nove de Julho (Uninove).
Os grupos privados de educação que aderem ao ProUni recebem isenção de tributos. De acordo com o MEC, as mantenedoras desvinculadas não apresentaram a quitação de tributos e contribuições federais em 2012.
Os estudantes beneficiados com bolsas não serão prejudicados, pois as matrículas serão preservadas. Além do descredenciamento, o MEC publicou a abertura do processo de adesão para novas instituições ao programa.
O ProUni, criado em 2004, concede bolsas de estudos integrais e parciais para cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.
Os estudantes com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017) têm direito à bolsa integral. Já as bolsas parciais são concedidas para aqueles que possuem renda familiar de até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.
Daniele Silveira, da Radioagência NP.
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- Gabriel Brito
Petroleiros e representantes de outros movimentos sociais começaram hoje as grandes mobilizações pelo cancelamento do leilão da ANP.
Petroleiros e representantes de outros movimentos sociais começaram as grandes mobilizações pelo cancelamento do leilão da ANP. Na manhã dessa segunda (13), por volta das 10h, ocuparam a sede da Agência Nacional do Petróleo, no centro do Rio de Janeiro. Mais cedo, também aconteceu a ocupação do Ministério das Minas e Energia em Brasília. A luta da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso é para barrar o leilão.
Cerca de 150 manifestantes tomaram o saguão dos elevadores da ANP. O Sindipetro-RJ, a Frente Nacional dos Petroleiros, estudantes da Oposição de Esquerda da UNE e do coletivo Rebele-se, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o Movimento dos Atingidos por Barragem, a FIST e ativistas de outros movimentos permaneceram no local por volta de uma hora e meia. Eles exigem o cancelamento da 11ª rodada de licitações do petróleo. Depois ainda seguiram em marcha pela Av. Rio Branco e terminaram com um ato simbólico em frente ao Edifício Sede da Petrobrás, na Av. Chile. Outras capitais também realizam protestos contra a privatização do nosso ouro negro.
O governo Dilma quer entregar, através do leilão, 30 bilhões de barris de petróleo. No Brasil, nosso governo, com apoio da mídia e dos partidos da base de apoio, querem entregar o equivalente a duas vezes tudo que a Petrobrás acumulou nos seus 59 anos, 14 bilhões de barris de reservas reconhecidas. As áreas a serem leiloadas não pertencem ao chamado pré-sal, mas o governo Dilma já marcou o leilão do pré-sal para novembro de 2013.
“Precisamos desde já retomar a campanha do petróleo e impedir a entrega da nossa maior riqueza. O petróleo tem que estar a serviço do pagamento da dívida social com o povo brasileiro”, defende Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ.
O objetivo de ação era mobilizar mais ainda a sociedade para a manifestação desta terça (14), às 9h da manhã, em frente ao Hotel Royal, em São Conrado. O Sindipetro-RJ disponibilizou ônibus no Centro do Rio para quem quisesse chegar até o ato. Precisamos de toda a mobilização do povo brasileiro para impedir que essa privatização vergonhosa se concretize.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
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- Andrea
A UNEafro-Brasil irá debater temas como violência, educação, cotas, racismo e redução da maioridade penal. A manifestação irá lembrar o dia 13 de maio, data em que foi assinada a Lei Áurea.
A UNEafro-Brasil, organização que promove cursinhos comunitários para o vestibular, realiza uma marcha pelas ruas de São Paulo, na tarde deste sábado (11). A manifestação irá lembrar o dia 13 de maio, data em que foi assinada a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil.
Após 125 anos de publicação da lei, a organização social irá debater a data “que marca a inacabada abolição da escravidão e suas consequências para o país e o povo negro”.
Antes do ato, na parte da manhã, o grupo irá promover oficinas gratuitas que abordam temas como violência, educação, cotas, racismo, redução da maioridade penal, entre outros.
A UNEafro deixará disponíveis ônibus que sairão de diversas regiões da cidade de São Paulo, região metropolitana e interior. Para mais informações, acesse o site da entidade www.uneafrobrasil.org.
O ponto de partida da marcha será no Sindicato dos Químicos, às 13h, e seguirá até a Praça da Sé. O sindicato fica na Rua Tamandaré, 348, bairro da Liberdade.
Por Vivian Fernandes, Radioagência NP.
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- Andrea
“Nessa briga entre Eike Batista e Daniel Dantas para ver quem põe as mãos nesse lucrativo setor, o povo brasileiro saiu perdendo”
Na mesma semana em que ocorria a maior entrega do petróleo da história do país, o governo também promovia a privatização de um grande e estratégico setor da infraestrutura. A Medida Provisória 595, a famigerada “MP dos Portos“, foi aprovada no Congresso no dia 16 a poucas horas de perder a validade.
Apesar da estranha confluência de interesses que cercou a medida, a votação foi uma das mais conturbadas do governo Dilma, que teve que abrir os cofres. Estima-se que o governo tenha liberado o equivalente a R$ 1 bilhão em emendas parlamentares a fim de aprovar a MP. A disputa se deu entre aqueles que defendiam os interesses das empresas que já administram os atuais portos e as que querem entrar nesse lucrativo negócio. Em meio aos poderosos lobbies que atuaram em Brasília, o que realmente significou a aprovação dessa MP?
A exemplo do que fez na década de 90 com a privataria tucana, a imprensa vendeu a MP como uma medida de “modernização” dos portos; na verdade, um eufemismo para a velha privatização. Ela atualiza a Lei dos Portos de 1993, que já havia aberto o setor ao capital privado através de licitação e concessão.
A nova lei, além de alterar os marcos para a exploração dos portos (antes os portos privados só podiam despachar carga própria enquanto que os públicos não tinham essa restrição; agora, liberou geral), permite a construção de novos portos e terminais à iniciativa privada, sem licitações. Na verdade, há anos as empresas exploram os portos sem licitação, ilegalidade apontada pelo Tribunal de Contas da União desde 2000 e que a agora a MP legaliza.
As legendas tradicionais da direita, como o PSDB, fizeram cena e tentaram tumultuar a votação, mas não apresentaram qualquer oposição à medida. Nem poderiam, pois ali está o programa deles e o que sempre defenderam, desde o governo FHC. O que dificultou a votação foi a contraposição de interesses distintos, ambos bem representados no Congresso: de um lado as empresas que já operam nos portos públicos, e de outro as interessadas em tomar parte do butim desse lucrativo negócio. No primeiro grupo, estão o banqueiro Daniel Dantas e sua empresa Santos Brasil, a maior da América do Sul; no outro, Eike Batista e empreiteiras como a Odebrecht. De forma que foram esses os interesses que polarizaram todas as negociações no Congresso: Dantas ou Eike.
Que o governo do PT tenha, na prática, incluído em seu programa a privatização, já não sofrendo qualquer dilema ideológico sobre o assunto, não é nenhuma novidade, por mais lamentável que isso seja. Na privatização dos portos, porém, o que surpreendeu foi o apoio prestado por centrais sindicais como CUT, CTB e UGT à medida. Mesmo a privatização prejudicando os trabalhadores dos portos e estaleiros, cuja contratação não terá mais intermediação do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), tal como reivindicavam os empresários. O órgão cuidava da contratação da mão de obra nos portos públicos e garantia alguns direitos a esses trabalhadores que os portos privados agora não terão mais obrigação de garantir.
Mais uma vez, os trabalhadores foram rifados pelo governo e suas direções sindicais para atender aos interesses das grandes empresas. Sob o discurso da “correção de gargalos” e “modernização” do setor, a reforma representa o avanço da privatização e a subordinação de um dos setores mais estratégicos da economia brasileira aos interesses do capital privado e estrangeiro.
Nessa briga entre Eike Batista e Daniel Dantas para ver quem põe as mãos nesse lucrativo setor, o povo brasileiro saiu perdendo.
Por José Maria de Almeida, em Congresso em Foco
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Na abertura do Ato Público, o Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli e demais autoridades.
O Portal da Ordem dos Advogados do Brasil noticia o grande Ato Público realizado ontem, dia 15 de maio de 2013, onde foi lançado o “Manifesto pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União”, assinado por 120 entidades representativas da sociedade civil, que defenderam, dentre outras propostas, a auditoria destas dívidas:
“As entidades signatárias e demais participantes do Ato Público pela “Revisão da Dívida de Estados e Municípios com a União” alertam para a necessidade de transparência no processo de endividamento dos estados e municípios mediante realização de auditoria com participação da sociedade, pois, é a população quem suporta o peso do seu pagamento e assim tem o legítimo direito de conhecer o processo de geração dessas dívidas e os mecanismos do seu espantoso crescimento;”
A Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida em sua fala ressaltou que investigações já iniciadas têm revelado a ausência de contrapartida de dívidas públicas, que são geradas e crescem continuamente devido à aplicação de mecanismos meramente financeiros. No caso dos acordos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União, apontou que as onerosas condições impostas fizeram a dívida se multiplicar, e a contínua exigência de elevado volume de recursos tem prejudicado a garantia de direitos fundamentais, principalmente o atendimento à saúde e educação. Destacou que somente uma auditoria poderá revelar completamente a origem deste endividamento, conforme dados preliminares divulgados na cartilha distribuída durante o evento:
“Os termos financeiros aplicados nesses acordos de refinanciamento de dívidas foram extremamente onerosos. Conforme dados do Tesouro Nacional, ao final de 1999 a dívida dos estados com a União era de R$ 121 bilhões. Daquele ano até 2011, os estados pagaram R$ 165 bilhões (valor bem superior à dívida refinanciada), e mesmo assim a dívida atingiu R$ 369 bilhões ao final do período. Caso tivesse sido cobrada pela União a mesma remuneração nominal que o BNDES tem cobrado de empresas privadas (de 6% ao ano em média), essa dívida de R$ 369 bilhões seria, na realidade, de apenas R$ 2 bilhões em 2011, e já estaria completamente quitada em 2012”.
Lançado o livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”
Ao final do Ato Público, foi lançado o livro “Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados”, de autoria de Maria Lucia Fattorelli, que visa indicar alguns dos graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades da dívida dos estados, apontando dados e respectivas fontes, objetivando incentivar outros estudos e debates que irão fortalecer a demanda social por transparência e a completa auditoria dessas dívidas.
O livro estará disponível para venda em breve na página www.inoveeditora.com.br
Importantes jornais de Minas Gerais repercutem denúncias do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, sobre a dívida do estado com a União
Ontem, os jornais “Estado de Minas” e “O Tempo” publicaram a denúncia feita pelo Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida sobre um erro de R$ 2 bilhões no estoque da dívida de Minas Gerais com a União. Conforme mostra o jornal O Tempo, “O argumento reforça a proposta de realização de uma auditoria para apurar o valor correto da dívida.”.
Anteontem, o Núcleo Mineiro protocolou Carta à Assembléia Legislativa de MG cobrando uma posição dos parlamentares sobre a Comissão Especial da Dívida Pública. Conforme mostra o Jornal Estado de Minas:
“Economistas e auditores fiscais pressionam os deputados mineiros para que tomem uma posição em relação ao erro no cálculo da dívida do estado com a União, que acresceu indevidamente R$ 2,146 bilhões ao montante do débito. O Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida protocolou ontem na Comissão Especial da Dívida Pública de Minas Gerais, na Assembléia Legislativa, carta nesse sentido assinada por 41 entidades e movimentos sociais, incluindo ele próprio. (…) o Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida quer mais. Segundo a economista e coordenadora da ONG, Maria Eulália Alvarenga, é necessária a completa revisão dos contratos. Argumento para isso, segundo ela, existe e está descrito na carta enviada à Assembléia Legislativa.”
O Portal do SITRAEMG também repercutiu o tema e reproduziu a íntegra da Carta, que pode ser acessada também na página do Núcleo Mineiro na internet.
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- Gabriel Brito
Estudo feito em apenas quatro das fazendas do grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas.
O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Diocese de Marabá, acaba de concluir um estudo, realizado em quatro das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81% da área que compõe os quatro imóveis são compostas por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara).
Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares (ha) e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não possuem qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.
Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04 com 791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 03 e 04, totalizando 1.543,25 hectares, ou seja, 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do estado do Pará. O ITERPA (Instituto de Terras do Pará) e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.
Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por cinco áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com 2.084ha; área 04 com 1.585ha; e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 02 e 03, totalizando 4.253ha, ou seja, 42,55% do imóvel. O restante, 58,45% , trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária, onde tramita o processo da Fazenda Itacaiúnas.
Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê, que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo estado do Pará em 1962, se forjaram matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas são compostos de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.
O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos (e falsos) proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.
Nos últimos cinco anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam cinco de suas mais de 50 fazendas na região.
Marabá, 13 de maio de 2013
Comissão Pastoral da Terra - CPT da diocese de Marabá
Trabalhadores e movimentos sociais fazem manifestação na Avenida Paulista contra leilões do petróleo
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- Andrea
Na quinta-feira, 9, a entrada do prédio do Edisp, na avenida Paulista, amanheceu “pintada” de verde, amarelo e vermelho, com as bandeiras dos manifestantes do Unificado, CUT, FUP, CGTB, UNE e PPL, entre outras organizações, para protestar contra a 11ª Rodada de leilão de petróleo, prevista para ocorrer nesta terça, dia 14, no Rio de Janeiro.
O coordenador do Unificado, Itamar Sanches, ressaltou as lutas históricas do povo brasileiro e a tenacidade do movimento sindical, que historicamente combateu a privatização e a entrega ao capita transnacional dos recursos naturais e patrimônio do povo brasileiro.
O entreguismo da atual direção da ANP foi o foco da intervenção do dirigente da CUT, Julio Turra. Ele destacou uma declaração da diretora geral da Agência, Magda Chambriard, que elogiou as empresas do megaempresário explorador Eike Batista. “E esta senhora ainda tem coragem de afirmar que quando sair da ANP será consultora de alguma petrolífera, como aconteceu com Haroldo Lima, ex-diretor. Ela não tem interesse em manter o patrimônio do Brasil, é uma entreguista”, afirmou Turra.
O funcionário da Petrobrás, Rafael Tramm, alertou para a passividade com que a população vê as riquezas do país serem entregues às multinacionais. “Mesmo no Chile, na era do Pinochet, a principal riqueza, o cobre, estava nas mãos do Estado; nosso povo parece adormecido e sem poder de indignação diante dessa espoliação”.
Ato na terça
A ANP pretende leiloar 289 blocos, em 11 bacias sedimentares que, conforme cálculos da própria ANP, possuem 30 bilhões de barris, um patrimônio estimado em U$$ 3 trilhões. Quanto a Agência pretende arrecadar? Um bilhão de dólares.
Os movimentos sociais e sindical preparam um grande ato no Rio de Janeiro, neste dia 14, para protestar contra a decisão do governo de retomar os leilões. “Vamos lotar ônibus, fazer barulho, protestar pelas redes sociais e tomar as ruas em grandes movimentos para barrar a entrega do patrimônio brasileiro”, convocou Itamar Sanches.
Fonte: Federação Única dos Petroleiros.