Correio da Cidadania

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Andrea

23/11/2012

Nas nove capitais onde a disputa foi decidida em 7 de outubro, só é possível conhecer os doadores de 25% dos R$ 75 milhões arrecadados pelos prefeitos eleitos. Juiz eleitoral cobra transparência.

Na primeira eleição da era da Ficha Limpa e da Lei de Acesso à Informação, faltou transparência nas doações de campanha nas disputas municipais. Dos R$ 75,5 milhões arrecadados pelos nove prefeitos de capital eleitos em primeiro turno, R$ 57 milhões (75%) tiveram origem oculta. Esse montante foi atribuído pelos candidatos eleitos a repasses dos comitês financeiros e aos diretórios de seus partidos políticos.

Apesar de os comitês e os diretórios também serem obrigados a informar de quem receberam, não é possível precisar o destino final da doação, já que os recursos são pulverizados entre diversos candidatos. Na prática, as prestações de contas apresentadas pelo conjunto desses nove prefeitos eleitos só permitem identificar os doadores de 25% de todo o dinheiro repassado aos candidatos.

Veja como foram as doações nas nove capitais em que a eleição para prefeito foi decidida já no primeiro turno:

Quase tudo oculto

Em três capitais, o percentual das chamadas doações ocultas passou de 90% de toda a arrecadação declarada à Justiça eleitoral: Boa Vista, Porto Alegre e Aracaju. Nas nove capitais, as doações ocultas só não chegaram à metade do total arrecadado em Palmas, onde o prefeito eleito, o colombiano Carlos Amastha (PP), foi o principal financiador da própria campanha. O empresário tirou do próprio bolso R$ 3,1 milhões dos R$ 4 milhões que arrolou na prestação de contas.

O caso mais extremo foi registrado na capital de Roraima, onde todos os recursos (R$ 1,96 milhão) arrecadados pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), que volta à prefeitura de Boa Vista quatro anos após deixar o cargo, vieram do diretório estadual do partido. “Recebi doações do PMDB nacional e estadual. Como candidata, não cuidei de doações. Tudo foi feito seguindo a norma do Tribunal Superior Eleitoral. Não tive relação com nenhum doador”, disse a deputada, por meio de sua assessoria.

Na capital gaúcha o percentual não foi muito diferente. Com o mandato renovado por quatro anos, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), informou que 98% de todos os R$ 6,24 milhões que recebeu a título de contribuição foram repassados pelo comitê financeiro municipal único, que também abasteceu campanhas de candidato a vereador da chapa.

Exigência dos doadores

Coordenador-geral da campanha de Fortunati, o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) diz que o expediente prevaleceu não por vontade do candidato, mas por exigência dos financiadores. “É uma solicitação dos doadores, que querem evitar o assédio de outros candidatos. Preferem doar via partido para não receber pedidos de outras candidaturas. Esta é a vida real. De nossa parte, nunca houve intenção de ocultar doação. Enquanto o financiamento público de campanha, que o PDT defende, não vem, a regra do jogo é esta”, afirma o pedetista.

O terceiro prefeito eleito que mais teve recursos não carimbados foi João Alves Filho (DEM), que retorna ao comando de Aracaju três décadas depois de ter deixado a prefeitura da capital sergipana. João Alves informou que 93% dos R$ 4 milhões que levantou para a campanha vieram da direção nacional do partido e do comitê financeiro municipal único. Ou seja, é possível saber apenas 7% da origem dos recursos arrecadados pelo candidato vitorioso na capital sergipana. A assessoria de João Alves não se manifestou sobre o assunto.

Burla à Constituição

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigou os candidatos a revelarem, nas prestações de contas parciais, ou seja, durante a campanha eleitoral, quem eram os seus financiadores. O pontapé para essa iniciativa foi dado pelo juiz eleitoral Márlon Reis, que determinou a divulgação dos dados de financiamento no Maranhão. A medida acabou sendo estendida a todo o país logo em seguida pelo TSE.

Márlon vê nas chamadas doações ocultas uma burla à Constituição e um mecanismo de autoproteção de empresas que não querem ter seus nomes vinculados a candidatos. “Isso impede o eleitor de conhecer o caminho do dinheiro”, avalia.

Para o juiz eleitoral, a divulgação das prestações de conta parciais, com os respectivos financiadores, jogou luzes sobre o elevado índice de doações ocultas. “Revelou-se, este ano, o tamanho do problema. As pessoas nem se preocupavam com isso. Foi surpreendente que o TSE tenha chegado ao ponto de determinar a divulgação do nome dos doadores nas prestações parciais de conta dos candidatos. Não havia esse debate. Estamos no caminho irreversível da transparência”, avalia o magistrado, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.

Transparência e controvérsia

Márlon acredita que a Justiça eleitoral vai barrar a utilização desse expediente pelos candidatos e pelos doadores já nas próximas eleições. Na avaliação dele, o dispositivo que permitiu as chamadas doações ocultadas, introduzido na minirreforma eleitoral de 2009, é flagrantemente inconstitucional e está com os dias contados.

Contraria, no entendimento dele, tanto a Constituição Federal quanto a recém-sancionada Lei de Acesso à Informação.

“Não precisamos de nova lei para mudar isso. Essa informação não pode ser ocultada do eleitor”, observa. O juiz defende que as doações sejam publicadas na internet, em tempo real, para que o eleitor acompanhe o rastro do dinheiro na campanha eleitoral (leia mais: Projeto no Senado prevê prestação de contas em tempo real).

A opinião de Márlon, no entanto, não é unânime. O cientista político Bruno Speck, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), por exemplo, contesta o emprego do termo “doações ocultas”. Para ele, as contribuições repassadas aos comitês e partidos políticos fortalecem o papel de intermediários das legendas (leia a entrevista do professor).

Por enquanto, só é possível consultar as prestações de contas dos eleitos em 7 de outubro. Os dados estão disponíveis na página do TSE há duas semanas. O prazo final para a prestação de contas dos eleitos no segundo turno termina no próximo dia 25. Essas informações, porém, só devem ser divulgadas pelo TSE na semana seguinte.

Fonte: Congresso em Foco.

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Andrea

22/11/2012

Comunidades denunciam que não são informadas sobre o projeto da empresa brasileira Eletrobrás e da argentina Ebisa. Coordenadora do MAB afirma que o histórico da região tem sido o de violações de direitos.

O projeto de construção das usinas hidrelétricas binacionais Garabi e Panambi, na fronteira entre Brasil e Argentina, não vem sendo debatido com os moradores atingidos pela obra. O complexo hidrelétrico afeta o estado do Rio Grande do Sul e as províncias argentinas de Misiones e Corrientes. A denúncia é feita pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Segundo a coordenadora do MAB, Neudicléia de Oliveira, os estudos para a construção das usinas estimam que a obra deve atingir quase 13 mil pessoas tanto da área urbana como rural. Ela ainda afirma que a população não tem recebido informações concretas sobre o empreendimento.

“Eles têm a notícia que a barragem vai sair, porque os meios de comunicação estão propagandeando isso. Estão acontecendo as negociações, mas os principais interessados e afetados diretamente e indiretamente pelo empreendimento não têm essas informações.”

Neudicléia também relaciona a dificuldade do acesso às informações ao fato de ser uma obra binacional,

já que a maioria das negociações está acontecendo em Buenos Aires (Argentina).

A coordenadora ressalta que o histórico na região com construções de barragens tem sido de violações aos direitos das comunidades atingidas. Por isso, ela destaca as proporções do atual empreendimento.

“As sete usinas hidrelétricas já construídas na bacia do rio Uruguai atingiram cerca de 80 mil hectares e somente duas hidrelétricas vão atingir 100 mil hectares. Então, essa obra é muito grande, vai atingir muitas pessoas e do ponto de vista de desestruturação de comunidade e desestruturação das regiões tem impacto muito grande”.

A construção do complexo hidrelétrico é estimada em US$ 5,2 bilhões, e terá capacidade de produzir até 2,2 mil megawatts.

Daniele Silveira, da Radioagência NP.

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Andrea

14/11/2012

Os canteiros de obra Belo Monte e Pimental, os dois mais importantes da hidrelétrica, foram palco de revolta de operários na sexta (9) e sábado (10) em função de problemas trabalhistas e desacordos com a proposta de aumento salarial apresentado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). A primeira ação ocorreu na noite de sexta, quando foram incendiados quatro galpões do almoxarifado após a informação de que o aumento proposto pela empresa seria de apenas 7%.

Já no sábado, os protestos tomaram conta do canteiro de Pimental, que, de acordo com uma liderança dos trabalhadores, teve instalações e alojamentos destruídos. “Por volta das 16h, o Sindicato da Construção Pesada do Pará (Sintrapav) foi ao Pimental e anunciou que havia fechado um acordo com o CCBM de aumento de 11%. Em nenhum momento esta proposta foi discutida com as bases, foi um acordo a portas fechadas entre sindicato e empresa, e os operários se revoltaram. Aí houve um quebra geral”, explica o trabalhador Emiliano de Oliveira.

De acordo com Oliveira, o sindicato foi expulso do canteiro juntamente com toda a equipe administrativa do Sitio Pimental, mas houve uma rápida intervenção da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança. “Ocorreram prisões e sabemos que há trabalhadores feridos, mas estamos sem nenhum apoio do sindicato e não sabemos quantos são, quem são e onde estão”, afirma o trabalhador.

Reivindicações

Segundo os trabalhadores, a categoria tem três reivindicações principais, que não foram negociadas ainda pelo sindicato: aumento salarial acima do oferecido (já que, segundo a categoria, a inflação em Altamira chegou aos 30% em 2012), equiparação salarial entre os canteiros de obras (há denúncias de que operários com a mesma função recebem salários diferentes nos canteiros de Pimental e Belo Monte), e mudança de regras da baixada (folga para visitar as famílias). “O aumento que estão oferecendo é ridículo. Pode até ser que a inflação no país tenha sido de cerca de 5%, mas em Altamira a coisa é diferente. Um prato feito chega a custar 17 reais. A situação está catastrófica, os preços estão estratosféricos”, diz um trabalhador.

Sem solução desde as paralisações do início deste ano, de acordo com os operários de Belo Monte a baixada continua diferenciada em relação às demais obras do PAC. “Enquanto em todas as demais obras a baixada de 10 dias acontece a cada três meses, em Belo Monte eles só nos liberam de meio em meio ano. Também só têm baixada os profissionais como pedreiro, motorista, carpinteiro. Ajudantes e serventes não têm esse direito. E agora o CCBM quer mudar as regras e só pagar passagem de avião pra quem mora a mais de 1500 km de Belo Monte. Os outros teriam que ir de ônibus, o que só de ida e volta come mais da metade da baixada, em muitos casos”, explica Oliveira.

Clima tenso

Segundo os trabalhadores, as forças policiais continuam guardando o canteiro de Pimental, mas o CCBM já teria avisado que todos os operários devem retomar as atividades nesta segunda, sob pena de demissão sumária. “O problema é que Pimental está destruído, não tem como trabalhar. Na prática o canteiro já está em greve. Mas o clima está muito pesado, helicópteros da polícia sobrevoam seguidamente a cidade de Altamira, e estamos sem proteção nenhuma do sindicato”, afirma um trabalhador. Segundo lideranças da categoria, ainda não há uma posição oficial do sindicato frente às reivindicações dos operários, e não está descartada uma greve geral a partir desta semana.

Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre.

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Andrea

10/11/2012

Durante a ditadura, o atual presidente da CBF era deputado e teria responsabilidade na morte do jornalista Vladimir Herzog.

Está programado para o próximo domingo, 11, o “escracho” do presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), José Maria Marin. O ato é motivado pelas ligações de Marin com a ditadura militar e sua suposta responsabilidade na morte do jornalista Vladimir Herzog.

O “escracho”, organizado pelo grupo Articulação Estadual pela Memória, Verdade e Justiça de São Paulo, acontecerá no vão livre do Masp, na Av. Paulista, às 14h.

Em 1975, durante a ditadura militar, Marin era deputado estadual pelo partido que dava sustentação política ao regime, a Arena. O atual presidente da CBF fez um discurso com duras críticas à TV Cultura, que não cobriu um evento de governo, e exigiu que providências fossem tomadas quanto ao tipo de jornalismo praticado pela emissora para que a “tranquilidade” no estado fosse retomada. Dezesseis dias depois do discurso de Marin, o então diretor de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog, foi preso e assassinado no DOI-Codi (Centro de Operações de Defesa Interna).

O assassinato de Herzog foi um marco na luta contra o regime militar no Brasil. A ditadura divulgou a versão de que o jornalista e militante do PCB teria cometido suicídio.

“Não admitimos que, até hoje, as circunstâncias que levaram à morte de Vladimir Herzog não tenham sido completamente esclarecidas e seus responsáveis não tenham sido punidos! Não consentiremos que homens dessa estirpe continuem a gozar de tal influência no governo e na sociedade!”, diz o texto de apresentação do ato.

O texto também cita elogios feitos por Marin, em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo, ao chefe do DOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), Sérgio Paranhos Fleury.

Marin foi vice-governador na gestão de Paulo Maluf, então da Arena, e chegou a governar o estado de São Paulo entre 1982 e 1983. Com o fim da ditadura militar, Marin se candidatou a prefeito da capital paulista e a senador, mas foi derrotado nas duas eleições. Então, voltou-se para o mundo dos dirigentes esportivos e chegou à vice-presidência da CBF. Em março deste ano, após Ricardo Teixeira renunciar ao cargo, Marin assumiu a presidência da entidade que organiza e dita os rumos do futebol brasileiro.

Por SpressoSP, com informações da Rede Brasil Atual.

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Andrea

23/11/2012

Manifestação tem como objetivo pedir paz na região e protestar contra o governo de Israel que, mesmo depois do acordo de cessar-fogo, segue com os ataques contra Gaza.

Diversas organizações promoverão neste domingo (25), em São Paulo (SP), um ato público em solidariedade ao povo palestino. A concentração será na Praça Osvaldo Cruz, no Paraíso, a partir das 10h. Dali, a caminhada seguirá para o Parque do Ibirapuera.

O ato tem como objetivo pedir paz na região e protestar contra o governo de Israel que, mesmo depois do acordo de cessar-fogo, segue com os ataques contra a Faixa de Gaza. Nesta sexta-feira (23), Forças de Defesa de Israel confirmaram que seus soldados abriram fogo na fronteira com a Faixa de Gaza.

O ataque deixou um palestino morto e 25 pessoas feridas próximo à cidade de Khan Younis, segundo fontes médicas em Gaza. A versão dos oficiais, porém, é a de que os disparos ocorreram contra “vários grupos de manifestantes” que tentaram derrubar a cerca que separa ambos os territórios.

“Vamos fazer esse ato para mostrar que continuamos mobilizados e atentos para essa questão”, afirma a integrante do movimento “Palestina para Todos” Soraya Misleh.

Esse será o segundo ato promovido em apoio à Palestina em São Paulo desde o início dos ataques de Israel em novembro. A primeira manifestação foi realizada no dia 16, reunindo 150 manifestantes que participaram de uma caminhada do vão do Masp até a esquina da rua Augusta com a avenida Paulista.

Na próxima semana, Porto Alegre (RS) sediará o Fórum Social Mundial Palestina Livre, que terá como um de seus focos a ampliação da campanha de solidariedade ao povo palestino no Brasil.

Por Patrícia Benvenuti, Brasil de Fato.

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Andrea

22/11/2012

Sob o signo da resistência obstinada dos povos indígenas ante o permanente decreto de extermínio, cerca de 250 missionários, missionárias, convidados e lideranças indígenas iniciaram na manhã desta terça-feira, 20, o Congresso dos 40 anos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

Fundado no ano de 1972, durante o regime militar (1964-1985), quatro décadas depois o Cimi se reúne com o tema “Raiz, Identidade e Missão”. “Queriam, naquela época, o fim dos índios. Esse era o projeto. O Cimi nasceu para lutar contra isso”, disse Thomaz Aquino Lisboa, que desde os anos 1970 vive junto ao povo Myky, do Mato Grosso.

Tal decreto de extermínio era sequência da ideia de colonização que por essas terras aportou com as naus portuguesas e espanholas. Da mesma forma, uma ideia de missão religiosa junto aos povos que aqui estavam, e foram denominados indígenas pelos europeus, que também se mantinha no início da metade do século XX.

Os povos eram tratados, por um lado, como mão de obra serviçal e escrava para a perspectiva econômica ventilada pela “descoberta do novo mundo”, além de terem suas terras devastadas e saqueadas, e por outro como pagãos e com urgente necessidade de evangelização para a salvação de suas almas.

“Com o Concílio Vaticano II (1962-65) tudo mudou. Então, o que fazer, pois se tudo o que fazíamos era errado? O Cimi surge também com essa função de orientar a busca por outros caminhos, sorvendo preceitos antropológicos e na perspectiva de uma outra teologia”, afirmou padre Zacaria, que chegou ao povo Xavante, no Mato Grosso, ainda em 1956, período dos contatos feitos pelas frentes de atração do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

A primeira grande missão do Cimi foi acabar com internatos religiosos para indígenas e se integrar em missão às comunidades, entendendo que os povos deveriam permanecer em suas terras tradicionais, sob a própria cosmologia, política, sociedade e, por fim, cultura.

“Tínhamos um instrumento de denúncia sobre o que a ditadura fazia contra os povos indígenas, o Y Juca Pirama (O Índio: Aquele que Deve Morrer). Com ele percorremos o país mostrando os assassinatos, as expulsões de terras”, lembrou Thomaz Lisboa.

Conforme os fundadores do Cimi, a grande intenção era colocar os indígenas como protagonistas de suas próprias vidas, contribuindo com a organização da luta e assessorando os movimentos na permanência e retomada de seus territórios, além “da própria identidade. Se podemos dizer que o Cimi contribuiu foi com isso: com a possibilidade desses povos não perderem suas identidades”, frisou Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA).

Aliança

Paulo Suess, assessor teológico do Cimi, destacou algumas peculiaridades da organização: “O Cimi sempre improvisou. No Cimi as coisas acontecem, sem muito planejamento. Isso tem sua graça e é reflexo daquilo que nós aprendemos com os povos indígenas”. Para os missionários e missionárias, um dos principais legados do Cimi é o de não ensinar aos povos, mas aprender com eles para melhor contribuir com suas lutas.

“Temos assim nossa raiz, fincada nas comunidades (...) nossa identidade. E a missão, coragem de enfrentar as políticas anti-indígenas, porque nunca nos aliamos a partidos ou governos. Nossos aliados são os povos indígenas, nossa bandeira é a deles”, sintetizou Dom Erwin.

Lideranças indígenas de todo país realizaram um ato lembrando as centenas de mártires indígenas e indigenistas, assassinados na luta pela terra. Ao final, os secretários executivos na história dos 40 anos foram chamados à frente para abrir oficialmente o congresso.

Antonio Brand, morto em setembro deste ano, secretário executivo do Cimi durante a Constituinte (1987-88), foi representado por sua filha, Luciana. O silêncio emocionado, seguido por um estouro de grande esperança no presente, marcou o início das atividades.

Por Renato Santana, de Luziânia (GO).

Fonte: Conselho Indigenista Missinário.

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Andrea

14/11/2012

Nos últimos 20 anos, São Paulo testemunhou uma expansão vertiginosa do sistema penitenciário, mais que triplicando o número de vagas então existentes. Em detrimento de alternativas educacionais aos nossos jovens e de tratamento digno para dependentes químicos, a “solução” penal foi intensificada, se não bastasse sem as garantias previstas pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nas periferias há um misto de ausência de um Estado provedor do bem-estar social e do excesso do Estado punitivo através das forças de repressão e da violência letal acobertada pelo uso do termo “resistência seguida de morte”. Ao mesmo tempo em que as práticas de extermínio se multiplicam e vêm espalhando as mortes violentas de moradores pobres, preferencialmente jovens e negros, das periferias da cidade. As instituições e as políticas de segurança não podem estar a serviço de uma máquina de guerra, quaisquer que sejam as suas causas, seus atores e suas motivações. A lógica da guerra para o enfrentamento de problemas relativos à segurança pública é o que introduz e aprofunda a insegurança que hoje afeta a vida de homens e mulheres dessa cidade.

Os responsáveis pela segurança pública devem estar à altura da responsabilidade de suas atribuições e o uso de práticas extra-legais que alimentam essa guerra não podem ser toleradas e muito menos devem fazer parte dos recursos do Estado. O alvo dessa lógica punitiva são aqueles que podem ser identificados pelos três adjetivos: “pretos”, “pobres”, “periféricos”. Trata-se de uma política seletiva.

Nesse momento em que entra na pauta política uma parceria entre o Governo Estadual e o Governo Federal, entendemos que as opções a serem discutidas e negociadas não devem ser uma mera soma às políticas punitivas praticadas pelo governo paulista. Devem ser regidas por uma política de segurança que garanta os direitos e a participação de todos. Uma política de segurança que desative a lógica da violência e extermínio que hoje prima em nossa cidade. Uma política de segurança construída com a participação efetiva dos outros, os que são afetados pela lógica cada vez mais militarizada da gestão do social.

O que pedimos é uma democracia real. E isso tem que ser agora, pois o limite entre ficar vivo e ser exterminado está mais turvo do que nunca.

Parem de matar!

Assinam:

Adalton Marques (LEAP-UFSCcar e FESPSP)

Vera Telles (USP)

Marisa Feffermann (GEDS /USP)

Daniel Hirata (NECVU/UFRJ)

Paulo Eduardo Arantes (USP)

Karina Biondi (LEAP-ufscar)

Gabriel Feltran (ufscar/Cebrap)

Henrique Carneiro (USP)

Paulo Malvasi (GEDS/USP, CEBRAP e MPACL/UNIBAN)

Kenarik Boujikian Felippe (TJSP- cofundadora da Associação Juizes para a Democracia)

Bia Abramides-PUCSP-Curso de Serviço Social- Coordenadora do NEAM e Diretora da APROPUCSP

Rubens de Camargo F. Adorno(GEDS, USP)

Roberto Schwarz (Unicamp)

Maria Rita Bicalho Kehl (psicanalista)

Ir.Maria Alberta Girardi da CPT e da Pastoral carcerária.

Júlio Delmanto (USP/ NEIP/ ABESUP)

Otília B. Fiori Arantes (USP)

Rodrigo Ricupero (DH-FFLCH-USP)

Ruy Braga (DS-FFLCH-USP)

Isabel Loureiro (UNESP)

Jorge Luiz Mattar Villela (PPGAS-UFSCar e Hybris)

Antonio Rafael Barbosa (PPGA/UFF)

Ana Claudia Duarte Marques (PPGAS/USP e Hybris)

Angela Mendes de Almeida (OVP-CEHAL-PUC/SP)

Laymert Garcia dos Santos (Unicamp)

Suely Kofes (Unicamp)

Hamilton Octavio de Souza - PUC-SP e Revislta Caros Amigos

Sérgio Salomão Shcaria ( Direito/ USP)

Jose Damiao Trindade, Procurador do Estado aposentado.

Francisco Antonio de Castro Lacaz,(docente da UNIFESP))

José Arbex Jr, chefe do Depto de Jornalismo da PUCSP.

Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida - Depto. de Política PUC-SP.

Maria aparecida de Paula Rago – Economia Fea Puc/SP

Antonio Rago Filho(História Fcs PUC/SP)

Andrea Almeida Torres ( Gepex.dh / UNIFESP/Campus Baixada Santista)

Vera Lucia Navarro (USP)

Laurindo Dias Minhoto (USP)

Lívia Cotrim (CUFSA)

Robert Cabanes, aposentado, Ird, França

Ricardo Musse (USP)

José Leon Crochík (USP)

Maria Elisa Cevasco (USP)

Ianni Regia Scarcelli (USP)

Alexandre Werneck (UFRJ)

Jaime Amparo Alves (African and African Diaspora Studies Department / University of Texas at Austin)

Antonio Carlos Mazzeo (UNESP)

Cynthia Sarti (UNIFESP)

Marian Dias (UNIFESP)

Maria Inês Souza Bravo (Faculdade de Serviço Social da UERH e coordenadora do Grupo Gestão Democrática da Saúde e Serviço Social registrado no cnpq)

Luiz Antonio Machado da Silva (IESP/UERJ)

Michel Misse (NECVU – Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Patricia Birman (PPCIS-UERJ)

Simone Frangella - Instituto de Ciências Sociais/Universidade de Lisboa

Edith Seligmann Silva

Margarida Barreto (REDECOM - Rede Nacional de Combate ao Assedio Laboral e todas às manifestações de Violência no Trabalho)

Laurindo Dias Minhoto (USP)

Roberto Resende Simiqueli/ Unicamp

Regina Gadelha (FEA-PUCSP)

Edvania Angela de Souza Lourenço (Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais - UNESP-Franca/SP)

Bruno Carvalho (USP)

Lucia Rodrigues Jornalista

Ildeberto Muniz de Almeida(docente da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP)

João Fernando Marcolan (GEPISM, docente da UNIFESP)

Carolina Ferro (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)

Cristiano Maronna (Ibccrim)

Frei Betto (escritor)

Iná Camargo Costa (livre docente USP)

Luiz Eduardo Soares (UERJ), ex-secretario nacional de segurança publica.

Luiz Kohara (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos)

Pablo Ortellado (Gestão de políticas públicas, USP)

Taniele Rui (FESPSP, CEBRAP, NEIP)

Francisco Alambert (Professor de História da USP)

Luís Antônio F. Souza (Unesp, campus de Marília)

Ivone Daré Rabello (FFLCH-USP)

Fernando Salla (NEV/USP)

Gabriela Moncau - jornalista, integrante do Coletivo DAR

Andrea Almeida Torres (GEPEX.DH da UNIFESP/SP - Campus Baixada Santista)

Cláudia Mônica Santos (Presidente da ABEPSS/ Serviço Social UFJ)

Raiane Patricia Severino Assumpção( UNIFESP/ Campus Baixada Santista

Coord Centro de Referência em DH)

Sandra G. Sanchez - Apropuc - profa FCHS - Psicologia

Isaura Isoldi de Mello Castanho e Oliveira( Serviço Social/ PUC/SP)

Graziela Acquaviva Pavez/ curso de Serviço Social/ PUCSP/ Núcleo de Violência e Justiça-Curso de Serviço Social(PUC/SP)

Samya Rodrigues(Presidente do CFESS)

Raquel Santana( Curso de Serviço Social-UNESP)

Maria do Socorro Reis Cabral - Coordenadora do Curso de Serviço Social-PUCSP

Regina Maria D’Aquino Fonseca Gadelha(NACI-PEPGEP-FEA-PUC/SP)

Priscila Cardoso (UNIFESP – curso de Serviço Social – NEPETP)

Liduina Oliveira-Curso de Serviço Social-UNIFESP

Lineu Norio Kohatsu (PSA/ USP)

Marildo Menegat (UFRJ).

Carlos Eduardo J. Machado (UNESP/Assis)

Aloísio P. Cuginotti(UNIFESP/ NAVV)

Oscar Calavia (PPGAS-UFSC)

Edvania Angela de Souza Lourenço Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais - UNESP-Franca/SP

Livia De Tommasi (UFF)

Joana Vargas (UFRJ)

Carolina Christoph Grillo (UFRJ)

Fátima Modesto de Oliveira (Docente UNIESP)

Leonardo Massud (Professor de Direito Penal - PUC/SP)

Carmelita Yazbek( Programa de Pós Graduação Serviço Social( PUC/SP)

Antonio Carlos Mazzeo (UNESP)

Regina Gadelha (FEA-PUCSP)

Claudia Mazzei Nogueira (UNIFESP)

Tiaraju D´Andrea (USP)

Francisco Alambert (Professor de História da USP)

Salete de Almeida Cara (USP)

Ivone Daré Rabello (FFLCH-USP)

André Duarte (Filosofia, UFPR)

José da Silva Seráfico de Assis Carvalho (UFAM)

Celi Cavallari (ABRAMD/DELFOS)

Taniele Rui (FESP-SP/CEBRAP/NEIP)

Ana Paula Galdeano Cruz (Unifesp-Osasco)

Ana Gabriela Mendes Braga (UNESP)

Catarina Morawska Vianna (UFSCar)

Luiz Henrique de Toledo (PPGAS-UFSCar)

Igor José de Renó Machado (DCSo-UFSCar)

Marcos Pereira Rufino (Unifesp)

Neiva Vieira da Cunha (Professar Adjunta UERJ e Pesquisadora LeMetro/IFCS-UFRJ)

Diogo Lyra NIED/UFRJ

Stelio Marras (Instituto de Estudos Brasileiros/USP e Centro de Estudos Ameríndios/USP)

Susana Durão (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

Stella Senra

Raquel Santana (Serviço Social-UNESP)

Orlando Sampaio Silva (UFPA)

Fernando Rabossi (IFCS / UFRJ)

André Duarte (Filosofia, UFPR)

Thiago Domenici, jornalista e editor do site Nota de Rodapé

Dirceu Travesso - Secretaria Nacional Executiva CSP Conlutas

Márcia Rosiello Zenker (Zenker Tecnologia da Evolução, FAPSS, SENAC)

Fernando Rabossi (IFCS / UFRJ)

Márcio Rodrigues Zenker (Zenker Tecnologia da Evolução, FEI, SENAC e FGV)

Taniele Rui (FESP-SP/CEBRAP/NEIP)

Luciene Jimenez (MPACL/UNIBAN)

Giordano Barbin Bertelli (NaMargem/UFSCar).

Samanta D. Toledo (UNIFran).

Gustavo Assano( Coletivo DAR)

Aline Ramos Barbosa (ufscar)

Jacqueline Ferraz de Lima (LEAP-UFSCar)

Liniker Giamarim Batista (PPGAS/Unicamp)

Vanessa Ogino (LEAP-UFSCar)

Carlos Filadelfo de Aquino (PPGAS-USP e Hybris)

Inácio Dias de Andrade (Unicamp)

Eliane Alves

Justine Otondo

Diogo Noventa

Marco Aurélio Borges Costa

Stella Paterniani (PPGAS/Unicamp)

Guilherme Ramos Boldrin (LEAP-UFSCar)

Patrícia Curi Gimeno

Luciene Jimenez (MPACL/UNIBAN)

Juliana Farias (CEVIS/Uerj)

Mariana Medina Martinez (UFSfscar)

Lívia de Cássia Godoi Moraes - doutoranda em Sociologia/UNICAMP

Klarissa Almeida Silva (UFRJ/ NECVU, )

Francine Ramos de Miranda (UFSCar)

Joana Cabral de Oliveira , CEstA-USP

Gabriel Bulhões Nóbrega  Dias (UFRN)

Diego Vicentin - Unicamp

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Andrea

10/11/2012

O conflito ocorrido nesta quarta-feira, 7, envolvendo índios Munduruku da Aldeia Teles Pires, fronteira entre Pará e Maranhão, e a Polícia Federal do Brasil, é mais um capítulo de uma novela pautada pelo descaso, violência e destruição das terras e dos povos indígenas. Saldo até agora conhecido: vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado com quatro tiros no peito e um na cabeça.

No final do século XV, antes mesmo da chegada dos portugueses, os espanhóis já haviam tocado a foz do rio Amazonas, levando ao partir algumas dezenas de indígenas para serem vendidos como escravos na Europa.

No final do século XVI, ingleses e holandeses também passaram a convergir sobre esta região com o objetivo de explorar seus recursos naturais. Como inicialmente não foi encontrado ouro ou prata, partiu-se para a exploração dos recursos vegetais, bem como captura dos indígenas para trabalharem como escravos.

500 anos se passaram desde a chegada européia a pindorama, mas o confronto de ontem repete o que ocorria no início da invasão. Índio (Munduruku) com flecha defendendo o seu território, e branco (Policial Federal) com arma de fogo abatendo quem encontrava pelo caminho.

Por trás de toda esta situação estão os interesses de empresários, ávidos pelos recursos minerais em terras indígenas; latifundiários do agronegócio; empreiteiras construtoras de mega-hidrelétricas nos rios Teles Pires, Xingu e Madeira (o Tapajós é a bola da vez), entre outros. O governo brasileiro dá sustentação ao projeto do capital para a natureza, projeto de exaustão das riquezas naturais da Amazônia, e do mundo.

Por tudo isso, responsabilizamos o governo pelo ocorrido na aldeia Teles Pires. Exigimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio Munduruku sejam criminalmente penalizados. Por fim, reiteramos nossa denuncia contra o projeto do governo do Brasil. Projeto de destruição da floresta, dos rios e da vida na Amazônia.

Belém, 08 de novembro de 2012

Assinam este manifesto:

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

Comitê Dorothy

Companhia Papo Show

Juntos! Coletivo de Juventude

Central Sindical e Popular CONLUTAS

Diretório Central dos Estudantes da UFPA

Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

Diretório Central dos Estudantes da UNAMA

Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

Fundação Tocaia (FunTocaia)

Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

TÔ!Coletivo

Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)

Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)

Movimento Luta de Classes (MLC)

Associação Sindical Unidos Pra Lutar

Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

Diretório Central dos Estudantes da UEPA

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

Movimento Estudantil Vamos à Luta

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)

Vegetarianos em Movimento (VEM)

Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)

Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá

Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha

Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade

Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,

Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu

Mutirão Pela Cidadania

Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH)

Instituto Humanitas – Belém/PA

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Comitê Xingu Vivo

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Andrea

22/11/2012

Cerca de 80 famílias acampadas há oito anos em uma fazenda improdutiva no Noroeste do Paraná, entre os municípios de Guairaça e Planatina, estão sob ameaça de despejo desde agosto de 2012, quando o Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Paranavaí/PR, Braulino da Matta Oliveira Junior, expediu ordem de reintegração de posse da área. Na última semana as famílias recorreram da decisão e o caso agora está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nas mãos do juiz federal convocado Dr. João Pedro Gebran Neto, relator do processo.

A exemplo do que ocorre em outros casos que envolvem a ocupação de terras improdutivas, a morosidade e falhas do poder público marcam o histórico do acampamento Elias Gonçalves de Meura, fixado na Fazenda Santa Filomena desde 2004. Declarada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 1998, a fazenda de 1.797 hectares deveria ter sido desapropria e destinada para a reforma agrária, como prevê a constituição brasileira.

Passados oito anos, um erro da Advocacia-Geral da União (AGU) afastou a possibilidade de desapropriação das terras improdutivas. Em fevereiro de 2012 a AGU deixou de recorrer de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desfavorável ao INCRA, impossibilitando a desapropriação da área pelo descumprimento da função social.

Para o integrante da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, José Damasceno de Oliveira, o caso da fazenda Santa Filomena reflete o que acontece em outros municípios do Brasil, em que, apesar do decreto declaratório de improdutividade, os latifundiários conseguem adiar e até impedir a desapropriação para reforma agrária. Uma das formas utilizadas pelos fazendeiros para adiar a desapropriação é burlar a avaliação de improdutividade: “Em vários casos o juiz nomeia um perito judicial que às vezes não entende de agricultura e que acaba desfazendo o que foi feito por uma equipe técnica do Incra”, lamenta Oliveira

Com poucas chances do INCRA conseguir a desapropriação clássica pelo descumprimento da função social, as famílias, com apoio do MST e da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, ajuizaram em julho uma ação de desapropriação judicial, com base no art. 1228 §4º e §5º do Código Civil e nas relevantes normas de direitos humanos da Constituição, para conquistar a posse definitiva da terra.

Em audiência de tentativa de conciliação realizada em julho, o INCRA se manifestou a favor da desapropriação judicial (art. 1228 do CC) afirmando que pagaria a indenização à vista, em by CouponDropDown" href="http://www.mst.org.br/80-familias-Sem-Terra-acampadas-ha-oito-anos-podem-ser-despejadas-no-Parana">dinheiro e pelo preço de mercado, apesar disso, o proprietário se recusou a ceder a área para os trabalhadores. Após a infrutífera audiência de conciliação, o Juiz Federal Braulino da Matta Oliveira Junior julgou improcedente a ação de desapropriação judicial sob o fundamento de que o INCRA não poderia pagar pela área que seria desapropriada em favor dos acampados, pois o INCRA só poderia pagar através da desapropriação por descumprimento da função social.

As famílias acampadas na fazenda Santa Filomena recorreram da decisão do juiz Federal Braulino da Matta Oliveira Junior que determinou a realização do despejo e impediu a desapropriação judicial da área. Após oito anos de ocupação com a permissão do Estado, as famílias já se consolidaram na área como um assentamento de reforma agrária. Retirar de lá as famílias nesse momento seria um retrocesso social e econômico que certamente gerará acirramento dos conflitos por terra na região.

Conquistas das famílias

O acampamento Elias Gonçalves de Meura é exemplo da dificuldade de tornar real a reforma agrária no Brasil, mas também simboliza a resistência e a transformação a partir do acesso a terra. As famílias acampadas hoje têm acesso à moradia, à água e energia elétrica, escola no campo para jovens e adultos, e principalmente acesso a terra, que possibilita renda e alimentação adequada.

Mandioca, feijão, melancia, frutas e uma variedade de verduras e hortaliças cobrem a terra do antigo latifúndio improdutivo. Apesar de não receber qualquer apoio governamental para a produção, o acampamento hoje fornece alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária Avante Ltda (Coana), localizada em Querência do Norte/PR. Mais de 30 famílias estão envolvidas na produção ligada à cooperativa, em um total de 120 pessoas do acampamento.

Os avanços também foram grandes no acesso à educação. As primeiras salas de aula do acampamento começaram a ser construídas no segundo mês da ocupação. A partir do trabalho dos próprios acampados, a escola foi erguida com lona preta, sobre chão batido no local em que os antigos proprietários colocavam os animais. Desde o início, a escola atende os acampados e também integrantes do Assentamento Milton Santos, localizado na região. O acesso à educação é uma das grandes conquistas dos camponeses a partir da ocupação da terra e da organização da vida de forma coletiva.

Batizada de Carlos Marighella, a escola itinerante tem 11 professores: seis são do acampamento e lecionam para o ensino infantil e de 1º a 5º anos do ensino fundamental, e outro cinco vêm de outras localidades para ministrar as aulas do 6º ao 9º ano. Além das crianças, adolescentes e jovens que cursam as séries regulares, a escola também possibilita acesso à educação para jovens e adultos e ajuda a suprir a baixa escolaridade da comunidade.

“As escolas do campo são essenciais por estarem voltadas à vida dos educandos, por relacionarem o ensino com o cotidiano. Elas movimentam a comunidade e ajudam a organizar”, afirma Alcione Nunes Farias, integrante do setor de educação no MST que trabalhou no início da escola itinerante Carlos Marighella. Para o professor, a educação da cidade forma as crianças retirando a identidade camponesa, contribuindo para a saída das pessoas do campo.

Fonte: Terra de Direitos.

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Andrea

14/11/2012

Neste domingo (11), cerca de 300 mulheres do MST ocuparam a Fazenda Santo Henrique, da empresa Sucocítrico Cutrale, no município de Borebi, interior de São Paulo. A ocupação tem por objetivo denunciar a grilagem de terras públicas e o uso abusivo de agrotóxicos pela Cutrale, além de evidenciar a paralisia da Reforma Agrária em todo o país.

As terras que a Cutrale explora pertencem ao Núcleo Colonial Monções, criado a partir do ano de 1909, quando a União adquiriu, no estado de São Paulo, terras para assentamento de colonos imigrantes.

Em 2007, a Justiça Federal cedeu a totalidade do imóvel ao Incra, mas a empresa permaneceu na área com base em ações judiciais protelatórias. “Desde que a Cutrale grilou as terras e passou a monopolizar a produção, milhares de pequenos e médios agricultores foram à falência e milhares de hectares de plantação de laranja foram destruídos”, denuncia Kelli Mafort, da direção nacional do MST.

Agrotóxicos

Segundo a dirigente, a Cutrale usa em larga escala toda espécie de venenos, pesticidas e agrotóxicos, causando poluição das águas, especialmente o lençol freático que abastece o Aquífero Guarani. Em 2011, a empresa foi condenada pelo MPT por terem sido flagrados mais de trinta trabalhadores em condições precárias, análogas à escravidão em seus alojamentos.

“Trata-se de um exemplo completo do avanço do agronegócio: concentração de terras, monocultura para exportação, uso indiscriminado de agrotóxicos, desrespeito às leis trabalhistas e ao meio ambiente. Enquanto isso, no estado de São Paulo nos últimos anos, assim como em outros estados, não foram executados novos assentamentos, a despeito da permanência de milhares de famílias acampadas e da determinação constitucional de direcionar as terras públicas para a realização da Reforma Agrária”, destaca.

Em 2009, a ocupação desta área pelo MST teve grande repercussão nos meios de comunicação devido à derrubada de pés de laranja para a plantação de alimentos como feijão, milho, entre outros. “À época, a grande mídia optou por criminalizar a jornada nacional de luta pela Reforma Agrária, omitindo informações sobre inúmeros processos na Justiça contra a Cutrale por desrespeito aos direitos trabalhistas, crimes ambientais e pressão contra pequenos produtores através da formação de cartel”, relembra Kelli.

Por Jade Percassi, da Página do MST

Informações à imprensa:
Jade Percassi
(11) 97289-2159

Luiz Felipe Albuquerque
(11) 99690-3614

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Andrea

10/11/2012

O projeto estatal prevê a entrega da administração do estádio para a iniciativa privada por 35 anos. Prédios públicos no Rio de Janeiro seriam demolidos para a construção de shoppings e estacionamentos.

A audiência pública de concessão do estádio do Maracanã, que ocorreu na noite da última quinta-feira (08), tem sua validade questionada por organizações sociais, indígenas, atletas e estudantes. O projeto do governo do Rio de Janeiro prevê a entrega da administração do estádio para a iniciativa privada por 35 anos. Além de demolir prédios públicos do entorno para a construção de shoppings e estacionamentos.

Para Gustavo Mehl, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, o encontro foi um rito formal para cumprir uma exigência legal, já que o governo antes mesmo da audiência considerava o projeto concluído.

“Durante a semana, o secretário da Casa Civil, senhor Regis Fichtner, e o governador do estado foram à imprensa por diversas vezes para dizer que a privatização vai acontecer, sim, nos moldes que eles estão prevendo. Então, qual é a discussão, qual é o debate, qual é a participação popular, qual é a escuta que está sendo feita nesse momento de audiência? Não tem nenhuma”.

O projeto proposto pelo governo do Rio de Janeiro pretende demolir o Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros. Também o prédio do antigo Museu do Índio, que ainda abriga alguns indígenas, e a Escola Municipal Arthur Friedenreich.

Gustavo ainda questiona a concessão do estádio para a iniciativa privada devido aos grandes recursos públicos já investidos nas reformas do estádio.  “De 1999 até hoje, a gente tem cerca de, pelo menos, R$ 1,4 bilhão investidos no Complexo do Maracanã, que eles estão prevendo entregar à iniciativa privada em um contrato que não paga nem os juros dessa reconstrução”.

Daniele Silveira, da Radioagência NP.

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Andrea

07/11/2012

Ao contrário do que escreveram os jornalistas da Revista VEJA, Leonardo Coutinho e Kalleo Coura, quem luta pelos territórios tradicionais é sim o povo Kaiowá e Guarani. Somos nós que estamos retomando nossos territórios antigos.

A matéria publicada foi racista, preconceituosa, discriminatória, estimulou o ódio contra os povos indígenas. Tenta desmotivar o nosso povo, ignora que nós temos língua própria, sentimento próprio, natureza própria. Não fala que a gente sabe o que quer. Acaba colocando as pessoas contra nós, não a favor.

A revista VEJA não está a serviço dos indígenas, nem dos mais pobres. Está a serviço de quem manda. Age com coronelismo. Parece estar a serviço de quem paga.

Os jornalistas precisam estudar mais um pouco. Conhecer o que é índio, o que é cultura, o que é tradição, o que é história, o que é língua, o que é Bem Viver. A terra, para nós, é o nosso maior bem viver, coisa que ainda a imprensa não entendeu muito bem. Não entendeu que é possível escrever coisa boa sem prejudicar.

O povo pobre não tem acesso à imprensa, quem tem são os latifundiários e os empresários. São eles que comandam. Nós somos brasileiros, somos filhos da terra. É preciso valorizar todas as culturas, o que a imprensa não faz. Mas precisava fazer.

O direito a terra é um direito conquistado pelo povo brasileiro que precisa ser cumprido. E é possível fazer essa luta com solidariedade, com amor, com carinho, que é a competência do ser humano. Não é com maldade, como fez essa reportagem.

A matéria quer colocar um povo contra outro povo. Quer colocar os não-índios contra os índios. Essa matéria não educa e desmotiva. Ao invés de dar vida, ela traz a morte. Porque a escrita, quando você escreve errado, também mata um povo.