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Grupo formado por 27 organizações articula nova etapa de campanha contra a violência policial, iniciada há dois anos. Recentemente, Comitê exigiu a demissão do Secretário de Segurança Pública e do comandante da PM paulista.
Um grupo formado por 27 organizações sociais articula novas ações para cobrar respostas do governo do estado de São Paulo perante a crise na segurança pública e o aumento de homicídios cometidos por policiais militares. Nesta quinta-feira (25), o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra realiza um encontro para iniciar nova etapa de uma campanha iniciada há dois anos.
Os movimentos sociais ligados ao Comitê encaminharam, em junho de 2010, um dossiê à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) com histórico de violência policial contra jovens, na maioria negros, das periferias paulistas. Na época, o Comitê exigiu a demissão do Secretário de Segurança Pública e do comandante da PM paulista.
Entre janeiro de 2010 e junho de 2012, 2882 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais em quatro estados brasileiros. Em São Paulo foram 1098 vítimas, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Dados da Anistia Internacional mostram que em 2011 o número de mortes por autos de resistência apenas no Rio de Janeiro e São Paulo foi 42,16% maior do que todas as penas de morte executadas, após o devido processo legal, em 20 países.
O Mapa da Violência 2012 indica que entre 2001 e 2010 o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5%, enquanto o índice de negros assassinados aumentou 23,4%. Anualmente morrem 139% mais negros do que brancos na faixa dos 15 a 24 anos
O encontro será às 19h no Sindicato dos Advogados de São Paulo (Rua da Abolição, 167, Bela Vista). Os movimentos também discutirão o calendário de lutas para o Dia da Consciência Negra.
Por José Francisco Neto, para a Radioagência NP.
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Restrição de 50 variedades de agrotóxicos, publicada em julho, foi revogada para a Safra 2012/2013; Ibama considerou que produtores precisavam de tempo para se adaptar para reduzir os prejuízos.
A pulverização aérea de agrotóxicos causa muita polêmica: os grandes latifundiários defendem essa forma de aplicação, mas movimentos sociais e organizações ambientais apontam para os riscos graves que ela representa para as pessoas e o meio ambiente.
Em julho deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou decisão no Diário Oficial restringindo a aplicação de mais de 50 agrotóxicos que continham os componentes midacloprido, clotianidina, fipronil e tiametoxam.
A decisão, no entanto, foi revogada para a Safra 2012/2013 no dia 03 de outubro, sob a alegação de que os produtores precisavam de tempo para se adaptar. Segundo a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) – ao questionarem a proibição de julho – se fosse mantido o veto total, os agricultores perderiam mais de R$ 5,92 bilhões.
Padre João (PT), que atuou numa comissão especial da Câmara sobre o tema, questiona a prioridade dada aos interesses econômicos.
“Eu vejo que tem um poder econômico perverso por trás de tudo isso. É inegável a força que tem e que o interesse financeiro prevalece em relação ao interesse da saúde, a qualidade de vida do trabalhador e das comunidades rurais diretamente atingidas.”
O deputado alerta que muitos parlamentares defendem publicamente a saúde, mas operam nos bastidores para garantir a permanência de diversos agrotóxicos no mercado.
A pulverização aérea tem diversos riscos, sendo que os principais são a deriva, percentual de agrotóxicos que após a pulverização não atinge a lavoura devido aos ventos, podendo contaminar rios, outras fazendas e até cidades; também a evaporação dos agrotóxicos, contaminando as chuvas.
Padre João explica o ciclo. “Essa chuva que vem uma parte dela evapora, outra parte vai entrar no solo, atingindo córregos, ribeirões e rios, mas uma parte evapora, e essa parte contaminada, volta. É uma coisa perversa”.
Por José Coutinho Júnior, para a Radioagência NP.
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Consórcio do Grupo Folha terá de indenizar instituto após vazamento do exame por funcionário em 2009.
A Justiça Federal determinou que o consórcio formado pela gráfica Plural, do Grupo Folha, responsável por editar o jornal Folha de S. Paulo, terá de indenizar o governo em R$ 73,4 milhões em razão do vazamento da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009.
O ressarcimento será destinado ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), que na época teve de recorrer emergencialmente a novo contrato com entidades para repetir a aplicação da prova.
A Justiça Federal determinou prazo de cinco dias para o pagamento da indenização pelo consórcio. O descumprimento da decisão resultará na penhora de bens para garantir o pagamento da dívida.
Em 2009, a aplicação da prova do Enem teve de ser anulada em razão do vazamento de exemplares do exame. A prova foi retirada da gráfica Plural, que funciona em Santana de Parnaíba, em São Paulo.
Em setembro do mesmo ano, o circuito de segurança da gráfica registrou o momento em que um funcionário se retirou da gráfica com exemplares da prova debaixo da blusa. O suspeito tentou em seguida vender os exemplares a emissoras e jornais.
Por SpressoSP, com informações do Com Texto Livre.
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A venda de terras de comunidades tradicionais em larga escala pode agravar a insegurança alimentar, principalmente com a concentração da posse por grupos estrangeiros. O alerta está no relatório Situação da Terra, divulgado hoje (16), Dia Mundial da Alimentação, pela organização não governamental (ONG) ActionAid.
No levantamento, a organização analisa o avanço das grandes aquisições de terra em 24 países da América Latina, África e Ásia, inclusive no Brasil, e aponta os riscos desse mercado para as comunidades tradicionais, principalmente as mulheres, considerado o grupo mais vulnerável.
Com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola passa a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada, comprometendo a sobrevivência das comunidades e os preços dos alimentos no mercado interno.
“Em geral, as grandes aquisições envolvem transferência de direitos do uso da terra das comunidades para os investidores, colocando grandes áreas – e a água – nas mãos de poucos, em detrimento dos pequenos produtores”, diz o texto.
O fenômeno do comércio de terras em larga escala tem avançado nos últimos anos estimulado, segundo o relatório, pelo aumento do preço dos alimentos e pela expansão da produção de biocombustíveis, que elevam a demanda por áreas agricultáveis. “Até 2008, girava em torno de 4 milhões de hectares de terra por ano. Só entre outubro de 2008 e agosto de 2009, movimentou 45 milhões de hectares, tomou uma proporção muito grande”, compara o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.
O documento cita casos como o de uma comunidade no Quênia, em que uma multinacional comprou uma área de 2,3 mil hectares para a produção de arroz, deixando sem terra e com menos acesso à água os pequenos agricultores que viviam na área. Também destaca a situação da Guatemala, onde 8 mil hectares por ano vêm sendo convertidos em plantações de palma para produção de biocombustível.
“Geralmente, os países que têm fragilidade institucional maior são mais propensos a sofrer as consequências dessa apropriação, dessa tomada de terras. Mais de 45% das transações recentes ocorrem na África”, explica Campolina.
No Brasil, a má distribuição das terras é apontada como um problema histórico, marca da colonização. Segundo dados da ActionAid, 56% da terra agricultável do país estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.
De acordo com o estudo, a estrangeirização de terras no Brasil ainda é um fenômeno relativamente recente, mas já há pelo menos 4 milhões de hectares em mãos de grupos não nacionais, a maior parte empresas ligadas à produção de soja e de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol. Entre 2002 e 2008, foram aplicados cerca de US$ 47 bilhões de investimento externo direto no agronegócio brasileiro, informa a pesquisa.
A desatualização da legislação nacional sobre a venda de terras para estrangeiros e falhas no cumprimento da lei são, segundo Campolina, os maiores gargalos para avaliar a real situação no país.
“A maior deficiência é fazer com que a lei seja cumprida. É necessário um sistema de registro mais rigoroso, hoje em dia é autodeclaratório. E há uma defasagem no tempo, muitos cartórios não informam há mais de dez anos os registros de terras por estrangeiros. É preciso melhorar a capacidade de regulamentar essa possível estrangeirização da terra”, explicou o coordenador.
A pesquisa reconhece os resultados de programas sociais como o Bolsa Família e iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar, mas aponta a necessidade de efetiva implementação de políticas para proteger populações mais vulneráveis à exploração fundiária. Entre as recomendações, estão o aumento da criação de assentamentos da reforma agrária, o reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas e a ampliação da regulação de compra de terras por estrangeiros, para aumentar o controle desse comércio.
A implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, regulamentada em agosto, e a redução drástica no uso de agrotóxicos na agricultura nacional também estão entre as sugestões do documento para o caso brasileiro.
Entre as recomendações em âmbito global está a reformulação do sistema mundial de produção e distribuição de alimentos, para que o foco seja a pequena agricultura. A organização também defende a criação de mecanismos de controle e transparência em contratos internacionais de compra e venda de terras e de garantias de consulta e compensações para as comunidades atingidas pelas desapropriações.
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil, com edição de Graça Adjuto.
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Indígenas Kaiowá do tekoha – território sagrado – Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante, sul do Mato Grosso do Sul, tiveram os acessos de entrada e saída da aldeia bloqueados nesta segunda-feira, 22.
Segundo a comunidade, o dono de uma terra vizinha ao território indígena seria o responsável pelo bloqueio. "Eles cercaram com arame farpado, com cercas e estacas. Não tem como passar. O ônibus escolar não pode buscar as crianças para a escola. Nem bicicleta direito passa", diz o kaiowá Adalto Barbosa. "Isso já aconteceu muitas vezes", relata o indígena.
"Em duas vezes, foi pior. Uma vez, fecharam o portão e a ambulância não conseguiu entrar. Quando pegaram o meu filho para levar no hospital, quando chegou lá, o corpo já chegou morto. Um filhinho de uma mulher (da aldeia) também. Com a estrada fechada, quando chegou na ponte do rio Brilhante, já chegou morto. Também uma vez colocaram fogo em tudo, queimaram as casas. Eles são culpados de tudo", acusa.
Desta vez, contudo, o bloqueio foi mais longe. Segundo relato dos indígenas e conforme as fotografias enviadas pela equipe do Conselho Indigenista Missionário, Regional MS, tratores estariam plantando soja sobre a estrada que dá acesso à aldeia.
Histórico
A história de espoliações do tekoha passa pela chegada da frente de colonização das plantações de mate, na primeira metade do século XX. Segue com expulsões e assassinatos promovidos pelos latifundiários criadores de gado, perpassa a cana-de-açúcar e agora com a soja, além de cultivos paralelos, como o arroz e o milho na entressafra da soja.
O território, de cerca de 400 hectares, foi retomado em 2009. Em 2010, os indígenas foram expulsos da área, quando se alojaram às margens da estrada, ao lado da entrada de uma das fazendas invasoras. Sofreram com as inundações, o calor, falta de água potável e ao menos três mortes por atropelamento, até que retomaram novamente o território em maio de 2011.
Já em janeiro deste ano, os fazendeiros tentaram a reintegração de posse da área em ação junto à Justiça Federal. Contudo, por conta da pressão de indígenas e organizações indigenistas, o despejo foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, onde ainda tramita o processo dos fazendeiros contra os indígenas.
TAC
O tekoha de Laranjeira Nhanderu está contemplado no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido em 2007 pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O acordo exige que sejam constituídos grupos técnicos para identificação e delimitação das terras indígenas, no sentido de agilizar o trabalho de demarcação de terras reivindicadas pelos Kaiowá e Guarani.
Segundo o indígena, o processo de demarcação de Laranjeira estaria praticamente parado por conta da Fundação Nacional do Índio (Funai) não ter verbas suficientes para realizar os estudos do Grupo de Trabalho: "será que o governo federal não tem dinheiro para fazer (a demarcação)? Por isso está atrasando o pagamento para o antropólogo, para o perito?", questiona Adalto, de maneira retórica. "Se não der dinheiro para a Funai (de Ponta Porã), não sai demarcação da terra, e aí a gente vai ter esses problemas. E a Dilma não dá. Então, na minha visão, ela não quer mais arrumar a terra para o índio. É a própria Dilma que está fazendo isso com a gente".
Adalto também se vê preocupado com a aprovação da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU). Caso entre em vigor, a polêmica medida permitirá intervenções militares e empreendimentos hidrelétricos, minerais e viários em terras indígenas sem consulta prévia aos povos, além de prever a revisão dos territórios já demarcados e homologados. "Se valer aquilo ali, a gente está tudo na rua. É o governo e todo mundo querendo pegar a terra. Não tem como defender", conclui.
Por Ruy Sposati; fotos: Cimi/MS.
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As famílias Guarani que retomaram 2 mil hectares do tekohá – terra sagrada – Potrero Guasu no último sábado, 13, estão, desde o fim da tarde desta quinta-feira, 18, sob novo ataque de pistoleiros. O território fica no município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai.
Segundo relato de indígenas que estão no local, a ação dos pistoleiros começou ontem, 17, quando homens armados invadiram o acampamento, atirando para o alto. Enquanto os indígenas corriam do local, os pistoleiros levaram os pertences das famílias e atearam fogo em todos os barracos.
>Hoje, pela manhã, quando as famílias voltaram ao acampamento para reconstruí-lo, um grupo de pistoleiros apareceu.
"Houve conflito com os pistoleiros", relata o Guarani Ava Quarary. "Eles chegaram cheio de arma. Nós não temos nenhuma. Na correria um (pistoleiro) ficou e nós conseguimos segurar. Chamamos a Força Nacional e entregamos ele".
Segundo Ava, ninguém ficou ferido. O problema foi quando a Força Nacional deixou o local e os pistoleiros voltaram à área retomada.
"Agora estamos em frente aos pistoleiros armados. Estamos frente a frente do pistoleiro. Eles estão procurando as lideranças. Elas estão escondidas porque eles estão querendo pegar".
Segundo Quarary, cerca de 20 pistoleiros estão no local. Há poucos metros, cerca de 50 adultos com suas crianças permanecem no local.
"A gente vai ficar acordado em frente aos pistoleiros. Vamos ficar fazendo a segurança. Sabemos que pode acontecer alguma coisa".
Os indígenas temem um ataque à comunidade durante a noite e demandam o retorno imediato da Força Nacional ao local.
Leia mais sobre a situação em Potrero Guasu aqui
Fonte: Cimi.
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“Decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”. É o que conclui a carta escrita pela comunidade indígena guarani-kaiowá divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Os índios ameaçam cometer suicídio coletivo caso sejam obrigados a sair da fazenda Cambará, no município de Iguatemi, Mato Grosso do Sul, onde estão acampados.
O juiz federal Henrique Bonachela foi favorável ao pedido de liminar feito pelo proprietário da fazenda, que pedia a posse da área. A Justiça Federal fixou multa diário de R$ 500, a ser suportada pela FUNAI, caso haja descumprimento da liminar.
Os 170 Guarani-Kaiowás – 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças – afirmam que não aceitarão a decisão da justiça. Para eles, a região é um “tekoha”, um cemitério de seus antepassados, e por isso, não sairão do local. De acordo com a CIMI, o processo de retirada da comunidade da área “não se trata de um fato isolado, mas de excepcional gravidade, diante de uma decisão de morte coletiva”.
Confira trecho da carta redigida pelos indígenas: “Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”.
Fonte: Sul 21, Com informações do Jornal Agora MS
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De janeiro a junho de 2012, foram 390 mil registros no Ligue 180, um aumento de 13%. Maria Amélia Teles, da União de Mulheres de São Paulo, avalia que isso pode ocorrer devido à dificuldade de implementação da Lei Maria da Penha.
Para combater a violência contra a mulher, o governo federal tem em funcionamento o Ligue 180. Este é um serviço telefônico da Secretaria de Políticas para as Mulheres destinado a receber denúncias e repassar informações sobre os direitos das mulheres. Desde sua criação, em 2005, até o primeiro semestre deste ano, ocorreram mais de 2,7 milhões atendimentos.
Somente de janeiro a junho de 2012, foram quase 390 mil ligações, um número 13% maior que o mesmo período do ano anterior. A média diária foi de 2.150 registros e a média mensal de aproximadamente 65 mil atendimentos. A integrante da União de Mulheres de São Paulo, Maria Amélia Teles, avalia esse crescimento.
“Pode ser um maior interesse das mulheres em buscar informações. Mas, também, pode ser a ausência de serviços e de implementação de políticas que vão dar um atendimento adequado. Uma dificuldade de implementação da Lei Maria da Penha.”
Maria Amélia enumera uma série de serviços necessários para o pleno atendimento das mulheres. Entre eles, estão as delegacias, as defensorias públicas e os hospitais.
“Além disso, é necessário ter garantida essa rede social de apoio, ter casas de atendimento com equipe multidisciplinar – assistente social, psicóloga, advogada – e ter as casas de abrigo, onde no caso de risco iminente de vida as mulheres possam ficar abrigadas e protegidas, junto com seus filhos”.
Do total de atendimento do Ligue 180 no primeiro semestre deste ano, 56% se referem à violência física e 27% psicológica. Dos casos da violência doméstica contra a mulher, em 70% o agressor é o companheiro ou marido da vítima.
Por Vivian Fernandes ,da Radioagência NP.
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Sol de rachar logo após o meio dia. A Esplanada dos Ministérios amanheceu com cinco mil cruzes plantadas no coração do poder. Cinco mil vidas indígenas ceifadas, simbolizando o genocídio em curso e as décadas e séculos de decretos de extermínio e mortes planejadas. Cenário tétrico, que deveria comover os responsáveis pelos três poderes, em última instância, pelo silencioso e continuado genocídio do povo Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul.
Eliseu e Rose Kaiowá Guarani caminham por entre as cruzes como se estivessem caminhando entre cinco séculos de dominação, perseguições, invasões, expulsões e mortes. Seguram faixas que denunciam o genocídio desse povo e clamam por solidariedade: "Salve Kaiowá Guarani"; "Em defesa do povo e das terras dos Kaiowá Guarani". Falam da violência que seu povo sofre nos dias atuais, quando várias lideranças foram assassinadas e outras estão seriamente ameaçadas pelo poder dos fazendeiros e do agronegócio.
Na medida em que o tempo foi passando mais e mais pessoas foram chegando, quase todas vestidas de preto, como gesto de luto e protesto. Nas camisetas o clamor contra o terrorismo dos poderes contra a vida e os direitos dos Kaiowá Guarani e demais povos indígenas do país ameaçados em perder direitos conquistados na Constituição e consagrados na legislação internacional. Existe uma verdadeira guerra contra as terras indígenas e o saque dos recursos naturais.
Imprensa e aliados foram se juntando à manifestação. Entidades de direitos humanos, indigenistas, parlamentares de plantão, em tempo de Congresso vazio. Até a veterana jornalista, que desde a década de 70 vem denunciando as violações dos direitos indígenas, se fez presente. Eliana Lucena foi e continua sendo uma aliada dos povos indígenas em nosso país, há mais de 40 anos.
Dentre os articuladores das ações estão o Conselho Federal de Psicologia, a Justiça Global, a Plataforma de Direitos Humanos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) e o Conselho Indigenista Missionário.
Foi um grito forte da sociedade civil exigindo medidas imediatas e eficazes da parte dos três poderes para estancar o genocídio e garantir os direitos dos povos originários deste país. As falas foram neste sentido. Foram elencadas ações em curso para exigir providências do governo e do Estado brasileiro.
Ações e denúncias estão sendo feitas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso só com uma aliança ampla com a sociedade e a intensa mobilização dos povos indígenas poderá se dar um exitoso enfrentamento com os interessas anti-indígenas.
Dentre os participantes do ato vale destacar a presença solidária de Dom Enemésio Lazzaris, presidente da Comissão Pastoral da Terra, juntamente com outros representantes de órgãos de várias regiões do país.
O genocídio continua, mas também se consolidaram importantes alianças da causa e a esperança também avançou. A luta continua. A luta Kaiowá Guarani ganhou importante visibilidade. Os enfrentamentos se darão em diversos espaços. As cruzes fincadas no coração dos poderes certamente trarão resultados. Os povos resistentes à secular dominação são portadores de futuro e aliados de todos os marginalizados e empobrecidos deste país.
Enquanto isso as comunidades nas retomadas, nos acampamentos, nas aldeias, organizam a esperança, enfrentam os poderosos e lutam com as forças que lhes restam contra as políticas de morte e genocídio.
Por Egon Heck, membro do Conselho Indigenista Missionário no Mato Grosso do Sul.
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Nesta quarta, 17, após a apreciação da paute de reivindicações das populações não indígenas atingidas por Belo Monte, encerrou-se a audiência de conciliação entre a empresa Norte Energia e manifestantes, ordenada pela Justiça Federal, e que iniciou-se no dia 16. Com isso, indígenas, pescadores e ribeirinhos, que paralisaram a ensecadeira de Pimental desde o último dia 8, deixaram o local.
O atendimento concreto de grande parte das medidas exigidas pelos manifestantes, no entanto, foi majoritariamente postergado e deverá ser definido em reuniões futuras. Apesar do descontentamento com a falta de soluções concretas e imediatas, os manifestantes comemoraram o fato de que, desta vez, todos os acordos com a Norte Energia passam a valer juridicamente, sendo que eventuais descumprimentos serão punidos com multa.
Registrados em ata protocolada e enviada à FUNAI, ao Supremo Tribunal Federal e aos demais órgãos do governo responsáveis pela sua execução, os compromissos assumidos pela Norte Energia são mandatórios perante a Justiça Federal, explicou a defensora pública Andréa Barreto. “Isso é uma vitória. Agora não pode mais haver descumprimentos de acordos, como vinha ocorrendo. Se descumprir, a empresa será cobrada judicialmente”, afirmou a defensora.
Apesar de terem desocupado a ensecadeira e assinado a ata da audiência, lideranças indígenas voltaram a afirmar que negociações acerca de condicionantes e outras obrigações não cumpridas pela Norte Energia não tem nenhuma relação com o fato de que Belo Monte continua sendo uma obra ilegal, uma vez que o direito à consulta indígena, prevista pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi violado pelo governo.
“Exigimos que o Judiciário vote todas as ações contra a usina, e exigimos que o Supremo Tribunal Federal paralise a obra até que sejam feitas as oitivas indígenas. É importante que a Norte Energia seja obrigada judicialmente a cumprir medidas de mitigação e compensação, porque as populações do Xingu estão sofrendo muito. Mas o Judiciário também tem que cumprir sua obrigação de zelar pelas leis e pelos nossos direitos, e o que é certo é certo: Belo Monte é ilegal”, afirmou Juma Xipaya. As reivindicações indígenas acerca dos aspectos jurídicos e do não cumprimento de condicionantes pela Funai foram retiradas da pauta da audiência.
Veja abaixo o resumo dos principais encaminhamentos da reunião:
Encaminhamentos da pauta indígena
- Sobre a criação do Comitê de acompanhamento das condicionantes e dos programas de compensação da UHE Belo Monte: a questão será discutida novamente em reunião no dia 30 de outubro de 2012.
- Sobre problemas com a comunicação e rádiotransmissão nas aldeias (os rádios instalados não funcionam adequadamente): ficou encaminhado que até o dia 30, na reunião do comitê de acompanhamento das condicionantes, serão apresentadas as providências que serão adotadas para melhorar a comunicação.
- Sobre o Plano de Fiscalização e Vigilância Emergencial para todas as terras indígenas (TIs): de acordo com os indígenas, a construção das bases de proteção das aldeias está com seus prazos todos vencidos. Ficou definido que até o final do mês de novembro de 2012 todas as Unidades de Proteção Territorial (UPTs) estarão vistoriadas em conjunto entre a FUNAI e a Norte Energia, e até março de 2013 serão contratadas as empresas para construção e compra de material. A empresa terá quatro meses para terminar de construir todas as UPTs, que terão de ser entregues até julho de 2013.
- Sobre a construção de escolas, postos de saúde e demais obras de infraestrutura, previstas no Plano Básico Ambiental (PBA): a Norte Energia reconhece que fez uma interpretação equivocada do PBA, e que o Plano Operativo não contemplou todas as ações (saúde, educação e infraestrutura) para todas as aldeias afetadas. Ficou definido que os projetos executivos das obras devem ser entregues até abril de 2013 e as obras serão iniciadas em maio.
- Sobre os projetos de energia, de abastecimento de água e de esgotamento sanitário: ficou encaminhado que serão feitos dentro do PBA para todas as aldeias. Sobre o projeto de energia, a Norte Energia se comprometeu a iniciar o diagnóstico em fevereiro de 2013 em todas as aldeias. Sobre os projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, a Norte Energia se comprometeu a cumprir o mesmo cronograma da construção das escolas e postos de saúde.
Encaminhamentos da pauta das demais comunidades atingidas
No dia 17, a audiência de conciliação foi retomada sob comando das Procuradoras Federais Analice Uchoa Cavalcanti (presidente da audiência) e Erika de Oliveira Almeida, com a leitura da pauta dos ribeirinhos acerca do remanejamento imediato das famílias de áreas do canteiro de obras do sítio Pimental, em razão das explosões e situação de insegurança, e das dificuldades no transporte.
Foi acordado pela Defensoria Pública e pela Norte Energia que sendo comprovados os impactos sobre as famílias de ribeirinhos, estas serão remanejadas. No dia 23 de outubro, uma diligência composta por um representante da Norte Energia (com poder de decisão), técnicos, representantes da Defensoria Pública de Altamira, moradores do local, um representante da FUNAI, deverá analisar as condições e os impactos.
Sobre a demanda de reconhecimento dos territórios das populações tradicionais ribeirinhas e indenização justa, ficou encaminhado que a Defensoria Pública e o Ministério Público oficiarão a Norte Energia a convocar uma reunião para discutir a situação das populações tradicionais atingidas pela obra.
Sobre a pesca de espécies ameaçadas e protegidas pelo Ibama, cuja liberação vem sendo reivindicada em função da mortandade de peixes causada pelas obras de Belo Monte: uma analista do IBAMA, junto com a Procuradora Federal, devem enviar um relatório dessa audiência conciliatória com a solicitação dos ribeirinhos ao IBAMA, e enviar uma cópia do relatório para a Defensoria Pública até 19 de outubro de 2012. A Defensoria Pública vai acompanhar os encaminhamentos do referido relatório.
Sobre os direitos e as indenizações a pilotos de voadeira, que já estão perdendo passageiros e têm dificuldade de navegação pelo Xingu com o seu barramento, foi marcada uma reunião para o dia 31 de outubro de 2012 para discutir a condição de atingidos e a compensação financeira.
Sobre a diminuição dos peixes e os prejuízos financeiros dos pescadores, a Norte Energia negou que haja impactos sobre o setor e sobre a ictiofauna – neste momento, um pescador denunciou que trabalhou 17 dias para a empresa Biota e que presenciou a morte de mais de 500 quilos de peixe em apenas uma ensecadeira, o que não teria sido comunicado ao IBAMA. Ficou encaminhado que será feita uma auditoria conjunta com os pescadores, técnicos indicados pelos pescadores, técnico do IBAMA, e técnicos da Norte Energia nos locais onde a pesca está sendo afetada pela obra, para verificação dos impactos, no dia 7 de novembro de 2012. Durante a vistoria, será estipulado o prazo da entrega do relatório.
Sobre a compensação financeira para garantia da continuidade do trabalho dos pescadores e pilotos de voadeira, já que o rio de onde tiram a subsistência não mais oferece condições de trabalho, ficou definido que tal questão será tratada a partir das reuniões do dia 31 de outubro de 2012 com os pilotos de voadeira e da vistoria conjunta dos pescadores com a Norte Energia, que subsidiará esta discussão.
Clique aqui para ler a ata na íntegra
Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre
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O Conselho Federal de Psicologia vem a público denunciar a ameaça à vida e às terras do povo Guarani-Kaiowá da aldeia Passo Piraju, localizada na região de Porto Cambira, no Mato Grosso do Sul, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo que determina despejo dos índios e reintegração de posse da área a um fazendeiro, até a próxima sexta-feira, dia 19 de outubro.
Neste momento, em que a atenção de grande parte do povo brasileiro está voltada para a ficção televisiva, é preciso chamar a atenção para a triste realidade dos índios Guarani-Kaiowá, que vivem um conflito anunciado.
Segundo lideranças indígenas, um cerco se forma contra os Guarani-Kaiowá com a ameaça de invasão e retirada violenta, caso não deixem a terra no prazo determinado. Os índios, por sua vez, esperam reverter a situação na Justiça, mas prometem resistir e se manter desarmados na aldeia já que, até agora, não receberam proteção da Força Nacional, que está presente em outras comunidades da região.
Para que se reconheça o direito da ocupação tradicional das terras pelos índios, sua organização e direitos originários se faz necessária a ação imediata das autoridades.
Diante de mais esta situação de ameaça à vida e aos direitos humanos do povo Guarani-Kaiowá, alertamos a sociedade e os movimentos sociais para a necessidade de defesa dos índios que, ao longo da história, repetidas vezes, têm sido vítimas de violência, maus tratos, ausência de políticas públicas e descaso.
Pedimos atenção aos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e exigimos do governo federal proteção e ações efetivas para a soma de esforços visando a segurança, a integridade física e psicológica dos índios e a preservação das suas terras.
Assinam esta nota: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Dhesca Brasil (Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).
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O juiz federal Marcelo Honorato negou, nesta segunda, 15, o pedido de reintegração de posse da barragem provisória (ensecadeira) de Pimental, ocupada por indígenas e pescadores desde o último dia 8, e ordenou que uma Audiência de Conciliação seja realizada nesta terça, 16, a partir das 14h.
Segundo o juiz, que havia marcado a audiência para hoje – as negociações foram canceladas em função da negativa da Norte Energia de permitir a permanência dos manifestantes em local adequado, fora da ensecadeira -, o caso requer cuidados especiais e nova tentativa de conciliação, e não uma ação de despejo. “É que a saída forçada dos ocupantes ou mesmo a expedição de mandado de reintegração se mostram como inservíveis, neste momento. A reintegração sob força policial, realizada mediante o emprego de força, não se mostra razoável, pois ainda se mantém o conflito entre direitos pecuniários e a integridade física de índios e, principalmente, idosos e crianças”, afirmou Honorato em sua decisão.
Ao indeferir o pedido de reintegração de posse da Norte Energia, o juiz também levou em consideração que os manifestantes haviam se prontificado a deixar a ensecadeira, devolver as chaves de caminhões e tratores, além de garantir o caráter pacífico dos protestos. A “possível intenção de causar prejuízos materiais diretos aos autores não possui, neste momento, lastro fático, a afastar tal pressuposto como ensejador da reintegração forçada, apesar do entendimento deste juízo que nem tal elemento, acaso existente, seria suficiente para possibilitar execução sob força policial, por ausência de absoluta proporcionalidade entre os bens jurídicos envolvidos”, afirmou Honorato.
De acordo com a decisão do juiz, a audiência desta terça deverá ser presidida pela Procuradoria Federal da FUNAI, ou procurador federal por ela designado, “sendo ainda importantíssima a participação do MPF ao ato, para o exercício de sua função de Cllstos legis. Devem participar, além de representantes dos manifestantes, um funcionário da FUNAI de Altamira-PA, especialista em assuntos indígenas; um servidor do IBAMA, lotado no escritório em Altamira, para prover assessoramento de assuntos ambientais; dois representantes da Norte Energia, um com poderes administrativos e financeiros, e outro funcionário da mesma Empresa, ligado à Gerência de Assuntos Indígenas; e a Defensoria Pública do Estado do Pará em Altamira.
“A reunião deverá ocorrer nas proximidades do Canteiro de Obras da ensecadeira, localizada no Sítio Pimental, local esse que facilitará a participação de todos os grupos, haja vista que a distância entre as obras e a cidade mais próxima dificultaria a participação de todos”, decidiu o juiz.
Reivindicações indígenas
No domingo, 14, os indígenas realizaram nova assembléia para sistematizar as reivindicações do setor a partir das condicionantes do licenciamento de Belo Monte, do Plano Básico ambiental (PBA) e dos acordos anteriormente firmados com a Norte Energia. O documento, que também exige que o Judiciário dê encaminhamento à votação das ações judiciais pendentes nas diversas instâncias, esclarece o posicionamento dos manifestantes acerca do processo de negociação com os diversos atores envolvidos no processo, determinado pelo juiz Honorato no final da última semana.
“As comunidades indígenas, pescadores e demais grupos sociais acampados no Sítio Pimental, Canteiro de Obras da UHE Belo Monte, reafirmam, mais uma vez, sua disposição para o diálogo com a Norte Energia e o Governo Federal. Nosso movimento é pacífico, e estamos aqui para exigir o cumprimento das condicionantes e a execução do PBA, que são nossos direitos. Estamos dispostos a dialogar e a negociar prazos e cronograma para execução, pela Norte Energia, de tudo que o empreendedor deveria já ter feito e ainda não fez, mas não vamos negociar nossos direitos já estabelecidos.
Queremos deixar claro que não descumprimos a decisão judicial que determinou a desocupação do canteiro e a realização de uma reunião, no dia 15.10.2012. Como afirmamos no documento entregue ao oficial de justiça, estamos dispostos a desocupar o canteiro, entregar as chaves dos veículos e voadeiras, para que seja realizada a reunião. Queremos apenas aguardar a reunião em condições adequadas, uma vez que o juiz determinou que a audiência seria realizada no canteiro. A Norte Energia é quem se recusa a dialogar conosco, ao negar nosso pleito de ter condições adequadas para aguardar a reunião. Não desocupamos o canteiro determinado porque não tínhamos para onde ir até o dia da reunião. Onde a justiça esperava que iríamos com nossas mulheres, velhos e crianças? Que acampássemos na beira de uma estrada, sujeitos a sofrer a hostilidade daqueles que não reconhecem nossa causa justa? Que ficássemos como bichos na beira de uma ilha, dormindo sem abrigo? Os povos indígenas e as comunidades tradicionais da Volta Grande do Xingu tem dignidade e exigimos respeito!
Repudiamos a tentativa da Norte Energia de nos vencer pelo cansaço, negando-se a conversar, descumprindo a decisão judicial que a obrigou a nos fornecer água potável. Também repudiamos a tentativa da Norte Energia de deslegitimar nosso movimento, afirmando que estamos querendo mesada, listas e outras questões que não são nossos direitos. Tudo que exigimos são nossos direitos.
Ao se negar a conversar, a Norte Energia demonstra que não está disposta a cumprir suas obrigações.
Portanto, mais uma vez, exigimos que a Norte Energia, junto com a FUNAI e o IBAMA, na presença do MPF e da justiça federal, dialogue conosco! Exigimos a realização de uma reunião, para discussão da pauta abaixo, para estabelecimento de prazos para o cumprimento de tudo o que a Norte Energia já deveria ter feito, ou, pelo menos, começado a fazer. Não nos retiraremos do canteiro até que sejamos ouvidos”.
Leia aqui a íntegra das reivindicações indígenas
Leia aqui a íntegra da última decisão da Justiça
Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre.