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De 12 a 16 de outubro, no Hotel Renaissance, na região da Avenida Paulista, ocorrerá a 68ª assembleia geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que retorna ao Brasil após onze anos. Esta entidade reúne os principais barões da mídia do continente e é uma inimiga declarada de qualquer avanço na democratização dos meios de comunicação.
O evento servirá de palanque para ataques contra as mudanças legislativas que ocorrem na região, sempre com o falacioso pretexto da defesa da liberdade de expressão. Na prática, a SIP defende a liberdade dos monopólios e é contra a verdadeira liberdade de expressão. Entre os convidados brasileiros, estão previstas as participações do ex-presidente FHC e, pasmem, da presidenta Dilma Rousseff.
Não podemos nos omitir diante deste evento continental. É preciso organizar um contraponto às posições da SIP e em defesa da democratização da comunicação na região.
Para definir que iniciativas devemos tomar, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão (Frentex) está chamando para uma reunião preparatória para esta quarta-feira (3), às 18 horas, na sede do Centro de
Estudos Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454 - 1º andar - conj. 13, República - São Paulo/SP).
Participe. Ajude a espalhar este convite.
Fonte: Centro de Estudos Barão de Itararé.
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Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.
O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.
Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.
As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana.
Terceirização dos crimes
Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura.
“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.
Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa.
Comissão Camponesa
Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos.
No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.
A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana.
A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.
Por Najla Passos, Carta Maior.
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Comando de greve sugere aprovação da proposta, que prevê ainda aumento de 8,5% para o piso salarial e tíquetes, além de 10% para a parte fixa da PLR; assembleias vão avaliar amanhã.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou hoje (25) nova contraproposta de reajuste salarial, de 7,5%, ao comando nacional dos bancários. A categoria, com data-base em 1º de setembro, está em greve há oito dias por 10,25%. Os banqueiros propuseram aumento de 8,5% para o piso salarial e vales alimentação e refeição. A parte fixa e o teto do adicional da participação nos lucros ou resultados (PLR) serão reajustados em 10%.
No fim da tarde, o comando nacional, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), avaliou em reunião que a proposta é boa e encaminhou às assembleias a serem realizadas a partir de amanhã (26) a aprovação de todos os itens.
Os trabalhadores deflagraram greve nacional no último dia 18, depois de rejeitar proposta de 6% de reajuste feita pela Fenaban no dia 4. Até ontem (24), 9.386 agências nos 26 estados e no Distrito Federal haviam aderido à greve. Só na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, cerca de 35 mil trabalhadores participam do movimento. Segundo a entidade, as negociações específicas com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal serão feitas após as conversas com a Fenaban.
Pela proposta, o piso iria a R$ 1.519, o auxílio-refeição passaria a R$ 472,15 (R$ 21,46 por dia) e a cesta-alimentação, para R$ 367,90. A regra básica da PLR seria de 90% do salário mais R$ 1.540 fixos, com teto de R$ 8.414,34. Se a distribuição do lucro líquido não atingir 5%, os valores passam para 2,2 salários, com teto de R$ 18.511,54.
Por Sarah Fernandes, Rede Brasil Atual.
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O jornal "O Estado de S. Paulo" comemora em editorial deste domingo o que chama de “modernização do Incra”, representada pela figura de seu novo presidente, o economista Carlos Guedes de Guedes.
Essa modernização seria uma mudança de foco do Incra, deixando em segundo plano o combate ao latifúndio para dar prioridade a uma política de aumento da produção dos assentamentos.
Todos querem uma melhoria das condições de vida das famílias assentadas, sobretudo elas mesmas, que estão há muitos anos trabalhando, vendendo sua força de trabalho.
Mas Reforma Agrária significa democratizar o acesso à propriedade agrícola e construir uma sociedade com a terra distribuída equitativamente a toda população.
Esconder a defesa do latifúndio, evitando desapropriações, em nome da melhoria da situação das famílias já assentadas é uma hipocrisia, mau-caratismo, ignorância ou adesão simples aos interesses dos fazendeiros que monopolizam a propriedade da terra.
A lógica do novo presidente do Incra representa dizer aos sem moradia da cidade que esperem melhorar as reformas das casas que já existem para, somente depois, investir na construção de novas casas.
Fica uma questão: por que o governo não aplica a mesma lógica no orçamento público: primeiro garantir saúde e educação aos mais pobres para depois pagar juros aos banqueiros?
Por que não se aplica também a mesma lógica para os recursos do credito rural: atender primeiro às três milhões de famílias de camponeses que estão fora do Pronaf, depois, as famílias que já estão no Pronaf (que receberão R$ 14 bilhões) e, por último, as grandes empresas transnacionais do agronegócio (que receberão nada menos do que R$ 120 bilhões?).
Se vale o velho ditado "me diga com quem andas e te direi quem és", seria de estranhar que a fina flor da direita paulista, representada pelos seus zeladores ideológicos do Estadão fiquem entusiasmados com o novo presidente do Incra.
Parece que desponta um favorito para ocupar a presidência do Incra no dia em que o Estadão conseguir colocar em marcha seu projeto de tirar o PT da presidência da República...
Fonte: MST (link original, com transcrição do referido Editorial).
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O comércio de madeira extraída ilegalmente movimenta uma quantia que pode chegar a R$ 200 bilhões por ano. Segundo relatório da ONU para e da Interpol, a atividade corresponde a 30% da circulação mundial do produto.
O comércio de madeira extraída ilegalmente movimenta uma quantia que pode chegar a US$ 100 bilhões (R$ 202 bilhões) por ano. Segundo relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Interpol, a atividade corresponde a 30% da circulação mundial do produto.
As entidades denunciam que um índice de 50% a 90% da exploração madeireira nos principais países tropicais da Bacia Amazônica, África Central e Sudeste da Ásia é realizada pelo crime organizado. A situação representa uma ameaça aos esforços para combater as mudanças climáticas, o desmatamento, a conservação de espécies animais e a erradicação da pobreza.
Foram identificadas violações associadas ao aumento da atividade criminosa organizada, como a violência, assassinatos e atrocidades contra os indígenas que habitam as florestas. O documento destaca que “madeireiros e comerciantes mudam suas atividades entre regiões e países para evitar esforços locais e internacionais de policiamento”.
Estima-se que a madeira ilegal transportada através de fronteiras e portos corresponda a um volume até 30 vezes maior que o oficialmente registrado. O relatório ainda cita crimes cometidos no Brasil, como a descoberta de uma quadrilha que contratava hackers para acessar licenças de corte e transporte de madeira no estado do Pará. Isso permitiu o roubo de cerca de 1,7 milhões de metros cúbicos de floresta.
Por Jorge Américo, da Radioagência NP.
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Mais de cem famílias do Acampamento Gregório Bezerra, de Agrestina/PE, sofrem constantes agressões físicas e psicológicas desde a ocupação da fazenda Serro Azul, em abril de 2011. Diversas denúncias sobre situação do Acampamento foram encaminhadas ao poder público brasileiro, sem que houvesse qualquer medida protetiva aos trabalhadores ou de punição aos criminosos.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos enviaram na última quinta-feira (20/09) uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência cometida contra trabalhadores rurais sem terra acampados em Pernambuco. A situação ocorre desde que camponeses integrantes do MST ocuparam a fazenda Serro Azul, latifúndio improdutivo com cerca de 1 mil hectares, em 18 de abril de 2011, no município de Agrestina.
Campanha internacional denuncia violência contra Sem Terra em Pernambuco
As mais cem famílias acampadas estão sofrendo constantes agressões físicas e psicológicas por parte de um representante da fazenda, Luis Reis, e de cerca de 15 seguranças particulares dos proprietários. A partir de fevereiro deste ano, o Sargento da Polícia Militar de Pernambuco José da Costa Lima também passou a atuar na repressão aos acampados. A participação direta de Lima resultou na intensificação da violência e denota a formação de milícia privada organizada para proteger os interesses do proprietário do latifúndio.
Segundo a denúncia encaminhada à ONU, o policial militar também está envolvido em outras situações de violência contra trabalhadores rurais e recebe “pedaços de terra” por serviços de “pistolagem” na região. Em troca da execução de despejos forçados, Lima recebeu terras nos municípios de São Joaquim do Monte e Agrestina, ambos em Pernambuco. Outra ação ilegal do Sargento foi registrada em 25 de julho de 2012, quando disparou com arma de fogo contra trabalhadores rurais. Lima acabou sendo preso pelo crime, mas posto em liberdade em seguida.
Diante das diversas violações cometidas contra as famílias camponesas do Acampamento Gregório Bezerra, a denúncia à ONU reivindica que o Estado brasileiro preste informações sobre medidas tomadas para a proteção da vida dos trabalhadores, para investigar e punir os responsáveis pelos crimes cometidos e para buscar a desapropriação da fazenda Serro Azul pelo descumprimento da função social da propriedade rural. A denúncia também solicita que a ONU envie recomendações necessárias à superação do quadro de violação de direitos humanos no Brasil.
Histórico da violência
Diversas denúncias sobre situação do Acampamento Gregório Bezerra foram encaminhadas ao poder público brasileiro, sem que houvesse qualquer medida protetiva aos trabalhadores ou de punição aos criminosos. Dias após a ocupação da fazenda, as famílias cumpriram uma determinação judicial de reintegração de posse e deixaram voluntariamente a área, com a promessa de que o poder público investigaria a denúncia de descumprimento da função social da propriedade. As famílias montaram acampamento em local próximo à fazenda Serro Azul, e mesmo fora da propriedade, continuaram a sofrer ameaças.
Em outubro de 2011, sem qualquer tentativa de negociação para saída pacífica, as famílias foram brutalmente despejadas: casas foram queimadas sem que fosse permitida a retirada total de objetos pessoais; alguns trabalhadores ainda estavam dentro das casas quando os tratores começaram destruir as construções; e trabalhadores que tentaram reagir foram ameaçados de prisão.
A ação violenta contou com a participação do Promotor de Justiça da Comarca de Altinho, de um oficial de justiça e de policiais militares integrante do Batalhão da Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Caatinga (CIOSAC), do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e da Tropa de Choque, acompanhados ainda de Luiz Reis, representante da fazenda Serro Azul, e de mais 20 “pistoleiros” armados.
Sem resposta concreta por parte das autoridades responsáveis, no dia 28 de janeiro de 2012 os trabalhadores voltaram a ocupar a fazenda Serro Azul. Outra série de atos de violência foi cometida contra os acampados, até que no dia 9 de março houve novo despejo forçado. Acampados novamente nas proximidades da fazenda, os trabalhadores continuaram sendo ameaçados e coagidos.
Em um dos casos, as famílias foram surpreendidas por disparos de armas de fogo durante a noite. Duas mulheres e um adolescente de 15 anos foram atingidos pelos tiros. Outra ameaça recorrente tem sido a presença nos arredores e no interior do acampamento de homens armados a cavalo, intimidando os trabalhadores com armas de fogos e com os próprios cavalos.
No dia 29 de maio deste ano, um adolescente acampado foi ameaçado com uma arma de fogo por Luiz Reis, quando saía de uma igreja, no município de Altino. Outras denúncias contra Reis são de agressão física a uma agricultora, que foi ferida no pescoço, e de espancamento de um camponês, que teve duas costelas quebradas e também foi ameaçado com arma de fogo pelo policial militar Roberto José da Costa Lima. Cinco trabalhadores rurais, entre lideranças do acampamento e dirigentes do MST, estão ameaçadas de morte.
Omissão do Estado brasileiro
O caso da fazenda Serro Azul mostra clara omissão e participação de alguns agentes públicos na violência física e psicológica contra os trabalhadores. A Polícia Civil do Estado de Pernambuco, sem aprofundar as investigações sobre os vários crimes cometidos contra as famílias, arquivou todas as investigações referentes às denúncias.
Com base no relatório de arquivamento de investigação, a Corregedoria do Ministério Público do estado de Pernambuco também arquivou a denúncia feita contra o Promotor de justiça da Comarca de Altinho. A Promotoria Agrária do estado de Pernambuco contestou duramente o arquivamento e a omissão da Polícia Civil.
Além disso, a situação demonstra a também a ineficiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em investigar a denúncia quanto ao descumprimento da função social na fazenda Serro Azul, mantendo as famílias sem acesso a terra, em grave condição de vulnerabilidade social e econômica, enquanto a fazenda segue improdutiva.
Campanha em apoio às famílias
Para sensibilizar o Estado brasileiro a adotar providências diante da situação de grande violação de direitos contra os trabalhadores, está sendo realizada uma campanha para o envio de cartas, por meio da organização Grassroots International. Ao todo já foram enviadas mais de sete mil cartas de apoio de todo o mundo exigindo medidas favoráveis às famílias. Clique aqui para participar da campanha.
Fonte: MST.
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A proposta saiu da votação na Assembleia Legislativa gaúcha após manifestações de movimentos sociais e Ministério Público nesta terça-feira (25).
Após manifestações de entidades ambientalistas, movimentos sociais e Ministério Público Estadual, foi retirado de votação projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e tinha votação prevista para esta terça-feira (25).
O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) anunciou que iria retirar da sessão do plenário o projeto de sua autoria, depois de afirmar na imprensa gaúcha que “não conhece tecnicamente a matéria” e que nada entende de agrotóxicos.
O projeto (PL 78/2012) previa a alteração da Lei estadual nº 7747, com quase 30 anos de criação, que proíbe o uso em território gaúcho de agrotóxicos que já são vetados em seu país de origem.
O Ministério Público do estado havia lançando uma carta apontando que “na prática, a medida significaria liberar agrotóxicos, hoje proibidos no Rio Grande do Sul, sem prévia testagem e aprovação em seus países de origem, colocando em risco a saúde de nossos trabalhadores, da população em geral e do meio ambiente”.
Apesar da retirada dessa proposta, ainda tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul outro projeto de lei (PL 20 /2012) que versa sobre o tema dos agrotóxicos.
Vivian Fernandes, da Radioagência NP.
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(Atualizado às 15.45 de 24.09.12). Em menos de 24 horas, o apelo ao protesto direto e ao espalhamento da denúncia nas redes sociais fez com que a companhia fornecedora de acesso à internet encerrasse o bloqueio ao Diário Liberdade.
Depois de quase uma semana tentando resolver os problemas que impediam os nossos leitores e leitoras brasileiras acessarem o DL através da companhia NET, e com a experiência de um boicote anterior doutra companhia, a Telefónica, no Brasil, resolvemos divulgar já um apelo às numerosas pessoas que nos visitam através da NET para protestarem diretamente como clientes. Além disso, propusemos começar a espalhar nas redes sociais a censura de que nosso site estava sendo aparentemente alvo, uma vez que foram descartadas outras explicações de caráter puramente técnico.
Nem sequer nosso contato direto com a NET serviu para que a solução se resolvesse, eludindo a empresa sua responsabilidade no assunto, e nem só: a confirmação de que o bloqueio era voluntário veio precisamente nesses contatos com a empresa, pois a NET não duvidou em mentir sem qualquer dissimulação.
Porém, finalmente, as denúncias no Twitter, no Facebook, através de e-mails à companhia, telefonemas etc., serviu para que, em poucas horas, o problema de acesso se resolvesse. Várias pessoas confirmaram ao DL que o acesso ao nosso site foi restaurado, se confirmando ao mesmo tempo que a denúncia realizada pelo descaso da empresa fornecedora do serviço era real.
Agradecemos a todas as pessoas o bom trabalho de denúncia coletiva, que mais uma vez demonstrou ser o caminho para qualquer luta social e por direitos fundamentais: a unidade e a luta coletiva funcionam!
Parabéns a todos e todas e, graças a todas e todos vocês, o Diário Liberdade continua avante para todos nossos visitantes do Brasil.
(23.09.12) Censura: NET bloqueia Diário Liberdade a todos os seus clientes no Brasil
Chamamos a campanha de difusão do caso e reclamação à NET. A censura volta a agir contra o Diário Liberdade no Brasil.
Desde dia 17 de setembro que começamos a receber avisos de leitores e leitoras do Diário Liberdade que indicavam a impossibilidade de acessar o portal. Em todos os casos, esse site era o único ao qual as pessoas afetadas não conseguiam entrar, e o ponto comum era o serviço fornecido pela NET no Brasil.
Dois dias depois, nosso serviço técnico confirmava que não havia qualquer tema técnico errado com o Diário Liberdade, e que a responsabilidade de que, ainda hoje, o portal esteja indisponível para os e as clientes da NET é exclusiva dessa companhia.
Começaram as suspeitas de uma campanha de sabotagem dessa companhia contra o portal anticapitalista, tal como a Telefônica fez anteriormente. Infelizmente, dias depois vê-se virtualmente confirmada a tese. Como na censura da Telefônica, a única solução é a pressão à NET e uma sólida campanha que restabeleça a normalidade e a liberdade de expressão.
Evasão e mentiras da NET indiciam censura
A equipe editorial do Diário Liberdade, após confirmação junto do seu serviço técnico, contatou a NET. Telefonicamente e via email, insistiu-se na responsabilidade da firma na barragem ao digital anticapitalista, e pressionou-se para liberar o acesso.
Como era previsível, a fornecedora não admite qualquer problema, responde com evasivas e não admite o evidente: “Confirmei junto à área especializada e não existe nenhuma dificuldade de acesso ao referido site.” – asseguram da NET. Todas e todos os nossos leitores no Brasil podem verificar a falsidade dessa afirmação, e é impossível que a própria NET não detecte qualquer problema num site que está, por alguma razão, bloqueado.
Antes de chegar a essa mentira descarada, a NET tentou convencer-nos várias vezes de que o problema era “com o nosso computador”, insultando a nossa inteligência e ignorando o que lhes confirmávamos: que todas e todos os clientes desse fornecedor sofrem o problema.
As mentiras e evasivas, junto dos antecedentes, não deixam praticamente qualquer outra possibilidade: o Diário Liberdade sofre, mais uma vez, o boicote de uma grande companhia na internet. É claro que a NET nunca admitirá isso, mas as provas estão do nosso lado.
Chamamos leitores e leitoras a reclamarem à NET
A única possibilidade para que a firma restabeleça o acesso ao Diário Liberdade é a solidariedade de leitoras(es) e amigos(as) do portal e a pressão. Chamamos a uma campanha de reclamação à NET, exigindo a imediata recuperação da normalidade. No anterior episódio de censura, a Telefônica demorou três meses a ceder. Temos que evitar que esses prazos aconteçam de novo.
As reclamações podem ser feitas pelas seguintes vias:
Telefone: entrando aqui pode verificar os telefones de atendimento em sua cidade.
Email: entrando aqui pode acessar o formulário de envio de email à NET. Propomos o envio deste texto:
“Prezadas e Prezados Sres. da NET:
Desde o dia 21/09 o acesso ao site www.diarioliberdade.org é impossível através do serviço fornecido pela sua companhia. O serviço técnico do diarioliberdade.org confirmou que a responsabilidade corresponde à companhia fornecedora do serviço, nesse caso a NET. Pela importância do assunto, peço o final da evidente censura e o restabelecimento mais rápido possível da normalidade.
Grato(a).”
Acesso ao Diário Liberdade para clientes da NET: através de Proxy
Enquanto não se resolve o problema, felizmente, as vítimas da censura da NET poderão continuar lendo o Diário Liberdade através de um proxy. Um proxy é um site que faz de 'ponte' para chegar a um conteúdo banido por alguma razão. Neste link, clientes da NET podem entrar ao Diário Liberdade: hidemyass.com. Só precisam entrar, escrever diarioliberdade.org na caixa, e vão poder ler através dessa 'ponte'.
Diário Liberdade: um convidado desconfortável
Os que falam com a boca cheia de Liberdade, é que não duvidam em aplicar a censura direta contra os "convidados desconfortáveis" na "sua" rede. Assim, tal como a Telefônica já atacou o nosso jornal, igual do que tentou silenciar o portal do Basque Peace Process, da esquerda abertzale, e o Centro de Mídia Independente do Brasil, agora a NET censura de novo o Diário Liberdade.
Quais são as razões dessa ‘razzia’? Provavelmente, a nossa desagradável teimosia em noticiar aquilo que o capital silencia, em dar voz às pessoas que lutam. Por citar algumas das matérias que poderão ter incomodado a NET e os seus amigos e amigas (as mais visitadas nos últimos tempos):
Existimos
Esses esforços do capital e seus aliados em nos fazer calar não fazem mais do que encorajar o nosso trabalho. A sua obsessão confirma o trabalho bem feito, a efetiva consecução de um objetivo. Agora, apelamos à solidariedade de nossos amigos e amigas para que a NET não possa parar essa missão.
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A 2ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo proferiu sentença na ação em que a Editora Abril pediu a anulação da multa determinada pelo Procon em 2010 pela realização da campanha publicitária do álbum Disney Stars Prêmios. A Juíza Lais Helena Bresser Lang Amaral considerou que “houve inequívoca prática ilegal e abusiva” por parte da editora e manteve a multa de R$322.936,06 a ser paga pela empresa.
Para a juíza que proferiu a sentença de improcedência do pedido da empresa, para manter a multa determinada pelo Procon, houve “emprego de engodo” por parte da Editora Abril. Segundo ela, a empresa “deveria ter mais respeito pelo consumidor, em especial pelo público infantil, alvo da ‘promoção’, e de hipossuficiência incontestável porque destituído de juízo crítico, discernimento, e de fácil manipulação, sobretudo diante da forma como veiculada a malsinada promoção”.
O álbum foi lançado com a promessa de distribuir mais de um milhão de prêmios aos consumidores do álbum de personagens da Disney que encontrassem vale-produtos em envelopes de figurinhas. O Instituto Alana constatou que o álbum não existia antes da promoção e que foi criado com o propósito de promover os produtos anunciados como prêmios, dentre eles brinquedos Estrela, bicicletas Caloi, aparelhos MP3 Dynacon e kits de xampu e condicionador Hydrogen.
A campanha era centrada principalmente na divulgação dos prêmios em vez do álbum. E alardeava que seria “muito fácil de ganhar”, embora entre o milhão de figurinhas premiadas apenas pouco menos de 16 mil eram dos produtos anunciados, enquanto os outros vales davam direito a envelopes com quatro figurinhas, cujo custo era de apenas 35 centavos.
As crianças, foco das publicidades, eram, portanto, facilmente persuadidas, através do uso de frases de impacto e de personagens do universo infantil.
Após a denúncia feita pelo Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana em 2007, o Procon decidiu pela aplicação da multa, conforme decisão publicada em setembro de 2010 no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A decisão é de primeira instância e a empresa pode apresentar recurso ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O Instituto Alana, que entrou com a denúncia no Procon, é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que trabalha em várias frentes para encontrar caminhos transformadores que honrem as crianças, garantindo seu desenvolvimento pleno em um ambiente de bem-estar.
Fonte: Portal Vermelho; com informações do Instituto Alana.
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Farmacêutica estatal cubana apresentou novos medicamentos anticancerígenos em congresso.
A Labiofam, farmacêutica estatal cubana, apresentou nesta terça-feira (25/09) durante um congresso em Havana, seus novos produtos contra o câncer, entre os quais uma vacina e um medicamento terapêutico.
De acordo com a empresa, que entre seus produtos estão cerca de 30 vacinas virais e bacterianas, a nova vacina teria sido testada com sucesso em pacientes com câncer de próstata. Além disso, a Labiofam anunciou o lançamento de um produto anticancerígeno, à base do veneno de um escorpião cubano.
Segundo a Labiofam, a vacina contra o câncer de próstata, batizada de Heber Provac, teria sido capaz de melhorar o estado de 56 pacientes ainda não submetidos à radioterapia ou quimioterapia, em dois hospitais de Cuba.
O medicamento tem como objetivo tratar carcinomas de estágios três e quatro. A estatal espera que no futuro a vacina substitua os tratamentos tradicionais em todo o mundo.
O outro produto, obtido através do veneno do escorpião azul e comercializado como Vidatox, teria propriedades analgésicas, antiinflamatórias e anticancerosa.
Segundo os resultados apresentados pela empresa no congresso, o medicamento melhorou a qualidade de vida de 65 mil pacientes com câncer. "Ao contrário de qualquer outro, o Vidatox atravessa a barreira hemo-encefálica", ressaltou o presidente da Labiofam, José Antonio Fraga Castro.
Fonte: Ansa.
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Federação Nacional dos Petroleiros distribui manifesto contra os leilões de petróleo
No último dia da Rio Oil & Gas, a FNP e a campanha do petróleo mandaram recado à presidenta Dilma, questionando a retomada dos leilões. A seguir, o conteúdo do manifesto, distribuído amplamente.
Presidenta Dilma,
Ao invés de leiloar o petróleo, vamos leiloar a fome e a miséria dos brasileiros! Que tal oferecer aos países do hemisfério norte, os mesmos que estão interessados no nosso petróleo, bônus para quem contribuir com a erradicação da fome e da miséria no Brasil?
Mas se os “ricos” insistirem e nos ameaçarem até com guerras, como as do Iraque e Afeganistão, ao invés de petróleo podemos vender derivados de petróleo, inclusive produtos petroquímicos, insumo que entra na composição de milhares de outros produtos e que, além de emprego e renda para os brasileiros, gera muito mais lucro que os combustíveis.
Vendendo derivados de petróleo, estaremos vendendo os ovos de ouro. Já vender o óleo é o mesmo que entregar a galinha dos ovos de ouro. Presidenta Dilma, as mesmas forças que agora estão lhe pressionando para retomar os leilões, sempre agiram a favor das privatizações.
A senhora já disse, num momento de felicidade, que o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro. Logo, não podemos abrir mão desse passaporte. Não custa lembrar a célebre frase de John Davison Rockefeller, fundador da Standard Oil Company, que um dia se tornaria o homem mais rico do planeta: “O melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo bem administrada e o segundo melhor negócio é uma empresa de petróleo mal administrada”, dizia ele.
A Petrobrás, que os brasileiros reconhecem como uma empresa muito bem administrada, sem petróleo não é nada. O que a Petrobrás está enfrentando é um momento de dificuldade financeira, criada pelo próprio mercado, que a médio e longo prazo será facilmente superada. É a velha política aplicada no mundo dos negócios de “criar dificuldades para vender facilidades”.
A volta dos leilões é uma solução apenas para os Estados Unidos e a Europa. É uma forma de suprir suas necessidades de abastecimento de hidrocarbonetos e de contribuir para que esses países escapem da crise financeira internacional que eles próprios criaram, repassando o ônus dessa crise para nós, brasileiros.
Devemos tratar nosso petróleo de forma estratégica e produzir na medida de nossas necessidades sociais, como prega o ilustre professor e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa. Até porque o Brasil já é auto-suficiente em petróleo.
Propomos, ainda, para atender aos justos reclamos dos ambientalistas, que parte do dinheiro do pré-sal seja investido em pesquisas visando a geração de energias mais limpas, como a eólica, solar, hidráulica e a da biomassa e em estudos que objetivem diminuir a presença do hidrocarboneto em nossa matriz energética. Todos temos compromisso com a redução do aquecimento global!
Presidenta Dilma: diminuir as tarifas elétricas foi uma medida de cunho social enorme de seu governo; aumentar o subsídio do gás de cozinha e diminuir o preço do botijão, como cogita seu governo, vai favorecer, principalmente, os brasileiros mais pobres.
O governo Lula e o seu superaram o desafio de equiparar o salário-mínimo pelo menos a cem dólares. Mas, no momento, um dos grandes desafios que se colocam é a questão da mobilidade. Os trabalhadores atualmente gastam mais de metade do salário-mínimo apenas no trajeto emprego-casa. Uma forma de minimizar esse problema seria subsidiar o óleo diesel no transporte de massas.
A composição dos preços dos produtos liquefeitos de petróleo tem que ser revista. Por exemplo: a Petrobrás cobra pela gasolina pouco mais de um real na porta da refinaria. No entanto, essa mesma gasolina é vendida nos postos a, pelo menos, R$ 2,60. Para resolver o problema de caixa da companhia, uma das propostas que nós, petroleiros, estamos sugerindo, é rever a carga tributária dos derivados de petróleo e a margem de lucro dos postos de gasolina. Isso já seria suficiente para melhorar as contas da Petrobrás.
Presidenta Dilma: aumentar os preços dos combustíveis e fazer leilões de petróleo é, como diz o ditado, “jogar fora o bebê junto com a água na bacia”. Reflita e reveja a decisão sobre os leilões!
Fonte: Campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso" e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).
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- DA REDAÇÃO
Carlos Nelson Coutinho, presente!!!
A morte de Carlos Nelson Coutinho é uma perda irreparável para o pensamento político marxista no Brasil e para a causa do socialismo.
A importância intelectual de Carlos Nelson continuará sendo sempre reverenciada – não fosse por muitas outras razões, pela gigantesca e qualitativamente extraordinária edição da obra de Gramsci em língua portuguesa.
Sua contribuição como autor, intelectual e pensador independente pode ser visitada em vários livros como De Rousseau a Gramsci: Ensaios de teoria política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011), O marxismo na batalha das ideias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007), Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. ed. São Paulo: Cortez, 2008), Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo (Cortez, 2. ed., 2008) e O estruturalismo e a miséria da razão (Expressão Popular, 2. ed., 2010 [1. ed. 1971]).
E desta faceta não se pode separar o Carlos Nelson militante. Sua vida, como a de sua geração, foi um exemplo de comprometimento permanente com a luta por uma alternativa partidária de esquerda, seja no PCB, seja no PT a partir dos anos 80, seja como um dos fundadores do PSOL em 2004.
Sim, Carlos Nelson sempre esteve num lugar certo, independentemente das muitas mudanças geográficas, partidárias e intelectuais: no lugar do combatente anticapitalista, socialista e comunista.
À família de Carlos Nelson, aos seus amigos e companheiros, nossos sentimentos e abraços solidários.