Correio da Cidadania

Petrobrás: as mentiras neoliberais continuam

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Em pa­lestra na Co­missão de In­fra­es­tru­tura do Se­nado, Ro­berto Cas­tello Branco, atual pre­si­dente da Pe­tro­brás, afirma: “a Pe­tro­brás passou por um pro­cesso muito di­fícil, ela foi as­sal­tada por uma or­ga­ni­zação cri­mi­nosa e foi pra­ti­ca­mente des­mon­tada neste pe­ríodo que de­sa­guou em duas crises: uma crise moral e uma crise de dí­vida. Fe­liz­mente com muito es­forço de todos a Pe­tro­brás con­se­guiu su­perar este mo­mento triste, mas não sem se­quelas... A com­pa­nhia ainda tem uma dí­vida de US$ 101 bi­lhões... para pagar esta dí­vida faz-se por obri­ga­tório a re­ceita dos de­sin­ves­ti­mentos” (Branco, 2019).

A esta nar­ra­tiva que dis­puta o senso comum po­de­riam ser agre­gados os ditos sub­sí­dios ao con­su­midor entre 2010 e 2014 e os su­postos maus in­ves­ti­mentos.

Cas­tello Branco apre­senta: “apesar de ter ven­cido a mais séria crise de sua his­tória, a Pe­tro­brás ainda se en­contra em si­tu­ação bas­tante de­li­cada (...) a Pe­tro­brás possui dí­vida de US$ 101 bi­lhões, o dobro da média do en­di­vi­da­mento das 10 mai­ores em­presas de pe­tróleo do mundo: três vezes a ge­ração de caixa anual, contra cerca de uma vez para com­pe­ti­dores no resto do mundo (...) pa­ga­mento de juros ele­vados, o que con­somem cerca de 35% do caixa ope­ra­ci­onal, muito su­pe­rior a seus con­cor­rentes, que com­pro­metem apenas 3%” (Branco, 2019).

O mito da Pe­tro­brás que­brada

Em­bora a Pe­tro­brás tenha sido ví­tima de cor­rupção sempre es­teve muito longe do risco de fa­lência. A es­tatal é uma grande ge­ra­dora de caixa. Entre 2012 e 2017, a ge­ração de caixa se man­teve es­tável entre US$ 25 e US$ 27 bi­lhões por ano. Também neste pe­ríodo man­teve enormes re­servas em caixa, entre US$ 13,5 e US$ 25 bi­lhões, su­pe­ri­ores às mul­ti­na­ci­o­nais es­tran­geiras. A ca­pa­ci­dade de honrar com­pro­missos de curto prazo sempre foi evi­den­ciada pelo ín­dice de li­quidez cor­rente su­pe­rior a 1,5.

A dí­vida da Pe­tro­brás é pro­por­ci­onal às re­servas em de­sen­vol­vi­mento do pré-sal e aos in­ves­ti­mentos de mais de US$ 250 bi­lhões, de 2009 a 2014, sendo per­fei­ta­mente ad­mi­nis­trável pela com­pa­nhia que cresce, tanto na pro­dução, quanto na ge­ração ope­ra­ci­onal de caixa (Oli­veira & Cou­tinho, 2017).

Ava­li­ação dos “maus in­ves­ti­mentos” e da cor­rupção na for­mação da dí­vida da Pe­tro­brás

Em sín­tese, con­cluímos que do total da dí­vida exis­tente no final de 2014 (US$ 136,04 bi­lhões), 4,5% cor­res­ponde aos in­ves­ti­mentos ditos “im­pro­du­tivos” e 3,6% cor­res­ponde aos efeitos da cor­rupção.

Res­sal­tamos que os dois re­sul­tados não podem ser so­mados porque existem efeitos re­dun­dantes pelo im­pacto da cor­rupção na “im­pro­du­ti­vi­dade” dos ativos.

Assim pôde ser re­ve­lada a lenda da origem per­versa do en­di­vi­da­mento que ali­menta o mito da Pe­tro­brás que­brada e su­porta ide­o­lo­gi­ca­mente o ob­je­tivo da pri­va­ti­zação fa­tiada da es­tatal que é dis­far­çada pela meta da re­dução da ala­van­cagem. (Oli­veira & Cou­tinho, Ava­li­ação dos “maus in­ves­ti­mentos” e da cor­rupção na for­mação da dí­vida da Pe­tro­bras, 2017)

Fa­lácia da pri­va­ti­zação para re­dução da dí­vida da Pe­tro­brás

As re­du­ções da dí­vida e da ala­van­cagem da Pe­tro­brás têm sido uti­li­zadas como pre­texto para a pri­va­ti­zação dos ativos da com­pa­nhia.

Desde 2016 afir­mamos que não é ne­ces­sário vender ativos para ad­mi­nis­trar e re­duzir a dí­vida da Pe­tro­brás. (Cou­tinho & Assis, Existe al­ter­na­tiva para re­duzir a dí­vida da Pe­tro­brás sem vender seus ativos, 2016)

A Pe­tro­brás re­duziu sua dí­vida lí­quida de US$ 115,4 para US$ 69,4 bi­lhões e sua ala­van­cagem (dí­vida li­quida / EBITDA ajus­tado) de 4,25 para 2,20, entre o final de 2014 e de 2018.

Nesse mesmo pe­ríodo de quatro anos, a Pe­tro­brás vendeu ativos no valor de US$ 18,72 bi­lhões. Deste total, os va­lores efe­ti­va­mente re­ce­bidos em caixa to­ta­li­zaram US$ 11,81 bi­lhões.

Esta dí­vida po­deria ser re­du­zida, mesmo sem a en­trada no caixa dos US$ 11,81 bi­lhões. Na re­a­li­dade, as pri­va­ti­za­ções ti­veram in­fluência pouco re­le­vante na re­dução do en­di­vi­da­mento lí­quido da com­pa­nhia.

Li­mitou-se a 25,65% da re­dução da dí­vida lí­quida, entre 2015 (final de 2014) e 2019 (final de 2018), que pode ser atri­buída a venda de ativos. Cerca de três quartos (74,35%) da re­dução da dí­vida teve origem na ge­ração ope­ra­ci­onal de caixa da Pe­tro­brás. (AEPET, 2019)

Das 10 mai­ores pe­tro­lí­feras, 7 são es­ta­tais. Das 25, são 19 es­ta­tais

É pre­ciso es­cla­recer quais são “as 10 mai­ores em­presas de pe­tróleo” ci­tadas na apre­sen­tação do Cas­tello Branco, se são apenas as com­pa­nhias pri­vadas com ações em bolsa ou se estão in­cluídas as es­ta­tais. As es­ta­tais são tra­tadas como ativos es­tra­té­gicos dos seus países que muitas vezes não apre­sentam pu­bli­ca­mente suas in­for­ma­ções.

Como a maior pe­tro­lí­fera, a Saudi Aramco da Arábia Sau­dita. Só em 2019 pla­neja captar US$ 31,5 bi­lhões em re­cursos de ter­ceiros. A dí­vida ex­terna bruta da Arábia Sau­dita é de cerca de US$ 213 bi­lhões (2017). (Wald, 2019).

A es­tatal ira­niana, ter­ceira maior pe­tro­lí­fera, sofre san­ções dos Es­tados Unidos e suas in­for­ma­ções são tra­tadas con­fi­den­ci­al­mente pelo Irã.

Dí­vida bruta ou dí­vida li­quida?

Outro as­pecto que pre­cisa ser ob­ser­vado é a dí­vida lí­quida da Pe­tro­brás, que é muito in­fe­rior à dí­vida bruta.

A dí­vida bruta não é uma mé­trica com­pa­rável uma vez que as em­presas uti­lizam es­tra­té­gias dis­tintas de ad­mi­nis­tração do caixa. O in­di­cador de ala­van­cagem uti­li­zado pela pró­pria Pe­tro­brás se re­fere à dí­vida lí­quida: Dí­vida Lí­quida / EBITDA ajus­tado.

A dí­vida lí­quida da Pe­tro­brás é de US$ 75 bi­lhões, ex­cluindo a re­cente regra con­tábil (IFRS 16) é de U$$ 51 bi­lhões.

Dessas 10 mai­ores pe­tro­lí­feras que se pre­tende com­parar a dí­vida com a Pe­tro­brás, quantas dis­põem de re­servas a de­sen­volver do ta­manho da pro­víncia do pré-sal?

Es­ti­mamos em 28 bi­lhões de barris em de­sen­vol­vi­mento (Cessão One­rosa e cinco pri­meiros lei­lões de par­tilha) dos quais a Pe­tro­brás tem di­reito a cerca de 40%.

O campo de Lula, ex­plo­rado sob o re­gime de con­cessão, pi­o­neiro do pré-sal e ope­rado pela Pe­tro­brás é qua­li­fi­cado como su­per­gi­gante (com mais de 5 bi­lhões de barris re­cu­pe­rá­veis) e já produz mais de 1 mi­lhão barris de pe­tróleo equi­va­lentes (boe) por dia.

A Pe­tro­brás des­co­briu a maior re­serva de pe­tróleo dos úl­timos 30 anos. Sua dí­vida é pro­por­ci­onal a este pro­jeto de de­sen­vol­vi­mento. Entre 2009 e 2014 in­vestiu US$ 300 bi­lhões, média de US$ 50 bi por ano (em va­lores atu­a­li­zados).

Os in­ves­ti­mentos são de longa ma­tu­ração, levam de oito a dez anos para gerar re­sul­tados su­fi­ci­en­te­mente altos para re­cu­perar os in­ves­ti­mentos. A ad­mi­nis­tração da dí­vida e sua ro­lagem deve con­si­derar esta re­a­li­dade da in­dús­tria pe­tro­lí­fera.

Em 2015 sua dí­vida lí­quida era de US$ 115 bi­lhões, em 2019 foi re­du­zida para US$ 69 bi­lhões. Dos US$ 46 bi­lhões aba­tidos 74% veio da ge­ração de caixa da com­pa­nhia, apenas 26% (US$ 11,8 bi­lhões) foi ob­tido pelas pri­va­ti­za­ções. (AEPET, 2019).

Foi dito que a ver­dade é filha do tempo e não da au­to­ri­dade. Resta saber quanto tempo será ne­ces­sário para que a ver­dade re­la­tiva ao mito da Pe­tro­brás que­brada e à fa­lácia da ne­ces­si­dade das pri­va­ti­za­ções dos seus ativos para ad­mi­nis­tração da dí­vida seja aceita com na­tu­ra­li­dade.

P.S. Para as­sistir a pa­lestra do pre­si­dente da Pe­tro­brás, Ro­berto Cas­tello Branco, re­a­li­zada na Co­missão de In­fra­es­tru­tura do Se­nado com os co­men­tá­rios da AEPET acesse aqui (AEPET, 2019)


Re­fe­rên­cias

AEPET. (2019). A fa­lácia da pri­va­ti­zação para re­dução da dí­vida da Pe­tro­brás. Fonte: http://​www.​aepet.​org.​br/​w3/​index.​php/​con​teud​o-​geral/​item/​2953-​falacia-​da-​pri​vati​zaca​o-​para-​reducao-​da-​divida 
AEPET. (2019). Vídeo: AEPET re­bate fa­lá­cias do pre­si­dente da Pe­tro­brás no Se­nado. Fonte: https://​www.​youtube.​com/​watch?​v=TSr​ZPth​aXXs&​fea​ture=you​tu.​be 
Branco, R. C. (Agosto de 2019). Pa­lestra na Co­missão de In­fra­es­tru­tura do Se­nado de Ro­berto Cas­tello Branco. Fonte: https://​legis.​senado.​leg.​br/​com​isso​es/​reuniao?​0&​reu​niao=883​2&​cod​col=59 
Cou­tinho, F., & Assis, J. C. (2016). Existe al­ter­na­tiva para re­duzir a dí­vida da Pe­tro­brás sem vender seus ativos. Fonte: https://​fel​ipec​outi​nho2​1.​wor​dpre​ss.​com/​2016/​10/​06/​existe-​alt​erna​tiva-​para-​reduzir-​a-​divida-​da-​pet​robr​as-​sem-​vender-​seus-​ativos/ 
Oli­veira, C., & Cou­tinho, F. (2017). Ava­li­ação dos “maus in­ves­ti­mentos” e da cor­rupção na for­mação da dí­vida da Pe­tro­bras. Fonte: Blog Ocupar a Pe­tro­bras: https://​fel​ipec​outi​nho2​1.​files.​wor​dpre​ss.​com/​2017/​06/​for​maca​o-​da-​divida-​da-​pet​robr​as_​final.​pdf 
Oli­veira, C., & Cou­tinho, F. (2017). O Mito da "Pe­tro­bras que­brada". Fonte: Blog Ocupar a Pe­tro­bras: https://​fel​ipec​outi​nho2​1.​files.​wor​dpre​ss.​com/​2017/​05/​o-​mito-​da-​pet​robr​as-​que​brad​a_​rev​fina​l.​pdf 
Wald, E. (2019). Saudi Aramco Is The Most Pro­fi­table Com­pany In The World, But Where Is All The Money Going? Fonte: https://​www.​forbes.​com/​sites/​ell​enrw​ald/​2019/​04/​01/​saudi-​aramco-​is-​the-​most-​pro​fita​ble-​company-​in-​the-​world-​but-​where-​is-​all-​the-​money-​going/#​6f3​1fc4​b57d​8 
Wi­ki­pedia. (s.d.). Eco­nomy of Saudi Arabia. Acesso em 2019, dis­po­nível em https://​en.​wik​iped​ia.​org/​wiki/​Economy_​of_​Saudi_​Arabia 

Fe­lipe Cou­tinho é pre­si­dente da As­so­ci­ação dos En­ge­nheiros da Pe­tro­brás (AEPET)
https://​aepet.​org.​br/​w3/ 
https://​fel​ipec​outi​nho2​1.​wor​dpre​ss.​com/ 

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